ABI - Associação Brasileira de Imprensa

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Liberdade de Expressão e Ética

sábado, 20 de dezembro de 2014

Lula critica empreiteiras em entrega de casas

Ex-presidente citou preconceito de classe ao recordar as visitas que fez a unidades entregues pelo programa Minha Casa Minha Vida.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na manhã deste sábado, 20, da inauguração do primeiro conjunto habitacional gerido pelo Movimento dos Trabalhadores SemTeto (MTST) financiado com os recursos dos governos federal e estadual e fez críticas à qualidade do serviço entregue por empreiteiras contratadas por meio do programa Minha Casa Minha Vida.
Falando sobre preconceito de classe no Brasil, Lula recordou as visitas que fez as primeiras residências entregues pelo programa. “Nunca vou me esquecer de uma casa que eu fui visitar em Governador Valadares (MG). Quando eu entrei, se eu não fosse o presidente da República e tivesse de respeitar uma certa liturgia, eu teria me pegado de cacete com os caras que cuidaram daquela casa”, disse o ex-presidente.
Segundo Lula, para baratear o custo da residência, a obra não estava acabada, faltavam forro, piso e portas. “O cara que pensa numa casa assim para um trabalhador eu duvido que ele tenha coragem de colocar a mãe ou a mulher dele lá dentro”. O ex-presidente estava indignado com falta de cuidado nas construções, por se tratar de moradia de baixa renda. Lula citou um caso de um empreiteiro que disse que não adiantava colocar elevador, pois os moradores não saberiam cuidar.
“Tem que tirar os empreendimentos da mão das empreiteiras e entregar para a sociedade”, disse Guilherme Boulos, coordenador do MTST. 
O Conjunto Habitacional João Cândido, em homenagem ao marinheiro lidere da reforma da chibata em 1910, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, tem 192 unidades que terão o custo de R$ 90 mil cada. As unidades são de 2 e 3 quartos, com 63 m², a mensalidade é de R$ 50 a R$ 90 reais. Parte de uma modalidade do MCMV Entidades, na qual o governo tinha repassado recursos para movimentos populares de luta por moradias - 2% do total do empreendimentos do programa.
Do custo total de R$ 90 mil, R$ 20 mil vem do Governo do Estado e o restante do Governo Federal. Os movimentos podem colocar critérios próprios, além daqueles do Governo Federal.

Paulo Maluf vence corrida contra a Justiça


Em seus constantes embates com a Justiça do Brasil e de outros países, Paulo Maluf tem experimentado vitórias e derrotas. Seus bens, os de sua empresa e de sua família estão bloqueados. Se sair do Brasil, será preso pela Interpol. Por outro lado, os crimes de que é acusado no Brasil estão prescrevendo antes de transitarem em julgado. E na quarta-feira ele conseguiu escapar da Lei da Ficha Limpa e confirmar sua reeleição como deputado pelo PP paulista.
Maluf foi provavelmente o alvo do maior esforço de punir um político na história do sistema jurídico brasileiro. A linha do tempo que emoldura este texto destaca apenas alguns momentos do processo envolvendo o desvio de US$ 446 milhões – segundo o Ministério Público – das obras do Túnel Ayrton Senna e da Avenida Água Espraiada, na gestão de 1993 a 1996.
A dimensão desse esforço é simbolizada pelos 130 mil comprovantes bancários em um caminhão-baú que o Ministério Público enviou para a Justiça, em outubro de 2004. Só da Ilha de Jersey, paraíso fiscal britânico no Canal da Mancha, vieram 20 mil documentos bancários. A Polícia Federal e a Interpol, os Ministérios Públicos, as Justiças estaduais e federais e órgãos de controle de operações financeiras de Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, Suíça e França foram mobilizados, ao longo de uma década e meia.
Ainda assim, Maluf e seu filho Flávio, os principais réus do processo, ficaram presos apenas entre 9 de setembro e 20 de outubro de 2005, por evasão fiscal, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A prisão foi ordenada pela Justiça Federal em São Paulo, e revogada pelo Supremo Tribunal Federal.
Mediante toda essa mobilização do sistema, por que a Justiça não consegue chegar a uma conclusão, seja inocentando ou punindo de vez o deputado e outros dez réus no caso? Há uma explicação no âmbito criminal e outra no civil.


A principal causa da demora do processo criminal, na visão do procurador Rodrigo de Grandis, que atua no caso desde por volta de 2006, é o foro privilegiado. Quando Maluf se elegeu deputado, naquele ano, seu processo foi transferido para o Supremo. “O STF não tem vocação para processar uma ação penal que corre originariamente no Supremo”, observa De Grandis. “O Supremo demora quase cinco anos para receber uma denúncia. Não tem costume de processar ação penal, fazer oitiva de testemunhas, interrogatório.” Ironicamente, no ano seguinte ao seu envio para o STF, uma das ações criminais, referente à obra do Túnel Ayrton Senna, prescreveu.
Demora. Em setembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avaliou que Maluf poderia ser condenado a 23 anos de prisão, mas o crime prescreveu por demora na fase de instrução. Propôs 35 anos de prisão para Flávio Maluf. Ao completar 70 anos, o réu é contemplado com a redução pela metade do prazo para a prescrição de um crime. O deputado tem 83 anos. Sua idade, combinada ao direito ao foro privilegiado – que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de manter, ao livrá-lo da Lei da Ficha Limpa e confirmar sua reeleição como deputado federal –, desequilibra essa corrida em favor de Maluf.
“O Estado tem um poder muito grande, que precisa ter limitações, para que não degenere em autocracia, e uma delas é o lapso temporal”, defende o criminalista José Roberto Batochio, advogado de Maluf em outros casos e, nesse processo, de seu filho Flávio. “Não existe foro privilegiado, mas sim foro especial por prerrogativa de função, se não um presidente, por exemplo, poderia ter de responder a processos em todos os Estados. O STF é o mais elevado, preparado, culto e adequado tribunal no País. Não tem experiência? É composto de 11 ministros absolutamente preparados para responder qualquer causa.”
O Estado tentou ouvir Maluf. Ele pediu que procurasse seu advogado nesse processo, José Roberto Leal de Carvalho, que não retornou as ligações da reportagem.
O promotor Silvio Marques, encarregado do processo civil, atribui a demora a uma medida provisória, editada em 2001, que introduziu uma fase preliminar de notificação dos réus nos processos por improbidade administrativa (que envolvem agentes públicos). “É o maior absurdo, porque já existia a citação”, critica Marques. Oficiais de Justiça têm de localizar os réus, que, nesse caso, incluíam 30 empresas de papel, offshores em paraísos fiscais. “Esse procedimento levou nove anos”, diz o promotor. “A demora só interessa aos corruptos.”
A MP que modificou a Lei de Improbidade Administrativa foi editada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. “Eu não tenho a menor ideia do assunto”, disse ele ao Estado. “Bem pode ter sido uma emenda feita no Congresso. Se partiu do governo, certamente não foi com a intenção de proteger alguém. Estranho a afirmação de que possa ter sido essa MP a razão de tanta demora na conclusão do processo. Se fosse essa a razão, é de se perguntar por que não houve outra MP cancelando a anterior nos 13 anos que transcorreram desde a edição da primeira.”

Justiça expede mandado de prisão contra Latino

A situação está complicada para o cantor Latino. A Justiça de Minas Gerais expediu um mandado de prisão contra ele por causa de uma ação de alimentos da mãe de Ana Júlia, de 6 anos, neste sábado, dia 20. Agora, o cantor corre o risco de ser preso não só pelo atraso da pensão de Matheus, de 2 anos, filho com a ex-modelo Jaqueline Blandy.

No caso da ação favorável à mãe de Neusimar, o documento expedido pela Justiça autoriza que a polícia busque o cantor e que o detenha até que efetue o pagamento do valor estipulado na Justiça. O ofício, porém, ainda não foi entregue em nenhuma delegacia de polícia do Rio ou de São Paulo e, por isso, Latino ainda não é considerado foragido.

Segundo a reportagem do jornal Extra, para evitar ser encontrado, a agenda de Latino no site oficial foi excluída. O endereço dele em São Paulo também não consta nos autos.

Ana Júlia é fruto do relacionamento do cantor Latino com a cabeleireira mineira Neusimar Cosendei.

Como são as coisas, a “Empresa Zona Azul” que explora o estacionamento nas vias, praças publicas esta sendo beneficiada pela Prefeitura municipal de Caraguatatuba.

Veja só o que esta acontecendo e entenda: 

O cidadão para o seu veiculo em qualquer dos pontos explorado pela “Empresa Zona Azul”; Digamos que este cidadão não pagou o bilhete de permanência; Uma fiscal da “Empresa Zona Azul” vem e anota em seu palme e deixa uma notificação no veiculo e de manda uma mensagens para o AGENTE DE TRANSITO que é servidor municipal; Depois desta notificação feita pela funcionaria da “Empresa Zona Azul”, O AGENTE DE TRANSITO vem no local onde o veiculo esta estacionado e APLICA MULTA.

Agora eu pergunto aos senhores gestores municipais, o AGENTE DE TRANSITO é um servidor público, e este deveria esta a serviço do poder publico municipal e não serviço de uma empresa particular que presta serviços e gera receita...


Peço que as autoridades municipais que tomem as devidas medidas e me informe o porquê desta situação.

Ai sim meu Mengão

Marca Viton 44 pagará cerca de R$ 20 milhões para ocupar dois lugares na camisa rubro-negra: nas costas e nas mangas. Além do Flamengo, o Fluminense também terá o mesmo parceiro para 2015, mas na parte principal da camisa. No entanto, com um valor menor do que o do rival.


Após operação contra esquema de desvio de verba na prefeitura, clima é de revolta e medo em Itaguaí Prefeito da cidade é suspeito de desviar R$ 30 milhões por mês - um terço da receita mensal do município


O clima em Itaguaí é de medo e revolta nesta sexta-feira. Assustados, moradores evitam falar sobre a investigação da Polícia Federal, que acusa o prefeito da cidade, Luciano Costa (PSDB), de 32 anos, de chefiar esquema de desvio de verba que renderia R$ 30 milhões por mês de recursos públicos - um terço da receita mensal do município, estimada em R$ 90 milhões.
Quem se arrisca a comentar o assunto diz que está indignado com a corrupção no município. Luciano Costa não foi trabalhar nesta sexta-feira. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, ele estaria reunido com advogados para definir sua tese de defesa.
Para a dona de casa, que se identificou apenas como Maria de Fátima, o prefeito já deveria estar preso. Ela disse ter visto o carro Ferrari estacionado próximo ao prédio da prefeitura e ficou indignada.
— Muita gente tem medo de falar porque quem fala morre. Mas como já tenho 60 anos, posso falar porque caso me matem já vivi bastante. Falo pelos meus filhos e netos, que estão sem educação e saúde enquanto o prefeito fica andando de Ferrari e helicóptero — reclamou.
O auxiliar de eletricista Matheus Coelho não tem dúvida das acusações contra o prefeito:
— É tudo verdade. E esse dinheiro para comprar uma Ferrari saiu do nosso bolso.
Willian Cézar (PT) e Jaílson Barbosa (PRT) são os únicos dois vereadores que fazem oposição ao governo (a câmara de Itaguaí tem 16 vereadores). Eles já tinham denunciado irregularidades da prefeitura, mas ficaram impressionados com o valor desviado. Segundo eles, até mesmo a base do governo na câmara está indignada e pede uma CPI.
Dentre as denúncias feitas pela oposição, os vereadores destacaram a ausência de planilhas de custos dos shows de comemoração do aniversário da cidade de 2013 e 2014. Artistas como Cláudia Leite e Michel Teló participaram do evento. O secretário de Turismo Ricardo Soares, responsável pelas festividades, também foi indiciado por desvio de verba pública, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e formação de quadrilha.
— Luciano não sabe o que fazer e não deixa as coisas andarem. Ele não houve nem a base dele. A solução é ele renunciar e deixar o vice (Wesley Gonçalves Pereira, do PT) assumir — disse Willian Cézar.
Já o vereador Jaílson, que é líder da oposição, comparou Luciano como um primata na loja de doces, como dizia Brizola.
— Ele está destruindo tudo — completou.
Willian e Jaíson também reclamaram do aumento do número de secretarias, que passaram de 13 para 27, na atual gestão.


Segundo investigação da Polícia Federal, o prefeito teria desviado um terço da receita mensal do município, estimada em R$ 90 milhões. Provas contra Luciano Costa foram recolhidas, nesta quinta-feira, durante uma operação da PF para cumprir 11 mandados de busca e apreensão, sete deles no gabinete do prefeito e em secretarias de Itaguaí. Além de Luciano, segundo a polícia, pelo menos 50 pessoas podem estar envolvidas, como secretários, funcionários públicos, empresários e vereadores.

Muricy vai cobrar Pato de novo na volta das férias: 'Tem que ser mais competitivo'

Muricy, após eliminação: 'Foi a maior injustiça que eu já passei no futebol'

São Paulo embarque Sul-Americana Alexandre Pato

De férias no Havaí para acompanhar a etapa final do Circuito Mundial de surfe (WCT), Alexandre Pato talvez ainda não saiba, mas será chamado por Muricy Ramalho para uma conversa em particular quando se reapresentar ao trabalho, em 8 de janeiro, no CT da Barra Funda. O treinador do São Paulo dirá ao atacante que sua competitividade atual não lhe garante lugar na equipe.
"Depende dele. Ele tem que focar mais no que faz dentro do jogo. Não nos treinamentos, no dia a dia, porque é uma pessoa muito boa. Mas dentro do jogo. Ele tem que competir mais. Só que o que ele está fazendo está difícil para jogar", disse Muricy à gaúcha Rádio Grenal.
O papo é o mesmo que o chefe teve com o jogador na metade do ano, durante uma temporada de treinos da equipe em Orlando, nos Estados Unidos. Na ocasião, Pato foi elogiado por ser disciplinado e ser "bom de ambiente", mas também aconselhado a se entregar mais durante as partidas, a exemplo do que já faz no dia a dia, durante os treinamentos. "Vou falar com ele de novo", prometeu.
"Ele tem que ser mais competitivo, senão não tem chance. Ele tem tudo, tem o drible, é muito inteligente, pensa na frente, tem arranque. É impressionante. Mas precisa participar mais. Só isso não basta. No campo, tem que transformar em números", argumentou Muricy, ciente de que a lesão muscular na coxa direita prejudicou o camisa 11 na reta final da temporada, período em que Luis Fabiano recebeu - e agarrou - a oportunidade.
"Ele estava voltando a jogar bem, como titular, mas aí teve contusão. Quando tem contusão, demora um pouco para voltar ao ritmo. Futebol, hoje, não permite (ao treinador) esperar jogadores. Os que estão esperando oportunidade agarram, e aí você fica para trás. Foi o que aconteceu", elucidou o técnico são-paulino, sem duvidar da capacidade do jovem atacante.
"Já no Inter, eu via. As categorias de base treinam no campo do lado do profissional. A gente sempre via o Pato, bem pequenininho, já mostrando coisas diferentes", lembrou, esperançoso em ter sucesso na segunda conversa com o jogador que foi campeão mundial aos 17 anos com a camisa colorada e não foi tão bem em outros grandes clubes, como Milan e Corinthians.

Cavalieri assina renovação com o Flu e comemora: 'Muito orgulho'



Tratada pela diretoria como prioridade neste momento de transição, após o fim da parceria com a Unimed, a renovação do contrato de Diego Cavalieri foi finalmente assinada, na noite desta sexta-feira. O novo vínculo do jogador com o clube vai até o fim de 2018. O goleiro não escondeu a satisfação por permanecer no clube.
- O Fluminense sempre foi a minha prioridade. Estou muito contente que essa negociação tenha acabado bem. É com muito orgulho que digo que vou fazer parte dessa nova era do clube. Tenho uma gratidão enorme pelo Fluminense, que em um momento delicado da minha carreira me deu a oportunidade de voltar a jogar. Foi um esforço das duas partes para concluir esta renovação e espero conquistar muito mais títulos aqui - afirmou Diego, em entrevista ao site oficial do Fluminense.
Aos 32 anos, Cavalieri era cobiçado por alguns clubes, dentre eles o Palmeiras, onde ele iniciou a carreira. Nas Laranjeiras desde 2011, o jogador foi conquistou os títulos brasileiro e estadual em 2012 pelo Tricolor. O vice-presidente de futebol Mário Bittencout destacou a importância da permanência do goleiro no clube.
- É mais do que a renovação de um atleta. É a manutenção de uma referência no gol tricolor, mantendo a tradição desta casa, que por toda a sua história teve goleiros brilhantes, como nosso eterno Castilho. Diego será não só o nosso goleiro, mas também parte integrante de um projeto que teremos na formação de futuros atletas para essa posição. Nesse momento de transição, esta assinatura de contrato demonstra a enorme importância que tem o nosso projeto do Sócio Futebol. Além dos nossos patrocinadores, a associação dos torcedores será sempre muito importante para que possamos manter e trazer grandes jogadores - afirmou o dirigente.
Além de Palmeiras e Fluminense, Cavalieri jogou pelo Liverpool, da Inglaterra e pelo Cesena, da Itália. O goleiro também tem passagens por seleções brasileiras de base e pela principal. Em 2013, fez parte da conquista da Copa das Confederações. Era um dos cotados da posição dele para disputa da Copa do Mundo de 2014, porém, acabou não sendo chamado pelo técnico Luiz Felipe Scolari.

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Ex-corregedor nacional de Justiça prevê dificuldades para a aplicação da lei anticorrupção

O ex-corregedor nacional de Justiça e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp afirmou nesta quinta-feira à noite que a Lei Anticorrupção é um avanço, mas enfrentará dificuldades para ser aplicada. O motivo, segundo ele, é que algumas das inovações previstas na lei serão questionadas no Judiciário, já que não há jurisprudência no país sobre o tema.
— A lei é um avanço e os efeitos preventivos decorrentes dela já estão aí. Mas haverá dificuldades de aplicação que só o Judiciário poderá resolver — afirmou Dipp, após participar da Mesa de Diálogos “Lei Anticorrupção: Incongruências e Acertos”, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília.
A Lei Anticorrupção prevê a responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública, como pagamento de suborno e corrupção. As punições, todas no âmbito administrativo e jurídico, incluem multa de até 20% do faturamento bruto ou mesmo a dissolução da empresa.
Um dos desafios apontados por Dipp diz respeito à chamada responsabilidade objetiva: a Lei Anticorrupção prevê a condenação da pessoa jurídica mesmo que não tenha havido culpa ou dolo por parte do dono ou presidente da empresa. Assim, em tese, basta que um funcionário suborne um agente público para que a empresa, como pessoa jurídica, seja responsabilizada.
— É o contrário da doutrina brasileira. A responsabilidade objetiva independe de culpa ou dolo.
Dipp chamou a atenção também para os chamados acordos de leniência, que consistem na delação premiada — quando uma empresa confessa atos ilegais em troca de diminuição das penalidades. Para ele, é preciso deixar claras as vantagens que serão concedidas a eventuais empresas que admitam irregularidades, sob pena de inibir tal prática. Uma delas seria assegurar que os crimes confessados no acordo de leniência não possam dar margem a novos processos e punições por outros órgãos ou níveis de governo.
A Lei Anticorrupção entrou em vigor em janeiro, mas ainda não foi aplicada. No âmbito da União, falta o governo federal editar um decreto de regulamentação, que definirá, por exemplo, eventuais reduções de pena para empresas que adotarem práticas de controle interno.
Dipp lembrou que a nova lei pode ser aplicada tanto em nível federal, quanto estadual ou municipal. Segundo ele, a mais alta autoridade de cada órgão da administração pública pode instaurar processo administrativo contra empresas suspeitas de corromperem agentes públicos. Isso vale para um órgão como o IBGE ou para uma estatal como a Petrobras. O ex-corregedor observou que os governos estaduais de São Paulo e Tocantins, assim como a prefeitura paulistana, já regulamentaram a lei.
O evento contou com a participação do ministro substituto do Tribunal de Contas da União (TCU) Weder de Oliveira e o procurador-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Victor Rufino.
Weder elogiou a nova lei:
— Uma das vantagens é que estamos trazendo o setor privado para a discussão sobre corrupção no país. O setor privado tem também uma parcela considerável (de responsabilidade) pela corrupção — afirmou Weder.
Rufino destacou que os acordos de leniência têm garantido avanços do Cade no combate a cartéis. Segundo ele, há mecanismos para estimular as empresas a procurarem o órgão e delatarem esquemas fraudulentos. Um desses mecanismos é a garantia de que eventuais documentos apresentados serão mantidos em sigilo, mesmo que o acordo de leniência não venha a ser firmado.
— O Estado tem que convencer a empresa a confessar logo e, se ela fizer isso, convencê-la de que terá o menor sofrimento possível — disse Rufino.

Dilma defende renovação na Petrobras e promete ‘apuração com rigor’



O Jornalista Dr. João Rabello Lima e Souza representou o Blog do Guilherme Araújo na posse da presidente Dilma Rousseff que usou o discurso em que recebeu o diploma para o seu segundo mandato para fazer um discurso em defesa da Petrobras, alvo da Operação Lava-Jato, que revelou um esquema de desvios bilionários na maior estatal do país e levou à prisão antigos executivos da empresa. Na cerimônia de diplomação, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dilma afirmou, em discurso de quase 17 minutos, que lutará de todas as formas contra a corrupção e prometeu implantar a “mais eficiente estrutura de governança e de controle que uma empresa estatal já teve”. A oposição reagiu, pondo em dúvida as medidas moralizadoras e cobrando ação da presidente.
Alguns funcionários da Petrobras, que tem sido e vai continuar sendo o nosso ícone de eficiência, brasilidade e superação, foram atingidos no processo de combate à corrupção. Estamos enfrentando essa situação com destemor e vamos converter a renovação da Petrobras em energia transformadora do nosso país, afirmou a presidente, completando: A Petrobras já vinha passando por um vigoroso processo de aprimoramento de sua gestão. A realidade atual só faz reforçar nossa determinação de implantar na Petrobras a mais eficiente estrutura de governança e controle que uma empresa estatal já teve no Brasil.

CARÁTER NACIONAL DA EMPRESA: Apesar de reconhecer a necessidade de se apurar com rigor os casos de corrupção para que eles não se repitam, Dilma defendeu o papel estratégico da estatal na economia brasileira.
O saudável empenho de justiça deve também nos permitir reconhecer que a Petrobras é a empresa mais estratégica para o Brasil e que mais contrata e investe no país. Temos que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, sem diminuir sua importância para o presente e para o futuro. Temos que continuar apostando na melhoria da governança da Petrobras, no modelo de partilha para o pré-sal e na vitoriosa política de conteúdo local, disse Dilma, que enfatizou:
Temos que punir as pessoas, não destruir as empresas. Temos que saber punir o crime, não prejudicar o país ou sua economia.
Dilma fez uma defesa enfática do caráter nacional da estatal.
Temos que continuar acreditando na mais brasileira das nossas empresas, porque ela só poderá continuar servindo bem ao país se for cada vez mais brasileira. A Petrobras e o Brasil são maiores do qualquer problema, do que quaisquer crises e, por isso, temos a capacidade de superá-las. E delas e deles, sair melhores e mais fortes.
A presidente conclamou sociedade e políticos a um pacto contra a corrupção.
Chegou a hora de firmarmos um grande pacto nacional contra a corrupção, envolvendo todos os setores da sociedade e todas as esferas de governo. Esse pacto vai desaguar na grande reforma política que o Brasil precisa promover a partir do próximo ano.
Dilma enfatizou que a corrupção não é exclusividade de partido, instituição ou de “quem compartilha momentaneamente do poder”.
A corrupção, como todos os pecados, está entranhada na alma humana. Não é exclusividade de um ou outro partido, de uma ou de outra instituição. Trata-se de um fenômeno muito mais complexo e resiliente. Estamos purgando, hoje, males que carregamos há séculos, afirmou.
Dilma mandou recado à oposição ao afirmar que uma disputa democrática não pode ser vista como uma guerra.
O povo escolhe quem ele quer que governe e quem ele quer que seja oposição. Cabe a quem foi escolhido para governar, governar bem. Mais importante do que saber perder é saber vencer porque quem vence com o voto da maioria e não governa para todos transforma a força majoritária num legado mesquinho.
Dilma afirmou que na sua posse, em 1º de janeiro, detalhará as medidas econômicas que serão tomadas pelo governo para garantir mais crescimento e desenvolvimento para o país. Ela garantiu que a economia irá se recuperar “mais rápido do que muitos imaginam”.
A presidente fez referência à Comissão da Verdade, que recentemente divulgou seu relatório final, dizendo que com o atual nível democrático que o país passa, não há mais espaço para temer a verdade.
Temos a felicidade de estarmos vivendo num país onde a verdade não tem mais medo de aparecer. Um país que não tem medo de discutir os crimes de arbítrio durante a ditadura também não tem medo de expor e punir as mazelas da corrupção.
Após o discurso de Dilma, o presidente do TSE, Dias Toffoli, fez uma crítica indireta ao PSDB, que após o resultado das urnas chegou a pedir a recontagem dos votos e que ontem entrou com ação pedindo a cassação do mandato da presidente por abuso de poder político e econômico.
As eleições de 2014 são uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que os especuladores se calem, não há espaço para terceiro turno que possa a vir a cassar os votos dos 54 milhões de eleitores, disse Toffoli.

OPOSIÇÃO COBRA MAIS AÇÃO: A oposição reagiu nesta quinta-feira ao discurso de Dilma. Segundo parlamentares ouvidos pelo BLOG DO GUILHERME ARAÚJO, a presidente não diz a verdade quando afirma que decidiu adotar medidas moralizadoras na Petrobras por iniciativa própria.
Essas declarações são de um cinismo difícil de medir. Ela vem a público dizer que está combatendo a corrupção? Quem pode acreditar nisso. Eu, que estou no Congresso, sei como foi difícil (investigar a Petrobras). As coisas só começaram a mudar depois da Operação Lava-Jato, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy.
Segundo o deputado, o governo dificultou o quanto pode a apuração das primeiras denúncias sobre corrupção na Petrobras. O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), também criticou o discurso da presidente. Para ele, não bastam palavras. Dilma deveria adotar medidas concretas como, por exemplo, a demissão da diretora da Petrobras, inclusive da presidente da estatal Graça Foster.
Está caindo a ficha dela. Mas não basta só falar e reconhecer. É preciso agir, renovar toda a diretoria que foi destruída por aparelhamento politico. É preciso garantir a independência na gestão para restaurar a credibilidade, defendeu.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acompanhou a cerimônia de diplomação afirmou mais cedo, em evento no Ministério da Justiça, que a situação da presidente da Petrobras, Graça Foster, é um problema de Dilma. Perguntado se Graça deveria deixar a Petrobras, Lula respondeu:
Não acho nem desacho. Esse é um problema da Dilma, não é meu. A Petrobras tem muita força, gente, respondeu Lula, após discursar, cercado de seguranças do Ministério da Justiça.
O governo quer transformar a festa da posse de Dilma num grande ato de apoio popular e político à presidente reeleita. Para lotar a Esplanada em 1º de janeiro, o PT está convocando militantes e organizando caravanas de todo o país.

PSDB pede cassação do mandato de Dilma Partido alega que houve ilegalidades desde a convocação de rede nacional de rádio e TV para comemorar o Dia da Mulher até gastos da campanha acima dos limites

O PSDB pediu ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff por suposto abuso de poder econômico e uso indevido da máquina pública durante a campanha eleitoral. Os advogados do partido protocolaram o pedido pouco antes da solenidade de diplomação da presidente e do vice-presidente Michel Temer. Na ação assinada também pelos partidos que se aliaram aos tucanos nas eleições presidenciais, aponta como ilegalidades desde a convocação de rede nacional de rádio e TV para comemorar o Dia da Mulher até gastos da campanha acima dos limites estabelecidos inicialmente.
"A eleição presidencial de 2014, das mais acirradas de todos os tempos, revelou-se manchada de forma indelével pelo abuso de poder, tanto político quanto econômico, praticado em proveito dos primeiros réus, Dilma Vana Rousseff e Michel Miguel Elias Temer Lulia, reeleitos Presidente e Vice-Presidente da República, respectivamente", diz o texto. O PSDB alega que, com o pretexto de celebrar o Dia da Mulher, a presidente fez propagada de seu governo. No pronunciamento na TV, Dilma destacou o número de empregos e outras conquistas das mulheres durante sua administração.
O PSDB acusou Dilma e Temer de receber dinheiro de origem ilegal de empreiteiras investigadas por envolvimento em fraudes na Petrobras. Para os tucanos, além de abusar nos gastos, a presidente e o vice-presidente da República "também abusaram do poder econômico — gastando acima do limite inicialmente informado e recebendo doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas".
Como base da acusação, o PSDB cita declaração do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa que, em depoimento à Justiça Federal em agosto, disse que parte da propina recebida de empreiteiras com contratos com a estatal era destinada ao PT. Na ação, o PSDB destaca ainda as doações que as empreiteiras fizeram ao PT em 2012 e 2013. O PSDB aponta ilegalidades ainda na manipulação de dados oficiais desfavoráveis ao governo e o uso de empresas públicas.

Comemorar o que?

Enquanto o povo agoniza os secretários municipais de Caraguatatuba fazem festa para comemorar. Agora eu pergunto aos senhores gestores. “O que os senhores estão comemorando?”
A senhora Laura de Massaguaçu, 76 anos de idade teve o pedido de seus medicamentos de uso continuo indeferido pela secretaria municipal de saúde.
As praças de Caraguatatuba estão cheio de andarilhos...

Seriam estes os motivos para tanta festa senhor prefeito Antonio Carlos da Silva e vice-prefeito Antonio Carlos da Silva?

Não existe derrota para aqueles que tem fé

Vereador Carlinhos da farmácia, neste momento eu deixo registrado que o nobre Edil mostrou que mesmo com poucos soldados e muita disposição que é um bravo guerreiro. 
Parabéns.

Palavra e compromisso

Eu quero deixar registrado o meu abraço e respeito ao vereador Celso Pereira que manteve a sua palavra e não deixou a peteca cair...

Parabéns chapa nº 1

Boa tarde amigos e seguidores, como já era previsto venceu a chapa do vereador Chininha e com isso o legislativo de Caraguatatuba iniciar o ano de 2015 com uma nova composição da mesa diretora.

Eu desejo aos nobres vereadores (a) Chininha, Pedro Ivo, Lelau e Vilma que as graças de Deus esteja com todos (a) vocês e que o poder legislativo seja usado favor do povo e para o povo.

Parabéns...


Fazer diferente muda tudo: Policial evita prender mulher que furtou ovos e a surpreende com dois caminhões com comida

Um Natal inesquecível. É dessa maneira que a família de uma americana irá se lembrar dos festejos do final de 2014.
E o principal motivo disso: um policial que cruzou o caminho de Helen Johnson, de 47 anos, ao menos, duas vezes.
A história começa num sábado ensolarado, na porta de um supermercado do Alabama, nos Estados Unidos. A dona de casa havia acabado de ‘roubar’ cinco ovos para alimentar sua família. E o policial Willian Stacy estava por lá.
Foi ele que fez o flagrante.

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Com distintivo no peito e algemas em mãos, ele mudou o final lógico para essa situação.
Se recusou a prender a dona de casa, pagou os ovos – antes furtados pelo desespero de ver suas duas filhas, uma sobrinha e dois netos passando fome – e fez ela prometer que não iria furtar mais nenhum mercado.

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Promessa feita e realidade da pobreza escancarada na frente do policial.
E, então, mais uma vez, ele mudou o curso – não o natural – mas o que estamos acostumados a ver. Ao invés de seguir com a rotina, pensou que poderia fazer mais pela pessoa que acabara de conhecer. Alguns dias depois, Willian convocou alguns colegas de corporação e estacionou dois caminhões lotados de comida na casa de Helen.

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Pescadores terão carteirinha com chip para inibir fraudes no setor

A partir de 1º de janeiro de 2015, todo cidadão brasileiro que der entrada no pedido de Registro Geral de Atividade Pesqueira terá de fazer um curso de qualificação de 80 horas para poder receber carteira de pescador. Portaria com esse objetivo será assinada amanhã (16), em Brasília, pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes. A portaria será publicada noDiário Oficial da União de quarta-feira (17).

O ministro Eduardo Lopes disse hoje (15) à Agência Brasil que a medida faz parte do projeto Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura, cujo objetivo é tornar o setor mais ágil, seguro e, acima de tudo, bem monitorado. O ministro explicou que até o momento não era exigida nenhuma qualificação do pescador. A portaria será, conforme indicou, o “primeiro passo desse novo monitoramento da pesca”.

Eduardo Lopes disse que ao mesmo tempo que dificulta a obtenção da carteira, a medida  afasta os falsos pescadores. Serão assinados convênios com as colônias de pescadores e com o Ministério da Educação para os cursos de qualificação.

O Ministério da Pesca e Aquicultura aderiu  ao Brasil ID - nome do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias - baseado no emprego da tecnologia de identificação por radiofrequência. Lopes informou que a carteira do pescador profissional artesanal e industrial vai contar com tecnologia eletrônica de identificação por radiofrequência. Ganharão, em um primeiro momento, a nova carteira com chip os cerca de 780 mil  pescadores que recebem atualmente o seguro-defeso.

Lopes esclareceu, entretanto, que, ao fazer o pedido do registro, os pescadores recebem uma carteira provisória e só depois de um ano podem solicitar o seguro-desemprego, após comprovarem a atividade pesqueira. “Aí está o problema", afirmou, "porque, hoje em dia, essa comprovação é meramente declaratória. Ele declara, mas não tem que provar a produção. O grande problema da fraude está aí. Com a nova tecnologia, isso não acontecerá mais, porque qualquer cidadão que for pescar terá que portar a carteirinha com ele”.

O ministro enfatizou que no momento em que o pescador sai para pescar, a antena detecta  a atividade do profissional. “Nós já vamos saber onde ele está pescando, quanto pescou e quando pescou”.

Após a instalação de antenas para a captação da radiofrequência, a partir de acordo que será firmado com a Finep [Financiadora de Estudos e Projetos] , do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, também as embarcações terão chip.

Oscar: Conheça os nove filmes na disputa da categoria Filme Estrangeiro

Em comunicado oficial, a Academia de Ciências e Artes Cinematográficas revelou os nove filmes que avançam na categoria Filme Estrangeiro para o Oscar 2015. O fato lamentável é que, em meio a bons concorrentes, o brasileiro Hoje Eu Quero Voltar Sozinho acabou sobrando e não avançando para a pré-lista final.
No entanto, outros países têm ainda mais a lamentar por terem saído da disputa. O belga Dois Dias e Uma Noite, dos irmãos Dardenne, o turco Winter Sleep, vencedor da Palma de Ouro, e o canadense Mommy, que rendeu um prêmio de direção para o prodígio Xavier Dolan no Festival de Cannes (e soma fãs apaixonados mundo afora, apesar de alguns ferrenhos detratores) são as ausências mais surpreendentes dessa segunda fase.
Conheça as nacionalidades e os respectivos filmes pré-indicados ao Oscar de Filme Estrangeiro em 2015:
Relatos Selvagens, de Damián Szifrón (Argentina)
Tangerines, de Zaza Urushadze (Estônia)
A Ilha dos Milharais, de George Ovashvili (Georgia)
Timbuktu, de Abderrahmane Sissako (Mauritânia)
AdoroCinema: Oscar: Conheça os nove filmes na disputa da categoria Filme Estrangeiro
 Oscar: Conheça os nove filmes na disputa da categoria Filme Estrangeiro

Lucia de B., de Paula van der Oest (Holanda)
Ida, de Paweł Pawlikowski (Polônia)
Leviathan, de Andrey Zvyagintsev (Rússia)
Força Maior, de Ruben Östlund (Suécia)
Libertador, de Alberto Arvelo (Venezuela)
A lista final de indicados ao Oscar será revelada no dia 15 de janeiro, em Los Angeles. A 87ª edição do Academy Awards acontece no dia 22 de fevereiro de 2015.

Eleição da Mesa acontece neste sábado

O Poder Legislativo de Caraguatatuba elegerá o novo Presidente para o biênio 2015 – 2016 neste sábado, às 11h, no Plenário Benedito Zacarias Arouca. A eleição foi convocada através da portaria 37/14.
Duas chapas foram inscritas. A primeira tem o vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto como Presidente, Vilma Teixeira de Oliveira Santos de vice-presidente; Pedro Ivo de Sousa Tau para 1º secretário e Wenceslau de Souza Neto 2º secretário.
A outra é formada por Francisco Carlos Marcelino (Presidente), Renato Leite Carrijo de Aguilar (vice-presidente), Elizeu Onofre da Silva (1º secretário) e Júlio Cezar Alves (2º secretário).
O atual Presidente da Câmara Municipal, José Mendes de Souza Neto, seguirá em seu mandato até o dia 31 de dezembro. No dia 1º de janeiro o novo Presidente já estará no exercício automaticamente.


KUNG FU DE CARAGUA MANTEM HEGEMONIA NO BRASIL, E AGORA, NO MUNDO

O atleta Hemerson Carvalho de Oliveira, competidor que esteve recentemente na China representando o Brasil e a cidade de Caraguatatuba no mais importante campeonato mundial de Kung Fu e Tai Chi, foi consagrado no berço do esporte como o terceiro melhor atleta do mundo.

Não bastasse tal conquista, logo que desembarcou no Brasil, Hemerson seguiu para os dois mais importantes campeonatos já disputados por aqui: o 12th International Cup Brazil of Kung Fu, copa internacional realizada nos dias 22 e 23 de novembro passado na cidade de São Paulo; e no XXV Campeonato Brasileiro de Kung Fu Wushu, disputado na cidade de Leme-SP nos dias 26 e 30 do mesmo mês. Vale ressaltar o excelente desempenho do atleta que, em ambos campeonatos, manteve seus títulos nas quatro categorias disputadas – um feito memorável para o esporte.
 E, para coroar essa sucessão de conquistas, Hemerson será um dos atletas homenageados com a ‘Premiação dos Esportistas do Ano’ que acontecerá hoje, sexta feira (19.dez) as 19h30 no Teatro Mario Covas.
Exiba 5.jpeg na apresentação de slides


 Débora Carvalho
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