O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
O objetivo é a complementação salarial individual, financiada a partir de recursos adicionais do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (Seguro DPVAT), como estratégia de transição para que as instituições públicas e privadas possam realizar a implementação imediata do piso dos enfermeiros.
Barroso suspendeu a Lei 14.434/22 a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que afirma que a lei é "inexequível". O ministro do STF deu prazo de 60 dias para estados, municípios e o governo federal informarem os impactos que o texto traz para a situação financeira do País. A decisão ainda será analisa pelos demais ministros da Corte.
“Se, em determinado ano, de forma abrupta e inesperada, a seguradora condicionar a renovação a uma repactuação excessivamente onerosa para o segurado, haverá desrespeito ao dever anexo de cooperação e configuração de abuso de direito por parte da seguradora”, explica o autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
A sessão será realizada no Plenário da Câmara dos Deputados. Devem participar da mesa o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; o presidente da República, Jair Bolsonaro; o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo; e o primeiro-secretário da Mesa do Congresso Nacional, deputado Luciano Bivar.
Um dos temas analisados é o financiamento da cultura. A nota técnica mostra que, com base na Medida Provisória 1135/22, editada em agosto, o governo não previu recursos suficientes para o atendimento às leis Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/22) e Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/22), ambas de apoio à cultura em razão da pandemia.
O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Herculano Passos (Republicanos-SP). TRR é a empresa autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a comprar grandes quantidades de combustível e revendê-lo a granel para outras empresas e consumidores, sem a participação de intermediário.
A proposta altera a Lei 12.764/12, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e inclui o transporte público integral e gratuito como um direito dessas pessoas.
Com a destinação à sucata dos veículos antigos, o Renovar tem o objetivo de reduzir os custos de logística e melhorar a qualidade de vida dos profissionais de transporte. Dados do governo apontam que 26% dos caminhões que rodam no País possuem mais de 30 anos de fabricação.
A lei é originada do Projeto de Lei 7222/14, do Senado Federal, aprovado em maio pela Câmara dos Deputados.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.445/22, que reduz o percentual de gatilho e permite acelerar o reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5).
A lei é resultante da Medida Provisória 1117/22, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no fim de agosto. Na Câmara, o texto foi relatado pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP).
Pela proposta, o cadastro será compulsório. Desta forma, todas as pessoas jurídicas, independentemente do porte (com exceção dos microempreendedores individuais – MEI) ou ramo de atuação, deverão prestar informações sobre o responsável técnico contábil, como o registro profissional.
A idade mínima não é exigida de quem já tiver pelo menos dois filhos vivos. O texto altera a Lei do Planejamento Familiar e também exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização.
Na Câmara, a MP foi relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
A proposta acrescenta a medida no Código de Processo Civil e estabelece ainda que a ação de prestação de contas sobre verbas alimentícias correrá em segredo de Justiça.
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a carteira poderá ser emitida diretamente pelo Contacs ou pelos Conselhos Regionais de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (Cortacs) de cada estado a ela filiado, desde que com a sua autorização expressa e respeitado o modelo aprovado pelo conselho nacional. Esse modelo trará a trará a inscrição: “Válida em todo o território nacional”.
Os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) dos jovens nascidos em 2004 estão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Junta de Serviço Militar de Caraguatatuba, no Sumaré. Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos é obrigado a se alistar nas Forças Armadas
O Ministério da Defesa envia um aviso no e-mail do adolescente ou ele pode se informar sobre a chegada do reservista no telefone (12) 3882-6006 ou pelo e-mail jsm077@gmail.com. Os jovens precisam apresentar um documento oficial com foto no momento da solicitação. O prazo máximo para buscar os certificados de reservista é de 90 dias. Após esse período, os documentos esquecidos são incinerados e será necessário requerer uma 2ª via.
Os atletas de Karatê Sokyokushin da Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Esportes e Recreação, participaram no final de semana do Grand Prix de Karatê Kyokushin. A competição foi realizada no SESI Vila Leopoldina, em São Paulo.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), realiza em diversas regiões e bairros do município serviços de limpeza e manutenção de ruas, calçadas e vias. Na região Sul, os bairros Jardim Tarumãs, Perequê-Mirim, Travessão, Pegorelli, Barranco Alto e Porto Novo foram contemplados pelas ações e serviços.
Foram realizadas ações de limpeza, roçada, retirada de resíduos/lixeiras, roçada mecanizada, limpeza de vala e desobstrução de tubulação.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, segue com a realização de palestras em escolas da rede municipal de ensino com o objetivo de alertar e orientar os estudantes sobre os perigos do uso de cerol (mistura de cola e vidro moído) e outros materiais cortantes nas linhas usadas para empinar pipas.
O trabalho faz parte da campanha “Linha Sem Cerol”, executada pela Secretaria de Urbanismo, responsável pela fiscalização e aplicação de sanções previstas na Lei Municipal nº 1.025/2003, a qual proíbe a industrialização, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a distribuição desse tipo de material dentro do município.
As manhãs de terças e quintas no Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi) agora estão mais animadas com o início da nova turma de Roda Sênior.
As aulas ministradas pelo professor Nestor Prado, voltadas aos idosos e pessoas com deficiência (PcD), são realizadas com os participantes sentados em cadeiras, dispostas em forma circular, com uma seleção de músicas bem animadas, que embalam os movimentos propostos pelo instrutor.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, irá alterar os serviços da Coleta Seletiva e dos Ecopontos excepcionalmente nesta quarta-feira (7), em decorrência do Dia da Independência.
Devido ao ferido, os Ecopontos vão funcionar com horário reduzido, das 8h30 às 14h. Da mesma forma, a Coleta Seletiva terá o serviço suspenso e retomará o atendimento na quinta-feira (8).
Para reforçar ações estratégicas de enfrentamento da hanseníase, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde participa do projeto ‘Sasakawa’, do Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde.
O objetivo é capacitar os profissionais de saúde que atuam na atenção básica no diagnóstico e busca ativa de possíveis casos da doença.
A Fundação Memorial Sasakawa pela Saúde financia projetos que reforçam ações em municípios selecionados após o exercício do monitoramento da hanseníase para o controle da doença.
Pelo menos 93 jovens com idade entre 14 e 18 anos de idade buscam qualificação, através do curso de inglês ofertado pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT).
O curso iniciou na última semana e é ofertado de forma gratuita, com foco no programa Jovem Aprendiz, principalmente em atuação nos comércios da cidade como hotéis, supermercados e atendimento ao público em geral.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), iniciou na segunda-feira (5), a instalação de uma nova rede de drenagem no bairro Ponte Seca. O serviço está sendo executado na Rua Nelson Fagundes Rosa.
De acordo com a pasta responsável pelo serviço, a ação deve ser concluída até sexta-feira. São 70 metros lineares de tubos de concretos que estão sendo instalados abaixo do solo. Ao todo, nove funcionários da Secretaria de Serviços Públicos estão trabalhando nas instalações.
