Após denúncias de servidores (a) públicos municipais que
estão totalmente insatisfeitos com tais situações que estão acontecendo, que na
parte da tarde de ontem dia 17/06/2016 por volta das 15:36horas, visitei a
FUNDACC, fui recebido pela senhora Zenaide (presidente da FUNDACC).
Nesta visita falamos sobre NEPOTISMO -
NEPOTISMO CRUZADO - IMAGEM DA FUNDACC que (em tese) parentes de vereadores (a)
de Caraguatatuba ocupam cargo comissionado de forma irregular.
1° caso: O filho da vereadora Vilma
(PSDB) que está ocupando um cargo na FUNDACC.
Segundo a presidente da FUNDACC senhora
Zenaide, ela tem conhecimento deste caso e já levou
ao conhecimento do setor jurídico e este segundo a senhora Zenaide informou que
este caso NÃO HÁ IRREGULARIDADE NESTA CONTRATAÇÃO.
Obs.: A Câmara Municipal da Estância Balnearia de Caraguatatuba
foi oficializada através de requerimento nº 004464 protocolado na Câmara
Municipal da Estância Balnearia de Caraguatatuba e este requerimento não foi respondido
até a presente data. (Foto do requerimento).
2° caso: Segundo informações este rapaz seria parente do vereador BADUCA (PSDB) que também é pré-candidato a vice prefeito.
Neste caso pedi que fosse aberto um
processo de investigação e tomado as medidas legais caso sejam comprovados o
vínculo familiar do contratado com vereador BADUCA (PSDB).
Senhores munícipes e seguidores, a
situação da FUNDACC é delicada e demonstra que os poderes públicos municipais
em especial o poder legislativo de Caraguatatuba NÃO RESPEITA O CIDADÃO - ELEITOR
- EMPRESÁRIOS e fere
de forma desrespeitosa a Art.
37 da Constituição Federal de 1988; Sumula Vinculante 13; O TAC assinado entre
assinado entre o Ministério Público Estadual; Prefeitura Municipal da Estancia
Balnearia de Caraguatatuba e a Câmara Municipal da Estancia Balnearia de
Caraguatatuba.
Não podemos esquecer que os Crimes contra a administração pública - São os crimes de peculato; corrupção
passiva; prevaricação; emprego irregular de verbas ou rendas públicas;
concussão; modificação ou alteração não autorizada e inserção de dados falsos
em sistemas de informações; extravio, sonegação ou inutilização de livro ou
documento; cobrança indevida de tributos; facilitação de contrabando ou
descaminho; condescendência criminosa; defender interesses privados perante a
administração pública; violência arbitrária; abandono de função; exercício
funcional ilegalmente antecipado ou prolongado; e violação de sigilo funcional.
Os
vereadores de Caraguatatuba podem denunciados pelos crimes de PREVARICAÇÃO
x OMISSÃO por ser órgão fiscalizador, ter conhecimento e não tomar as medidas
legais.
Os
indícios são claro, não me cabe acusar ou julgar ou denegrir com a imagem
pública dos envolvidos e por isso já solicitamos requerimentos e outras medidas
legais.
O
direito de resposta é assegurado por lei e aguardamos contato das partes
envolvidas para esclarecimentos.
