O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), Luciano Coutinho, proferiu na manhã desta quarta-feira (27), em
Brasília, a palestra “Financiamento à Pesca e à Aquicultura”. Na
plateia, estavam os dirigentes do Conselho Nacional de Aquicultura e
Pesca (CONAPE) e empresários do setor. O ministro Crivella lembrou, na
oportunidade, que recente estudo do BNDES apontou a aquicultura como um
novo “pré-sal” para o Brasil.
Para fortalecer a aquicultura nacional, Luciano Coutinho defendeu a
criação de empresas âncoras, mais robustas e com maior capacidade
tecnológica e gerencial. Elas estariam aptas a atingir maiores escalas
de produção e de rentabilidade, com produtos mais diversificados.
Cuidariam em melhores condições de aspectos como produção, assistência
técnica, beneficiamento, comercialização e crédito. E estas empresas
auxiliariam as demais a superarem problemas nestas áreas, tornando o
setor mais dinâmico. Estas empresas âncoras precisariam, entretanto, de
recursos e tecnologia. Os recursos poderiam, por exemplo, ser
provenientes de fundos criados especialmente para isto. Para o
desenvolvimento tecnológico recomendou programas de inovação.
A agenda de implementação e operacionalização de programas de apoio e
incentivo, segundo ele, demandará a participação não apenas do BNDES,
mas de outras instituições financeiras públicas, bem como de outros
ministérios e órgãos. Já para a pesca artesanal, Coutinho recomendou o
fortalecimento de cooperativas.
Diagnóstico
Luciano Coutinho disse que o BNDES, a partir de um acordo com o
Ministério da Pesca e Aquicultura em março de 2011, criou um Grupo de
Trabalho em Aquicultura, que resultou em um diagnóstico do setor.
Segundo ele, o desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil é um
“tema estratégico para o BNDES”, tendo em vista que o País dispõe de
todas as condições para ter “um futuro brilhante” no setor. E pode,
inclusive, se tornar “uma grande plataforma exportadora de pescado”, de
forma a suprir à crescente demanda do mercado internacional, onde a
proteína de pescado é a mais consumida. Desta forma, o pescado mundial
se torna “uma janela de oportunidades” para o Brasil, que possui
excepcionais condições de produção face aos seus imensos recursos
hídricos no continente e no mar.
Apesar de seu otimismo, Luciano Coutinho lembrou que o Brasil ainda
tem uma produção pesqueira modesta e demanda importações para o
abastecimento interno. Em 2011, o déficit neste quesito, na balança
comercial brasileira, foi da ordem de US$ 1 bilhão.
Luciano Coutinho salientou que os maiores produtores de pescado só
atingiram este patamar após o apoio e estímulo do aparato estatal. E o
mesmo precisa ocorrer no Brasil. Por isto, entre as vantagens
comparativas do País, além das condições naturais, ele incluiu a
existência do Ministério da Pesca e Aquicultura e de instituições de
pesquisa como a Embrapa.
O diagnóstico do BNDES revelou que a maioria das empresas dedicadas à
aquicultura no Brasil é de pequeno porte, não processando mais do que 4
mil toneladas anuais. A aquicultura será o grande filão para o aumento
da produção nacional, como ocorre internacionalmente. E este segmento já
cresce 10,3% ao ano desde 2009 no Brasil.
O estágio atual é, na visão de Luciano Coutinho, o de “qualificar as empresas âncora”, e não, ainda, o de consolidar o setor.
O presidente do BNDES colocou a sua equipe à disposição dos
conselheiros do CONAPE para discutir problemas específicos e também para
estruturar as próximas ações. Ele se comprometeu a estudar medidas que
tornem as linhas de crédito do banco mais acessíveis aos aquicultores e
pescadores, ao levar em conta as características de suas atividades.
Muitos piscicultores, por exemplo, têm dificuldades em apresentar
garantias, porque a sua atividade é exercida em águas da União, e não em
fazendas, como ocorre geralmente na agropecuária.
