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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

FURTO de luz nas praças e logradouros públicos

Nenhuma descrição de foto disponível.Será que alguém percebeu o quanto o valor da conta de luz aumentou!!! Há dias venho questionando o comportamento marginalizado de alguns ambulantes que de posse de licença ou alvará da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba vem FURTAM a luz das praças e logradouros públicos e etc.

O mais interessante desta pratica bandida, é que este desvio de iluminação para fins comerciais de ambulantes pode ser comprovado por qualquer cidadão, agente público e ninguém fala nada.... No final das contas, o ambulante, lesa o cidadão, lesa a empresa EDP, tem o seu lucro líquido sem despesas e deixa a conta para o cidadão pagar.

Há indícios de omissão por parte da Prefeitura Municipal da Estância Balnearia de Caraguatatuba, basta ir nas praças e ver a quantidade de fios, gambiarras e gatos espalhados para roubar luz e, ninguém fiscaliza esta irregularidade.

Os ambulantes que utilizam os logradouros públicos na cidade da Estância Balnearia de Caraguatatuba fazem o que querem por saberem que a impunidade reina e de sobra, são premiados ano pôs anos com a renovação de suas licenças e alvarás de funcionamento de barracas para ambulantes.
Algo precisa ser feito para que a ordem pública seja restabelecida para o bem de todos.

Técnica Relâmpago Como perder o Medo de falar em Público

Smanio encontra-se com presidente do Supremo na Faap Dias Toffoli ministrou aula magna para alunos do curso de Direito


O procurador-geral de Justiça, Gianpolo Smanio, manteve encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. O ministro veio a São Paulo para proferir aula magna para alunos do curso de Direito da Faap. O subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Sarrubbo, professor da Faap, acompanhou o PGJ.

Estiveram com o ministro as seguintes autoridades: José Roberto Neves Amorim (diretor do curso de Direito), Humberto Eustáquio Martins (corregedor nacional de Justiça), Arnaldo Hossepian, Henrique Ávila, Márcio Schifler Fontes, Maria Cristina Simões Amorim Ziouva, Maria Iracema Martins do Vale, Maria Tereza Uille Gomes e Valtércio Oliveira (todos do CNJ), bem como Carlos Von Adamek, Márcio Antônio Boscaro, Eduardo Toledo, Celia Regina Gonçalves e Marcelo Pires Ribeiro, assessores do ministro.

O presidente do TJ, Manoel Pereira Calças, o secretário da Justiça, Paulo Dimas, e Igor Toffoli também prestigiaram o evento.


Cidadão vítima de crimes deve procurar Promotorias, alerta Ministério Público em vídeo

Relato feito ao promotor pode romper ciclo de violência sexual, doméstica ou policial

O Ministério Público de São Paulo lança vídeo alertando para a importância de o cidadão procurar a instituição caso seja vítima de crimes envolvendo violência sexual, doméstica ou policial. 

O material destaca que o relato feito ao promotor de Justiça Criminal é fundamental para romper o ciclo da violência e para a garantia de direitos.

Propostas de reforma do sistema penal do MPSP serão apresentadas em Brasília

Objetivo é cooperar com o aperfeiçoamento do pacote anticrime do juiz Sérgio Moro

Propostas de reforma do sistema penal do MPSP serão apresentadas em Brasília

Em mais uma audiência relativa ao pacote anticrime, o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, obteve do deputado Carlos Sampaio o compromisso de apresentar as propostas de reforma do sistema penal elaboradas pelo MPSP.
O objetivo da instituição é cooperar com o aperfeiçoamento do pacote enviado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao Legislativo.

MPSP dá continuidade em estudos para Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública


Seguindo orientação do procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, os estudos para a implementação do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) no MPSP tiveram prosseguimento nesta terça-feira (19/2).

O subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Sarrubbo, presidiu uma reunião para discutir o formato do grupo, que futuramente vai se transformar em Promotorias Regionais de Segurança Pública, com a finalidade de aprimorar o controle externo da polícia civil e da polícia militar, bem como acompanhar as políticas de segurança pública do Estado.


Promotor alerta para importância de fiscalização da venda de álcool para adolescentes Assunto foi abordado em audiência pública nesta quinta-feira

Audiência pública
o MPSP realizou uma audiência pública no Auditório Queiroz Filho, na sede da instituição, para discutir a Lei Estadual nº 14.592, de 19 de outubro de 2011, que dispõe sobre a proibição de venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão ao consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, a indivíduos menores de 18 anos de idade. Comandaram a audiência os promotores de Justiça da Infância e Juventude da Capital Eduardo Dias e Luciana Bergamo.



Também foi discutida no evento a Lei Municipal  14.450, de 22 de junho de 2007. Ela instituiu o Programa de Combate à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e de Desestimulo ao Consumo por Crianças e Adolescentes no município de São Paulo. Sobre o texto, todos foram concisos em dissertar sobre a atual “cultura do alcoolismo” existente no Brasil, comprando-a com a do tabaco presente décadas atrás. Com isso, alertaram para a necessidade de uma mudança desse cenário. A audiência teve como principal finalidade colher sugestões, subsídios e críticas ao que vem sendo feito e propostas sobre ambas as legislações.

Previdencia X Desfios


Nós últimos dias ouvimos a frase " REFORMA DA PREVIDÊNCIA". Ai eu pergunto ao senhor ministro da justiça senhor Sergio Moro... E o dinheiro desviado do INSS sera recuperado? A bandida condenada Geogina, ex-funcionaria do INSS esta com um maravilhoso patrimônio e não devolveu nada do que roubou, isso sera repatriado ao INSS?
Quem é a bandida condenada Jorgina Maria de Freitas Fernandes, ex-advogada e ex-procuradora previdenciária. Organizou um esquema de desvio de verbas de aposentadoria que, após descoberto, ficou conhecido como Caso Jorgina de Freitas. Crime(s): Fraude no INSS, Pena: 14 anos de prisão, Situação: Solta desde 2010