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Cabeça's Barbearia

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segunda-feira, 21 de março de 2016

Meu primeiro encontro com Francisco Brennand


Em setembro de 1997, viajei para o Recife para um encontro com o artista plástico Francisco Brennand. A conversa com o maior escultor brasileiro vivo foi transformada em uma reportagem especial para o Correio Braziliense. Na madrugada deste sábado (19) para domingo (20), a GloboNews exibe o resultado de um novo encontro com o pernambucano de sangue inglês: Documento Brennand. Dessa vez, eu estava acompanhando da jornalista Cristina Aragão, editora de cultura do canal. O especial da GloboNews será reprisado no domingo (20) às 07h05 e 16h05. Abaixo, segue o texto publicado há quase duas décadas.

Francisco Brennand (esq.) ao lado de Cristina Aragão e Gerson Camarotti














Certa vez, uma velha senhora foi visitar a Oficina de Cerâmica de Francisco Brennand, localizada no bairro da Várzea, no Recife. Ela aproveitou a oportunidade para conhecer o tão "badalado" templo de arte, já que sua sobrinha, uma jovem arquiteta, iria encomendar cerâmicas para a construção que estava realizando. Depois de terminada a compra, a arquiteta não encontrou mais a tia. O sumiço da velha mobilizou todos os funcionários da Cerâmica. Eles passaram a procurá-la por toda parte: pelo pátio, entre as esculturas e até nos fornos. 

Só depois de muito custo, foram achar a velha senhora dormindo encolhida dentro do carro da sobrinha. A tia tinha se recusado a entrar no famoso museu de esculturas do artista porque ao se deparar com a primeira peça, a mulher de cabelos brancos ficou espantada, absorta, aniquilada e muda com a cena de horror que viu. Ela foi tomada por um violento repúdio. "Isso é uma carnificina!!!", sentenciou a velha senhora para sua sobrinha, já dentro do carro.

"Nunca ninguém tinha conseguido perceber em minha obra o que ela realmente é. A velha senhora foi a minha crítica mais aguda", revelou à Agência Meridional o artista Francisco Brennand, numa conversa de seis horas em seu ateliê. Ele só ficou sabendo do fato dias depois, quando a arquiteta voltou à oficina.

As imagens de sexo abundante nas esculturas de Brennand, com excesso de bundas, seios, falos e vulvas expostas até em bocas de anfíbios, mulheres ensanguentadas a golpes de punhal e espada, mulheres descabeçadas, como Inês de Castro, deuses que traem e são traídos, homens com cabeças de animal e seres hermafroditas estão longe de representar uma arte erótica como muitos críticos insistem em afirmar. 

Em um de seus painéis está a inscrição das palavras de Joseph Conrad: "O horror, o horror". "Todos que chegam aqui ficam deslumbrados com a monumentalidade do conjunto e teimam em não particularizar as peças. Essas peças são as palavras para formar um livro. A verdade não é a beleza", adverte o artista citando Francis Bacon. 

Antes de ser um elemento de fascínio, Brennand construiu uma obra de alerta e reflexão. Aos 70 anos, completados no último dia 11 de junho, ele tenta fugir do rótulo de um senhor respeitável e insuspeito, objeto de tantas homenagens recentes. "A maior parte das pessoas quer ignorar o que eu faço. Quando alguém chega na minha idade se torna cidadão acima de qualquer suspeita", lamenta.

"Nunca fui uma figura respeitável. Eu sou um anti-social. Mas a humanidade é naturalmente desatenta. Se as pessoas olhassem um pouco mais à direita iriam perceber o que eu quero expressar com a minha arte. Foi o que a velha senhora, desprovida de modismos e badalações, conseguiu enxergar. Não estou falando novidade. Isso sempre esteve em minha obra". 

Brennand confessa que toda a exacerbação do sexo presente em sua obra é o reflexo de sua própria vida, conturbada. Quando chegou para se instalar nas ruínas da velha oficina, na Várzea, no início dos anos 70, Brennand já estava separado de sua esposa, a poetisa Deborah Vasconcelos Brennand, com quem teve duas filhas. 

O artista passou a frequentar a zona portuária do Recife para encontrar estas mulheres, ditas generosas. "Estava a procura de putas e sexo farto", diz o mestre da cerâmica sem nenhum pudor. "Minhas companheiras eram pescadas muitas vezes nas camadas mais baixas da sociedade. Era no baixo meretrício mesmo", enfatiza. Ele levava essas mulheres para as ruínas de seu novo ateliê. Hoje, a transpiração daquelas experiências está representada em todos os detalhes do "templo Brennand". 

Atualmente ele está entusiasmado numa série que está fazendo desde 1995 intitulada A História de Chapeuzinho Vermelho. Nessa revisão do conto infantil, Brennand retrata Chapeuzinho Vermelho em seus quadros como uma mulher lasciva, que provoca o Lobo. 

A nova personagem é completamente diferente da inocente menina das histórias infantis. É ela quem toma a iniciativa e deita na cama do Lobo até ser devorada. "Foi o primeiro strip-tease da história", brinca Brennnad que já fez mais de 10 quadros dessa série. Quando questionado se o Lobo Mau era ele, o artista não hesitou em responder. "É claro que sim".

Talvez a obra de Francisco Brennand assuste. Mas a intenção é esta mesmo. A escultura que segundo ele é o cerne do seu pensamento chama-se Dioniso, datada de 1986. Ela vai ser exposta pela primeira vez no próximo ano, em São Paulo, numa mostra individual do artista para marcar a reabertura da Pinacoteca São Paulo, que fechou desde a exposição de Rodin. A peça representa o deus grego do desregramento, da transgressão, da bebida, do vinho e do delírio místico. 

A figura criada pelo artista tem o corpo contorcido, o órgão sexual indefinido e a cabeça de coelho. "O coelho é um dos bichos mais sensuais. Cada vez que tem um orgasmo cai de costas e depois volta ao combate", sorri Brennand, deixando escapar uma observação despretensiosa. 

Dono de uma arte polêmica, Brennand, para explicá-la, colocou certa vez num catálogo de uma exposição a seguinte frase de Agatha Christe: "Era um artista e conseqüentemente um imoral. Na verdade, ele era imoral e portanto deveria ser um artista". Ninguém compreendeu o que o artista quis dizer. Mas já era uma justificativa para que no futuro ninguém viesse a se espantar com declarações como estas, que fez à Agência Meridional pela primeira vez.

"Hoje eu tenho medo de pagar o preço por essa tentativa de descoberta. Armazenei em mim um profundo sentimento de culpa. Penetrei em certas províncias absolutamente proibidas. Não tenho dúvida de que a punição chegará. Como aconteceu com a Lady Diana, vai acontecer comigo e vai acontecer com todos os pecadores", alerta o mestre, que está lendo com entusiasmo o livro Crash, Estranhos Prazeres, de J. G. 

Ballard, que narra a história de pessoas que sentem orgasmos vivenciando acidentes automobilísticos. 
Para ele, esse templo erguido ao horror tem que servir como um objeto de reflexão. "De tudo o que está aqui, muito foi sofrimento e muito foi repúdio", confessa Brennand, um velho leitor do clássico 120 dias de Sodoma, do Marquês de Sade. 

Foi o seu amigo Ariano Suassuna, escritor e dramaturgo paraibano, quem colocou no papel a crítica quedefine com exatidão esse universo Brennand. Foi num texto de apresentação para o catálogo da individual que o artista fez em Berlim, em 1993. 

Suassuna narra uma visita imaginária que ele teria feito a "Ilumiara Brennand" com um certo judeu alemão chamado Josef David Yaari. Depois de discutir muito sobre a obra de Brennand e de iniciar a visita pelo pátio externo, Suassuna faz o convite:

- Não vou entrar. Não passo daqui!, recusou Yaari.
- Você vai deixar de ver o principal e o mais importante?, questionou Suassuna.
- Preciso me defender contra o "Horror" e mostrar a mim mesmo que o fascínio e a grandeza deste Horror não me vencem e nem me dobram!

De uma forma indireta, Suassuna expôs a principal característica desse artista de gênio, que reconhece a culpa de quem quebrou o elo sagrado do equilíbrio. "Eu sou um artista. Essa palavra me absolve de tudo", sentencia.

PICASSO
Como toda família tradicional pernambucana, o pai do jovem artista mandou seu filho estudar na Europa. Era 1949 e Francisco Brennandsó tinha 22 anos. Estava contaminado com idéias sobre a existência das artes maiores e das artes menores. Para Brennand pintura só em óleo sobre tela e escultura só com o mármore de carrara. Na primeira semana em Paris, o pintor Cícero Dias o convidou para uma exposição de cerâmicas de Picasso. 

"Foi uma surpresa e ao mesmo tempo a suprema humilhação por ter tido pensamentos tão tolos. Fiquei desmoralizado por ter rejeitado a cerâmica, produto fabricado pelo meu pai", lembra o artista. Quando voltou da Europa, em 1953, Brennand correu para recuperar o tempo perdido. Até hoje ele usa para fazer cerâmica o barro selecionado pelo seu pai em prospecções feitas em diferentes regiões do Nordeste, especialmente do barro encontrado na cidade de Oeiras, no Piauí.

Depois de modelada, a obra entra na fornalha com 1.400 graus de temperatura. Cada peça fica exposta ao calor durante 24 horas, retornando ao fogo inúmeras vezes até chegar ao ponto de parecer uma rocha vulcânica. O resultado é uma alquimia que impressiona. 

Após sucessivos estudos, conhecendo principalmente os mosaicos gregos e bizantinos, Brennand descobriu o potencial da fragmentação das cores. "Comecei a descobrir novas colorações contaminadas que hoje são copiadas em todo o Brasil", conta Brennand, lembrando que até recentemente uma das principais características da cerâmica era a uniformidade. "Não podia existir nenhuma pinta", acrescenta.

Quem chega ao pátio central da Oficina de Francisco Brennand, localizada às margens do rio Capibaribe, pode pensar que está sofrendo de alucinação. Tudo encanta pela grandiosidade. Num vasto espaço equivalente a dois campos de futebol, o incrédulo visitante atacado por uma "miragem" se questiona se está numa espécie de templo onde estão presentes a arte de dezenas de civilizações antigas.

Mas não é miragem. Tudo o que se vê é real. No centro do pátio está um ovo pendurado num cabo de aço representando a origem da vida. Esse ovo é protegido por uma infinidade de pássaros-rocas perfilados, como aqueles que lançavam pedras contra o navio de Simbad, o marinheiro. 

Mas de onde surgem essas idéias? Em certa época, Miró começou a utilizar a fome para ter alucinações e começar a criar. Brennand também vai no mesmo caminho. Ele acredita nas alucinações, que consegue alcançar com a exacerbação do trabalho. "Depois de horas trabalhando o sangue começa a alterar. É o momento da exaustão. Você deixa de lado o racional e chega a solução ideal", explica Brennand. O mistério desse artista está desvendado. É a alquimia do sangue que transpassa para o barro, como se tudo fosse uma única matéria.

Oposição pede representação contra Dilma por conversa com Lula


Os líderes de partidos de oposição na Câmara acabaram de protocolar uma representação na Procuradoria-Geral da República para abrir inquérito contra a presidente Dilma Rousseff, por causa da revelação da conversa entre ela e o ex-presidente Lula, em que os dois acertam o envio do termo de posse para usar em caso de "necessidade".

No texto, assinado pelos deputados Rubens Bueno (PPS-PR), Pauderney Avelino (DEM-AM) e Antonio Imabasshy (PSDB-BA), eles pedem a investigação de Dilma pela prática de crimes de prevaricação, fraude processual e favorecimento pessoal.

O pedido de investigação precisa ser aceito pelo Supremo Tribunal Federal. E, se aceito, precisa de autorização da Câmara dos Deputados.

Grupo próximo de Lula vê erro em transformá-lo em ministro

Em conversas reservadas no fim de semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou em alguns momentos arrependimento por ter aceitado virar ministro-chefe da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff. Segundo relatos, Lula estava abatido.

Aliados mais próximos também estão divididos sobre a eficácia da estratégia de transformar Lula em ministro para escapar da mira do juiz Sérgio Moro.


Isso porque Lula não só entrou ainda mais no foco do petrolão, como também não conseguiu o foro especial até o momento, com as decisões de juízes, até mesmo do ministro Gilmar Mendes, de suspender a nomeação e devolver para Sérgio Moro a investigação.


Além disso, o instituto Datafolha já identificou que a maioria dos leitores acredita que Lula aceitou o convite de Dilma para evitar uma eventual prisão decretada por Moro.


"Se ele tinha qualquer chance de ajudar a Dilma a barrar o processo de impeachment, essa chance já não existe mais", confessou a um interlocutor próximo ao ex-presidente, demonstrando preocupação com a situação.


Antes de virar ministro, Lula estava em dúvida se deveria aceitar o cargo. Amigos mais próximos advertiram que a nomeação poderia desencadear um efeito contrário do que era esperado por ministros palacianos. 


Agora, essas mesmas pessoas acham que será difícil reverter o desgaste da operação para transformar Lula em ministro.

Cunha diz que não mentiu à CPI e que 'ônus da prova é de quem acusa' Em março, Cunha disse à CPI que não mantinha contas no exterior. Alvo de inquérito, ele reafirmou que continuará no comando da Câmara.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (9) que tem "absoluta convicção" de que conseguirá comprovar no Conselho de Ética da Casa que não mentiu à CPI da Petrobras, em março, quando afirmou que não tem contas no exterior.
Na última sexta (6), Cunha reafirmou que não tem contas bancárias nem é proprietário, acionista ou cotista de empresas no exterior.
Ele, porém, admitiu ser "usufrutuário" de ativos mantidos na Suíça e não declarados à Receita Federal e ao Banco Central porque, segundo afirmou, são recursos que obteve no exterior, mantidos em contas das quais não é mais o titular.
"Eu tenho a mais absoluta convicção de que o que falei na CPI vai ser comprovado no Conselho de Ética. Eu falei a verdade no Conselho de Ética e vou me ater a defender a representação", disse Cunha.
Investigado na Operação Lava Jato e respondendo a inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara é acusado em representação dos partidos PSOL e Rede no Conselho de Ética de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando afirmou não ter contas no exterior.
Documentos enviados à Procuradoria Geral da República pelo Ministério Público da Suíça dizem que ele é o controlador de contas naquele país.
A eventual comprovação da mentira é que caracterizaria a quebra de decoro parlamentar, infração pela qual ele ficaria sujeito à cassação do mandato pelo plenário da Casa.
Cunha disse que obteve os recursos depositados nas contas do exterior com a venda, na década de 1980, de produtos alimentares, como carne, ao antigo Zaire (atual República do Congo), e de investimentos na Bolsa da Valores de países como China e Estados Unidos, na década de 1990. Ele não apresentou, porém, provas da origem desse dinheiro. Ao falar com jornalistas nesta segunda, Cunha disse que não precisará apresentar essas provas ao Conselho de Ética, já que no processo político é acusado de mentir à CPI e não de cometer crimes contra o sistema financeiro.
“Isso tudo no seu devido processo legal, que vai ser apresentado pelos advogados, eles saberão comprovar o que foi falado. Isso tem muito tempo. Para o Conselho de Ético estou apenas respondendo a suposta quebra de decoro por supostamente ter faltado com a verdade na CPI. Com relação ao Conselho de Ética eu vou me ater a esse ponto”, afirmou.
O peemedebista também reforçou que o “ônus” de provar é de quem faz as acusações. Ou seja, segundo ele, se eventualmente vier a ser réu em ação penal, caberá ao Ministério Público comprovar que foram cometidas irregularidades.
“Se a minha defesa conquista ou não conquista, isso faz parte do processo. Tenho que apresentar minha defesa com o fato real. Lembrando sempre que o ônus da prova é de quem acusa. Quem quer me acusar e diz que eu fiz algo errado é que tem que provar”, disse.
Cunha reiterou ainda que continuará a presidir a Câmara enquanto responde ao processo por quebra de decoro parlamentar. Perguntado se haveria “clima” para conduzir à Casa, ele afirmou: “Não estou preocupado com clima, com chuva, sol. Vou continuar presidindo a Casa.”
O peemedebista também afirmou que poderá apresentar ao Conselho de Ética uma defesa prévia, enquanto não é apresentado parecer preliminar sobre a continuidade ou não do processo. Escolhido para ser o relator do caso no colegiado, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), tem até o próximo dia 19 para apresentar um relatório preliminar defendendo a extinção ou continuidade do processo por quebra de decoro.
"É possível que ele [advogado] apresenta alguma coisa antes do parecer preliminar, até porque posso me manifestar em qualquer fase do processo. Alguma coisa deve se apresentar antes do parecer preliminar. E alguma coisa mais formal será apresentada depois", explicou Eduardo Cunha.
Repercussão
Deputados da base aliada, da oposição e integrantes do Conselho de Ética repercutiram no fim de semana os argumentos usados por Cunha para se defender da acusação de que manteve contas secretas na Suíça.

O presidente do colegiado que investigará o peemedebista, José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou acreditar que o fato de as contas serem controladas por trustes não quer dizer que o dinheiro deixa de ser de quem constituiu essas entidades legais.
“Cada um fala o quer, diz o que quer. Agora, quem está do outro lado interpreta como quer. Se o dinheiro é meu e eu boto em algum lugar, o dinheiro deixa de ser meu? Eu acho que não”, afirmou.
Nesta segunda, o deputado Bruno Araújo (PSDB-CE), afirmou considerar que, “do ponto de vista político”, será difícil sustentar o argumento de que o peemedebista não mentiu à CPI da Petrobras.
“É óbvio que as explicações dadas levam a uma dificuldade de compreensão da titularidade daqueles recursos. Do ponto de vista político, é difícil entender como esse volume de recursos não atendeu ao presidente da Câmara”, disse.
O tucano também defendeu o afastamento de Cunha da presidência da Câmara. “O PSDB desde o primeiro momento pede o afastamento do presidente. Acho que tonaria o ambiente aqui mais plausível. Seria melhor para as pessoas e para o próprio presidente se defender”, disse Bruno Araújo.
Perguntado sobre o que achou da repercussão de sua defesa no meio político, Cunha disse:
"Não vou comentar repercussão. Já disse que o que tinha que dizer."

Prazo para Cunha entregar defesa no Conselho acaba nesta segunda Presidente do colegiado diz que tocará processo mesmo sem defesa. Peemedebista recorreu da decisão do conselho de continuar seu processo.

O prazo para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregar a sua defesa no Conselho de Ética, onde responde a um processo disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar, termina nesta segunda-feira (21).
Cunha é acusado no conselho de ter mentido quando disse à CPI da Petrobras, em março de 2015, que não tinha contas secretas no exterior. O prazo de até dez dias úteis para a apresentação da defesa foi aberto um dia após o deputado ser notificado sobre a decisão do colegiado de dar continuidade ao seu caso.
No mesmo dia, ele recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pedindo a suspensão do processo e a destituição do relator, Marcos Rogério (PDT-RO).


Por meio de sua assessoria de imprensa, o advogado Marcelo Nobre informou que entregará a defesa de Cunha no início da noite desta segunda.
Caso Cunha não apresente a sua defesa, o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), disse que dará continuidade aos trabalhos do mesmo jeito. Uma sessão foi marcada para a manhã desta terça-feira (22), quando, segundo Araújo, terá início a etapa de coleta de provas e, eventualmente, marcação de depoimentos.
“Se ele não entregar a defesa, eu vou tocar o processo. A defesa pode ser entregue a qualquer tempo. Os dez dias eu tenho que esperar, mas, passados os dez dias, eu vou tocando o Conselho mesmo sem a defesa dele. Mais para a frente, se ele achar que deve entregar a defesa, ele entrega, o relator leva em consideração e tudo bem. Mas eu não vou parar o conselho para esperar a defesa dele, não", afirmou Araújo.
Ao final, o relator do caso terá que entregar um parecer que poderá pedir até a cassação do mandato de Cunha. Após ser votado no conselho, o caso segue para o plenário da Câmara.
Nesta etapa de instrução do processo, o Conselho de Ética terá até 40 dias úteis para realizar a investigação. Se não houver imprevisto, essa fase do processo se encerrará em 18 de maio.

Segundo o Conselho de Ética, considerando todos esses prazos, a entrega do relatório final deverá ser, no máximo, até dia 2 de junho.
Cunha é suspeito de manter contas bancárias secretaras na Suíça e de que teria mentido, no ano passado, sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras. Ele nega ser dono de contas no exterior, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros.
Comissões paradas
A CCJ, comissão na qual Eduardo Cunha apresentou o recurso para tentar suspender o processo no Conselho de Ética, está desativada desde o início do ano, a exemplo das demais comissões permanentes da Câmara.

O motivo é que os novos integrantes das comissões ainda não foram escolhidos. A expectativa é que nesta segunda os líderes partidários definam a distribuição das vagas entre os partidos.

Defesa entra com novo recurso contra cassação de governador do AM Documento foi expedido na quinta-feira (17) e será entregue ao TSE. José Melo e vice foram cassados em julgamento no TRE.

Governador falou sobre obras na Avenida Flores e sobre ações de combate a fumaça  (Foto: Suelen Gonçalves/G1 AM)

A defesa do governador do Amazonas, José Melo (Pros), e do vice, Henrique Oliveira (SD), entrou com recurso contra a decisão que estabelece a cassação dos mandatos de ambos. O documento foi expedido na quinta-feira (17) e deverá ser entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Na segunda-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) publicou o acórdão de cassação do governador e do vice Henrique Oliveira, acusados de compra de votos nas Eleições de 2014.
Segundo advogado Yuri Dantas, o recurso combate detalhadamente a última decisão do TRE-AM. “O documento afirma a inexistência de captação de indício de sufrágio e conduta vedada. Também citamos várias preliminares no sentido de que a prova é nula, portanto, não pode ser utilizada. Impugnamos todos os argumentos do acórdão condenatório”, resumiu o advogado. 
A defesa vai aguardar a análise do recurso. “Não há como estabelecer uma previsão segura. O Tribunal Regional Eleitoral enviará a defesa ao Tribunal Superior Eleitoral”, disse Dantas.
Caso o novo pedido contra a cassação de Melo seja recusado, o advogado contou que ainda há outras formas de recorrer. “Existem recursos dentro do próprio TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), mas nós não estamos falando disso agora, estamos confiantes de que o recurso será provido”, encerrou.
Acusação
O advogado da coligação "Renovação e Experiência", Daniel Nogueira, disse que está no aguardo da comunicação do recurso de José Melo para, então, oferecer uma manifestação contra seus argumentos.

“Temos que aguardar sermos comunicados do recurso e, dessa forma, apresentaremos nossas razões”, afirmou o advogado.
Entenda o caso
José Melo foi acusado de participar de um esquema de compra de votos e de uso irregular da Polícia Militar na campanha eleitoral de 2014. A ação foi proposta pela coligação adversária "Renovação e Experiência", que tinha como candidato o agora ministro de Minas e Energia e senador licenciado, Eduardo Braga (PMDB).

Na ocasião da votação do TRE-AM que decidiu pela cassação de Melo, o juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda foi o único que votou contra a ação. Cinco votos foram a favor.
O governador, José Melo, e o vice, Henrique Oliveira, também  são denunciados por conta de um contrato de R$ 1 milhão firmado para monitoramento de delegações que participaram da Copa do Mundo 2014 em Manaus. Irregularidades nesse acordo foram denunciadas em uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo.

Agora a casa do deputado federal Pauderney Avelino esta caindo senhores (a) brasileiros (a) e eleitores (a)...

Vamos passar o Brasil a limpo e exterminar todos estes maus feitores da política brasileira... Não é por acaso que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que o deputado federal Pauderney Avelino devolva R$ 4,6 milhões aos cofres públicos. A decisão foi tomada na quarta-feira (16). O político disse que irá  recorrer da decisão.

Pauderney Avelino (Foto: Marcos Dantas/G1 AM)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que o deputado federal Pauderney Avelino devolva R$ 4,6 milhões aos cofres públicos. A decisão foi tomada na quarta-feira (16). O político disse que irá  recorrer da decisão.
O valor seria referente a contratos de aluguel de prédios para funcionamento de escolas com sobrepreço, no período em que o deputado atuou como secretário de Educação de Manaus.

Uma representação enviada à Corte aponta diversas irregularidades, qualificadas como "graves infrações à norma legal". Segundo o TCE, há ausência de regularização do imóvel junto ao Implurb, ausência de regularização do imóvel junto ao Corpo de Bombeiros Militar. O documento diz ainda que o processo licitatório de locação não foi realizado pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), cuja competência é exclusiva para tal procedimento.

Na decisão, a conselheira Yara dos Santos se manifesta ainda pela aplicação da multa a outro ex-secretário e à coordenação Coordenadora da Comissão de Avaliação de Imóveis, por pagamentos de valores acima do valor médio de mercado.

Deputado irá contestar 
Por meio de nota, a assessoria de Pauderney afirma que o deputado tomou posse no dia 4 de janeiro, apenas um mês do início do ano letivo  de 2013, e que os contratos julgados pelo TCE foram todos iniciados antes mesmo do deputado assumir a secretaria municipal de Educação.

"Como agente público, respeito o trabalho do TCE e estou à disposição dos órgãos fiscalizadores para prestar quaisquer esclarecimentos", diz Pauderney.
Ele esclarece que o procedimento de locação de imóveis - desde a prospecção, avaliação, escolha e valoração - eram feitos via Secretaria Municipal de Finanças, por meio da Comissão de Avaliação de Imóvel - Coavil, conforme determina a legislação específica do município, não havendo ingerência da Semed.
A defesa do deputado ressalta ainda que não teve acesso aos processos discutidos, tendo requerido ao TCE cópia de cada um deles. O pedido, no entanto, foi negado pelo Tribunal.

Delegacia Virtual do Estado de São Paulo

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