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domingo, 22 de fevereiro de 2015

CGU deixa Petrobras fora das punições da Lei Anticorrupção Controladoria entende que a estatal é vítima do esquema de desvio de recursos e de pagamento de propinas

A Controladoria-Geral da União (CGU) já decidiu, pelo menos com base nos elementos da Operação Lava-Jato tornados públicos até agora, que a Petrobras ficará fora das punições previstas na Lei Anticorrupção, em vigor desde janeiro de 2014. O entendimento que prevalece no órgão é de que a estatal é vítima do esquema de desvio de recursos e de pagamento de propinas e, portanto, não existiria qualquer razão para um enquadramento da companhia. A lei passou a punir pessoas jurídicas — e não somente executivos e funcionários — por práticas de suborno.
Cabe à CGU, vinculada à Presidência da República, instaurar os processos administrativos que apuram pagamentos de propina por empresas contratadas pelo poder público. O órgão já instaurou procedimentos com base na Lei Anticorrupção, como é o caso de oito empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato e cujos donos e executivos chegaram a ser presos pela suposta prática de suborno na Petrobras: Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão e UTC-Constran. Os processos tramitam desde dezembro.
A tese de defesa sustentada por parte dessas construtoras, de que as empresas foram “achacadas” e “obrigadas” a pagar propina para conseguir e manter os contratos com a Petrobras, não encontra ressonância junto a setores da CGU responsáveis pela aplicação da Lei Anticorrupção. O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, responsável pelas denúncias apresentadas à Justiça, também sustenta a tese de “protagonismo” das empreiteiras no esquema.
— A Petrobras é a empresa lesada, é vítima, e não pode ser punida — diz um dos técnicos responsáveis por analisar a aplicação da lei na CGU.
A Lei Anticorrupção prevê multa de até 20% do faturamento bruto anual da empresa infratora e punições como a proibição de crédito com o poder público. Escritórios de consultoria empresarial chegaram a calcular quanto a Petrobras pagaria em multa, caso fosse abarcada pela lei, mas a CGU descarta por ora essa possibilidade.
Outra previsão da lei são os acordos de leniência, em que as empresas passam a colaborar com as investigações em troca de um alívio nas penas previstas — a mais temida é a declaração de inidoneidade, que impede novos contratos com o poder público. O GLOBO mostrou ontem que duas empreiteiras investigadas na Lava-Jato fizeram formalmente os pedidos para aderir ao acordo.
Os documentos dessa manifestação inicial serão enviados pela CGU ao Tribunal de Contas da União (TCU), que passou a fazer parte da análise dos acordos, num prazo de 15 dias. A tramitação dos dois primeiros pedidos é mantida sob sigilo. A reportagem apurou que uma das empresas solicitantes é a Setal Óleo e Gás — a empresa, em 2012, associou-se à Toyo e formou a Toyo Setal, investigada na Operação Lava-Jato. A Setal já havia firmado um acordo de leniência com o MPF.
Para se informar sobre os processos administrativos em curso na CGU e no TCU, o novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, reuniu-se com o ministro da CGU, Valdir Simão, e com o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams. O encontro ocorreu no gabinete de Adams em Brasília, na quinta-feira. As assessorias dos dois ministérios informaram que a reunião tratou dos processos relacionados a Petrobras e Lava-Jato, sem entrar num detalhamento sobre possíveis acordos de leniência.
A presidente Dilma Rousseff tem discursado em defesa da punição dos dirigentes de empreiteiras envolvidos nos casos de corrupção, mas sustenta que as empresas não poderiam ser responsabilizadas.

Até o Corregedor da Câmara recebeu financiamento de empreiteiras investigadas... Não sobra quase ninguém?


Apesar de sua campanha ter sido abastecida em boa parte com dinheiro de empresas envolvidas na operação Lava-Jato, o novo corregedor da Câmara, Carlos Manato (SDD-ES), afirma não ter constrangimento em julgar os colegas que tenham ligações com o esquema de corrupção na Petrobras. Ao GLOBO, Manato afirmou esperar que não cheguem processos à Corregedoria mas que, se isso ocorrer, irá analisá-los com “tranquilidade”.
— Meu sonho é que não apareça nenhum processo, mas se aparecer vamos atuar com muita tranquilidade. Não sou espetaculoso, nem vou fazer caça às bruxas. A pior coisa que existe é prejulgar — diz o deputado.
Na prestação de contas da campanha de Manato para deputado federal no Tribunal Superior Eleitoral, constam duas doações da empreiteira UTC, nos valores de R$ 99.986 e R$ 49.986. A Andrade Gutierrez doou R$ 49.984 ao deputado.
O PMDB deverá oficializar na semana que vem o nome do deputado Hugo Motta (PB) para a presidência da CPI da Petrobras e entregar a relatoria da comissão a um petista, mesmo com resistências entre parte dos peemedebistas.

MPF cobra R$ 4,47 bilhões às empreiteiras envolvidas em desvios na Petrobras


O Ministério Público Federal (MPF) quer que cinco das principais empreiteiras e seus executivos, envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, sejam condenados a pagar R$ 4,47 bilhões aos cofres públicos, dos quais R$ 319 milhões correspondem apenas à devolução dos valores pagos de propina desviadas em obras da Diretoria de Abastecimento, então comandada por Paulo Roberto Costa. O valor inclui ainda pedido de indenização por danos morais, de R$ 3,19 bilhões, e multa civil de R$ 959 milhões. Além disso, os procuradores pedem que as empresas e suas coligadas tenham seus nomes incluídos no Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa e sejam proibidas de fechar novos contratos com a administração pública nos três níveis de governo - federal, estadual e municipal -, não recebam incentivos fiscais e empréstimos com dinheiro público, sendo que os créditos já aprovados devem ser suspensos.

O pedido faz parte de cinco ações de improbidade administrativa apresentadas nesta sexta-feira à Justiça Federal de Curitiba. Treze empresas dos grupos Camargo Corrêa, Mendes Junior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix foram incluídas na ação, além de duas empresas da Sanko Sider, que fornecia tubos para obras da Petrobras. No total, 24 pessoas físicas foram denunciadas, a maioria dirigentes e executivos das empreiteiras. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, é denunciado nas cinco ações, mas os procuradores não pediram sua condenação, devido ao acordo de delação premiada firmado com a Justiça.
O MPF pediu ainda que todas as sanções propostas atinjam as empresas ligadas ao grupo econômico que atuem ou venham a atuar no mesmo ramo de atividade das empreiteiras.
Nesta sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo fará tudo dentro da legalidade, mas não se furtará em punir quem cometeu "malfeito". Segundo ela, o governo não pretende "tratar a Petrobras tendo praticado malfeitos":
- Quem praticou malfeitos foram os funcionários da Petrobras, que vão ter que pagar por isso - afirmou.
Segundo o MPF, o valor do ressarcimento aos cofres públicos deverá ser ainda maior, pois será acrescido de juros de mora e correção monetária desde a data dos ilícitos. Para desestimular a prática de cartel e propina, os procuradores estabeleceram que o pagamento por danos morais coletivos será solidário e correspnde a dez vezes o valor do dano material causado. A multa civil foi calculada em três vezes o valor do acréscimo patrimonial das empresas.
O coordenador da Força Tarefa da Operação Lava-Jato, procurador da República Deltan Dallagnol, afirmou, em nota, que “as ações propostas materializam a convicção do MPF de que todos, numa República, devem ser punidos igualmente, na proporção da gravidade de seus atos e culpas”. Defendeu que “uma punição exemplar é essencial para que passe a ser vantajoso manter distância de práticas corruptas”:
“A corrupção pode ser vista como uma decisão embasada em custos e benefícios. Empresas corrompem porque os benefícios são maiores do que os custos. Devemos inverter essa fórmula”, diz a nota.
As ações correspondem ao desdobramento na esfera cível dos crimes investigados na Operação Lava-Jato, cujas ações criminais foram apresentadas em dezembro do ano passado e estão em curso na 13ª Vara Federal do Paraná. Os acusados por improbidade administrativa já respondem por organização criminosa, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.
A força-tarefa da Operação Lava Jato desvendou o esquema de propina paga a políticos e altos dirigentes da Petrobras, em valores que variavam de 1% a 3% do montante total de contratos bilionários, em licitações fraudulentas. De acordo com a Polícia Federal, o repassa de valores ilícitos perdurou até o ano passado, mesmo depois deflagrada a primeira fase da operação em março.
As empreiteiras e outras empresas envolvidas deverão ser alvo de novas ações. As atuais não incluem, por exemplo, sobrepreços e superfaturamento de obras da Petrobras, assunto que será tratado em novas ações judiciais a serem feitas por contrato ou por licitação.

DELAÇÃO LIVRA EX-DIRETOR DA PETROBRAS
Apesar de denunciado, os procuradores não pediram o ressarcimento aos cofres públicos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa em razão do acordo de delação premiada firmada com o Supremo Tribunal Federal (STF). No acordo, ele se comprometeu a devolver dinheiro recebido a título de propina e a arcar com indenização cível.
De acordo com o MPF, as ações de improbidade não incluem eventual sobrepreço ou superfaturamento nas obras da Petrobras, que deverão entrar em novas ações, a serem apresentadas por licitação ou por contrato. Os executivos denunciados já respondem, na esfera criminal, por organização criminosa, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional, cujos processos serão julgados pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
As investigações da Força-Tarefa revelaram a existência de um cartel formado pelas empresas Engevix, OAS, Odebrecht, UTC, Camargo Correa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, PROMON, MPE, SKANSKA, Queiroz Galvão, IESA, Galvão Engenharia, GDK e Setal, para controlar as obras da Petrobras. Entre 2004 e 2012, de acordo com o ex-gerente de Serviços da Petrobras Paulo Barusco, que fez delação premiada, 87 obras tiveram seu processo de contratação controlado pelo “Clube da Empreiteiras”, como ficou conhecido o cartel.
As ações penais mostram que, para o “perfeito funcionamento” do cartel, foi praticada a corrupção de diversos empregados públicos do alto escalão da Petrobras, entre eles o Costa e ex-diretor de Serviços, Renato Duque. para efetuar os pagamentos, foram usados operadores como o doleiro Alberto Youssef e Julio Camargo.
Em nota, Deltan Dallagnol reiterou que este não é o último pacote de ações e que “as investigações continuam”.

OUTRO LADO
Em nota, a Sanko Sider informou que, até o momento, não recebeu qualquer citação, “sendo informada apenas pelo noticiário de imprensa”. E, com isso, “não pode, portanto, avaliar o conteúdo da ação, já que desconhece o seu inteiro teor”. Ela informa que atende apenas empresas privadas e “não fez vendas diretas à Petrobras”.
A Camargo Corrêa divulgou nota informando que não foi citada na referida ação e desconhece seu teor. “Assim que houver possibilidade de defesa, a companhia apresentará sua contestação às acusações”, afirmou. É a mesma posição da Engevix que disse, através da assessoria, que “assim que notificada, a empresa, por meio de seus advogados, tomará as devidas providências”.
A OAS nega as alegações do MPF e quando for notificada “irá defender-se nos termos da lei”. A Mendes Júnior informa que não foi notificada e não vai ser posicionar no momento. A Galvão Engenharia também informou que não vai se posicionar sobre a denúncia.

VEJA A LISTA DOS DENUNCIADOS
Núcleo OAS
Empresas : OAS S/A, Construtora OAS, Coesa Engenharia
Paulo Roberto Costa - Ex-diretor de Abastecimento de Petrobras - Em prisão domiciliar no Rio
José Aldemário Pinheiro Filho, presidente, preso da PF de Curitiba
Agenor Franklin Magalhões Medeiros, presidente da área internacional, preso da PF de Curitiba
José Ricerdo Nogueira Breghirolli - funcionário - preso na Polícia Federal de Curitiba
Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor financeiro, preso da PF de Curitiba
Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário
João Alberto Lazzari, funcionário

Núcleo Camargo Corrêa e Sanko
Empresas: Camargo Corrêa SA; Construtora Camargo Corrêa; Sanko Sider Comércio, Importação e Exportação de Produtos Siderúrgicos; e Sanko Serviços de Pesquisa e Mapeamento
Paulo Roberto Costa - Ex-diretor de Abastecimento de Petrobras - Em prisão domiciliar
Dalton dos Santos Avancini, presidente
João Ricardo Auler, presidente do conselho de administração
Eduardo Hermelino Leite, vice-presidente
Márcio Andrade Bonilho, sócio

Núcleo Exgevix
Empresas: Engevix Engenharia S/A e Jackson Empreendimentos S/A
Paulo Roberto Costa - Ex-diretor de Abastecimento de Petrobras - Em prisão domiciliar
Gerson de Mello Almada - Sócio e vice-presidente da Engevix - preso na Superintendência de Polícia Federal de Curitiba/PR
Carlos Eduardo Strauch Albero - diretor técnico da Engevix Engenharia S/A
Newton Prado Junior - diretor técnico da Engevix Engenharia S/A
Luiz Roberto Pereira - engenhairo civil

Núcleo Galvão Engenharia
Empresas: Galvão Participações S/A e Galvão Engenharia S/A
Paulo Roberto Costa - Ex-diretor de Abastecimento de Petrobras - Em prisão domiciliar
Erton Medeiros Fonseca - diretor presidente - atualmente custodiado na Superintendência de Polícia Federal em Curitiba (PR)
Jean Alberto Luscher Castor - diretor presidente da Galvão Engenharia S.A.
Eduardo de Queiroz Galvão - conselheiro de administração da empresa Galvão Engenharia S.A.
Dario Queiroz Galvão Filho - Presidente da Galvão Engenharia S.A.

Núcleo Mendes Júnior
Empresas: Mendes Júnior Participações S/A e Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A.
Paulo Roberto Costa - Ex-diretor de Abastecimento de Petrobras - Em prisão domiciliar
Sérgio Cunha Mendes - vice-presidente executivo da Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A., preso na Superintendência de Polícia Federal de Curitiba/PR
Rogério Cunha de Oliveira - diretor de Óleo e Gás da Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A.
Ângelo Alves Mendes - diretor Vice-Presidente Corporativo da Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A.
Alberto Elísio Vilaça Gomes - Representante da Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A
José Humberto Cruvinel Resende - Engenheiro da Área Operacional de Obras e Gerente de Contratos da Mendes Júnior Trading.

"Profissão Repórter" vira celeiro do jornalismo da Globo

3.nov.2014 - Caco Barcellos no "Profissão Repórter"

Se a novela "Malhação" possui o mérito de ter revelado e continuar revelando bons valores na Globo, no campo do jornalismo o "Profissão Repórter", do Caco Barcellos, também tem dado uma contribuição das mais importantes.

Basta contabilizar o número de jovens, que, depois de prestarem serviços no jornalístico, foram absorvidos por outras redações e programas da mesma organização.
Cerca de 50 repórteres iniciantes já passaram pela equipe do Caco, entre pessoal de vídeo e produção.

Muitos deles foram convidados a seguir carreira na própria Globo, como são os casos de Mariane Salerno e Julian Bandeira, hoje no "Como Será?"; Thais Itaqui, atualmente na GloboNews; Ana Paula Santos na editoria Rio; Paula Akemi na editoria São Paulo; Felipe Suhre e Nádia Bochi no "Mais Você"; Gabriela Lian no "Encontro com Fátima Bernardes" e Raphael Prado no "Caldeirão do Huck" como redator.  

Dado Dolabella quer uma nova oportunidade na televisão e na música

18.mar.2014 - O ator Dado Dolabella durante a apresentação da programação 2014 da Record, em São Paulo

Afastado da televisão desde os problemas que aconteceram durante as primeiras gravações de "Vitória" e que também provocaram a rescisão contratual com a Record, Dado Dolabella só pensa em virar de vez essa página.
Ele já se movimenta para voltar ao mercado, nas funções de ator e de cantor.  

Márcio Canuto leva tombo durante transmissão ao vivo do Carnaval de SP

Márcio Canuto leva tombo durante transmissão ao vivo do Carnaval de SP

Conhecido pelo jeito irreverente de ser, Márcio Canuto levou um tombo ao vivo durante a transmissão do desfile das escolas campeãs de São Paulo. Em alusão à escola Rosas de Ouro, Canuto decidiu entregar flores às colegas de transmissão, Sabrina Simonato e Veruska Donato. Ao rodar, o jornalista escorregou em um tapete e acabou levando o tombo. 
Essa não é a primeira vez que Canuto comete uma gafe ao vivo. Na Copa do Mundo, antes do início do jogo do Brasil contra a Colômbia, o repórter entrou direto da Fifa Fan Fest de São Paulo e logo foi cercado pelos torcedores que estavam no local para acompanhar a partida.
Enquanto conversava com Galvão Bueno, Canuto foi mordido, se desequilibrou e caiu. Galvão percebeu e perguntou: "O Canuto caiu, é isso?"."Canuto, fala comigo, o que aconteceu?" O repórter então levantou e seguiu normalmente.

Horário de verão terminou neste domingo; economia de energia chega a 4,5%

O horário de verão termina à 0h deste domingo (22), quando os brasileiros que vivem nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem atrasar os ponteiros de seus relógios em uma hora.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, houve uma redução total de 4,5%  no consumo entre 18h e 21h no período de vigência da medida. No entanto, o governo ainda não concluiu o balanço do quanto em recursos financeiros foi economizado. Em 2013/2014, foram poupados R$ 405 milhões no consumo de energia.
O principal objetivo do horário de verão é aproveitar melhor a luminosidade natural do dia, reduzindo o consumo de eletricidade no fim da tarde, quando é registrado a maior demanda por energia. Recentemente, o pico de consumo tem ocorrido no início da tarde, principalmente por causa do aumento do uso de aparelhos de ar condicionado.
Este ano, o governo avaliou a prorrogação da vigência do horário de verão por causa da falta de chuvas, que prejudica os reservatórios das hidrelétricas, mas recuou da decisão pois o custo/benefício da extensão do horário seria ruim.

Muita especulação em torno das próximas eleições municipais de Caraguatatuba


Após ser confirmada a condenação do atual prefeito de Caraguá que o deixa inelegível da disputa nas próximas eleições municipais de Caraguatatuba. E com isso, o atual prefeito deve indicar o seu sucessor para continuar com os desmandos.
Chega ser motivo de risadas esta situação, mas é verdade, ouvir pelos bastidores que têm vereadores querendo mostrar as suas asinhas depois de ter feito tudo o que o chefe mandou, e ter aprovado tudo contra os interesses do povo que o elegeu.
Corre nos bastidores que o ex-prefeito José Pereira de Aguilar também é pré-candidatos e vai tentar na justiça através de liminar

Se continuar desta forma, as próximas eleições devem estar novamente polarizadas em apenas 02 (dois) candidaturas. O PRB esta analisando e pode também entrar na disputa e apresentar 01 (um) candidato nas próximas eleições. Aguardem. 

Raposas velhas

Cuidados com os semeadores que fazem parte da politica de Caraguá e que você pensa que conhece... 
Há muita maldade escondida em sorrisos destes políticos sedutores...

Vazou.

Fiquei sabendo através dos meus informantes que a secretaria municipal de comunicação de Caraguatatuba vai receber reforço de peso na próxima segunda feira... Será que alguma cabeça vai rolar?

Delegacia Virtual do Estado de São Paulo

Delegacia Virtual do Estado do Rio de Janeiro