O que mas vocês querem de mim?

E tem gente que ainda diz que mulher não faz falta... Essse é que diz isso é louco

Via Rápida Emprego oferece cursos gratuitos para o setor de Petróleo e Gás

Até o final deste ano serão capacitadas mais de 10 mil pessoas no Estado de São Paulo

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (SDECT), por meio do programa Via Rápida Emprego, vai capacitar até o final deste semestre mais de 10 mil pessoas para a cadeia produtiva de petróleo e gás natural. A ação tem por objetivo ampliar a formação e a preparação da mão de obra para atender as demandas do setor. O secretário da SDECT, Luiz Carlos Quadrelli, explica que a oferta de qualificação profissional gratuita é uma importante ferramenta para a geração de emprego renda. “Ela facilita a inserção de trabalhadores no mercado e contribui para o desenvolvimento econômico das empresas que empregam esses profissionais”, destaca. 

Para atender as futuras demandas econômicas, decorrentes das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, o Via Rápida Emprego prepara profissionais em diversas atividades. Até o momento, 6.610 trabalhadores já ingressaram nos cursos profissionalizantes voltados para o setor, porém ainda há 3.570 vagas disponíveis para os candidatos interessados em participar do programa (868 na capital e região metropolitana e 2.702 no interior e litoral 

Entre as opções de estudos, estão: desenho e metrologia para inspeção, assistente de logística, mecânico de manutenção industrial, mecânica de usinagem básica, programação e operação de torno CNC, caldeiraria básica, desenhista mecânico, traçagem para caldeiraria, soldador, hidráulica e pneumática, ajustagem mecânica, eletricista e assistente administrativo. As inscrições devem ser realizadas somente pelo site www.viarapiada.sp.gov.br.

Os cursos são gratuitos, com duração de um a três meses.  As aulas são ministradas em Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Estado de SP, além de unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape).  Carretas: Para atender as necessidades imediatas de qualificação profissional no setor de petróleo e gás, o Via Rápida Emprego oferecerá também capacitação profissional nas carretas de Metrologia e Soldagem.  Cada unidade móvel é equipada com sala de aula e laboratório e possui capacidade para atender até 20 alunos por período. Os cursos são ministrados por professores do Centro Paula Souza, fundação estadual contratada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT). Os próximos municípios que receberão as estruturas são:  Espírito Santo do Pinhal, Miracatu, Pedreira, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto e Taubaté.

Como participar 

Para participar é preciso ter idade mínima de 16 anos e residir no Estado de São Paulo. As inscrições devem ser realizadas somente pelo site www.viarapiada.sp.gov.br. Os documentos necessários são RG e CPF. O nível de escolaridade exigido é variado. Os participantes recebem material didático e subsídio de transporte no valor de R$ 120. Desempregados, sem seguro desemprego ou benefício previdenciário, também têm direito à bolsa-auxílio mensal de R$ 210 durante o período do curso.  A seleção é feita pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, que considera critérios de idade, escolaridade e renda familiar dos inscritos. Quem está desempregado ou é arrimo de família, tem prioridade. Os candidatos selecionados serão informados por correspondência oficial.

Equipes de futebol de Caraguatatuba entrarão em campo neste fim de semana pela 2ª fase da Copa São Paulo

As equipes de futebol categorias Sub-11 e Sub-13, da seleção de Caraguatatuba, terão novos desafios no final de semana na 2ª fase da 28ª Copa São Paulo de Futebol. Os times da seleção de Caraguatatuba conquistaram a classificação para a 2ª fase do campeonato e continuam na briga. Nas rodadas do próximo final de semana a equipe Sub-13 da seleção de Caraguatatuba, joga no sábado, dia 15, às 10h, contra a equipe TC Liderança, em São Paulo.  No domingo, 16, a equipe Sub-11 enfrenta às 14h, a equipe Grêmio/Taubaté, na cidade de São José dos Campos.

TRE rejeita embargo e mantém impugnada coligação “Respeito por Ilhabela” do PSDB-PMDB

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, na última segunda-feira, o embargo declaratório impetrado pela coligação “Carinho e Respeito por Ilhabela” –que tem Manoel Marcos de Jesus Ferreira (PSDB) como candidato a prefeito – mantendo impugnados os candidatos a vereador da referida coligação do PSDB-PMDB.

O resultado foi publicado no Divulgacand, na página do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na internet. Este foi o segundo recurso junto ao tribunal, que já havia negado provimento na primeira tentativa.

Com a decisão, estão fora do pleito os vereadores em exercício Erick Pinna Desimone (PSDB) e Roberto Lourdes do Nascimento (Timbada – PSDB), além do presidente da Câmara Municipal, Carlos Alberto de Oliveira Pinto (Carlinhos - PMDB). Também figuram na lista os nomes dos candidatos Zé Brandão, Claudemir Alexandre Baptista (Alexandre Fiscal), Paulo César Lamblet, Mário Sérgio de Oliveira, Alda Regina dos Santos, Sandro Almeida dos Santos, Almir Mariano, Odete Almeida dos Santos Braga, professora Rita Celisa Reale, Salvador Pinto de Magalhães, Fátima Aparecida de Jesus, Leônidas Nunes de Araújo e Sérgio Henrique Moreira.

Por que isso ocorreu?

De acordo com a sentença, não foi cumprida a distribuição entre os sexos dos candidatos que almejavam a candidatura à vereança. A chapa contava com 12 candidatos homens (equivalente a 75%) e 4 mulheres (que equivale a 25% de mulheres), quando a proporção deveria ser de 70 e 30%, de acordo com o artigo 20 da Resolução TSE 2373/2011. 

A coligação PSDB-PMDB chegou a ser notificada na ocasião do registro, mas não corrigiu as falhas dentro do prazo. Na ocasião, o juiz eleitoral Guilherme Kischner determinou a impugnação da chapa em primeira instância. Assim que a coligação foi impugnada, a assessoria da mesma explicou que a falta das duas mulheres deveu-se à ausência de suas documentações e que a documentação dos demais candidatos estaria regularizada. Na ocasião, as duas mulheres que apresentaram falhas nos documentos foram substituídas por outras duas novas candidatas.

Última instância

Ainda cabe, em terceira e última instância, recurso junto ao TSE, que tem recebido grande volume de processos eleitorais de todo o Brasil e mantido as decisões dos tribunais regionais. Entramos em contato com o jurídico da coligação “Respeito por Ilhabela” para saber quais seus próximos passos, mas até o fechamento desta edição, não obtivemos retorno do advogado. 

PSDB é o partido com mais candidatos a prefeito barrados pela Lei do Ficha Limpa

Mais de 50 tucanos tiveram sua candidatura barrada pelos TREs

Um levantamento divulgado nessa segunda-feira, pelo jornal Folha de S.Paulo revelou que 317 candidatos a prefeito no Brasil tiveram suas candidaturas barradas pelos Tribunais Regionais Eleitorais com base na lei da Ficha Limpa, de acordo com levantamento feito nos 26 Estados do país.

Na divisão por legenda, o PSDB é o que possui maior número de barrados, com 56 candidatos – o equivalente a 3,5% dos candidatos tucanos que disputam uma prefeitura. Com este número, o PSDB lidera o ranking dos candidatos ficha suja nas eleições municipais deste ano. O PMDB aparece em segundo lugar com 49 candidaturas barradas pela lei da ficha limpa. O PT, mesmo sendo o partido com mais candidatos próprios a prefeito, aparece apenas em oitavo lugar no ranking, com 18 candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa, 1% do total de candidatos petistas a prefeito este ano.

O estado com mais candidaturas a prefeito barradas é o Rio de Janeiro, com 54 casos. Em seguida aparece São Paulo, com 53 candidatos a prefeito barrados. Todavia, estes números ainda podem mudar até o final das eleições, já que ainda há casos sendo julgados por 16 TREs – Tribunal Regional Eleitoral.

Todos os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No entanto, a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, adiantou que não será possível julgar todos os casos antes das eleições, mas sim até o fim do ano, antes da diplomação dos eleitos.

Os nomes barrados pelos TREs irão aparecer nas urnas eletrônicas, mas todos os seus votos serão considerados sub judice até uma eventual decisão no TSE. Assim, caso o candidato condenado tiver mais votos, mas seu recurso for rejeitado em Brasília, assume o segundo colocado na eleição.

A lei do Ficha Limpa foi sancionada em 2010, mas só passou a valer na eleição deste ano. A lei ampliou o número de casos em que um candidato fica inelegível – cassados, condenados criminalmente por colegiado ou que renunciaram ao cargo para evitar a cassação.

A menos de um mês das eleições municipais, TSE publica lista com doadores de campanha

Faltando menos de um mês para a realização do primeiro turno das eleições municipais e, neste ano, a divulgação, antes da votação, dos doadores de campanha é uma novidade. A decisão de colocar na internet o nome dos doadores foi tomada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, com base na Lei de Acesso à Informação.

Duas divulgações de nomes das empresas e das pessoas físicas que doaram recursos para as campanhas já foram feitas. A segunda lista com informações de doadores e a prestação de contas do candidatos foi divulgada na última quinta-feira, no site do TSE. A primeira lista de doadores foi divulgada há duas semanas.

A justificativa para determinar a publicação foi a Lei de Acesso à Informação já que, pela Lei das Eleições, somente na apresentação da prestação final das contas de campanha, candidatos, partidos e comitês devem indicar os nomes dos doadores e dos valores doados para as campanhas.

No dia 7 de outubro, os eleitores vão escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O país tem 138,5 milhões de brasileiros aptos a votar, em 436.679 seções eleitorais em todo território nacional. Não participam desta disputa os eleitores do Distrito Federal, de Fernando de Noronha e do exterior.

Nas eleições de 2012, serão preenchidas 5.568 vagas para prefeito e vice-prefeito e 57.428 para vereador. A Justiça Eleitoral contabiliza o pedido de registro de 15.487 candidatos a prefeito e 449.194 para vereador.

De acordo com o TSE, o perfil do eleitorado brasileiro é formado, em sua maioria, por mulheres entre 25 e 34 anos. Entre os votantes, 72.877.463 são mulheres (51,9%) e 67.382.594 são homens (47,9%), e 134.046 (0.095%) não informaram o sexo no momento do cadastro eleitoral.

O segundo turno será realizado no dia 28 de outubro apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores e caso nenhum candidato tenha alcançado mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.

Próximas eleições terão mais vagas para vereadores em todo o país

Nas eleições municipais de 2012, serão eleitos 10,4% mais vereadores que em 2008. O aumento no número de vagas nas câmaras de Vereadores se deve à Emenda Constitucional 58, aprovada pelo Congresso Nacional, e que resultou em 5.390 novas cadeiras nos legislativos municipais.

A emenda modificou a fórmula de cálculo da quantidade de vagas nos legislativos municipais e estabeleceu que, agora, elas variam de nove cadeiras para cidades com até 15 mil habitantes até 55 cadeiras para municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Pelo novo cálculo, apenas cinco municípios tiveram reduzido o número de vereadores que serão eleitos, enquanto 1.695 aumentaram o número de cadeiras. De acordo com o Censo 2010, o país tem 5.564 municípios.

Proporcionalmente, os estados com municípios que mais criaram vagas foram o Pará (24,5%), Ceará (23,8%) e Maranhão (18,6%). Já os municípios do Tocantins foram os que menos criaram vagas, com aumento de apenas 2,7%.

De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), disputam as 57.434 vagas de vereador, em todo o país, 432.867 candidatos. 

As mulheres ainda são minoria entre eles, somando 31,5% das candidaturas. Ao todo, 296.810 homens disputam as câmaras municipais, enquanto 136.057 mulheres são candidatas. O partido que mais tem mulheres disputando uma vaga em câmaras de vereadores é o PSTU, com 42%. O PCO, com 38,5%; o PCB, com 27,1%; e o PSD, com 29,9% são os que têm menos mulheres concorrendo. Os dois últimos partidos não estão atendendo às obrigações da legislação eleitoral, que estabelece cotas mínimas de 30% para um dos sexos.

Em números absolutos, São Paulo é o estado com mais candidatos a vereadores: são 75.160 ao todo. Minas Gerais segue em segundo lugar com 67.865. Já Roraima é o estado com menos candidatos em seus municípios, com 1.508 pessoas concorrendo às câmaras municipais nas eleições que ocorrerão em 7 de outubro.

Número de candidatos a prefeito é quase três vezes o de municípios

No próximo dia 7 de outubro, os eleitores dos 5.568 municípios onde haverá disputa eleitoral vão escolher os futuros prefeitos entre os mais de 15.550 candidatos considerados aptos pela Justiça Eleitoral. O número corresponde a quase três candidatos por município, de acordo com dados de ontem, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em algumas cidades, no entanto, há apenas uma pessoa concorrendo à prefeitura como é o caso de São Domingos do Pombal (PB), onde somente a candidata Odaisa de Cássia Queiroga da Silva Nóbrega (PMDB) disputa o Executivo municipal.

Já o número de políticos que concorrem ao cargo de vereador em todo o país soma aproximadamente 450 mil. São quase oito candidatos na disputa por uma das quase 58 mil cadeiras das câmaras municipais, de acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

No município paraibano de São Domingo do Pombal, com eleitorado de quase 3 mil, apenas dois dos 11 candidatos a vereador não será eleito. Isso porque, a câmara municipal tem nove cadeiras a serem preenchidas no próximo dia 7 de outubro. Já o Rio de Janeiro registra uma média de 33,5 candidatos por vaga na corrida pelo Legislativo municipal. São pouco mais de 1,7 mil candidatos para 51 vagas. Maior eleitorado do país, São Paulo também registra o maior número de candidaturas a vereador, com aproximadamente 77 mil candidatos, seguido por Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do Brasil, com cerca de 70 mil candidatos inscritos. Já em relação ao número de candidatos a prefeito, os mineiros superam os paulistas, com 2,3 mil contra 2 mil candidatos respectivamente.

Com menor número de eleitores do país, com pouco mais de 290 mil aptos a votar, Roraima tem também o menor número de candidatos a vereador e a prefeito. Ao todo, há 1.580 candidatos a vereador e 48 ao cargo de prefeito.

Partido com maior número de senadores, segunda maior bancada da Câmara Federal e com mais de mil prefeitos eleitos em 2008, o PMDB é o partido que lançou, este ano, o maior número de candidatos a prefeito e a vereador no país. São 2.302 concorrendo às prefeituras e 42.538 na disputa pelos legislativos municipais.

Já o PT, que têm o maior número de deputados federais e o segundo maior número de senadores, é a segunda sigla com maior número de candidatos a prefeito, com 1.795 e também o segundo partido com maior número de candidatos a vereador, com 40.482 candidatos.

Com seis candidatos a prefeito e 14 para vereador em todo país, o Partido da Causa Operária (PCO) é a sigla com menor número de candidatos. O partido não tem representação na Câmara nem no Senado. Já o Partido Comunista Brasileiro (PCB) lançou 37 candidatos a prefeito e 434 para vereador, sendo o segundo menor em número de candidatos a prefeito e terceiro em número de candidatos vereadores.

Em entrevista à rádio, Antonio Carlos rebate críticas feitas por Ernane durante campanha e o desafia a discutir como é feita políticas públicas

O prefeito de Caraguatatuba Antonio Carlos da Silva (PSDB) aproveitou sua entrevista à rádio Morada do Sol na manhã de ontem para rebater críticas e desafiar o prefeito sebastianense Ernane Primazzi (PSC) a sentar com ele para discutir questões relacionadas à administração pública. De acordo com o prefeito de Caraguá, Primazzi tem aproveitado seus comícios e reuniões partidárias para fazer ataques à sua administração. 

Os dois prefeitos também são candidatos à reeleição em suas respectivas cidades. Silva, luta para garantir o quarto mandato à frente da Prefeitura de Caraguá, enquanto, Primazzi quer continuar no comando da cidade pela segunda vez. “Vou fazer aqui um desafio ao seu prefeito [Ernane] se ele quiser discutir administração pública eu sento com ele e explico tudo direitinho. Ele pode ir lá em Caraguá que eu ensino para ele como se faz obras de qualidade. Estou quieto lá no meu canto cuidando da minha cidade e onde ele vai fala do meu nome”, desafiou.  

Questionado sobre os comentários feitos pelo prefeito sebastianense com relação ao atendimento de moradores de Caraguá nos hospitais da cidade, o tucano não deixou por menos e mais uma vez rebateu. “Se eu tivesse o orçamento de São Sebastião e 30 mil habitantes a menos teria vergonha de falar isso. A cidade é referência em hemodiálise e quimioterapia e recebe uma subvenção do Governo do Estado para fazer estes atendimentos. Assim, como nossos pacientes precisam ir para São José para fazer determinadas intervenções, assim como a Casa de Saúde Stella Maris, em Caraguá, é a referencia regional no quesito maternidade”, explicou. O tucano também fez questão de lembrar do empenho dele em ajudar o candidato do PSDB à prefeitura de São Sebastião Felipe Augusto. “Dia desses cheguei até a vir em comícios do Felipe Augusto que além de ser meu genro é meu amigo, do meu partido e uma pessoa muito gabaritada para tocar em conjunto com Caraguá políticas públicas de integração entre os quatro municípios. Somos uma Região com um grande potencial turístico e como prefeitos deveríamos deixar de pensar somente no nosso território e propor ações em conjunto entre as cidades”, destacou. 

Outro lado

Em resposta as críticas de Antônio Carlos no programa, a assessoria de imprensa do candidato e prefeito de São Sebastião informou que Ernane não teve oportunidade de ouvir a entrevista veiculada pela rádio Morada FM. Entretanto, a propósito das diferenças de estrutura e resultados das redes municipais de Saúde de São Sebastião e cidades vizinhas, e sua relação com os orçamentos disponíveis para as respectivas administrações municipais, tem a esclarecer que:

“As projeções que usualmente são feitas a respeito do orçamento do município de São Sebastião parecem desconhecer que do montante anual deve ser descontado o valor relativo ao orçamento do Faps, o repasse à Câmara Municipal e o orçamento da Fundação Deodato Santana. Feitas essas exclusões, o valor resultante não é muito maior do que, por exemplo, o orçamento da vizinha Caraguatatuba”, diz a nota.

 Na resposta ainda a assessoria esclarece que a estrutura de atendimento do município de São Sebastião recebe número significativo de pacientes oriundos das cidades vizinhas - no caso de Caraguatatuba, por exemplo, representando, “a grosso modo”, cerca de 30% do Pronto Atendimento prestado na cidade. 

São Sebastião é município acolhedor e sabedor de suas responsabilidades e civismo. Além do Pronto Atendimento, além dos partos diários (cerca de 40% dos nascimentos registrados são de mães oriundas das cidades vizinhas), o município arca, por exemplo, com a complementação dos custos de manutenção do Samu, que importam em cerca de R$ 1.000.000,00/ano (um milhão de reais por ano) - custos que incidem sobre o Tesouro Municipal, para além do valor que é repassado pelo Governo do Estado.

“Independente dos impactos que o atendimento a cidadãos dos municípios vizinhos têm nos custos da rede municipal de Saúde de São Sebastião, temos a comemorar o sucesso das iniciativas no setor como, por exemplo, a marca histórica de redução da mortalidade infantil, apontada pela última estatística da Fundação Seade, órgão da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado - 6,34 por mil nascidos vivos em 2011, a menor marca na história de São Sebastião e, de novo a grosso modo, quase a metade da marca registrada por nossa irmã e vizinha, Caraguatatuba”, esclarece.

Finalmente, explica a assessoria, o prefeito reitera que a prioridade que hoje devota à rede municipal de Saúde será mantida e ampliada, assim como a confiança que deposita nos profissionais da rede de Saúde, que são os responsáveis, junto com um planejamento cuidadoso e uma política de reequipamento da estrutura existente, pelos bons resultados alcançados.

Onda de crimes no final de semana superlota cadeia feminina da cidade

Uma onda de crimes durante o final de semana prolongado resultou na superlotação da cadeia de Ubatuba e segundo o departamento de investigação da Polícia Civil, cerca de doze pessoas encontravam-se encarceradas nas dependências da delegacia da cidade na manhã da última segunda-feira. 

Presas em flagrante por delitos que vão de um simples roubo ao sequestro de residência, os detidos aguardavam suas respectivas transferências aos Centros de Detenção Provisória (CDPs) e aos presídios espalhados pelo interior do Estado. De acordo com um levantamento da reportagem, a cidade registrou dez assaltos à mão armada, três deles já esclarecidos, um sequestro de residência na praia do Lázaro, que também terminou com parte dos assaltantes presos, e um assassinato no bairro da Estufa, ainda sob investigação.  Além disso, foram registrados dezenas de pequenos furtos e centenas de reclamações relacionadas ao barulho excessivo produzido por turistas entusiasmados com equipamentos de som potentes instalados nos carros que invadiram as ruas ubatubenses nos últimos dias.

Sequestros de residência

Desde o último mês de julho, sequestros de residências passaram a fazer parte da realidade da população de Ubatuba. Foram pelo menos três casos de casas invadidas por homens armados desde então. Crime comum em algumas regiões do Litoral Norte, como por exemplo na Costa Sul de São Sebastião, onde até mesmo as pousadas e hotéis são invadidas, o sequestro de residência não é corriqueiro em Ubatuba, cidade que registra uma quantidade maior de furtos. Os investigadores locais ouvidos pela reportagem acreditam que o aumento dos casos deste tipo de crime no município deve-se ao contato entre os presos do Litoral Norte paulista espalhados pelos presídios do Estado. Dois fatos dão força à informação. Praticamente todos os envolvidos tinham passagem por presídios e todos eram moradores da cidade.  O Imprensa Livre esteve no Lázaro no último final de semana e conversou com uma das família vítima de sequestro. 

As informações indicam uma quadrilha calma e profissional, que agia com relativa educação e contava com apoio operacional externo. Duas situações chamaram a atenção durante a narrativa. Havia uma criança de colo dentro da casa e os ladrões fizeram questão de dizer que respeitavam o bebê. Em outro momento, um dos moradores recordou que um dos meliantes fez o sinal da cruz antes de invadir a residência. Especialistas no assunto afirmam que os sinais indicam a participação direta de integrantes da organização criminosa que atua dentro dos presídios paulistas na ação. 

Comissão Internacional de Direitos Humanos publica carta cobrando explicações sobre assassinato de advogado da OAB

Vinte dias após o assassinato do advogado Diego Luiz Berbare Bandeira, presidente da comissão de direitos humanos da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Caraguatatuba, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou uma nota condenando o crime e cobrando do Estado investigar a fundo se o crime contra o advogado foi cometido por motivos relacionados com seu trabalho. A CIDH também cobra do Estado adotar medidas para a garantia à vida, à integridade e segurança dos defensores dos direitos humanos no país.  

“Em seu segundo relatório sobre a situação das defensoras e dos defensores de direitos humanos, a Comissão Interamericana expressou sua preocupação pelas represálias cometidas contra as defensoras e os defensores de direitos humanos por realizar atividades de denuncia de atos de corrupção de funcionários públicos e violação de direitos humanos. Lembramos que é obrigação do Estado investigar de ofício situações desta natureza e sancionar aos responsáveis. 

A CIDH solicita ao Estado investigar este crime, esclarecê-lo judicialmente e sancionar aos responsáveis materiais e intelectuais”, diz um dos trechos da carta.

Ainda de acordo com a carta, a Comissão Internacional acredita que o Estado deve adotar de forma imediata e urgente todas as medidas necessárias para garantir o direito à vida. “A CIDH urge ao Estado adotar de forma imediata e urgente todas as medidas necessárias para garantir o direito à vida, à integridade e à segurança dos defensores e defensoras de direitos humanos, que exercem seu labor desde cargos públicos, de liderança social ou de eleição popular”.

 Entenda o caso

No último dia 23, o advogado criminalista Diego Bandeira, 38 anos, foi morto com 14 tiros, em frente a sua residência no Bairro do Rio do Ouro. Para a polícia, trata-se de uma execução, mas, por enquanto ninguém foi preso. 

Segundo testemunhas por volta das 18h45 Diego estava conversando com um amigo em frente a sua casa, na Rua Bernardino Alexandre, no Rio do Ouro quando um homem de moto parou efetuou os disparos e fugiu. Os tiros foram disparados à queima roupa. Cinco deles atingiram a cabeça do advogado, que morreu na hora.  De acordo com amigos próximos ao advogado, recentemente ele havia denunciado na Assembleia legislativa e ao Procurador Geral do Estado, Elival da Silva Ramos, a superlotação no Centro de Detenção Provisória – CDP de Caraguá, bem como possíveis irregularidades cometidas pelo diretor da unidade. 

O advogado também teria feito denúncias ao Procurador Geral do Estado contra policiais da cidade. 

O que é?

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a observância dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na matéria. A CIDH está integrada por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoas, e não representam seus países de origem ou residência.

Enquete » Para você, qual a área de maior desafio para o próximo prefeito na cidade de caraguatatuba?

Confira os resultados desta enquete:

1.	Emprego	21%	8.615 votos
2.	Educação	20%	8.582 votos
3.	Saúde	15%	8.450 votos
4.	Transporte	12%	7.351 votos
5.	Segurança	12%	7.343 votos
6.	Saneamento	8%	6.243 votos
7.	Turismo	5%	5.136 votos
8.	Habitação	3%	4.103 votos
9.	Lixo	3%	3 940 votos
10.	Meio Ambiente	1%	2.370 votos

Mais política e menos religião

Muitos (para não dizer todos) os candidatos, sejam de prefeitos ou vereadores, não poupam esforços, críticas e até se figuram de personagens para angariar votos. Saem do bom senso e da lógica para ganhar uma eleição. Vale tudo para entrar no poder e aumentar e muito seus rendimentos, com salários que beiram ao absurdo (pelo que fazem) ou garantir cargos aos parentes e amigos e ficar quatro anos no governo.

O candidato tucano de São Paulo Serra, por exemplo, perdendo nas pesquisas com o outros até então inexpressivos, como Russomanno, poderia ser um deles. Neste feriado, ele engatou em uma maratona de cultos evangélicos. A importância dada ao segmento na candidatura de Serra é tamanha, que o PSDB montou um comitê específico responsável pela aproximação com o setor. 

Segundo reportagem, ele esteve presente em pelo menos três cultos no feriado, onde pastores com Serra no “palanque” pediam os votos dos fieis. Como testemunho de um destes cultos, Serra pregou o combate a “todas essas coisas que destroem a família”. Quando saiu de um deles, o pastor que esteve ao seu lado apoiando, disse aos fieis as “estratégias do diabo” para impedir que um “cristão” governe a nação: “a militância dos gays, a militância do povo que luta pelo aborto, a militância dos que querem descriminalizar as drogas”. Antes e depois do culto, o pastor distribui santinhos com o nome de uma vereadora da igreja e o de Serra.

Sabe que eu acho disso? Que deveria ter uma lei que proibisse candidatos em igrejas e que pastores e padres de que religião for, fossem impedidos de angariar votos deste segmento, quando estivessem pregando dentro da igreja com fieis.

Deveria ser inadmissível que candidatos utilizassem a fé dos eleitores para vencer uma eleição. Até porque, se eleito, este político governará para todos sem distinção. A escolha da religião é uma liberdade de opção. O caráter de uma pessoa não está relacionado à religião que ela é devota. Até ateu tem seu direito assegurado nas leis. E acredito ainda que para Deus, se o candidato for honesto, já está de bom agrado. 

Assuntos como homossexualidade, aborto e drogas não são para serem discutidos em um culto com candidatos. O tema extrapola a religião, pois trata de políticas públicas nas áreas de saúde, social, segurança e educação, que merecem discussões e debates na sociedade organizada com especialistas e políticos. 

Voltando as considerações apresentadas acima deste texto, peço bom senso a estes candidatos que não estão poupando para se elegerem. Vamos elevar o nível das campanhas com promessas em benefício a todos sem distinção e deixar os fieis apenas rezarem e se evangelizarem. E os pastores e padres por sua vez, não entrem neste mérito em seus cultos, como o que pregou junto ao Serra, dizendo: “Senhor, dá a vitória a ele”. Esta “vitória” a que ele se refere, deve ser justa, imparcial e democrática e a que mais se aproxima a realidade e necessidade de todos os brasileiros, sejam de que religião, credo, sexualidade e raça, forem. 

Amigos Multiplicadores querem fomentar com jovens da cidade temas como sexo, família e responsabilidade

Na última semana, os amigos, formado por uma ONG, visitaram o gabinete

Na última quinta-feira, um grupo formado por 10 adolescentes entre 15 e 17 anos, que integram os Amigos Multiplicadores de Caraguatatuba (AMC), visitou o gabinete do prefeito. Os jovens que foram recebidos pela chefe de Gabinete, Eloiza Antunes de Oliveira, apresentaram os objetivos do projeto e suas ações.

O AMC foi formado no ano passado pela ONG Grupo de Adolescentes Multiplicadores em Rede de São José dos Campos, que tem a proposta de discutir e compartilhar os mais variados assuntos com os jovens das comunidades onde vivem. 

“A principal proposta é incentivar os adolescentes a serem os protagonistas da própria realidade”, explicou a coordenadora do projeto, Mariana Estella Cestari Lese. O grupo participa aos sábados de capacitações e atividades socioeducativas orientadas pelos técnicos da secretaria de Assistência Social, que abordam temas sobre adolescência, sexo, trabalho, família, responsabilidades, entre outros. “Na escola, os colegas já nos procuram para buscar respostas para suas dúvidas”, disse a jovem Débora Santos, 16 anos. A chefe de Gabinete agradeceu a presença do grupo e desejou sucesso no desenvolvimento das ações. “É muito importante ter um projeto como este no município e garanto que unindo forças atingiremos o principal objetivo: o protagonismo juvenil”, finalizou.

Materiais de construção devem retomar competitividade em 2013

A indústria brasileira de materiais de construção deve voltar a ser mais competitiva a partir de 2013, com as importações no setor começando a perder forças após terem disparado entre 2005 e 2011, segundo estudo do setor divulgado nesta quarta-feira.

"As importações serão menores de 2013 para frente, não devem crescer mais", disse o presidente da associação que representa o setor no país, Abramat, Walter Cover. "Haverá crescimento, mas em potencial menor... (o ano de) 2012 representa um ponto de inflexão importante."

A competitividade da indústria de materiais diminuiu em 35 por cento de 2005 a 2011, período em que as importações aumentaram em média 15,5 por cento ao ano, conforme levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria com a Abramat.

No ano passado, a participação das importações na oferta local do setor chegou a 6,2 por cento, contra 5,2 e 4 por cento em 2008 e 2005, respectivamente.

Os segmentos mais afetados por este avanço incluem equipamentos de distribuição e controle de energia, vidro, siderurgia e produtos cerâmicos.

"A competitividade diminuiu essencialmente por uma questão de preço", assinalou Cover. Isso porque a forte desvalorização da taxa de câmbio entre 2005 e 2011 deixou os produtos importados mais baratos.

No período de 2008 a 2011, por exemplo, as importações brasileiras de materiais de construção cresceram 13,3 por cento, ficando bem próximas do resultado para as importações totais do país, que aumentaram 13,4 por cento no mesmo intervalo.

Já a balança comercial do setor tem sido negativa desde 2010. No ano passado, o déficit superou 1 bilhão de dólares e, para 2012, a estimativa é de que o saldo seja negativo em 1,2 bilhão de dólares, considerando importações de 4,9 bilhões e exportações de 3,7 bilhões de dólares.

"Uma das formas da indústria reagir é com melhora de produtividade", disse Cover, ressaltando entre os fatores que devem contribuir para a reversão do cenário para o setor a valorização da taxa de câmbio e a desoneração de impostos.

O governo anunciou no final de agosto a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns setores, buscando estimular a economia. O setor de materiais conquistou a desoneração até o fim de 2013, mas ainda pleiteia a extensão da lista de produtos beneficiados.

Outra medida de incentivo adotada recentemente pelo governo, de elevar a alíquota do Imposto de Importação de 100 produtos, também deve favorecer a indústria de materiais, que teve itens como vidros e materiais elétricos incluídos na lista.

A entidade pleiteia agora a inclusão de outros itens na segunda lista, que será anunciada em outubro, contendo mais 100 produtos que também terão o imposto de importação elevado.

"Estamos discutindo com o governo a entrada de vergalhões de aço e metais sanitários", disse Cover, se referindo a produtos que têm forte participação nas importações.

Embora tais medidas não tenham efeito imediato, a perda de competitividade nos últimos anos já começou a ser parcialmente revertida no primeiro semestre deste ano, quando houve alta perto de 11 por cento.

VENDAS EM QUEDA

O faturamento da indústria de materiais vem perdendo força desde 2011 e, este ano até julho, acumula alta de 2,2 por cento, abaixo da previsão da Abramat para 2012, de crescimento de 3,4 por cento.

"Existe a tendência de revisão para baixo após os dados de agosto", afirmou Cover. A Abramat já reduziu a projeção para este ano, que era inicialmente de aumento de 4,5 por cento.

Segundo ele, o varejo, que responde por cerca de 25 por cento das vendas do setor, vem contribuindo para que o desempenho não seja pior. "Essa é a parte (varejo) que vai indo bem no mercado de materiais", disse.

As vendas de materiais no varejo subiram 9,3 por cento no primeiro semestre e, de acordo com projeção da Abramat, devem fechar 2012 com alta de 9,2 por cento.

EXCLUSIVO-Energia de concessão renovada deve ter preço médio de R$30--fonte

O preço da energia de todas as concessões do setor elétrico que venceriam a partir de 2015 e serão renovadas deve ser, em média, de 30 reais por megawatt-hora (MWh), afirmou à Reuters nesta quarta-feira uma fonte do governo a par do assunto.

Se confirmado, o valor seria menos da metade do preço da energia em leilões recentes de grandes usinas hidrelétricas.

Na terça-feira, o governo anunciou que a tarifa da energia no Brasil cairá entre 16,2 e 28 por cento no início de 2013. Isso será possível graças à extinção e redução de encargos setoriais e, principalmente, pela renovação condicionada e antecipada de concessões do setor elétrico.

Segundo a fonte, o governo já previa impacto negativo das medidas sobre as ações de empresas elétricas na Bovespa. Os papéis de Cemig, Cesp e Cteep desabavam entre 20 e 30 por cento na bolsa paulista nesta tarde.

Quatro suspeitos de invadir embaixada dos EUA no Cairo são presos

EFE

Quatro suspeitos de invadir embaixada dos EUA no Cairo são presos

Cairo, 12 set (EFE).- As forças de segurança egípcias prenderam quatro pessoas suspeitas de invadir a embaixada dos Estados Unidos no Cairo durante os protestos realizados na terça-feira contra um vídeo considerado ofensivo ao profeta Maomé pelos muçulmanos, informou hoje a agência estatal 'Mena'.

Os quatro detidos foram apresentados na Promotoria do bairro de Qars, no Cairo, para que as medidas legais sejam tomadas. Enquanto isso, a polícia intensificou seus esforços para prender o resto dos acusados de saltar o muro do complexo da embaixada e arrancar a bandeira americana do local.

Milhares de pessoas, a maioria islamitas, concentraram-se ontem em frente à representação diplomática para protestar contra o vídeo. Alguns manifestantes conseguiram escalar o muro de três metros de altura do imponente complexo e retiraram a bandeira americana, colocando em seu lugar uma nova, da cor negra, com a frase: 'Não há mais Deus que Alá e Maomé é seu profeta'.

Uma fonte do serviço de segurança do Egito disse à Agência Efe que dezenas de manifestantes estão acampados hoje em frente à representação diplomática para pedir a expulsão da embaixadora Anne W. Patterson e o fechamento da legação.

A embaixada dos EUA no Egito informou que não funcionará nesta terça-feira devido aos protestos. No vídeo que originou os distúrbios Maomé é apresentado como fruto de uma relação ilegítima e aparece praticando sexo com uma mulher.

A imprensa internacional atribuiu a autoria do vídeo a um judeu americano que vive na Califórnia, enquanto alguns meios de comunicação egípcios falam que o filme foi feito por coptas residentes nos EUA.

Presidente do BC diz que redução nas tarifas de energia deve ter impacto signiticativo na inflação

O impacto da redução dos custos da energia na inflação 'deve ser significativo', na avaliação do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, que participou hoje (12) de audiência pública, no Senado.

O governo anunciou ontem (11) a redução de custos da energia para o setor produtivo e os consumidores. Segundo Tombini, o BC fará um 'cálculo refinado' do impacto da medida. No final do mês, quando o BC divulgar o Relatório de Inflação, publicado trimestralmente, a medida estará 'refletida' nas projeções para a inflação.

Ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também disse que a medida trará impactos positivos para a inflação no país. Segundo Mantega, estudos indicam impactos diretos e indiretos de 0,5% a 1% na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A expectativa do ministro é que os efeitos da medida nos preços sejam sentidos no próximo ano.

'Estado' promove bate-papo sobre disputa eleitoral de SP

O atual cenário da disputa eleitoral de São Paulo será tema do último bate-papo antes do debate entre os candidatos, promovido pelo Estadão, TV Cultura e Youtube, na próxima segunda-feira, 17. Jornalistas do Estado e da TV Cultura vão falar nesta quarta-feira, 12, sobre as expectativas e os temas que devem predominar no encontro. O internauta pode acompanhar o bate-papo via YouTube na página do estadao.com.br, a partir das 13h.

Participam do hangout - ferramenta de teleconferência do Google - o diretor de jornalismo da TV Cultura, Celso Kinjô, e mais cinco jornalistas do Grupo Estado. São eles: o diretor da sucursal de Brasília e colunista, João Bosco Rabello; o editor-executivo de Conteúdos Digitais, Luís Fernando Bovo; os repórteres Bruno Paes Manso e Julia Duailibi, e o correspondente internacional Gustavo Chacra.

No primeiro hangout, jornalistas falaram sobre como as propagandas eleitorais e os debates iriam influenciar a disputa. No segundo, eleitores da capital paulista destacaram o que deveria ser prioridade na gestão do futuro prefeito.

Debate. Vão participar do debate de segunda os oito candidatos de partidos com representação na Câmara dos Deputados, conforme previsto pela legislação eleitoral: Carlos Giannazi (PSOL), Celso Russomanno (PRB), Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB), José Serra (PSDB), Levy Fidelix (PRTB), Paulinho da Força (PDT) e Soninha Francine (PPS).

O evento começa às 21h15, no Teatro Franco Zampari, da TV Cultura - na Avenida Tiradentes, 451, Bairro da Luz. Além da TV Cultura e do YouTube, também transmitem o debate o estadão.com.br e a rádio Estadão ESPN, que fará cobertura especial do encontro. No site, será possível acompanhar o minuto a minuto pelo blog Radar Político. A discussão estará ainda no Twitter e no Facebook.

Os candidatos vão responder às perguntas dos jornalistas e de eleitores, que tiveram até essa segunda, 10, para enviar sugestões de questões. Serão selecionados oito vídeos.

Caraguatatuba Raizinho Raizeiro protestando

Russomanno registra 32% das intenções de voto e mantém liderança

O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, obteve 32% na pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 12. Russomanno oscilou negativamente 3 pontos porcentuais em relação à pesquisa anterior. Serra, que vem registrando queda nas últimas pesquisas, caiu mais 1 ponto e obteve 20%. O candidato Fernando Haddad (PT) cresceu 1 ponto em registrou 17%.

Como a margem de erro é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos, o cenário é de empate técnico entre Serra e Haddad. Na sondagem anterior, Russomanno obteve 35% das intenções de voto, contra 21% de Serra. Haddad registrou 16%.

Quando os eleitores foram questionados em quem votariam, mas sem ver a lista dos candidatos, a preferência por Russomanno também registrou queda, de 25% para 22%. É a primeira variação negativa do candidato do PRB desde dezembro, de acordo com os dados do instituto.

Gabriel Chalita (PMDB), que antes tinha 7%, subiu para 8%. Soninha (PPS), manteve 5%; Giannazi (PSOL) e Paulinho (PDT) permaneceram com 1%. A pesquisa Datafolha foi realizada entre os dias 10 e 11 de setembro e ouviu 1.221 pessoas. O número de registro no TRE-SP é 00800/2012.

Em um eventual segundo turno, Russomanno venceria Serra e Haddad. Em relação ao tucano, a vantagem do candidato do PRB seria de 27 pontos percentuais, 1 ponto a menos se comparada à pesquisa anterior. Já contra o petista, a vantagem seria de 23 pontos, 3 a menos do que o registrado no último levantamento.

Se o segundo turno fosse entre Haddad e Serra, o petista venceria com 46% dos votos, contra 39%. Na pesquisa da semana passada, a vantagem de Haddad sobre o tucano era de 9 pontos.

Rejeição. O índice de eleitores que não votariam em Serra subiu de 42% para 46%. A rejeição a Russomanno também cresceu, de 12% para 16%, e a de Haddad aumentou um ponto, para 19%.

Obama promete justiça após morte de embaixador em ataque na Líbia

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prometeu nesta quarta-feira fazer justiça com os assassinos do embaixador norte-americano na Líbia e de outros três diplomatas, enquanto buscava evitar os efeitos de um ataque que joga luz sobre como seu governo lidou com a "Primavera Árabe".

Em um pronunciamento na Casa Branca, Obama classificou o ataque em Benghazi de "ultrajante e chocante", mas insistiu que isso não ameaça as relações com o novo governo eleito da Líbia, que assumiu o poder em julho, depois que as forças rebeldes apoiadas pela força aérea da Otan derrubaram Muammar Gaddafi no ano passado.

O ataque a diplomatas norte-americanos, deflagrado por um filme de produção norte-americana considerado um insulto ao profeta Maomé, pode suscitar questionamentos sobre a política de Obama com relação à Líbia na era pós-Gaddafi num momento em que ele busca a reeleição em novembro.

Obama, que aparentemente buscou tomar a iniciativa depois do ataque, prometeu trabalhar com o governo líbio para "garantir que seja feita justiça para esse ato terrível".

"E não se enganem: a justiça será feita", afirmou Obama, ao lado da secretária de Estado, Hillary Clinton. Ele determinou o aumento da segurança nas embaixadas norte-americanas em todo o mundo e uma equipe antiterrorista de fuzileiros navais foi enviada à Líbia para aumentar a segurança dos funcionários norte-americanos.

O embaixador Chris Stevens e três funcionários da embaixada foram mortos na terça-feira, quando militantes islâmicos atacaram o consulado em Benghazi e um outro local na cidade, que fica no leste do país e foi o berço do levante do ano passado contra o governo de 42 anos de Gaddafi. Outro ataque foi desferido contra a embaixada norte-americana no Cairo.

Stevens, veterano na diplomacia com experiência de 21 anos na profissão, foi uma das primeiras autoridades norte-americanas a chegar a Benghazi durante o levante contra Gaddafi no ano passado.

Um dos diplomatas mortos foi identificado como Sean Smith. Os nomes dos outros dois não haviam sido divulgados ainda para que o governo notificasse primeiro as famílias.

IMPACTO NA CAMPANHA

Obama elogiou a eleição da Líbia em julho como um marco na transição democrática pós-Gaddafi e prometeu que os EUA agiriam como parceiro, mesmo advertindo que haveria desafios difíceis pela frente.

Na série de levantes da Primavera Árabe no ano passado, Obama optou por uma estratégia cautelosa que provocou críticas do Partido Republicano.

Após tentar 'curar' homossexualidade, ex-evangélico cria igreja GLS

"O pastor Marcos Gladstone (à dir.) beija seu parceiro, Fábio Inácio, durante seu casamento

Convertido aos 14 anos a uma igreja evangélica, o carioca Marcos Gladstone, de 36 anos, hoje gay assumido, sempre acreditou que seria 'recuperado' da atração que sentia por homens.

Durante quatro anos, ficou noivo de uma mulher, mas pouco antes de se casar, decidiu revelar à família dela sobre sua orientação sexual.

'Não sentia amor pela minha noiva; apenas amizade. Quando disse à família dela que era gay, a fofoca se espalhou rapidamente. Ela chegou a ficar três dias sem comer', recorda.

Vítima de preconceito, Gladstone resolveu fundar em 2006, junto com seu parceiro, Fábio Inácio, de 31 anos, a 'Igreja Cristã Contemporânea', pregando 'um discurso de tolerância' e voltada predominantemente para o público gay.

No início, contavam apenas com cinco membros. Hoje, a igreja já tem 1,2 mil fiéis e seis filiais espalhadas pelo Brasil, além da sede no Rio de Janeiro.

Festas temáticas

"Fiéis dançam no festival EletroGospel, promovido por Lanna Holder 

Uma das formas encontradas pelas igrejas inclusivas para atrair novos fiéis e integrá-los aos membros antigos é promover festas temáticas.

Na igreja 'Comunidade Cidade de Refúgio', fundada por Lanna Holder - ex-missionária da igreja evangélica Assembleia de Deus que acabou expulsa por ser lésbica - são comuns as baladas gospel, realizadas uma vez por mês.

Na festa, chamada de 'EletroGospel', bebidas alcoólicas não são permitidas. 'O objetivo é que todos se divirtam com moderação. Somos cristãos e, portanto, contra qualquer promiscuidade', afirmou Lanna.

Já na 'Igreja Cristã Contemporânea', os fiéis são convidados a participar de retiros espirituais, que ocorrem durante o Carnaval.

Segundo Gladstone, a igreja recebe centenas de e-mails por dia de gays que têm medo de 'sair do armário'.

'Nosso trabalho é de aconselhamento. É muito importante que um jovem homossexual não se sinta sozinho mesmo quando a família não aceita sua orientação sexual.'

Comissão da Copa ouve hoje entidades de defesa do consumidor

 A Comissão Especial da Câmara encarregada do parecer sobre o projeto de Lei Geral da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo de 2014 promove na manhã de hoje (1º) audiência pública para ouvir a posição de entidades de defesa dos consumidores e dos fabricantes de materiais esportivos, além da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Depois do debate, a Comissão deverá discutir e votar três requerimentos de deputados para marcar novas audiências públicas: uma com o novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo; outra com o coordenador nacional da Rede Desarma Brasil, Antônio Rangel Bandeira, e uma última em João Pessoa - subsede da Copa de 2014 no Nordeste.

Também será apreciado na reunião requerimento para que sejam convidados a colaborar com a comissão jogadores brasileiros considerados melhores do mundo pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) - casos de Romário, Ronaldo, Ronaldinho Gaúcho e Kaká - além de Marta, também eleita várias vezes melhor do mundo no futebol feminino, e de Zico, 'considerado o melhor jogador de futebol dos anos 1980', segundo o autor do requerimento, deputado Wilson Filho (PMDB-PB).

Na audiência de hoje, a comissão ouvirá o presidente da Associação Brasileira de Artigos Esportivos (Move), Guilherme Athia; o representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Guilherme Rosa Varela; a coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci; o secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Vinicius Marques de Carvalho, e o representante do Inpi, Hélio Meirelles.

Comissão da Copa ouve hoje entidades de defesa do consumidor

Emprego na indústria sobe em julho após 4 meses de queda

O emprego na indústria brasileira voltou a subir em julho na comparação com o mês anterior, interrompendo uma série de quatro meses consecutivos de queda, por conta da ligeira recuperação do setor, mas ainda mostrando resultado negativo no ano, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira.

O emprego subiu 0,2 por cento em julho em relação a junho, mas recuou 1,6 por cento ante julho do ano passado --décimo resultado negativo seguido nesse tipo de comparação.

"O resultado é já reflexo direto de dois meses de crescimento na produção industrial", disse à Reuters o economista do IBGE, Fernando Abritta.

A produção industrial brasileira subiu 0,3 por cento em julho e 0,2 por cento em junho, refletindo as medidas de incentivo ao setor adotadas pelo governo, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis.

"Isso pode ser um sinal de que os empresários com expectativa de uma recuperação mais forte da economia a partir de agora evitaram demissões e cortes na proporção da indústria" avaliou o economista do IBGE.

A produção industrial de janeiro a julho acumula queda de 3,7 por cento, enquanto o emprego tem recuo de 1,3 por cento. No acumulado dos últimos 12 meses foi registrada queda de 0,7 por cento em julho.

"A interrupção das quedas é algo sem dúvida positivo, mas não reverte as perdas dos últimos quatro meses" de 1,2 por cento, disse o economista.

O setor industrial continua sob os olhares atentos do governo, ao mostrar-se o principal empecilho para uma recuperação mais robusta da atividade econômica.

Na semana passada, em mais uma medida para ajudar o setor, o governo brasileiro decidiu elevar a alíquota do Imposto de Importação de 100 produtos, incluindo siderúrgicos e petroquímicos.

Antes, já havia sido anunciada a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos, móveis, itens da linha branca e de materiais de construção.

SÃO PAULO

Em julho, na comparação com igual mês do ano passado, o contingente de trabalhadores sofreu redução em 12 das 14 áreas pesquisadas, sendo que o principal impacto negativo veio de São Paulo, com queda de 3,1 por cento.

Segundo o IBGE, houve demissões em 14 dos 18 setores pesquisados e os cortes mais fortes foram em produtos de metal, máquinas de aparelhos eletrônicos, meios de transporte, metalurgia básica, vestuário, têxtil e calçados e couro.

De janeiro a julho, o emprego industrial em São Paulo acumula queda de 3,2 por cento, e os mesmos segmentos que demitiram em julho são os que apresentam o pior desempenho ao longo de 2012.

"São setores ligados à economia interna e externa. A conjuntura externa de queda no Produto Interno Bruto (PIB) da Europa, crescimento lento nos Estados Unidos e desaceleração do PIB da China explicam esse desempenho ruim de São Paulo", analisou Abritta.

Por sua vez, o número de horas pagas em âmbito nacional subiu 0,3 por cento em julho em relação a junho, interrompendo também quatro meses de taxas negativas consecutivas. Na comparação com julho de 2011, o número de horas pagas recuou 2,5 por cento, a 11a taxa negativa seguida nesta base comparativa.

No acumulado dos últimos 12 meses, o número de horas pagas mostrou queda de 1,6 por cento em julho.

O salário industrial caiu em julho 1 por cento ante junho, mas subiu 2,5 por cento ante julho de 2012. No ano e em 12 meses cresceu 3,7 e 3,6 por cento, respectivamente.

Pagamento do décimo terceiro deve injetar R$ 118 bilhões na economia, calcula Dieese

O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar cerca de R$ 118 bilhões na economia brasileira - aproximadamente 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada hoje (1º), aproximadamente 78 milhões de brasileiros serão beneficiados com esse montante - entre os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados.

Na comparação com 2010, quando o Dieese estimou que cerca de R$ 102 bilhões entrariam na economia em consequência do pagamento do décimo terceiro, o valor apurado neste ano indica crescimento de 16%.

Dos cerca de 78 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do décimo terceiro salário este ano, 29,7 milhões, ou 38,1% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (48,3 milhões de pessoas) correspondem a 61,9% do total. Desses, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada totalizam quase 2,4 milhões, o que equivale a 3,1% desse conjunto de beneficiários do abono natalino. Além disso, aproximadamente 1 milhão de pessoas (ou 1,2% do total) são aposentados e beneficiários de pensão da União.

Do montante a ser pago a título do décimo terceiro, cerca de 20% dos R$ 118 bilhões, pouco mais de R$ 34 bilhões, serão pagos aos beneficiários do INSS e 84 bilhões, ou 71% do total, irão para os empregados formalizados, incluindo os domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 6,1 bilhões (5,2%) e aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 5,4 bilhões (4,5%).

O número de pessoas que receberão o décimo terceiro salário em 2011 é cerca de 5,4% superior ao observado em 2010. Estima-se que 4 milhões de pessoas passarão a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão ou se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda formalizado o vínculo empregatício.

Na distribuição por região, a parcela mais expressiva (51,3%) deve ficar nos estados do Sudeste, onde se concentra também a maior parte dos trabalhadores, aposentados e pensionistas.

Para efeito do cálculo, o Dieese não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira ou pessoas com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebam algum tipo de abono de fim de ano. Também não é considerado o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário ao longo do ano, uma vez que funcionários de muitas empresas recebem parcialmente o pagamento no momento em que tiram férias. Não são também contabilizados os casos de categorias que o recebem antecipadamente por definição, por exemplo, de acordo coletivo de trabalho (ACT) ou convenção coletiva de trabalho (CCT).

A estimativa do Dieese leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2009, e informações do Ministério da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No caso da Rais, o Dieese considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2010, acrescido do saldo do Caged de 2011 (até agosto).