GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

03ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 09 DEZEMBRO DE 2014 – 17h30

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/14 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira – Institui no âmbito do Governo Municipal, o Dia da Família, promovendo o bem estar social e amparo à instituição familiar.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/14 – Órgão Executivo – Dispõe sobre alteração do artigo 5º e seus incisos, da Lei Municipal nº 1018/2003, que dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caraguatatuba.

PROJETO DE LEI Nº 83/14 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2136/13, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, cria e disciplina os cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas de serviço público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 84/14 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos aos servidores públicos e filho de servidores públicos no âmbito do Município de Caraguatatuba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº85/14 – Mesa da Câmara – Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/14 – Mesa da Câmara - Dispõe sobre a revisãoanual dos subsídios dos Vereadores.

PROJETO DE LEI Nº 86/14  - Executivo – Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, a Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social, imóvel que especifica.

PROJETO DE LEI Nº 87/14  - Executivo – Institui o Conselho de Controle  Social de Saneamento Básico do Município de Caraguatatuba, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 88/14  - Executivo – Dispõe sobre a criação do Plano Municipal para Infância e Adolescência de Caraguatatuba e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/14 – Ver José Mendes de Souza Neto -  Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Ilmo Sr Wilson Francisco Valente.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/14 – Ver José Mendes de Souza Neto – Concede o Título de Gratidão Caiçara a Ilustríssima Senhora Maria do Carmo de Oliveira.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/14 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Concede o Título de Gratidão Caiçara ao Ilustríssimo Senhor Ademar Fida Junior.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/14 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Concede o Título de Cidadão Caraguatatubense ao Ilustríssimo Senhor Marcus da Costa Nunes Gomes Ruz.

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