ABI - Associação Brasileira de Imprensa

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Liberdade de Expressão e Ética

sábado, 22 de junho de 2013

Neto Bota recebe funcionárias da empresa Sol

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Caraguatatuba

Exiba red.jpg na apresentação de slides 
 O vereador e Presidente da Câmara, José Mendes de Souza Neto (Neto Bota), recebeu durante a sessão de ontem algumas funcionárias da Sol, que o procuraram para falar dos problemas que vem enfrentando com a empresa.
 No meio da reunião, Neto Bota conversou com o Prefeito Antonio Carlos sobre as dificuldades que as funcionárias estavam tendo em relação ao pagamento, que não estava sendo realizado pela Sol.
 Neto Bota disse que o Prefeito respondeu que faria o pagamento até o final de hoje, dia 12 de junho, para a empresa. “Essas mulheres trabalhadoras merecem todo o respeito. Não é justo isso que elas estão passando. Os direitos delas serão levados a sério”, falou.
 “Me comprometi como vereador e como cidadão a lutar para que seus direitos sejam respeitados. Agradeço por contar comigo e espero, cada dia mais, ser útil para nossa cidade e seus moradores”, concluiu Neto Bota.

Assinatura do comunicado conjunto do ministro da pesca e aquicultura do Brasil, Marcelo Crivella e o ministro da agricultura de Israel, Yair Shamir na embaixada brasileira em Jafa, com a presença da simpatissíssima embaixadora Maria Elisa Berenguer.

Este é o nosso ministro atuando para um Brasil melhor


Atenciosamente,
REDE CRIVELLA

Nota de esclarecimento sobre a matéria publicada no site Gospel+‏

Caro Thiago Chagas, primeiramente agradeço-lhe o interesse demonstrado pelo meu trabalho parlamentar, contudo, a sua dedicada análise sobre o Projeto de Lei de minha autoria, que dentre outras providências define o crime de Terrorismo, merece reparos. Não há a mínima chance de as legítimas manifestações populares ocorridas nos últimos dias virem a ser futuramente enquadradas como crime de terrorismo, caso o projeto venha a ser aprovado, como ocorreu, por unanimidade, na Comissão pela qual já passou. Isso seria o mesmo que cogitar, que aprovado o projeto, a “Marcha para Jesus”, cuja realização anual é considerada como o maior evento cristão do mundo, também poderia vir a ser reprimida como manifestação terrorista. Aliás, a lei que institui essa data também é de minha autoria. Thiago, em razão da característica pacificidade do nosso povo, que repercute em nossas relações internacionais, não possuímos definição jurídica consensual sobre o terrorismo, embora o Brasil tenha ratificado tratados internacionais reputando certos atos como de caráter terrorista ou destinados a frustrar seu financiamento ou limitar deslocamento de suspeitos. Mas isso não impede que tenhamos a consciência de que eventos do porte dos que estaremos sediando doravante possam encorajar atos de terrorismo, como o ocorrido nas Olimpíadas de 1972, na Alemanha, em que onze atletas israelenses foram feitos reféns e depois mortos pelo grupo palestino “Setembro Negro”. Seria uma ingenuidade crer na impossibilidade de atentados contra as inúmeras delegações internacionais que recepcionaremos. Mais do que isso, seria uma irresponsabilidade. Nosso despreparo jurídico para o enfrentamento desse fenômeno é evidente. Embora a Constituição Federal considere o repúdio ao terrorismo como princípio que deve reger nossas relações internacionais (art. 4º, inc. VII) e esse crime como inafiançável e insuscetível de graça ou anistia (art. 5º, inc. XLIII), não possuímos tipificação satisfatória para combatê-lo. O único tipo penal aproximado que possuímos é da época do regime militar, inserido na Lei de Segurança Nacional. Mencionada definição legal, concebida para atender ao quadro político instalado nos anos de chumbo, não contempla toda a complexidade do problema, razão pela qual pretendo, com o Projeto, criar novo tipo penal, que tenha como condutas nucleares “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado”. Thiago, essa é a conduta nuclear, ou seja, a descrição da conduta exigida do agente para considerá-la injusta, passível de merecer condenação. A manifestação, por motivação ideológica, religiosa, política ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo, tem que ser destinada provocar ou infundir terror ou pânico generalizado. Ademais, e isso passou despercebido por você, para melhor delineamento da conduta injusta que se objetiva reprimir, restringimos o modus operandi dessa atemorização à ofensa à integridade física ou privação de liberdade, hipóteses nas quais não se enquadram os democráticos movimentos sociais que temos assistido, que não têm qualquer viés partidário, são manifestações espontâneas. Tais delineamentos estão em consonância com as convenções sobre terrorismo ratificadas pelo Brasil e com a Carta de 1988, que considera o crime de terrorismo inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Quanto às limitações ao direito de greve, apenas no curto período de realização dos jogos internacionais, concordei com a supressão do do tema do projeto, por crer que ele exige maior interlocução com as diversas organizações sindicais.
Prezado Thiago, espero que esses meus necessários esclarecimentos sirvam para aplacar suas preocupações e daqueles que a compartilham. No dia 29 próximo quero participar da Marcha para Jesus em São Paulo. Convido a você para estar comigo. Venha tranquilo, com projeto ou sem ele não correrá risco de ser tachado de terrorista.
Grande abraço e obrigado pela atenção que dedicou ao estudo e à divulgação dessa importante proposta legislativa, que é o Projeto de Lei do Senado nº. 728, de 2011.
Deus abençoe,
Marcelo Crivella

Atenciosamente
REDE CRIVELLA

Aspas do ministro sobre o Projeto de Lei‏

"Repudio, com veemência, a tentativa de usar Projeto de lei de minha autoria e outros senadores para intimidar os espontâneos movimentos populares que, COM MEU ABSOLUTO RESPEITO, têm ocorrido por todo o País e pelo mundo. É falsa e caluniosa a afirmação que a proposta vai impedir essas manifestações, as quais, reitero, contam com a minha solidariedade, embora lamente o vandalismo que uma minoria oportunista pratica para minar as justas e legítimas aspirações dos brasileiros que exigem o aprimoramento dos serviços de saúde, transporte, educação e segurança."
Marcelo Crivella

Atenciosamente,
REDE CRIVELLA

Requerimentos aprovados‏

Requerimentos aprovados na 19ª Sessão Ordinária de 2013 – 11/06/2013

REQUERIMENTO Nº 70/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Requer da Superintendência da Sabesp informações sobre “lodo de esgoto” e proteção dos mananciais em nosso município.
 REQUERIMENTO Nº 71/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Requer do Executivo Municipal informar se o Plano Diretor está de acordo com o Código Florestal.
 REQUERIMENTO Nº 72/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Requer informações da Superintendência da Sabesp sobre continuidade de implantação de infraestrutura para coleta e tratamento de esgoto no Bairro Ponte Seca.
 REQUERIMENTO Nº 73/13 – Ver Wenceslau de Souza Neto – Requer do Executivo Municipal informações sobre canalização do Rio da Paca.
 REQUERIMENTO Nº 74/13 – Ver Cristian Alves de Godoi – Requer da Superintendência da Sabesp informações sobre continuidade de implantação para coleta de esgoto no Loteamento Jardim Praia das Palmeiras, Bairro Praia das Palmeiras.
 REQUERIMENTO Nº 75/13 – Ver Petronilio Castilho dos Santos – Requer do Executivo Municipal informações sobre responsabilidade de construção e manutenção dos abrigos de passageiros, nos pontos de ônibus urbanos.
REQUERIMENTO Nº 76/13 – Ver Francisco Carlos Marcelino – Requer do Executivo Municipal informações sobre o espaço utilizado pelas empresas concessionárias de serviços públicos no município.
 Requerimentos aprovados na 20ª Sessão Ordinária de 2013 – 18/06/2013

REQUERIMENTO Nº 79/13 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Requer do Executivo Municipal informações sobre adaptação das placas de sinalização viária e de informações turísticas, no município, devido aos grandes eventos internacionais que acontecerão em breve.
 REQUERIMENTO Nº 81/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar – Requer do Executivo Municipal informações sobre repasse de verbas para a Casa de Saúde Stella Maris.
 REQUERIMENTO Nº 82/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar – Requer do Executivo Municipal informações sobre instalação de Rede Wi-Fi – wireless no município de Caraguatatuba.
 REQUERIMENTO Nº 83/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar – Requer do Executivo Municipal informações sobre serviços de pavimentação no município de Caraguatatuba.
 REQUERIMENTO Nº 84/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar – Requer do Executivo Municipal informações sobre a empresa prestadora de serviços de limpeza SOL R.A Urbanizadora Ltda.
 REQUERIMENTO Nº 85/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar – Requer do Executivo Municipal informações sobre duplicação da Av José da Costa Pinheiro Júnior, Bairro Travessão.
 REQUERIMENTO Nº 86/13 – Ver Petronilio Castilho dos Santos – Requer do Executivo Municipal informações sobre possibilidade de modificar a mão de trânsito nas vias públicas onde se encontram escolas e creches.
 REQUERIMENTO Nº 87/13 – Ver Cristian Alves de Godoi – Requer informações da Superintendência da SABESP sobre prolongamento de rede de água no loteamento Jardim Praia das Palmeiras, Bairro Praia das Palmeiras.
 REQUERIMENTO Nº 88/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Requer do Executivo Municipal informações sobre a criação da Guarda Ambiental Municipal.
 REQUERIMENTO Nº 89/13 – Ver Júlio Cezar Alves – Requer do Executivo Municipal informações sobre constantes atrasos nos horários de ônibus da concessionária de serviços públicos.
 REQUERIMENTO Nº 90/13 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Requer do Executivo Municipal informações sobre dupla denominação de via pública no Bairro Pereque-Mirim, neste município.

DO LAR- ARTIGO DE SYLVIA JANE CRIVELLA‏

Do Lar

Durante muitos anos me constrangia  com a pergunta: Ocupação?  Me sentia humilhada ao escrever ' do lar', e pior quando tinha que verbalizar.

Após alguns anos, encontrei uma saída que me fazia estufar o peito quando aquela fatídica pergunta aparecia. ESCRITORA, eu escrevia em letras garrafais ou dizia em alto e bom som.  Me sentia a rainha da cocada preta!!!

Mas por ironia do destino.... me vi escrevendo livros e artigos falando justamente desta ocupação, tida por muitos como inferior.  Ao analisar minha vida e a de tantas outras que navegam nas mesmas águas, percebi que ser dona de casa não é para qualquer um!!

Para exercer as funções do lar, a mulher precisa ter noções de muitas outras ocupações.  Vejamos algumas.

1) ADMINISTRAÇÃO.  Toda dona de casa que se preza precisa saber administrar seu tempo e sua casa. Ela tem, por  exemplo, que discernir quando vai responder seus emails; não pode ser na hora que seus filhos ou marido estão precisando dela.  Ela precisa estar atenta a tudo para que seu lar funcione com eficiência. Imagina acabar o açúcar na hora do café?!  Ou cortarem a luz por falta de pagamento quando o marido está mandando um e-mail para o chefe? O lar é uma pequena empresa. Precisa ser bem administrada.

2) ECONOMIA.
Toda dona de casa sabe como vai a inflação. Ela tem um orçamento e muitas vezes 'rebola' para não deixar a peteca cair.  A família nem imagina o quanto lhe custou levar aquela refeição à mesa.

3) NUTRIÇÃO.
Toda esposa e mãe se preocupa com a alimentação de sua família.  Ela procura unir valor nutritivo aos seus saborosos pratos e sempre 'esquenta a mufa' com o cardápio.  Não raro pergunta : " Meu amor, o que você está querendo comer hoje?"  E a maioria  se irrita, pois afinal acabou de tomar o café da manhã!  Mas é que planejamento é da natureza feminina, haja vista os 9 meses de gestação!  E um pouquinho de ajuda é sempre bem vinda!  Conheci uma senhora que fazia o cardápio para o ano inteiro, só variava a maneira de preparar os pratos.  É uma ideia, né?

4) GASTRONOMIA.
E aí valem as receitas da TV e das revistas.  Sempre procurando uma novidade para surpreender sua família.

5) DECORAÇÃO.
Com muitos ou poucos recursos, a mulher sempre gosta de arrumar seu ninho.  Para ficar bonito e agradável, ela também tem que ter noção deste ofício.

6) PSICOLOGIA.
Sempre aparando arestas e intermediando desentendimentos, a mãe tem que entender os dois lados da moeda e 'calçar os sapatos' de ambos. Tem que incentivar o filho que perdeu o pênalti na final do campeonato; enxugar as lágrimas da filha ignorada na festa da escola e dar força ao marido quando os negócios não andam lá essas coisas.  E isso tudo com psicologia para não ouvir: " Você está por fora!"

7) PEDAGOGIA.
É... a mãe tem que ser uma pedagoga e ajudar seus filhos nas lições de casa e nas lições da vida.  Ela é a principal responsável pela educação deles.  Muitas, inclusive, assumem 100% esta função quando decidem fazer 'home schooling' ( escola caseira) com seus filhos.  A pior coisa que a mãe pode ouvir sobre seu filho é que ele é mal educado.

8) ESTÉTICA.
A sociedade moderna exige que a mulher esteja sempre jovem e vigorosa.  Nem sempre  é possível, mas todas tentamos da melhor maneira possível atender a esta exigência.  Mudamos a cor e o corte dos cabelos.  Variamos no esmalte.  Usamos todos os cremes de beleza e as vezes até fabricamos os nossos com as receitas mais estranhas.  Tudo na tentativa de ficar mais bonita.

9) MEDICINA.
Não sei por que cargas d'água todos da família acham que nós temos a receita ou o remédio certo para todos os males, mas a verdade é que tivemos que desenvolver também esta ciência a partir das cólicas de nossos bebês.  Até hoje, com filhos já adultos, sou questionada do que fazer em tal situação. É como diz o ditado: ' De médico e louco, todos têm um pouco', e nós mães, temos muito!

10) ÍMÃ.
Este não é um ofício propriamente dito, mas a mulher precisa se esforçar para ser um magneto, atrair e unir sua família.  Celebrar aniversários e datas importantes,   além do cardápio caprichado, brincadeiras e gincanas marcam estes momentos.  Sei por experiência que o que fortalece os relacionamentos é  quando a família compartilha risos e lágrimas.

Consegui reunir 10 atividades que estão embutidas na ocupação ' Do Lar'.  Mas todas nós sabemos que existem muitas outras, pois a mulher é por natureza multi funcional.  Ela consegue cozinhar, falar ao telefone, ouvir música e ainda olhar a criança, tudo ao mesmo tempo!  Nós somos realmente incríveis, né?  Contudo, nada disto tem valor se não buscarmos em Deus a direção, pois o orgulho é o pior câncer - ele aniquila a alma!

A Palavra de Deus nos ensina: " A mulher sábia edifica a sua casa, mas a tola com suas próprias mãos a derruba."  (Prov.14:1)

Encontramos também um exemplo maravilhoso de mulher virtuosa em Provérbios 31.  Se ela podia, nós também podemos!!!

Que a graça do nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo esteja sobre todas nós!

Sylvia Jane Crivella
Junho/2013

Bope apreende R$ 50 mil em drogas e armas em Belford Roxo (RJ)

Bope apreende R$ 50 mil em drogas e armas em Belford Roxo (RJ)

Operação contra milícia tem 13 PMs, 2 militares e 2 vereadores presos no RJ

VEREADOR ADEMIR MARTINS AMEAÇADO DE MORTE POR PRESIDIR CPI DAS FUNERÁRIA...

Vereadores e Moradores participaram da cerimônia do início das obras de ...

Alexandre Cardoso inaugura hospital particular “Caxias D´OR” em Caxias

alexandre cardoso sorrindo inauguração caxias d´or

caxias d´or 2

caxias d´or 1

caxias d´or 3

caxias d´or

caxias d´or vereadores 2

caxias d´or vereadores 3

caxias d´or vereadores

Ao lado de alguns vereadores e autoridades, o prefeito de  Duque de Caxias,  Alexandre Cardoso (PSB), inaugurou em 11/06/2013,  o novo hospital particular da rede D´OR.  As fotos foram disponibilizadas pelo facebook oficial da Câmara Municipal de Duque de Caxias.

alexandre cardoso inaugurando caxias dór

Alexandre Cardoso e Caxias D´OR




Que situação esta acontecendo em nossa Duque de Caxias

Que vergonha esta acontecendo na Câmara Municipal de Duque de Caxias, a sogra do Vereador Presidente Eduardo Moreira da Silva colocou uma empresa para prestar serviços de copa cozinha... 
Imoral esta situação, será que ninguém percebeu esta situação? 
Eu peço a comissão de ética que investigue esta situação... 
Duque de Caxias tem que acabar com estes tipo de situações em que pessoas ligadas a políticos levem vantagens.

Latino diz que vai criar vídeo com música da futura reforma política

O cantor Latino, 40, resolveu aproveitar o momento do país para aderir às músicas de protesto.
Nesta sexta-feira, ele anunciou em uma rede social que está preparando o que promete ser "a música da futura reforma política brasileira".
Ele pretende lançar um vídeo "sem compromisso" até o próximo final de semana.
"Ja aviso aos navegantes que não será versão [de uma música já existente]", garantiu.

Alexandre Pato é flagrado beijando barriga da namorada na praia

Alexandre Pato, 23, demonstrou que não está nem aí para os rumores de que havia terminado o namoro com Barbara Berlusconi, 28.
O casal foi flagrado em clima de romance durante passeio em uma praia da Itália.
Os dois não se inibiram com a presença dos paparazzi nem dos filhos dela, Edoardo e Alessandro, frutos do relacionamento dela com o banqueiro Giorgio Valaguzza.
Trocaram abraços, carinhos e beijos "calientes". Em determinado momento, Pato beijou até a barriga da namorada.
As imagens, divulgadas apenas hoje, foram feitas no dia 12 de junho, quando se comemora o Dia dos Namorados no Brasil.


Mulher mais sexy da internet é "flagrada" tirando biquíni em piscina

Aline Rodrigues, 28, foi "flagrada" por um paparazzo que, vejam só, conseguiu entrar em um local particular e fazer imagens da moça em poses sensuais.
modelo e designer, eleita a mulher mais sexy da web, é capa deste mês da revista "VIP".
Sem nenhum motivo aparente, ela chega a desamarrar a parte de baixo do biquíni e a baixar a parte de cima até quase mostrar demais.
A moça já é conhecida dos leitores por um ensaio sensual feito pelo fotógrafo David Borges em uma praia paradisíaca. Continue lendo


Segundo sua assessoria de imprensa, ela tem 1,75 metro, 63 quilos, 102 cm de bumbum e 93 cm de busto.

Foto sexy de recrutas causa problemas internos no exército de Israel

Quatro recrutas do exército de Israel colocaram fotos na internet que causaram uma crise interna nas Forças Armadas do país. Fardadas e em poses sexys, elas foram duramente criticadas pelo comportamento e punidas pelo exército local, que não anunciou quais as punições conferidas.


Em 2010, episódio semelhante causou bastante polêmica em Israel. Um soldado postou nas redes sociais vídeo onde aparecia dançando ao lado de uma mulher palestina vendada e fui duramente criticado.

Plantão TelexFREE (19/06/2013).

21/06 × CASSADA × LIMINAR × TELEXFREE Cassada a liminar da juíza do Acre que suspendia a Telexfree de operar no Brasil

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Agravo de Instrumento 2013.005.348067T, com liminar produzida por juízo monocrático. Trata-se de recurso contra decição em ação cívil pública (fls 23/14) movida pelo MP do Acre contra a empresa YMPACTUS COMERCIAL LTDA ME CNPJ: 11.669.325/0001-88 (Telexfree), em contest o juízo da 2º Vara Civel da Comarca de Rio branco julgou procedente o pedido de suspensão de pagamentos e adesão de novos contratos à empresa outrora citada. Em alegações persecutórias, em síntese, aduziu o parquet que a empresa TELEXFREE trabalha com um sistema binário onde a venda de produtos e serviços são colocadas em segundo plano, sem obtenção de lastro para pagamento de dividendos dos investidores. Alega ainda que a própria empresa faz a chamada recompra do produto, o que, na opinião percutis da promotora, caracterizaria a desnecessidade de divulgadores. O causídico da empresa, devidamente representado por instrumento procuratório, em seu agravo, deixa claro que nesse momento, in optis, o único pleito é a suspensão da decisão liminar, para que a ação civil possa prosseguir de modo que o arcabouço de provas possam sustentar uma decisão definitiva mais abalizada e justa; alega também, in albis, que a liminar pode causar danos irreparáveis para a empresa e para seus divulgadores, pois se na decisao definitiva for dado improcedência ao pedido do parquet e nada ficar comprovado, a empresa terá que arcar com um prejuízo inmensurável. É o relatório.
DECIDO
Com efeito, ressalte-se que o caso não é de conversão em agravo retido ( art. 527² ,inciso I e II do Código de Processo Civil.). Passa-se , então , a análise do pedido de efeito suspensivo. Sabe-se que para se requere a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento , efeito esse que , via de regra, faz parte da natureza deste recurso, a parte agravante deve deixar claro a existência de dois requisitos imprescindíveis que seja: o fumus boni juris e o periculum in mora. Vale dizer, deverá apresentar um direito fundamentalmente relevante, bem como, provar que se a decisão agravada não for suspensa até que se decida o mérito do agravo , isso poderá lhe causar prejuízo grave e de difícil reparação. AS PROVAS ACOSTADAS PELO MP CONTRA A EMPRESA TELEXFREE AINDA QUE POSSAM SINALIZAR UMA POSSÍVEL IRREGULARIDADE, NÃO TEM IDONEIDADE PARA EMBASAR UM PROVIMENTO LIMINAR DE TANTA SEVERIDADE. PROIBIR A EMPRESA DE FUNCIONAR SEM UMA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO SERIA CONTRARIAR OS DITAMES DO LIBERALISMO ECONÔMICO E DA INICIATIVA PRIVADA, ALÉM DO QUE A EMPRESA JÁ ATUA HÁ MAIS DE 2 ANOS, PAGANDO QUANTIAS EXORBITANTES DE IMPOSTOS E COM NENHUMA RECLAMAÇÃO EM JUÍZO POR QUALQUER INVESTIDOR (FLS 45/46). NÃO SE PODE INVIABILIZAR UM NEGÓCIO EMPRESARIAL SOB O ARGUMENTO PERFUNCTÓRIO DE IRREGULARIDADE, AINDA QUE A EMPRESA VENHA A PROVAR SUA BOA FÉ CERTAMENTE TERÁ SEU FUNCIONAMENTO OBSTADO PELA DECRETAÇÃO DE MULTAS TÃO ELEVADAS. NESSE CASO, ACERTADAMENTE, DEVE-SE CONTINUAR AS INVESTIGAÇÕES COM O INTUITO DE REUNIR PROVAS CONSISTENTES A EMBASAR UM PROFERIMENTO FINAL EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, JAMAIS PROIBIR O FUNCIONAMENTO DA EMPRESA.
Isto posto, restarem presentes os requisitos DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.COMUNIQUE-SE COM URGÊNCIA o inteiro teor desta decisão ao Juizo prolator do decisum agravado e, na mesma oportunidade, REQISITE-SE as informações pertinentes , 
ressaltando, inclusive sobre o deferimento recursal.
Após INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO E DO CUMPRIMENTO DAS REFERIDAS PROVIDENCIAS. REMETA-SE o feito á Douta Procuradoria de Justiça, conforme dispõe o art. 527,VI do CPC.
P.I
Rio Branco, 24 de junho de 2013
DENIS EVANGELISTA
Desembargador relator

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE JUNHO DE 2013 TERÇA-FEIRA ORDEM DO DIA


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/13 - Ver. Aurimar Mansano - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se constar no carnê de IPTU informações sobre a existência ou não de débitos pretéritos, parcelamentos, isenções ou redução de valores e dá outras providências. (REJEITADO).

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/13 - Ver. Francisco Carlos Marcelino - Acrescenta termo ao artigo 1º da Lei nº 1246/2006, que dá nova regulamentação a Lei Municipal nº 302/93, que oficializou a Feira da Barganha de Caraguatatuba. (MANTIDO).

PROJETO DE LEI Nº 29/13 - Ver. Francisco Carlos Marcelino - Revoga a Lei Municipal nº 1117/04, que institui o distintivo dos cargos de Prefeito e de Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba e dá outras providências. (APROVADO). Para constar, foi lavrada esta Pauta, que vai assinada pelo Senhor Presidente.

Secretaria da Câmara, 12 de junho de 2013.

VEREADOR JOSÉ MENDES DE SOUZA NETO
PRESIDENTE

Moções


Sessão: 07
MOÇÃO Nº 01/13 – Ver Celso Pereira – Congratula-se com o Dr. Jairo Garcia Pereira, Diretor da 129ª Ciretran e Delegado de Polícia Titular do 2º DP, Bairro Massaguaçu, por relevante serviço prestado.

Sessão: 09
MOÇÃO Nº 02/2013 – Ver Francisco Carlos Marcelino – Regista votos de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Sr Henrique Tremante de Castro, ocorrido no dia 27 de março de 2013.
Sessão: 10
MOÇÃO Nº 03/2013 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Regista votos de pesar pelo falecimento do Sr Agostinho Fontes.

MOÇÃO Nº 04/2013 – Ver José Mendes de Souza Neto – Congratula-se com a Associação de Combate ao Cancer de Caraguatatuba – ACCC.
Sessão: 12
MOÇÃO Nº 05/2013 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Registra Moção de Pesar pelo falecimento do Sr Guilherme Gomes Carvalho
Sessão: 13
MOÇÃO Nº 06/2013 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Congratula-se com a Sra. Maria José Peçanha, pela passagem de seu centésimo aniversário, comemorada no dia 12 de abril de 2013.

MOÇÃO Nº 07/2013 – Ver Francisco Carlos Marcelino – Congratula-se com a 2ª Companhia de Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Caraguatatuba.
Sessão: 14
MOÇÃO Nº 08/2013 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar – Apresenta Moção de Repúdio a EDP – Empresa Bandeirantes de Energia S.A. pelos péssimos serviços prestados ao município.
Sessão: 15
MOÇÃO Nº 09/2013 – Ver Cristian Alves de Godoi – Congratula-se com o jornalista Sr José Flavio Pierre pelo desempenho, aceitação e independência do Caraguablog, que divulga nossa cidade, em 8 idiomas.

MOÇÃO Nº 10/13 – Ver José Mendes de Souza Neto - Registra votos de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Calixto Leandro.
Sessão: 16
MOÇÃO Nº 11/13 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos - Congratula-se com a Associação Popatapataio de Arte e Cultura pelos relevantes serviços prestados à população.
Sessão: 17
MOÇÃO Nº 12/13 – Ver José Mendes de Souza Neto – Registra votos de pesar pelo falecimento do Sr Carlos Antonio da Silva, progenitor do Prefeito Antonio Carlos da Silva, ocorrido no dia 27 de maio de 2013.

Em meio as manifestações

A 20ª sessão ordinária de 2013, que aconteceu na última terça-feira, 18 de junho, contou com a participação de centenas de pessoas, que foram até o prédio do Legislativo de Caraguatatuba protestar. Todos os projetos da pauta foram votados pelos parlamentares.

Os vereadores derrubaram o veto total ao projeto de lei nº 09/13, de autoria de Aurimar Mansano, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se constar no carnê do IPTU informações sobre a existência ou não de débitos pretéritos, parcelamentos, isenções ou redução de valores.

O veto ao projeto de lei 11/13, de Francisco Carlos Marcelino foi mantido. A propositura acrescentava termo ao art. 1º da Lei nº 1246/2006, que dá nova regulamentação a Lei Municipal 302/93, que oficializou a Feira da Barganha de Caraguatatuba.

O último projeto de lei da sessão foi também do vereador Francisco Carlos Marcelino, que teve os votos favoráveis a sua proposta de nº 29/13, que revoga a Lei Municipal 1117/04 que instituiu o distintivo dos cargos de prefeito e de presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba.

Antes do início da sessão, o presidente da Câmara, José Mendes de Souza Neto, convidou uma comissão montada pelos manifestantes para uma reunião em seu gabinete. O chefe do Legislativo da cidade recebeu as principais reivindicações do grupo e os ajudará nas solicitações feitas.



http://www.camaracaragua.sp.gov.br/site/pag-noticia.php?not=MzY=

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