A Beira Mar

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quinta-feira, 17 de março de 2016

UFC escala Anderson Silva para o card de Curitiba

Sem vencer uma luta oficialmente desde 2012 e com 40 nas costas, Anderson Silva é outro que vê seu nome sempre relacionado a uma possível aposentadoria. E, a julgar pelas quase lágrimas após o revez diante de Michael Bisping, caso ele não ganhe sua próxima luta, o pendurar de luvas não seria nenhum absurdo -Ricardo Dietz

Depois de algumas tentativas frustradas, o UFC finalmente encontrou o acordo ideal para que Anderson Silva fizesse parte do card do dia 14 de maio, em Curitiba. A notícia foi divulgada em primeira mão pelo site Sherdog, que apontou o jamaicano Uriah Hall como seu rival, e posteriormente confirmada pela reportagem da Ag. Fight com fontes próximas ao evento.
Aos 40 anos, o ex-campeão dos pesos médios (84 kg) não vence uma luta oficialmente desde outubro de 2012, quando nocauteou Stephan Bonnar no Rio de Janeiro. De lá para cá, o brasileiro sofreu duas derrotas para Chris Weidman, foi pego em dois exames antidoping após o duelo contra Nick Diaz (que lhe custou o triunfo por pontos e rendeu um ano de suspensão) e foi superado de forma polêmica por Michael Bisping em fevereiro passado, em Londres.
Criado em Curitiba, cidade onde deu início aos treinos de muay thai e MMA na academia Chute Boxe, Anderson deverá contar com amplo apoio da torcida local para fazer as pazes com a vitória e, acima de tudo, apagar a má fase que acompanha sua carreira nos últimos anos.
Por sua vez, Hall, vice-campeão do TUF 17, reality show do UFC que contou com Chael Sonnen como técnico principal de sua equipe, também vem de derrota na organização quando, em novembro passado, acabou superado por pontos por Robert Whittaker.
Na mesma noite do UFC 198, Fabrício Werdum fará sua primeira defesa de cinturão dos pesos-pesados diante de Stipe Miocic, enquanto que Vitor Belfort e Ronaldo 'Jacaré' medem forças por uma possível vaga para disputar o título dos pesos médios no co-main event do evento.

***(C O N V I T E )***

Quero fazer um convite para todos munícipes de Caraguatatuba.

Amanhã vou participar de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Caraguatatuba, fui convidado pela Comissão de Assuntos Relevantes da Saúde a expor a situação do município referente ao Combate do mosquito Aedes Aegypti.
Eu e minha equipe vamos explicar todo o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Saúde em relação ao combate.
Gostaria da presença de todos que me ajudaram, munícipes e servidores.
Somos um time... Jogamos juntos... Vencemos juntos...
Local: Câmara Municipal De Caraguatatuba
Horário: 17:00 horas
Assunto: Combate ao mosquito Aedes Aegypti
Data: 17/03/16

Guilherme Araújo, jornalista - mtb nº 79157

Mensagem da Semana: ‘As metas do PRB’

MPSITE1

Olá republicanos de todo o Brasil.
Esta é a última Mensagem da Semana de 2015. Foram 43 encontros semanais ao longo do ano para manter os filiados do PRB sempre bem informados dos trabalhos do partido, além é claro de orientar comportamentos, estimular o crescimento e cobrar resultados.
Encerramos 2015 com saldo absolutamente positivo em todos os sentidos. Crescemos em número de filiados, atraímos gente de bem para disputar as eleições do ano que vem e protagonizamos bons debates no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas.
A meta de crescimento continua a mesma: precisamos eleger em 2016 pelo menos 300 prefeitos e 3500 vereadores em todo Brasil. Nesse período de recesso o trabalho continua, uma vez que o prazo para novas filiações se estendeu até 2 de abril. Não podemos dormir no ponto.
Finalmente, desejo que vocês tenham ótimas festas ao lado dos familiares e amigos e que possamos, juntos, avançar no aperfeiçoamento pessoal e profissional. O Brasil precisa de cada um de nós. É chegada a hora de fazer a diferença de verdade.
Boa semana e ótimo fim de ano a todos.
Marcos Pereira – advogado e presidente nacional do PRB

DENUNCIA DE UM MORADOR

Entrei com processo MPESP, bem como CNJ e pretendo agora acionar a MPF devido contaminacão do lençol freático do nosso bairro, devido obra irregular que afronta o PLANO DIRETOR.
       Anexo, alguns documentos

      Exmo Senhor Oswaldo Pimenta de Mello Presidente Camara Municipal de Caraguatatuba


Ref. Respeito às Leis Municipais.


Nós moradores do Jardim Terralão, mediante abaixo assinado (anexo), pedimos o cancelamento da Desafetação do Lote 13 – Quadra E, e consequentemente o alvará 274/14, destinado ao Centro Espírita Bezerra de Menezes, por conflitos com a Lei 42/11 Plano Diretor e demais Leis Municipais e Federais, de acordo com documentação anexa encaminhada ao Ministério Publico Estadual e Secretaria de Urbanismo.

A referida doação conflita com Decreto Lei Federal 9504/97. O tema das condutas vedadas em período de eleições insere-se nesse contexto. O poder de livre administração do gestor fica limitado pelo que dispõe o art. 73 da LE, que na sua cabeça assim preceitua: “Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: [...]” (sublinhamos). Em oito incisos e treze parágrafos, a referida Lei traça a espinha dorsal do tema referente às condutas vedadas, definindo o que entende por agente público (§1º), delimitando o âmbito de aplicação de algumas condutas vedadas (§§2º e 3º) e especificando outras questões.
Dentre essas condutas vedadas está a distribuição gratuita de bens, prevista no §10, in verbis:
§ 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa. (Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006)

Como já enviamos aos Vereadores Neto Bota, Baduca, Pedro Ivo e a Presidência da Camara, sem qualquer manifesto pedimos que seja cumprida as Leis Federais Decreto Lei 201 de 27 Fevereiro de 1967 “Dispõe sobre a responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, e da outras Providencias”.

Não recebemos nos 16 anos que resido no Bairro qualquer contra partida da municipalidade, apenas manutenção básica (bem básica) da praça.


Caraguatatuba, 23 Julho de 2015

Á
PROMOTORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP
Caraguatatuba - SP
Ref. Obra e doação irregular.
Processo 27445/13 – Alvará 274/14 (mapa anexo)
Lote 13- Quadra E -240 – Jardim Terralão
Nós, moradores do Jardim Terralão, mediante abaixo assinado (anexo 01), pedimos o cancelamento da Desafetação do Lote 13 – Quadra E, e consequentemente o alvará 274/14, destinado ao Centro Espírita Bezerra de Menezes por conflitar com a Lei 42/11 Plano Diretor e demais Leis Municipais, Estaduais e Federais.
Protocolamos junto a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba (Protocolo 31115-5/2015) no dia 28/08/2015 toda documentação técnica, questionamento jurídico e fotos da referida obra (anexo 02). Até presente data 23/Outubro/2015 não obtivemos retorno escrito do Departamento Jurídico e Secretaria de Urbanismo, bem como a Presidência da Camará Municipal de Caraguatatuba, no dia 25/08/2015. (anexo 03), sem qualquer manifesto pedimos que seja cumprida as Leis Federais Decreto Lei 201 de 27 Fevereiro de 1967 “Dispõe sobre a responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, e da outras Providencias”.
A referida doação efetuada 11/Outubro/2012 (anexo 04), conflita com Decreto Lei Federal 9504/97. O tema das condutas vedadas em período de eleições insere-se nesse contexto. O poder de livre administração do gestor fica limitado pelo que dispõe o art. 73 da LE, que na sua cabeça assim preceitua: “Art. 73.
São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: [...]” (sublinhamos). Em oito incisos e treze parágrafos, a referida Lei traça a espinha dorsal do tema referente às condutas vedadas, definindo o que entende por agente público (§1º), delimitando o âmbito de aplicação de algumas condutas vedadas (§§2º e 3º) e especificando outras questões.
Dentre essas condutas vedadas está a distribuição gratuita de bens, prevista no §10, in verbis:
§ 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.
Marta Magalhães Mathias
Rua Benedito Isidoro de Moura, 230 –J.Terralão – Caraguatatuba –SP Fone (12) 3883-1622
Protocolei individualmente em fevereiro/2015 (protocolo 3527/15) e, retorno assinado pela Diretora de Projetos Urbanos, Arq. Valeria Pelogia Cardoso , foram todas evasivas, sem parecer técnico e jurídico e, provocou novo questionamento com anexando documentação técnica/jurídica, cujo retorno em 25/Março/2015 – Processo Administrativo 8566/2015, assinado pelo Diretor de Urbanismo Antonio
Andrade Silva Neto, sem qualquer esclarecimentos adicional. (anexo 05)
Histórico de Questionamento
.
Decreto Lei 04/74, Processo 371/74, Lei Municipal 531/74, substituída Lei 1045/77, da constituição do Bairro Jardim Terralão, os lotes 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,21 e 22 da Quadra E, ficam destinadas as melhores condições para instalação dos equipamentos de uso comunitário conforme normas estabelecidas pela Prefeitura Municipal, definidos como Equipamento de Educação, Saúde ou Lazer.
Da construção – Alvará 274/14 de 16/05/2014 Lei 42/11 Plano Diretor
1 – Alteração de Zona Estritamente Residencial do Jardim Terralão, o que impede a instalação de Templos Religiosos.
Art. 125 – Todo o estabelecimento de serviços que houver previsão de emissão som ou ruído deverá apresentar Estudo de Impacto de Vizinhança.
Art. (202 – IV – Uso institucional e de serviços IS3 – referindo-se a Templos Religiosos, cita no item b) deverá ser realizado estudo prévio do Impacto da Vizinhança.
Área Terreno: 500m2, recuo = 3,00, Fundo= 6,00m, lateral= 3,00m.
Considerando a Norma ABNT 10151 – Comunicações Técnica 172392
Lei Municipal 183 Artigo 182 – Parágrafo 1º - Considera-se excessivo e perturbador do sossego e bem estar, o barulho ou som de qualquer natureza que ultrapassar 45 decibéis a distancia de 5m do propagador.
O Centro Espírita Bezerra de Menezes tem 180 associados conforme divulgado. Baseado do estudo do IPT (anexo 06) 05 pessoas em conversa geram entre 40 e 55 decibéis.
Radier – Responsabilidade Técnica.
Após informa-los da pratica de técnicas não aprovadas pela norma Técnica ABNT 6122/1994, e por tratar-se de Templo colocando em risco vidas humanas, certamente será responsabilizada (anexo 07).
Marta Magalhães Mathias
Rua Benedito Isidoro de Moura, 230 –J.Terralão – Caraguatatuba –SP Fone (12) 3883-1622
Parecer Técnico do Meio Ambiente
Conforme sua carta o mesmo 23/02/2015 não efetuou nenhum estudo geológico, nem considerou que estamos a 50m da Mata Atlântica, bem como os estudos geológicos EIA/RIMA Contorno Norte, (anexo 08).
Quando chove por 02 dias o lençol freático extravasa para as calçadas de diversas residências durante dias após o termino das chuvas.
Lei Municipal 1144 Art. 57 – Instalação de Fossas
A instalação de fossas deverá ser feita com observância dos seguintes requisitos: I – Estar o Lugar seco e drenado.
Onde será efetuada a caixa de esgoto para os números de frequentadores do templo religioso e onde estacionaram os seus veículos.
Lei de Doação 2131 20/12/2013 (regulariza a doação efetuada em 2012), abre um precedente para as demais instituições religiosas pleitearem também áreas para construção do templo, sem qualquer contra partida.
Lei Federal 10741/03 do Estatuto do Idoso, artigos 2º e 3º - Parágrafos I e IV do artigo 1277 e 1228 parágrafo 1º “O proprietário ou possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar interferência prejudicial á segurança, ao sossego e a saúde dos que o habitam, provocados pela utilização da propriedade vizinha”.
Não recebemos qualquer parecer jurídico e/ou técnico por parte da Secretaria de Urbanismo, sendo os pareceres (anexados) assinados por diretores e, conflitantes com as leis.
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Pedimos Justiça e respeito às leis
“O maior patrimônio de uma nação é o espírito de luta de seu povo; e a maior ameaça para uma nação é a desagregação desse espírito – George Courtlyon.”
Caraguatatuba, 24 Outubro 2015

P/Moradores Jardim Terralão


Eu avisei e agora esta se concretizando... Composição da Morte!!!!

Os vereadores Loro Castilho, Pedro Ivo de Caraguatatuba esta de malas prontas para o PPS, enquanto o vereador Nezão deixa o PPS e filia no PSB... 

Outro que deve migrar para o PPS é vereador Ceara da Adega que deve deixar o PR...

Será que alguém lembra que eu anunciei que isso acontecer em breve...

No meu ponto de vista os estão trocando 06 (seis) por meia dúzia e para piorar a situação, esta possível nominata deve eleger apenas 01 (hum) vereador, sendo assim quem será o mais votado deste grupo?

Deu ruim como se fala nas gírias, Quem será que vai ficar de fora?

A mesa de aposta já começa a aceitar a suas fichas...


Porque?

Enquanto o presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto - (China) perde o seu tempo agindo por perseguição e coisas pequenas, esquece que (em tese) esta sendo omisso de suas atribuições de legislador que é de fiscalizar e legislar...

Porque o presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto - (China) não recomenda a exoneração do seu irmão que é secretario adjunto de esportes e lazer?

Porque o presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto - (China) não fiscaliza as empresas prestadoras de serviços na Câmara Municipal de Caraguatatuba?

Porque o presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto - (China) não fiscaliza os contratos das empresas prestadoras de serviços que foram renovados?

Porque o presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto - (China) manteve no seu gabinete uma servidora em cargo comissionado irregular, sabendo ele que já havia um TAC assinado e mesmo assim ficou omisso sendo ele vereador e agora presidente do legislativo?

Porque o presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto - (China) autoriza gratificações para servidores e servidores comissionados sem que haja uma justificativa que seja moralmente aceita?

Porque o presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto - (China) não pede desculpas aos munícipes e eleitores por sua condenação?

Porque o presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto - (China) não respondeu aos meus requerimentos solicitando informações da quantidade de estagiário lotado no legislativo, qual a ocupação de cada estagiário, quem é o responsável pelos estágios, haja vista que um servidor esta recendo uma gratificação sem que haja estagiários.


Senhor Porque o presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto - (China), passa amanhã que eu estou ocupado com coisas serias, isso é só um aperitivo do que esta vindo por ai.

Prefeitura de Caraguá assina transferência de Ativos de Iluminação Pública

Na última segunda (14), a Prefeitura de Caraguá assinou o termo de Transferência dos Ativos de Iluminação Pública em uma reunião com a EDP Bandeirante. O encontro foi realizado no gabinete do prefeito.

Além da presença do Prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva, estiveram presentes também o Secretário de Obras, João Alarcon, o Secretário de Assuntos Jurídicos, Dorival de Paula Junior, a Gestora Executiva de Poder Público e Grandes Clientes da EDP, Olga Naomi Tsutiya, e demais membros da EDP.

O serviço de manutenção dos ativos de iluminação pública já era efetuado pela prefeitura. Com a assinatura do termo, tornou-se oficial este serviço que garantirá a segurança para os moradores.

Em Caraguá, de acordo com a Secretaria de Obras, existem mais de 15 mil pontos de iluminação distribuídos em todo o município.

Cadastro Ambiental Rural termina no dia 5 de maio

Proprietários rurais do município têm até o dia 5 de maio para efetuar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os interessados podem procurar a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguá que oferece esse serviço gratuitamente ou entrar no site www.car.gov.br.
O CAR é obrigatório a todas as propriedades e posses rurais e as informações do cadastro são declaratórias, de responsabilidade do proprietário ou possuidor rural para estar em conformidade com o Código Florestal, Lei Federal 12651/12.
Vale lembrar que o CAR não tem relação com o INCRA ou qualquer outro registro que o proprietário rural já tenha realizado e que a não efetivação do cadastro impossibilitará ao produtor a obtenção de crédito agrícola, implicará em penalidades e multas, além de inviabilizar a participação no Programa de Regularização Ambiental. 
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3897-2530.

Serviço
Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
Avenida Rio de Janeiro, 171 – Jardim Primavera 

Prefeitura e Cooperativas de Reciclagem firmam Termo de Cooperação para realização de logística reversa

Os catadores de materiais recicláveis das cooperativas de Caraguatatuba, Maranata e Pegô Recicla, receberam recentemente capacitação, qualificação e treinamento, com o objetivo de implantar um sistema administrativo para comercialização dos materiais e ampliação da renda. 
Esta ação faz parte do Termo de Cooperação, assinado pelas cooperativas com três Associações: Abihpec (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos), Abipla (Associação Brasileira de Produtos de Limpeza e Afins) e Abimapi (Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados), para o desenvolvimento do Programa “Dê a mão para o futuro: reciclagem, trabalho e renda”.
O objetivo é a inclusão social, a melhoria da infraestrutura das cooperativas e do trabalho, além da qualidade de vida dos catadores de materiais recicláveis da cidade, visando o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Caberá ao Governo Municipal aumentar a coleta diferenciada de resíduos – incentivar os munícipes a separarem os materiais recicláveis ou não -, além de dar ênfase à educação ambiental, por meio de campanhas de conscientização e treinamento dos funcionários de limpeza e coleta seletiva.
O acordo, celebrado em fevereiro deste ano, tem vigência de 24 meses.

Sarita Marangon
Jornalista
MTB 43.816