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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

STF deve votar pela perda imediata do mandato dos deputados mensaleiros


O Supremo Tribunal Federal deve condenar à perda dos mandatos os deputados condenados no esquema do mensalão. O assunto será decidido na próxima semana pelo plenário do Supremo e criará divergências entre o tribunal e a Câmara dos Deputados. Pelas contas de integrantes da Corte, ao menos seis ministros votarão pela cassação imediata dos mandatos. Outros ministros deverão julgar que a cassação dos mandatos depende da votação do plenário da Câmara.
Os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) perderiam os mandatos como decorrência direta das condenações pelos crimes que cometeram. Neste caso, caberia à Mesa da Câmara apenas declarar a perda do mandato, o que teria de fazer obrigatoriamente.
Os ministros que defendem essa tese argumentam que a Constituição, no artigo 15, prevê a cassação de direitos políticos de quem for condenado pela prática de crime com sentença transitada em julgado, ou seja, não passível de recursos. Se a cassação dependesse da Câmara, o parlamentar condenado e com os direitos políticos cassados poderia continuar a exercer o mandato. Situação que esses ministros classificam como absurda.
Pior seria, disse um dos ministros, se o parlamentar condenado a cumprir pena em regime fechado não tivesse o mandato cassado. Nesse caso, ficaria a dúvida de como ele poderia participar das votações em plenário de dentro da cadeia. Nessa situação se encontra o petista João Paulo Cunha, único dos deputados federais condenado ao regime fechado.
Por outro lado, parte dos ministros argumenta que a Constituição é categórica - em seu artigo 55 - ao definir que nesses casos a cassação depende da aprovação da maioria do plenário. O texto da Constituição define que "perderá o mandato o deputado ou senador (...) que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado". Mas vincula a perda do mandato ao voto da maioria absoluta do plenário da respectiva Casa.
A regra foi incluída durante a Assembleia Constituinte com 407 votos favoráveis. E ao longo das discussões, o então constituinte deputado Nelson Jobim, que depois se tornou presidente do STF, argumentou o que poderia acontecer se a cassação do mandato fosse consequência necessária da condenação criminal.
"Neste caso, teríamos a seguinte hipótese absurda: um deputado ou um senador que viesse a ser condenado por acidente de trânsito teria imediatamente, como consequência da condenação, a perda do seu mandato, porque a perda do mandato é pena acessória à condenação criminal", argumentou Jobim na sessão de 18 de março de 1988.
Conflito. Para contornar a contradição entre os dois artigos da Constituição, alguns ministros afirmarão que cabe à Câmara decidir a cassação de mandatos de parlamentares que cometerem crimes contra a administração pública, por exemplo. Um dos ministros afirmou que o deputado que se envolver num acidente de trânsito e eventualmente for condenado por homicídio culposo não precisaria necessariamente perder o mandato.
O tema, admitiu o ministro Marco Aurélio Mello, pode provocar uma queda de braço entre a Câmara e o Supremo. "No nosso sistema, o Supremo tem a última palavra", afirmou, ao adiantar como deve votar na semana que vem. "A Constituição é o que o Supremo diz que é", acrescentou.
Nesta quinta-feira, 29, na posse do ministro Teori Zavascki no STF, o presidente da Câmara, Marco Maia, insistiu que cabe aos deputados decidir pela cassação dos mandatos dos colegas que forem condenados pela prática de crimes. "Na minha avaliação, a Constituição é muito clara quando trata do assunto. Em julgamentos criminais ou em condenações de parlamentares a decisão final é da Câmara dos Deputados ou do Senado de acordo com o caso", afirmou. "Foi uma votação que contou com o voto de Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Luiz Inácio Lula da Silva, Nelson Jobim, Bernardo Cabral, Mauricio Corrêa, que depois também veio a ser ministro do STF. Portanto, não foi uma questão menor", emendou Maia sobre a regra do artigo 55.

"Acho que toda mulher no meu lugar se sentiria invadida", diz Isis Valverde sobre vídeo íntimo


Isis Valverde no Prêmio "Men Of The Year", para os homens mais talentosos de 2012, no Hotel Copacabana Palace, em Copacabana, Rio de Janeiro
Isis Valverde no Prêmio "Men Of The Year", para os homens mais talentosos de 2012, no Hotel Copacabana Palace, em Copacabana, Rio de Janeiro

Isis Valverde falou ao UOL que se sentiu invadida pela suposta gravação de um vídeo íntimo da atriz com o namorado, que teria sido feito por um paparazzo.
“Eu acho que toda mulher no meu lugar se sentiria invadida. Deixo nas mãos do advogado e espero que justiça seja feita”, disse a atriz nesta quinta (29) no evento “Men of The Year”, no Rio de Janeiro.
“Eu vou viver minha vida. A gente é mulher, é forte, guerreira. Sei que a maioria das mulheres está do meu lado”, finalizou à atriz.
O paparazzo teria filmado Isis Valverde em momentos íntimos com o namorado, Tom Rezende, em sua cobertura na zona oeste do Rio. Segundo o advogado da atriz, Ricardo Brajterman, o fotógrafo foi identificado. Brajterman afirmou que dois paparazzi e o dono do apartamento onde foram feitas as imagens estão sendo investigados por invasão de privacidade.
Isis e Tom reataram o namoro recentemente, depois de terem se separado durante gravações da novela "Avenida Brasil". Os dois começaram a namorar em julho de 2011, depois de se conhecerem em uma festa em Florianópolis. Na época, Tom trabalhava na produção do programa "Pânico na TV".
A atriz, que estava fora do Brasil gravando a minissérie “O Canto da Sereia”, da Globo, voltou ao Brasil na sexta-feira (23). Procurado pelo UOL, o assessor da atriz, Márcio Damasceno, contou como ela reagiu ao saber que poderiam tê-la filmado dentro de casa. “Ninguém fica tranquilo sabendo que pode existir um vídeo íntimo seu por aí”, contou ele.

Em encontro, Jorge Rodrigues descarta aliança com Patricia e promete Kaká para a camisa 10 do Flamengo


Em encontro, Jorge Rodrigues descarta aliança com Patricia e promete Kaká para a camisa 10 do Flamengo
Jorge Rodrigues, ao centro, prometeu contratarr Kaká para ser o camisa 10
Durante um encontro da Chapa Rosa realizado na noite desta quinta-feira, em uma churrascaria na Zona Norte do Rio de Janeiro, o candidato à presidência do Flamengo Jorge Rodrigues sonhou alto. Ao abordar seus planos para a presidência, Rodrigues prometeu um nome de peso para a camisa 10 em 2013: Kaká. Segundo ele, os contatos já foram iniciados na busca pela contratação do meia do Real Madrid.

"Minha carta na manga é algo que vou dar ao sócio. Um grande craque para a camisa 10. Vou revelar: o nome dele é Kaká. Já estou trabalhando por isso. Vou atrás dele para dar esse presente para o torcedor", disse Jorge Rodrigues.

Após a aliança entre Ronaldo Gomlevsky, da Chapa Branca, com Eduardo Bandeira de Mello, da Chapa Azul, muito se especulou sobre uma união entre Jorge Rodrigues e a atual presidente Patricia Amorim, da Chapa Amarelo Ouro. A proposta foi descartada por Rodrigues. Para ele, não há mais chance devido à falta de tempo para composição das chapas.

"Não há possibilidade. O tempo disso passou. Quem poderia vir ao nosso encontro, já veio", afirmou Rodrigues.

Nos bastidores, no entanto, parte dos integrantes da chapa de Patricia Amorim tenta convencê-la a desistir do pleito e compor uma aliança em busca da vitória nestes últimos dias. O resultado das últimas pesquisas, que colocam a Chapa Azul na liderança, é um dos motivos para a ideia. A eleição rubro-negra ocorre no dia 3 de dezembro.

Após ira dos bancários, Felipão pede desculpas ao Banco do Brasil


Após virar alvo dos bancários, o novo técnico da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, fez uma retratação junto ao Banco do Brasil. Durante a coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira, o treinador afirmou que, quem não quer sofrer pressão, deveria trabalhar no Banco do Brasil ou em um escritório.
De acordo com a instituição financeira, Felipão entrou em contato com o presidente do BB, Aldemir Bendine, e pediu desculpas. Scolari afirmou ser cliente há mais de 30 anos e disse não ter a intenção de ofender os funcionários do banco.
"Estou lá para pedir a colaboração do povo brasileiro à seleção e não pretendia ofender o pessoal do Banco do Brasil. Foi apenas uma má colocação."
Para Aldemir Bendine, a polêmica está encerrada. "Você (Felipão) vai ter aqui uma família de 116 mil pessoas, que estarão torcendo pelo seu trabalho. Que você seja muito feliz nessa nova empreitada e que traga de volta aquela alegria que você nos deu em 2002."

Abel Braga é o técnico mais bem pago no país Brasil tem cinco entre os 25 maiores salários de técnico no mundo

Brasil tem cinco entre os 30 maiores salários de técnico no mundo (© Reuters)

Abel Braga, do Fluminense, é o técnico com maior salário do Brasil. Segundo levantamento apresentado nesta terça-feira pela Pluri Consultoria, empresa especializada em finanças do futebol, o comandante do Tricolor fatura 3,5 milhões de euros por ano. Isso o coloca em 19º lugar na lista dos treinadores mais bem pagos do planeta.

Livia Andrade e Helen Ganzarolli brigam por atenção de Silvio Santos

Flávia Alessandra nega briga por herança de Marcos Paulo - 1 (© Milene Cardoso AgNews)

Parece que o clima nos bastidores do SBT está tenso! Livia Andrade e Helen Ganzarolli estão tendo problemas de convivência e disputam a atenção de Silvio Santos.
Segundo informação do colunista Ricardo Feltrin, as duas se consideram “a preferida do patrão” e não podem ficar no mesmo ambiente, que logo começam a trocar farpas.
Ainda de acordo com a publicação, uma briga entre as moças chegou a terminar em lágrimas.