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quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Posto de Saúde de Massaguaçu / CARAGUATATUBA - 11/01/2018



EXCELENTÍSSIMA SENHORA CILCE APARECIDA FABRETTI OUVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA

Faço uso da Lei Federal nº 12.527, 18 de novembro de 2011 e na condição de jornalista venho me qualificar, senhor GUILHERME A ARAÚJO, blogueiro e jornalista - MTB nº 79157, vem, respeitosamente, relatar os seguintes fatos que ensejam a atuação desta respeitada ouvidoria municipal. Servimo-nos do presente, com amparo no direito consagrado constitucionalmente, para levar ao conhecimento deste órgão público possíveis irregularidades que está acontecendo referente:
Após denúncia de dezenas moradores que moram no bairro MASSAGUAÇU que venho apresentar a esta ouvidoria os fatos abaixo.

Após inúmeras denúncias de usuários na manhã de hoje (11/01/2018), visitei acompanhado da arquiteta senhora Marcia Rodg Consel onde fizemos uma vistoria no UPA do Massaguaçu. Como é de conhecimento de todos o Prefeito Aguilar Junior prometeu que no segundo semestre começaria a funcionar, algo que não aconteceu e deixou os moradores e usuários descontentes com uma PROMESSA NÃO CUMPRIDA. Nesta nossa visita fizemos um vídeo em que encontramos diversas irregularidades que precisam serem sanadas urgente.

1.      As obras de reformas estão paradas e não encontramos nenhum operário trabalhando;
2.      Muito lixo na entrada;
3.      Descarte material de uso hospitalar e de medicamentos irregular dentro de uma caixa do lado de fora. (Até uma seringa tinha dentro desta caixa);
4.      Mato envolta de toda unidade;
5.      Buracos com agua e ferros sem sinalização e servindo de foco de dengue.
6.      Paredes com mofo;
7.      Tomadas elétricas expostas e fios sem conector;
8.      Porta da fisioterapia de madeira de obra e com um possível foco de dengue;
9.      Servidor trabalhando de bermuda;

No momento em que estávamos fazendo a vistoria apareceu a Sra. Sirlei Priolato Desto, moradora, pacientes que deu um depoimento espontâneo e apontou algumas irregularidades. Conforme a senhora que disse que esta obra está parada e os problemas são antigos.  Segundo a Sra. Sirlei Priolato Desto ela já fotografou e protocolou na prefeitura e nada foi feito. (Conforme esta senhora descreve no vídeo).

Após um ano de gestão, a atual administração não conseguiu acertar o seu time de secretários, diretores e chefes que são muitos e na sua maioria não sabem como funciona a administração pública municipal. A bem da verdade muitos desses cargos missionados são (acordos) de campanha.
Este vídeo é o início de muitas outras matérias que vem por aí e outras que já estão sendo investigadas. Todas as denúncias serão protocoladas através da ouvidoria da prefeitura municipal de Caraguatatuba e caso não sejam resolvidas vou encaminhar ao MP ou MPF.

No caso dessa unidade de saúde, vamos aguardar o que o prefeito senhor AGUILAR JUNIOR, secretário municipal de saúde senhor AMAURI TOLEDO e a secretaria adjunta senhora DERCI ANDOLFO e os membros do Conselho Municipal de Saúde - (COMUS) tem para responder e agir.

CONSIDERANDO QUE: o site da prefeitura a Secretaria de Saúde tem por finalidade proceder estudos, formular e fazer cumprir a política de saúde do Município, em coordenação com o Conselho Municipal de Saúde; planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde, bem como gerir e executar os serviços de saúde do Município a cargo da Prefeitura; e desempenhar outras atividades afins.

CONSIDERANDO QUE: o secretário municipal de saúde e sua adjunta responsabilidades, deveres e obrigações e tem conhecimento da atual situação e a indícios de que nada está sendo feito para que sejam sanadas as irregularidades encontradas;

CONSIDERANDO QUE: os administradores desta unidade de saúde estão faltando com as suas obrigações de manter esta unidade limpa, sem matos e lixos conforme o vídeo;

CONSIDERANDO QUE: o COMUS é responsável pela fiscalização de todas as unidades de saúdes e outras atribuições;

CONSIDERAÇÕES FINAIS: Diante dos fatos acima citado, não poderia deixar de se aliar aos que repudiam tais descumprimentos e por tais razões venho buscar através desta ouvidoria municipal auxilio, na expectativa de que providencia serão adotadas na defesa e manutenção das garantias constitucionais e do direito da nossa sociedade. Não é demais repisar que a gravidade dos fatos requer uma ação firme e enérgica por parte dessa respeitada instituição chamada de PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA que sempre se pautou numa linha de correção e respeito aos preceitos democráticos, lastreada na transparência e nos princípios da moralidade pública.

Assim, como não poderia ser diferente e sempre alerta na preservação do direito do Cidadão me alio aos reclamos da munícipes e usuários desta unidade de saúde para solicitar ao senhor José Pereira de Aguilar Junior, Prefeito da Estancia Balnearia de Caraguatatuba, peço que devolva a praia aos cidadãos Caiçaras e que haja FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, FISCALIZAÇÃO  DO CONTRATO DA OBRA, MANUTENÇÃO DO SISTEMA ELETRICO, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO, COLETA DO RESTO DO MATERIAL DA OBRA ESPALHADOS, RETIRADA DOS MATOS INTERNO E EXTERNO, RETIRADA OS LIXOS ESPALHADOS e que sejam aplicadas as medidas corretivas que o caso requer.


Sem mais para o momento, nesta oportunidade renovamos os nossos votos de admiração e respeito.


Caraguatatuba, 11 de janeiro de 2018.


Guilherme AAraújo

Requerimento - FISCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS, BECOS E VIELAS DO BAIRRO DO SUMARÉ.


EXCELENTÍSSIMA SENHORA CILCE APARECIDA FABRETTI OUVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA

Faço uso da Lei Federal nº 12.527, 18 de novembro de 2011 e na condição de jornalista venho me qualificar, senhor GUILHERME ARAÚJO, blogueiro e jornalista - MTB nº 79157, vem, respeitosamente, relatar os seguintes fatos que ensejam a atuação desta respeitada ouvidoria municipal. Servimo-nos do presente, com amparo no direito consagrado constitucionalmente, para levar ao conhecimento deste órgão público possíveis irregularidades que está acontecendo referente:
Após denúncia de moradores que moram no bairro do Sumaré que venho apresentar a esta ouvidoria os fatos e fotos das situações encontradas.

Aproveito a oportunidade para informar de que o mal estado de conservação e manutenção da Av. Siqueira Campos esquina com a Rua São Sebastião no bairro Sumaré. A empresa para informar e pedir providencias referente a empresa responsável pela manutenção e conservação das ruas.
A empresa que está prestando serviço de tapa buraco executou um PESSIMO SERVIÇO conforme fotos em anexo.
Diante da situação solicito que sejam realizados a manutenção ao longo da Av. Siqueira Campos esquina com a Rua São Sebastião e demais ruas do bairro do Sumaré.

CONSIDERANDO QUE: a secretaria de serviços público é responsável pela limpeza e manutenção das ruas e avenidas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS: Diante dos fatos acima citado, não poderia deixar de se aliar aos que repudiam tais descumprimentos e por tais razões venho buscar através desta ouvidoria municipal auxilio, na expectativa de que providencia serão adotadas na defesa e manutenção das garantias constitucionais e do direito da nossa sociedade.
Não é demais repisar que a gravidade dos fatos requer uma ação firme e enérgica por parte dessa respeitada instituição chamada de PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA que sempre se pautou numa linha de correção e respeito aos preceitos democráticos, lastreada na transparência e nos princípios da moralidade pública.

Assim, como não poderia ser diferente e sempre alerta na preservação do direito do Cidadão me alio aos reclamos dos moradores para solicitar ao senhor José Pereira de Aguilar Junior, Prefeito da Estancia Balnearia de Caraguatatuba, que haja FISCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS, BECOS E VIELAS DO BAIRRO DO SUMARÉ.

Sem mais para o momento, nesta oportunidade renovamos os nossos votos de admiração e respeito.


Caraguatatuba, 10 de janeiro de 2018.

Guilherme AAraújo

Sua manifestação foi registrada sob nº 180.068.686.884 em 11/01/2018 as 13:07 horas e será encaminhada para providências, com prazo de resposta previsto até 01/02/2018. 

Conselho Comunitário de Segurança de Caraguatatuba se reuniu na noite do dia 10/01

O Conselho Comunitário de Segurança de Caraguatatuba (Conseg) realizou na noite do dia  10/01, às 19h30, sua reunião mensal ordinária. O tema a ser debatido será "Interesses Comunitários de Segurança Local, Ronda escolar, Policiamento ostensivo, Atividade delegada, monitoramento por cameras e outros temas".

A reunião foi realizada no Auditório Videoteca Lúcio Braun, na Praça do Caiçara (Centro, esquina da Rua Paul Harris com Av. Anchieta) e teve a participação da polícia militar, polícia civil, munícipes e representantes de associações de amigos de bairros de Caraguatatuba.

Requerimento

EXCELENTÍSSIMA SENHORA CILCE APARECIDA FABRETTI OUVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA

Faço uso da Lei Federal nº 12.527, 18 de novembro de 2011 e na condição de jornalista venho me qualificar, senhor GUILHERME ARAÚJO, blogueiro e jornalista - MTB nº 79157, vem, respeitosamente, relatar os seguintes fatos que ensejam a atuação desta respeitada ouvidoria municipal. Servimo-nos do presente, com amparo no direito consagrado constitucionalmente, para levar ao conhecimento deste órgão público possíveis irregularidades que está acontecendo referente:
Após denúncia de dezenas moradores que moram nos bairros do Ipiranga e Sumaré que venho apresentar a esta ouvidoria os fatos e fotos das situações encontradas.

a.       A denúncia, se dá referente a quantidade de lixo, mato, garrafas baldes, latas espalhadas ao longo da Praia do Centro (Camaroeiro) localizada na Avenida Arthur Costa Filho entre o trecho do ENTREPOSTO DO CAMAROEIRO ATÉ A RUA APARECIDA DO NORTE;

Consulta Convênios - Novas Liberações de Recursos - Município de CARAGUATATUBA/SP.

Caro cidadão e seguidores, após muitas reclamações, segue a resposta para que sejam esclarecidas as duvidas...
Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 07/01/2018.
Os convênios do município de CARAGUATATUBA/SP que receberam seu último repasse no período de 25/12/2017 a 07/01/2018 estão relacionados abaixo:
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Número Convênio: 826967
Objeto: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Convenente: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
Valor Total: R$ 292.500,00
Data da Última Liberação: 27/12/2017
Valor da Última Liberação: R$ 146.250,00
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Número Convênio: 790247
Objeto: Construcao de Praca da Acessibilidade no municipio de Caraguatatuba/SP
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
Valor Total: R$ 294.517,84
Data da Última Liberação: 28/12/2017

Valor da Última Liberação: R$ 147.258,92