A Beira Mar

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Bar e Restaurante

quarta-feira, 18 de março de 2015

Doação

Olá amigo e seguidores, a Sociedade Amigos do Bairro do Sumaré - SABS é uma associação sem fins lucrativos e tem como objetivo defender os interesses dos moradores e empresários do bairro Sumaré. 

E por isso esta fazendo esta vaquinha que tem como objetivo pagar as taxas cartorárias como:
Atualização e alteração do estatuto + registros de atas;
Construção do site da SABS + logomarca da SABS
Compra de um computador + impressora;
Locação de uma sede;

Conto com você morador e empresário e amigos, políticos, simpatizantes e turistas.


Bate Papo com o Presidente‏ da Câmara Municipal de Caraguatatuba

Agradeço ao Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba vereador senhor Oswaldo Pimenta de Mello Neto - China pelo convite.
Convite Café Presidente.jpg

Ops! Apresentadora de jornal usa decote em formato de pênis e se torna sucesso na web

<p>A jornalista australiana Natarsha Belling teve um pequeno descuido ao escolher seu figurino para apresentar o jornal da emissora "Ten Eyewitness". A apresentadora apareceu com um decote em formato de pênis.</p><p>Na web, a peça fez sucesso e os internautas não perderam tempo ao brincarem com a situação.</p><p>"Uma vez que você vê, impossível não enxergar mais", brincou um. </p>

A jornalista australiana Natarsha Belling teve um pequeno descuido ao escolher seu figurino para apresentar o jornal da emissora "Ten Eyewitness". A apresentadora apareceu com um decote em formato de pênis.
Na web, a peça fez sucesso e os internautas não perderam tempo ao brincarem com a situação.
"Uma vez que você vê, impossível não enxergar mais", brincou um.

PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17 DE MARÇO DE 2015 - TERÇA-FEIRA - 19h30

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/15 – Ver Aurimar Mansano – Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara a Ilma Sra Sueli Cristina Marquesi. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/15 – Ver Celso Pereira – Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara ao Ilmo Sr Sérgio Arnaldo Braz. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/15 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara a Ilma. Sra. Marta Regina de Oliveira Braz. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/15 – Ver Francisco Carlos Marcelino – Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara ao Ilmo. Sr Clóvis de Oliveira Júnior. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/15 – Ver Nilson Lopes da Silva – Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara a Ilma. Sra. Rosa N Cury. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/15 – Ver José Mendes de Souza Neto – Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara ao Ilmo. Manoel Messias Soares. (APROVADO)
 
ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

  PROJETO DE LEI Nº 07/15 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Revoga a Lei Municipal Nº 1911, de 18 de fevereiro de 2011. (APROVADO)
 PROJETO DE LEI Nº 09/15 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Rerratifica e altera a redação dada pelas Leis nº 1865/2011, e dá outras providências. (APROVADO)
 PROJETO DE LEI Nº 10/15 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Concede anistia, em caráter geral, de penalidades relativas aos créditos tributários municipais e não tributários, e dá outras providências. (APROVADO)
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/15 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara ao Ilmo Sr Ismael Andrade César. (APROVADO)

REQUERIMENTOS APROVADOS NA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA

REQUERIMENTO Nº 05/15 – Ver Aurimar Mansano -  Requer ao Poder Executivo informações sobre a implantação da unidade de atendimento de atendimento CAPS AD 24 horas no município.
 EQUERIMENTO Nº 06/15 – Ver Aurimar Mansano  -  Requer ao Poder Executivo informações sobre a construção de ponte sobre o Rio Juqueriquerê, ligando os Bairros Morro do Algodão Barranco Alto.
 REQUERIMENTO Nº 07/15 – Ver Aurimar Mansano  -  Requer ao Poder Executivo informações sobre o cumprimento da Lei nº 710/98.
 REQUERIMENTO Nº 08/15 – Ver Aurimar Mansano  -  Requer Dr Celso Ubirajara Russomanno, Exmo Deputado Federal, informações sobre possibilidade de liberação de verbas especificas para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Morro do Algodão.
 REQUERIMENTO Nº 09/15 – Ver Pedro Ivo de Souza Tau  -  Requer ao Poder Executivo informações sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
 REQUERIMENTO Nº 10/15 – Ver Pedro Ivo de Souza Tau  -  Requer ao Poder Executivo informações sobre a infraestrutura cicloviária no município.

Projeto que concede anistia é aprovado

Os vereadores aprovaram durante a 07ª sessão ordinária do ano, na última terça-feira, o projeto de lei 10/15, do Órgão Executivo, que concede anistia, em caráter geral de penalidades relativas aos créditos tributários municipais e não tributários.
A aprovação foi unânime da proposta de benefício ao contribuinte, que vai de 01º a 30 de abril deste ano. A medida será extensiva aos que constam com parcelamentos pendentes e ainda não liquidados, desde que efetuem o pagamento do saldo devedor nas condições estabelecidas na presente lei, considerando-se as parcelas já pagas como quitação parcial, sem direito a qualquer restituição.
O benefício concedido em decorrência desta lei, também alcançará todos os contribuintes que estiverem em débito com a Fazenda Municipal, relativamente aos créditos relacionados, incluindo a renegociação feita em período anterior à vigência desta lei e que não foram quitados, bem como dos que estejam inscritos na dívida ativa ou executados judicialmente.
O Poder Executivo também teve aprovado o projeto de lei 07/15, que revoga a lei municipal 1911, de 18 de fevereiro de 2011, que autorizou a concessão de direito real de uso de lotes, da quadra A-21, do loteamento denominado Jardim Britânia, à Loja Maçônica Renascer nº 3633.
Os parlamentares também foram favoráveis ao projeto de lei 09/15, também do Executivo, que rerratifica e altera a redação dada pela lei nº 1865/11.
A Vereadora Vilma Teixeira de Oliveira Santos teve aprovado o projeto de decreto legislativo 03/15, que dispõe sobre a concessão de título de Gratidão Caiçara ao Sr. Ismael Andrade César. A propositura estava na pauta da sessão, ao contrário de outros decretos legislativos que foram aprovados em regime de urgência. Confira abaixo:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/15 – Ver Aurimar Mansano – Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara a Ilma Sra Sueli Cristina Marquesi.
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/15 – Ver Celso Pereira – Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara ao Ilmo Sr Sérgio Arnaldo Braz.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/15 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara a Ilma. Sra. Marta Regina de Oliveira Braz.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/15 – Ver Francisco Carlos Marcelino – Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara ao Ilmo. Sr Clóvis de Oliveira Júnior.
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/15 – Ver Nilson Lopes da Silva – Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara a Ilma. Sra. Rosa N Cury.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/15 – Ver José Mendes de Souza Neto – Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara ao Ilmo. Manoel Messias Soares.

Vazou xiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii, vem M por ai.

Segundo fontes o prefeito teria se estressado com a sua chefe de gabinete após descobrir que a empresa que pertence a filha da chefe de gabinete e que também venceu uma licitação publica que esta sendo questionada esta com o endereço da casa da chefe de gabinete do prefeito.
Cadê os vereadores que ganham para fiscalizar e não estão vendo isso. 

Peço ao presidente da CAR/ saúde vereador Aurimar Mansano que solicite informações e apure tais fatos.

Isso seria trafico de influencia? 

É legal? É imoral? 

O que é isso pessoal da OAB de Caraguatatuba?


Justiça proíbe McDonald's de pagar salário menor do que deve

McDonald's

Funcionários do McDonald's em São Paulo ganharam na Justiça a primeira batalha contra a empresa: fazer com que ela pague exatamente o que a categoria deve receber.
Uma liminar da 1ª Vara do Trabalho de Barueri proíbe que a maior rede de fast do mundo use uma regra contábil que faz com que o valor final dos holerites dos empregados seja menor do que a soma dos vencimentos contidos neles.
"Efetuando uma simples soma matemática, é possível verificar que o resultado não corresponde ao valor expresso no holerite", disse o juiz Laércio Lopes da Silva, na decisão.
Ele dá o exemplo de uma folha de pagamento na qual constam verbas que, somadas, totalizam 880,00 reais. O valor da remuneração final impressa no documento, porém, é de 548,68 reais, o que significa que uma diferença de 331,90 reais deixou de ser paga ao funcionário.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo e Região (Sinthoresp), que representa a categoria e moveu a ação contra o McDonald's, a prática era institucionalizada na companhia.
"Trata-se de uma fraude praticada na expectativa de que ninguém somasse os vencimentos", disse Antonio Carlos Nobre Lacerda, gerente-geral do departamento jurídico do sindicato.
A liminar, datada do último dia 12, determina que a manobra deixe de ser utilizada a partir da emissão dos próximos contracheques, sob pena de multa diária de 1.000 reais.
Apesar de expedida pela Vara de Barueri, onde fica a sede da Arcos Dourados, maior franqueadora do McDonald's na América Latina, a decisão abrange todos os restaurantes da rede situados nas 34 cidades cobertas pelo Sinthoresp na Grande São Paulo.
Dos 40.000 funcionários da companhia no Brasil, cerca de 60% trabalham no estado, segundo o sindicato.
O McDonald's informou que ainda não foi notificado sobre o caso. 
Processo
O Sinthoresp entrou com o pedido para que a soma dos valores das folhas de pagamento dos funcionários do McDonald's seja feita corretamente junto ao Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e ao Ministério Público Federal (MPF).
Caso o MPF também conceda a liminar, a decisão pode se estender a todo o território nacional.
O processo continua correndo na Justiça. A liminar do TRT de São Paulo valerá pelo menos até o dia 10 de setembro, quando haverá uma audiência entre as partes.
Além do fim da prática contábil, o sindicato pedirá que a rede de fast food restitua os valores não pagos aos empregados e pague uma indenização por danos morais coletivos.
Panorama
A liminar expedida na semana passada dá força ao movimento sindical contra o McDonald's no Brasil.
Em fevereiro, um grupo de entidades liderado pelo Sinthoresp, com apoio da CUT e da União Nacional dos Trabalhadores (UGT), protocolou na Justiça do Trabalho em Brasília uma ação civil contra a violação de direitos trabalhistas pela empresa em todo o país.
Eles acusam a Arcos Dourados de praticar "dumping social" ao não cumprir leis trabalhistas para reduzir custos.
Nos Estados Unidos, a empresa também sofre processos por pagar baixos salários e oferecer condições de trabalho perigosas. Na segunda-feira, funcionários da rede em 19 cidades do país abriram 28 reclamações contra a companhia por graves queimaduras com óleo de fritura.

Eike admite erro e afirma que vai voltar com novos negócios

O empresário Eike Batista

 Eike Batista já figurou como a pessoa mais rica do Brasil e a sétima mais rica do mundo - com fortuna estimada pela Forbes em 30 bilhões de dólares. Hoje, seu patrimônio está negativo em pelo menos 1 bilhão dólares, segundo avaliação do próprio empresário, que há mais de dois anos vem sofrendo uma série de derrocadas no mercado.
Eike detinha o controle de todas as empresas que formavam a holding EBX, entre elas a OGX, grande aposta de seus negócios, que está em processo de recuperação judicial. Em entrevista ao Valor Econômico, desta terça-feira, o ex-bilionário admitiu erros, sabe que está queimado no mercado, mas não descarta a possibilidade de investir em novas operações.  
“Eu tenho ‘call’ para voltar e se eu ‘engenheirar’ o negócio porque eles (o fundo soberano) não sabem mexer com essa coisa de mundo real, então, eu tenho a chance real de buscar um novo sócio operador”, disse Eike ao Valor. 
Atualmente, o Mubadala, fundo soberano de Abu Dahbi, tem o controle de boa parte dos negócios fundados pelo empresário. Eike detém participações minoritárias em algumas das operações. 
Entre os arrependimentos, Eike lamenta ter apostado no mercado de petróleo, também acha que foi um erro abrir o capital de suas empresas na bolsa ao invés de buscar sócios estratégicos, além de ter concentrado o controle das companhias em suas mãos.  
 “Ninguém no mundo tem mais de 60% de uma empresa de petróleo”, disse o empresário ao jornal.  
Novos investimentos
Eike preferiu não dar detalhes em quais tipos de negócios planeja investir. Apenas falou da parceria fechada com a empresa sul-coreana C.L. Pharm - famosa por desenvolver remédio contra impotência sexual.
Em novembro do ano passado, o empresário e a farmacêutica teriam fechado um contrato avaliado em 12 milhões de dólares para a fabricação do medicamento na América do Sul. 

O que há de errado com a doação empresarial para políticos?

Para além da lista de políticos e empreiteiras ligadas ao esquema de corrupção da Petrobras, uma das principais descobertas da Operação Lava Jato é de que o financiamento empresarial de campanhas eleitorais foi usado como um método para maquiar propinas.
Só o Partido dos Trabalhadores (PT) teria recebido mais de 4,2 milhões de reais por meio de falsas doações entre 2008 e 2010, segundo o Ministério Público Federal - mas a estratégia não estaria restrita a um partido. 



Neste contexto, ganhou sobrevida a discussão sobre uma reforma política que modifique as regras do financiamento de campanhas eleitorais no país. Hoje, esse financiamento é misto: poder público, pessoas físicas e empresas contribuem. 

O governo da presidente Dilma Rousseff defende o fim do financiamento empresarial de campanhas. “É necessário fechar esta porta", afirmou o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) após os protestos de domingo. 

O PMDB discorda. Ontem, o partido do vice-presidente da República, Michel Temer, apresentou uma proposta de reforma política que defende, entre outras medidas, a garantia do financiamento privado de campanha.

Afinal, o que está em jogo nesta discussão? O fim do financiamento empresarial de campanhas, realmente, estancaria o sistema de corrupção? Quais as alternativas ao atual modelo? EXAME.com conversou com quatro autoridades no assunto para saber as respostas. Veja: 

“Empresas não vão deixar de tentar influenciar a política”

Manoel Leonardo Santos, cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais 
“Tenho a impressão de que há uma esperança muito grande e infundada de que a proibição completa das doações de empresas pode resolver o problema da corrupção. Acho que isso não resolve. Na época de Collor, era proibida a doação de empresas, e isso não impediu que se montasse um mega esquema de caixa dois.

Por princípio, eu tendo a defender que empresas não poderiam doar dinheiro para partidos ou candidatos. Mas a gente precisa fazer concessões à realidade.

Uma mudança dessa magnitude, de proibir totalmente as empresas, pode não ser positiva. Elas não vão deixar de tentar influenciar a política. Uma mudança mais segura no momento seria estabelecer um teto para as doações das empresas e de pessoas físicas. Isso geraria o efeito de diminuir a influência dos grandes doadores.”

“Doação empresarial é uma forma de lavagem de dinheiro”

Márlon Reis, juiz federal. Um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa
“A ‘doação legal’ de campanha é uma forma de lavagem de dinheiro. É, na verdade, dinheiro público que está sendo canalizado para as campanhas eleitorais.
Além disso, o volume destinado às empresas pelas campanhas desequilibra os pleitos. Os eleitos são respaldados por financiadoras poderosas. Não há como concorrer em condições de igualdade.
Defendemos um financiamento misto, em parte público e em parte proveniente de pequenas doações feitas por pessoas físicas até o limite de 700 reais. Propomos que as contas dos candidatos sejam expostas em tempo real. 
Se nós mantivermos as eleições como estão, teremos uma degradação ainda maior da atividade política”.

“Financiamento público afasta os partidos da sociedade”

Emerson Cervi, cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
“Sou totalmente contra o financiamento público exclusivo, pois ele afasta os partidos da sociedade. O efeito dessa medida é que os partidos deixariam de ir para a sociedade e passariam a se preocupar só com a ocupação dos espaços dentro do governo. Além disso, o financiamento público exclusivo congela o sistema político e favorece os partidos maiores. Quem é grande recebe mais, e quem é pequeno recebe menos.
No entanto, acredito que a participação das empresas também não é positiva, pois elas causam um desequilíbrio no sistema. Elas fazem doações em valores muito altos, e isso afasta o doador comum, a pessoa física. O eleitor comum sabe que o peso do seu recurso é muito baixo em comparação com o da empresa. Acho que, se não houvesse doação de empresas, teríamos mais participação da sociedade neste processo.”

“Não faz sentido a maior parte das doações ser de empresas”

Wagner Romão, professor de Ciências Políticas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
“Quando a gente está vivendo um processo de crise de representação, não faz sentido um modelo em que a maior parte dos recursos das campanhas são provenientes das empresas. A gente precisa reforçar estratégias que proporcionem uma maior ligação dos candidatos e partidos políticos com os cidadãos.
O grande problema do financiamento público é que ele não estreita a relação entre eleitores e candidatos. Nossa proposta é vincular a doação de pessoa física ao imposto de renda – parte desse dinheiro seria restituído ao cidadão de acordo com a faixa de renda. Assim, acaba sendo um modelo misto.
Outra ponta dessa questão está relacionada às motivações pelas quais as empresas fazem as doações. Podem até não ser objetivos escusos, mas algum tipo de beneficiamento sempre está no horizonte. 

Acabar com o financiamento empresarial é um bom avanço para reduzir a relação promíscua entre empresas e agentes dos estado”.

Quem não vota com o Planalto deve 'largar o osso', afirma Cid Gomes na Câmara

Parlamentares da base do governo que não votam de acordo com a orientação do Planalto devem "largar o osso" e ir para a oposição, disse nesta tarde o ministro da Educação, Cid Gomes, no plenário da Câmara dos Deputados. 


Ele participa de comissão geral na Câmara, em sessão convocada para o ministro explicar declaração feita por ele de que haveria no Congresso "300 ou 400 achacadores" que se aproveitam da fragilidade do governo.
A comissão geral transformou-se em um grande bate-boca. No final de seu discurso, o ministro disse, apontando para o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que preferia ser chamado de mal-educado a achacador. 
Gomes inicialmente chegou a tentar contemporizar, dizendo que sempre teve "profundo respeito pelo Legislativo". A consideração, porém, não quer dizer que "concorde com a postura de alguns, de vários, de muitos, que mesmo estando no governo, os seus partidos participando do governo, têm uma postura de oportunismo".
O ministro argumentou que a declaração de que haveria no Congresso "300 ou 400 achacadores" que se aproveitam da fragilidade do governo não foi sua "opinião pública", mas uma fala "pessoal" a um grupo de estudantes de três universidades paraenses dentro da sala do reitor da Universidade Federal do Pará, depois de ser questionado sobre a falta de recursos para a pasta.
"Se alguém teve acesso a uma gravação não autorizada que não reflete a minha opinião pública que me perdoe. Eu não tenho mais idade. Eu não tenho direito de negar a tantos quanto nesses 20 anos de vida pública. Eu não tenho como negar aquilo que pessoalmente, de maneira reservada, falei no gabinete do reitor", disse. O ministro argumentou que o comentário não foi feito em local público e "não é motivo de proselitismo".
Cid Gomes lembrou que, durante sua trajetória como prefeito e governador sempre teve uma relação pessoal com o parlamento "respeitosa, construtiva, de quem compreende o papel do legislativo" na gestão e no controle do Estado e do País.
A declaração que gerou polêmica foi: "Tem lá [no Congresso] uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas".
Ao falar que "partidos de oposição têm o dever de fazer oposição. Partidos de situação têm o dever de ser situação ou então larguem o osso, saiam do governo", afirmou. De acordo com Gomes, se for ver a quantidade de deputados e deputadas que compõem as bancadas partidárias e que participam com ministérios no governo vai "se identificar facilmente que, teoricamente, o governo teria uma grande maioria nesta Casa. É só somar".

Acusado de agredir esposa no Rio de Janeiro, Carlos Alberto terá de sair de casa


Ainda sem clube desde que deixou o Botafogo, no fim de dezembro, Carlos Alberto se envolveu em mais uma polêmica. Desta vez, o meia, de 30 anos, foi acusado de agressão pela esposa, Carolina Bernardes, no fim de 2014. Porém, a denúncia à polícia teria sido feita apenas em fevereiro, depois que o apoiador teria quebrado o carro da mulher. O casal tem dois filhos.
Com isto, nesta terça-feira, um oficial foi enviado pela Justiça à casa do casal, informando ao jogador que ele deverá deixar a residência, como medida protetiva à esposa. Ele ainda deverá manter distância de 100 metros de Carolina, e não se comunicar com a esposa por qualquer meio de comunicação. O caso foi registrado no VII Juizado de Violência Doméstica, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
- No fim do ano passado, o Carlos Alberto a agrediu com socos no rosto e quebrou a costela dela. Ela continuou em casa, com medo. Em fevereiro deste ano, ele chegou alterado em casa e começou a xingar a Carol, a agredir verbalmente e quebrou os retrovisores do carro. A partir daí ela foi para a delegacia fazer o registro (16ª DP, Barra da Tijuca). O juiz, primeiro, não deferiu o pedido das medidas protetivas. Voltamos a pedir e, hoje, ele (juiz Juarez Costa de Andrade) voltou atrás e deferiu. Com isso, um Oficial de Justiça foi agora à noite na casa do casal - explicou o advogado Rodrigo Lessa, que atua no caso ao lado do sócio Luiz Fernando Gevaerd, ao site Globoesporte.com.
Segundo o site, a medida cautelar terá duração de 90 dias, enquanto o processo criminal ainda começará a tramitar. Carlos Alberto poderá recorrer da decisão. De acordo com a reportagem, o meia foi procurado, mas não foi encontrado para dar sua versão dos fatos.
CONFIRA A DECISÃO DO JUIZ JUAREZ COSTA DE ANDRADE: 
"Trata-se de pedido de reconsideração de decisão que indeferiu medidas protetivas deduzidas pela vítima, que imputa ao autor do fato a prática de violência física e psicológica. Melhor analisando os autos, verifico que as alegações apresentadas em sede policial são graves e verossímeis, impondo um atuar deste Juízo, com o fito de evitar a ocorrência de um mal maior. Dessa forma, ao menos em sede cognição sumária, melhor analisando os autos, inclusive com a documentação apresentada pelo advogado da vítima, estão presentes elementos suficientes para o deferimento das medidas postuladas. Sendo assim, defere-se, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a aplicação da(s) medida(s), consistente em: a) Afastamento do autor do fato do lar, na forma do artigo 22, II da Lei 11.340/06, facultando somente a retirada de seus bens de uso pessoal no momento do cumprimento do mandado; b) Proibição de aproximação da vítima, fixando o limite mínimo de 100 (cem) metros de distância entre o autor do fato e a vítima, na forma do artigo 22, inciso III, ´a´ da Lei 11340/06; c) Proibição de contato do autor do fato com a vítima, por qualquer meio de comunicação (internet, inclusive), na forma do artigo 22, inciso III, ´b´ da Lei 11340/06. Apesar das medidas ora deferidas, em havendo filhos em comum, ficam ressalvados os direitos do autor do fato quanto à visitação. Ressalte-se que eventuais questões relativas à guarda, visitação e pensão alimentícia do(a)(s) filho(a)(s) dos envolvidos deverão ser regularizadas junto ao Juízo de Família. Informe-se ao autor do fato que esse poderá constituir advogado para defesa de seus interesses ou comparecer a este Fórum para que seja orientado pela Defensoria Pública que atua em defesa dos autores do fato, alertando-se, ainda, que o descumprimento da presente decisão poderá acarretar a decretação de sua PRISÃO PREVENTIVA, com base no art. 20 da Lei Maria da Penha c/c art. 313, III do CPP. Nos termos do artigo 21 da lei 11.340/06, notifique-se a vítima sobre o deferimento das medidas, devendo ser esclarecido, ainda, que, caso haja necessidade de prorrogação do prazo das protetivas, se houver qualquer fato novo, ou mesmo o descumprimento da presente decisão pelo autor do fato, deverá comparecer a este Fórum para que seja orientada pela Defensoria Pública que atua em defesa dos interesses da mulher ou constituir um advogado. O não comparecimento da vítima à Defensoria Pública ou a ausência de manifestação através de advogado importará na revogação das medidas e extinção do feito pela perda superveniente do interesse de agir após o decurso do prazo de vigência das medidas aplicadas. Expeça-se MANDADO DE AFASTAMENTO para o autor do fato, ficando o Oficial de Justiça autorizado a utilizar-se de força policial, bem como arrombamento, se necessário. Outrossim, deverá o autor do fato indicar o local onde poderá ser encontrado para futuras intimações. Expeça-se MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para a vítima. Anote-se onde couber o nome do advogado da vítima. Publique-se para o advogado da vítima. Ciência ao MP".

PF investiga se acusado na Lava-Jato usou clubes para lavar dinheiro

As investigações da Operação Lava-Jato da Polícia Federal acabou esbarrando em dois clubes de futebol. Segundo informações do jornal 'Valor Econômico', as autoridades encontraram documentos que ligam as empresas de Mario Frederico Goes, apontado pelo Ministério Público como operador de propinas da Petrobras, ao Botafogo e Corinthians. A PF agora quer entender qual o significado dessas ligações e suspeita de que investimento nos direitos econômicos de Lodeiro e Maicosuel possam ter servido para lavar dinheiro do esquema na estatal.
Nas empresas de Goes, a Riomarine Oil e Gás Engenharia e Empreendimentos Ltda, e a Mago Consultoria Ltda, no Rio, a PF encontrou contratos de parceria para investimentos em direitos econômicos de jogadores.
Nas buscas também foram encontrados um recibo no valor de R$ 100 mil, de 2010, pagos através de um cheque da Riomarine ao Botafogo, que seria referente à participação de Goes, entre outros 18 investidores, na compra de Maicosuel ao Hoffenhein, da Alemanha. Depois, segundo a polícia, o Botafogo pagou R$ 129,8 mil a Goes em 1º de agosto de 2012 referentes 'ao contrato de parceria para investimento em direitos econômicos de atleta profissional de futebol'.
A polícia também encontrou uma via de um um contrato de cessão de direitos econômicos de jogadores firmado entre Mario Goes 'e outros sete cessionários' e o Botafogo, datado de 26 de setembro de 2013. a negociação tinha o valor de R$ 12,5 milhões.
A PF também achou um comprovante de transferência eletrônica no valor de R$ 150 mil da conta de Goes para a do Botafogo e um aditivo ao empréstimo de Lodeiro, que estava no Botafogo, e foi para o Corinthians. Segundo as investigações, o Timão 'obrigou-se a pagar ao Botafogo e aos intervenientes anuentes (Mario Goes, entre outros) nas proporções estabelecidas no contrato firmado em 10 de julho de 2014, a quantia líquida de R$ 2,16 milhões'. Tudo leva a crer que esse documento seja parte da transação entre os clubes na negociação pelo jogador.

URGENTE: Ministro da Educação, Cid Gomes, é demitido após bate-boca no Congresso



Depois de provocar a ira de deputados governistas e de oposição, a quem chamou de "achacadores", e comprar briga com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro da Educação, Cid Gomes, foi demitido do cargo na tarde desta quarta-feira. A informação foi divulgada pelo próprio presidente da Câmara e recebida com aplausos pelo plenário.
Cid Gomes é o primeiro ministro a deixar o posto desde o início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Oficialmente, ele disse ter entregado o cargo imediatamente após abandonar uma sessão da Câmara na esteira de um bate boca com deputados - o Palácio do Planalto confirmará a versão. Porém, sua saída foi uma reação imediata à ameaça do feita pela bancada do PMDB de não votar mais projetos enviados pelo governo caso Gomes permanecesse no cargo.

Cidadania se faz assim


Enquanto você fica pelos cantos reclamando da vida eu vou exercendo do meu papel de cidadão...

Xiiiiiiiiiiiiii, esta cidade é dos quem o poder nas mãos.

Circula um comentário nos bastidores da prefeitura municipal de Caraguatatuba que o secretario municipal de administração solicitou a que fosse feita uma revisão nas horas extras de todos os servidores. 
O motivo seria um desentendimento entre o seu irmão que é agente de transito com um fiscal do comercio.

Isso seria motivo para atrapalha a vida financeira do demais servidores?

Denuncia de uma servidora Municipal Silvia Rangel

Prefeitura Municipal de Caraguatatuba deveria pagar hora extra e adicional noturno aos funcionários todo dia 15, até hoje dia 18 o pagamento não caiu para nenhum funcionário. Liguei no RJ passaram a bola para a Fazenda, que não liberou. Pois bem liguei na Fazenda e me informaram que realmente não foi pago, mas por incrível que pareça ninguém lá sabe informar o motivo. Então questionei que foi aprovado um orçamento de 505 milhões pela câmara municipal de vereadores de Caraguatatuba ano passado para 2015, e simplesmente a atendente disse, não foi pago não sei quando será e não sei o motivo. Pedi para falar então com a secretária a Emília, pois ela com certeza sabe explicar me disseram não ser possível, ela estava em reunião. Insisti e disse que ligaria mais tarde, novamente disseram que ela não se encontra na cidade.

Esta denuncia esta autorizada pela senhora Silvia Rangel e foi publicada na integra.

Nota de repudio

É com tristeza que eu informo aos meus seguidores, amigos e moradores de Caraguatatuba em especial os moradores e empresários do bairro Sumaré o descaso que o atual secretário municipal de serviços públicos senhor Sergio Arnaldo Brás e a secretaria adjunta senhora Denise de Oliveira vem tratando a situação da lixeira coloca por ele encima de uma calçada que pelo certo deveria ser usada por pedestres.
Aqui esta as fotos da calçada, haja vista que já tentamos por inúmeras vezes resolver a situação desta lixeira e sem êxito.
Além de colocar a vidas de pessoas em risco, esta lixeira esta sendo utilizada por moradores de outros bairros e esta causando uma verdadeira lixeira a céu aberto.
Na condição de represente legal da SABS eu peço ao poder público que seja retirada esta lixeira localizada na calçada, na frente de uma residência na Rua Siqueira Campos, bairro Sumaré.
E para piorar a situação, á maquina que faz a retirada do lixo quebrou toda a calçada, também esta destruindo o muro, o poste de fios elétricos e iluminação da Empresa Bandeirante esta preste a cair alem de muitas outras irregularidades.

Secretário municipal de serviços públicos senhor Sergio Arnaldo Brás e a secretaria adjunta senhora Denise de Oliveira, após varias tentativas e sem êxito, informo que caso não seja retirada esta lixeira, vamos protocolar no MP um representação informando esta situação.

Observe este poste, ele esta tombando para dentro do Imóvel

Observe este poste, ele esta tombando para dentro do Imóvel

Observe este poste, ele esta tombando para dentro do Imóvel

Observe que esta calçada foi destruída 

Observe que esta calçada foi destruída 

Observe que esta calçada foi destruída e o muro esta tombando

Observe que esta calçada foi destruída e o muro esta tombando

Observe que esta calçada foi destruída e o muro esta tombando

Parabénssssssssssssssssssssssssss, Vocês fazem a diferença...

E quero parabenizar todos os funcionários do CIASE DO SUMARÉ pelo brilhante trabalho e dedicação que vem desenvolvendo as suas atribuições. 

Parabéns prefeito ACS por entender que o CIASE do Sumaré merece toda atenção. Agora só esta faltando trocar as telas para que os pombos não tenham acesso a quadra onde as crianças ficam.



E agora?

O contrato do Instituto Corpore venceu no inicio do mês de março de 2015 e segundo informações até a presente data o Instituto Corpore continua sem contrato, sem as prestações de contas alias esta uma bagunça generalizada.
Agora eu pergunto a secretaria municipal de saúde de Caraguatatuba senhora Marina se o Instituto Corpore esta recebendo pelos médicos que estão afastados e ou os que pediram demissão?

Peço ao presidente da CAR/ Saúde Vereador Aurimar Mansano que esteja atento nos atos desta secretaria e peça informações dos fatos para que sejam esclarecidos.