TRE-RJ mantém deputado estadual Domingos Inácio Brazão no cargo

Fachada do TRE do Rio de Janeiro

Nesta quinta-feira (13), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Luiz Zveiter, reabriu o processo julgado há uma semana sobre a utilização, pelo deputado estadual Domingos Inácio Brazão, de centro social com possíveis fins eleitoreiros e manteve o político no cargo. A corte eleitoral havia cassado o deputado, além de aplicar a penalidade de multa, por entender que a maioria dos membros que haviam julgado procedente votaram pela cassação, excluindo, portanto, o voto do único membro que julgara improcedente. Assim, dos cinco membros que julgaram pela procedência total ou parcial, prevaleceu a penalidade de cassação.

Por questão de ordem, o presidente Zveiter, no entanto, constatou que haveria necessidade de desempatar este julgamento, pois, levando em conta os seis votos proferidos na semana anterior, a sanção quanto à condenação estaria empatada. Com isso, na sessão plenária desta quinta-feira, o presidente Luiz Zveiter concedeu o voto de Minerva para julgar parcialmente procedente, ou seja, aplicar somente a multa, como já era o posicionamento de cinco membros da corte, no valor de 15 mil Ufirs, afastando portanto a cassação do mandato. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Justiça Eleitoral registrou mais de 1,8 milhão de novas filiações

Ministra Nancy Andrighi em sessão do TSE. Brasilia-

 

Terminou nesta sexta-feira (14) o prazo para os partidos políticos informarem à Justiça Eleitoral a relação atual de seus filiados em todo o Brasil. De acordo com os dados computados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o momento, 1.845.196 pessoas se filiaram a algum partido político nos últimos seis meses. Esse período corresponde ao intervalo entre abril e outubro, meses em que os partidos políticos são obrigados a enviar os dados, conforme determina a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 19).

Assim, apesar de o prazo ter sido encerrado hoje, os partidos que não conseguiram comunicar as filiações não serão prejudicados, pois em abril de 2012 será aberto um novo prazo para informações da base de filiados no sistema Filiaweb, desenvolvido pelo TSE.

PSD

Foi nesse sentido que decidiu a ministra Nancy Andrighi, corregedora-geral eleitoral, ao negar um pedido do Partido Social Democrático (PSD) que pretendia prorrogar o prazo para envio das listas de seus filiados.

Em sua decisão, a ministra Nancy destacou que “os eleitores que pretendam concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições municipais, cujas filiações devem ter ocorrido, conforme previsão legal, até a última sexta-feira (7) no âmbito partidário, não serão prejudicados caso seus dados deixem de ser incluídos pelos respectivos partidos até hoje”.

Com isso, a ministra concluiu que não é conveniente nem necessária a prorrogação do prazo tendo em vista as alternativas existentes.

Eleições 2012

Também foram registrados, entre abril e outubro deste ano, 543.306 desfiliações de eleitores. Essa movimentação foi motivada pelas eleições 2012, que estão marcadas para o dia 7 de outubro do próximo ano.

A título de comparação, entre outubro de 2010 e abril de 2011, foram registradas 229.001 novas filiações e 119.291 desfiliações.

Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

Com base nas informações alimentadas pelos partidos no sistema Filiaweb, o TSE prevê a divulgação das relações oficiais de filiados a partir do próximo dia 19 de outubro. Já o cronograma para o tratamento dos dados de filiação partidária da segunda semana de abril de 2012 deverá ser aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral até março do próximo ano.

Giovanna Antonelli e o filho brincam com nome da nova novela da Globo

 Giovanna Antonelli está tão animada com a nova novela das 19 horas da TV Globo, "Aquele Beijo", que resolveu brincar com o filho mais velho.

A atriz publicou em seu Twitter foto onde ela e o menino Pietro, fruto de sua relação com Murilo Benício, aparecem momentos antes de um selinho. "Aquele beijo", escreveu Giovanna Antonelli no microblog.
Na trama de Miguel Falabella, que estreia nesta segunda-feira (17), ela será Cláudia, que vive um triângulo amoroso com os personagens de Ricardo Pereira e Grazi Massafera.

Cegonha! Grazi Massafera é a nova mamãe da vez

 A cegonha acertou mais um casal famoso. Grazi Massafera está grávida de Cauã Reymond. Quem confirmou a informação foi Miguel Falabella, autor da novela "Aquele Beijo" que estreia nesta segunda-feira (17) na telinha da Globo. A grande preocupação é saber se a gestação do primeiro herdeiro da gata vai atrapalhar os planos da trama. Quem tirou essa dúvida na maior tranquilidade foi o próprio Falabella.

"Eu não vou mudar nada. Vou incorporar a gravidez na história de Lucena [personagem de Grazi], já coloquei isso até no meu Facebook", disse Falabella. O autor contou que a mulher de Cauã tinha pedido segredo sobre o bebê, "mas parece que vazou a informação hoje, né". "É de Deus, é bem-vindo. E em novela tudo se transforma", afirmou Falabella.

Personal é apontada como pivô de crise de Mariah Carey e Nick Cannon

 

 A crise no casamento de Mariah Carey e Nick Cannon já tem um pivô. De acordo com o tabloide “The National Enquirer”, um personal trainer teria causado desconforto na relação do casal.

O instrutor da cantora, Bernardo Coppola, e a loira foram vistos caminhando juntos pelo Central Park, em Nova York, e até chegaram a ficar de mãos dadas.

“O treinador fica com ela durante quatro horas por dia, e eles conversam após o treino. Eles viraram bons amigos nos últimos meses”, contou uma fonte à publicação, dizendo que o marido da cantora está nervoso com a situação.

Mariah Carey e Nick Cannon estão casados há três anos, e são pais dos gêmeos Monroe e Moroccan, que nasceram em abril deste ano.

Nívea Stelmann confirma processo por meio de nota da assessoria

 

 Agora é para valer! De férias na Europa, Nívea Stelmann decidiu mesmo acionar seu advogado e processar o ex-namorado Elano, e desmentiu que esteja sendo processada pelo jogador de futebol.

Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, a atriz confirma que foi o próprio jogador que enviou fotos dele nu para o celular da atriz após o término do namoro.

Abaixo, você confere – na íntegra – a nota enviada pela assessoria de Nívea Stelmann sobre as confusões envolvendo seu nome.

“A atriz está na Europa com o seu filho, Miguel, e nós da assessoria de imprensa desconhecemos qualquer processo judicial envolvendo o seu nome. Nívea Stelmann possui uma carreira consolidada, livre de escândalos e, justamente por prezar essa imagem limpa que construiu, a atriz nunca iria manusear fotos desse tipo. Conforme relatado na coluna de Leo Dias [do jornal “O Dia”], ao receber tal material, a atriz apenas o encaminhou à esposa de Elano, já que na época o jogador havia se reconciliado com a sua atual esposa, Alexandra Blumer. Em seguida, Nívea trocou o número de telefone – que possuía há anos – para não ser mais importunada.”

Além disso, a assessoria confirmou o processo que a atriz está movendo contra o ex: “A partir dessa polêmica, e por acreditar na justiça e na coisa certa a se fazer, Nívea pretende processar o jogador Elano pela invasão de domicílio, atentado ao pudor – uma vez que seu filho de apenas seis anos possui acesso livre ao seu celular -, e danos morais”.

“Cabe ainda ressaltar que não é a primeira vez que o jogador Elano tem o seu nome vinculado a escândalos dessa natureza, como já houve caso datado em 2009, ano em que a atriz não conhecia o jogador. Nívea Stelmann está em paz e feliz com o seu atual namorado, o empresário Sanjio Gontijo.”

Gostosas e milionárias: Mulheres mostram além da beleza para ganhar realities

 

Juventude, beleza, feminilidade e determinação. Parece que esses se tornaram ingredientes essenciais para transformar uma participante em vencedora de reality show. Mas isso tem acontecido apenas de uns tempos pra cá. As últimas ganhadoras do “Big Brother Brasil” e de “A Fazenda” provam que o perfil dos ganhadores mudou e muito.

Maria Melilo e Joana Machado podem até não ter jogado da mesma forma, mas apenas uma característica comum entre as duas acabou as tornando donas dos maiores prêmios da televisão brasileira: a autenticidade. Elas mostraram, cada uma de seu jeito, como pode ser uma mulher com seus altos e baixos.
No “BBB”, Maria mostrou o que uma pessoa é capaz de fazer por uma paixão. Ela se entregou aos sentimentos, deixou com que o público “comprasse” a história de uma menina rejeitada, deu a volta por cima e foi vingativa, assim como toda mulher pode ser após receber um “não” do amado.
Em “A Fazenda”, Joana Machado mostrou a fibra de uma mulher guerreira. Sem ter medo dos desafios, a loira passou por cima dos machistas, lutou em todas as provas, foi mulher-macho quando precisou e super feminina na hora de deixar a sensibilidade aflorar. Joana, sem dúvidas, levantou a bandeira da típica mulher brasileira: guerreira até o fim.

Aonde vai parar?

É meus leitores, não se pode mas comentar nada em Caraguá que tudo agora é motivo de ameaças...

Aonde isso vai parar? 

Uma cidade com mais de 100 mil habitantes que não se tem liberdade de expressão é simplesmente uma cidade de ditadores, aonde só é permitido falar o que agrada aos caciques...

Aluna de 22 anos afirma: "Não pago pedágio em lugar nenhum". O texto está correndo o Brasil! LEIA:

06/06/2011
"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados.

A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".

A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.

"No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.

A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.

Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.

Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.

Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.

Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.

Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.

FONTE: JORNAL AGORA

Comentário: E agora, como fica a situação. Quem vai apoiar a advogada?... Ministério Público?... Movimento popular?...
Ela sozinha não vai conseguir convencer o poder constituido.

Vamos ao menos espalhar essa notícia, isso nós podemos fazer para ajudar.

De: Alex Pinheiro Machado Rodrigues

Filie-se ao PRB de Caraguatatuba

Crivella entrega mais uma casa do Cimento Social no Morro da Providência

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) entregou nesta sexta-feira mais uma casa do Cimento Social, programa de habitação popular idealizado por ele e recentemente incorporado pela Prefeitura do Rio, que conta agora com uma coordenadoria do Cimento Social na Secretaria de Obras, com verba de R$ 50 milhões para construção e reforma de casas em diversas comunidades do Rio.

A emoção marcou a entrega da casa a Sheila Cesare, de 46 anos, que sustenta sozinha os dois filhos, Júnior, de 16 anos e Gessica, de 15, e o tio, Salvador, de 44 anos, que é especial, após contrair meningite aos seis meses de idade.

- Não dá nem para acreditar, aqui é tudo muito lindo – disse Sheila, ao entrar na casa, toda mobiliada.

Júnior e Gessica festejaram o fato de ganhar um quarto só para eles:

- Sempre tive vontade de ter o meu quarto. Nossa, é tudo muito lindo! Que vista! – afirmou Gessica, referindo-se à paisagem, com a Baía de Guanabara e a Ponte Rio-Niterói ao fundo.

Crivella lembrou o fato de Sheila ter desempenhado o papel de mãe e pai dos filhos ao longo da vida:

- Muitas vezes nossos sonhos se transformam em pesadelo. Às vezes, uma mulher acha que vai casar, constituir família e ser feliz, mas se depara com a decepção e o divórcio. Aí o pai desaparece e ela se transforma em mãe e pai, e precisa ter poder de superação para dar uma vida com dignidade a eles. E é o que a Sheila faz! – disse Crivella.

As casas do Cimento Social são pré-moldadas e feitas em dois pavimentos, com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, e entregues totalmente mobiliadas, com móveis de sala, quarto e cozinha, exaustor e roupas de cama. Do lado de fora, um jardim torna o ambiente mais harmonioso e aconchegante.

O senador do PRB pediu mais vontade política aos governantes para resolver o problema de habitação nas comunidades carentes:

- Domingo passei aqui e não tinha nada. Em quatro dias levantamos essa casa tão bonitinha. Se eu posso fazer por que os governantes não podem? É só ter vontade política – disse Crivella.

Durante a entrega da casa, Crivella recebeu uma homenagem da Associação dos Amigos de São Cristóvão, pelo apoio que deu para incluir a Mangueira no PAC 2 do governo federal.
Além da Mangueira, que receberá R$ 153,3 milhões para obras de saneamento, melhorias habitacionais, e construção de creches e postos de saúde, outras comunidades do Rio estão incluídas no PAC 2: o Complexo da Tijuca, que terá R$ 105,4 milhões; o Morro da Providência, R$ 88 milhões; Chapadão, em Costa Barros, R$ 64,5 milhões; e Jardim Batan, em Realengo, R$ 14,8 milhões. A definição das comunidades ocorreu após uma conversa da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, com Crivella, em Brasília.

Convite especial aos amigos do bem!!!!

Afrah Modas tem novidades para você mulher e homem

Vereador Ph

Bom dia! 

Cumprimente as pessoas. Isso se chama amizade! 

Deseje a cada um o melhor. 

Isso se chama sinceridade! Programe o seu dia, há sua semana. 

Isso se chama ação! 

Acredite que tudo dará certo. 

Isso se chama FÉ! 

Faça tudo com alegria. 

Isso se chama entusiasmo! 

Dê o melhor de si. 

Isso se chama perfeição! 

Ajude a quem precisa. 

Isso se chama doação! 

Compreenda que nem todos são como você. Isso se chama tolerância! 

Receba as benções com gratidão. 

Isso se chama humildade! 

Essa é uma fórmula infalível que vai ajudar a sua semana ser mais feliz. 

Uma ótima semana pra você! 

Fique na Paz do Senhor e vamos a caminhada matinal. 

Abraço.

Convite especial aos amigos do bem!!!!

Eu apoio essa ideia

Eu sou 10 e você....

Eu sou 10....

Afrah Modas tem novidades para você mulher e homem

Novidades

Contato: (12) 97989179 - Guilherme Araújo

Que garota?

Que Garota nunca teve um primo meio tarado, um amigo meio viado?

Que garota nunca sofreu pra ter a perna depilada?

Que que nunca comeu uma barra de chocolate por ansiedade, um alface por vaidade e beijou um canalha por saudade? 

Que garota nunca apertou o pé no sapato para caber, ou a barriga para emagrecer?

Que garota nunca jurou, que não estava ao telefone, que não pensa em silicone ou que 'dele' nem lembra o nome?

Home office deve ganhar hora extra, dizem advogados

Em cidades grandes como a capital paulista, cujo trânsito é cada vez mais caótico, trabalhar em casa não é uma desculpa, mas necessidade funcional. Por isso, o chamado home office tem sido uma prática comum em diversas empresas no Brasil. Mas quando o assunto chega nos tribunais do trabalho, ainda há dúvidas por parte dos julgadores sobre essa atividade.

Apesar de ainda haver omissões em alguns critérios, a legislação trabalhista considera que o empregado à distância tem os mesmos direitos daqueles que executam o trabalho in loco.

“Os tribunais têm mantido uma visão paternalista em relação ao trabalho realizado na forma de home office, entendendo que, mesmo se o empregado não trabalhou na terça ou na quarta-feira, por exemplo, o trabalho realizado no domingo deve ser remunerado como hora extra, se comprovada a existência da jornada de trabalho”, avalia Priscilla Carbone Martines, coordenadora da área trabalhista do Madrona Hong Mazzuco Brandão Sociedade de Advogados.

Segundo a Sociedade Brasileira de Teletrabalho (Sobratt), o Brasil conta com aproximadamente 10,6 milhões de pessoas que exercem suas atividades profissionais fora do escritório da empresa, modalidade que cresce, em média, 10% ao ano.

Para a advogada Erika Paulino, que também atua no mesmo escritório de Priscilla, “a questão é controvertida, mas as poucas decisões existentes sobre o assunto tendem a decidir pelo pagamento de horas extras, inclusive adicional noturno, ainda que o empregado tenha deixado de trabalhar em outro dia da semana”.

De acordo com a advogada, é preciso que a empresa estipule qual será a forma de verificar a produtividade dos funcionários. A comprovação da hora extra normalmente é realizada por meio de e-mails, conversas mantidas por programas de comunicação, como Skype, ou outros mecanismos que comprovem em qual momento o empregado esteve trabalhando, além de prova testemunhal.

Apesar de não ser possível medir exatamente as horas trabalhadas, se comprovada a existência da fiscalização da jornada, os tribunais têm favorecido o empregado.

Discussão em pauta
Em trâmite no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 3129/04 tem como objetivo equiparar o trabalho realizado à distância com aquele exercido no estabelecimento do empregador.

“Embora ainda não haja legislação específica, não existe impedimento ao trabalho remoto. Para regular as atividades, aplica-se, por analogia, a regra do artigo 62, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se refere ao trabalho externo, quando não é possível verificar o cumprimento da jornada de trabalho”, afirma Priscilla.

Casal é detido após fazer sexo oral no meio de rua no Paraná Segundo a PM, homem e mulher ainda teriam ofendido os políciais que foram atender a ocorrência

Um homem de 43 anos e uma mulher de 37 foram detidos na noite de segunda-feira após serem flagrados praticando sexo oral no meio da rua na cidade de Rolândia, na região norte do Paraná.

Segundo informações da Polícia Militar, moradores da cidade que passavam pelo local, na Vila Oliveira, acionaram a corporação por volta das 22h.

Um equipe da PM foi enviada ao local para checar a denúncia. Após confirmar a veracidade da denúncia e pedir que o casal parasse com o ato, os policiais teriam sido xingados pelo casal.

Após isso, os dois foram levados para o 15º BPM, onde foi feito um termo circunstanciado por ato obsceno e desacato a autoridade.

Denunciante diz em blog que ministro do Esporte integra quadrilha PM subiu tom das ameaças contra Orlando Silva e recomendou ao PCdoB que fique “calado” diante das acusações de corrupção

Autor de denúncia de suposto esquema de pagamento de propina dentro do Ministério do Esporte, o ex-militante do PCdoB e policial militar João Dias Ferreira subiu o tom das ameaças contra sua ex-legenda e contra o ministro Orlando Silva.

Em duas postagens publicadas em seu blog, na manhã deste domingo, Ferreira acusou o ministro de integrar uma “quadrilha” e sugeriu que o PCdoB ficasse “calado antes de sair em defesa de Orlando”.

Segundo denúncia publicada este fim de semana pela revista Veja, o ministro do Esporte teria recebido propina em esquema orquestrado pelo PCdoB com o intuito de desviar dinheiro público por meio de convênios com ONGs.

Na primeira mensagem, postada às 7h57 e direcionada ao ministro, Ferreira rebate as acusações de Orlando Silva, que em entrevista ontem, no México, chamou o PM de “bandido” e disse que o processaria por calúnia.

“Você esta equivocado, eu não sou bandido, bandido é você e sua quadrilha que faz e refaz qualquer processo do ministério de acordo com sua conveniência e você sabe muito bem disso!”, escreveu o ex-militante.

Ele reforça que o relato à Veja “está devidamente gravado e será apresentado às autoridades competentes”. Ferreira conta também que foi procurado na última sexta-feira pelo secretário nacional, Ricardo Leiser, a mando do ministro.

“O que ele queria comigo? Fazer mais um daqueles acordos não cumpridos?”, questiona o policial. Ferreira acrescenta ainda que aguarda “ansiosamente ser chamado para apresentar as verdades materializadas”.

Polícia Federal

A segunda postagem, que entrou no ar às 8h05, foi endereçada aos membros da legenda - que ontem se pronunciou defendendo o ministro das acusações de corrupção. “SUGESTAO: ERA BOM O PCDOB NACIONAL FICAR CALADO ANTES DE SAIR EM DEFESA DO ORLANDO SUMARIAMENTE”, anotou, em letras maiúsculas.

O Ministério do Esporte divulgou ontem nota dizendo que Orlando Silva solicitou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal investigue denúncias. Ainda a seu pedido, o PCdoB tentará antecipar para esta semana audiências na Câmara sobre a Copa do Mundo de 2014, onde o ministro pretende prestar esclarecimentos sobre as acusações de fraude.

Maioria dos Estados não cumpre lei do piso nacional para professor

Levantamento do Blog do Guilherme Araújo mostra que nove ainda não pagam salário base estabelecido e 16 não preveem tempo mínimo fora da sala de aula

A tão falada valorização dos professores ainda não chegou ao patamar mínimo exigido por lei na maior parte do Brasil. Levantamento realizado pelo Blog do Guilherme Araújo mostra que a maioria das redes estaduais não garante aos homenageados deste 15 de outubro a remuneração e a condição de trabalho prevista na lei 11.738, que já completou quatro aniversários e foi confirmada até no Supremo Tribunal Federal.

Das 27 unidades da federação, apenas Acre, Rondônia, Paraíba, Sergipe, Mato Grosso e Espírito Santo cumprem a legislação em vigor. Nove Estados ainda pagam salário base menor do que os R$ 1.187 previstos no piso e pelo menos 16 preveem menos de um terço da carga horária para formação, reuniões e preparo de aulas – apontados como a grande ferramenta para melhorar a qualidade do professor e da educação no País.

“

É preciso parar de falar em valorização e fazer o mínimo que já está estabelecido"

O pior piso é o de Minas Gerais, que deve mudar após 112 dias de greve. Atualmente, são R$ 369,89 por uma carga horária de 24 horas. Feita a equivalência para a carga horária de 40 horas, usada para o piso nacional, o valor seria de 616,48. A base vale para os professores leigos, como são chamados os profissionais contratados que não têm formação superior. Com exceção do Distrito Federal e do Amapá, todas as outras unidades da federação ainda contam com mestres que estudaram apenas até o ensino médio.

Outra parte da legislação ainda menos seguida pelas redes estaduais é a previsão de um terço da carga horária remunerada para o professor atuar fora da sala de aula. A situação é prevista na lei do piso por conta do entendimento de especialistas de que não é possível dar aula sem antes prepará-la e depois avaliar os resultados. O Supremo Tribunal Federal julgou que a previsão é constitucional e necessária, mas 16 Estados não cumprem e outros três não informaram se há reserva.

No Ceará - que não por acaso viveu a segunda maior greve de professores do País este ano atrás apenas dos mineiros - os professores têm zero de tempo para preparo de aula. A paralisação levou à promessa do governo de mudança, mas a nova proposta ainda está em elaboração.

Veja abaixo a lista completa com os dados de cada Estado:

Unidade da Federação	Piso para leigos (R$)*	Piso para licenciados (R$)*	Porcentual de carga horária reservada para preparo do professor
Região norte
amazonas	663,09	1.807,52	25%
acre	1.187,97	1.759,58	33%
amapá	não existe	1.053,00	40%
pará	1.120,00	1.332,00	não informado
Rondônia	1.187,91	1.380,00	40%
roraima	2.080,00	2.880,00	12%
tocantins	1.239,31	2.854,51	não informado
região nordeste
alagoas	1.187,97	2.031,42	25%
bahia	1.105,56	1.385,98	33%
ceará	739,84	1.327,00	0%
Paraíba	1.234,66	1.481,86	33%
pernambuco	1.187	1.247,00	30%
piauí	1.187,97	1.418,15	30%
rio grande do norte	1.187,00	1.187,00	17%
maranhão	854,98	1.056,76	20%
sergipe	1.187,97	1.663,16	38%
região centro-oeste
distrito federal	não existe	2.162,87	25%
goiás	1.006,00	1.525,18	não informado
mato grosso	1.664,90	2.497,36	33%
mato grosso do sul	1.193,40	1.988,88	10%
região sudeste
são paulo	1.894,12	1.988,83	17%
minas gerais	616,48	917,56	25%
espírito santo	1.187,97	2.793,06	32%
rio de janeiro	1.333,07	2.194,77	25%
região sul
paraná	1.189,97	1.699,96	20%
santa catarina	1.187,00	1.380,00	20%
rio grande do sul	862,80	1.463,48	20%

^{*valores para carga horária de 40 horas. Nos locais onde não há esta carga horária foi feita a equivalência para permitir a comparação com o piso nacional
Fonte: secretarias de Estado da Educação e sindicatos de professores}

Joice acha o aprendizado dos alunos gratificante, mas reclama da demora para o professor ser bem remunerado

A professora Clélia Brandão, conselheira da Câmara de Educação Básica, ressalta que sem a carga horária remunerada à parte das aulas, os docentes buscam remuneração em mais empregos, correm de uma escola para outra e não têm tempo para pensar no trabalho que fazem. “Acho que o Brasil é o único lugar do mundo em que professor trabalha em tantas escolas. É preciso parar de falar em valorização e fazer o mínimo que já está estabelecido.”

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) pede ao governo federal ajuda para cumprir a lei. Em nota, a presidente do órgão e secretária do Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca da Costa, afirmou que “nenhum secretário estadual de educação é contra o piso do magistério. Ao contrário. Todos consideram que o piso valoriza os profissionais e, por consequência, reflete na melhoria da qualidade da educação”.

“No entanto, são 27 diferentes realidades”, continua ela. “O principal entrave é o orçamentário. Há situações em que praticamente todos os recursos para a educação já estão comprometidos com a folha de pagamento e a questão de Lei de Responsabilidade Fiscal, que precisa ser observada pelos entes federados. O Consed entende que a União deveria viabilizar maior aporte de recursos para a educação.”

Ela aponta a desigualdade na divisão do investimentos. “Do montante nacional investido em educação - correspondente a 5% do PIB - 80% são responsabilidade de Estados e municípios. Já o governo federal, que arrecada 60% de todos os impostos no País, colabora com apenas 20% do total”, diz.

Os Estados com maior piso para professor são Roraima e Tocantins, o primeiro reserva apenas 12% da carga para que o professor prepare as aulas e faça reuniões, no segundo a Secretaria Estadual de Educação recusou a informação pública.

Pense!!!!

Você confiaria as chaves da sua empresa nas mãos de um profissional que não tem conhecimentos administrativos e gestor?

Pois bem agora vc imagina um politico que tem suas contas rejeitadas pela câmara de vereadores e pelo Tribunal de Contas querendo administrar o município em que vc mora, você pode confiar as chaves na mão dele?

Pare e pense, esta na hora de mudar a historia de Caraguatatuba.

A Frente SupraPartidaria quer mudança geral e faxina na politica de Caraguatatuba. 

Já passou da hora

Vereador Wilson Gobetti, esta na hora de ser votadas as contas do ex-prefeito e todas as outras que por ocaso esteja em sua mesa.... 

Estamos aguardando!!!!!

PT tenta impedir Dilma de participar de programa do PMDB

O presidente do PMDB, Valdir Raupp, e o vice-presidente Michel Temer, na próxima semana, vão reforçar o convite feito a Dilma Rousseff para ela gravar uma participação no programa eleitoral de rádio e televisão do partido que será veiculado em novembro.

A primeira vez que falaram sobre o assunto foi no dia do Fórum do PMDB no dia 15 de setembro. Dilma disse que, se não houvesse nenhum impedimento jurídico, ela gravaria.

Jurista bom que é, Temer já checou. Não há nada na lei que a impeça.

Mas há um outro impedimento: o PT quer garantir a exclusividade da imagem de Dilma. A estratégia do partido foi montar a desculpa ao PMDB antecipadamente recusando convites para Dilma feitos por outras legendas.

Se não gravou para ninguém, não grava para o PMDB.

- Se for isso, a gente respeita – diz Raupp.

Ex-ministro de FHC: “Só uma reconstrução institucional do país reduzirá corrupção”

Ministro da Articulação Política do governo Fernando Henrique Cardoso, o ex-deputado Luiz Carlos Santos filiou-se ao PSD com a promessa do prefeito Gilberto Kassab de incluir no programa do partido a defesa de um referendo sobre uma nova revisão constitucional – objeto de um projeto de emenda constitucional apresentada por ele em 2003.

Para o ex-ministro, fortalecer as instituições e impedir o “toma lá,dá cá” do Congresso Nacional com o Executivo depende de transformações que vão muito além de uma mudança do sistema eleitoral. A revisão permitiria alterar a Carta de 1988 sem a exigência de quórum qualificado, com maioria simples dos votos.

– É absolutamente necessária uma reforma profunda do Estado brasileiro. Ou seja, sua reconstrução institucional – defende Luiz Carlos Santos nesta entrevista.

Por que o Sr. defende um nova revisão constitucional?

Luiz Carlos Santos – A maioria governamental é formada por um sistema em que o governo tem que fazer a maioria em vez da maioria fazer o governo. A modernidade dos sistemas políticos, ao contrário, impõe à maioria parlamentar a formação do governo, em vez do governo ser responsável pela base parlamentar. E não se forma – e não se mantém – a maioria rezando. Esse é o fator indutor da corrupção. Os partidos não existem de fato, nem as instituições são sólidas. As maiorias conquistadas são eventuais e administradas através de mensalões, emendas e cargos no governo. Não há como governar o país sem corrupção, se não mudarmos o modelo político-institucional. A questão que se coloca hoje é de um rearranjo institucional. Não bastam apenas modificações no sistema eleitoral ou no sistema político-partidário. É absolutamente necessária uma reforma profunda do Estado brasileiro. Ou seja, sua reconstrução institucional.

Mas não há o risco de se ampliar mais o fisiologismo com uma revisão ampla à mesa de negociação?

Luiz Carlos Santos – Não. A chamada base do governo transforma o presidente da República em refém, usando o “toma lá da cá” como instrumento de manobra para obter vantagens. E o “toma lá da cá” repete o antigo é “dando que se recebe”. A Constituição de 1988, tirando a defesa dos direitos individuais e sociais, está literalmente defasada. Depois de 88, tivemos a queda do muro de Berlim, o consenso de Washington, a globalização e, agora, um fenômeno novo: a mobilização da opinião pública por meio das redes sociais. Temos um desacerto institucional com esta realidade.

Como se daria essa revisão?

Luiz Carlos Santos – A consulta popular seria feita através da convocação de um plebiscito ou de um referendo nacional para aprovar emenda de revisão Constitucional já existente, de nº 157 de 2003, com a missão específica de instituir regime especial de reforma da Constituição, ofertando ao país nova oportunidade de proceder tão necessária profilaxia constitucional. Mediante a convocação de uma Assembleia de Revisão Constitucional, busca-se corrigir rumos, adequar instituições, eliminar artificialidades e pormenores, revitalizando o primado do Estado de Direito e a governabilidade do país. A instalação da Assembleia de Revisão teria vez no dia 1º de fevereiro 2013, após as eleições de 2012. A revisão seria consubstanciada em apenas um ato – evitando o fatiamento ocorrido com a Revisão Constitucional de 1994-, e teria o prazo máximo de doze meses para sua concretização. Observaria, por fim, os limites constantes do § 4º do art.60 da Constituição Federal.

O sr. chegou a negociar essa bandeira com o PMDB e agora parece que o vice-presidente Michel Temer também a defende, mas o sr. acabou no PSD. Qual o papel que o partido terá nessa empreitada?

 Luiz Carlos Santos – Diante deste quadro como deve se comportar, na prática, um partido novo? Primeiro, apoiar o governo em sintonia com a vontade popular, sem chantagens, nas matérias de interesse nacional. Segundo, apoiar a CPI da Corrupção em nome da transparência governamental alardeada na ONU pela presidente Dilma Rousseff. No mais, como fundamento de um programa partidário, deve se buscar um saneamento constitucional. O partido deve procurar ouvir a opinião pública a respeito das reformas necessárias, não bastam modificações no sistema eleitoral e no sistema político partidário. É necessário uma reforma ampla do Estado brasileiro, repito, sua reconstrução institucional.

Entrevista inedita ao Blog do Guilherme Araújo

 

Presidente nacional do Partido Democratas, o senador José Agripino Maia (RN) informa, em entrevista ao Blog do Guilherme Araújo, que abriu conversas com vice-presidente da República, Michel Temer, para discutir alianças com o PMDB nas próximas eleições municipais.

Em São Paulo, por exemplo, o DEM pode fechar com o candidato peemedebista, Gabriel Chalita. Quanto ao PSDB, José Agripino Maia avisa: amigos, amigos, eleições à parte. Não há qualquer obrigação de o seu partido apoiar os candidatos  tucanos em 2012.

Blog do Guilherme Araújo – O senhor recebeu um telefonema do ex-governador José Serra pedindo um encontro. Marcaram a data? qual o assunto?

José Agripino Maia – Recebi, sim. Mas não marcamos data. Tâo logo eu vá a São Paulo, ou ele passe por Brasília, nos veremos. Somos muito amigos.

Blog do Guilherme Araújo – Esse telefonema foi no dia da reunião do Conselho Político do PSDB, mais um round da disputa entre Serra e o senador Aécio Neves (MG) pela candidatura tucana a Presidência da República. O DEM, afinal, está de qual lado? Serra ou Aécio?

José Agripino Maia – Desconheço essa disputa, não tenho notícias dela e nem é assunto para o Partido Democratas. Aliás, nem estamos de lado algum. Na verdade, o DEM tem uma proximidade com o PSDB, pois estivemos juntos nas últimas eleições, mas não temos qualquer compromisso firmado para o futuro. Somos um partido independente. Tenho, inclusive, conversado muito com o Michel Temer (presidente licenciado do PMDB).

Blog do Guilherme Araújo – Com o Michel Temer? Qual o assunto?

José Agripino Maia – Vários. Inclusive alianças do DEM com o PMDB nas próximas eleições municipais.

Blog do Guilherme Araújo – O senhor pode adiantar em quais capitais?

José Agripino Maia – Ainda nãos estamos fechados. Há muita coisa para se discutir. Mas estamos conversando, por exemplo, sobre São Paulo,  Salvador, Recife, Campo Grande, enfim, diversos lugares.

Blog do Guilherme Araújo – Quer dizer que o DEM pode apoiar em São Paulo o Gabriel Chalita, do P MDB, independentemente da candidatura tucana?

José Agripino Maia – Não quero falar de nomes por enquanto. Já disse também que não temos compromissos amarrados com o PSDB. Assim como podemos apoiar o PMDB em São Paulo, também pode ocorrer o contrário em outros lugares, eles apoiarem a gente. Vamos conversar com o ex-deputado Geddel Vieira Lima (BA) sobre as possibilidades de o seu PMDB apoiar a candidatura do deputado ACM Neto (DEM) em Salvador. Eu mesmo irei falar com o senador peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE) sobre nosso candidato em Recife, o Mendonça Filho. Enfim, ainda estamos em fase de negociações, muitas conversas.

Blog do Guilherme Araújo – E quanto ao PSD? Há chances de alianças?

José Agripino Maia – Não. Isso é uma decisão formal do Partido Democratas: não serão permitidas alianças com o PSD nas próximas eleições em nenhum lugar do país. Eles nos agrediram muito, levaram 17 deputados federais, e ficamos apenas com 27. Precisamos agora, nessas eleições, demonstrar que as lideranças que deixaram o DEM não eram tão impostantes assim, não levaram os nossos eleitores, aqueles engajados com a história e as ideias do partido. Precisamos marcar posição. Mostrar que as lideranças que permaneceram no DEM têm mais votos.

E, sobretudo,  que somos reconhecidos pelo eleitorado como um partido de verdade, com uma história: nascemos da dissidência com a ditadura militar, quando foi formado o PFL para apoiar a eleição de Tancredo Neves a presidente da República. Temos história assim como o PMDB, que nasceu do rompimento com o arbítrio; ou como o PSDB, com sua história social-democrata. O PPS, o PCdoB, o PT, todos esses aí têm história e ideologia. São importantes para a própria democracia. Já o o PSD não tem nada. Nâo é um partido de verdade. Não tem importância alguma.

Blog do Guilherme Araújo – O prefeito Gilberto Kassab já declarou que o PSD é um partido de centro. Vocês ficaram, então, como o partido da direita?

José Agripino Maia – Não se trata de ser da direita ou da esquerda. O Democratas é um partido verdadeiramente liberal, contra o gigantismo do Estado, contra o aumento de impostos. Essa é a questão.

Blog do Guilherme Araújo – E qual a expectativa de vocês para as eleições municipais?

José Agripino Maia – Posso dizer uma coisa: sairemos maiores dessas eleições do que entramos.

Blog do Guilherme Araújo – Quantos prefeitos vocês esperam fazer?

José Agripino Maia – Seria mera futurologia falar em números.

Blog do Guilherme Araújo – Mas quantos prefeitos de capitais o DEM tem atualmente?

José Agripino Maia – Nenhum.

Materia de Beatriz Freitas

Brasileirão 2011

	Clube	PG	J	V	E	D	GP	GC	SG	%
1°	Corinthians	54	30	16	6	8	43	30	13	60
2°	Vasco	54	30	15	9	6	47	35	12	60
3°	Botafogo	52	29	15	7	7	46	32	14	59
4°	Flamengo	51	30	13	12	5	49	38	11	56
5°	Fluminense	50	30	16	2	12	44	38	6	55
6°	São Paulo	48	30	13	9	8	45	38	7	53
7°	Internacional	47	30	12	11	7	50	37	13	52
8°	Figueirense	44	30	11	11	8	38	36	2	48
9°	Grêmio	42	30	12	6	12	34	38	-4	46
10°	Atlético-GO	42	30	11	9	10	39	34	5	46
11°	Coritiba	41	30	11	8	11	47	37	10	45
12°	Palmeiras	41	30	9	14	7	35	30	5	45
13°	Santos	38	29	11	5	13	40	44	-4	43
14°	Bahia	36	30	8	12	10	34	37	-3	40
15°	Ceará	32	30	8	8	14	36	51	-15	35
16°	Cruzeiro	31	30	8	7	15	34	39	-5	34
17°	Atlético-MG	30	30	8	6	16	35	48	-13	33
18°	Atlético-PR	28	30	6	10	14	29	45	-16	31
19°	Avaí	26	30	6	8	16	39	63	-24	28
20°	América-MG	24	30	4	12	14	38	52	-14	26
PG - pontos ganhos; J - jogos; V - vitórias; E - empates;  D - derrotas; GP - gols pró; GC - gols contra; SG - saldo de gols; (%) - aproveitamento