domingo, 23 de agosto de 2015

CONVITE - 33ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Mosaico Bocaina - 3 de setembro!!‏

Convidamos todos para 33ª Reunião do Conselho Consultivo do Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas.
Informamos que devido a conflitos de agendas a reunião 33ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas, inicialmente prevista para o dia 27/8, será adiada para a quinta-feira dia 03 setembro de 2015, das 9h30 às 17h, conforme convite. 
O convite digital encontra-se disponível no site do Mosaico Bocaina para divulgação.
Outras informações e os documentos preparatórios para a reunião serão disponibilizados no site do Mosaico Bocaina.
Para caronas e maiores informações entre em contato: mosaico.bocaina.sec.executiva@gmail.com ou (24) 999444345 

Câmara vota em segundo turno emenda a LOM

Na próxima terça-feira, 25 de agosto, será realizada a 26ª sessão ordinária do ano. Os Vereadores discutirão o projeto de emenda a LOM, 03/15, que acrescenta o termo "ao idoso" e alínea "F" ao inciso XVII do artigo 7º da Lei Orgânica Municipal.
A propositura, de autoria do Vereador Agostinho Lobo de Oliveira (Lobinho), do PSDB, será votada em segundo turno. Se aprovada, irá para o Poder Executivo sancionar.
Em primeiro turno, o projeto de emenda a LOM foi aprovado por unanimidade durante a 24ª sessão ordinária, que aconteceu no último dia 11. A proposta inclui os idosos no rol das atividades municipais voltadas a convênios.
Todas as sessões ordinárias são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo site: www.camaracaragua.sp.gov.br e pela Rádio Oceânica AM 670.

Guilherme Araújo, entrevista Salim Jorge Burihan

Guilherme Araújo entrevista o vereador Lobinho

Fato - COMUNICADO URGENTE:

Venho através de esta nota esclarecer que a matéria pública no dia 22 julho de 2015 foi interpretada de forma errado. Em nenhum momento eu disse que era pré-candidato a vereador ou a qualquer cargo político. 

DECLARO QUE EU NÃO SOU CANDIDATO A NENHUM CARGO POLÍTICO EM 2016 e o meu objetivo ser candidato a presidente do PRB/Caraguatatuba.

Informo que esta matéria foi retirada do Blog do Guilherme Araújo para não haja duvidas ou interpretações variadas. Informo que a minha intenção é promover o partido da qual eu sou filiado e não criar nenhum mal entendido.

Esta no teve o seguinte texto:

Titulo: SOU PRÉ-CANDIDATO PELO PRB. AGUARDEM NOVIDADES EM BREVE.
Postado em 22 de julho de 2015-08-29
Texto: Nota de esclarecimento aos amigos e seguidores, eu sou pré-candidato SIM e este comentário de que eu estaria de malas prontas para o Rio de Janeiro não é VERDADE. Sou pré-candidato pelo PRB em Caraguatatuba. Aguardem novidades em breve.

Afirmo que todos estes comentários acima citados NÃO SÃO VERDADEIROS e por este motivo eu publiquei esta nota datada em 22 de julho de 2015. Afirmo que esta nota tem cunho administrativo interno do partido e não cunho eleitoreiro conforme “ALGUEM” usando de má fé o nome e documentos do advogado Dr. Paulo Roberto Conceição fez uma representação através da ouvidoria ao MP.
Informo que o advogado Dr. Paulo Roberto Conceição é uma homem de boa índole, boa formação acadêmica, social e família e jamais usaria tais meios para fazer esta denuncia. Dr. Paulo Roberto Conceição já esta tomando todas as medidas legais e solicitou REPRESENTAÇÃO C/C PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INQUERITO POLICIAL para apurar fatos apresentados ao Ministério Público do estado de São Paulo.

Sem mas para o momento encerro esta nota de esclarecimento.


Guilherme AAraújo.





Representação contra Ato de Improbidade Administrativa:


REPRESENTAÇÃO

1. Representação contra Ato de Improbidade Administrativa:
Conforme o artigo 14 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), “qualquer pessoa” poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação a fim de apurar Ato de Improbidade Administrativa, praticado por qualquer agente público.
Dizer que a representação pode ser realizada por qualquer pessoa, significa que pode ser feita por cidadão ou não, nacional ou estrangeiro, pessoa física ou jurídica.
Onde deve ser feita esta Representação
O direito de representar pode ser realizado perante a própria a administração a que se sujeita o agente autor do ato de improbidade. Também é possível oferecer representação diretamente no Ministério Público, o qual possui, dentre outras, a atribuição constitucional de promover averiguação (inquérito civil) e propor ação judicial (ação civil pública) para proteger o patrimônio público e combater os atos de improbidade administrativa.
Quem são os agentes públicos que podem praticar atos de improbidade
Agente público é todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente, com ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função que abrange as seguintes categorias:
Agentes políticos: em linhas gerais pode-se dizer que são todos aqueles que ocupam mandato eletivo e ainda os auxiliares diretos do Executivo, ou seja, os Ministros e Secretários.
Agentes autônomos: são aqueles que, embora não participem diretamente de decisões políticas, exercem funções superiores, ou seja, os membros do Poder Judiciário (juízes), do Ministério Público (Promotores), dos Tribunais de Contas (Ministros e Conselheiros), Chefe da Advocacia Geral da União.
Servidores públicos: são todas as pessoas físicas que têm vínculo profissional remunerado, sejam na condição de estatutários (vínculo efetivo ou comissionado), celetistas (vínculo empregatício) ou temporários, com a Administração Pública direta ou indireta (autarquias, fundações, sociedades de economia mista, empresas públicas).
Particulares em colaboração: são pessoas físicas que exercem atividades de interesse público, gerenciam verbas públicas e ainda os administradores de concessionárias e permissionárias de obras ou serviços públicos (contratados), leiloeiros, tradutores, prestadores de serviços notariais, de registro não oficializados, pessoas requisitadas para o exercício de função pública, como jurados, para serem integrantes de mesa receptora ou apuradora de votos em eleições.
O que são atos de Improbidade Administrativa
São considerados atos de improbidade administrativa, aqueles que importam em enriquecimento ilícito (artigo 9º), os que causam lesão ao erário (artigo 10º) e os que afrontam os princípios da administração pública (artigo 11).

2. Representação contra Irregularidades decorrentes da aplicação da Lei de Licitações:
Segundo artigo 113, § 1º da Lei 8.666/1993, qualquer licitante, contratado ou “pessoa física” ou jurídica poderá representar ao Tribunal de Contas ou aos órgãos integrantes do Sistema de Controle Interno contra irregularidades na aplicação da Lei de Licitações.
A representação feita com base no artigo 113 da Lei 8.666/1993 segue o mesmo trâmite da Denúncia realizada no âmbito do Tribunal de Contas.

CADÊ PREFEITO E VICE DE CARAGUATATUBA?

Aonde esta o prefeito e o vice-prefeito de Caraguatatuba? 
Sera que o legislativo não reparou esta ausência?

Escorpião


Escorpião - 23 de Out a 21 de Nov

A chegada do Sol na sua décima primeira casa evidencia a importância das suas amizades, e as demandas em grupo serão fundamentais nos próximos dias. Procure divertir-se com as pessoas que gosta, apoiando-as quando necessário.
Amor: No dia de hoje, cuide mais do seu amor e do romance. Promova as mudanças necessárias ao bom entendimento com quem ama e invista no bem-estar da pessoa querida.
Você é realmente de Escorpião ? O que chamamos de "signo solar" é o signo no qual o Sol se encontrava quando você nasceu. A cada ano e a depender da sua hora e local de nascimento, o início e término de um signo podem variar. Pessoas que nasceram até três dias antes ou até três dias depois do dia da troca de signos podem não ser de Escorpião. Por isso, recomendamos que você confirme o seu, através de seu Mapa Astral.

Thor Batista exibe músculos gigantes e fãs comentam: "Vai explodir, cara!"

Thor Batista voltou a exibir os músculos definidos durante a malhação, em uma academia de Nova York, nos Estados Unidos, na noite da última segunda-feira (29).
De regata, o filho de Luma de Oliveira e Eike Batista posou para selfie e surpreendeu com os braços ainda maiores.
“O espelho ajuda [risos]”, escreveu o rapaz na legenda do clique.
Não demorou muito para que os seguidores de Thor se manifestassem a respeito de sua forma física.

“Vai explodir, cara! Cuidado!”, disse um seguidor "O Hulk perde! Daqui a uns dias começa a rasgar as roupas também", comentou outro internauta.

<p>Thor Batista voltou a exibir os músculos definidos durante a malhação, em uma academia de Nova York, nos Estados Unidos, na noite da última segunda-feira (29).</p><p>De regata, o filho de Luma de Oliveira e Eike Batista posou para selfie e surpreendeu com os braços ainda maiores.</p><p>“O espelho ajuda [risos]”, escreveu o rapaz na legenda do clique.<br>Não demorou muito para que os seguidores de Thor se manifestassem a respeito de sua forma física.</p><p>“Vai explodir, cara! Cuidado!”, disse um seguidor "O Hulk perde! Daqui a uns dias começa a rasgar as roupas também", comentou outro internauta. </p><p><strong><a href="http://www.facebook.com/pages/Famosidades/129946850420592">Opine no Facebook do Famosidades!</a></strong></p>

'Nem conto o que se passou comigo em 11 anos', diz Barbosa em mensagem de apoio a Maju

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa usou o Twitter no domingo, 5, para mandar duas mensagens de apoio à jornalista Maria Júlia Coutinho, a Maju, do Jornal Nacional, da TV Globo. Ela foi alvo de comentários racistas na noite de quinta-feira, 2, na página oficial do telejornal, no Facebook. Internautas escreveram posts pejorativos sobre a cor da pele da repórter em uma publicação que continha a foto dela com a previsão do tempo para o dia seguinte. 
"Pois é, Maju. Aqui é assim. O pior é que boa parte dessa gente ainda se acha relevante, tem veleidades de ser vista como pessoas civilizadas", disse Barbosa no primeiro post.
Publicações em defesa de Maju logo surgiram após as críticas. Na tarde de sexta-feira, 3,, um usuário do Twitter postou uma crítica ofensiva à jornalista, que foi rebatida por ela. "Beijinho no ombro", respondeu Maju.
"Adorei tua resposta, Maju. Nem te conto o que se passou comigo nos 11 anos em que ocupei posição de alta responsabilidade e visibilidade...", afirmou o ex-presidente do STF.
Joaquim Barbosa ficou onze anos no Supremo, entre 2003 e 2014. Ele presidiu a Corte máxima no julgamento do Mensalão, a histórica Ação Penal 470 que levou para a cadeia quadros importantes do PT, inclusive o ex-ministro-chefe José Dirceu (Casa Civil no goverro Lula). Barbosa não entrou em detalhes, porém, sobre o que ele viveu naqueles onze anos na Corte máxima.
Na sexta-feira, o Ministério Público do Estado (MPE) do Rio informou que instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar os comentários racistas contra Maju. Em nota, a TV Globo informou que as mensagens racistas contra Maju haviam sido retiradas da página do Facebook do Jornal Nacional.
O âncora do Jornal Nacional William Bonner, a apresentadora Renata Vasconcellos e a equipe do telejornal fizeram um vídeo em resposta aos comentários preconceituosos. Sem citar a polêmica, Bonner falou: "A gente queria dar um recado para vocês. E o recado é esse aqui, ó: 'somos todos Maju'". A hashtag "SomosTodosMajuCoutinho" ficou em primeiro lugar nos Trend Topics do Twitter.

Denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção na Petrobrás, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aposta no antipetismo, na baixa popularidade do governo Dilma Rousseff e no corporativismo dos parlamentares para manter-se no cargo e neutralizar o grupo de deputados que pretendem afastá-lo.Na quinta-feira passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal acusação formal contra Cunha. A denúncia instaurou na Câmara um movimento pelo afastamento do peemedebista do comando da Casa. Mas, segundo interlocutores do deputado fluminense, num cenário adverso, a estratégia de Cunha será radicalizar o discurso contra o PT e o governo Dilma para tentar sobreviver às investidas de grupos opositores. Conta para tanto com a insatisfação da população com o governo e a avaliação de grande parte dos parlamentares de que colocar-se perante suas bases ao lado da petista não rende dividendos políticos – ainda mais com a proximidade das eleições municipais de 2016. “Na minha base eleitoral ainda não se vê nenhum desgaste pelo fato de estar ao lado do Cunha, pelo contrário, esse posicionamento dele, de confronto ao governo, tem sido visto de forma positiva”, disse um líder da Câmara sob a condição de anonimato. Cunha mantém influência sobre uma bancada suprapartidária distribuída em partidos como PSD, PSC, PP, PR, PTB, PSDB, DEM e boa parte do PMDB da Câmara, que tem ainda como triunfo político o avanço da pauta conservadora na Câmara neste ano: a chamada bancada “BBB”, alusão às iniciais de “Boi, Bala e Bíblia” – referências às bancadas ruralista, da segurança e os evangélicos. Corporativismo. As iniciativas em defesa de Cunha também são ancoradas no sentimento de corporativismo entre os parlamentares, outro alicerce em que o peemedebista vai se escorar para se manter no posto. Os desdobramentos das investigações da Operação da Lava Jato são considerados por vários políticos como uma “metralhadora giratória”, que inicialmente têm como alvo 35 parlamentares, entre deputados e senadores. Mas cujo número poderá crescer conforme avançam as investigações e o número de delatores. Nesse sentido, muitos parlamentares avaliam que também poderão ter o mesmo destino de Cunha e serem denunciados por Janot por envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobrás. PMDB. Esse mesmo sentimento de sobrevivência também é encampado pela própria cúpula do PMDB, que não deverá tomar nenhuma iniciativa para abrir um processo de expulsão de Cunha. “O PMDB não tem o histórico de agir dessa forma. Ele terá espaço para se defender”, disse o presidente da Fundação Ulisses Guimarães, Moreira Franco. Além de Cunha, a lista de parlamentares do PMDB investigados da Lava Jato inclui o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), os senadores Edison Lobão (MA) e Romero Jucá (RR) e o deputado Anibal Gomes (CE). Alvos dos principais ataque de Cunha, a própria bancada do PT tem demonstrado estar dividida na decisão de encampar manifestações pelo afastamento dele. Embora o grupo liderado pelos deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Henrique Fontana (PT-RS) defenda a saída imediata de Cunha, o tema não é unanimidade entre os petistas. “Cada um tem uma posição, mas eu acho que não é um caso de afastamento. É uma acusação que deverá ser respondida”, considera o deputado José Mentor (PT-SP) um dos alvos da Lava Jato. “O que precisamos saber é se as denúncias se baseiam em fatos concretos ou apenas em delações”, disse o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). Integrantes da bancada do PT devem se reunir na próxima segunda-feira para tomar uma posição sobre o tema.Embora Cunha tenha recebido nestes últimos dias sinalizações de apoio de diferentes setores da Casa, há ainda dúvidas em relação aos próximos passos que ele tomará. Publicamente, o peemedebista tem dito que não vai adotar nenhuma campanha de retaliação contra o governo. “Não existe isso”, afirmou. Orientado pelos advogados o deputado também evitará comentar a tramitação da denúncia no STF. Ele, no entanto, ressalta que manterá a postura de opositor. “Nada muda. Continuarei igual estou”, disse

<p>Silas Malafaia prometeu e cumpriu. Após utilizar a internet para avisar que entraria em contato com Johnny Saad, presidente da Band, o pastor procurou o amigo - como ele mesmo citou no Twitter - para tirar satisfações sobre a postura de Ricardo Boechat.</p><p>Isso porque o religioso ficou insatisfeito com o discurso do jornalista durante um programa de rádio da Band News FM, no dia 19 de junho, em que era chamado de "idiota", "paspalhão" e "um otário, um pilantra". Além disso, o apresentador mandou o oponente "procurar uma ro**".</p><p>Segundo a coluna do jornalista Flávio Ricco, Malafaia conversou com a direção da emissora do Morumbi, mas ainda não se sabe se Boechat foi repreendido pela fala. A situação, no entanto, parece ter sido contida com "panos quentes".</p><p>Vale lembrar que o pastor compra um horário na programação semanal da Band. Na ocasião da briga, ele escreveu no Twitter: "Vou perguntar ao meu amigo Johnny, dono da Band, se a política do grupo é caluniar e difamar pessoas. Uma vergonha".</p><p><strong><a href="http://www.facebook.com/pages/Famosidades/129946850420592">Opine no Facebook do Famosidades!</a></strong></p>

Silas Malafaia prometeu e cumpriu. Após utilizar a internet para avisar que entraria em contato com Johnny Saad, presidente da Band, o pastor procurou o amigo - como ele mesmo citou no Twitter - para tirar satisfações sobre a postura de Ricardo Boechat.
Isso porque o religioso ficou insatisfeito com o discurso do jornalista durante um programa de rádio da Band News FM, no dia 19 de junho, em que era chamado de "idiota", "paspalhão" e "um otário, um pilantra". Além disso, o apresentador mandou o oponente "procurar uma ro**".
Segundo a coluna do jornalista Flávio Ricco, Malafaia conversou com a direção da emissora do Morumbi, mas ainda não se sabe se Boechat foi repreendido pela fala. A situação, no entanto, parece ter sido contida com "panos quentes".
Vale lembrar que o pastor compra um horário na programação semanal da Band. Na ocasião da briga, ele escreveu no Twitter: "Vou perguntar ao meu amigo Johnny, dono da Band, se a política do grupo é caluniar e difamar pessoas. Uma vergonha".

Cunha já age para barrar movimento por sua saída

Eduardo Cunha: Cunha durante ato de apoio a ele promovido anteontem pela Força Sindical


Denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção na Petrobrás, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aposta no antipetismo, na baixa popularidade do governo Dilma Rousseff e no corporativismo dos parlamentares para manter-se no cargo e neutralizar o grupo de deputados que pretendem afastá-lo.Na quinta-feira passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal acusação formal contra Cunha. A denúncia instaurou na Câmara um movimento pelo afastamento do peemedebista do comando da Casa. 
Mas, segundo interlocutores do deputado fluminense, num cenário adverso, a estratégia de Cunha será radicalizar o discurso contra o PT e o governo Dilma para tentar sobreviver às investidas de grupos opositores. 
Conta para tanto com a insatisfação da população com o governo e a avaliação de grande parte dos parlamentares de que colocar-se perante suas bases ao lado da petista não rende dividendos políticos – ainda mais com a proximidade das eleições municipais de 2016. “Na minha base eleitoral ainda não se vê nenhum desgaste pelo fato de estar ao lado do Cunha, pelo contrário, esse posicionamento dele, de confronto ao governo, tem sido visto de forma positiva”, disse um líder da Câmara sob a condição de anonimato.
Cunha mantém influência sobre uma bancada suprapartidária distribuída em partidos como PSD, PSC, PP, PR, PTB, PSDB, DEM e boa parte do PMDB da Câmara, que tem ainda como triunfo político o avanço da pauta conservadora na Câmara neste ano: a chamada bancada “BBB”, alusão às iniciais de “Boi, Bala e Bíblia” – referências às bancadas ruralista, da segurança e os evangélicos. 
Corporativismo. As iniciativas em defesa de Cunha também são ancoradas no sentimento de corporativismo entre os parlamentares, outro alicerce em que o peemedebista vai se escorar para se manter no posto. Os desdobramentos das investigações da Operação da Lava Jato são considerados por vários políticos como uma “metralhadora giratória”, que inicialmente têm como alvo 35 parlamentares, entre deputados e senadores. Mas cujo número poderá crescer conforme avançam as investigações e o número de delatores. 
Nesse sentido, muitos parlamentares avaliam que também poderão ter o mesmo destino de Cunha e serem denunciados por Janot por envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobrás. 
PMDB. Esse mesmo sentimento de sobrevivência também é encampado pela própria cúpula do PMDB, que não deverá tomar nenhuma iniciativa para abrir um processo de expulsão de Cunha. “O PMDB não tem o histórico de agir dessa forma. Ele terá espaço para se defender”, disse o presidente da Fundação Ulisses Guimarães, Moreira Franco. Além de Cunha, a lista de parlamentares do PMDB investigados da Lava Jato inclui o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), os senadores Edison Lobão (MA) e Romero Jucá (RR) e o deputado Anibal Gomes (CE). 
Alvos dos principais ataque de Cunha, a própria bancada do PT tem demonstrado estar dividida na decisão de encampar manifestações pelo afastamento dele. Embora o grupo liderado pelos deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Henrique Fontana (PT-RS) defenda a saída imediata de Cunha, o tema não é unanimidade entre os petistas. “Cada um tem uma posição, mas eu acho que não é um caso de afastamento. É uma acusação que deverá ser respondida”, considera o deputado José Mentor (PT-SP) um dos alvos da Lava Jato. “O que precisamos saber é se as denúncias se baseiam em fatos concretos ou apenas em delações”, disse o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). 
Integrantes da bancada do PT devem se reunir na próxima segunda-feira para tomar uma posição sobre o tema.Embora Cunha tenha recebido nestes últimos dias sinalizações de apoio de diferentes setores da Casa, há ainda dúvidas em relação aos próximos passos que ele tomará. Publicamente, o peemedebista tem dito que não vai adotar nenhuma campanha de retaliação contra o governo. “Não existe isso”, afirmou. 
Orientado pelos advogados o deputado também evitará comentar a tramitação da denúncia no STF. Ele, no entanto, ressalta que manterá a postura de opositor. “Nada muda. Continuarei igual estou”, disse.

Guilherme Araújo, entrevista Salim Jorge Burihan

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