ABI - Associação Brasileira de Imprensa

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Liberdade de Expressão e Ética

sexta-feira, 17 de maio de 2013

NA FIESP, ministro Crivella defende novo ordenamento jurídico para alavancar produção de pescado


O Ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, estará amanhã, sexta-feira (17), a partir das 9 horas, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), na capital paulista, para proferir palestra sobre o “Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura Sem Impacto em águas de domínio da União”.
Esta iniciativa, em discussão no Governo Federal, tem o objetivo de regularizar e garantir um maior dinamismo ao desenvolvimento da aquicultura em grandes reservatórios públicos, sobretudo de hidrelétrica, e no extenso litoral brasileiro, sem acarretar impactos negativos ao meio ambiente.
Assim, o País estará mais bem estruturado para aproveitar o seu extraordinário potencial para a atividade pesqueira, que representa o principal mercado de proteína animal no mundo.
A proposta encaminhada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para apreciação da presidente Dilma prevê a autorização para a instalação de parques e áreas aquícolas em águas de domínio da União (lagos de hidroelétricas, açudes, barragens e áreas litorâneas) em até 0,5% da lâmina d’água dos mananciais, sem a necessidade de licenciamento prévio por parte dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente. A partir do uso acima de 0,5%, até chegar a no máximo 1% de utilização (conforme a atual autorização legal), a regularização estaria sujeita a análise dos órgãos ambientais.
O cultivo de pescado permitirá ampliar a oferta de alimentos saudáveis à população e gerar empregos e renda em toda a cadeia produtiva do setor. O aumento da produção também terá uma influência positiva sobre a balança comercial brasileira. Na FIESP, o ministro Crivella estará disponível para a imprensa.
Desburocratização
A implantação dos parques aquícolas, conforme a proposta do MPA, será realizada de forma gradual e com a verificação da qualidade da água face às atividades produtivas. O monitoramento irá indicar a viabilidade dos projetos atingirem ou não o percentual de 0,5% do aproveitamento da área dispensados de licenciamento prévio.
A determinação atenderia tanto a recursos hídricos no continente quanto na Zona Econômica Ecológica (ZEE), constituída por 3,5 milhões de km2 da faixa litorânea do País mais próxima ao continente. Nestes mananciais de domínio da União, no litoral e no continente, o MPA estima que seja possível a produção total de 25 milhões de toneladas de pescado por ano, de maneira ambientalmente sustentável.
Em síntese, esta autorização dará maior velocidade à implantação de projetos aquícolas no País, que dispõe do maior volume de água doce do mundo (13% do total) e um extenso litoral. Apesar deste potencial, hoje o País recorre a importações de pescado para atender a uma demanda interna que ainda se encontra abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), da ordem de 12 quilos por hab./ano. Os brasileiros consomem em média 10 quilos por ano.
O Ministério da Pesca e Aquicultura propõe a implantação de parques aquícolas nas águas da União em duas etapas, cada uma empreendida no espaço de dois anos. No primeiro biênio, a prioridade dos investimentos do Governo Federal seria os projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Estas regiões, além de possuírem grandes mananciais d’água, com elevado potencial de produção, apresentam populações que precisam melhorar o seu IDH. No biênio seguinte, os recursos seriam estendidos a todas as regiões brasileiras. Entretanto, projetos individuais e privados em águas da União, independentemente dos parques aquícolas, poderiam ser solicitados ao MPA, tendo o benefício da nova legislação.
Mais alimentos saudáveis e empregos para os brasileiros
A nova legislação, mais favorável ao desenvolvimento da piscicultura e da maricultura, pode regularizar a situação ambiental de milhares de interessados nestas atividades, em São Paulo e em todo o Brasil, que poderão partir com mais rapidez e segurança jurídica para a produção nas águas, inclusive tendo acesso ao crédito disponibilizado para o setor.
Atualmente a legislação federal, em águas da União, prevê que o aproveitamento aquícola seja submetido à apreciação da Agência Nacional de Águas (ANA), da Marinha do Brasil, do Ministério do Meio Ambiente (MMA)/IBAMA, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e dos órgãos ambientais dos estados (ou, em alguns casos, dos municípios).
Este longo processo torna morosa a aprovação dos projetos de aquicultura e menos atrativa a atividade. Entretanto, com o novo marco regulatório, a previsão é de que o tempo de aprovação dos projetos seja reduzido a pelo menos à metade. Isto porque o licenciamento ambiental é tradicionalmente o de mais difícil obtenção.
O MPA selecionou, para efeito do Plano Safra, 27 reservatórios prioritários em parques aquícolas. Juntos, eles poderão produzir um total 1,8 milhão de toneladas, ou seja, mais do que a atual produção nacional de pescado. Da produção esperada, aproximadamente 400 mil toneladas já foram outorgadas pela ANA.
Aprovada a proposta de ocupação de até 0,5% da lâmina d’água dos reservatórios com dispensa de licenciamento, desde que monitorada e considerada neutra em termos ambientais, o panorama da aquicultura nacional será bastante diverso. Nos 27 reservatórios prioritários poderá ser regularizada, imediatamente, uma parte significativa da produção esperada. Entretanto, a complementação desta produção terá de ser submetida, como hoje, aos órgãos de meio ambiente.
Assim, as portas estarão abertas para o Brasil se tornar uma potência na área de pescado, a proteína animal mais consumida e com mercado em expansão.
Pesca e aquicultura no Estado de São Paulo
Em São Paulo existem aproximadamente 30 mil pescadores profissionais e quase mil aquicultores já registrados ou em processo de deferimento no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Dos 27 reservatórios considerados prioritários para aproveitamento aquícola pelo MPA no Brasil, um, o da barragem de Jurumirim, no rio Paranapanema, se encontra inteiramente em território paulista, e outros oito na divisa deste estado com Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul. São os reservatórios de Ilha Solteira, no rio Paraná, e os reservatórios de Canoas I, Canoas II, Capivara, Chavantes, Rosana, Salto Grande e Taquaruçu, no rio Paranapanema.
Reunidos, estes nove reservatórios, com o aproveitamento de apenas 0,5% da lâmina d’água para o cultivo de tilápia e outras espécies, em gaiolas (tanques-rede), teriam capacidade para produzir 322 mil toneladas de pescado.
Para o litoral paulista, o Ministério da Pesca e Aquicultura está elaborando um Projeto Básico que deverá ser objeto de Concorrência Pública. O projeto visa  a elaboração de estudos, com abordagem ambiental e sócio-econômica, para a demarcação e implantação dos parques aquícolas marinhos. Estes estudos, após o processo de contratação, devem ser concluídos em aproximadamente um ano.
O litoral paulista, como já se sabe, tem características adequadas ao desenvolvimento da maricultura, por possuir áreas abrigadas e profundas. Assim, poderá produzir moluscos (mexilhão, ostras nativas e vieiras), alga da espécie Kappaphycus alvarezii  (fonte primária de carragena - polissacarídeos sulfatados utilizados principalmente na indústria alimentícia, de cosméticos e têxteis, como agente estabilizante, gelatinizante, espessante e emulsificante) e peixes marinhos (beijupirá e outras espécies).  
Em 2010, a produção aquícola continental e litorânea de São Paulo foi de apenas 45 mil toneladas.
Há exatos dois anos,  a partir da criação do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura da FIESP (Compesca), a entidade tem dado uma enorme contribuição para o desenvolvimento do setor em todo o País.   A FIESP colaborou, inclusive, para que o governo paulista editasse uma nova legislação ambiental capaz de favorecer a atividade aquícola no estado.

Vereadores aprovam convênio que beneficia trabalhadores


Na última terça-feira, 14 de maio, durante a 4ª sessão extraordinária do ano, os parlamentares votaram e aprovaram o projeto de lei nº 27/2013, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio ou cooperação técnica com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho.
A propositura visa o desenvolvimento de programas voltados ao trabalhador. O projeto trata-se da execução do programa emergencial de auxílio desemprego, e compreende a implantação e manutenção de Frentes de Trabalho e proporcionando a qualificação profissional e renda para cidadãos que estão desempregados e em situação de alta vulnerabilidade social.
Em seu artigo 4º, o projeto prevê que fica o Executivo autorizado ainda a complementar o valor definido pelo Estado como “auxílio-desemprego”, mediante critérios a serem definidos por decreto.
Na pauta da extraordinária estava também o projeto 26/2013, do Executivo, que altera dispositivos da lei municipal 1730 de 25 de setembro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de recuperação de vias, passeios e logradouros públicos danificados por abertura de vala por concessionárias do serviço público.
Requerimentos aprovados
REQUERIMENTO Nº 56/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva - Requer do Executivo informações sobre a existência de Projeto para urbanização da Praça Engenheiro Mariano Parolari, no Bairro Porto Novo.
REQUERIMENTO Nº 57/13 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau - Requer do Executivo informações sobre retirada dos bloquetes da Rua Doze, Jardim Britânia. “
REQUERIMENTO Nº 58/13 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre atendimento aos portadores de diabetes no Município.

Título para Padre e selo “empresa cidadã” são aprovadas


A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou nesta terça-feira, 14 de maio, a 15ª sessão ordinária de 2013. Os parlamentares aprovaram o projeto de decreto legislativo nº 003/2013, que cria o selo “empresa cidadã de Caraguatatuba” às empresas que instituírem e apresentarem qualidade em seu balanço social. A proposta é de autoria do vereador Wenceslau de Souza Neto, do PT.

 Elizeu Onofre da Silva (PR) teve aprovado o seu projeto de decreto legislativo 04/2013, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão caraguatatubense ao Ilustríssimo Padre Mateus Martins de Almeida, pároco da Paróquia Nossa Senhora da Glória, no bairro do Travessão.

 A proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2013, de Francisco Carlos Marcelino, PPS, que altera o parágrafo segundo e revoga o terceiro ao art. 95 da LOM, onde dispõe sobre comércio ambulante eventual teve a aprovação dos parlamentares. O projeto foi aprovado em segundo turno.

 O vereador Nilson Lopes da Silva, do PPS, pediu o adiamento do projeto de lei 23/13, de sua autoria, que autoriza o Executivo a instituir no município o programa “Aluno do Futuro”.

A sessão contou ainda com a aprovação de duas moções. A 10/13, de José Mendes de Souza Neto (PSDB), registra votos de pesar pelo falecimento do ex-vereador Calixto Leandro.

Cristian Alves de Godoi, do PDT, teve aprovada a moção 09/13, que congratula com o jornalista José Flavio Pierre do Caraguablog.
Houve um erro na matéria: "Vereadores aprovam convênio que beneficia trabalhadores". Os requerimentos aprovados citados correspondem a sessão ordinária. Os requerimentos corretos que foram aprovado na extraordinária são os que seguem abaixo.

REQUERIMENTO Nº 38/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar -  Requer do Executivo informar a possibilidade de conceder aos professores que lecionem na rede municipal de ensino, desconto de 50% na compra de passe do sistema de transporte público municipal.
REQUERIMENTO Nº 40/13 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos -  Requer do Executivo informações quanto a necessidade de manter uma farmácia na UPA, para atendimento aos pacientes de finais de semana, no município de Caraguatatuba.
REQUERIMENTO Nº 41/13 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos -  Requer do Executivo informações quanto a viabilidade de aumentar o numero de vagas para cursos do SENAI ministrados no antigo prédio da Subprefeitura da Região Sul.
REQUERIMENTO Nº 42/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar -  Requer do Executivo informar sobre descentralização de serviços de Protocolo, Dívida ativa, Tributação e Cadastro, em Caraguatatuba.
REQUERIMENTO Nº 43/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar -  Requer informações da Superintendência da Sabesp sobre implantação de rede coletora de esgoto no Sertão dos Tourinhos, Bairro Massaguaçu.
REQUERIMENTO Nº 44/13 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira -  Requer do Executivo informações quanto à construção de UBS no Bairro Jardim Gaivotas.
REQUERIMENTO Nº 45/13 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira -  Requer do Executivo informações com relação ao artigo 5º do Decreto nº 18/10 – que trata de bolsa de estudo.
REQUERIMENTO Nº 46/13 – Ver Cristian Alves de Godoi -  Requer do Executivo informações sobre o saneamento básico do Bairro Praia das Palmeiras.
REQUERIMENTO Nº 47/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva -  Requer do Executivo informações sobre o Plano Municipal de Gestão de Resíduos sólidos.
REQUERIMENTO Nº 48/13 – Ver Nilson Lopes da Silva -  Requer informações da SABESP sobre implantação de infraestrutura para coleta e tratamento de esgoto de parte do bairro Golfinho.
REQUERIMENTO Nº 49/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar -  Requer informações da SABESP sobre inundação que ocorre posteriormente a construção de um muro para suportar um quadro de manutenção de bomba de transferência no Bairro Perequê-Mirim.
REQUERIMENTO Nº 50/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar -  Requer do Executivo informações sobre o critério utilizado pela municipalidade quanto a caracterização de atividade ou operações perigosas, especificamente as relacionadas aos serviços de segurança pessoal e patrimônio.
REQUERIMENTO Nº 51/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva -  Requer da Empresa Telefônica – VIVO informações sobre expansão de rede de speed, no Município de Caraguatatuba.
REQUERIMENTO Nº 52/13 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos -  Requer do Executivo informações sobre a necessidade de implantar infraestrutura nas vias públicas do Jardim Tarumã, Bairro Tinga.
REQUERIMENTO Nº 53/13 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira -  Requer do Executivo informações sobre o turismo náutico no município, especialmente sobre a ampliação do píer do camaroeiro.
REQUERIMENTO Nº 54/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar -  Requer do Executivo informações sobre o convênio com o Governo do Estado para a implantação do Programa estadual de regularização de núcleos habitacionais – cidade legal.
REQUERIMENTO Nº 55/13 – Ver Aurimar Mansano -  Requer do Executivo informações sobre o repasse de verbas, por meio de Plano de aceleração do crescimento – PAC, destinada ao desassoreamento do Rio Juqueriquerê.

Sancionada lei de Crivella que garante estabilidade à funcionária gestante em aviso prévio‏


A presidenta Dilma Rousseff sancionou, hoje (17), o projeto de lei do senador licenciado Marcelo Crivella, atual ministro da Pesca e Aquicultura, que garante estabilidade à funcionária gestante no período do aviso prévio trabalhado ou indenizado.
O texto publicado no Diário Oficial da União altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e destaca, “A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.
"É que no ambiente de trabalho, tipo chão de fábrica, é normal uma mulher comentar que desconfia estar grávida. Isso corre e chega no ouvido do chefe. Imediatamente ele manda ela embora para não arcar com direitos trabalhistas. Você sabe que quase um terço das duas milhões de crianças que nascem anualmente no Brasil não tem pai declarado. Portanto, a gente pode muito bem estar falando de uma grávida sem marido, que foi mandada embora e não vai nessa situação encontrar emprego e pode ser até induzida ao aborto. Se por outro lado ela engravidar durante o aviso prévio prevalece da mesma forma a garantia à maternidade e a função social da empresa", declarou Crivella
Atenciosamente
REDE CRIVELLA

Wolf Maya não vai mais dirigir nova novela de Aguinaldo Silva

FAMOSIDADES


Apesar de ter sido anunciado como diretor da próxima novela de Aguinaldo Silva, Wolf Maya não vai participar do folhetim.
Em seu lugar, quem vai dirigir a trama será Rogério Gomes, segundo o jornal “Folha de S. Paulo”.
A nova trama de Aguinaldo deve estrear em 2014.

Gloria Perez promete surpresa com personagem de Thammy no último capítulo de Salve Jorge

FAMOSIDADES


 Na manhã desta sexta-feira (17), Gloria Perez participou de um bate-papo com Ana Maria Braga no “Mais Você”. Ao fim do programa, a autora revelou alguns detalhes do último capítulo de “Salve Jorge”, que será transmitido hoje à noite.
A escritora disse que Thammy Miranda vai interpretar um momento importantíssimo para a história com sua personagem Jô. “Esperem muita emoção e surpresa com Thammy. Ela vai realizar uma coisa maravilhosa e muito importante. Vai viver um momento esperado da novela. Não diz respeito só à ela e sim à novela.”
Aliás, a trama, que teve como foco a abordagem do tráfico internacional de pessoas, parece que vai ter um desfecho feliz. “Vocês vão assistir à invasão da boate e a libertação das meninas!”, adiantou Gloria.
Férias
Com o fim do trabalho, Gloria se prepara para entrar de férias. “Vou descansar. Mas primeiro vou fazer todas as coisas que não consigo fazer durante a novela.”
Aliás, a autora contou que já tem algumas ideias para desabrochar ao longo dos próximos meses, mas que não tem pressa.
“Pipocam muitas coisas, mas nenhuma me tomou ainda e não vou pensar nelas agora. Preciso descansar. Só assim as coisas vêm”, deixou claro.

Surpresa! Adriane Galisteu dá beijaço em Gugu Liberato Artistas protagonizaram carinho no palco do Programa do Gugu


Quem iria imaginar que um dia veríamos Adriane Galisteu dar um beijão em Gugu Liberato nas telinhas? Pois é! Os apresentadores se encontraram na gravação do “Programa do Gugu” e acabaram protagonizando a cena.
Após encenar o beijo técnico improvisado no loiro, Adriane ainda participou do quadro “Desafio Musical”. Os artistas Pérola Faria, Cinderela, Arthur Aguiar, Tato e Vavá também participaram da atração.
O programa será transmitido no próximo domingo (19), mas você já pode conferir as imagens agora!

Artistas protagonizaram carinho no palco do Programa do Gugu - 1 (© Divulgação Record)

FLAGRA: MULHER SE ESFREGA EM OUTRO E APANHA DO MARIDO


Em um evento aparece uma mulher mulata se esfregando em um rapaz com camisa vermelha, até que seu marido aparece e vejam a seguir o que aconteceu.

ANIMAL COM CARACTERÍSTICAS HUMANA É ABATIDO SEM PIEDADE!




Há dias vem circulando na Internet a foto de um mostrengo que teria sido abatido no município de Jacareacanga no Sul do Oeste do Pará.
Mas segundo informações apuradas com pessoas daquele município o fato teria acontecido sim, mas em uma comunidade próxima ao município do Apuí no Amazonas.
As informações dão conta que um homem estaria caçando, quando de repente viu algo se mexer no meio do mato, o caçador viu apenas as orelhas do mostrengo, assustado ele teria atirado no bicho. Ao ver de perto ele teria se assustado. Rapidamente, dezenas de curiosos se aglomeraram no local, todos ficaram bastante assustados com aparência do bicho, que têm 04 orelhas, duas pequenas e duas grandes, olhos, nariz, braços e pernas identica de um ser humano.
A foto caiu na internet e muita gente esta se perguntando se é verdade ou apenas montagem

HOMEM MOSTRA QUE É POSSÍVEL PEGAR MULHERES COM APENAS 3 PERGUNTAS

Para comemorar um milhão de inscritos no canal, o Youtuber Vitaly resolveu mostrar para o mundo que é possível pegar mulheres com apenas 3 perguntas, sem ao menos conhecê-las.
Na verdade, ele não só ensinou, mas sim, mostrou como se faz:


COBRA GIGANTE MATA TURISTAS EM MAR VERMELHO


Incríveis imagens mostram uma cobra gigante que teria sido capturada no Mar Vermelho depois de matar mais de 400 pessoas. Mas será que essas fotos são reais?

No final de agosto, algumas fotografias mostrando uma cobra gigante apareceram na web. O animal é tão grande que foi preciso um enorme caminhão para carregá-la!

O texto que acompanha as imagens afirma que o réptil foi encontrado no Mar Vermelho depois de matar 320 turistas e 125 mergulhadores egípcios. A notícia também diz que a cobra teria sido morta por uma equipe profissional de cientistas egípcios e mergulhadores qualificados e que seu corpo foi transferido para o necrotério de animais da cidade de Sharm El Sheikh, no Egito.

Veja algumas fotos

Cobra gigante

As fotografias são, na verdade, o resultado do trabalho de algum artista, que teve a ideia de fotografar uma cobra real ao lado de vários bonecos e carrinhos de brinquedo. Os registros mais antigos dessa “brincadeira” são de fevereiro de 2011.

Marilena Chauí: classe média é violenta, fascista e ignorante


Marilena Chauí falou sobre o ProUni para explicitar o racismo que emergiu com força na sociedade, a partir do momento em que as salas de aula do ensino superior ficaram cheias de pobres e negros

professora marilena chauí classe média
Professora Marilena Chauí
O ineditismo de medidas governamentais e seus resultados surpreendentes estão sendo analisados durante o lançamento do livro 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. O primeiro deles ocorreu no último dia 13, em São Paulo, e contou com presença de Emir Sader, Márcio Pochmann e Marilena Chauí.
Sem as sutilezas filosóficas das aulas emocionantes que costuma dar em eventos desse tipo, ela foi direto ao assunto. Chauí falou sobre o Bolsa Família para exemplificar a “revolução feminista” que vem ocorrendo no país, ao direcionar o recurso para a mulher, e depois o exemplo do ProUni, para explicitar o racismo que emergiu com força na sociedade, ao encher as salas de aula do ensino superior de pobres e negros.
Por fim, fez duras críticas à classe média: “a classe média é uma abominação política, porque é fascista, é uma abominação ética porque é violenta, e é uma abominação cognitiva porque é ignorante. Fim”, concluiu ovacionada.

Acórdão do mensalão: Luiz Fux e Celso de Mello são campeões de omissão


Ministros podem retirar o que não queiram manter nos registros; o que não está no acórdão não pode ser considerado como fato oficial do julgamento. Luiz Fux e Celso de Mello indicaram, cada um, mais de 500 omissões

fux mello mensalão acórdão
Luix Fux (em primeiro plano) e Celso de Mello (ao fundo). As centenas de omissões que indicaram no acórdão do mensalão não constarão nos registros.
A publicação do acórdão completo da Ação Penal 470, o processo do mensalão, revelou que vários ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suprimiram trechos dos próprios votos e opiniões no registro escrito do julgamento. Os recordistas de omissões são o decano da Corte, ministro Celso de Mello (805 omissões), e o ministro Luiz Fux (518 omissões).
A supressão de trechos dos votos e das falas é permitida no regimento interno do Supremo. Em geral, os ministros omitem trechos de discussões mais acaloradas ou apartes que não trazem conteúdo significativo para as conclusões do julgamento.
O ministro Celso de Mello foi o recordista de omissões porque, além de ter feito várias intervenções no julgamento, estava atrasado na revisão do voto escrito – ele foi o último a liberar sua parte no acórdão. O decano seguiu o raciocínio de que seria mais fácil eliminar trechos que não tinham importância a reescrevê-los. Para o ministro, as intervenções não mudam o resultado do julgamento.
Em nota oficial, o gabinete de Luiz Fux informa que a supressão de trechos da transcrição ocorreu porque o ministro juntou votos escritos e queria evitar repetição. “O que foi proferido pelo ministro na sessão consistiu, basicamente, em um resumo dos votos escritos”, explica a nota. O gabinete ainda destaca que a fala integral de Fux está disponível em áudio e vídeo.
Também suprimiram partes do acórdão os ministros Antonio Dias Toffoli (seis vezes), Gilmar Mendes (três vezes), Carlos Ayres Britto (duas vezes) e o revisor Ricardo Lewandowski (uma vez). O acórdão completo do julgamento – com as decisões, votos e debates entre os ministros – foi publicado hoje e soma mais de 8,4 mil páginas. O prazo para o recurso mais simples, os embargos declaratórios, começa amanhã (23) e vai até o dia 2 de maio.
Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a eliminação de trechos dos votos não irá comprometer o resultado do julgamento ou criar omissões e contradições questionáveis pelas defesas. “O que é importante é que os argumentos essenciais, as discussões principais, constem do corpo do acórdão. Foram tiradas algumas intervenções que não eram substanciais para possibilitar a publicação do acórdão no menor tempo possível”.

Aluno é condenado a pagar R$ 20 mil por “rodeio das gordas”


Aluno envolvido no “rodeio das gordas” terá que pagar R$ 20 mil. Dinheiro será destinado para o Fundo Estadual de Reparação dos Interesses Difusos Lesados

rodeio da sgordas
Foto utilizada por estudantes para ilustrar página do ‘rodeio das gordas’ em Araraquara.
O estudante universitário envolvido na divulgação do “Rodeio das Gordas”, no campus de Araraquara da Unesp (Universidade Estadual Paulista), em 2010, foi condenado a pagar trinta salários mínimos, cerca de R$ 20 mil, por danos morais.
A sentença foi definida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo nesta terça-feira (15).
O dinheiro será destinado para o Fundo Estadual de Reparação dos Interesses Difusos Lesados. Segundo o MP, a ação civil pública tramitou na 2ª Vara Cível de Araraquara.
Outros dois alunos que participaram do evento assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público para pagarem vinte salários mínimos, que foram destinadas a três instituições filantrópicas. Na época, o estudante condenado agora não quis assinar o TAC.

O caso

Os três alunos condenados por danos morais foram responsáveis pela criação da página do “Rodeio das Gordas” no Orkut, de acordo com o MP.O “Rodeio das Gordas” foi criado durante o Interunesp (evento que reúne universitários da Unesp), realizado em Araraquara, em outubro de 2010.
O objetivo do evento era agarrar colegas, obesas, na tentativa de simular um rodeio. A competição era para ver quem ficava mais tempo em cima das garotas.

Evangélicos fazem força-tarefa pela criação do partido de Marina Silva


Pastores fazem mutirão para colher assinaturas para o novo partido de Marina. O ‘Rede’ agora corre contra o tempo para conseguir o registro da Justiça Eleitoral até 5 de outubro, prazo que permitiria disputar a eleição de 2014

Em frente à Assembleia de Deus – Ministério do Belém, na capital paulista, duas mulheres, com prancheta nas mãos, se aproximam dos homens que chegam apressados à igreja, segurando Bíblias. Vestidas com camiseta do Rede Sustentabilidade, as voluntárias pedem assinaturas para o partido articulado pela ex-senadora Marina Silva, antes da reunião mensal que reúne até 3 mil pastores e obreiros. “É para apoiar a Marina”, diz uma das mulheres, exibindo uma foto da ex-senadora. Na porta do templo, são distribuídas fichas para a coleta de 66 mil assinaturas.
marina silva rede evangélicos
Novo partido de Marina ainda não atingiu o número de assinaturas necessárias, mas tudo indica que conseguirá.
Cada religioso ganha um envelope com 11 folhas, com espaço para 33 assinaturas. “O pastor Lélis pediu para pegar e devolver preenchida”, diz o pastor que entrega as fichas. A orientação é devolver tudo completo dentro de uma ou duas semanas.
O nome do pastor Lélis Washington Marinhos, uma das lideranças do Ministério do Belém, quebra a resistência dos que não sabem para quem coletarão assinaturas. “Não é um trabalho oficial da igreja, mas é um exercício de cidadania”, diz o pastor, que é presidente do conselho político nacional da Convenção Geral das Igrejas Assembleia de Deus no Brasil. “Temos formadores de opinião e é justo que eles opinem. Todos têm liberdade”, afirma. A relação com Marina é amistosa. “Ela goza da simpatia da igreja”, diz, lembrando que a ex-senadora é integrante da igreja em Brasília.
Além das igrejas, partido busca apoio de artistas em show destinado a apoio de signatários
O pastor Luciano Silva, de 37 anos, que acompanhava a ação na igreja, diz ter pego fichas para coletar 9 mil assinaturas. “Marina é irmã. Tem origem humilde e sempre lutou pelas causas sociais. As pessoas têm boa aceitação”.
À frente do contato com os evangélicos está o presbítero Geraldo Malta, de 54 anos, um dos fundadores do PSDB e responsável pela aproximação de José Serra com pentecostais e neopentecostais nas campanhas pela Prefeitura de São Paulo em 2012 e pela Presidência em 2010. Malta é assessor do deputado federal Walter Feldman (PSDB), um dos articuladores do Rede Sustentabilidade.
A expectativa de coleta nas igrejas evangélicas da capital paulista, diz Malta, é de 80 mil a 100 mil assinaturas – quase um quinto das 492 mil necessárias para viabilizar o novo partido. “Já visitamos quase todas as denominações evangélicas”, diz. No mesmo dia em que foi ao Ministério do Belém, Malta pediu apoio ao pastor Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus do Brás, e ao presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN), Adilson Barroso, ligado à Assembleia de Deus.
A busca de assinaturas entre evangélicos, no entanto, é apenas um dos caminhos investidos pelos articuladores do Rede Sustentabilidade para tentar viabilizar o partido. Na comemoração do 1º de Maio, o grupo pediu permissão ao presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT), para coletar assinaturas na festa da central sindical e conseguiu cerca de 3 mil apoios, segundo Malta.
As universidades são um dos focos do partido. A coleta é reforçada quando Marina é convidada a fazer palestra aos estudantes, como na USP leste, na capital paulista, na semana passada. Parques, praças públicas e onde há aglomeração de pessoas, como perto de estações de metrô, são outros pontos em que há voluntários do Rede.
Há também a mobilização de deputados de diferentes legendas, como o tucano Feldman, Dr. Ubiali (PSB-SP), Domingos Dutra (PT-MA) e Alfredo Sirkis (PV-RJ), que poderão ingressar na sigla.
Artistas têm ajudado a dar visibilidade ao grupo e nesta semana a coleta de assinaturas será reforçada durante show de Adriana Calcanhoto, com Nando Reis e convidados em São Paulo, feito exclusivamente para apoiar o partido e angariar fundos para bancar a coleta.
O partido também investe na mobilização nas redes sociais e na internet. Há uma ficha disponível no site da legenda para quem quiser coletar assinaturas por conta própria. Responsável pela coordenação executiva do grupo, a advogada Marcela Moraes, de 32 anos, diz que há sete mil pessoas inscritas como voluntárias em todo o país.
A presença de Marina nos eventos de coleta dá visibilidade nos meios de comunicação. Em visita a São Paulo, em março, cercada por jornalistas e fotógrafos, a ex-senadora chamava a atenção nos mercados públicos por onde passou para pedir apoio. Com calça jeans e tênis, Marina explicava: “Não é filiação ao partido. É endosso. É concordar que o partido seja criado”.
Depois de cumprimentar Marina, a aposentada Madalena Prestes, de 64 anos, diz ter assinado a ficha por desejar mudanças na política. “Quero que ela faça alguma coisa. Estou cansada desses partidos”.
Para bancar parte dos custos, o grupo de Marina organizou dois eventos com empresários e apoiadores para levantar recursos, em São Paulo e em Brasília. A maior parte dos cerca de R$ 55 mil arrecadados veio de doadores da campanha presidencial de 2010, como Guilherme Leal, da Natura.
O Rede agora corre contra o tempo para conseguir o registro da Justiça Eleitoral até 5 de outubro, prazo que permitiria disputar a eleição de 2014 e dar legenda para a candidatura de Marina. E se não der tempo de registrar o partido até outubro, há possibilidade de concorrer por outro partido? Feldman evoca Marina e diz: “Ela sempre fala o seguinte: quem tem plano B não tem plano A”, afirma. “Não existe a possibilidade de não dar certo”.

Caso Angelina Jolie: prevenção ou mutilação?


Faz sentido retirar uma parte do corpo para evitar um câncer que não necessariamente se desenvolverá? Historiadora Patrícia Valim conta sua experiência pessoal e traça um paralelo com o caso Angelina Jolie

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Projeto tatua mulheres que sobrevivem ao câncer de mama (Foto: Divulgação)
Não é simples para um homem, e um homem não especialista no assunto — ou seja, não médico —, falar sobre o caso Angelina Jolie. Afinal de contas, faz sentido retirar uma parte do corpo para evitar um câncer que não necessariamente se desenvolverá? Os riscos, segundo artigo assinado por ela, caem, de 87% para 5%, mas não zeram. Ela ainda pode desenvolver a doença.
Mas o que pode significar isso? Entre os comentários que circularam, um dos mais interessantes que li é o da historiadora Patrícia Valim, que reproduzo abaixo:

A mastectomia de Angelina Jolie

Por Patrícia Valim
O assunto mais comentado de hoje entre as feministas e a turma pró-feminismo: a mastectomia radical que a Angelina Jolie fez para diminuir os riscos de câncer de mama, que foi a causa da morte de sua mãe. Essa mulher linda sob vários aspectos tomou uma atitude radical em razão de ter 87% de risco de desenvolver um câncer de mama como sua mãe. Eu jamais faria isso porque risco é risco; não costumo evitá-los e parece que nem eles me perseguem.Quando engravidei de Bentinho, meu ginecologista indicou-me um exame para detectar se o nenê tinha alguma síndrome ou deficiência, pois minha gravidez requereu cuidados em razão da idade e dos riscos, que eram grandes. Quem acompanhou a minha gestação de perto sabe que recusei taxativamente fazer o exame altamente invasivo para o nenê, inclusive, porque quis ter meu filho e eu o teria em quaisquer circunstâncias, com síndrome ou sem síndrome. Meu ginecologista me deu um sorriso enorme e não tocou mais nesse assunto.
Pouco tempo antes de Bentinho nascer, ele me sugeriu a laqueadura em razão da cesárea (obrigatório, no meu caso), da idade, da minha decisão de não querer mais ter filho e dos riscos de alguma patologia no futuro. Novamente recusei terminantemente, pois como risco é risco apostei na possibilidade linda de envelhecer naturalmente sem comprometer a minha identidade feminina que, no meu caso, está intimamente relacionada à minha capacidade reprodutiva.
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Angelina Jolie. Atriz realizou mastectomia para diminuir riscos de câncer de mama (Foto: Reprodução)
No ano passado, meu ginecologista contou-me que várias mulheres na minha idade andam retirando os ovários e o útero como forma de prevenção de cânceres no aparelho reprodutivo e nas mamas. Perguntou-me o que achava e respondi: bom, eu fumo há muito tempo e não vejo sentido nenhum em retirar os pulmões para prevenir o aparecimento de um câncer. Mais sensato seria parar de fumar e mudar para o topo de uma montanha, talvez o único lugar do mundo onde se pode respirar ar puro hoje em dia. Meu avô, que faleceu em novembro passado, teve câncer de pele, por exemplo, e a lógica — ou a falta dela — é a mesma.
Tudo isso pra escrever que sou absolutamente contra intervenções cirúrgicas desnecessárias e também sou radicalmente contra as implicações dessa cultura do risco, que no caso das patologias desconsidera uma série de variáveis que levam uma pessoa a ter um câncer. Eu leciono na universidade à noite, volto para casa de transporte público e caminho a pé dois quarteirões até chegar em casa.
Há riscos no trajeto, claro, sempre haverá: posso ser assaltada, sequestrada, estuprada, atropelada por uma bicicleta ao descer do ônibus, ou mesmo escorregar e ter uma fratura. Isso nunca me aconteceu, mas dia desses encontrei um amigo das antigas que fez questão de me acompanhar até em casa enquanto tivemos um papo pra lá de engraçado e nostálgico. No meu sistema perfeito de mundo, certos riscos fazem muito sentido, e acho bastante discutível não viver ou mutilar-se para evitá-los.

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