A Secretaria da Receita Federal liberou nesta quarta-feira (11), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014. Também foi liberada a consulta de lotes residuais de anos anteriores (para quem caiu na malha fina).
Onde consultar?
As consultas podem ser feitas no site da Receita, e também feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).
Valores e número de contribuintes
Segundo o Fisco, o primeiro lote do IR 2014 pagará R$ 1,95 bilhão em restituições, valor 28% menor que o liberado no primeiro lote do IR do ano passado (R$ 2,71 bilhões).
Considerando os valores dos lotes residuais de anos anteriores, as restituições sobem para R$ 2 bilhões no lote deste mês, englobando 1,36 milhão de contribuintes, dos quais 1,27 milhão são idosos – e têm prioridade no recebimento – e 85.487 são contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave.
Ordem de pagamento
As restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.
Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Em 2014, o Fisco recebeu 26,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.
Como saber se caí na malha fina?
Para conferir a situação da declaração e resolver possíveis problemas, os contribuintes devem entrar no site da Receita Federal e buscar pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) do órgão. O sistema exige o uso de um código de acesso gerado na própria página da Receita, ou um certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Outros serviços
Esse acesso também permite conferir se as quotas do IR estão sendo quitadas corretamente, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.
Caso as declarações tenham problemas, elas entram na malha fina, ou seja, ficam retidas, e não aparecem nos lotes de restituição até que tudo seja resolvido.
Calendário de pagamentos das restituições
1° lote, em 16 de junho de 2014
2° lote, em 15 de julho de 2014
3° lote, em 15 de agosto de 2014
4° lote, em 15 de setembro de 2014
5° lote, em 15 de outubro de 2014
6° lote, em 17 de novembro de 2014
7° lote, em 15 de dezembro de 2014.
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