GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Prefeitura de Caraguá lança Programa Ondas do Bem

Representantes de diversos setores da sociedade civil organizada estiveram na manhã desta quarta (23/5/2015) reunidos com o prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva, o vice-prefeito, Antonio Carlos da Silva Júnior, secretários municipais e adjuntos para o lançamento do Programa Onda do Bem. O evento foi realizado na futura sede do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi), no Jardim Jaqueira.
O programa foi regulamentado pelo Decreto Municipal 290, de 3 de junho de 2015, que institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Caraguatatuba, com o objetivo de estimular e fomentar ações voluntárias de cidadania e envolvimento comunitário.
De acordo com a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, Ivy Monteiro Malerba, a proposta é que o trabalho voluntário seja exercido, inicialmente, no CIAPI, após o início das atividades no segundo semestre de 2015.
O Centro será um espaço novo e moderno, inédito na região, um dos poucos no país a atender de modo interdisciplinar pessoas com deficiência e idosos - o Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi).
Proporcionará aos frequentadores, atividades de caráter social, educacional, cultural, de esporte, lazer e saúde. Também promoverá a garantia de direitos, o desenvolvimento de habilidades, a funcionalidade humana, o envelhecimento ativo e a participação social.
O Projeto divide-se em dois serviços específicos – o Centro Dia e o Centro de Convivência, que funcionarão de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Família Acolhedora – O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Marcelo Paiva de Medeiros, durante a solenidade também anunciou que nos próximos dias o Projeto Família Acolhedora será encaminhado à Câmara. Este prevê que as famílias de Caraguá se cadastrem na Prefeitura para receber ajuda de custo com o objetivo de cuidar de crianças que seriam encaminhadas ao abrigo.
Esse projeto segue orientação da Constituição Federal artigo 227 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) artigo 34 e também do Plano Nacional de Acolhimento. “Toda criança tem o direito ao convívio familiar ainda que não seja sua família de origem”, afirmou o secretário.
O abrigo trata as crianças de forma coletiva e a idéia do projeto é tratar a criança de forma individualizada.




Prestação de contas

A seguir, estão listados procedimentos e dados relativos às prestações de contas de comitês, candidatos e partidos políticos nas Eleições 2012.
Formulário eletrônico para envio de informações voluntárias de doações ou gastos de campanha.

CNPJ de candidatos e comitês financeiros de campanhaHistórico do andamento da concessão de CNPJ a candidatos e comitês financeiros.

Contas irregulares do TCURelação de responsáveis que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União.

Extrato eletrônicoRegulamento do extrato eletrônico das contas bancárias eleitorais.

Leiaute do extrato eletrônico de campanha (formato ZIP); Orientações às instituições financeiras para elaboração do extrato eletrônico.


Prestação de contas de campanha

Sistema de busca que fornece dados sobre prestação de contas de candidatos, comitês e direção partidários.

Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE)Informações sobre o sistema de elaboração das contas eleitorais e orientações para instalação do sistema.

Sistema de Registro de Comitê Financeiro (SRCF)Sistema que auxilia os comitês financeiros a apresentarem as informações necessárias para o requerimento do respectivo registro.

Convenções partidárias

Segundo o artigo 87 do Código Eleitoral, só podem concorrer às eleições os candidatos que estiverem inscritos em um partido político. Uma vez que cada partido político possui inúmeros filiados, é necessário escolher entre eles, em convenção partidária, os que serão candidatos a cargos eletivos.
Convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para julgamento de assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições). Nos dois últimos casos, até as eleições de 2014, as convenções deveriam ocorrer no período de 10 a 30 de junho de ano eleitoral (conforme estabelecia a Lei n° 9.504/1997). Com a edição da Lei n° 12.891/2013, que estabelece novas regras para as eleições futuras, as convenções devem ocorrer no período de 12 a 30 de junho de ano eleitoral.
Caso o estatuto do partido não possua normas para escolha e substituição dos candidatos nem para formação de coligações, o órgão de direção nacional do partido deverá estabelecê-las e publicá-las no Diário Oficial da União até 180 dias antes das eleições.
Durante as convenções será sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer(identificação numérica). Aos partidos políticos fica garantido o direito de manter os números concedidos à sua legenda na eleição anterior, e aos candidatos, o direito de manter os números que lhes foram atribuídos na eleição anterior para o mesmo cargo. Deputados federais, estaduais ou distritais, assim como vereadores, podem solicitar novo número ao órgão de direção de seu partido, independentemente do sorteio (Lei n° 9.504/1997, art. 8°, § 1°, e art. 15, § 2°). 

Fidelidade partidária

O Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução-TSE nº 22.610, de 25.10.2007, alterada pela Resolução-TSE nº 22.733, de 11.3.2008, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo e de justificação de desfiliação partidária.
De acordo com a resolução, o partido político interessado pode pedir, na Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.
Conforme o § 1º do art. 1º da Resolução-TSE nº 22.610/2007, considera-se justa causa a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.
Podem formular o pedido de decretação de perda do cargo eletivo o partido político interessado, o Ministério Público Eleitoral e aqueles que tiverem interesse jurídico, de acordo com a norma.
O TSE é competente para processar e julgar pedido relativo a mandato federal. Nos demais casos, a competência é do Tribunal Eleitoral do respectivo estado.
Leia, na íntegra, a Resolução-TSE nº 22.610/2007 (formato PDF), com redação dada pela Resolução-TSE nº 22.733/2008.

A parábola dos talentos: a Bíblia, os empreendedores e a moralidade do lucro A parábola dos talentos: a Bíblia, os empreendedores e a moralidade do lucro

As parábolas de Jesus nos ensinam verdades eternas, mas também oferecem lições práticas inesperadas para as questões mundanas.
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No Evangelho de Mateus (Mt 25:14-30), encontramos a parábola dos talentos de Jesus. Como todas as parábolas bíblicas, elas têm muitos níveis de significado. Sua essência se relaciona a como utilizamos o dom da graça de Deus. Com relação ao mundo material, trata-se de uma história sobre capital, investimento, empreendedorismo, e o uso adequado de recursos econômicos escassos. É uma refutação direta àqueles que veem uma contradição entre o sucesso dos negócios e a vivência da vida cristã. 
Um homem rico, prestes a iniciar uma longa viagem, chamou os seus três servos e lhes disse que eles seriam os guardiões de seus bens enquanto estivesse ausente. Após o mestre analisar as habilidades naturais de cada um, ele deu 5 talentos a um servo, 2 a outro, e 1 ao terceiro. Em seguida, partiu para sua viagem.
Os servos não perderam tempo e imediatamente adentraram o mundo do empreendimento e dos investimentos.  Aquele que recebera cinco talentos empreendeu e ganhou outros cinco.  Do mesmo modo, o que recebera dois ganhou outros dois. Mas o que havia recebido apenas um fez uma cova no chão e escondeu ali a propriedade do seu mestre.
Depois de muito tempo, o mestre retornou e foi acertar as contas com seus servos. O servo que havia recebido 5 talentos se apresentou. "Meu senhor", ele disse, "o senhor me confiou 5 talentos; veja, aqui estão mais cinco que eu consegui!".
"Muito bem, servo bom e fiel!" o mestre respondeu. "Já que foste fiel no pouco, confiar-te-ei o muito; entra no gozo do teu senhor!"
Em seguida, o servo que havia recebido 2 talentos se aproximou do mestre. "Meu senhor", disse, "o senhor me confiou 2 talentos; veja, obtive mais dois!" O mestre disse: "Muito bem, servo bom e fiel, já que foste fiel no pouco, confiar-te-ei o muito, entra no gozo do teu senhor". 
Finalmente, aquele que havia recebido 1 talento se aproximou de seu mestre. "Meu senhor", disse, "eu soube que és um homem severo, ceifas onde não semeaste e recolhes onde não joeiraste; e, atemorizado, fui esconder o teu talento na terra; aqui tens o que é teu!".
A resposta do mestre foi rápida e severa: "Servo mau e preguiçoso! Se sabias que ceifo onde não semeei e que recolho onde não joeirei, devias, então, ter entregado o meu dinheiro aos banqueiros e, ao meu retorno, teria recebido o que é meu com juros".
O mestre ordenou que o talento fosse tomado do servo preguiçoso e dado àquele que tinha dez talentos: "Tirai-lhe, pois, o talento e dai-o ao que tem os dez talentos; porque a todo o que tem, dar-se-lhe-á, e terá em abundância; mas ao que não tem, até o que tem ser-lhe-á tirado. Lançai o servo inútil nas trevas exteriores; ali haverá o choro e o ranger de dentes!"
Essa não é a história que frequentemente ouvimos nos púlpitos e sermões. Nossos tempos ainda exaltam uma ética socialista na qual o lucro é suspeito, e o empreendedorismo é visto com suspeita e desagrado. Porém, a história apresenta um significado ético facilmente perceptível, e apresenta lições profundas que ajudam a compreender qual é a responsabilidade humana na vida econômica.
Uma análise mais atenta
Nessa parábola, a palavra "talento" possui dois significados. É uma unidade monetária: era a mais utilizada da época. O estudioso bíblico John R. Donovan relata que um único talento era equivalente ao salário de 15 anos de um trabalhador comum. Portanto, sabemos que a quantia dada a cada servo era considerável.
Se interpretarmos de uma forma mais ampla, os talentos se referem a todos os dons que Deus nos deu. Essa definição abarca todos os dons — naturais, espirituais e materiais. Inclui, também, nossas habilidades e recursos naturais — saúde e educação —, bem como nossas posses, dinheiro e oportunidades.
Uma das lições mais simples dessa parábola é que não é imoral lucrar por meio do uso de nossos recursos, inteligência e trabalho. A alternativa ao lucro é o prejuízo; e a perda de riqueza, especialmente por falta de iniciativa, certamente não constitui uma boa e sensata administração.
A parábola existente no Evangelho de São Mateus pressupõe uma compreensão básica da correta administração do dinheiro. De acordo com a lei rabínica, o ato de enterrar o dinheiro era considerado a forma mais segura contra o roubo. Se a uma pessoa fosse confiada uma quantia em dinheiro e ela o enterrasse tão logo estivesse em seu poder, ela estaria livre da culpa se algo acontecesse com ele. O oposto era verdade se o dinheiro fosse enrolado em um pano.  Nesse caso, a pessoa era responsável por cobrir qualquer perda (prejuízo) incorrida devido à má administração do depósito que lhe foi confiado.  
Ainda nessa história, o mestre inverte o entendimento da lei rabínica. Ele considerou enterrar o talento — ficando elas por elas — como um prejuízo, pois ele pensava que o capital deveria receber uma taxa de retorno razoável. De acordo com esse entendimento, tempo é dinheiro (ou juros).
A parábola também contém uma lição crítica sobre como devemos utilizar as habilidades e recursos dados por Deus. No livro de Gênesis, Deus deu a Adão a Terra à qual ele deveria misturar seu trabalho para seu próprio uso. Na parábola, de forma similar, o mestre esperava que seus servos buscassem ganhos materiais. Em vez de preservar passivamente o que lhes tinha sido dado, o mestre esperava que investissem o dinheiro. O mestre ficou furioso diante da timidez do servo que tinha recebido um talento. Deus nos ordena a utilizar nossos talentos para fins produtivos. A parábola enfatiza a necessidade do trabalho e da criatividade, e condena a preguiça.
A busca por segurança
Ao longo da história, as pessoas tentaram construir instituições que assegurassem uma segurança perfeita, como o servo fracassado tentou. Tais esforços variam dos estados de bem-estar greco-romanos, passando pelo totalitarismo soviético em grande escala, até as comunidades luditas da década de 1960.
De tempos em tempos, esses esforços foram adotados como soluções cristãs para inseguranças futuras. Ainda assim, na Parábola dos Talentos, a coragem frente a um futuro incerto é recompensada no primeiro servo, que recebeu mais. Ele havia empreendido os 5 talentos, e ao fazê-lo, obteve mais 5. Teria sido mais seguro para o servo investir o dinheiro no banco para obter juros. Pela fé que demonstrou, foi-lhe permitido manter os 5 iniciais mais os 5 que havia recebido, compartilhando da alegria do mestre. 
Isso implica uma obrigação moral de confrontar a incerteza de maneira empreendedora. E ninguém o faz melhor que o empreendedor. Muito antes de saber se haverá retorno aos seus investimentos ou ideias, ele arrisca seu tempo e sua propriedade. Ele tem de pagar os salários de seus empregados muito antes de saber se o seu empreendimento terá algum retorno.  Ele incorre em gastos muito antes de saber se previu os eventos futuros de forma acurada. Ele vê o futuro com esperança, coragem e um senso de oportunidade. Ao criar novos negócios, ele oferece alternativas para os trabalhadores, que agora podem optar por receber um salário e desenvolver suas habilidades.
Por que, então, os empreendedores são frequentemente punidos como maus servos de Deus? Muitos líderes religiosos falam e agem como se o uso dos talentos e recursos naturais dos empresários em busca do lucro fosse imoral, uma noção que deveria ser descartada à luz da Parábola dos Talentos. O servo preguiçoso poderia ter evitado seu destino sombrio ao ser mais empreendedor. Se houvesse feito um esforço para empreender o dinheiro do seu mestre e retornado com prejuízos, ele não teria sido tratado tão mal, pois ao menos teria trabalhado em nome do seu mestre.
Empreendedorismo e ganância
A religião deve reconhecer o empreendedorismo pelo que ele é — uma vocação. A capacidade de sucesso nos negócios, na bolsa de valores ou em um banco de investimentos é um talento. Como outros dons, não deveriam ser desperdiçados, mas usados em sua plenitude para a glória de Deus. Críticos ligam o capitalismo à ganância, mas a natureza fundamental da vocação empresarial é se concentrar nas necessidades dos consumidores e se esforçar para satisfazê-las. Para ter sucesso, o empreendedor tem de servir aos outros.
A ganância se torna um risco espiritual — que ameaça a todos nós, independentemente de nossa riqueza ou vocação — quando passa a haver um desejo excessivo ou insaciável por ganhos materiais, independentemente de nossa condição financeira. O desejo se torna excessivo quando, nas profundezas do seu ser, ele supera as preocupações morais e espirituais. Mas a parábola deixa claro que a riqueza por si só não é injusta — pois o primeiro servo recebeu mais do que o segundo e o terceiro. E quando o lucro é o objetivo a ser alcançado pelo uso do talento empresarial, isso não configura ganância. É apenas o uso apropriado do dom.
Além de condenar o lucro, os líderes religiosos frequentemente favorecem diversas variedades de igualdade social e redistribuição de renda. Sistema de saúde universal, maiores gastos com políticas assistencialistas, e tributação pesada sobre os ricos são todos promovidos em nome da ética cristã. O objetivo supremo de tais políticas é a igualdade, como se as desigualdades inatas que existem entre as pessoas fossem, de alguma forma, inerentemente injustas.
E não é assim que Jesus se posiciona na Parábola dos Talentos. O mestre confiou talentos a cada um de seus servos de acordo com suas respectivas habilidades e capacidades. Um recebeu 5, enquanto outro recebeu somente 1.  Aquele que recebeu menos não recebe compaixão do mestre pela sua falta de recursos em comparação ao que seus outros colegas receberam. 
Podemos inferir dessa parábola que a igualdade de renda ou a realocação de recursos não é uma questão moral fundamental. Os talentos e matérias-primas que cada um de nós tem não são inerentemente injustos; sempre existirão desigualdades desenfreadas entre as pessoas. Um sistema moral é aquele que reconhece tal fato e permite que cada pessoa utilize seus talentos em sua plenitude. Todos nós temos a responsabilidade de empregar as capacidades e habilidades das quais fomos dotados.
Também podemos aplicar a lição dessa parábola às nossas políticas sociais. No sistema vigente, o salário do trabalhador é tributado para pagar os benefícios daqueles não trabalham. Frequentemente ouvimos que "não existem empregos" para a grande maioria dos pobres. No entanto, sempre existe trabalho a ser feito.  A necessidade de trabalho é, por definição, infinita. Um homem com duas mãos saudáveis pode encontrar trabalho que pague $1 por hora. Ele decide trabalhar ou não, e o governo decide se ele pode ou não aceitar tal valor. Nosso sistema de bem-estar desencoraja o trabalho. Ele cria um incentivo perverso para se recorrer ao assistencialismo ao menos que exista um trabalho que pagará pelo menos o mesmo que o seguro-desemprego.
Deus ordena que todas as pessoas utilizem seus talentos; todavia, em nome da caridade, nosso sistema assistencialista encoraja as pessoas a deixarem que suas habilidades naturais atrofiem, ou que nem mesmo as venham a descobrir. 
Dessa maneira, estimula-se o pecado. A Parábola dos Talentos implica que a inatividade — ou o desperdício de talento empreendedorial — incita a ira de Deus. Afinal, o servente mais baixo não havia desperdiçado o talento; ele simplesmente o havia enterrado: algo que era permissível (aceitável) pela lei rabínica. A rapidez da reação do mestre surpreende. Ele o chama de "mau e preguiçoso" e o expulsa para sempre de sua convivência.
Aparentemente, não é somente a preguiça do servo que motiva tanta ira. Ele não mostrou nenhum arrependimento, e ainda culpou seu mestre pela sua timidez (incompetência). Sua desculpa para não investir o dinheiro é que ele considerava o seu mestre duro e exigente, embora a ele houvessem sido confiados recursos generosos.  Por medo do fracasso, ele se recusou até mesmo a tentar ter sucesso.
Essa parábola também nos ensina algo sobre macroeconomia. O mestre seguiu viagem deixando o total de 8 talentos; ao retornar, os 8 haviam se transformado em 15. A parábola não é a história de um jogo de soma zero. O ganho de uma pessoa não ocorre à custa de outrem. O empreendimento exitoso do primeiro serve não prejudica as possibilidades do terceiro servo. O mesmo se aplica à economia atual. Ao contrário do que é normalmente pregado do púlpito, o sucesso dos ricos não vêm à custa dos pobres.
Se por se tornar rico o servo mais bem sucedido tivesse prejudicado a outrem, o mestre não o teria elogiado. O uso sábio dos recursos em investimentos ou em poupança a juros não somente é correto do ponto de vista individual, como também ajuda as outras pessoas. Como John Kennedy disse certa vez, uma onda que sobe levanta todos os barcos. Da mesma forma, a riqueza do mundo desenvolvido não ocorre nas costas das nações em desenvolvimento. A Parábola dos Talentos implica uma sociedade livre e aberta.
Cristãos de esquerda normalmente recorrem às palavras de Jesus: "Como é difícil entrar no Reino de Deus. É mais fácil passar um camelo pelo fundo de uma agulha do que um rico entrar no Reino de Deus". Seus discípulos foram tomados de surpresa, e se perguntaram: quem poderia ser salvo, então? Jesus acalmou seus medos: "para um homem é impossível, mas não para Deus, porque para Deus todas as coisas são possíveis".
Isso não significa que nosso sucesso material nos afastará do paraíso; implica, isso sim, a necessidade de levarmos uma vida moralmente, a qual deve estar acima de qualquer preocupação com bens materiais. Nossa preocupação para com Deus deve ser a mesma que os servos tiveram com relação aos interesses do seu mestre enquanto buscavam o lucro. Permanece verdade que, não obstante todas as nossas posses e feitos terrenos, dependemos completamente de Deus para alcançarmos a salvação.
No entanto, para a condução da economia, dependemos fortemente do empreendedorismo, do investimento, da tomada de risco e da expansão da riqueza e da prosperidade.  Deveríamos ser mais críticos quanto à maneira como nossa cultura trata o empreendedorismo. As revistas de negócios estão repletas de histórias de sucesso. O herói é frequentemente o empreendedor corajoso, visionário e alegre, que se assemelha ao servo capaz que recebeu 5 talentos. Contudo, ao mesmo tempo, a fé religiosa popular continua a louvar e promover o comportamento endêmico do servo preguiçoso que foi expulso do convívio do mestre.
O cristianismo é frequentemente culpado pelo fracasso dos projetos socialistas ao redor do mundo. E, em muitos casos, cristãos desinformados participaram da construção desses tipos de projetos. A lição da Parábola dos Talentos precisa ser mais bem entendida. O sonho socialista é imoral. Ele simplesmente institucionaliza o comportamento condenável do servo preguiçoso. Onde Deus recomenda a ação criativa, o socialismo encoraja a preguiça. Onde Ele demanda fé e esperança no futuro, o socialismo promete uma falsa forma de segurança. Ao passo que a Parábola dos Talentos sugere a superioridade moral da livre iniciativa, do investimento e do lucro, o socialismo a nega.
Todas as pessoas de fé deveriam trabalhar tenazmente para acabar com a divergência entre religião e economia. Essa parábola de Jesus é um bom ponto para se começar a incorporar a moralidade do livre mercado e da livre iniciativa à ética cristã. 

ADVOGADO DO PT MANDOU RECADO QUE NÃO VAI ACEITAR O VOTO IMPRESSO: Justiça eleitoral é contra voto impresso por questão ‘técnica’, diz Toffoli

Vamos defender o voto impresso e a lei aprovada na Câmara, a mensagem do advogado do PT Dias Toffoli que a justiça eleitoral é contra é um recado que eles do PT não deixará ser implantado o voto Impresso. Enviem mensagens ao Senado e ao TSE em apoio ao voto impresso.


Depois de participar nesta terça-feira de audiência com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e Gilmar Mendes falaram sobre pontos da reforma política aprovados pela Câmara. Toffoli, que atualmente presidente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a Justiça eleitoral é contra, do ponto de vista técnico, à introdução do registro de papel do voto eletrônico nas eleições brasileiras. A exigência de garantir o registro em papel do voto eletrônico, em urna específica, foi aprovada em primeiro turno pela Câmara na votações da reforma política.

Gilmar Mendes, que relata ação contra a doação de empresas nas campanhas eleitorais, minimizou a decisão da Câmara de aprovar uma PEC em sentido inverso ao que está sendo votado pelo Supremo.— Toda a concepção da urna se baseou em acabar com a intervenção humana, que é a intervenção humana que não deixa as digitais muitas vezes. Todo o processo eletrônico de votação tem como se fazer auditoria e se verificar se houve alguma tipo de problema. Do ponto de vista técnico a Justiça eleitoral é contrária à introdução do voto impresso — disse Dias Toffoli.

— É um diálogo institucional que se estabelece. Já tivemos outros casos, decidimos, na Justiça eleitoral, a verticalização e o Congresso aprovou a desverticalização. Definimos o número de vereadores, o Congresso veio e aprovou emenda. Isso acontece, é um diálogo institucional como chamamos tecnicamente. O Congresso pode alterar, desde que não se trate de cláusula pétrea — afirmou Gilmar.


A ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sustentando que a doação de empresas a campanhas é inconstitucional começou a ser votada pelo Supremo em 2013 e já contabilizava seis votos a favor quando o julgamento foi interrompido, em 2014, por um pedido de vista de Gilmar Mendes. Apesar de pedidos para a retomada da votação, Gilmar não apresentou e a Câmara aprovou a constitucionalização da doação de empresas, em primeiro turno. Gilmar disse que apresentará seu voto até o final do mês e acredita que o Supremo retome a votação em agosto:

— Vai caber ao próprio plenário saber se já houve a votação (no Congresso), qual será o impacto com a mudança do parâmetro de controle.
Toffoli e Gilmar Mendes estiveram nesta terça-feira com Cunha para pedir celeridade ao projeto que institui o Registro Civil Nacional (RCN), um documento de identificação dos brasileiros que usará os dados biométricos da Justiça eleitoral. Toffoli enfatizou que por meio desse documento será possível evitar fraudes no Bolsa Família, na Previdência Social, no FGTS, já que o software identifica e impede que uma pessoa se passa por outra. Toffoli explicou que esse documento não revogará os demais documentos, apenas cria "uma matriz" mais segura.

O projeto foi enviado este ano pelo Executivo este ano. Segundo os ministros, Cunha prometeu dar celeridade e instalar a comissão especial que irá analisar o mérito da proposta. O ministro Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequenas empresas) defensor da ideia do cadastro único, participou da audiência e também defendeu a importância de um cadastro único.

Papa considera separação necessária em alguns casos

Vento atrapalha o Papa durante a audiência na Praça de São Pedro

O Papa Francisco reconheceu nesta quarta-feira que a separação de um casal, em alguns casos, é inevitável e "moralmente necessária", principalmente quando reina a violência doméstica, em uma clara mensagem de abertura ante os desafios da família moderna.
"Existem casos em que a separação é inevitável, inclusive moralmente necessária, para tirar os filhos da violência e da exploração e até da indiferença e estranhamento", afirmou o Papa ante milhares de peregrinos reunidos na audiência-geral de quarta-feira na praça de São Pedro.
"Peçamos ao Senhor uma grande fé para ver a realidade com o olhar do Senhor", enfatizou.
A mensagem do Papa foi lançada um dia depois da apresentação no Vaticano do documento que guiará em outubro o sínodo dos bispos de todo o mundo dedicado à família e no qual propõe "acompanhar os divorciados e as famílias com filhos gays".
O Papa falou das "feridas profundas" que provoca a separação aos filos e rejeitou o termo "casais irregulares".
"Não estaremos anestesiados em relação às feridas da alma dos filhos? Quando mais se tenta compensar com presentes, mais se perde o sentido das feridas da alma", afirmou.
"Como acompanhar os casais em dificuldades?", questionou ainda.
A reflexão faz parte dos intensos debates que os bispos mantêm há mais de um ano sobre como encarar os desafios das famílias contemporâneas, em particular a delicada questão de autorizar a comunhão para os divorciados que voltaram a casar, argumento que gera divisões.
A Santa Sé revelou que conseguiu um "acordo comum" para propor um "caminho penitencial", sob a autoridade dos bispos, para reintegrar à Igreja católica os divorciados que voltaram a se casar, algo que foi considerado um sinal de abertura.
Sinais de abertura
O Vaticano reafirmou claramente na terça-feira a indissolubilidade do casamento, mas abrindo caminho para a reflexão e encorajando os casais casados civilmente a dizer sim na Igreja, no documento de trabalho do sínodo.
Este "instrumentum laboris" de 147 artículos, apresentado terça-feira à imprensa, aparece como uma síntese entre a abertura prudente de alguns prelados ocidentais sobre os divorciados, os homossexuais, as uniões civis, e a reafirmação da doutrina do casamento indissolúvel entre um homem e uma mulher.
Ele reflete o profundo embaraço da Igreja, dividida entre conservadores, especialmente nos países do sul, contra qualquer mudança, e uma linha mais moderna, ansiosa por aberturas reais.
Toda relação final do primeiro sínodo de outubro de 2014, incluindo três parágrafos contestados que não atingiram a maioria de dois terços (sobre os divorciados e os homossexuais), foi retomada e enriquecida com uma reflexão sobre centenas de respostas fornecidas pelas dioceses a um questionário enviado por Roma.
Sob condições muito estritas, "um caminho penitencial" poderia permitir divorciados que voltaram a se casar ​​civilmente a receber a Comunhão.
O documento refere-se a um "consenso" em torno deste "caminho" para os divorciados ​cujo primeiro casamento seria reconhecido como inválido e que já estariam envolvidos em uma "relação irreversível".
Um "amplo consenso" também parece incidir sobre um melhor acesso aos procedimentos de invalidação matrimonial, "eventualmente gratuito", enquanto o processo atual é pago e extremamente complexo.
O documento também observa o aumento da coabitação e dos casamentos civis: "é desejável promover caminhos para que as pessoas que coabitam ou que sejam casadas no civil possam chegar ao casamento religioso.".
O documento menciona brevemente os homossexuais, citando "projetos de acompanhamento pastoral" para a sua integração na Igreja. "Mas não há base para estabelecer analogias entre as uniões homossexuais e o plano de Deus para o casamento e a família", reafirma o documento.
"Sobre o casamento, entendemos como o casamento entre um homem e uma mulher", realidade "distinta" das uniões homossexuais, salientou o relator geral do sínodo, o bispo italiano Bruno Forte.
No entanto, a Igreja tem o "desafio pastoral" de garantir "que ninguém, incluindo os homossexuais, ninguém se sinta excluído", acrescentou o prelado.
O secretário-geral do sínodo, o cardeal Lorenzo Baldisseri, se declarou contra a "confusão" contemporânea sobre o conceito de família, citando o papa Francisco para argumentar que "a supressão da diferença (entre homens e mulheres) é o problema, não a solução".
A posição conservadora dos prelados africanos é visível em um parágrafo de texto, considerando qualquer pressão "inaceitável" e denunciando a pressão de organismos internacionais, que "condicionam a ajuda financeira aos países pobres à introdução de leis que instituem o casamento entre pessoas do mesmo sexo".

Inaceitável

Eu quero entender qual o objetivo do senhor Mozart Russomanno em querer indicar uma nova executiva provisória para o diretório municipal do PRB - Caraguatatuba. Haja vista que senhor Mozart Russomanno nunca esteve ou participou das atividades do feitas pelo diretório municipal de Caraguá, não é eleitor no município, não participa da política municipal e até a presente data nunca defendeu os interesses do partido quando se faz necessário. Dá forma que esta sendo orquestrada esta situação, esta parecendo uma “intervenção” desrespeitosa a todos os filiados que vem mantendo a base do PRB em Caraguatatuba. Na condição de filiado e assim como os demais filiados “REPUDIAMOS” este tipo de situação e aqui esta a nossa nota de REPUDIO.