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segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Procurador-Geral de Justiça ministrará aula aberta sobre combate à corrupção no dia 9 de dezembro‏

CONVITE
Evento faz parte do encerramento do ano letivo da Escola Superior do Ministério Público e do dia internacional contra a corrupção
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoverá uma conferência de encerramento do ano letivo de todos os cursos realizados em 2014. O evento acontece no dia 9 de dezembro (terça-feira), às 19h, no auditório da ESMP e está aberto a todos interessados.
Nessa data é comemorado o dia internacional contra a corrupção. Por isso, a conferência contará com aula aberta ministrada pelo Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, sobre o tema“Corrupção como entrave ao desenvolvimento”.
Para Márcio Elias Rosa “a corrupção é causa determinante de obstáculo ao desenvolvimento, mas também sugere que se deva, na senda jurídica, estabelecer novas perspectivas para a sua compreensão, vista como inimiga da democracia. Ela reclama formas eficazes de combate e ampla discussão da sua gênese”.
As inscrições são gratuitas e abertas ao público.
Dia internacional Contra a Corrupção
O “Dia Internacional Contra a Corrupção” foi instituído em 9 de dezembro de 2003. O Brasil e mais 111 países assinaram a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção em evento realizado na cidade de Mérida, no México, com objetivo de fortalecer a cooperação nacional e internacional para prevenir e combater a corrupção.
Informações adicionais
Conferência de encerramento do ano letivo dos cursos da ESMP
Local: Auditório da ESMP situado na rua treze de maio, n° 1255, Bela Vista, São Paulo. Próximo ao metrô Brigadeiro.
Data: 09 de dezembro (terça-feira), às 19h.
Contato
Comunicação da Escola Superior do MPSP
3017-7758
Fique sabendo dos cursos e eventos. Siga a Escola Superior do MP nas redes sociais 

Documento da Saúde‏


Convite- Bazar Beneficente em prol da ONG Mulher que Faz.

Queridas amigas e prezados amigos,
Olá!
Esperamos vocês no Bazar Beneficente em prol da ONG Mulher que Faz.

Será na próxima sexta feira, dia 12 de dezembro a partir das 15h na Rua Rainha Guilhermina 20 play, Leblon.
Roupas de marca, perfumes,  artesanato, etc.
Vai ter maquininha de cartão de credito.
Venha tomar um lanche conosco e abençoar a ONG Mulher que Faz que em 2015 completa 8 anos de vida, tendo desenvolvido um trabalho com meninas gestantes carentes; e que a partir desse novo ano de 2015 estará iniciando um trabalho de capacitação e de empoderamento de mulheres, que muitas vezes tem um dom, um talento, mas que não tem oportunidade na vida.  
Essa  capacitação terá um viés cultural, político e psicológico. 
Contamos com a s
ua presença.
Até lá!

Lei de autoria do Senador Marcelo Crivella foi sancionada nesta segunda-feira (01/12) pela presidenta Dilma Rousseff. A nova legislação‏


Brasília - Entidades que de alguma forma trabalham com crianças ou adolescentes terão que capacitar os profissionais para identificar sinais de maus tratos. A norma foi sancionada nesta segunda-feira (01/12) pela presidenta Dilma Rousseff. De autoria do senador Marcelo Crivella, do PRB Fluminense, a nova legislação tem como objetivo coibir violências e abusos em escolas, clubes e creches.
Dentre os principais sinais de maus tratos que serão levados em consideração estão o comportamento da vítima ou ainda conhecimento incomum demonstrado em palavras, brincadeiras ou desenhos, bem como menores que apresente comportamento sedutor e que se queixam de pesadelos constantes. Serão considerados, ainda, sinais de agressões físicas como machucados sem explicação consistente, agressividade, crianças de pouca idade que apresentem constrangimento para trocar de uniforme com a ajuda da professora, hematomas, queimaduras, mordidas, fraturas, olho roxo, corte, arranhões e lesões por substância química sem explicação plausível.
Marcelo Crivella destaca que os professores são os principais profissionais a serem capacitados e os mesmos terão a responsabilidade de reportar quaisquer indícios de maus tratos aos conselhos tutelares. O senador esclareceu, ainda, que não haverá custos adicionais para a capacitação, já que os conselheiros serão responsáveis por passar todas as instruções.
Para o treinamento dos profissionais, o parlamentar do PRB afirmou que foi elaborada uma cartilha que será entregue em escolas com informações que auxiliem os educadores a identificarem indícios de violência. “Os professores têm que perceber o que está por trás de uma marca roxa ou de um desenho. Eles e os instrutores de escolinhas de futebol, de natação, de balé, vão receber treinamento dos próprios Conselhos”, argumenta.
Marcelo Crivella completa: “A constituição já prevê que o cuidado com as crianças é dever das famílias, da sociedade e do Estado. Eu acho que os Conselhos Tutelares vão melhorar o funcionamento porque vão ter a missão de visitar clubes, igrejas, escolas e monitorar se nesses locais existe pessoal qualificado”.

Por Laize Andrade – Agência PRB Nacional
Foto 01: Geraldo Magela – Agência Senado
Foto 02: Divulgação
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Comissão da Saúde visita UBS da Tabatinga

Na manhã da última sexta-feira os integrantes da Comissão de Assuntos Relevantes da Saúde da Câmara Municipal de Caraguatatuba, composta pelos Vereadores Aurimar Mansano - presidente, Agostinho Lobo de Oliveira (Lobinho) - relator e Petronilio Castilho dos Santos (Loro Castilho) - membro, estiveram inspecionando a Unidade Básica de Saúde da Tabatinga
Os parlamentares, como fazem em todas as visitas, conversaram com algumas pessoas que estavam no local para ouvir a opinião em relação ao atendimento na UBS e receber reivindicações.
Aurimar, Lobinho e Loro Castilho tomaram conhecimento que no local há médico apenas as terças-feiras, e que nas quintas e sextas há a presença de enfermeiros que fazem a triagem.
Nas quartas-feiras há também o atendimento de um dentista. Os casos de maior urgência quando acontecem são encaminhado para a Unidade Básica de Saúde do Massaguaçu.
Como já haviam constatado em outras unidades, a comissão de saúde manifestou grande preocupação com a demora para atendimento de algumas especialidades.
As informações colhidas dão conta que uma consulta do médico vascular tem uma demora de um ano e meio. Neurologista seis meses, cardiologista de três a quatro meses e oftalmologista dois meses.
Durante a visita, a mãe de uma paciente, Madalena Santos, reclamou da médica Dra. Patrícia Cardoso que em certa ocasião, sem ter nenhum paciente para atender se recusou a atender sua filha por falta de agendamento.
A CAR da saúde já esteve este ano fiscalizando outras unidades básicas de saúde, como as do bairro do Massaguaçu, Jaraguazinho, Tinga, Porto Novo, Morro do Algodão e Perequê-mirim. A Casa de Saúde Stella Maris também recebeu os vereadores, que puderam conhecer melhor a nova gerente responsável.
O presidente da comissão, Aurimar Mansano, participou da reconciliação entre as irmãs e o Poder Executivo. No final de setembro, foi realizada uma audiência pública para tratar sobre a saúde em Caraguá, no plenário da Câmara Municipal.


Divulgação: Brasil patina em ranking de corrupção internacional‏

Sigam o link para acompanhar a fala do Jorge Maranhão na Semana Internacional Contra Corrupção, comentando os resultados da Pesquisa da Transparência Internacional - INDICE DE PERCEPÇÃO DA CORRPÇÃO.


Para ver mais detalhes, clique no link abaixo:
http://avozdocidadao.com.br/detailAgendaCidadania.asp?ID=5368

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Vejam tambem no site da AMARRIBO comentários sobre a Pesquisa.


No site da Transparência Internacional mais detalhes:



Lizete Verillo
AMARRIBO BRASIL
Caixa Postal 19 - Santa Eliza
13580-000 - Ribeirão Bonito - SP
55 16 3344 1179/ 55 11-99953-5732www.amarribo.org.br 
Transparency International: Global Coalition Against Corruption 

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Imprensa A Voz do Cidadão <imprensa@avozdocidadao.com.br>
Data: 5 de dezembro de 2014 18:21
Assunto: Divulgação: Brasil patina em ranking de corrupção internacional
Para: imprensa@avozdocidadao.com.br


Prezados,
 Gostaríamos de avisá-los que divulgamos em nosso portal, na Agenda da Cidadania: Brasil patina em ranking de corrupção internacional: 69ª posição entre 175 países
 Para ver mais detalhes, clique no link abaixo:

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 Atenciosamente
Juliana Góes
Equipe de Relacionamento
             Instituto de Cultura de Cidadania
Rua Visconde de Pirajá, 577 gr. 505
Ipanema - Rio de Janeiro - 22410-003
Tel/Fax 5521 2239 4480

03ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 09 DEZEMBRO DE 2014 – 17h30

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/14 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira – Institui no âmbito do Governo Municipal, o Dia da Família, promovendo o bem estar social e amparo à instituição familiar.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/14 – Órgão Executivo – Dispõe sobre alteração do artigo 5º e seus incisos, da Lei Municipal nº 1018/2003, que dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caraguatatuba.

PROJETO DE LEI Nº 83/14 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2136/13, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, cria e disciplina os cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas de serviço público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 84/14 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos aos servidores públicos e filho de servidores públicos no âmbito do Município de Caraguatatuba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº85/14 – Mesa da Câmara – Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/14 – Mesa da Câmara - Dispõe sobre a revisãoanual dos subsídios dos Vereadores.

PROJETO DE LEI Nº 86/14  - Executivo – Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, a Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social, imóvel que especifica.

PROJETO DE LEI Nº 87/14  - Executivo – Institui o Conselho de Controle  Social de Saneamento Básico do Município de Caraguatatuba, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 88/14  - Executivo – Dispõe sobre a criação do Plano Municipal para Infância e Adolescência de Caraguatatuba e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/14 – Ver José Mendes de Souza Neto -  Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Ilmo Sr Wilson Francisco Valente.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/14 – Ver José Mendes de Souza Neto – Concede o Título de Gratidão Caiçara a Ilustríssima Senhora Maria do Carmo de Oliveira.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/14 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Concede o Título de Gratidão Caiçara ao Ilustríssimo Senhor Ademar Fida Junior.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/14 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Concede o Título de Cidadão Caraguatatubense ao Ilustríssimo Senhor Marcus da Costa Nunes Gomes Ruz.

Câmara realiza extraordinária e recebe prefeito para prestação de contas

A Câmara Municipal de Caraguatatuba marcou para esta terça-feira, às 17h30, a 03ª sessão extraordinária de 2014. Na pauta estão dois vetos e 11 projetos para serem votados. Em seguida, às 19h30, acontecerá a 40ª sessão ordinária do ano, com a prestação de contas do prefeito municipal.
A visita do Chefe do Executivo se dá em respeito ao inciso VII, art. 49 da Lei Orgânica Municipal, que determina a presença uma vez por ano, na última sessão para prestar contas e esclarecimentos sobre a administração do município no período.
Todas as sessões são abertas ao público. Quem não puder comparecer, poderá acompanhar pela internet, através do site: WWW.camaracaragua.sp.gov.br, no link Assista Ao Vivo ou pela rádio Oceânica AM 670.
Confira a pauta da 03ª Extraordinária de 2014:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/14 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira –Institui no âmbito do Governo Municipal, o Dia da Família, promovendo o bem estar social e amparo à instituição familiar.
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/14 – Órgão Executivo – Dispõe sobre alteração do artigo 5º e seus incisos, da Lei Municipal nº 1018/2003, que dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caraguatatuba.
PROJETO DE LEI Nº 83/14 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2136/13, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, cria e disciplina os cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas de serviço público e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 84/14 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos aos servidores públicos e filho de servidores públicos no âmbito do Município de Caraguatatuba e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº85/14 – Mesa da Câmara – Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/14 – Mesa da Câmara - Dispõe sobre a revisãoanual dos subsídios dos Vereadores.
PROJETO DE LEI Nº 86/14  - Executivo – Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, a Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social, imóvel que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 87/14  - Executivo – Institui o Conselho de Controle  Social de Saneamento Básico do Município de Caraguatatuba, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 88/14  - Executivo – Dispõe sobre a criação do Plano Municipal para Infância e Adolescência de Caraguatatuba e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/14 – Ver José Mendes de Souza Neto - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Ilmo Sr Wilson Francisco Valente.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/14 – Ver José Mendes de Souza Neto –Concede o Título de Gratidão Caiçara a Ilustríssima Senhora Maria do Carmo de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/14 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau –Concede o Título de Gratidão Caiçara ao Ilustríssimo Senhor Ademar Fida Junior.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/14 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau –Concede o Título de Cidadão Caraguatatubense ao Ilustríssimo Senhor Marcus da Costa Nunes Gomes Ruz.