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sexta-feira, 17 de junho de 2016

A COISA ESTA FEIA E A INDÍCIOS DE QUE FUNDACC PODE ESTA SENDO USADO POR VEREADORES (A) E PRÉ-CANDIDATOS DE CARAGUÁ COMO CABIDE DE EMPREGO.

Após denúncias de servidores (a) públicos municipais que estão totalmente insatisfeitos com tais situações que estão acontecendo, que na parte da tarde de ontem dia 17/06/2016 por volta das 15:36horas, visitei a FUNDACC, fui recebido pela senhora Zenaide (presidente da FUNDACC).

Nesta visita falamos sobre NEPOTISMO - NEPOTISMO CRUZADO - IMAGEM DA FUNDACC que (em tese) parentes de vereadores (a) de Caraguatatuba ocupam cargo comissionado de forma irregular.

1° caso: O filho da vereadora Vilma (PSDB) que está ocupando um cargo na FUNDACC.
Segundo a presidente da FUNDACC senhora Zenaide, ela tem conhecimento deste caso e já levou ao conhecimento do setor jurídico e este segundo a senhora Zenaide informou que este caso NÃO HÁ IRREGULARIDADE NESTA CONTRATAÇÃO.
Obs.: A Câmara Municipal da Estância Balnearia de Caraguatatuba foi oficializada através de requerimento nº 004464 protocolado na Câmara Municipal da Estância Balnearia de Caraguatatuba e este requerimento não foi respondido até a presente data. (Foto do requerimento).


2° caso: Segundo informações este rapaz seria parente do vereador BADUCA (PSDB) que também é pré-candidato a vice prefeito.
Neste caso pedi que fosse aberto um processo de investigação e tomado as medidas legais caso sejam comprovados o vínculo familiar do contratado com vereador BADUCA (PSDB).

Senhores munícipes e seguidores, a situação da FUNDACC é delicada e demonstra que os poderes públicos municipais em especial o poder legislativo de Caraguatatuba NÃO RESPEITA O CIDADÃO - ELEITOR - EMPRESÁRIOS e fere de forma desrespeitosa a Art. 37 da Constituição Federal de 1988; Sumula Vinculante 13; O TAC assinado entre assinado entre o Ministério Público Estadual; Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba e a Câmara Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba.

Não podemos esquecer que os Crimes contra a administração pública - São os crimes de peculato; corrupção passiva; prevaricação; emprego irregular de verbas ou rendas públicas; concussão; modificação ou alteração não autorizada e inserção de dados falsos em sistemas de informações; extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento; cobrança indevida de tributos; facilitação de contrabando ou descaminho; condescendência criminosa; defender interesses privados perante a administração pública; violência arbitrária; abandono de função; exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado; e violação de sigilo funcional.

Os vereadores de Caraguatatuba podem denunciados pelos crimes de PREVARICAÇÃO x OMISSÃO por ser órgão fiscalizador, ter conhecimento e não tomar as medidas legais.

Os indícios são claro, não me cabe acusar ou julgar ou denegrir com a imagem pública dos envolvidos e por isso já solicitamos requerimentos e outras medidas legais. 
O direito de resposta é assegurado por lei e aguardamos contato das partes envolvidas para esclarecimentos.