4 PMs são presos suspeitos de matar 5 jovens no Rio

Cinco jovens foram assassinados por policiais militares na noite deste sábado, 28, em Costa Barros, zona norte do Rio de Janeiro. A Polícia Civil confirmou a prisão em flagrante de quatro policiais do 41º Batalhão de Polícia Militar (BPM, em Irajá), três deles pelos assassinatos e todos por fraude processual. A Polícia Militar informou, em nota, que os policiais estão presos e "responderão perante a Justiça comum e perante a Justiça Militar".

Os jovens foram fuzilados no carro em que estavam, um Palio branco, cravejado com dezenas de tiros. Parentes ouvidos pelo jornal Extra contaram que as vítimas tinham saído de carro na noite de sábado e foram atacados pelos policiais na volta para casa. O crime foi perto de uma favela conhecida como Morro da Lagartixa, na Estrada João Paulo, que cruza a Avenida Brasil, uma das principais vias de acesso ao Rio.

Foram assassinados Roberto de Souza Penha, 16 anos, Carlos Eduardo da Silva de Souza, de 16, Cleiton Correa de Souza, de 18, Wilton Esteves Domingos Junior, de 20, e Wesley Castro Rodrigues, de 25.

Ainda conforme o jornal Extra, parentes e moradores relataram que os policiais, além de atirarem contra o carro aparentemente sem motivos, impediram as vítimas de serem socorridas e forjaram a cena do crime para dar a impressão de que haviam agido em reação a uma suposta atividade criminosa.

"Quando soubemos dos tiros, corremos ao local e encontramos Wilton ainda agonizando, mas os policiais não deixaram a gente socorrer, porque não poderia alterar a cena do crime", disse ao jornal carioca Érica Esteves Domingos, de 35 anos, tia de Wilton, que seria o motorista do carro.

Um morador das cercanias, que chegou à cena do crime pouco após o fuzilamento, contou que os policiais tentaram forjar resistência por parte das vítimas. "Disseram que não poderia alterar a cena do crime, mas pegaram a chave do carro, abriram a mala do carro e colocaram lá dentro uma pistola de mentira. Eles tentaram forjar que os jovens eram bandidos, mas eles não eram. Eu conhecia todos eles muito bem", disse a testemunha, também ao Extra.

A Polícia Civil informou que os policiais militares Thiago Resende Viana Barbosa, Marcio Darcy Alves dos Santos e Antonio Carlos Gonçalves Filho foram presos em flagrante, por homicídio doloso, com intenção de matar, e fraude processual, enquanto o policial Fabio Pizza Oliveira da Silva foi detido por fraude processual.

"As armas dos policiais militares foram apreendidas e os veículos estão sendo periciados. Testemunhas estão sendo ouvidas", informou a Polícia Civil. O caso está sendo investiga pela 39ª Delegacia de Polícia (DP).

Já a Polícia Militar abriu um Inquérito Policial Militar (IPM), para "esclarecer as circunstâncias da ocorrência". "Os agentes estão presos e serão transferidos para a Unidade Prisional. Os policiais responderão perante a Justiça comum e perante a Justiça Militar", diz a nota divulgada.

Corrupção é vista como maior problema do Brasil pela 1ª vez

Pela primeira vez, os brasileiros consideram a corrupção o maior problema nacional. A descoberta é de uma nova pesquisa do Datafolha e foi divulgada hoje (29). Em pesquisa feita entre os dias 25 e 26 de novembro, 34% dos eleitores citaram a corrupção como o grande problema atual.

Depois, vieram saúde (16%), desemprego (10%), educação e violência (8%) e economia (5%). Desde 2009, a saúde era a grande preocupação dos brasileiros. Atrás, vinha a questão da violência.

A corrupção começou a se tornar uma preocupação mais forte a partir de 2013. Em 2015, atingiu seu ápice. Durante os mandatos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, nunca a corrupção foi vista como principal problema por mais 9% dos eleitores.

MP investiga rede de prostituição infantil que envolve políticos

O Ministério Público do Mato Grosso do Sul investiga duas redes de prostituição infantil no estado, envolvendo políticos e empresários. Dois aliciadores e três clientes já foram identificados e respondem a processos na Justiça. Os responsáveis pelos esquemas chegavam a cobrar mil reais por programa. Uma das jovens, de 16 anos, contou que teve relações com mais de cem homens e está grávida de quatro meses. As informações foram reveladas pelo “Fantástico”, da Rede Globo.

O ex- deputado estadual Sérgio Assis e o ex-vereador Alceu Bueno entrando em motéis ao lado das jovens é mostrado em vídeos gravados pelas próprias adolescentes. Já o empresário José Carlos Lopes responde também por estupro, por, segundo a investigação, ter se relacionado com uma jovem menor de 14 anos.

Em um dos vídeos, o ex-deputado pergunta a idade da adolescente, que diz ter 15 anos. De acordo com o Fantástico, na entrada do motel, ele a orienta a dizer que tem 18, se questionada. Já uma jovem que se encontrou com o ex-vereador, que é missionário de uma igreja evangélica, afirmou, em depoimento, que ele “queria meninas de 15 anos”. “Ele falou que a gente só podia ficar até as 7 horas, porque ele tinha que ir à igreja”,denunciou a menor.

O responsável por um dos esquemas é Fabiano Otero, atualmente em prisão domiciliar. De acordo com o delegado Sérgio Lauretto, Otero também chantageava os clientes, pedindo dinheiro em troca da não divulgação dos vídeos. A investigação revela que Bueno chegou a pagar R$ 100 mil. Mesmo sem a divulgação das imagens na ocasião, ele renunciou ao mandato de vereador.

Ainda de acordo com O Fantástico, Otero delatou uma outra rede, comandada por Rosedélia Soares, que também foi presa e é acusada de ameaçar testemunhas. A investigação identificou crianças de 10 e 12 anos agenciadas por ela. Em uma gravação autorizada pela Justiça, Rosedélia orienta a filha a intimidar as testemunhas, em uma ligação feita de dentro do presídio.

Projeto permite a político explorar bingo

Com amplo apoio dos parlamentares envolvidos na discussão, tramitam no Congresso propostas para viabilizar a legalização dos jogos de azar – bingos, cassinos, caça níqueis e jogo do bicho – no Brasil. Parecer apresentado na semana passada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), que relata o tema no Senado, não prevê qualquer restrição a que políticos sejam donos de estabelecimentos para explorar jogos.

O texto que está sendo construído no Senado prevê que numa eventual legalização dos jogos, caberá aos Estados e ao Distrito Federal a prerrogativa de dar “autorização outorgada” para a abertura e funcionamento das casas de jogos de azar. No caso dos cassinos, as pessoas jurídicas interessadas na exploração seriam previamente credenciadas no governo federal.

Questionados sobre a possibilidade de políticos, que poderão ter influência sobre a decisão de Estados e municípios, autorizarem o funcionamento de casas de jogos, os presidentes das duas comissões onde a matéria está sendo discutida disseram que, apesar de mais de 30 projetos sobre a legalização dos jogos já terem sido apresentados, até agora não houve qualquer sugestão no sentido de restringir o controle das casas de jogos por detentores de cargos eletivos.

“Até agora ninguém veio falar comigo para sugerir esta restrição. Mas é uma boa ideia”, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, onde tramita o Projeto de Lei 186/2014. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o texto propõe estabelecer um marco regulatório para a legalização, em espaços físicos e online, dos chamados jogos de azar no País.

O projeto impõe regras como a exigência de bons antecedentes criminais, regularidade fiscal e idoneidade financeira às empresas (e seus controladores) que receberiam a outorga para a exploração da atividade em uma eventual legalização. O texto recebeu sugestões do relator, senador Blairo Maggi, como regras para a construção de cassinos e limites para instalação de máquinas de caça-níqueis nos estabelecimentos.

Na última quarta-feira, Maggi apresentou seu parecer, no qual diz ser “desejável” a legalização dos jogos de azar. O texto foi lido, mas não apreciado, por falta de quórum na comissão. Apesar do amplo apoio dos integrantes à aprovação da matéria, a expectativa do relator é que o texto receba pedidos de vista e novas sugestões.

Como tramita em caráter terminativo, se aprovado pela comissão, o projeto é encaminhado diretamente para a Câmara, sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado. Otto Alencar disse que, até lá, pretende inserir um parágrafo ao texto que trate da proibição a políticos com mandatos eletivos de controlarem casas de jogos de azar. “Vai ser um parágrafo único”, disse.

A ideia do senador baiano, no entanto, pode encontrar resistência do relator da matéria. “Será que o político é um bicho tão esquisito que não pode exercer algumas atividades econômicas?”, questionou Maggi quando consultado sobre o assunto.

Menos avançada. Na Câmara, a discussão está menos avançada que no Senado. A Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil foi instalada em setembro e está na fase de realização de audiências públicas para discutir o assunto. O clima entre os membros da comissão, entretanto, é no sentido de dar celeridade à tramitação para uma rápida aprovação do substitutivo que reunirá elementos dos projetos já apresentados na Casa sobre o tema.

O relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP), reuniu-se nesta semana com o senador Blairo Maggi para discutir pontos da matéria. Segundo ele, a ideia é fazer com que o texto saia do Senado de tal forma que receba o mínimo de alterações na Câmara, para que tenha tramitação célere. “Nossa intenção é quanto menos mexer, melhor”, disse. Uma nova reunião entre os dois está agendada para a próxima terça-feira.

Interesses. Mussi concorda que políticos devem ser vedados de explorar casas de jogos de azar. “Há um conflito de interesse direto”, disse. “Políticos com mandato não podem ter, por exemplo, empreiteiras que têm contratos com o poder público”, compara.O presidente da Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), também considera que políticos devem ser proibidos de explorar casas de jogos, caso a atividade seja realizada por meio de concessão. “O que for como atividade comercial comum, não tem por que haver impedimento. Mas se for concessão, fica ruim”, disse.

Segundo ele, a discussão é bem-vinda mas ainda não foi feita na Câmara. Nenhum dos mais de 30 projetos que tramitaram na Casa sobre o assunto, afirmou, tratou sobre esta proibição. “Essa é a primeira vez que ouço falar disso”.

Arrecadação seria de ‘meia CPMF’.A proposta de legalizar jogos de azar no Brasil foi aventada em setembro pelo senador Benedito de Lira (PP-AL) como alternativa para melhorar a arrecadação do governo. “Isso geraria uma arrecadação de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões em impostos por ano. É meia CPMF”, argumenta Lira.

O projeto que tramita no Senado prevê que um porcentual de 10% da arrecadação das casas de jogos seria dividido em impostos estaduais (7%) e municipais (3%).

Proibição no País é de 2004. O debate sobre a legalidade dos jogos de azar começou em 2004, quando veio a público o escândalo Waldomiro Diniz. O então assessor do ministro José Dirceu apareceu em gravações nas quais cobrava propina de Carlinhos Cachoeira, empresário do ramo do jogo do bicho. O esquema foi revelado pela revista Época.

Em resposta às denúncias contra Waldomiro Diniz, o governo elaborou uma Medida Provisória que proibia bingos e máquinas caça-níqueis em todo o País. Desde a edição da Medida Provisória pela União, governo e casas de jogos de azar travam uma guerra jurídica que dura até os dias de hoje.

Serra é criticado por chamar paulistanos de infelizes no Facebook

O senador José Serra (PSDB), ex-prefeito de São Paulo, publicou uma foto em seu Facebook onde fez críticas ao prefeito Fernando Haddad e à presidente Dilma Rousseff, mas sua reclamação não caiu muito bem e os internautas fizeram questão de se posicionarem.

"Infelizes são os paulistanos! Dilma na presidência e Haddad na prefeitura. Vocês sabiam que os níveis de despreparo para governar de ambos se equivalem? Somos infelizes ao quadrado!", escreveu em seu perfil.

O senador falou da iniciativa de Haddad de fechar a Avenida Paulista para lazer e completou dizendo que estava chateado: "Fui visitar um amigo que mora perto da Avenida Paulista. A avenida foi fechada pelo prefeito, para lazer. E fica vazia, obviamente. No entorno dela, congestionamentos monumentais. Na ida, demorei meia hora para cruzar a Paulista. Na volta, mais quarenta minutos para sair do engarrafamento. Pensando bem a comparação com Haddad é injusta para Dilma", completou Serra.

Os internautas, no entanto, criticaram o senador e o lembraram que uma forte chuva atingiu a cidade e que também era dia de provas da FUVEST, no qual muito jovens participaram.

"Senador. O senhor poderia postar a foto do Parque do Ibirapuera. Dia chuvoso e vazio. E pedir para fechá-lo aos finais de semana", escreveu um internauta.

"Eu não concordo. Moro perto e desde que a avenida paulista passou a ser fechada para carros nunca enfrentei problemas para chegar em casa", escreveu outro.

'Não indiquei Cerveró para diretoria da Petrobras', diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff negou, nesta segunda-feira, ter partido dela a indicação para que Nestor Cerveró ocupasse um cargo de diretoria na Petrobras.

Em depoimento após ser preso, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que era líder do governo no Senado, disse que o ex-diretor havia sido nomeado para a área internacional da estatal após ser indicado por Dilma, à época ministra de Minas e Energia do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

"Eu não indiquei Nestor Cerveró para a diretoria da Petrobras. Acredito que o senador Delcídio se equivoca", afirmou Dilma em coletiva de imprensa durante a Conferência do Clima da ONU, em Paris.

A presidente também negou que tivesse conhecimento de corrupção na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos – no áudio que o levou à prisão, Delcídio afirma que, segundo Cerveró, Dilma, então à frente do Conselho de Administração da Petrobras, sabia de tudo.

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"Ele não é da minha indicação, não é da minha relação, isso é público e notório. Ele não foi antes, durante nem depois da minha relação", disse Dilma.

Segundo ela, Cerveró pode não gostar dela porque, quando ela percebeu que o ex-diretor não havia dado ao conselho todas as informações sobre a compra da refinaria, "insistiu para ele sair".

A presidente também disse que ficou "perplexa, extremamente perplexa" com a prisão de Delcídio – ele é suspeito de obstruir as investigações da Operação Lava Jato e foi flagrado, em uma gravação, negociando um plano de fuga para que Cerveró, diretor da área Internacional da Petrobras entre 2003 e 2008, não fechasse acordo de delação premiada com o Ministério Público.

"Fiquei perplexa, extremamente perplexa. Não esperava que isso acontecesse, ninguém esperava", disse Dilma.

Ela afirmou, porém, que não tem "nenhum temor" sobre a hipótese de Delcídio fazer uma delação premiada.

A presidente disse ainda que conhecia "muito pouco" André Esteves, dono do banco BTG Pactual, também preso sob a acusação de atrapalhar as investigações da Lava Jato. "Eu o conheci muito pouco, não tive relações sistemáticas com ele."

Durante a entrevista, a presidente afirmou ainda acreditar que o Congresso aprovará a nova meta fiscal do governo.

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Com a prisão de Delcídio, os parlamentares não votaram a mudança da meta na semana passada. Para não descumprir determinação do Tribunal de Contas da União, o governo bloqueou gastos a partir desta terça. Se a nova meta não for aprovada, há risco de paralisia em partes da administração.

"O governo fará uma avaliação e tomará as medidas necessárias para não comprometer a vida da população brasileira", disse Dilma.

Segundo ela, o Congresso irá aprovar as mudanças porque também seria afetado pelas medidas.

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Clima

A presidente disse ainda acreditar que nem a tragédia de Mariana, nem o crescimento do desmatamento na Amazônia possam comprometer a participação do Brasil na COP21.

Na sexta-feira, o Ministério da Meio Ambiente divulgou que, do meio de 2014 ao meio de 2015, houve um aumento de 16% no desmatamento.

"Mas essa área desmatada é a terceira menor da história", disse Dilma. "Ela não é a terceira maior da história, é a terceira menor da história. O desmatamento, se você piscar, ele volta", completou.

Sobre o rompimento da barragem da mineradora Samarco – controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP – em Mariana (MG), Dilma disse que o governo está tomando as medidas necessárias.

Ela afirmou que será feito um trabalho de recuperação da bacia do rio Doce que, segundo ela, já tinha problemas antes do rompimento da barragem.

Filha de Joana Machado posa de maiô e arranca suspiros em rede social

Filha de Joana Machado, Ana Luiza Neves, tem apenas 16 anos, mas já anda chamando atenção por sua beleza e semelhança com a mãe.

Nesta quarta-feira (16), a loira postou uma foto onde aparece de maiô em seu Instagram e foi bastante elogiados por seus seguidores.

"Muito modelo", comentou um. "Gata", escreveu outro.

Joana Machado e a filha, Ana Luiza, de 16 anos, sempre chamam atenção por conta da semelhança

Emanuelle Araújo será Gretchen nos cinemas: 'Tirei o pudor do vocabulário'

Na pele da 'rainha do bumbum' nos cinemas, a baiana também comentou o possível envolvimento com a atriz Nanda Costa

Depois de interpretar a Dandara em "Malhação - Sonhos", a baiana Emanuelle Araújo foi escolhida para viver nos cinemas a "rainha do bumbum" Gretchen Miranda. No longa "O Rei das Manhãs", sobre a vida de Arlindo Barreto, intérprete do Bozo, ela viverá a dançarina carioca, com quem o palhaço teve um romance. Em entrevista ao jornal "O Globo", ela contou mais sobre o papel.

"Interpretar a Gretchen, que é uma potência, foi maravilhoso, uma experiência desafiadora. Ela foi uma explosão no mercado e respeito muito sua história. Vi muitas imagens dela nos anos 1980. Não posso contar muitos detalhes das cenas, mas quem topa fazer uma personagem como ela tem que tirar o pudor do vocabulário. Confiei muito na direção do Daniel Rezende", disse ela sobre a dançarina, que já gastou mais de 500 mil em plásticas.

Após sua separação em maio deste ano, Emanuelle foi apontada como namorada de Nanda Costa. No entanto, a soteropolitana não se incomoda com os boatos que surgem sobre sua vida amorosa.

"Estou nessa profissão há muitos anos. Isso não me assusta. Eu não gosto quando as pessoas que me seguem, que me acompanham, compartilham esse tipo de informação sem saber o que estão falando. Mas a salvação do mundo passa pelo amor e pelo humo", acredita a vocalista da banda Moinho, que mantém a amizade com seu ex-marido.

Em ótima forma aos 39 anos, Emanuelle afirma que a maturidade foi fundamental para aprender a ter equílibrio: "Você observa as coisas com menos angústia, entende mais seus limites, aceita mais. As pessoas hoje estão muito preocupadas com o visual e criam expectativa sobre isso. E esse é só um lado da pessoa."

Zezé se declara para Graciele: “Eu vivia em um mundo de falsidade e te coloquei no meio de um furacão"

Apesar de ter deixado o Instagram, Graciele Lacerda usou seu canal no Youtube para divulgar um texto escrito pelo namorado, Zezé Di Camargo, no qual o sertanejo lembra o início de sua relação com a jornalista e como sua vida mudou.

“Eu vivia num mundo de hipocrisia, falsidade e mentiras. Foi quando conheci você, e te coloquei no meio de um furacão”, disse em trecho da mensagem.

O cantor destacou ainda a simplicidade da capixaba na época em que os dois se conheceram.

“Conversando com você fui lembrando das coisas simples que eu já estava esquecendo. Você me pegou pelo pé, me trouxe para um mundo real, que eu pensava que não existia mais”.

Apaixonado, o artista completou: “Pode cair o mundo eu vou sempre amar você! Diante de tudo isso que você me deu e me ensinou, só posso te dar duas coisas em troca: meu coração e meu amor eterno”.

Confira abaixo o texto na íntegra:

“Quando eu ouvia que existiam pessoas capazes de fazer alguém mudar, eu não acreditava. Hoje eu sei, existe sim. Eu vivia num mundo de hipocrisia, falsidade e mentiras. Foi quando conheci você. Te fiz algumas perguntas: você trabalhava? E você respondeu: claro! Perguntei: você mora num bairro legal, uma casa boa? E você respondeu: não, moro em uma casa simples que às vezes até tenho vergonha de dizer. Perguntei: você tem carro? E você disse: não, eu ando de ônibus!

Aí eu comecei a pensar como uma menina linda dessa não usa sua beleza pra mudar de vida? E conversando com você fui lembrando das coisas simples que eu já estava esquecendo. Você me pegou pelo pé, me trouxe para um mundo real, que eu pensava que não existia mais! E o que eu te dei em troca? Te trouxe para um mundo falso, hipócrita, cheio de vaidades e mentiras. Enfim, te coloquei no meio de um furacão.

E hoje posso dizer que só quem te conhece sabe do que estou falando. Como sempre digo: não me apaixonou pela mulher linda e gostosa que todos veem, me apaixonei pela sua alma que poucos têm o privilégio de conhecer. Por isso hoje quero te dizer que pode cair o mundo eu vou sempre amar você! Diante de tudo isso que você me deu e me ensinou, só posso te dar duas coisas em troca: meu coração e meu amor eterno”.

Maitê Proença tira a roupa, mas não fica nua! Atriz usa pintura corporal na TV

Atriz fez a performance, dívida da volta do Botafogo à Série A do Brasileirão, em programa de tv de canal de esporte

Maitê Proença não cumpriu totalmente a promessa feita em março deste ano em que dizia: "Se o Botafogo voltar à Série A (do Brasileirão), eu fico pelada. Peladíssima. Vou vir só com uma coleira escrito Botafogo". A atriz, que deu a declaração no "Extra Ordinários", do canal por assinatura SporTV, apareceu de coleira e as partes íntimas cobertas apenas por algumas pinturas no programa deste domingo (29).

A tão esperada aparição de Maitê - que foi por duas vezes capa da "Playboy" e foi cotada para ser a última mulher a estampar a revista, que terá sua derradeira edição brasileira publicada em dezembro -, causou furor nas redes sociais e poucos minutos após a cena o assunto já estava entre os trend topics do Twitter.

A atriz, que segue com o corpo em forma aos 57 anos, deu um show de sensualidade e fez um strip-tease que acabou com um apagão de luzes durante o programa para frustração, ou delírio, dos fãs de Maitê, que cobraram nas redes socias a promessa feita pela artista.

A boa forma de Maitê Proença é fruto de dedicação. "Conheço muito sobre nutrição e já fiz todo o tipo de experiência alimentar. Como me interesso e cuido disso desde a adolescência, meu corpo sabe do que precisa, está treinado", contou a atriz nos bastidores na novela "Alto Astral", na qual interpretou uma mulher fina e elegante.

Mônica Iozzi também promete ficar nua se o seu time chegar à Série A

O furor causado pela promessa se Maitê Proença animou Mônica Iozzi a incentivar o time para qual torce, o Botafogo de Ribeirão Preto, à chegar à elite do futebol brasileiro. A apresentadora do "Vídeo Show" garantiu que, como a botafoguense, fará nudes se a equipe chegar à Série A do Campeonato Brasileiro:

"Estou prometendo que caso o Botafogo volte à série A, eu também ficarei nua. O 'Botinha' de Ribeirão Preto! Acabamos de subir para a série C e quando subir eu ficarei nua, enlouquecida correndo pelo rio Pardo", garantiu.

Falcão diz que Delcídio 'traiu confiança' do PT; Executiva se reúne na 6ª para discutir medidas

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) traiu a confiança do PT e da presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta segunda-feira o presidente do partido, Rui Falcão, que também disse que a Executiva Nacional se reunirá na sexta para discutir quais medidas adotar após as "violações éticas" do senador.

Em editorial publicado no site do PT, Falcão afirma que Delcídio, que está preso desde a semana passada acusado de tentar obstruir o andamento da operação Lava Jato, teve comportamento "antipartidário e antiético".

"É inquestionável que o senador Delcídio traiu a confiança do PT, do governo Dilma, de quem era líder do Senado, e frustrou o seu próprio eleitorado", escreveu Falcão, que sinalizou que o parlamentar deverá ser alvo de um "julgamento político" dentro do partido, pautado pelo estatuto e código de ética petistas.

"O que vamos tratar na sexta-feira é da abertura de um processo disciplinar face ao filiado Delcídio do Amaral, reafirmando o que entendemos ser seu comportamento antipartidário e antiético."

Delcídio foi preso na quarta-feira acusado de oferecer dinheiro, influência política junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e até uma rota de fuga para beneficiar o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, em troca do silêncio dele na Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção na estatal.

Uma conversa com Delcídio foi gravada pelo filho de Cerveró e, no áudio, Delcídio aparece fazendo as ofertas para que o ex-diretor, que está preso e já tem uma condenação na Lava Jato, não faça acordo de delação premiada ou omita o nome do parlamentar petista se o fizer.

A defesa do senador manifestou "inconformismo" com sua prisão, que acredita ser irregular por não estar de acordo com a Constituição. A decisão do Supremo de determinar a prisão de Delcídio foi referendado pelo plenário do Senado também na quarta-feira.

Temer diz que cabe a Cunha decidir sobre impeachment e é preciso "esperar para ver"

O vice-presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira que cabe ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidir sobre a aceitação de processos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e acrescentou que o governo precisa esperar para ver o que será feito.

“Isso é uma decisão dele. Vamos esperar para ver”, afirmou Temer, ao ser questionado se ele acreditava que Cunha aceitaria um dos pedidos de impeachment que ainda estão sendo analisados na Câmara dos Deputados.

O vice-presidente, que está no cargo de presidente em exercício até Dilma voltar de Paris, tem se mantido afastado da articulação política do governo. Temer disse, no entanto, que conversou com o presidente da Câmara, mas que Cunha não teria tratado de impeachment.

Temer se afastou da presidente desde que deixou a articulação política do governo, em agosto deste ano. Insatisfeito com a maneira que foi tratado por Dilma e pelos ministros palacianos à época, especialmente Aloizio Mercadante, então na Casa Civil, Temer largou a articulação e seu relacionamento com a presidente se tornou, na melhor das hipóteses, frio.

Também estremeceu a relação a declaração do vice de que alguém tinha que unir o país, num cenário de baixíssima popularidade da presidente, o que foi visto como uma insinuação de que ele seria essa pessoa.

O vice-presidente não tem mais participado das reuniões de coordenação política e falou pela primeira vez com Dilma em quase um mês na semana passada, ao participar de um evento com a presidente e quando ela lhe telefonou no dia da prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

Mais cedo, em entrevista na Câmara dos Deputados, Cunha afirmou que a última denúncia contra ele, de que teria recebido 45 milhões de reais do BTG Pactual para apresentar uma emenda a uma medida provisória que beneficiria o banco, teria sido “plantada”.

O presidente da Câmara insinou ainda que sua divulgação, no domingo à noite, teria sido feita propositalmente porque ele havia prometido divulgar nesta segunda-feira sua decisão sobre os pedidos de impedimento. O presidente da Câmara afirmou que não irá decidir neste momento e que vai dedicar a segunda-feira a se defender da nova acusação contra ele.

3º Caraguá Fly Show é neste final de semana e tem patrocínio da Construtora Tabaporã

Considerado o maior evento de voo livre da região e uma das atrações turísticas de Caraguá, o Caraguá Fly Show chega a sua 3ª edição nos dias 05 e 06 de dezembro, com patrocínio da Construtora Tabaporã.

Este ano, o evento nascido da parceria entre a Associação de Voo Livre e a Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba, terá provas de distância e altitude. E a cada edição ganha mais adeptos. O primeiro evento, realizado em 2013, contou com cerca de 100 pilotos inscritos e muitos apreciadores. O segundo, que aconteceu o ano passado, teve 150 pilotos de asa delta e paraglider de todo Brasil e mais de 5 mil pessoas estiveram presentes.

Para o diretor proprietário da Construtora Tabaporã, Sylvio Ferreira Junior, o Caraguá Fly Show é um sucesso e destaca o município no roteiro de eventos de voo livre do Estado de São Paulo. “Temos orgulho de apoiar este evento pois temos certeza que representa a nossa Caraguatatuba, sem contar que traz uma movimentação turística fora da temporada”, disse.

Câmara terá sessão extraordinária nesta terça-feira‏

A segunda sessão extraordinária de 2015 acontece nesta terça-feira, após a realização da sessão ordinária, marcada para as 19h30.

Abaixo os projetos que serão votados:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 PROJETO DE LEI Nº 057/15 – Órgão Executivo - Altera e dá nova redação aos dispositivos da Lei 1758/2009, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 059/15 – Órgão Executivo - Dispõe sobre a regulamentação das edificações irregulares no município de Caraguatatuba de acordo com os artigos 228 e 229 da Lei Complementar nº 42/11, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/14 – Ver Aurimar Mansano - Acrescenta parágrafo 2º ao artigo 127 da Resolução 04/90 – Regimento Interno, passando o parágrafo único a vigorar como 1º.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/15 – Ver Aurimar Mansano - Acrescenta inciso X – Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos e XI – Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, no artigo 134 do Regimento Interno.

PROJETO DE LEI Nº 055/15 – Ver Oswaldo Pimenta de Mello Neto - Denomina “Paulo Salamene” a Av Marginal Esquerda localizada no loteamento Jardim Gaivotas III, neste município.

PROJETO DE DECRETO Nº 023/15 – Ver Aurimar Mansano - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Caraguatatubense ao Imo Sr Wilber Schimidt Cardozo.

PROJETO DE DECRETO Nº 024/15 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Caraguatatubense a Imã Sra Inês Cristina Gonçalves Ueda, pelo relevantes serviços prestados.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:

 PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 04/15 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau -  Acrescenta incisos VIII, IX, X, XI no artigo 36 da LOM – Lei Orgânica Municipal.

CONHEÇA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA PARA 2016.

Art. 1° O Orçamento Geral do Município de Caraguatatuba para o exercício de 2016 estima a Receita em R$ 500.463.647,33 ( quinhentos milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos) para a Administração Direta e R$ 39.400.500,00 (trinta e nove milhões e quatrocentos mil e quinhentos reais) para a Administração Indireta, totalizando uma receita prevista de R$ 539.864.147,33 ( quinhentos e trinta e nove milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), contra uma fixação da despesa em R$ 500.463.647,33 ( quinhentos milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), para a Administração Direta, incluindo R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) de Reserva para Contingências, R$ 39.400.500,00 (trinta e nove milhões e quatrocentos mil e quinhentos reais), para a Administração Indireta,

totalizando uma despesa orçada de R$ 539.864.147,33 ( quinhentos e trinta e nove milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), com a manutenção do necessário equilíbrio.

Art. 2º A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento.

NATUREZA DA RECEITA

ESPECIFICAÇÃO VALORES

RECEITAS CORRENTES 526.973.443,66

RECEITA TRIBUTARIA 108.722.433,25

RECEITA DE CONTRIBUICOES 25.165.000,00

RECEITA PATRIMONIAL 12.508.706,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES 350.072.370,96

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 30.504.933,45

RECEITAS DE CAPITAL 18.666.957,67

TRANSFERENCIA DE CAPITAL 18.666.957,67

RECEITA INTRAORCAMENTARIA 19.526.500,00

RECEITA BRUTA 565.166.901,33

DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE - 25.302.754,00

TOTAL DA RECEITA 539.864.147,33

Art. 3° A Despesa será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e natureza econômica, distribuídas da seguinte maneira:

1. CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

ÓRGÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

01 GABINETE DO PREFEITO 3.060.500,00

02 SEC. MUNIC. DE ASSUNTOS JURÍDICOS 7.407.000,00

03 SEC. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.555.500,00

04 SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO 26.389.750,00

05 SEC. MUNIC. DE FAZENDA 14.715.000,00

06 SEC. MUNIC. DE OBRAS PÚBLICAS 25.432.000,00

07 SEC. MUNIC. DE URBANISMO 6.854.000,00

08 SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 4.336.700,00

09 SEC. MUNIC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS 59.389.311.69

10 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO 177.835.038,67

11 SEC. MUNIC. DE ESPORTES 6.897.939,00

12 SEC. MUNIC. DE TURISMO 3.914.750,00

13 SEC. MUNIC. DE DESENVOLV. SOCIAL E CIDADANIA 19.640.950,96

14 SEC. MUNIC. DE SAÚDE 103.383.881,10

15 SEC. MUNIC. DE GOVERNO 515.400,00

16 SEC. MUNIC. DE HABITAÇÃO 1.518.050,00

17 SEC. MUNIC. DE TRÂNSITO, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 8.847.000,00

18 SEC. MUNIC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSO 9.184.948,00

19 SEC. MUNIC. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.512.800,00

20 CÂMARA MUNICIPAL 13.073.127,91

TOTAL 497.463.647,33

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00

TOTAL 500.463.647,33

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

21 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 34.000.000,00

22 FUND. CULTURAL E EDUCACIONAL DE CARAGUATATUBA 5.400.500,00

TOTAL 39.400.500,00

TOTAL 539.864.147,33

2. CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO

Funções R$

01 LEGISLATIVO 13.068.126,09

04 ADMINISTRAÇÃO 63.663.598,00

06 SEGURANÇA PÚBLICA 246.000,00

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 21.146.950,96

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 34.000.000,00

10 SAÚDE 103.383.881,10

12 EDUCAÇÃO 177.900.038,67

13 CULTURA 5.335.500,00

15 URBANISMO 97.489.311,69

16 HABITAÇÃO 348.850,00

18 GESTÃO AMBIENTAL 4.306.700,00

19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 625.500,00

20 AGRICULTURA 30.000,00

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.914.750,00

27 DESPORTO E LAZER 6.897.939,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.507.001,82

SUBTOTAL 536.864.147,33

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00

TOTAL 539.864.147,33

3. CLASSIFICAÇÃO POR SUBFUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

031 AÇÃO LEGISLATIVA 13.068.126,09

121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.930.000,00

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 131.945.348,00

123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 10.213.000,00

126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 625.500,00

181 POLICIAMENTO 162.000,00

182 DEFESA CIVIL 84.000,00

241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.502.500,00

242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 3.500,00

243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 36.500,00

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 7.133.200,96

272 PREVIDÊNCIA EM REGIME ESTATUTÁRIO 36.717.000,00

301 ATENÇÃO BÁSICA 10.034.830,24

302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 28.608.300,86

303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 3.657.250,00

304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 200.000,00

305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.628.000,00

306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 16.314.500,00

361 ENSINO FUNDAMENTAL 92.599.949,32

363 ENSINO PROFISSIONAL 65.000,00

364 ENSINO SUPERIOR 1.350.000,00

365 EDUCAÇÃO INFANTIL 56.031.285,35

367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.142.804,00

392 DIFUSÃO CULTURAL 5.335.500,00

451 INFRA - ESTRUTURA URBANA 30.084.000,00

452 SERVIÇOS URBANOS 67.405.311,69

482 HABITAÇÃO URBANA 348.850,00

541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.034.100,00

542 CONTROLE AMBIENTAL 254.100,00

601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 30.000,00

695 TURISMO 3.914.750,00

812 DESPORTO COMUNITÁRIO 6.897.939,00

843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.902.000,00

846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.605.001,82

SUBTOTAL

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PREFEITURA 3.000.000,00

TOTAL GERAL 539.864.147,33

4. CLASSIFICAÇÃO POR PROGRAMA

PROGRAMA

0001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 13.068.126,09

0002 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5.001,82

0003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.038.500,00

0004 OUVIDORIA MUNICIPAL 4.000,00

0006 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 18.000,00

0007 APOIO A COMDEC 84.000,00

0008 SUPORTE JURÍDICO 7.407.000,00

0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 2.930.000,00

0010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 26.374.750,00

0011 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 10.213.000,00

0012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 2.200.000,00

0014 INFRA-ESTRUTURA 26.130.000,00

0015 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 2.000,00

0017 OPERAÇÃO E MANUNTEÇÃO DA SEURB 3.460.500,00

0020 VIVEIRO MUNICIPAL 1.691.500,00

0024 CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÁFEGO 8.601.000,00

0027 FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL 18.000,00

0030 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E ESTRUTURA FÍSICA 58.804.311,69

0031 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 585.000,00

0032 APOIO AO SETOR ADMINISTRATIVO 10.420.000,00

0033 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 16.291.000,00

0034 APOIO AO EDUCANDO 28.557.949,32

0035 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EF 64.042.000,00

0036 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ-ESCOLA 7.851.000,00

0037 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CRECHE 7.000,00

0038 APOIO AO UNIVERSITÁRIO 1.350.000,00

0039 APOIO AO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 13.361.018,00

0040 APOIO AO ENSINO INFANTIL - CRECHES 34.812.267,35

0041 APOIO AO ENSINO ESPECIAL 1.142.804,00

0042 APOIO AO TURISMO 1.749.750,00

0043 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES 5.307.939,00

0044 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FIDA 1.452.500,00

0045 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDESC 12.213.000,00

0048 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 2.902.000,00

0049 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.600.000,00

0058 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SESAU 70.955.330,24

0062 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CARAGUAPREV 17.380.000,00

0063 DIFUSÃO CULTURAL 1.520.000,00

0064 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS TURISTICOS 2.165.000,00

0065 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL 630.000,00

0069 APOIO AO CONSELHO TUTELAR 234.750,00

0072 MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 2.120.500,00

0073 PROTEÇÃO ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE 997.920,00

0074 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMDCA 36.500,00

0077 PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 3.338.500,00

0078 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.697.951,52

0079 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA 65.000,00

0080 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 1.065.000,00

0083 INVESTIMENTO EM SAÚDE 3.000,00

0084 SAÚDE ASSISTENCIAL 28.608.300,86

0085 APOIO AO COMUS 10.000,00

0086 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEGOV 515.400,00

0087 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEHAB 1.171.200,00

0088 RESERVA LEGAL – RPPS 16.620.000,00

0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00

0101 JOGOS REGIONAIS 4.000,00

0102 ESPORTES INCENTIVADOS 62.500,00

0104 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 625.500,00

0105 SISTEMAS DE MONITORAMENTO 162.000,00

0110 APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 1.502.500,00

0111 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 346.850,00

0112 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEPEDI 7.678.948,00

0120 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 112.000,00

0129 JOGOS REGIONAIS DO IDOSO 71.000,00

0130 IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS PARA O DESENV. URBANO 493.500,00

0131 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMAAP 2.018.500,00

0132 GESTÃO AMBIENTAL 22.600,00

0133 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 254.100,00

0134 CURSOS E CAPACITAÇÕES 7.000,00

0135 MEDICINA OCUPACIONAL PREVENTIVA 8.000,00

0136 FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA 30.000,00

0137 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMAS 18.000,00

0138 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 23.500,00

0140 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 1.512.800,00

0141 COLETA DE RECICLÁVEIS 190.000,00

0142 PROGRAMA MAIS MÉDICOS 150.000,00

0143 APOIO AO FUNDO MUNIC. DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMPCD 3.500,00

0144 GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 80.829,44

0145 MEDICAMENTOS 3.657.250,00

TOTAL GERAL 539.864.147,33

5. POR CATEGORIA ECONÔMICA

ESPECIFICAÇÃO VALOR

3.0.00.00 – DESPESAS CORRENTES 459.071.687,94

3.1.00.00 – Pessoal e Encargos Sociais 228.602.605,69

3.2.00.00 – Juros e Encargos da Dívida 2.000,00

3.3.00.00 – Outras Despesas Correntes 230.467.082,25

4.0.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL 61.172.459,39

4.4.00.00 – Investimentos 57.151.959,39

4.5.00.00 – Inversões Financeiras 320.500,00

4.6.00.00 – Amortização da Dívida 3.700.000,00

7.7.77.00 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA - RPPS 16.620.000,00

9.9.99.00 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00

TOTAL 539.864.147,33

Art. 4° O Executivo está autorizado, nos termos do art. 7° da Lei Federal n.° 4320/1964, a abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 25% da receita estimada do orçamento, conforme já aprovado na Lei 2.240/2015 de 26 de junho de 2015, referente à LDO 2016. O intercâmbio das dotações de folha de pagamento com a mesma fonte de recurso, por se tratarem de movimentação dentro de uma mesma categoria econômica, não serão considerados no percentual autorização constante no art. 4° desta Lei.