Cerca de 13% das bolsas concedidas pelo Prouni (Programa Universidade para Todos) são para cursos a distância, segundo o MEC (Ministério da Educação). Desde a sua criação, em 2004, o programa beneficiou até 2012 (dados mais recentes) um total de 1.096.322 bolsas de estudo. Destes, 138.273 (13%) tiveram como destino os matriculados em cursos a distância, contra 958.049 presenciais (87%).
A proporção apontada no programa é bem parecida com o percentual verificado no Censo da Educação Superior. Em sua edição mais recente, de 2011, a proporção entre universitários em instituições particulares em cursos presenciais e em graduações a distância foi de 14,7%.
A escolha dos beneficiários é por mérito, a partir de notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) dos candidatos. Neste ano, o Prouni prevê que serão 162.329 bolsas de estudos para 12.159 cursos de 1.078 instituições de todo o país.
Para o professor João Vianney, que integra a Abed (Associação Brasileira de Ensino a Distância), "o número de alunos matriculados em EAD na década de 2000 até 2011 supera muitas vezes a quantidade de bolsas concedidas pelo Prouni". Segundo ele, "a explicação está no fato de que as mensalidades nos cursos de graduação a distância estão na faixa de R$ 169,00 a R$ 260,00 na grande maioria dos cursos, e, por isso, o acesso das camadas de menor renda foi imediato".
Como pedir
No momento da inscrição do Prouni, o estudante define onde pedir a bolsa a partir de uma consulta a uma lista de modalidades de cursos (presenciais ou a distância) das instituições privadas de ensino superior que participam do programa.
Só pode se candidatar à bolsa o estudante que tenha feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) do ano anterior e obtido um mínimo de 450 pontos na média das cinco notas (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação). Ele também não poderá zerar na redação.
Para receber a bolsa integral, o estudante deve ser de uma família que tenha renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para a bolsa parcial, de até três salários mínimos.
Ele precisa ainda atender o seguinte perfil: vir do ensino médio completo em escola da rede pública, ou ter cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição, ou cursado todo o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral na instituição privada, ou se for do grupo formado por afrodescendentes, indígenas e pessoas com deficiência.
Se é professor da rede pública de ensino, terá direito à bolsa, desde que exerça efetivamente o magistério da educação básica, integre o quadro de pessoal permanente de instituição pública e concorra a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Nesses casos a renda não é considerada.
