Afinal, quantos vereadores teremos?

Eis uma outra questão controversa de natureza constitucional e eleitoral. Tenho dito em artigos anteriores que o Direito Eleitoral é bastante “inconstante”. Isto porque o ordenamento jurídico objetivo existente, ou nasceu em momentos casuísticos, passando por inexistência de normas que esgotassem a matéria, mesmo após a edição da Lei 9.504/97. Hoje todo o ordenamento é uma “colcha de retalhos” – Código Eleitoral, Lei de Inelegibilidades, Lei Eleitoral (só para citar as principais) – de tal forma ou confusa, ou prolixa, que os operadores do direito – principalmente os que detém a competência judicante - precisam “interpretar” os textos. O ideal seria se a objetividade e clareza dos enunciados não exigissem tanto dos magistrados a necessidade de “interpretar para decidir”. No Direito Eleitoral isto tornou-se “cultural” de tal forma que, inconscientemente, todos os seus operadores (advogados, magistrados, juristas,) assimilaram este “modus operandi intelectual” para formarem sua convicção jurídica diante de temas eleitorais. Qual é a bola da vez? Trata-se da questão relativa ao número de cadeiras das Câmaras de Vereadores. A Constituição Federal, no texto original determinava um número de vereadores “proporcional” à população. Em face da autonomia municipal, reconhecia-se a legitimidade das Leis Orgânicas Municipais na definição do número de suas cadeiras legislativas. Como o Congresso Nacional não editava lei infra-constitucional que regulamentasse de forma definitiva e sobretudo – isonômica – essa questão, o Tribunal Superior Eleitoral editou uma Resolução (que não é lei) – a de n. 21.702 fundamentado em decisão do Supremo Tribunal Federal no RE n.197.917 (ano de 2.004) que julgou inconstitucional lei orgânica municipal (município de Mira Estrela/SP) que tinha estabelecido número de vereadores que contrariava a Resolução do T.S.E. Dessa forma São Sebastião passou a ter 10 cadeiras e não mais 15 (como estava definido na lei orgânica municipal). Como está essa questão, hoje? Em 2.009 a Emenda Constitucional n.58 deu nova redação ao inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal, retirando a expressão “proporcional” (acima grifada), e definindo 24 faixas (vide tabela abaixo). Para ilustrar utilizando-se o nosso município de São Sebastião, a faixa que nos cabe é a que determina o número de 15 vereadores para uma população acima de 50.000, até 80.000 habitantes. Pois não é que mesmo assim há advogados que interpretam – vejam, interpretam mais uma vez - que o texto constitucional “quer dizer” que ainda caberia às Leis Orgânicas Municipais a competência na definição do número de cadeiras em seus legislativos, “dentro” dos limites (inferior e superior) de cada faixa? Essa “interpretação” levaria a um seguinte exemplo: um município de até 15.000 habitantes poderia ter UM, ou DOIS, ou TRÊS...vereadores!!! Esses “juristas” alegam que a autonomia municipal permitiria essa inusitada situação. Ora – digo eu, sem nenhuma arrogância - quando o art.18 e o caput do artigo 29 da C.F. consagram a autonomia municipal, como é óbvio, essa autonomia é limitada e submete-se aos limites e princípios da constituição federal. Portanto, as faixas relacionadas na Emenda Constitucional n.58/2009 definem o MESMO e ÚNICO número de vereadores dentro das respectivas faixas, igualmente para TODOS os municípios brasileiros. Portanto, p.ex., todo município que estiver entre “acima de 50.000 até 80.000 habitantes” só poderá ter 15 vereadores. Nem menos, nem mais. Não teria nenhum sentido – nem teleológico e nem mesmo lógico – confundir-se o conceito de “autonomia municipal” e, em face desse equívoco produzir-se uma insegurança jurídica tão descabida. Mesmo porque, se assim fosse não seria necessário a Emenda Constitucional n.58. Bastaria que as leis orgânicas municipais definissem ao seu bel prazer – nos limites constitucionais então existentes, o número de cadeiras de vereadores. De qualquer forma, como afirmei no início deste artigo “eis mais uma controvérsia no nosso (ainda) confuso Direito Eleitoral objetivo”. Veremos como os Tribunais Superiores decidirão mais um desnecessário 

“ imbróglio”.

PAULO ROBERTO MACHADO GUIMARÃES

Advogado

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Vem aí o horário eleitoral (que não é nada gratuito)

A arenga começa no dia 21 de agosto. Artigo do jornalista Eugênio Bucci revela que as emissoras abrem os espaços e, depois, ao pagarem o Imposto de Renda recebem compensação fiscal em troca dos minutos que cederam. O preço da conta, em 2010, foi de R$ 850 milhões.

Interessante artigo escrito pelo jornalista Eugênio Bucci, e publicado na revista Época, começa a acabar com um erro de informação imposto e assimilado, há anos, pela sociedade brasileira: o "horário político obrigatório gratuito não é gratuito".

Toda a cidadania brasileira paga a conta!

Por Eugênio Bucci,

jornalista e professor da Escola de Comunicações e Artes da USP

Em agosto, quando as eleições municipais esquentarem um pouco mais, entrará no ar o famoso horário eleitoral gratuito. Que não é gratuito coisa nenhuma. Muita gente paga por ele, a começar de nós mesmos: eu, você e os demais cidadãos. Isso mesmo. Você paga e não paga pouco.

Funciona assim: primeiro, as emissoras exibem a propaganda política os programas partidários ou o horário eleitoral e, depois, na hora de pagar o Imposto de Renda recebem uma compensação fiscal em troca dos minutos que cederam aos partidos políticos. Ou seja: o Fisco deixa de arrecadar tributos. O Estado paga a encomenda. Indiretamente, é a sociedade quem paga a conta.

E de quanto é a dolorosa? Tomemos como base o ano de 2010, quando tivemos eleições presidenciais. Naquele ano, a compensação fiscal dada às emissoras pela transmissão da propaganda eleitoral impôs aos cofres públicos um corte de R$ 850 milhões. Foi a própria Receita Federal que fez a estimativa, conforme noticiou oficialmente a Agência Câmara, logo em 17 de agosto de 2010.

É curioso. Falam em aprovar no Brasil o financiamento público das campanhas políticas. Mas, quando olhamos para esses R$ 850 milhões, não há outra conclusão possível: uma parte parte expressiva, muito expressiva do financiamento das campanhas eleitorais já é pública. E cara.

Vamos repetir esse número. São R$ 850 milhões num ano só. Você acha muito? Acha que é uma remuneração razoável pelo tempo de todas as emissoras do Brasil?

Para as próprias emissoras, a conta não bate. Elas afirmam que, na prática, os cifrões que deixam de recolher ao Fisco ficam bem abaixo do que ganhariam se o horário fosse vendido normalmente. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), embora afirme respeitar o horário eleitoral como um canal de esclarecimento para o eleitorado, não esconde que, para as empresas de radiodifusão, as campanhas eleitorais são financeiramente um péssimo negócio e ainda por cima espantam a audiência.

Pela lei, as rádios e tevês poderiam recuperar até 80% do valor de tabela dos minutos que cederam. No mundo real, porém, elas recuperam menos e arcam, também elas, com parte do prejuízo.

Até aqui, portanto, nós pagamos uma fatia da fatura, e as emissoras pagam outra. Só que a cobrança não termina aqui. Ela continua, com juros e correções especulativas, no nebuloso mundo das agressões e dos conchavos entre os caciques da política pátria. Eles também são chamados a assumir despesas. Eles também desembolsam seus patrimônios constituídos de outras moedas.

Indiretamente, nós pagamos pelo tempo de propaganda na tevê sinônimo de votos, que significa poder.

Os caciques são diferentes em tudo, a não ser numa certeza, que compartilham sem a menor cerimônia: para eles, tempo não é apenas dinheiro tempo é poder. O tempo de propaganda eleitoral na tevê e no rádio é sinônimo de votos (essa moeda valiosa), e votos empilhados são um sinônimo indiscutível de poder.

Estamos num país em que os agentes políticos acreditam que todo o poder emana do horário eleitoral (que não é gratuito, como você está vendo). Por um minuto a mais de televisão, os chefes partidários são capazes de dar tudo, de empenhar tudo. Aliam-se a belzebu, penhoram a reputação (essa moeda depreciada), rifam a biografia. E que fique bem claro: não é o caso de um ou de outro caudilho, de uma ou outra pasionaria é o caso de todos eles (e elas), mesmo dos que (ou das que) se lamuriam, mas no fim das contas se acomodam.

Nunca antes na história deste país se atribuiu tanto poder à imagem. Nunca tantos pagaram tão caro por tão inflacionados closes de televisão. Se na guerra os generais contam tanques e ogivas, na política brasileira contam segundos, décimos de segundo. As alianças não têm sentido ideológico nenhum, é tolice choramingar. Elas têm sentido publicitário. É o que basta. Os ideólogos foram escanteados pelos marqueteiros, para sempre, e os marqueteiros custam os olhos da cara e os zarolhos da coroa.

Alguns se perguntam, incrédulos, se a televisão vale tudo isso. Outros elucubram sobre o grau de influência da Internet sobre a formação da vontade do eleitor. À toa. Na cabeça dos caciques, a tevê é o tabuleiro (picadeiro?) da política. E é isso mesmo. A tevê é o centro, de um jeito ou de outro. As redes sociais ecoam o que a televisão pauta. Funcionam como linha acessória. Por enquanto, ao menos por enquanto. O campo de batalha é a tevê, com suas ilusões e seus fetiches traiçoeiros.

Como esse de parecer que, nela, a imagem nos chega de graça, como a chuva no Cerrado como o sorriso dos demagogos.

Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997

Art. 54. Dos programas de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita de cada partido ou coligação poderá participar, em apoio aos candidatos desta ou daquele, qualquer cidadão não filiado a outra agremiação partidária ou a partido integrante de outra coligação, sendo vedada a participação de qualquer pessoa mediante remuneração.

De uma mãe para todas as mães

Têm frases conhecidas sobre mãe, dos tipos: Amor de mãe é incondicional; aproveita esta fase que passa rápido (de quando o filho é bem pequeno ou começa a fazer gracinha); coração de mãe sempre cabe mais um; mãe é padecer no paraíso; entre outras tantas. Sempre ouvi e li estas frases, mas não entendia a imensidão delas até ter minhas duas filhas, hoje com 18 e 14 anos de idade.

Quando fiquei grávida da primogênita, eu tinha 23 anos e uma inexperiência comum da juventude. A única certeza, enquanto ela crescia no meu ventre, era que gerava um ser fruto do amor que me unia ao meu marido. Este sentimento de que o que mais importava era que vinha de uma união de dois seres, que se amam, resultando em um outro, durou até o nascimento dela, quando entendi perfeitamente as “mães solteiras” ou outras tantas que têm filhos, gerados por elas ou não, independente de quem é o pai.

Quando você segura no colo aquele ser indefeso que só tem a você para se alimentar e crescer, aflora em você algo indescritível. É aí que começa tudo. Ser mãe proporciona um sentimento único e individual, difícil de colocar em palavras. “É preciso ter para saber” é a frase mais próxima para explicar.

Outra frase “não joga para o alto que cai na testa”, referente aquela que, ainda não mãe, reclama das atitudes, com muitos mimos ao filho, de outras mães, também é verdadeira e conhecida. Quantas mulheres, antes de ter os seus, vêem situações erradas de outras mães, e falam ou pensam, “quando eu ter os meus não vou fazer isso”. Ledo engano. “Sempre cabe mais um” é conhecido das mães com mais de um filho. Cada um é amado incondicionalmente.

As mulheres que decidiram não ter filhos, mesmo que adotados, que me desculpem, mas desconhecem uma vocação feminina única. É um amor até estranho. Amamos de uma maneira que entendemos perfeitamente todas as outras mães e suas imperfeições, como aquelas que acobertam os filhos nas travessuras ou que insistem em acordar cedo para chamar o filho para trabalhar e fazer o café da manhã, independente da idade dele.

Enquanto disposição e saúde a mãe tiver, ela estará lá, sempre cuidando do filho como se ele fosse pequeno e sentindo uma saudade de quando era bebê, achando que não curtiu como devia. Nessa hora entendemos aquela frase proferida às mamães mais novas “Aproveite que passa rápido”, pois passa. Quando os filhos começam a viver literalmente para o mundo e não “embaixo de nossas asas”, mais precisamente na adolescência, vem a saudade e a vontade que o tempo volte ou pare.
Quando temos um filho, passamos a entender e até se relacionar melhor com nossas próprias mães.

Entendemos aqueles cuidados constantes, que não nos deixavam sair de noite, impondo horários e outras coisas chatas que irritam os adolescentes. Se usarmos a memória, veremos que passamos a agir da mesma forma que nossas mães. Agora o jeito é esperar que as filhas tenham os seus para nos entenderem melhor.
Ainda bem que existe a avó. Nessa hora, sem a responsabilidade de educar (isso fica pra mãe), queremos só mimar.

Também é a hora de tentar consertar algo que, para nós, fizemos de errado, ou pela inexperiência ou falta de tempo, e dar uma maior atenção ao neto. Agora sempre que nos chamam, independente do que estamos fazendo, damos prioridade ao neto, aproveitamos mais o tempo, dando crédito àquela frase “passa rápido”. Acho até que ser avó é uma segunda chance que Deus nos dá para colocar pra fora este sentimento materno, que não teve e não tem fim.

Tem uma frase, a melhor de todas, que expõe todo este sentimento: “Aprendemos a ser filhos depois que somos pais. Só aprendemos a ser pais depois que somos avós...”

Sra. Rosana Collor faz promoção em rede nacional

Que palhaçada fez a senhora Rosana Collor ao fazer as pessoas de bem aguardar por um entrevista que não falou nada de diferente, apenas promover o seu livro....

Aviso importante

Aviso aos seguidores, a partir e hoje o Blog do Guilherme Araújo NÃO vai aceitar as matérias que são enviadas através de e-mails, MSN, torpedos e muitas das vezes o consultor de negócios e políticas Guilherme Araújo é procurado por assessores de vereadores, funcionários da Câmara Municipal de Caraguatatuba e Prefeitura Municipal de Caraguatatuba para denunciar sobre diversos assuntos.

As publicações e postagens (só) serão publicadas após o denunciante autorizar que sua identidade seja revelada, esta medida esta sendo tomada, porque que as mesmas pessoas que enviam as matérias, são os mesmos que vem atualmente criticando arduamente o Blog do Guilherme Araújo pelos 04 (quatros) cantos da cidade de Caraguatatuba.

Ilha dos privilegiados

O Brasil é o País dos absurdos! Um senador como Demóstenes Torres mesmo sendo cassado porque era cúmplice de um contra ventor, voltando ao Ministério Publico, do qual é membro, vai ser aquinhoado com três licenças-prêmio, abocanhando R$ 200 mil, e mais um salário de R$ 24,2 mil. Ou seja, mesmo sendo um cidadão envolto de picaretagens, que envergonha as nossas instituições, e por essa razão foi impedido de exercer seu mandato no Senado, é premiado pela esdrúxula e injusta lei que protege o funcionalismo público! Assim também são privilegiados com robusta antecipação de aposentadoria os que participam de falcatruas, e que tenham seus cargos cassados como juízes, parlamentares, prefeitos, governadores, e ex-presidentes, etc. 

Isso sem falar que, mesmo sendo uma Nação ainda pobre, funcionários públicos recebem salário integral quando se aposentam, gerando um déficit brutal nas contas do governo, impedindo que trabalhadores do setor privado tenham uma aposentadoria mais digna! Demonstrando a tudo e a todos, que funcionário público é cidadão de primeira classe, enquanto que os do setor privado, e mais seus familiares, de segunda... 

E para humilhar mais ainda a nossa sociedade, aqueles eleitos nas urnas abusam em legislar em causa própria! E outros, como o governo petista há 10 anos no poder, manda a ética ás favas, pinta o diabo na administração federal não concluindo importantes obras prometidas e lambuzadas de superfaturamento, e na maior cara de pau ainda defende com unhas e dentes seus corruptos, sejam eles camaradas ou aliados! Tudo à luz da nossa Constituição! E a presidente Dilma ainda vem a público e tem a coragem de dizer, “que o País vive uma realidade nunca antes vista”. Só se for a triste realidade dos privilegiados lotados dentro das nossas instituições...

Caderno Eleições

A partir desta terça-feira o jornal Imprensa Livre começa a veicular o Caderno de Eleições, um guia sobre os candidatos que pleiteiam cargos para o Executivo e Legislativo no Litoral Norte, dicas na hora de votar, principais itens dos comícios realizados bem como agenda dos candidatos majoritários. Sugestões podem ser enviadas para o mail leonardo@imprensalivre.com.

Nessa edição, traremos informações sobre os comícios realizados em São Sebastião, que no final de semana se concentraram na Costa Sul com palanque para Juan Garcia, da coligação Seriedade e Trabalho, e Ernane Primazzi, coligação Paz e Desenvolvimento, bem como a preferência de alguns candidatos pelas caminhadas e o corpo e corpo com o eleitor. Aguarde e confira.

Hit Tche tche

No primeiro comício realizado pela coligação de Ernane, detalhe para um dos hits tocado, uma versão da música ‘tche, tche’, de Gustavo Lima. Neste embalo foi apresentado um vídeo com as realizações do atual governo. A euforia em cima do palanque foi tanta que o ex-secretário de Saúde, Aldo Conellian, esqueceu até de falar seu número, e deixou por isso mesmo quando foi avisado.

Sem processo

Candidato a vice-prefeito na chapa de Ernane e buscando a reeleição, Wagner Teixeira fez questão de deixar claro aos presentee no comício de que não vai abandonar o barco e que não tem nenhum processo quanto à sua pessoa que o possa impedir de ser candidato.

Empolgação

O que se viu nos comício do final de semana foi a vontade dos candidatos a uma cadeira no Legislativo querem falar, e falar muito, até mais que candidato a prefeito. Parece que as coordenadorias de campanhas terão de entrar em um consenso para que o comício não se torne algo cansativo para quem assiste, especialmente neste período que é muito frio o que faz o eleitor pensar duas vezes antes de sair de casa.

De cara nova

O portal da Prefeitura de Caraguatatuba está de cara nova. Desde a última sexta-feira o internauta que acessar a página oficial do município na rede mundial de computadores poderá observar as novas cores, os novos botões e o destaque para as notícias. O que mais chama a atenção são as cores amarelo e azul predominantes em todo o portal.

Há alguns dias o Departamento de Comunicação de Caraguá também lançou mão de novidades nas redes sociais como o Facebook, por exemplo, com notinhas sempre atualizadas e a programação cultural de todo o final de semana. Vale a pena conferir.

Quem sabe a Câmara Municipal aproveita a ideia da prefeitura e pensa em reformular o seu site. Talvez seja uma boa oportunidade para seguir o exemplo e repaginar o portal do Legislativo caraguatatubense que há muito está parado no tempo.

Ainda tá fraco

Tendo em vista a vizinha São Sebastião que aparentemente está a todo o vapor com a realização de comícios eleitorais, em Caraguatatuba a busca pelo eleitorado ainda está aparentemente muito tímida. Pelo menos por enquanto os munícipes conseguem trabalhar tranquilamente sem aqueles carros de som e as musiquinhas de candidatos passando toda a hora para embutir na cabeça.

Ao que tudo indica a estratégia dos quatro candidatos a prefeito é priorizar, nesta primeira etapa, as reuniões nos bairros e as conversas com os moradores. Sem muito alarde e tudo muito discreto.

Falta público

De uns meses para cá muita gente que costuma frequentar o Teatro Mario Covas, em Caraguá, está notando a falta de público em apresentações teatrais renomadas. Não se sabe se a falta de dinheiro ou o desgosto pelas atrações em cartaz, mas o fato é que ultimamente pouca gente está se dedicando a ir ao Indaiá assistir as apresentações artísticas. Uma pena se levarmos em consideração a estrutura do local.

Talvez a falta de público no teatro tenha a ver com a inauguração das novas salas de cinema da cidade. Uma concorrência e tanto, se levarmos em consideração os custos e o simples fato de o cinema estar constantemente com filas mesmo durante a semana.

Acostumar-se I

A notícia da transferência do bispo diocesano dom Antônio Carlos Altieri de Caraguatatuba para a cidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, deixou o religioso preocupado com uma só questão. Ter de se acostumar com as baixas temperaturas do Sul do País.

Paulistano de nascimento, já morou em outros países com Roma, Angola e Japão, no entanto, esta será a primeira vez que o bispo se mudará de Estado e principalmente para uma região costumeiramente fria. “Não tenho dúvida de que um dos meus desafios será acostumar com o frio. Afinal, estou saindo de uma região litorânea e costumeiramente mais quente para morar em uma cidade famosa pelas temperaturas negativas”, disse dom Altieri.

Vice-presidente da CPI defende indiciamento de Perillo

O vice-presidente da CPI do Cachoeira, o deputado petista Paulo Teixeira (SP), defendeu o indiciamento do governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, por envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Um relatório da Polícia Federal diz que Perillo firmou um “compromisso” com a Delta Construções, assim que assumiu o cargo, no ano passado. O acordo contava, diz a PF, com a intermediação de Cachoeira.
O acerto incluiria a liberação de créditos milionários da empreiteira com o governo goiano mediante suposto pagamento de propina a Perillo. O primeiro “compromisso”, segundo reportagem da revista Época desta semana, teria sido a compra da casa do governador de Goiás pelo contraventor. “Fechou o cerco. O relatório da Polícia Federal é a prova cabal de que a venda da casa foi para Cachoeira, foi pago com dinheiro da Delta e que houve uma vinculação entre os pagamentos de créditos para a empreiteira e a quitação das parcelas pela casa”, afirmou Teixeira.
Questionado sobre por quais crimes o governador de Goiás poderia ter o indiciamento sugerido pela comissão, Paulo Teixeira, que também foi líder do PT na Câmara, disse que não é possível saber agora. “Tem muitos tipos penais em que ele será enquadrado”, afirmou. A CPI tem prazo para encerrar os trabalhos em novembro, caso não seja prorrogada. Suas conclusões serão remetidas para o Ministério Público, que poderá, ou não, acatá-las.

O relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), preferiu não comentar a sugestão feita pelo colega de partido sobre o indiciamento de Perillo. “Nós falamos em lugares diferentes: não vou antecipar minha opinião a respeito do relatório final”, disse. “Os fatos são conhecidos da CPI. A novidade é que a Polícia Federal se manifesta na linha de estabelecer os vínculos do governador com a organização criminosa”, completou.
Para Cunha, os fatos reforçam o que ele já disse do governador: que Marconi “mentiu” à CPI sobre a venda da casa. No final de junho, o relator da comissão disse que a “história da casa” foi montada para negar a relação de Perillo com Cachoeira. Embora tenha admitido que Perillo “mentiu” à CPI, Cunha também não quis revelar se pedirá o indiciamento do governador por crime de perjúrio (falso testemunho) ao final dos trabalhos.
Em depoimento à comissão no dia 12 de junho, Perillo negou saber quem havia comprado a casa, tendo transferido toda a responsabilidade pela negociação ao ex-vereador Wladimir Garcez (PSDB). Na ocasião, o governador rebateu a suposição de que seria ligado a Cachoeira ou à Delta.

O jornal O Estado de S.Paulo procurou mas não localizou no domingo o advogado de Perillo, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que é quem fala pelo governador. A informação é de que Kakay tirou uns dias de férias depois da cassação de Demóstenes Torres (sem partido-GO), outro cliente seu.
Teixeira afirmou ainda que o governador tem de ser reconvocado para depor em agosto. Nesta segunda-feira, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) deve apresentar um requerimento para chamar novamente Perillo à comissão.
Odair Cunha, por sua vez, acredita que o melhor seria convocá-lo quando se encerrarem as apurações. “Eu admito a hipótese de reconvocação, mas é preciso que aprofundemos a investigação”, declarou.
Os dois petistas disseram que a CPI poderá ter acesso ao relatório da PF, remetido para instruir o inquérito contra Perillo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem a necessidade de aprovar um requerimento específico para isso. A comissão, afirmaram, já havia decidido que todo material da polícia sobre a Operação Monte Carlo, que desbaratou o esquema de Cachoeira, tem de ser compartilhado. 

Atitude é tudo...

 Guilherme Araújo apresenta novidades para uma nova gestão com o PRB, muitas mudanças vão acontecer, vejam quais serão as nossas prioridades:

Transportes públicos: será constituída a secretaria de transportes e extinta a secretaria de transito, essa secretaria vai se transformar em uma diretoria dentro da secretaria de transportes. Essa diretoria tem a responsabilidade de refazer os itinerários e horários e será obrigatório ter no mínimo 01 (um) ônibus circulando nos horários de 00h00min a 05h00min.

Saúde: concursos públicos e contratação emergencial de médicos e profissionais da saúde, construção de 01 (um) hospital municipal de base, 01 (uma) policlínica especializada em pediatria, mulher e geriatria com atendimento 24horas;

Funerária: uma funerária municipal e os munícipes terão os sepultamentos gratuitos desde que tenha o rendimento de 01 (um) salário mínimo vigente;

Funcionários públicos: plano de carreira e melhor salário, concursos em todas as áreas.

Educação: regularizar os salários dos profissionais da educação tendo como base os mesmo salários que são pago São Sebastião com, mas 5% em gratificação e regularizar o plano de acumulo de cargos.

Lista de responsáveis por contas rejeitadas do TCE-SP traz vice de Sato

Advogado diz que publicação não preocupa coligação Avança Ubatuba e alega que pena já foi cumprida

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhou à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram contas públicas julgadas irregulares. O documento consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão contra a qual não caiba mais recurso. As informações que constam da lista subsidiam eventual declaração de inelegibilidade, o que compete somente à Justiça Eleitoral.
Em Ubatuba, oito nomes aparecem na lista com contas rejeitadas em gestões públicas no município. Moralino Valim Coelho (PSD) é o único da relação que solicitou registro para a disputa de outubro. Ele é candidato a vice prefeito na chapa encabeçada por Délcio Sato (PSB), pela coligação Avança Ubatuba. Segundo os dados divulgados, Moralino era presidente da Câmara de Ubatuba em 1997, ano em que a Casa teve as contas rejeitadas pelo Tribunal Paulista. 
Outro lado - Já o advogado da coligação Avança Ubatuba, Hamilton Bonelli ressalta que a publicação do nome de Moralino não está preocupando a coligação. “O nome dele consta na lista divulgada por uma questão formal do sistema do Tribunal de Contas do Estado. Ocorre que esse processo transitou em julgado em março de 2006 e a sentença determinou o prazo de 5 anos sem que ele pudesse ocupar um cargo público. Portanto, o cumprimento da pena acabou em março de 2011, tornando possível a candidatura de Moralino nesse ano. 

O nome dele está lá, pois a lei ficha limpa prevê uma pena de 8 anos de inelegibilidade para responsáveis que tiveram as contas rejeitadas e sem possiblidade de recurso. No entanto, é consenso dentro do direito brasileiro q ue uma lei não pode retroagir para prejudicar um réu, portanto, a pena dele já foi cumprida e ele tem o direto de disputar as próximas eleições”, afirma confiante Dr. Bonelli, ressaltando que, mesmo em caso de derrota, a situação não atrapalhará a candidatura de Sato, já que o nome do candidato a vice pode ser trocado até três dias antes das eleições. O advogado da coligação Avança Ubatuba completa a justificativa ressaltando que a lista do TCE não é um anúncio de inelegibilidade, prerrogativa que cabe apenas a Justiça Eleitoral.
Além de Moralino Valim Coelho estão também na relação do TCE, Andrade Henrique dos Santos, Antônio Epifânio de Oliveira Neto, Euclides Luiz Vigneron, Ibiapara Romero, José Candido de Souza, Luís Bischof, Patricia Monteiro e Sergio Carvalho. No próprio site do Tribunal, um texto confirma que a lista encontra-se atualizada consoante registros assentados até o último dia 02 de julho, sendo que novas ocorrências ou eventuais inconsistências serão resolvidas por meio de certidões individuais mediante requerimento. 

Justiça multa Lula e Paes por propaganda eleitoral antecipada

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), foram condenados pela Justiça Eleitoral no sábado por propaganda antecipada. Acusados pelo PSDB de promoverem a candidatura de Paes à reeleição antes do prazo legal, os dois foram multados em R$ 5 mil cada.
A representação apresentada pelo partido foi motivada por declarações dadas durante a inauguração de um trecho do sistema de ônibus expresso BRT Transoeste no dia 6 de junho. Na ocasião, Lula disse que iria apoiar Paes com mais convicção agora do que em 2008 e chegou a pedir votos para o prefeito.
Procurada, a assessoria de imprensa da candidatura de Paes não respondeu às perguntas enviadas pelo jornal O Estado de S.Paulo. A representação foi apresentada pelo PSDB a pedido do deputado federal Otavio Leite, candidato à prefeito do Rio pelo partido. Ele comemorou a decisão, mas considerou a multa “irrisória”. 

Projeto Tamar tem programação especial para as férias de julho

O Tamar Ubatuba preparou uma programação especial para as férias de julho. Além do trabalho rotineiro da sede, o projeto contará nesse mês com o apoio da Galera da Praia - cinco tartaruguinhas que vão divulgar a mensagem do Tamar de forma leve e atraente, com uma exposição voltada ao público infantil.

Durante a programação, as crianças estão convidadas a brincar com a Galera da Praia, em jogos, dobradura, pintura facial e dinâmicas. Além disso, haverá atividades especiais: Caça ao Tesouro; o Teatro de fantoche ‘Florestamar’, em parceria com o Grupo Pró-Fauna; e a Gincana da Galera da Praia.
Todos podem participar da ‘Alimentação Interativa’– quando os visitantes podem alimentar as tartarugas marinhas do Centro de Visitantes. Além disso, os visitantes estão convidados a saber mais sobre as Tartarugas Marinhas, em palestras com a equipe técnica do Tamar Ubatuba.
Cine Club - Durante o mês de julho, também haverá uma programação de cinema para a família toda – o Cine Club de férias, que acontecerá no espaço cultural. As tirinhas divertidas sobre o comportamento animal do cartunista premiado Fernando Gonsales estarão na exposição ‘A bicharada se esparra’.

A Galera da Praia vai agitar as férias também na internet. Além de integrar campanhas, programas e peças gráficas do projeto, os cinco personagens vão compor histórias em quadrinhos, publicadas pelo site do Tamar. 
Segundo a oceanógrafa Neca Marcovaldi, coordenadora técnica nacional do Tamar, a ideia é levar para as pessoas, de uma forma lúdica, informações e curiosidades sobre as tartarugas marinhas e o ciclo de vida desses animais. “É uma tentativa divertida de aproximar as pessoas das tartarugas marinhas”, completa. 
Durante as férias escolares, o Tamar Ubatuba funciona todos os dias das 10h às 20h. Mais informações pelos telefones  (12) 38326202 e 38327014. 

Vamos que vamos!!!!

Eu não sei o que Deus preparou pra mim... Mas eu sei, que eu entreguei nas mãos dele as minhas necessidades, mesmo sabendo que eu sou falho e cheio de erros e pecados...

Vamos que vamos

"Se alguém disser : Amo a DEUS , e odiar a seu irmão , é mentiroso ; pois aquele que não ama a seu irmão , a quem vê , não pode amar a DEUS , a quem não vê."

Vazamento de água prejudica moradores do bairro Morro do Abrigo

Moradores do bairro Morro do abrigo estão indignados com vazamento de água que brota do chão. Eles relatam que a Sabesp foi acionada há 11 dias e nada foi feito. A moradora Patrícia Telles reside com sua mãe à Rua José Luis de Aguiar e reclama que é água potável que vaza. “Há 11 dias estou ligando na Sabesp, tenho protocolo da ouvidoria e nada. A água está entrando na casa da minha mãe e já fez até um buraco na parede”.

Diante da situação, ela aponta que, além do problema público, quer saber quem vai consertar a casa. “Se a gente atrasa na hora de pagar a conta temos problemas, mas quando são eles, ficamos reféns”.
Em nota, a Sabesp informou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que a referida rua é um declive acentuado e que em vistoria ao local, os técnicos observaram a água aflorando, porém não perceptível para conserto imediato. Com isso, os técnicos decidiram por utilizar a técnica de geofonamento (sistema que permite detectar a existência de vazamentos não aparentes, através de um geofone eletrônico e uma haste de escuta). 
Identificado o problema, a Sabesp esclarece que o conserto do vazamento e a recomposição asfáltica foram realizadas. 

Georges Henry Grego é presidente do Instituto Ilhabela Sustentável, uma das Oscip mais atuantes de Ilhabela

“É necessário comprometer os gestores públicos a administrar baseados em metas e indicadores”

Nosso entrevistado de hoje é Georges Henry Grego, 61 anos (também conhecido como Georgy), presidente do Instituto Ilhabela Sustentável (IS). Nascido em São Paulo, ele é formado como engenheiro de produção pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) na turma de 1973. Há muitos anos frequenta a ilha, onde mora desde 2006, ano em que se aposentou como diretor superintendente de uma indústria de papéis e papelões especiais em Osasco, onde trabalhou por mais de 30 anos.
Veio para o arquipélago com sua esposa e filho. Quase junto com sua vinda, nasceu o Instituto Ilhabela Sustentável, criado em 2007 como uma Organização Não Governamental (ONG) para ser o promotor e animador do Movimento Nossa Ilha Mais Bela, inspirado em outras iniciativas na América Latina, especialmente o “Bogotá como Vamos”, na Colômbia, e o “Nossa São Paulo”, na capital paulista.
Junto com uma dezena de pessoas – a maioria de Ilhabela – Georgy participou da fundação tanto do movimento quanto do Instituto Ilhabela Sustentável (IIS), que foi batizado com esse nome inspirado no Instituto São Paulo Sustentável, ONG que promove a Rede Nossa São Paulo. Conheça mais sobre o IIS conferindo a entrevista com Georgy nesta semana:

Imprensa Livre - Quem participa do Instituto e quem pode participar?
Georges Grego – Participam do IIS pessoas, sejam moradores ou veranistas, que se identificam com nossa visão, missão e valores. Podem participar quaisquer entidades ou pessoas que tenham essa identificação. É importante dizer que valorizamos o acesso universal a serviços públicos de qualidade, o emprego e a renda, a cidadania responsável e a transparência do governo. E não podemos aceitar as agressões ao meio ambiente, o desrespeito aos direitos fundamentais do homem, a informalidade, a corrupção e a impunidade. O IIS é hoje uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que não recebe recursos do poder público e é completamente apartidária. 

I.L.: O trabalho é voluntário?
G.G.: O instituto possui uma pequena estrutura profissional remunerada, composta de um executivo, uma coordenadora de projetos, um assessor de comunicação e uma secretária. Todos os outros colaboradores, onde me incluo, além de cerca de 50 voluntários, desenvolvem seu trabalho sem qualquer remuneração.

I.L.: Qual o papel do IIS?
G.G.: O IIS nasceu da ideia de que é necessário melhorar a qualidade da gestão pública. Para isso é necessária colaboração e cobrança da sociedade civil. E para cobrar e colaborar, esta sociedade civil deve sentir que tem poder de, unida, fazer esse trabalho. O instituto tem o papel de ser a organização que cataliza as ações de sociedade civil nessa direção. Mais especificamente, é necessário comprometer os gestores públicos a administrar baseados em metas e indicadores, como faz qualquer organização, e não apenas com discursos. 

I.L.: O que já foi feito pelo IIS?
G.G.: O Instituto desenvolveu, desde sua criação, a formação de grupos de trabalho em diversas áreas, como saneamento, educação cidadã, acompanhamento da câmara, orçamento participativo e indicadores, entre outros. Foram eles responsáveis por promover pesquisas de percepção cidadã; realizar a campanha do Voto Consciente em 2008 e novamente agora em 2012; e promover a aprovação, na Câmara Municipal, do artigo na Lei Orgânica que obriga o prefeito eleito a apresentar, em 90 dias após sua eleição, um programa de governo coerente com seu programa de candidato, baseado em metas e indicadores. Fomos a segunda cidade brasileira a aprovar tal lei - atrás apenas da Capital do Estado. Esse artigo perdeu sua eficácia, pois foi derrubado por uma ação direta de inconstitucionalidade.
O instituto foi responsável ainda por promover o Dia Mundial sem Carro (que se transformou em lei municipal); promover o diálogo da Sabesp com a sociedade civil; participar da criação da Rede Latino Americana e Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, que conta hoje com mais de 100 cidades; participar ativamente da articulação de importantes conselhos municipais, como o Conselho sobre Drogas (Comsod) e o Conselho de Segurança (Conseg); produzir, desde 2009, vários documentos endereçados ao poder público, executivo e legislativo, propondo princípios para políticas públicas e focando principalmente na necessidade de se realizar estudos (e destinar recursos para esse fim) de planejamento de médio e longo prazo para o município;

I.L.: O que mais o ISS fez?
G.G.: O IIS foi responsável, também, por articular, junto com o colegiado RealNorte de entidades socioambientais do Litoral Norte, a criação e organização do Movimento “Porto Sim, mas sem Contêineres”, que não concorda com o projeto de Ampliação do Porto de São Sebastião com um terminal de contêineres; criar o informativo “O farol da Ilha”, destinado a levar à população - principalmente escolas - notícias e artigos de interesse em linguagem simples, informando sobre ações, não só do IIS, mas de outras entidades da sociedade civil; articular com outras 15 entidades de Ilhabela - Associação Comercial, Associação de Hotéis, OAB, Associações de Bairros e outras - a criação do Observatório Social de Ilhabela, cuja principal função é o acompanhamento de orçamento, de licitações e a realização de ações de educação fiscal. 
O IIS, que hoje é um dos mantenedores do OSIlhabela, também já realizou ações como a criação e realização de campanhas de educação cidadã, como o “Minha ilha Nossa Ilha” que fala de pertencimento e protagonismo e o “Cuidando bem do nosso lixo” sobre resíduos sólidos; a apresentação de indicadores de qualidade de vida, de diversas áreas da vida do município, levantados em séries históricas com dados coletados em organismos oficiais da município e do estado; a realização de um programa de educação sobre orçamento público, capacitando os membros do IIS e lideranças de associações de bairros para o entendimento do funcionamento do sistema orçamentário do município e para a participação nas audiências do orçamento participativo: LDO, LOA e PPA; a produção de relatório de avaliação do desempenho da Câmara de Vereadores e seus membros do ano de 2011. 
O instituto é também responsável pela apresentação aos partidos políticos e candidatos às eleições municipais de 2012 da Plataforma Ilhabela Sustentável, documento que propõe várias políticas públicas e ações sustentáveis, acompanhadas de sugestões de indicadores para medi-las, e que se baseou no Programa Cidades Sustentáveis da Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, além da participação, através de vários de seus voluntários, da maioria dos Conselhos Municipais de políticas públicas.

I.L.: Ao longo desses anos foram desenvolvidas várias pesquisas pelo IIS. Quando e por que deixaram de ser realizadas? Acredita que as pesquisas ajudam os representantes dos poderes públicos?
G.G.: Não deixamos de realizá-las, apenas decidimos em 2010 (após tê-las apresentado em 2007, 2008, 2009 e 2010) que as pesquisas de percepção seriam apresentadas bi-anualmente e não mais anualmente. Assim, em 31 de agosto de 2012 faremos a apresentação da 5ª Pesquisa de Percepção do IIS, realizada novamente em parceria com o Ibope. Quanto aos indicadores, continuamos a coletá-los e apresentá-los anualmente.

I.L.: Como você traduz o período eleitoral atual? Qual análise faz hoje do panorama político? Neste ano eleitoral, de que forma o ISS pretende atuar?
G.G.: Infelizmente em todo o Brasil vivemos um período terrivelmente negativo para a atividade político-partidária, com escândalos de corrupção aparecendo diariamente em todo o país. Isto acaba provocando um julgamento por parte da sociedade civil - justificado, diga-se de passagem - de que tudo é podre e de que não vale à pena participar. A atividade política deveria ser a mais nobre de todas, pois deve trabalhar pelo bem público e não pelo individual e é por esta causa que lutamos.
Neste ano eleitoral, onde a maioria dos candidatos apenas se preocupa com sua eleição ou reeleição, em detrimento de estabelecer políticas públicas duradouras, queremos continuar com as campanhas de educação cidadã. Vamos também levar aos candidatos a prefeito a sugestão de compromisso, agora formal, com a Plataforma Ilhabela Sustentável.
Estamos elaborando um questionário voltado aos candidatos a vereador, com perguntas sobre questões cruciais para o município, como ocupação desordenada, turismo, saúde educação, segurança e outros. Queremos com isso levar ao eleitor informações de como pensam seus candidatos. 
Por fim, estamos comprometidos com a finalização de um projeto de indicadores do Litoral Norte, que poderá servir de instrumento para acompanhamento da gestão dos municípios da região.

I.L.: Como vê a ligação entre os poderes públicos e a comunidade? O que precisa ser feito para melhorias?
G.G.: Esta relação é hoje muito antagônica e incompleta. Do lado do poder público é necessária muito maior transparência e consultas à comunidade sobre suas ações e políticas públicas. Estas consultas devem ser sempre prévias e não apenas “para cumprir tabela” em respeito às leis. 
Por outro lado, a sociedade civil deve se organizar em associações de bairro, nos conselhos municipais e outras entidades e exercer de fato seu poder, não só de participação, mas de colaboração e cobrança. Essa participação não se esgota com o voto: ela continua durante toda a administração que se instala.
Somente assim teremos estabelecidas as condições para termos políticas públicas duradouras, consistentes e apoiadas democraticamente pela maioria. 

Clientes e garçons serão premiados na 7ª edição do concurso gastronômico Caraguá a Gosto

Os preparativos da 7ª edição do Caraguá a Gosto, que será realizado entre os dias 3 de agosto e 9 de setembro, continuam. O evento contará com 34 estabelecimentos e será apresentado à imprensa no próximo dia 31 de julho.
Nesta edição a novidade é o sorteio de quatro máquinas fotográficas digitais entre as categorias, entre os garçons, por categoria. Serão sorteados 34 jantares e quatro notebooks para os clientes que consumirem os pratos concorrentes.
Como na edição anterior, os participantes serão avaliados nas categorias: Restaurantes À La Carte, Pizzarias, Bares e Quiosques de Praia. Também será premiado um estabelecimento por categoria, somando a melhor média obtida nos seguintes quesitos: atendimento, ambiente, apresentação e sabor do prato.

Estão inscritos para participar do evento: Pizzaria Lunamar, Restaurante e Pizzaria Recanto Amigo, Índias das Ostras, Restaurante Ostra & Ouriço, Restaurante e Pizzaria Asa Delta, Ice Café, Gergelim Pizzas, Khalifa Restaurante, Guaruça Frutos do Mar, Restaurante Akebono, Água Doce Cachaçaria, Osteria Officina das Pizzas (Avenida da Praia), Al Malik, Toca da Garoupa, Restaurante e Pizzaria do Neno, Nori Sushi, Empório do Frei, Don Quixote, Bacharel Bar, Alex Sushi Bar, Garage Bar, Restaurante Valentin, Bar do Hélio, Bar do Japonês, Antiquário Parodi Pizza Bar, Quiosque Canto Bravo, Kiskonofre, Quiosque Baleia Branca, Estação D’Massa, Restaurante Golfinho Azul, Officina das Pizzas (Capricórnio), Restaurante Imperial, Restaurante Golfinho e Restaurante Baleares.
O festival tem o objetivo de fortalecer o turismo regional. A última edição contou com 32 restaurantes e cerca de 37 mil clientes. A expectativa agora é superar esse número. 

Via Rápida Emprego abre mais de 37 mil vagas em cursos gratuitos de capacitação profissional

O governador Geraldo Alckmin, e o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), Luiz Carlos Quadrelli, anunciaram a abertura de 37.152 mil novas vagas em cursos gratuitos de capacitação profissional do programa Via Rápida Emprego. 
A iniciativa que completa um ano em julho já atendeu 40 mil pessoas em todo o Estado. Foram 33 mil capacitações realizadas em 2011, e outras 7 mil ofertadas no primeiro semestre de 2012. A ação é destinada aos cidadãos que buscam aprimorar suas habilidades profissionais e aumentar as chances de inserção no mercado de trabalho. O Governo do Estado já investiu mais de R$ 149 milhões em ações do Programa que incluem a contratação de vagas e as unidades fixas e móveis.

De acordo com Luiz Carlos Quadrelli, nenhum país se torna uma grande potência sem eleger a educação e qualificação profissional como premissas de uma sociedade. ”O Governo do Estado de São Paulo trabalha com esse propósito. O Via Rápida, além de preparar os trabalhadores para uma melhor colocação profissional, também oferece oportunidade para que pequenos empreendedores abram o seu próprio negócio e contribuam para a geração de emprego e renda”, completa.
As mais de 37 mil vagas estão distribuídas em 491 municípios, o que correspondente a 76% das cidades paulistas. São 2.880 na Capital, 5.930 na Região Metropolitana de São Paulo e 28.342 vagas no interior e litoral. Há mais de 150 opções de cursos nas áreas da construção civil, comércio, indústria, transporte, agricultura e prestação de serviços. Entre as modalidades ofertadas estão “Assistente Administrativo”, “Operador de Telemarketing”, “Gastronomia”, “Agente de turismo”, “Técnicas de Vendas”, “Garçom”, “Pedreiro”, “Encanador”, “Soldagem”, “Operador de Empilhadeira”, “Logística básica”, “Jardinagem” e “Construtor de Móveis”. A lista completa já está disponível e pode ser consultada no site www.viarapida.sp.gov.br.

As aulas terão duração de no máximo três meses e serão ministradas em Escolas Técnicas (Etecs), Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Estado de SP e em unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape) e da Associação de Deficientes Visuais e Amigos (Adeva). As inscrições para os cursos já estão disponíveis e podem ser realizadas pelo site www.viarapida.sp.gov.br Para participar é preciso ter idade mínima de 16 anos, ser alfabetizado e residir no Estado de São Paulo. Os documentos necessários são RG e CPF. Os participantes recebem material didático e subsídio de transporte no valor de R$ 120. Desempregados, sem seguro desemprego ou benefício previdenciário, também têm direito à bolsa-auxílio me nsal de R$ 210 durante o período do curso. 

Salão de Artes Plásticas “Waldemar Belisário” está com inscrições abertas

Estão abertas até o dia 10 de agosto as inscrições para o XXXV Salão de Artes Plásticas “Waldemar Belisário” em Ilhabela, que podem ser feitas em horário comercial na Secretaria de Cultura, na Vila, onde também se encontra o regulamento. A taxa de inscrição de R$ 15 por obra e um mesmo artista pode se inscrever em mais de uma categoria, com no máximo um trabalho por categoria. O Salão de Artes Plásticas “Waldemar Belisário” tem como objetivo reunir e valorizar o trabalho de artistas nas mais variadas formas e categorias, em suas mais significativas manifestações, bem como promover a educação artística na coletividade e o desenvolvimento das Belas Artes.
Este salão de artes tradicional em Ilhabela acontece há 35 anos, já revelou muitos talentos e colocou muitos trabalhos no circuito contemporâneo das artes.
A exposição acontecerá entre 30 de agosto e 30 de setembro, dentro das comemorações do aniversário da cidade, e terá trabalhos em pintura, escultura, técnica mista, instalação, desenho, fotografia e gravura. 
O prédio da Secretaria Municipal de Cultura fica na Rua Dr. Carvalho, nº 80, na Vila. 

Salão de Artes Plásticas “Waldemar Belisário” está com inscrições abertas

Estão abertas até o dia 10 de agosto as inscrições para o XXXV Salão de Artes Plásticas “Waldemar Belisário” em Ilhabela, que podem ser feitas em horário comercial na Secretaria de Cultura, na Vila, onde também se encontra o regulamento. A taxa de inscrição de R$ 15 por obra e um mesmo artista pode se inscrever em mais de uma categoria, com no máximo um trabalho por categoria. O Salão de Artes Plásticas “Waldemar Belisário” tem como objetivo reunir e valorizar o trabalho de artistas nas mais variadas formas e categorias, em suas mais significativas manifestações, bem como promover a educação artística na coletividade e o desenvolvimento das Belas Artes.
Este salão de artes tradicional em Ilhabela acontece há 35 anos, já revelou muitos talentos e colocou muitos trabalhos no circuito contemporâneo das artes.
A exposição acontecerá entre 30 de agosto e 30 de setembro, dentro das comemorações do aniversário da cidade, e terá trabalhos em pintura, escultura, técnica mista, instalação, desenho, fotografia e gravura. 
O prédio da Secretaria Municipal de Cultura fica na Rua Dr. Carvalho, nº 80, na Vila. 

Artistas plásticos podem se inscrever até dia 27 para “Exposição de Pintura Figurativa”

Uma parceria da Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela com a prefeitura, por meio da Secretaria da Cultura e da Fundaci (Fundação Arte e Cultura de Ilhabela), promoverá, durante o Festival do Camarão, a ser realizado de 18 de agosto a 16 de setembro, a “Exposição de Pintura Figurativa” 
Durante o festival haverá uma tenda na Vila destinada exclusivamente às obras de arte relacionadas ao universo do pescador de Ilhabela. As obras devem ter às dimensões máximas de 1 x 1 metro, e cada artista poderá se inscrever com duas obras, que devem ser entregues na Secretaria da Cultura até o dia 27 deste mês, com nome, valor em reais e título indicado em etiqueta adesiva na parte de trás da obra. As obras poderão ser comercializadas no local caso o artista autorize. Mais informações:  (12) 3896-1747 ou 3896-1571, com Edinir Cézar.

Festival

Durante o Festival do Camarão, os restaurantes participantes oferecerão pratos elaborados à base de camarões e frutos do mar, além do “Boteco do Camarão”, onde serão servidos petiscos, comidas de boteco e drinques. A atração acontece em dois finais de semana seguidos de agosto: 17, 18 e 19 e 24, 25 e 26 (sextas, sábados e domingos, respectivamente), a partir das 19h. A grande praça gastronômica montada ao ar livre contará ainda com música ao vivo e atrações culturais. 

Investimentos antecipam a contratação na Ford em Taubaté

O Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região anunciou aos trabalhadores da Ford a antecipação da contratação de mais 79 funcionários para a unidade de Taubaté. O anuncio foi feito na terça-feira passada.
Segundo o presidente em exercício do Sindicato, Claudemir Monteiro (Mil) os 79 funcionários serão integrados na empresa até o próximo dia 17 de julho. 
Estão sendo chamados para as vagas, candidatos que participaram do último processo seletivo e que estavam cadastrados no banco de dados da empresa.
Estas contratações estavam previstas para o final do ano, mas foram antecipadas devido aos investimentos que estão sendo realizados na planta 
No inicio deste ano foram integrados 430 trabalhadores na Ford Taubaté e com as novas contratações chega a 509 o número de contratações viabilizadas pelo acordo negociado pelo Sindicato.
O acordo tem como objetivo aumentar a capacidade de produção da planta para 500 mil motores por ano da linha Sigma e aumenta também a capacidade de produção da fábrica de Transmissões para 520 mil unidades por ano. “Essas contratações mostram a importância do acordo que foi aprovado pelos trabalhadores, pois, estamos vendo a realização dos investimentos na fábrica de Taubaté, e a geração dos empregos para a nossa comunidade”, disse o presidente em exercício, Claudemir Monteiro.

Homem, branco, solteiro, com 2º grau e turista é o que mais morre afogado no Litoral Norte

Levantamento feito pelo Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar) do Guarujá entre os anos de 2008 e 2011 traçou o perfil das vítimas de afogamento no Litoral Norte

O estudante universitário Gustavo, de 20 anos, aproveitou o feriado prolongado para sair de São Caetano do Sul, onde mora, e aproveitar o sol com amigos na praia. Na manhã de um domingo ensolarado, Gustavo posicionou sua cadeira de praia e guarda-sol por volta das 9h e decidiu refrescar-se no mar, sem reparar, entretanto, na bandeira amarela fincada na areia, que alertava contra os possíveis riscos do mergulho. Mesmo não sabendo nadar, o estudante não se sentiu intimidado enquanto avançava no aparente tranquilo mar, afinal de contas, nem havia consumido bebidas alcoólicas. 
Em determinado momento, o jovem percebeu que não conseguia voltar à faixa de areia. Mesmo com todo o esforço realizado, a forte correnteza continuava puxando Gustavo para longe da terra firme. 
Os guarda-vidas, com auxílio de motos aquáticas, cortaram em alta velocidade as violentas ondas que se formavam na tentativa de resgatar a vítima mas, ao chegar perto de Gustavo, perceberam que nada mais poderia ser feito. 

A história acima é fictícia, ma foi retratada pela equipe de comunicação do Corpo de Bombeiros para retratar o perfil da vítima de afogamentos nas praias paulistas conforme estatísticas levantadas pelo Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar) do Guarujá que avaliou o período entre 2008 e 2011.
No Litoral Norte, o perfil difere e muito do que acontece na Baixada Santista e, quando é feita a comparação entre as cidades de Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba, as características também são bem distintas.
Os principais pontos em comum entre elas é que os homens responderam pela maioria dos casos de afogamento, sendo 83% em Caraguá, 95% em São Sebastião e 88% em Ubatuba, grande parte é branca, havia estudado até o 2º grau (Ensino Médio), era solteiro e turista. 

Quando a análise é com relação à idade, em Caraguá, a faixa etária envolvida em óbitos no mar foi de 43 a 50 anos, São Sebastião de 19 a 22 anos e Ubatuba de 31 a 42 anos e acima de 50 anos. 
As características com relação à permanência na cidade aposta que em Caraguá a maioria foi ignorada, em São Sebastião era turista de um dia e Ubatuba a vítima estava na casa de amigos ou parentes. 
Quanto ao dia de maior incidência de ocorrência fatal, em Caraguá foi apontado o domingo, São Sebastião o sábado e o domingo e Ubatuba o sábado foi o dia mais crítico identificado pela pesquisa. A vítima, geralmente nadava em local não sinalizado e sem a presença de guarda-vidas e na maioria dos casos não houve confirmação se sabia ou não nadar. O Litoral Norte tem uma outra característica que preocupa as autoridades que são as pessoas que vão pescar nas costeiras e acabam ficando ‘presos’ com as mudanças e maré e de vento. Recentemente um pescador de 58 anos morreu após cair de uma costeira no lado sul da Ilha e seu corpo só foi localizado dias depois na região norte.
Outro detalhe interessante desse levantamento, válido para todo o litoral paulista, é que 82% das pessoas vieram do interior do Estado ou da Grande São Paulo. 

Dos 426 afogamentos registrados no período nas praias dos 15 municípios que compõem o litoral paulista, 279 vítimas eram da Grande São Paulo (66%) e 62 de cidades do interior (16%). Os moradores do litoral representaram 11% dos casos (47). 
Segundo o capitão Ricardo Pelliccione, responsável pelo curso de formação dos guarda vidas do GBMar, o fato de grande parte dos afogados serem de outros locais dificulta as campanhas de conscientização. “Fazemos campanhas preventivas nas rodoviárias, nas praças de pedágio que dão acesso ao litoral e balsas, entregando panfletos com dicas de segurança. Temos também campanha na mídia do litoral. Propagandas nas rádios, jornais e emissoras de TV, além de algumas campanhas educativas em escolas. Mas encontramos dificuldade, pois o público que morre afogado não é o público do litoral, é o de fora. São pessoas do interior ou da Grande São Paulo, um público difícil de atingir”, disse. 

De acordo com a assessoria do Corpo de Bombeiros, todas as informações obtidas pelos guarda- vidas são utilizadas não apenas para compor os dados estatísticos do grupamento, mas também para auxiliar na apuração e investigação das causas do acidente. A partir desse levantamento feito pelo GBMar e do esforço realizado na prevenção de acidentes, é que os turistas estarão mais instruídos e sentirão mais seguros para aproveitar os finais de semana e feriados de sol no litoral do Estado.