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segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Governo estuda editar MP para permitir intervenção na Oi, diz Kassab

O ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicação, Gilberto Kassab, admitiu nesta segunda-feira, 7, que o governo estuda a edição de uma medida provisória para permitir uma intervenção na Oi, que corre o risco de decretar falência.
Kassab, no entanto, afirmou que a "prioridade" do governo é ajudar a empresa em sua recuperação judicial ou buscar uma solução de mercado, mas que o governo precisa estar preparado se precisar intervir.
"Hoje essa medida provisória nada mais é do que uma preparação do governo para uma eventualidade de uma intervenção, mas o governo hoje não pretende intervir, o governo está 100% concentrado em sua ação de ajudar a Oi na sua recuperação", disse o ministro.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, embora a MP esteja sendo formulada para resolver os problemas da empresa, a medida contemplará também empresas de outros setores, não apenas de telecomunicação.
O plano estudado pelo governo é alterar a legislação de recuperação judicial, autorizando intervenção em casos de concessão, autorização e até permissão. Atualmente, a Lei de Recuperação Judicial só permite intervenção nos serviços prestados em regime público (concessão). O caso não atende a Oi, que também atua no ramo da telefonia fixa.

Justiça manda Gol indenizar família que comeu só bolachas durante dez horas

Uma família de Itajaí, em Santa Catarina, vai ser indenizada em R$ 26 mil pela companhia aérea Gol.A empresa não teria disponibilizado refeições adequadas em viagem de férias para Punta Cana, na República Dominicana. O caso ocorreu no réveillon de 2012.A família embarcou em Curitiba pela manhã e desembarcou em Guarulhos onde faria a conexão para o destino final. Mas o voo atrasou e todos tiveram que permanecer por duas horas dentro da aeronave até a decolagem, sem acesso à alimentação adequada.A viagem até Punta Cana durou mais sete horas.
A 1.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação, por unanimidade, da companhia aérea na terça-feira 25 de outubro.Para o relator da apelação (número 0001262-52.2014.8.24.0033), desembargador Jorge Luiz de Borba, 'além de não cumprir com suas obrigações de assistência material no atraso, a empresa deixou de oferecer alimentação adequada e proporcional ao tempo de espera'.
"Os autores anexaram ao processo registros de outros consumidores, que estavam na mesma viagem, na página eletrônica 'reclame aqui', especializada nesse tipo de controvérsia, confirmando os fatos", concluiu o magistrado.Jorge Luiz de Borba destacou que a companhia aérea 'somente poderia se isentar dos danos morais caso comprovasse culpa exclusiva da vítima ou motivo de força maior, o que não foi provado'.
COM A PALAVRA, A GOL
A Gol Linhas Aéreas informou que não comenta decisões judiciais.

Senado pagará R$ 283 mil por reforma no gabinete de Romero Jucá

Romero Jucá: ex-ministro do Planejamento: O senador Romero Jucá (PMDB-RR)O Senado Federal celebrou contrato de R$ 283 mil com a empresa JDC Engenharia para a execução de reforma no gabinete do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O extrato do contrato está no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 7.
O serviço foi contratado por meio de pregão eletrônico e prevê "fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia para reformas e obras no Complexo Arquitetônico do Senado Federal (Reforma no Gabinete do Senador Romero Jucá)". O peemedebista foi recém-escolhido pelo presidente Michel Temer para substituir a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) na vaga de líder do governo no Congresso.
Além do gabinete de Jucá, a edição desta segunda-feira, 7, do Diário Oficial traz extratos de outras obras no Senado. Dentre elas, há reformas no Plenário da Comissão 09, da Ala Alexandre Costa, que custará R$ 81 mil, e no Plenário das Comissões 13, que será de R$ 76 mil. O gabinete do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também passará por obras, com custo de aproximadamente R$ 33 mil.
Todos os contratos citados foram celebrados com a empresa JDC Engenharia e, de acordo com os extratos divulgados, as notas de empenho das despesas foram emitidas em dezembro de 2015.

No Uruguai, Dilma denuncia tentativa de 'reverter' conquistas sociais

A ex-presidente Dilma Rousseff denunciou nesta sexta-feira em Montevidéu o que considera ser um processo que tenta "reverter" conquistas sociais no continente americano, em um ato organizado pela principal central sindical uruguaia.

Dilma está no Uruguai, em sua primeira viagem ao exterior desde que sofreu o impeachment, para participar de vários eventos organizados pela central PIT CNT e pelo partido do governo, Frente Amplio. Segundo ela, há na região quem queria "continuar com a mais perversa desigualdade".
"Querem reverter todas as conquistas sociais. Me preocupa muito que esse seja um processo que tenha uma característica continental", afirmou sob aplausos de trabalhadores que marcharam na "Jornada continental pela democracia e contra o neoliberalismo".
Dilma também aproveitou a ocasião para defender os governos de esquerda da região, afirmando que na América Latina "houve ganhos para os trabalhadores mais pobres", embora "não tenha se acabado com a desigualdade".
A ex-presidente fez uma árdua defesa da democracia, em referência ao "golpe parlamentar" denunciado por setores da esquerda.
"Sem democracia não há como lutar contra a desigualdade, não há como ser solidário, não há como colaborar entre nossos povos", afirmou entre gritos de "Fora Temer" vindos da multidão.
Em um ato político na sede do partido governista Frente Ampla, Dilma advertiu que "há um processo em curso na América Latina que é muito grave. Não estou falando da volta de uma ditadura militar (...). O que estamos vivendo no mundo é a convivência dentro do regime democrático de medidas de exceção. Vejo o 'impeachment' como uma medida de exceção".
Neste contexto, "surgem pessoas como (o candidato republicano nos EUA, Donald) Trump, surgem propostas de direita quase neofascistas que são extremamente perigosas".
Dilma, destituída pelo Senado no dia 31 de agosto passado, almoçou na sede da Frente Ampla com diversos políticos uruguaios, incluindo o vice-presidente da República, Raúl Sendic.
Também foi declarada cidadã ilustre de Montevidéu.
Durante entrevista coletiva, Dilma não respondeu sobre a conveniência da realização de um referendo revogatório do mandato do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, mas perguntou aos jornalistas se a "cláusula democrática" que alguns membros do Mercosul desejam aplicar na Venezuela não deveria ser utilizada para o Brasil.




Primeira viagem ao exterior
Trata-se da primeira viagem ao exterior da ex-presidente desde que ela deixou o Palácio do Planalto.
O presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, sempre manifestou seu apoio ao governo do PT e na ocasião do impeachment, emitiu um comunicado em que considerou a destituição de Dilma Rousseff "uma profunda injustiça".
"Apesar da legalidade invocada (do processo de impeachment), o governo uruguaio considera uma profunda injustiça essa destituição", manifestou a chancelaria uruguaia no dia 1º de setembro.
Mais tarde, o Uruguai teve um embate com o Brasil, já sob o governo Temer, no Mercosul, por conta da passagem da presidência rotativa do bloco à Venezuela. O chanceler Rodolfo Nin Novoa denunciou no Congresso uruguaio uma tentativa do Brasil de "comprar" a posição do Uruguai na questão, o que custou ao país a inédita convocação para consultas do embaixador uruguaio em Brasília por parte da chancelaria brasileira.
O imbróglio parece ter se encerrado depois que Vázquez se reuniu com Temer em Nova York, à margem da Assembleia Geral da ONU a fim de aparar as arestas.

Temer cogita tornar voto facultativo e sugere parlamentarismo

O presidente Michel Temer disse em entrevista à jornalista Mariana Godoy, da Rede TV, que o "mal-estar" da população com a política pode explicar o alto índice de abstenções e votos brancos e nulos nas últimas eleições municipais. Ele mencionou, inclusive, que "talvez fosse o caso de começar a examinar a hipótese do voto facultativo".
"Talvez seja preciso fazer mesmo uma reforma política, e na reforma vai entrar em pauta o chamado voto obrigatório, e o voto facultativo. [...] Evidentemente que isso precisa vir acompanhado de uma pregação da cidadania", disse o presidente.
O pemedebista defendeu também a implementação do parlamentarismo em substituição ao presidencialismo de coalizão vigente no país. No parlamentarismo, o presidente tem função de chefe de Estado, de caráter mais formal e com menos poder nas decisões políticas.
Ao ser questionado sobre as eleições para a presidência da Câmara, Termer disse que tem de haver cuidado para manter a integridade da base. "Como sou muito amigo dos líderes, eu digo que se conseguissem fechar uma candidatura única, seria melhor para a Câmara, para o país e, claro, para o governo", concluiu.

Serra se preocupa com possível asilo de Lula para 'fugir' da Lava Jato


O ministro das Relações Exteriores José Serra se mostrou preocupado com uma suposta "fuga" de Lula para se safar das acusações da Operação Lava Jato.

De acordo com publicação da Veja, ao recorrer à ONU, Lula estaria criando as condições para pedir asilo a algum país amigo.
Na avaliação de Serra, Lula pode criar grave problema internacional para o Brasil, se assumir o papel de asilado político.
A matéria ainda relembra que a mulher e os filhos do ex-presidente têm passaporte italiano e este poderia ser um possível destino da família.

Justiça bloqueia contas do Rio por dívida milionária com a União


O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão: luiz-fernando-pezao-vice-governador-do-rio-de-janeiro-e-acusado-de-pre-campanha-eleitoral-original.jpeg
A Justiça determinou o bloqueio das contas do Rio de Janeiro na manhã desta segunda-feira porque o estado deixou de pagar uma dívida de 170 milhões de reais que ele tem com a União. Com isso, todo o dinheiro arrecadado pelo governo fluminense será rapassado diretamente à União até que o débito seja quitado.

Apenas os repasses obrigatórios – como, por exemplo, o da saúde – foram mantidos pela decisão da Justiça. O estado está impedido de fazer qualquer pagamento durante o bloqueio. A previsão é que o débito seja quitado até esta quarta-feira.
Segundo o governo fluminense, comandado por Luiz Fernando Pezão (PMDB), a decisão não terá impacto sobre o pacote de medidas de austeridade na última sexta-feira. “O impacto desse impedimento é imediato, não influencia as medidas, já que a maioria é para 2017”, diz nota do governo.

Gleisi Hoffmann, a “coxa”, recebeu propina também da Odebrecht

alx_brasil-senadora-gleisi-hoffmann-20160627-001_original.jpegEnquanto a delação dos executivos da Odebrecht caminha para a reta final, a Operação Lava-Jato avança nas investigações da lista de políticos que receberam dinheiro sujo da construtora. Desta vez, o alvo é a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que já é ré do petrolão. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de um inquérito sigiloso para apurar se a ex-ministra praticou os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.
Gleisi é suspeita de receber meio milhão de reais em caixa dois da Odebrecht durante as eleições de 2014. Segundo os investigadores, a senadora petista estaria associada ao codinome “coxa” na relação de políticos que receberam dinheiro do departamento de propinas da maior empreiteira do país. Na lista da construtora, consta que o empresário Bruno Martins Gonçalves Ferreira seria o responsável por entregar os recursos ilícitos destinados à ex-ministra da Casa Civil.
“Ouvido sobre os fatos, Bruno Ferreira asseriu que levou uma pessoa de nome Leones, chefe de gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, do aeroporto de Congonhas até o edifício da Odebrecht, ocasião em presenciou reunião entre Leones e Fernando Migliaccio da Silva na qual foi discutido o pagamento de verbas para a campanha da referida senadora”, diz documento da PGR obtido por VEJA.
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Leones Dall’agnol coordenou a campanha de Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná em 2014, foi chefe de gabinete da ex-ministra na Casa Civil e integrou o conselho de administração dos Correios, presidido pelo ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora petista. O homem de confiança de Gleisi foi apontado como destinatário de uma propina de 600 000 reais, oriunda de contratos dos Correios, na delação premiada do ex-vereador do PT Alexandre Romano, conhecido como Chambinho.
Ex-diretor da Odebrecht, Fernando Migliaccio da Silva era um dos responsáveis por administrar o departamento de propinas da empreiteira, segundo investigadores da Lava-Jato. O executivo foi preso na Suíça, tentando fechar uma conta bancária em Genebra, e extraditado para o Brasil. Migliaccio, denunciado pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro, está entre os principais delatores da construtora.
Em setembro, Gleisi e seu marido Paulo Bernardo se tornaram réus na Lava-Jato, após o STF aceitar a denúncia apresentada pela PGR, que acusa o casal petista de ter praticado os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com os investigadores, a senadora teria recebido 1 milhão de reais em propina da diretoria de abastecimento Petrobras para a sua campanha eleitoral ao Senado em 2010. A ex-ministra da Casa Civil e Paulo Bernardo também são suspeitos de terem se beneficiado de dinheiro sujo desviado de um contrato da Consist com o Ministério do Planejamento. Ao todo, os dois teriam recebido 7 milhões de reais em vantagens indevidas. Esse pixuleco teria sido usado para bancar jantares para prefeitos,  motorista particular da senadora e aluguel de um flat usado como escritório informal da campanha. Bernardo foi denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Temer anuncia retomada de 1.100 obras no valor de R$2,07 bi nos próximos meses


Temer durante evento em Nova York
O governo federal pretende retomar nos próximos meses cerca de 1.100 obras de pequeno porte que estão inacabadas, investindo nelas um total de 2,07 bilhões de reais, anunciou nesta segunda-feira o presidente Michel Temer.

“Nós temos como meta pelo menos nos próximos 90, 120 dias, (retomar) cerca de 1,1 mil obras destas que estão paralisadas”, disse o presidente, disse o presidente ao abrir uma reunião com vários ministros.
Temer disse que se trata da construção de creches, unidades de saúde “e até aeroportos” distribuídos por 1.071 municípios. As obras contempladas têm orçamentos entre 500 mil reais e 10 milhões de reais.

Pente-fino cancela 469 mil contratos do Bolsa Família e bloqueia outros 654 mil

Programa Bolsa Família completa dez anos: Cerca de 1,4 milhões de famílias serão convocadas para averiguação cadastralUm pente-fino realizado a partir de um grande cruzamento de dados levou o governo federal a cancelar 469 mil contratos do Bolsa Família por sub-declaração de renda. Por suspeita do mesmo motivo, outros 654 mil tiveram o benefício bloqueado. 
O impacto econômico estimado, parte já para a folha de novembro, deve ficar em R$ 2,4 bilhões ao ano. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira, 7, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com base em estudos realizados nos últimos 4 meses.
Cerca de 1,4 milhão de famílias serão convocadas para averiguação cadastral. O benefício foi bloqueado a cerca de 13 mil famílias identificadas, em prestações de contas, como doadoras à campanha eleitoral deste ano.
A pasta informou que a triagem, que considera seis bases de dados do governo federal, será feita mensalmente. "O objetivo é separar o joio do trigo. Quem realmente precisa, vai continuar recebendo o benefício. Não queremos que este programa seja contaminado pelo uso inadequado do dinheiro público, disse o ministro, Osmar Terra.
Os municípios com maior número relativo de benefícios cancelados são Treviso (SC), Picada Café (RS) e Vargem Bonita (SC). As cidades que mais tiveram contratos bloqueados também são do Sul: Lacerdópolis (SC), Montauri (RS) e Poço das Antas (RS).

PM que dirigia Uber agiu em 'legítima defesa', diz secretário

assalto uber policial: Policial que dirigia Uber reage a tentativa de assalto (Foto: Reprodução)O secretário da Segurança Pública, Mágino Alves, afirmou nesta segunda-feira (7) que o policial militar que matou três suspeitos após sofrer um tentativa de assalto na zona leste de São Paulo agiu em "legítima defesa". O agente estava de folga e trabalhava como motorista do Uber no momento do crime. Segundo o titular da pasta, também será investigado "eventual excesso" na conduta do policial.
O caso aconteceu no último sábado (5) na Rua Tilburis, em Cidade Líder, por volta das 18 horas. Imagens de câmeras de segurança mostram um assaltante saindo do carro. Ele veste um capuz e aborda o policial, sentado no banco do motorista. Na sequência, o PM reage, desce do carro com a arma na mão e o criminoso sai correndo. Depois, ele é perseguido e baleado pelo agente.
Em meio ao tumulto, os outros dois suspeitos abrem a porta para tentar sair, mas um deles é baleado e fica deitado na calçada. O terceiro corre e também é perseguido. Na volta, o PM chuta a cabeça do rapaz que ficou caído. 
"Para quem assiste a gravação fica nítido que ele agiu realmente em legitima defesa", afirma o secretário Mágino Alves. "Ele estava sendo vítima de um roubo (praticado) por três elementos. A ação dele se defendendo foi filmada."
O caso é investigado pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Segundo Mágino, a conduta do PM também vai ser avaliada durante a investigação. "Um eventual excesso do policial na ação vai ser apurado dentro do processo", diz.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), foram apreendidos dois revólveres, calibre 32 e 38, com os assaltantes. Um deles era um adolescente de 15 anos. O caso foi registrado como tentativa de roubo e morte decorrente de oposição à intervenção policial - natureza que deve ser usada para ocorrências em que a ação policial é legítima.

Brasil pode virar uma fábrica de Marianas, diz Greenpeace

size_960_16_9_mariana-moradores.jpgUm ano depois que o rompimento da barragem do Fundão da mineradora Samarco, da Vale e da BHP, em Mariana (MG) matou 19 pessoas e despejou cerca de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos no Rio Doce, o Brasil corre o risco de ver desastres como esse proliferarem por seu território. 

O alerta é de Fabiana Alves, coordenadora da campanha de água do Greenpeace.
Em entrevista a EXAME.com, ela afirmou que se o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental for aprovado, o Brasil pode virar palco para “várias fábricas de Mariana”.
Ela se refere ao PLS 654 de 2015, proposto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), que sinaliza regras menos rígidas e prazos mais curtos para a obtenção da licença ambiental.
“Não vai ser só o rompimento da barragem Samarco. Outros empreendimentos vão ter outros problemas já que não se está levando o licenciamento ambiental a sério”, afirmou.
Veja trechos da entrevista que ela concedeu a EXAME.com na última quinta-feira por telefone.
EXAME.com: O Ministério Público abriu um inquérito contra 22 pessoas e quatro empresas ligadas ao desastre em Mariana, mas nenhum ente governamental foi penalizado. O poder público também tem culpa na tragédia que aconteceu em Minas Gerais no ano passado? 
Fabiana Alves: Tudo nos dá indícios de que a Samarco sabia que a barragem poderia romper. No momento em que uma empresa mineradora está atuando, deveria haver um governo verificando se ela está fazendo isso da maneira correta. Então, há, sim, uma responsabilidade governamental.
Onde os governos falharam nesse processo?
Vou falar como o governo federal pode continuar falhando nesse processo. Quando você tem passando no Congresso um projeto de  lei que flexibiliza o licenciamento ambiental em vez de torná-lo mais responsável com melhores mecanismos, há um problema que pode resultar em várias fábricas de Mariana. Não vai ser só o rompimento da barragem Samarco. Outros empreendimentos vão ter outros problemas já que não se está levando o licenciamento ambiental a sério.
É importante salientar também a responsabilidade do governo estadual de Minas que fechou um acordo com a Samarco, que agora está anulado, dando aval para que a empresa que cometeu o crime seja a responsável total por aquilo que será feito com os atingidos e com o meio ambiente. A gente está falando de um impacto que vai durar mais de dez anos. Então, me parece mais algo criado para inglês ver.
Você disse que o impacto do desastre pode durar mais de dez anos. Nesse período, será possível ver o Rio Doce recuperado?
Ninguém atualmente consegue dar essa resposta. Mas diante da situação que você vê um ano depois do desastre … Você vê um rio Gualaxo ainda cheio de lama, com a margem inteirinha com  um nível de ferro muito alto que impede o crescimento de plantas. Você fica imaginando quanto tempo vai levar para recuperar esse rio. Tem como recuperar o Rio de maneira correta? Claro que tem. Só que falta força de vontade.
Como foi o processo de recuperação em locais com desastres semelhantes?
Não há nenhum tipo de desastre comparado ao que aconteceu aqui.
Após o rompimento das barragens, havia alguma maneira de impedir que o desastre tomasse essas proporções?
As hidrelétricas que existiam pelo meio do caminho chegaram a segurar parte da lama. Mesmo assim, você tem que ter um plano de segurança adequado em casos de acidente. Como a Samarco não tinha, fica difícil saber como eles poderiam ter segurado essa lama. Por isso é tão importante ter um documento sério de impactos em caso de acidentes,  porque aí se pensa, por exemplo, se a lama for a todo rio Doce, que partes do rio poderiam conter essa lama…
O que falta no Brasil, em termos de legislação, para evitar que casos semelhantes aconteçam?
A flexibilização do licenciamento ambiental é um erro. Isso não pode acontecer. Isso não é desenvolvimento. Você achar que vai desenvolver um país com construção de infraestrutura imprópria é um erro. Desenvolvimento está associado à segurança das pessoas e do meio ambiente, e à qualidade de vida das pessoas. Esse licenciamento ambiental que está em curso no Congresso vai na contramão de tudo isso.
Outra coisa é o novo Código de Mineração que tem que ser muito bem olhado e cuidado. A parte de segurança de grandes barragens tem que estar muito bem explícito, a parte de verificação para auferir se elas estão operando em condições seguras ou não. Hoje o governo diz que não tem equipe técnica para isso, então, recebe os laudos das empresas.  No momento em que o governo recebe um laudo da própria empresa, recebe apenas o que a empresa quiser dizer para ele.
Se nada disso mudar, qual é a chance da gente ver novamente uma tragédia como a de Mariana?
As chances são muito grandes. A flexibilização de licenciamento ambiental é um erro. Licenciamento ambiental que não leva em consideração comunidades ribeirinhas, populações indígenas.  O Ibama anulou [a licença da hidrelétrica do] Tapajós, mas e no futuro? Se flexibiliza licenciamento ambiental, você pode ter um complexo gigantesco no Tapajós que vai afetar milhares de pessoas, como aconteceu em Belo Monte.
Além das mortes, das pessoas desabrigadas, um ano depois desse desastre, quais são as consequências que ainda saltam aos olhos? 
Estamos numa luta hoje de pessoas que foram indiretamente afetadas pelo desastre e que a empresa Samarco não aceita como atingidos. Um exemplo são os pescadores na foz do Rio Doce que  não têm mais como pescar porque houve uma mortandade de peixes muito grande e [os que sobraram] têm muita dificuldade de se recuperar porque a turbidez da água está muito alta. Turbidez significa que a água está escura e com menos oxigênio. Mas a Samarco não reconhece como atingido.
Há locais em que o gado está tomando água do rio e não há nenhuma preocupação de contaminação da cadeia alimentar. Esse tipo de contaminação de minério não vai ser percebida agora, só será percebida daqui 20 anos. Se daqui 20 anos as pessoas estiverem com sintomas de contaminação de minério, vão lembrar que foi por causa desse desastre que aconteceu em 2015 ou vão associar a outra coisa? É muito preocupante.
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E agora Temer? Sem licitação, Temer gasta R$ 500 mil com show de samba



O governo Michel Temer gastou R$ 596.800 para promover, sem licitação, um show em homenagem ao centenário do samba. O evento será para convidados selecionados e acontecerá na noite desta segunda-feira (7) no Palácio do Planalto.

Como destacou o Blog do Guilherme Araújo, o gasto do dinheiro público acontece em meio à crise econômica e ao esforço para aprovar no Congresso a PEC 241, que limita o orçamento nacional.
O evento faz parte da cerimônia da Ordem do Mérito Cultural e premiará 36 personalidades do samba. Entre os artistas que vão se apresentar e receber por isso, destaca-se o puxador de samba Neguinho da Beija Flor.
A empresa que está organizando o evento, segundo a Folha, é a Treco Produções Artísticas Ltda. Além desse contrato, há um outro também publicado no Diário Oficial, informando o pagamento de R$ 15 mil para Fafá de Belém cantar o Hino Nacional.

O Jornal Tribuna 12 disponibiliza vagas de emprego para:

Consultor de vendas publicidade: 01 Caraguatatuba; (01) Ubatuba; (01) São Sebastião e (01) Ilhabela; 01 Jambeiro - Paraibuna -

Estagiários de jornalismo: (10) Caraguatatuba; (04) Ubatuba; (04) São Sebastião e (04) Ilhabela; (04) Jambeiro - Paraibuna - Natividade da Serra.

Os interessados deverão encaminhar currículo para: guilhermemanorj@hotmail.com


Contato: (12) 997989179 - Guilherme Araújo

Após denuncia hoje iniciou um limpeza no quiosque 30 que estava abandonado...

Assista este vídeo: https://youtu.be/MgcgSfKCkx8




















Moradores de rua invadem o Quiosque 30 abandonado por quiosqueiro

Após denuncia hoje iniciou um limpeza no quiosque 30 que estava abandonado...








Descanse em paz

Amigos e seguidores, por volta das 13:00hs, uma fatalidade tirou a vida do agente de transito Marcelo. O agente de transito estava de serviço e se envolveu em um acidente em que envolveu duas motos...



Meus sentimentos a família e colegas de trabalho.

Chega... Hora do basta... Se não quer trabalhar peça exoneração.

Da mesma forma em que combati os casos de NEPOTISMO E NEPOTISMO CRUZADO vou combater a farra dos assessores dos vereadores de Caraguatatuba.


Informo de que vou fiscalizar a entrada e saída dos assessores comissionados apartir de hoje, gostem ou não, e as medidas serão adotadas na forma da lei e estes assessores serão identificados assim como os vereadores que (em tese) que vêm assinando a folha de ponto sem que o assessor esteja cumprindo o decreto que o nomeia e suas funções.

A farra dos assessores de gabinetes dos vereadores de Caraguatatuba continua e agora está tomando rumos diferentes...

Hoje fui visitar a Câmara Municipal de Vereadores de Caraguatatuba e novamente contatei de que alguns gabinetes estavam fechados e sem assessores.

Já temos inúmeros vídeos e fotos.... Hoje fotografei os gabinetes fechados e sem assessores...  Ao verem as fotos sendo tiradas iniciou algumas ofensas como por  parte de 02 (dois) assessores: “você não tem o que fazer; vá procurar algo para denunciar; qual o seu registro de jornalista”.

 
A vereadora Vilma saiu do seu gabinete e me perguntou se eu trabalhava na Câmara de vereadores... respondi que não sou servidor municipal e que sou Jornalista e estava fazendo o meu trabalho.

A vereadora Vilma (PSDB), deveria tomar ciência das irregularidades que que vem acontecendo e tomar as medidas legais... A função do vereador é Legislar e Fiscalizar e pelo que presenciando nenhuma coisa e nem outra... E por fim a vereadora entrou para os eu gabinete.

Após o fato ocorrido procurei o diretor do legislativo de Caraguatatuba senhor Zezinho e relatei o fato ocorrido e pedi providencias.

Eu quero informar a estes 02 (dois) assessores de que seus gritos não vão intimidar o meu trabalho até porque sou jornalista, tenho MTB e já é de conhecimento do diretor do Legislativo senhor Zezinho assim como a chefe de gabinete da presidência Dra. Leticia.

Situações como esta serão fiscalizadas gostem ou não, e as medidas serão adotadas na forma da lei e estes assessores serão identificados assim como os vereadores que (em tese) que vêm assinando a folha de ponto sem que o assessor esteja cumprindo o decreto que o nomeia e suas funções.