Cármen Lúcia é empossada ministra efetiva do TSE A partir de agora, ela passa a ocupar uma das três cadeiras destinadas aos ministros do STF na Justiça Eleitoral

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha tomou posse para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cargo efetivo. Durante a cerimônia, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, falou da “grande satisfação” desse momento e fez referência à ministra como “grande defensora da democracia” que muito contribuirá para ajudar a Justiça Eleitoral a garantir “tranquilidade e segurança nas Eleições 2022”.

O vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, também se manifestou e se referiu à ministra como “companheira excepcional, preparadíssima intelectual e profissionalmente”.

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas das Eleições 2022 começa na segunda (29) Durante uma semana, TSE fará a compilação dos programas. Encerramento no dia 2 de setembro, com as assinaturas digitais dos sistemas, contará com a presença de autoridades

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima semana, a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas Eleições Gerais deste ano. Previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, o evento acontece de 29 de agosto a 2 de setembro, no Espaço Multiuso, subsolo do edifício-sede do Tribunal, das 10h às 18h.

No encerramento do evento, marcado para sexta-feira (2), às 18h, os sistemas serão assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e por diversas autoridades presentes. Em seguida, serão lacrados digitalmente e fisicamente e, logo após, serão armazenados na sala-cofre do Tribunal.

Horário eleitoral gratuito em rádio e televisão começa nesta sexta (26) No primeiro dia, serão exibidas as propagandas para os cargos de governador e senador, bem como para deputado estadual e distrital

 Começa nesta sexta-feira (26) e prossegue até 29 de setembro o horário gratuito da propaganda eleitoral, que será veiculado nas emissoras de rádio e televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pelas Assembleias Legislativas, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e pelas Câmaras Municipais.

Segundo a Resolução TSE nº 23.610, que trata do tema, não serão permitidos cortes instantâneos nem nenhum tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos. A norma também proíbe a exibição de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos.

Portal de Dados Abertos do TSE disponibiliza perfil do eleitorado brasileiro Acesso é gratuito e aprimora a cultura de transparência do Tribunal

 O Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza 16 conjuntos de dados com informações sobre as características do eleitorado brasileiro desde 1994. No espaço, constam também arquivos específicos, como o perfil dos eleitores com deficiência, eleitorado por local de votação e peculiaridades por seção eleitoral.

Nas planilhas de eleitorado, é possível saber, por exemplo, em quais municípios as eleições ocorreram com ou sem biometria. Além disso, os dados apresentam informações como faixa etária, grau de escolaridade e estado civil das eleitoras e dos eleitores.

Programa de Desinformação do TSE vence prêmio internacional Tribunal foi citado também nas menções honrosas com missão internacional realizada em junho de 2021, nas eleições suplementares de Petrolândia (SC)

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos vencedores da primeira edição do Global Electoral Justice Network Awards, prêmio instituído pela Rede Mundial da Justiça Eleitoral (RMJE). Os prêmios serão entregues durante a quinta Assembleia Plenária da Rede, a ser realizada de 9 a 11 de outubro de 2022, em Bali, na Indonésia.

O Tribunal venceu com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, na categoria Processos Eleitorais em Situações de Emergência. Segundo a organização do prêmio, o TSE compreendeu os riscos da desinformação eleitoral, incluindo seu impacto na confiança do público nas instituições.

Lei prorroga dedução no Imposto de Renda para incentivo ao esporte Nova lei também eleva limites para desconto no IR: de 6% para 7%, para pessoas físicas, e de 1% para 2%, para empresas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.439/22, que prorroga até 2027 os incentivos, por meio de dedução no Imposto de Renda (IR), para projetos desportivos e paradesportivos. O texto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) altera a Lei de Incentivo ao Esporte.

Oriunda do Projeto de Lei 130/15, do ex-deputado João Derly (RS), aprovado pela Câmara em abril, a nova lei também eleva os limites para o desconto no IR – de 6% para 7%, para pessoas físicas, e de 1% para 2%, no caso das pessoas jurídicas. Antes, a Lei de Incentivo ao Esporte previa essas possibilidades apenas até o final deste ano.

Confira as principais novidades da nova urna eletrônica para as Eleições 2022 Equipamento, mais moderno, trará mais segurança, além de oferecer novos recursos de acessibilidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o novo modelo da urna eletrônica que será utilizado pela primeira vez nas Eleições Gerais de 2022. A apresentação ocorreu direto da fábrica, localizada em Manaus (AM), que já começou a produzir os módulos que vão compor as novas máquinas.

Mais moderna, mais segura, as urnas Modelo UE2020 trazem novos recursos de acessibilidade e novidades em termos de segurança, transparência e agilidade. A produção será em larga escala com foco nas placas-mãe da urna.

Inaugurada em 1996, urna eletrônica terá um novo modelo nesta eleição Urna eletrônica é parte da história das eleições brasileiras desde 1996

 

A urna eletrônica começou a ser usada em 1996. Primeiramente, em algumas cidades. A partir de 2000, passou a ser usada nacionalmente. Para aumentar a segurança do voto, a Justiça Eleitoral também iniciou o cadastro biométrico dos eleitores, ou seja, identificação por meio da impressão digital.

Em junho último, o TSE apresentou um novo modelo de urna. As urnas modelo UE2020, além de um novo design, possuem um processador 18 vezes mais rápido que o da versão anterior. O teclado foi aprimorado, e a bateria terá duração por toda a vida útil do equipamento. O terminal do mesário também passou por modernização: deixou de ter teclado físico e, agora, conta com tela sensível ao toque. Assim, enquanto uma pessoa vota, outra poderá ser identificada pelo mesário, o que aumenta o número de eleitores por seção ou diminui eventuais filas. Foram adquiridas 225 mil novas urnas, que correspondem a quase metade das urnas em operação na eleição (577 mil).

Número de candidaturas indígenas é o maior desde o início da autodeclaração Neste ano, 178 candidatos se declararam indígenas ante 134 em 2018

 

Nestas eleições, o número de candidatos indígenas é o maior desde 2014, quando começou a autodeclaração racial das candidaturas. Naquele ano, 84 indígenas se registraram como candidatos. Em 2018, o número subiu para 134, e agora são 178 candidatos indígenas – sendo 58 para a Câmara dos Deputados.

Apesar de ser mais do que o dobro em relação a 2014, a proporção não chegou a duplicar, pois o número de candidatos no total aumentou também. Os indígenas passaram de 0,32% para 0,62% dos candidatos. Neste ano, há 28.505 pedidos de registro de candidaturas; em 2014, eram 26.161.

Na opinião do coordenador-executivo da Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kléber Karipuna, o aumento de candidaturas indígenas é positivo, mas ele ressalta que a autodeclaração pode se tornar um problema.

Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima Pelo texto, presidente da República, governadores e prefeitos deverão trabalhar pelo menos oito horas por dia

 

O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a conduta do chefe do Poder Executivo que não respeita a jornada mínima de trabalho. Pelo texto, incorrerá em crime de responsabilidade contra a probidade na administração o presidente da República ou o governador que cumprir jornada inferior a oito horas nos dias úteis, salvo motivo justificado.

Já o prefeito que não cumprir a jornada cometerá infração político-administrativa sujeita a julgamento pela Câmara dos Vereadores.

A proposta, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP), está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o objetivo da medida é punir administradores públicos excessivamente ociosos.

Comissão discute sustentabilidade do Fundo de Garantia

 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (26) a sustentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que pediu o debate, sugeriu ouvir representantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários. Segundo o parlamentar, notícias veiculadas em meios de comunicação informam que o governo estuda mudanças no FGTS sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação.

Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito Nova lei torna impenhorável a quota-parte do cooperado, permite campanhas para atrair novos associados e muda regras de governança

 Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a lei complementar que atualiza diversas regras do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), composto pelas cooperativas de crédito, entidades que prestam serviços financeiros exclusivos aos seus cooperados, como empréstimos. O segmento reúne cerca de 11,9 milhões de cooperados (dados do Banco Central de 2020).

Entre outros pontos, a Lei Complementar 196/22 torna impenhorável o valor colocado pelo cooperado na cooperativa de crédito (quota-parte), permite campanhas promocionais para atrair novos associados e autoriza as cooperativas de crédito a disponibilizar novos produtos ao seu quadro social.

Lei cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios Valor dos empréstimos que poderão ser obtidos varia de R$ 1,5 mil (pessoas físicas) a R$ 4,5 mil (pessoa jurídica)

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.438/22, que cria novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). O texto é oriundo da Medida Provisória 1107/22, aprovada com alterações pelo Congresso, e foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).

A norma sancionada cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). A ideia é facilitar a formalização de pequenos negócios e permitir o acesso ao crédito, com taxas de juros reduzidas, para cerca de 4,5 milhões de empreendedores atualmente excluídos do sistema financeiro.

Em coletiva, Barroso ressalta segurança da urna e confiabilidade do sistema de votação Ministro e equipe visitaram nesta segunda (13) fábrica em Manaus (AM) que produz módulos da urna eletrônica. Em seguida, o presidente do TSE falou com a imprensa

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a destacar os mecanismos de segurança, auditabilidade e de transparência da urna eletrônica, presente há 25 anos na vida do eleitorado brasileiro. As declarações do ministro sobre a confiabilidade do sistema de votação do país foram dadas em entrevista coletiva, depois que ele e uma equipe do Tribunal visitaram nesta segunda-feira (13), em Manaus (AM), a fábrica que começou a produzir os módulos que vão compor as urnas Modelo UE2020.

Comissão enviará ofício ao TSE alertando sobre riscos à segurança de servidores e mesários na eleição Entidades temem atos de violência contra prédios da Justiça Eleitoral e servidores com a divulgação do resultado

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados deverá enviar, em breve, um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, alertando para a importância de se garantir a segurança dos servidores da Justiça Eleitoral e dos mesários que vão atuar nas eleições deste ano.

O ofício atende a sugestões apresentadas ao colegiado, nesta quinta-feira (25), por sindicatos de trabalhadores do judiciário e do Ministério Público Federal e por associações de juízes e de defensores públicos.

Audiência debate situação de trabalhadores lesionados no País

 

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputado discute nesta quinta-feira (25) a situação dos trabalhadores lesionados no Brasil.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu a realização do debate, reclama da desregulação do mercado de trabalho nos últimos anos. "Os principais artigos da legislação trabalhista, conquistados e aperfeiçoados pelas lutas sociais ao longo de décadas, foram revogados ou tiveram seus efeitos benéficos neutralizados. A regra passou a ser o trabalho precário e intermitente, sendo permitida e ampliada a terceirização dos contratos de trabalho, reduzindo muitos direitos", ressalta.

Comissão debate condições de trabalho dos servidores da Funai

 

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (26) para discutir as condições de trabalho e a realidade de campo dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF) e do deputado Rogério Correia (PT-MG). "Considerando a grave situação dos servidores da Funai, que ganhou evidência com o desaparecimento e assassinato do servidor Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips na região do Vale do Javari, especificamente entre a comunidade ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, no rio Itaquaí (afluente do rio Javari), no estado do Amazonas, entendemos como urgente a necessidade desta Casa discutir as reivindicações dos servidores do órgão", destacam os parlamentares.

Em audiência na Câmara, trabalhadores com lesão pedem maior tempo de estabilidade Tema foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias

 Debatedores ouvidos nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sugeriram mudanças na legislação para assegurar direitos dos trabalhadores portadores de lesão.

De 2012 a 2021, foram registradas 23 mil mortes no mercado de trabalho formal no Brasil. Em 2021, ocorreram 578 mil acidentes e 2.487 mortes associadas ao trabalho – um aumento de 30% em relação a 2020, conforme levantamento do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, ligado ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Projeto proíbe transações na internet para acesso a jogos ilícitos e pornografia infantil Operações desse tipo feitas com o cartão deverão ser canceladas de imediato, vedado o repasse de valores entre compradores e fornecedores

 

O Projeto de Lei 1823/22 proíbe instituições financeiras emissoras de cartões de crédito ou débito, bem como qualquer outra instituição de pagamento, de autorizar transações por meio da internet que tenham por finalidade a participação em jogos de azar e loterias não autorizadas ou acesso a sites que apresentem, vendam, forneçam ou divulguem imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente.

Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, o Banco Central do Brasil, respeitadas as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, estabelecerá regras para determinar o cancelamento imediato de transações desse tipo e vedar o repasse de valores entre compradores e fornecedores.

Proposta fixa prazo mínimo de vencimento de custas processuais

 

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1963/22, que fixa o prazo mínimo de três dias para pagamento das guias de recolhimento de custas processuais. Atualmente não existe uma regra geral sobre o tema, sendo assim, cabe a cada tribunal fixar prazo mínimo de vencimento. A proposta altera o Código de Processo Civil.

O autor do projeto, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), lembra recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que prevê vencimento da guia no mesmo dia de sua emissão entre as iniciativas que, em sua análise, “inviabilizam o recebimento das custas”.

“Nem sempre o advogado consegue contatar seu cliente no mesmo dia. Em outros casos, mesmo tendo sido informado da necessidade de pagamento e do valor, o cliente não tem disponibilidade imediata do valor para realizar a quitação”, sustenta Sampaio.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Agenda Cultural traz diversas atrações neste fim de semana em Caraguatatuba

 Cinema gratuito, música, Contação de Histórias Caiçaras, exposição de artes plásticas e muito mais é o que reserva a Agenda Cultural deste fim de semana em Caraguatatuba.

A programação começa na sexta-feira (26), a partir das 16h, com a Mostra Coletiva ‘Cultura Popular, Tradições e Patrimônio Imaterial’, com obras confeccionadas por artistas de Caraguatatuba. A exposição tem entrada gratuita e pode ser visitada de sexta a domingo, das 16h às 22h, no Espaço Paulo Mott, localizado à Praça Dr. Diógenes Ribeiro de Lima, no Centro da cidade, até dia 10 de setembro.

Realizada com o intuito de apoiar e fomentar diversos saberes e fazeres artesanais reconhecidos como patrimônio imaterial do município, a Mostra Coletiva contará ainda com intervenções artísticas e culturais, como o show de palhaçaria na sexta-feira, a partir das 20h, e as apresentações de sábado (27) com o grupo Olho de Horus, com a performance ‘Baião destemperado’, uma fusão de dança do ventre e forró, às 19h30, e a palestra sobre a Rabeca, instrumento de arco, precursor do violino, com Mestre Pedro Caetano, às 20h.

Últimos dias para aproveitar o ‘Caraguá A Gosto’ e concorrer a prêmios

 Chefs preparando pratos exclusivos e apetitosos, comida de boa qualidade sendo entregue a todo o momento e estabelecimentos cheios. Esse é o clima da 17ª edição do Caraguá A Gosto, considerado o maior festival gastronômico do Litoral Norte.

Iniciada no primeiro dia do mês de agosto, a competição continua até o próximo dia 4 de setembro. Até lá, os clientes podem apreciar o cardápio elaborado por 58 empreendimentos participantes, que, juntos, oferecem mais de 90 pratos dos mais variados tipos, disponibilizados em nove categorias.

Prefeitura de Caraguatatuba reorganiza eventos devido à manutenção emergencial na tenda da Praça da Cultura

 Devido à necessidade de manutenção emergencial na tenda da Praça da Cultura, no Centro, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, precisou reorganizar a realização de alguns eventos que ocorreriam no local nos meses de agosto e setembro.

Anteriormente programado para ocorrer de 8 a 11 de setembro, o 4º Festival de Food Truck agora será realizado de 15 a 18 do mesmo mês. Outra atração afetada, a “Exposição de Carros Antigos”, marcada para os dias 20 e 21 de agosto, também teve que ser adiada. Uma nova data será definida e divulgada em breve.

Caraguatatuba conquista 24 pódios em Torneio Regional de Natação

 A equipe de Natação da Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Esportes, conquistou nesta semana, 24 pódios durante o Torneio Regional de Natação. O evento foi realizado em Guaratinguetá e, ao todo, os nadadores de Caraguatatuba estiveram nove vezes no lugar mais alto do pódio, outras sete na segunda colocação e, por fim, oito vezes na terceira colocação.

O Torneio Regional de Natação tem como principal objetivo dar aos atletas experiências e índicies para as competições estaduais e nacionais da modalidade. Dos oito atletas que participaram do Torneio, todos conquistaram medalhas.

Servidores da Prefeitura de Caraguatatuba buscam soluções para o município em evento de inovação

 Funcionários da Secretaria de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Caraguatatuba visitaram a 1ª Edição da PqTec Innovation Week (Semana de Inovação do Parque Tecnológico) na última terça-feira (23/8), no Parque Tecnológico de São José dos Campos. Com o tema “Futuro das Conexões – Tecnologia, Negócios e Pessoas”, cerca de 5 mil pessoas, entre empresários, gestores públicos, acadêmicos, estudantes e profissionais de diversas áreas são aguardadas no evento até sexta-feira (26),

O secretário de Tecnologia da Informação de Caraguatatuba, Josemar Vieira, e o secretário adjunto da pasta, Edwagner Tavares, além de outros técnicos da secretaria, ouviram empresas que ofertam serviços de tecnologia direcionados à administração pública durante a rodada de negócios, além de conhecer o Projeto de Certificação de Cidades Inteligentes, Resilientes e Sustentáveis, desenvolvido pelo Parque Tecnológico, em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a Prefeitura de São José dos Campos.

Prefeitura de Caraguatatuba realiza em setembro exposição dos trabalhos da 12ª FLIC

 A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, realiza nos dias 23 e 24 de setembro, das 13 às 19h, no Serramar Shopping, a exposição de trabalhos e apresentações culturais da 12ª Feira Literária de Caraguatatuba (FLIC).

A feira tem como proposta despertar o interesse pela leitura, bem como criar situações literárias e culturais no espaço escolar, com trabalhos voltados a partir de autores da Literatura Brasileira.

Multa por som excessivo de caixa portátil passa para R$ 2.075 e com apreensão em Caraguatatuba

 O projeto de lei complementar da elevação do valor da multa para perturbação do sossego em logradouros públicos com caixa de som portátil foi aprovado na sessão da Câmara de Caraguatatuba da última terça-feira (23/8). A proposta do Executivo aumenta o valor da multa para esse tipo de infração, prevista no Código de Posturas (Lei 1.144/1.980), de R$ 150 para 500 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 2.075.

A Câmara de Caraguatatuba realizou audiências públicas sobre o projeto nos dias 17 e 22 de agosto. O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, e o assessor jurídico, Antônio Andrade da Silva Neto, representaram a Prefeitura nos encontros.

Ciapi abre inscrições para Oficina de Inclusão Digital voltada à pessoa idosa

 A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), por meio do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (CIAPI), está com inscrições abertas para a Oficina de Inclusão Digital para idosos.

O objetivo do curso prático é proporcionar conhecimento sobre a configuração de smartphones, como baixar aplicativos, uso de Whatsapp, Facebook, Instagran e Youtube.

Além disso, contribuir para inclusão digital e social ao possibilitar mais contato com a família e amigos, como também manter a mente ativa e oferecer diversão.

As turmas oferecidas serão às segundas e quintas-feiras, das 10h às 11h; terças e quintas, das 11 às 12h; segundas e quartas das 15h às 16h e das 16h às 17h.

Os interessados podem efetuar a inscrição da secretaria do Ciapi, das 8h às 16h, e devem apresentar RG, Cartão SUS, comprovante de vacinação contra a Covid-19 e comprovante de residência.

Caraguatatuba realiza recapeamento na Rua Tetsuo Watanabe, no Massaguaçu

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, deu início a serviços de recapeamento na Rua Tetsuo Watanabe, no bairro Massaguaçu, nesta quinta-feira (25/08).

Conforme a Secretaria de Serviços Públicos este é o início da primeira etapa, que será desenvolvida em vários pontos. Este primeiro local que vem sendo trabalhado tem uma extensão de 80 metros quadrados.

Para a execução do serviço serão utilizados um trucado de rachão e um trucado de bica. Nesta mesma rua, serão trabalhados vários pontos e o serviço contará com uma retroescavadeira e nove funcionários.

Equipe de Bicicross de Caraguatatuba conquista sete medalhas no Campeonato Paulista

 A equipe de Bicicross da Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Esportes e Recreação, participou no final de semana da 5° etapa do Campeonato Paulista da modalidade na cidade de Andradas. Os atletas conquistaram sete medalhas.

A competição reuniu 330 atletas do mais alto nível e Caraguatatuba vem se destacando cada vez mais na modalidade. A 7ª etapa do campeonato será realizada na Pista de Bicicross de Caraguatatuba, no Centro.

O secretário de Esportes e Recreação de Caraguatatuba, Edvaldo Ormindo, parabenizou a equipe. “Em 2021, tivemos grandes resultados na modalidade e sei que em 2022 não será diferente. Toda a equipe está de parabéns pelo empenho e dedicação em treinar e defender o nome da cidade”, diz.

Secretaria de Mobilidade Urbana pinta mais de 4 mil metros quadrados em sinalização horizontal do mês de julho

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, realizou um balanço de sinalização viária do último mês. Ao todo, foram pintados 4,6 mil metros quadrados em sinalizações horizontais, além de instalações de placas.

O serviço contemplou os bairros de norte a sul do município e consistiu na revitalização de lombadas, vagas de curta duração, carga e descarga, vagas exclusivas para deficientes, idosos e ambulância, além de ciclofaixas e vagas escolares.

12º Multiação leva mais de 50 serviços ao Massaguaçu neste sábado

 Sábado (27) é dia da população aproveitar e buscar os serviços da Prefeitura de Caraguatatuba durante o 12º Multiação. A ação será realizada das 9h às 13h, na EMEF Profª Antônia Antunes Arouca, no bairro Massaguaçu.

São mais de 50 serviços das mais diversas secretarias municipais, além do gabinete itinerante com a presença do prefeito Aguilar Junior e dos secretários municipais para atendimento aos munícipes.

O prefeito Aguilar Junior destaca que o Multiação é a Prefeitura mais próxima da comunidade. “Aproveitem esta oportunidade para levar sugestões e resolver diversos serviços de forma rápida em um único local. Participem!”, disse.

Famílias do Residencial Getuba aprovam cursos oferecidos pela Prefeitura e Sesi para geração de renda

 Ainda não são 13 horas quando famílias do Residencial Getuba que participam dos cursos oferecidos pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) de São José dos Campos, estão na frente da unidade móvel aguardando o momento de entrar na ‘sala de aula’.

Com empolgação, os participantes contam das expectativas, sonhos de se aperfeiçoarem ou até mesmo ter uma nova profissão. Até o dia 3 de setembro o foco é nos cursos gourmet na área de culinária. Luciana dos Santos, 42 anos, é dona de casa e autônoma. Empolgada, ela conta que pretende fazer todos os cursos que conseguir. “Já fiz de bolo de pote, marmitinha, aproveitamento de alimentos e quero agora o de brigadeiro”. Tudo isso para reforçar o orçamento doméstico e se aperfeiçoar com novas técnicas e reconhecimento.

Caraguatatuba lidera ranking em São Paulo de ações efetivas e monitoramento do Trabalho Infantil

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, tem efetivado, continuamente, ações para ampliação das práticas relacionadas à prevenção e erradicação das violências de diretos e de exploração de mão de obra infantil. Os serviços são realizados através das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

Com esse trabalho, o PETI em Caraguatatuba obteve destaque no relatório do 1º semestre de 2022 do Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SIMPETI), ficando em 1° lugar no ranking de municípios do Estado de São Paulo, sendo a cidade que mais efetivou as ações e registrou no sistema de monitoramento de combate ao trabalho infantil.