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segunda-feira, 7 de abril de 2014

Leilão da Tamoios tem 32 interessados

Segundo fontes já tem mais de 32 empresas retiraram na Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) o edital da PPP (Parceria Público Privada) para escolher quem irá deter a concessão da rodovia dos Tamoios pelos próximos 30 anos. De acordo com a assessora de projetos especiais da Artesp, Isadora Cohen, a procura elevada por informações sobre o leilão foi uma “boa surpresa”, embora a Artesp já esperasse um grande interesse pela concessão da rodovia. “Já havíamos notado, nas apresentações que promovemos, que o mercado demonstrou bastante interesse pelo projeto”, disse. As empresas participantes entregarão suas propostas no dia 14 de maio. A vencedora deverá investir R$ 3,9 bilhões durante os 30 anos da operação, sendo R$ 2,9 bilhões na duplicação do trecho de serra da rodovia — entre os quilômetros 60,4 e 82 — e mais R$ 1 bilhão ao longo do contrato de concessão. A obrigação da empresa vencedora é responder pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia entre os quilômetros 11,5 e 83,4, além dos contornos viários de Caraguatatuba e São Sebastião. 
Poderão participar empresas brasileiras, estrangeiras, instituições de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou por meio de consórcio. Remuneração. Conforme já foi definido pela Artesp, a empresa vencedora será remunerada por meio da cobrança de pedágio. As tarifas serão cobradas a partir do segundo ano de vigência do contrato.
Serão três praças, no km 15,7, em São José dos Campos, km 56,7, em Paraibuna, e no início dos contornos sul e norte de Caraguatatuba, no acesso à rodovia.  O valor total da viagem de ida e volta entre o Litoral Norte e São José será de R$ 19,20. A Tamoios será a primeira rodovia estadual paulista a ser operada pelo sistema de Parceria Público Privada.
 
EXIGÊNCIAS
A vencedora da concessão de 30 anos para a administração da Nova Tamoios terá que cumprir uma série de exigências para não perder aporte da verba pública. O primeiro passo após a assinatura do contrato para a duplicação do trecho de serra da estrada, previsto para setembro, será a constituição de uma companhia com o propósito de manutenção da rodovia que liga São José a Caraguatatuba. Logo no primeiro ano, a concessionária vai ter que seguir um PII (Programa Intensivo Inicial), que prevê a instalação de placas de sinalização, melhorias no pavimento, instalação de 50 das 209 câmeras previstas e ainda a concessão de rádio para informar aos usuários sobre as condições da Tamoios. Ao todo, o PII tem 57 indicadores de desempenho que serão acompanhados de perto pelo governo estadual através de fiscalizações da Artesp (Agência de Transporte do estado de São Paulo). “Do custo de R$ 3,9 bilhões da obra para a duplicação do trecho de serra, 65% serão financiados pelo governo. Se tiver problema no desempenho da empresa, podem ser descontados até 20% da contrapartida”, disse a diretora geral da Artesp, Carla Bertocco. Com licença ambiental prévia, o projeto conta com acompanhamento da flora, fauna e ruído que será gerado nos trechos da serra. A vencedora da concessão ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia do km 11,5 ao km 83,4, além dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião. A concessionária também será obrigada a ter frota de guincho, ambulância, socorro mecânico e médico em até 10 minutos para atender aos padrões estipulados no edital.

A Renúncia e os Palhaços – A Palhaçada do Ano

A população de Caraguatatuba ficou surpresa quando na última sexta-feira – 4 de abril, soube que o Chefe do Executivo, o Prefeito Antonio Carlos da Silva, em mais uma de suas incontinências verbais, anunciou em alto e bom som, sua renúncia ao cargo. 
O fato tem uma particularidade e uma inovação: o anúncio foi feito no dia do seu aniversário e com prazo para definição de 90 dias. Neste ponto não posso deixar de concordar que qualquer aniversário ganha um destaque diferente com um fato como esse e parece que ninguém, ninguém mesmo, nem os puxa-sacos de plantão, lembraram-se, antes, do aniversário do alcaide.
Já a inovação chama atenção e é única em todo território nacional: é o lançamento da “RENÚNCIA PRÉ-DATADA”. Já imaginou se a moda pega???!!!!.
O alvoroço foi total no município. Alegria por parte de setores que se dizem de oposição e indignação por parte dos correligionários e situacionistas, que não esperavam tal declaração.
Eu também nunca imaginei coisa semelhante. Aliás, cheguei a falar na Rádio Integração, Programa do Oscar de Oliveira, que era mais uma jogada de marketing do prefeito.
É bom frisar que renúncia não se anuncia. Renúncia declara-se. É unilateral e se cumpre, tudo automático, ao mesmo momento e no mesmo dia.
Mas o rebuliço não parou por aí. Na Câmara Municipal os ânimos ficaram acesos e pelo menos 2 legisladores tiveram aumento de adrenalina: O Presidente Neto Bota e seu vice, Lelau. O primeiro que iria assumir a Prefeitura, tanto por 90 dias como pelas chances de manter-se no cargo até dezembro de 2016 e o segundo, a Presidência do Legislativo. Sem falar que outros dois vereadores já estavam compondo “dobradinhas” para disputar eleições em noventa dias. 
Pessoalmente, acho que a cidade na mão de qualquer destes parlamentares poderia estar em melhor situação que na mão do atual Prefeito, cuja maior preocupação, estão em seus negócios, estes quase sempre num limite perigoso de se confundirem com a coisa pública. 
O certo é que, houve apenas uma forte divulgação da renúncia pré-datada, anunciada, mas, não cumprida. Como eu previra.
Da entrevista do prefeito, deu para se entender que suas razões estão atreladas á sua condenação, pela Justiça, em mais um processo que versa sobre improbidade administrativa, lidando com fortes questões de superfaturamento de preços da merenda escolar.
Ficou claro, em sua fala, a insatisfação contra a decisão da Justiça, revelando até certa apreensão sua com a possibilidade de ter sua prisão domiciliar também decretada, como aconteceu com o prefeito de Pindamonhangaba.
Analisando a declaração dele na sexta-feira, nota-se que os processos na Justiça foram os grandes incentivadores da decisão. Percebe-se pela frase: “No futuro só vai ter bandido na política. Os juízes se apegam a formalização e não analisam se o ato foi de boa fé”.
Não vou entrar no mérito da declaração, mas não posso deixar de observar que além de muito séria é hilária.
A questão do superfaturamento de preço em que está envolvido o alcaide, foi flagrada pelo Tribunal de Contas do Estado, analisada pela Promotoria Pública de Caraguatatuba que impetrou ação civil pública precedida de inquérito civil e julgada pela 5ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, com sua condenação e perda de direitos políticos. 
Todos reconhecendo firmemente graves irregularidades e o superfaturamento de preços da merenda escolar: o prefeito contratou a merenda a preços três vezes maiores que os praticados no mercado.
Preço três vezes mais caro de boa-fé? É ou não é hilário? 
Mas, o que não se tem qualquer entendimento é que na mesma velocidade da renúncia anunciada, destrata-se no dia seguinte. Sim, no dia seguinte, aproximadamente 24 horas depois, a renúncia tornou-se coisa do passado. Comenta-se que houve uma reunião com emissários de Deputado Estadual, de Senador e do próprio Governador, além da propalada e divulgada reunião com a maioria dos Vereadores, que apresentando um documento pediram a sua continuidade no cargo. O pedido “foi aceito” pelo Chefe do Executivo que voltou atrás com a sua decisão. 
A renúncia, como eu antecipei, não passou de uma incontinência verbal, provocada por algum desconforto de alguma espécie de ressaca ou um chororô de quem mais parecia estar carente de um ombro que o confortasse num momento difícil.
Longe de qualquer crise política que pudesse vir a ocorrer, a decisão de voltar atrás, mostra uma inconsistência na manutenção do cargo, uma indecisão proibida para um Agente Político, uma declaração absurda para um Chefe do Executivo e uma atitude incompreensível sem uma razão plausível, sem contar o clima humorístico de anunciar o fim de um trabalho num dia e desistir do fato no outro dia.
Mais uma grande falta de decoro, como dezenas de outras suas já registradas na era da turma da Nossa Caraguá. 
Os cidadãos de Caraguatatuba esperam que esta seja a última piada política deste mandato. A cidade precisa de trabalho e de solução de vários problemas, especialmente os graves problemas de saúde pública, transporte, educação. Os Agentes Políticos não ganham para fazer de nossa cidade um picadeiro e de nós palhaços. Mas, sem dúvida, hoje Caraguatatuba é picadeiro e nós os palhaços.


Fonte: Dr. Alvaro Alencar

Hoje o dia do Jornalista



É isso ai!!!

O verdadeiro guerreiro jamais abandona o seu exército....

QUALQUER UM PODE OFERECER DENÚNCIA OBJETIVANDO A CASSAÇÃO DE PREFEITO E VEREADOR POR FALTA DE DECORO?

Prefeitos e Vereadores que apresentarem conduta irregular no meio social, ou no desempenho de seus mandatos, poderão ter seus mandatos cassados, nas hipóteses previstas no Decreto-Lei 201 de 1967. 
Todo homem público, notadamente os mandatários (investidos de mandato conferido pelo povo através do voto), devem dar exemplo, pois são eleitos para trabalhar em prol da população. Tanto na vida pública, quando na vida privada, devem dar exemplo de moral e honradez, mediante atitudes descentes e cidadãs.
Prefeitos e Vereadores que apresentarem conduta irregular no meio social, ou no desempenho de seus mandatos, poderão ter seus mandatos cassados, nas hipóteses previstas no Decreto-Lei 201 de 1967.
O envolvimento de tais agentes públicos em ocorrências policiais, escândalos, embriaguez contumaz, mau comportamento e irregularidades no exercício profissional, emissão de cheque sem fundo e outras fraudes, calotes, convivência com pessoas de má índole, por exemplo, configuram, por si só, quebra de decoro na conduta pública e o consequente enquadramento no inciso III do art. 7º do DL 201/67, passível de cassação, a saber: III – proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública.
Na buscar da conceituação do que vem a ser “incontinência de conduta ou mau procedimento”, encontrei na doutrina jurídica o seguinte: “Apesar do esforço foi impossível à literatura jurídica adotar, para estas duas hipóteses, conceituação precisa, desvinculada da casuística, em face da sua amplitude. Incontinência seria a vida desregrada, a exibição com meretrizes e gente de má nota, com a perda da respeitabilidade e bom conceito, comportamento desordenado em público, rixas e contendas habituais” (Bento de Faria, apud Dorval Lacerda, Falta Grave – extraído da obra de Valentin Carrion, Comentários à CLT, Saraiva, 2009, 34ª edição, p. 381).
Várias condutas poderão ser causa de cassação de mandato, de conformidade com o disposto no DECRETO-LEI Nº 201 – DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências. Dentre elas, destaco a seguinte:
Art. 4º São infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato:
X – proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.
O processo de cassação do mandato do Prefeito pela Câmara poderá ser iniciado por qualquer eleitor no gozo de seus direitos políticos, mediante denúncia, com a exposição dos fatos e a indicação das provas.
Da mesma forma, qualquer eleitor poderá denunciar Vereador nos moldes do artigo 7º do Decreto Lei 201/67, perante a Câmara Municipal, que poderá cassar o respectivo mandato, quando:
I – utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa;
II – fixar residência fora do Município;
III – proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública.
Felizmente, caro leitor, ainda existem pessoa de bem na política. Quero crer que pelo menos 50%. Será que estou sendo muito pessimista?
A sociedade Caraguatatubense não aguenta mais escândalos e mais escândalos, como se os agentes públicos fossem pessoas blindadas, com imunidade para fazerem o que bem quiserem.
Devemos apoiar nossos bons políticos, pessoas abnegadas que deixam de lado suas profissões para atuar em prol do povo, bem assim fiscalizar, cobrar, criticar, reclamar e até denunciar, inclusive o antecessor, se o caso, exercendo, assim a verdadeira democracia e a salutar cidadania. Os agentes públicos, por serem pessoas públicas, podem e devem ser criticados, quando apresentarem conduta em desacordo com as leis ou proceder de modo incompatível com a dignidade ou faltar com o decoro na sua conduta pública. Afinal, de contas, “diga-me com quem andas, e te direi quem és”.



Médico dá dicas de como evitar males típicos de verão

Hidratação, principalmente com água, é fundamental, diz médico

Cristiane Lopes
A estação mais aguardada para os apreciadores da dobradinha sol e praia atinge seu ápice entre o final de dezembro e janeiro. Turistas e moradores dividem o espaço na areia ao longo do dia e buscam aproveitar, ao máximo, os raios solares para conseguir um belo bronzeado. Alguns não dispensam aquela partida de frescobol, outros, o caiaque ou o stand up; tem também aqueles que querem apenas descansar. Nenhum desses personagens, porém, deve abrir mão de alguns cuidados sob o sol e em casa, para não correr o risco de por a perder o fim de semana ou as férias com algum mal estar ou acidente.
Segundo o médico Alcides de Oliveira Jr., o cuidado principal para quem curte as férias em uma das praias das quatro cidades do Litoral Norte é, primeiramente, se atentar às condições de balneabilidade. “Para começar, o banhista deve respeitar a sinalização da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) – se a bandeira estiver vermelha, a praia deve ser evitada, por conta da presença de coliformes fecais acima do nível seguro para a saúde”. O contato com a água contaminada pode provocar diversos tipos de mal-estar, tais como vômitos, diarréia e infecções na pele.
Outra recomendação básica do dr. Alcides é evitar a exposição ao sol nos horários com maior incidência de raios ultra-violetas, entre 11h e 16h. “O sol até às 11h da manhã, no horário de verão, faz bem para a pele, especialmente para crianças e idosos, pois ajuda o corpo a produzir a vitamina D, que auxilia na calcificação dos ossos. Fora deste horário, os raios ultra-violetas podem provocar câncer de pele, envelhecimento precoce e aparecimento de manchas diversas, entre outros males”. Usar protetor solar constantemente, e óculos escuros que, comprovadamente, filtrem os raios ultra-violetas, também são indicados.

Alimentação
A dieta alimentar no verão deve ser rica em frutas, hortaliças e comidas leves, sem a adição de muitos condimentos ou molhos. “Hidratação, principalmente com água, também é fundamental”. Em relação às típicas comidas de praia, dr. Alcides faz um alerta. “Peixes, camarão, lanches com maionese, queijos costumam estragar com mais facilidade e precisam ser evitados”. Verificar as condições sanitárias do estabelecimento e o manuseio dos alimentos também pode evitar contratempos, já que alimentos contaminados ou estragados podem provocar intoxicações e diarreias. “O ideal é ingerir frutas e saladas”, completa.
Outra dúvida dos banhistas é em relação ao tempo que se deve aguardar depois das refeições para praticar atividades físicas. O banhista deve fazer um intervalo de duas horas depois das refeições para então entrar na água ou realizar atividades físicas. “Durante a digestão dos alimentos, o sangue se concentra na região do estômago e fígado, o que pode provocar sonolência. Praticar atividades físicas, dentro ou fora da água, durante este período pode comprometer a circulação sanguínea e a pessoa vir a desmaiar. Na água, ela correrá um grande risco de se afogar e até perder a vida”, alerta.
Em relação à prática de atividades físicas, o dr. Alcides também ressalta alguns cuidados: “Quem não tem o costume de correr ou fazer atividades físicas com frequência devem ter mais cuidado. A caminhada, fora dos horários de sol mais forte, é uma boa opção, para quem não tem restrições médicas sérias. O ideal é sempre fazer uma avaliação médica antes de fazer qualquer atividade aeróbica que a pessoa não esteja acostumada”.
Em casa
Para amenizar o calor em casa, o médico aconselha o uso de ar condicionado, umidificadores e ventiladores, porém, com algumas recomendações: “No caso do ar condicionado, é essencial fazer com frequência a limpeza dos filtros; no do umidificador, não esquecer depois de colocar pelúcias, almofadas e colchões no sol – umidade em excesso provoca mofo e aumento da população de ácaros, que provocam doenças respiratórias. O ventilador também ajuda, no entanto, precisa ser limpo com frequência, se não ele se torna um ‘espalhador de poeira’. Colocá-lo próximo a janelas, varandas ou sacadas, proporciona a circulação de um ar mais fresco nos ambientes”. Para quem gosta de dormir com o aparelho ligado, o conselho é receber a ventilação de forma indireta – com ele virado para a parede, por exemplo.
Na geladeira, ressalta dr. Alcides, a temperatura deve ser reduzida, por conta do calor. “Assim como nos alimentos vendidos nas praias, as temperaturas também influenciam na qualidade do que consumimos em casa”.

E assim caminha a politica entre os seus interesses

O vereador Júlio Alves do PSB eleito através dos votos dos católicos foi quem elaborou um documento e colheu assinaturas dos vereadores solicitando ao prefeito que NÃO RENUNCIASSE, mas não conseguiu unanimidade das assinaturas. São 15 (quinze) vereadores e nesta guerra política e de interesses somente 10 (dez) vereadores assinaram o documento. Não assinar, o Pedro Ivo, Tato Aguilar que nem foram procurado, Nezão, Lelau e Neto Bota. Os demais assinaram o documento que foi encaminhado ao Alcaide.
O Blog do Guilherme Araújo e a Radio Caraguá Mix, tem a sua missão de informar e levar aos seguidores o que a de verdade em suas matérias.

Esta informação pode carecer de algum reparo ou detalhe porque não se consegue transparência nesses casos. Recebemos dados em forma de vazamento. O certo seria o prefeito ACS convocar a imprensa e dizer essas coisas diretamente ao povo e a imprensa anunciar sem distorções, infelizmente o poder não é transparente em Caraguá.