Um tribunal da Holanda bloqueou nesta quarta-feira a comercialização dos celulares Galaxy, da Samsung, no país, após acusações de plágio por parte da concorrente Apple. A decisão impede, na prática, a venda dos aparelhos em boa parte da Europa.
A decisão, à qual cabe recurso, ocorreu após a Apple acusar a Samsung de infringir sua patente. Segundo a fabricante americana, a companhia sul-coreana copiou a tecnologia de disposição de fotos no visor do celular.
Embora o embargo à comercialização, que deve entrar em vigor em sete semanas, valha somente para o território holandês, a decisão trava as vendas em boa parte da Europa.
Como várias outras empresas, a Samsung utiliza a Holanda como base de importação e distribuição de seus produtos para o resto da União Europeia. A decisão deve afetar as vendas da subsidiária holandesa da Samsung em Grã-Bretanha, França, Alemanha, Finlândia, Irlanda, Suécia, Suíça, Luxemburgo, Mônaco e Lichtenstein.
A medida judicial abrange os modelos Galaxy S, Galaxy S II e Galaxy Ace. O tablet Samsung Galaxy Tab ficou de fora.
O tribunal, sediado na cidade de Haia, rejeitou outras acusações da Apple, como a de que a Samsung teria plagiado o desing de seus produtos.
Recurso
Em nota, a Samsung disse que “tomará todas as medidas possíveis, inclusive ações judiciais, para assegurar que não haja interrupção na oferta dos smartphones Galaxy para os clientes holandeses”.
A empresa disse que “a decisão não deve afetar as vendas em outros mercados da Europa”.
O blogueiro Florian Mueller, especialista em patentes, afirma, no entanto, que a decisão funciona na prática como uma proibição às vendas na Europa - a não ser que a Samsung reorganize sua logística de distribuição no continente, com a entrada de seus produtos por outros portos, explica ele.
Apesar da restrição comercial, a decisão judicial desta quarta foi parcialmente comemorada pela Samsung, que disse em comunicado que a medida “é uma afirmação de que os produtos Galaxy são inovadores e diferentes”.
Software
O gerenciamento de fotos da Samsung, por sua vez, é parte do sistema operacional Google Android, também usado por outros fabricantes de celulares, que também podem se tornar alvo da Apple.
A decisão judicial pode forçar o Google a promover uma atualização urgente no Android.
A Samsung tem sido alvo de uma campanha agressiva de litígio pela Apple, que já conseguiu o embargo sobre as vendas do Galaxy Tab 10.1 na Alemanha.
A empresa sul-coreana não é a única a ter de responder a ações na Justiça. Google, Motorola, Microsoft e LG já tiveram de provar, anteriormente, seus direitos de propriedade intelectual nos tribunais.
