Vamos combater a prostituição infantil em Caraguatatuba.

A prostituição esta crescendo em Caraguatatuba em todos os seguimentos da sociedade e classes sociais... 

Vamos combater a prostituição infantil em Caraguatatuba.

Inscrições abertas para cursos de qualificação para pescadores em Caraguá

Estão abertas as inscrições para três cursos de qualificação profissional voltado principalmente para os pescadores de Caraguatatuba. A iniciativa, realizada pelo terceiro ano consecutivo, faz parte do programa Plataforma Educativa Repsol Sinopec. Todos os cursos são gratuitos e conferem certificados.

Para os interessados, são ofertados  cursos de manutenção preventiva de motor a diesel, processamento e beneficiamento de pescado e gerenciamento de resíduos. As inscrições podem ser feitas das 9h às 17h, na Praça do Camaroeiro. É necessária apenas a apresentação de um documento de identidade para efetuar a matrícula. As vagas são limitadas em até 25 pessoas por turma.

As aulas teóricas serão ministradas em um caminhão da Repsol, estacionado desde a última semana ao lado do entreposto de pesca do Camaroeiro, na região central, onde também serão realizados os cursos. A unidade móvel tem 15 metros de comprimento e possui salas de aulas equipadas com computadores e recursos multimídia. Todos os participantes vão receber certificado personalizado. As aulas praticas serão ministradas no próprio entreposto de pesca do Camaroeiro.

A estimativa da coordenação do programa é de que as aulas sejam iniciadas na primeira semana de setembro.

“Os cursos são totalmente focados para a realidade dos pescadores e para que eles consigam melhorar as condições de trabalho e suas atividades no dia a dia. Embora rápidos, há determinados cursos onde a duração pode ser de quatro dias”, explicou o coordenador de campo da unidade Sergio Gila.  

Segundo Gila, em cursos como no de processamento e beneficiamento de pescado o aluno aprende a produzir outros tipos de produtos a partir do peixe como matéria-prima. “Este é um dos cursos com mais dias de duração, porque o intuito é fazer com que o pescador aproveite aqueles peixes de baixo custo e que muitas vezes é descartado para transformá-lo em variáveis como hambúrguer, nuggets e linguiça de peixe”, comentou.

Embora seja destinado a pescadores, qualquer pessoa pode se inscrever no programa, cujo tema foi escolhido com base no perfil e necessidade da população, a partir de estudos feitos.

O que é?

A Plataforma Educativa Repsol Sinopec é uma iniciativa da Repsol Sinopec Brasil em parceria com o Instituto Atlantis. O programa, que já atendeu a mais de 10 mil pessoas, visa promover a capacitação profissional da comunidade litorânea com o apoio de uma rede de parceiros — Yanmar, Marinha do Brasil, instituições de ensino, prefeituras e secretarias municipais de Educação, Meio Ambiente e Turismo.

O programa teve início em julho de 2009 e passou por 16 cidades dos litorais de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Nesses três anos de atividades, segundo dados da Marinha, foi o maior responsável pela formação de pescadores artesanais no Brasil.

Para ajudar alunos “adultos” da EJA no mercado de trabalho, professores passam por capacitação

Professores da EJA recebem formação para aprender a lidar com o novo material

Professores da EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede municipal de ensino de São Sebastião começaram a participar neste sábado, 25, do curso de formação para aprender a metodologia sobre o novo material de estudo. As aulas aconteceram no Centro Cultural de São Sebastião Batuíra. 

O professor Wagner Cipriano Araújo, de São Paulo, é quem ministrará o curso com carga horária de 40 horas, dividido em cinco encontros.  Araújo, formado em Pedagogia e Filosofia, mestre em Educação (PUC) e doutorando em Educação pela Unicamp. Atualmente, é professor na rede estadual de ensino e nas universidades FMU, em São Paulo e Metodista, em São Bernardo do Campo. 

A secretária da Educação, Angela Couto, esteve presente à abertura do curso de formação. Os educadores se apresentaram e contaram um pouco de sua experiência com a modalidade. 

O professor explicou que a ideia surgiu da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado a partir do programa Via Rápida, que oferece uma requalificação do profissional em três meses. “Como a maioria dos alunos da EJA já está na fase adulta, alguns apresentam dificuldade em se adaptar no retorno à escola”, lembrou o professor.

A proposta do novo material, segundo o Araújo, é para que o aluno tenha um material de estudo mais bem elaborado e incentivá-lo para o mercado de trabalho. “Nossa ideia é preparar o estudante da EJA com foco nessa área, porém, de uma forma mais dinâmica”, disse, acrescentando que além dos livros, o estudante terá também acesso ao vídeo, a ser um complemento visual durante as aulas.

Os alunos matriculados no 6º ano já receberam, neste mês, o novo material de estudo para o segundo semestre. Os materiais foram conseguidos por meio de uma parceria entre a secretaria municipal da Educação e a secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia;

São três “Cadernos do Programa Educação de Jovens e Adultos – Mundo do Trabalho” e um DVD, divididos nas disciplinas – Ciências e Matemática; Geografia, História e Trabalho; e de Arte, Inglês e Língua Portuguesa. Tais materiais já são utilizados pelos professores e alunos em sala de aula.   

Realidade

O professor lembrou que este material tem uma nova disciplina voltada ao trabalho, e que deverá ser adaptado à realidade de cada município. 

Os professores da EJA afirmaram ser a  realidade de São Sebastião  muito diferenciada, pois o mercado de trabalho varia conforme a região, da Costa Norte a Costa Sul. Na Costa Sul a oferta de trabalho é voltada ao turismo e comércio e, na Costa Norte, é mais voltada ao comércio.

Segundo pesquisa do Governo do Estado, a faixa etária dos estudantes que estudam na EJA no Estado é de 18 a 24 anos (33,7%); de 31 a 40 anos (23,26%); e de 25 a 30 anos (14,20%), além de outras faixas com índice menor. 

DOCAS SÃO SEBASTIÃO

Um Guarda Portuário contratado mediante concurso público da Cia Docas de São Sebastião participou de diversas fases até conseguir passar em boa colocação e ao ser efetivado no Porto de São Sebastião, sugeriu melhorias nas condições e no próprio sistema de trabalho de lá, fez inclusive um trabalho impresso dando diversas ideias de como melhorar as coisas. Nada foi aceito, nem mudado.Com a insatisfação de muitos funcionários, houve uma denúncia ao M.P. sobre a situação e acredito que devido a sua iniciativa de sugerir melhorias inclusive por escrito causou "dor de cotovelo" a alguém, o que culminou com sua demissão. Para a surpresa de todos os colegas de trabalho, inclusive dos antigos funcionários que ficaram perplexos, ele foi dispensado IMOTIVADAMENTE em 19 desse mês. Enfim a Cia DOCAS contrata utilizando a prerrogativa do concurso público acirrando a concorrência dos candidatos e demite sumariamente sem motivo e sem direito a defesa do trabalhador. LASTIMÁVEL. Esse é o nosso Brasil.

Pacotão para infraestrutura!

Levando em consideração o tamanho do Brasil Continental, sua péssima malha rodoviária, ferroviária, aeroportos e portos que não comportam o movimento atual, um investimento de R$ 16 bilhões durante 5 anos, totalizando R$ 80 bilhões, não farão nem cócegas na infraestrutura nacional.  Se for seguir este ritmo o país não poderá crescer absolutamente nada durante esse período, para daqui cinco anos começar a se aventurar a crescer novamente. Se crescer antes, a discrepância entre um Brasil moderno e dinâmico, contra outro velho e caquético irá continuar. Este pacotão serve apenas para fazer um fumacê e encobrir o julgamento do mensalão, já que nem o PAC1 e PAC2 conseguiram decolar até hoje.

Patriotismo

Eu vejo o povo norte-americano sob uma ótica um tanto quanto restritiva. Não gosto muito de como às vezes interferem em conflitos externos, da maneira prepotente como se postam diante do mundo e do alarde que fazem de seu poderio como uma das, senão, a maior potência mundial. Mas, tem algo que admiro demasiadamente naquela nação. Admiro o irrepreensível espírito patriótico daquele povo.

Sinceramente, como brasileiro patriota que sou, invejo aquele povo. Se tivéssemos uma Nação imbuída de tamanho patriotismo, certamente essa calhordada  que está afundando o País nesse buraco sem fundo, falindo as nossas instituições, roubando deslavadamente, destruindo nossos valores cívicos, éticos e morais, e transformando a população em um aglomerado de parasitas e analfabetos funcionais,  estaria no lugar que merece: cadeia ou fora do País.  

Resposta a Editorial

Referente ao artigo publicado no jornal Imprensa Livre, página A2, em 13 de agosto de 2012, a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - Fundação Florestal, órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, informa que:

 - tem por objetivo contribuir para a conservação, manejo e ampliação das florestas de proteção e produção do Estado de São Paulo;

 - apoia, promove e executa ações integradas voltadas para a conservação ambiental, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável, a recuperação de áreas degradadas e o reflorestamento de locais ambientalmente vulneráveis, realizando parcerias com órgãos governamentais e instituições da sociedade civil; 

 - reconhece e defende a existência de comunidades tradicionais no interior das unidades e a constante busca em integrar as atividades e usos pretendidos com a área protegida;

 - os recursos de compensação ambiental são destinados para efetivar a implantação de unidades de conservação, atividade esta que consideramos uma política pública séria, ao contrário do que afirma o autor do artigo, Saulo Gil;

 - a verba repassada pela Petrobras foi depositada em janeiro de 2012 em conta aberta pela Fundação especialmente para este fim, desde então Convênio vem sendo executado pela Fundação Florestal por processos que são públicos.

 Em relação aos impactos ambientais decorrentes da implantação e operação da rodovia Contorno Sul, a Cetesb informa que: 

 

1-    Da alegação [...]o projeto do Contorno Sul da Tamoios, que prevê o  desmatamento de mais de 40 campos de futebol de vegetação nativa entre as cidades de Caraguatatuba e São Sebastião[...].

A Área diretamente afetada pelo empreendimento considera a totalidade da faixa de domínio do traçado proposto, com 80 metros de largura, 30,2 km de comprimento e 323 hectares de área total. Desse total, 37,7 ha (12% da área de intervenção) tratam-se de vegetação nativa, sendo que apenas 20,42 ha tratam de vegetação primária ou secundária em estágio médio e avançado de regenaração.  

 2-    Da alegação [...]que todo desmatamento será compensado com rios de dinheiros para o tal Parque da Serra do Mar[...].

O desmatamento causado pelo empreendimento deverá ser compensado por meio de plantio compensatório de vegetação nativa em áreas a serem aprovadas pela Cetesb. 

O cálculo da do plantio compensatório, com base na legislação ambiental vigente, baseia-se na área, nas fisionomias das diferentes formações florestais a serem suprimidas, entre outros critérios técnicos. Nesse sentido, espera-se, preliminarmente, para o empreendimento em epígafre, que sejam replantados cerca de 200 ha de vegetação nativa nas regiões de Caraguatatuba e São Sebastião.

Ressalta-se ainda que o plantio compensatório supracitado não deve ser confundido com Compensação ambiental contemplada na Lei Federal nº 9985/2000, a qual prevê que seja destinado no máximo 0,5% do valor do empreendimento para criação, ou apoio a Unidades de Conservação na Área de Influência Direta - AID do empreendimento.  Sem mais, nos colocamos à disposição para demais esclarecimentos que se façam necessários.

Votos de STF

Jornais informam que os votos dos ministros podem demorar dias - há até um que lerá mil páginas, um absurdo. Acho que os votos deveriam demorar no máximo 1 hora, como foi o caso dos advogados que defendiam os acusados. Por que os votos não se resumem a culpado ou inocente? Afinal nesses votos estarão desempenhando o papel de membros do júri.

Público x Privado

Finalmente o governo federal está admitindo o que todos sabem: a administração pública é incompetente, ineficiente e corrupta. Parece que vai privarizar portos, rodovias ferovias, mais aeroportos e etc. Com isso vamos ter melhores serviços, mas vai ter um custo para os usuários; a comandante deveria reduzir os impostos correspondentes para não pagarmos duas vezes pelo mesmo serviço.

Nova estrada do Litoral Norte

Quem frequenta as praias do Litoral Norte há exatos 49 anos como eu, acompanhou as transformações ocorridas durante esse tempo. A estrada pelo litoral entre Santos e São Sebastião nem existia em 63/64, nos obrigando a chegar a nosso destino pela Tamoios, o que também já era uma aventura e tanto. Em 68, fomos de Santos até Barequeçaba (S.Sebastião) pela primeira vez, parte nos atolando pelas praias, parte esperando as máquinas abrirem o caminho pelos morros, e levamos memoráveis 9 horas num trecho que hoje fazemos no máximo em hora e meia. Mas eram bons tempos! Sucede que esta estrada hoje se transformou na Avenida da Praia de Boracéia, Boiçucanga e Maresias. Ai de quem precisar se deslocar com urgência nestes trechos durante os períodos de férias. O trânsito não anda mesmo!  Por isso recebo com otimismo a notícia de que o governo do Estado de São Paulo projeta construir uma estrada que ligue a Rodovia dos Tamoios à Rio-Santos por fora do trecho urbano de São Sebastião e Caraguatatuba, mas gostaria de crer que se trata só de uma parte de um projeto que pode ser bem maior, pois os gargalos existem também nos locais que já citei.  O prefeito de São Sebastião Ernane Primazzi já se manifestou contrário a essa iniciativa do governo estadual, alegando que será o maior desmatamento da história. A verdade é que esse desmatamento já se faz de forma contínua há anos através de diferentes administrações, devido ao fato de que os prefeitos se recusam a retirar invasores que constroem núcleos cada vez maiores de barracos dentro da mata atlântica sob alegação de que se trata de um problema social. Ainda bem que às vezes retiram invasores de alto nível que constroem mansões, mas estes são em número expressivamente menor que os outros e estas ações só servem para criar manchetes e render votos. A meu ver um programa de moradias patrocinado pela rica prefeitura de São Sebastião resolveria o problema social. E como se gargalos no trânsito da estrada não existissem, o prefeito de São Sebastião resolveu construir o Hospital Municipal de Boiçucanga - investindo o equivalente a quase 7% do orçamento de São Sebastião nesta obra - para atender a população local e do entorno que bem merece ver suas reivindicações concretizadas. Minha pergunta é: como Ernane espera fazer com que as ambulâncias cheguem com os enfermos até o hospital durante as férias sem que antes se tenha construído uma nova estrada entre São Sebastião e Boiçucanga que desafogasse a que corre pela beira da praia? Serão os doentes transportados através de helicópteros? Só para esclarecer: eu defendo o meio ambiente sim, desde que esta defesa não ultrapasse a lógica. Basta ver que a Cetesb sugere 59 ações para reduzir o impacto ambiental na nova estrada a ser aberta, isto é - sem demagogia - respeitar o meio ambiente e ao mesmo tempo realizar o progresso necessário para toda a região. 

Parabéns Brasil

Parabéns Brasil pelo vice-campeonato nas olimpíadas, após 24 anos pudemos reviver a frustração de sermos vice, num país que diz ter o melhor futebol do mundo sofreu com o futebol mexicano, como pode aos 28 segundos de jogo 1x0. Começou nossa derrota. Nos demais jogos, vemos times lutando até o último ponto ou o último gol para superar o resultado. Vários exemplos nesta mesma olimpíada. Vimos o Brasil perder no basquete apenas 5 segundos do final da partida. Ganhamos da Rússia após 6 met points a favor das russas. É assim que se escreve o nome no esporte, com humildade, perseverança, trabalho, dedicação e luta, com amor a camisa e a pátria. Perder faz parte do jogo, o que não concordo é perder antes de entrar no jogo. 

Quando perdemos no futebol sempre os jogadores e os técnicos criticam os adversários, os árbitros ou o campeonato. Raramente culpam a si mesmos.

Enquanto o futebol brasileiro continuar fazendo cata-cata nas vésperas dos compromissos estaremos fadados ao fracasso. Nosso vôlei masculino e feminino é campeão porque primeiro tem excelentes profissionais, jogadores comprometidos e muito trabalho. São meses de trabalho. Modalidades individuais são muito mais difíceis e muito mais desgastantes para os atletas, mais temos bons exemplos. Na natação, vela, atletismo, ginástica.

A CBF deverá priorizar a Copa de 2014, senão seremos coadjuvantes da nossa própria festa. Parabéns México.

Preocupado

Depois da defesa que o ministro Ricardo Lewandoswski fez do réu do PT, João Paulo Cunha, inocentando-o dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculatos, tenho medo de que possa vir a acontecer um atentado cirúrgico contra o ministro do STF, Joaquim Barbosa, no dia em que ele tiver que ser submetido a uma nova cirurgia. Confesso que, até o momento, não me saiu da memória o dia em que vi, estampado na primeira página de um jornal em 1985, em letras garrafais: “CUT e o PT declararam guerra a Tancredo”, depois dele ter dito que poderíamos fazer desse país uma grande nação. E vamos fazê-la, afirmou. Tancredo foi eleito presidente pelo voto indireto em janeiro de 1985. Em março do mesmo ano adoeceu e, 39 dias depois falecia, deixando o povo brasileiro numa dúvida cruel. Vale lembrar que PT e CUT queriam Maluf. Tanto é verdade que hoje eles voltaram a aparecer agarradinhos. Estou errado em estar preocupado com o ministro Joaquim Barbosa?

Brasileiro, sim!

Sinceramente, nunca pensei que me sentiria tão satisfeito em ser brasileiro! Apesar dos problemas que enfrentamos diariamente com corrupção, envolvendo políticos, autoridades civis e militares, autarquias envolvidas, que nem imaginávamos que existiriam, vi cenas na televisão, cenas do final das Olimpíadas que me deram gás, acordaram os meus sentimentos.

Vi a bandeira do Brasil ser levantada em uma terra estrangeira, vi e ouvi uma “cambada” de brasileiros festejando o feito! Vi pessoas que nem ao menos conhecem o nosso país, participarem dos festejos! Vi o Brasil ser homenageado sem mesmo antes de começar qualquer Olimpíada! Vi o Brasil ser conhecido mundialmente!

Artistas musicais, conhecidos mundialmente, como The Woo, Pink Floyd, Peter Gabriel, Yes, Gênesis, Roger Daltrey, músicas como “Fell me” para meu! Brasil, país do futuro, com certeza! Só resta o povo dessa nossa querida terra, acordar para o futuro!

Um futuro que já existe! Quem assistiu as aberturas das Olimpíadas e o encerramento dela, perceberam que nesses 15 dias participaram países com condições de competirem, só isso! As festas de abertura e finalização dessa Olimpíada serviram para aumentar e clarear as nossas visões, ou não? Vamos Brasil, vamos crescer?

Moção de Apelo

Em resposta a nota Moção de Apelo, publicada na seção “Curtas” solicitando que ônibus de Bertioga chege até Boraceia de São Sebastião, a Assessoria de Imprensa da Artesp esclarece: a Agência ainda não recebeu o referido documento. Porém, cabe esclarecer que dentro do Estado de São Paulo, o transporte coletivo rodoviário de passageiros é operado em três esferas: municipal, metropolitano e intermunicipal. Para manter a viabilidade dos serviços de transporte coletivo como um todo, é essencial que as empresas operem somente nas áreas de competência previstas em seus contratos, o que reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.

A própria contratação da Viação Bertioga pela Prefeitura de Bertioga prevê “prestação dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros no município”. Os passageiros não estão desatendidos, para realizar a viagem eles contam com 18 pares de horários operados pela Litorânea Transportes Coletivos Ltda.- empresa de transporte intermunicipal autorizada para a linha.

Quem será?

Apesar da vereadora de São Sebastião, Solange Ramos (PV) ter sido cassada neste mandato por infidelidade partidária, não se sabe ao certo quem assumirá seu lugar. O suplente seria o vereador Dalton, porém teve o mesmo fim de Solange. Na sequência natural estão o professor Gleivison e em seguida o Dr. Nil. Contudo ninguém afirma até o momento qual dos dois ocupará a vaga de Solange.

Uns apostam em Gleivison, pois apesar de também ter trocado de legenda, não existe instaurado nenhum processo por infidelidade partidária. Mas há quem diga que pelo fato do Dr. Nil ter permanecido no partido pelo qual foi eleito, a cadeira de Solange é dele. Todavia, até a última sexta-feira, a Câmara não havia sido ainda notificada sobre a cassação de Solange. Assim, até o momento, oficialmente, a parlamentar continua, por enquanto, com seu lugar no Legislativo local.

É preciso salientar que a cassação de Solange, por infidelidade partidária, é quanto a este mandato. A vereadora segue normalmente e legalmente sua campanha para retornar à Câmara Municipal de São Sebastião no próximo mandato, caso eleita, nos anos de 2013 a 2016.

Sucesso nacional

E por falar em sucessos que viraram jingles, muito mais do que as personagens Carminha e a Rita da novela global Avenida Brasil, o sucesso “Eu quero Tchu, tcha, tcha” da dupla sertaneja João Lucas e Marcelo sem dúvida nenhuma está sendo a mais executada em carros de som de candidatos.

Até o ex-prefeito de São Paulo e novamente candidato, José Serra (PSDB), utilizou o sucesso para tentar fixar sua marca na cabeça das pessoas. Em Caraguá, tem gente utilizando a famosa música tema da Copa do Mundo de 1970, Pra Frente Brasil, reeditando o hit.

E por falar em redes...

Está circulando um boato pelas redes sociais de Caraguatatuba que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), responsável pela fiscalização ao direito autoral de músicas, vai passar pelo Litoral Norte. Com isso, é bom os candidatos que estão utilizando músicas famosas como jingles de campanha ficarem espertos.

Redes sociais

Sem dúvida nenhuma as redes sociais entraram de vez nas campanhas eleitorais e estão sendo muito utilizadas por políticos, aspirantes, simpatizantes e, principalmente, os munícipes que encontraram nestes locais um canal direto de reclamação e busca de respostas, antes cheias de burocracias.

Pobres e ricos

Em toda campanha eleitoral é sempre assim, enquanto tem muito candidato abonado, com grana para investir em propaganda, marketing e contratação de pessoal para ficar percorrendo os bairros e distribuindo santinhos, tem a ala dos mais humildes, que sacam dinheiro do bolso, quebram o porquinho para tentar distribuir pelo menos um pouco de santinhos nas principais ruas do bairro onde moram.

Adeus

Faleceu na tarde de ontem Fábio Marcelo Pereira, assessor do vereador José Reis, de São Sebastião. Ele sofreu um infarto fulminante quando estava a trabalho em Santos. Fábio já foi presidente da Associação de Moradores do Bairro de Boraceia e sempre foi muito envolvido com a política, além de ser um excelente cantor de MPB.

Sustentável

Com a pauta “Iniciativas e Experiências Exitosas em Turismo Sustentável”, foco nas Unidades de Conservação, a 6ª Oficina de Turismo Sustentável do CEDS que ocorre no próximo dia 30, das 9 às 17 horas, no Hotel Jangada Flat (Avenida Doutor Arthur Costa Filho, 751 – Centro/Caraguatatuba) está com inscrições abertas.

O encontro reúne membros da sociedade civil, do poder público, estudantes, órgãos ligados ao turismo, empreendedorismo e instituições de preservação e conservação ambiental para discutir diretrizes e eixos do turismo sustentável para a Região. Para se inscrever é só entrar em contato com cursos@cedslitoralnorte.org.br ou pelo telefone  (12) 3892-3610.

Sistema predial

O Centro Universitário Módulo apresenta no dia 31 de agosto, às 19h50, a palestra “Os sistemas prediais como um dos princípios estruturadores do projeto arquitetônico”. A palestra será ministrada pelo professor de Sistemas Prediais do Módulo, Douglas Santos Salvador.

A apresentação abordará como a elaboração do projeto de arquitetura deve levar em conta os elementos de infraestrutura predial, tais como iluminação, instalações hidráulica e elétrica e ar condicionado. O tema foi abordado na dissertação de mestrado de Salvador, que analisou a relevância dos sistemas prediais na concepção arquitetônica. A palestra é voltada para docentes, discentes do Centro Universitário e comunidade externa. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.modulo.edu.br.

Inclusão

O curso de Pedagogia do Centro Universitário Módulo irá realizar, nos dias 29 e 30 de agosto, a IX Semana de Prevenção às Deficiências com Inclusão Escolar: Concepções de Professores e Profissionais de Alunos com Necessidades Especiais. As palestras irão discutir os aspectos que permeiam a inclusão dos alunos com necessidades especiais na sociedade, focando no processo educacional e social propondo uma reflexão sobre o real papel e a importância destas pessoas e de seus direitos.

O evento é voltado aos alunos, professores, funcionários, comunidades externas e profissionais educacionais. Os interessados podem fazer a inscrição em www.modulo.edu.br, até o dia 28 de agosto. As palestras acontecerão no auditório campus Centro.

Prevenção

A Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT) na Casa de Saúde Stella Maris, em Caraguatatuba, teve início nesta segunda-feira, e termina na quinta-feira com palestras, sorteios e ginástica no trabalho. O evento é destinado aos mais de 510 funcionários e visa prevenir acidentes de trabalho dentro no maior hospital do Litoral Norte Paulista.

Durante os quatro dias de evento, os funcionários receberão uma cartilha com informações explicando como é feito o Transporte Interno de Resíduos (TIR), como usar corretamente Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como armazenar os Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) e como funciona o Programa de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).

Na Programação da Sipat consta palestras sobre acidentes com material biológico e perfuro cortante; a importância de gerenciar os resíduos do serviço da saúde; os cuidados com Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST); prevenção de acidentes e a importância da utilização de equipamentos de proteção; Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (IRAS); Prevenção de Incêndio; e Ginástica Laboral.

Gerco

A 2ª Oficina de Capacitação sobre o Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte (Gerco-LN) será promovida hoje, das 17h às 20h, no auditório da Secretaria de Turismo de Ilhabela. A oficina é aberta ao público. No último dia 31 foi realizada com sucesso a 1ª Oficina de Capacitação promovida pelos representantes do Poder Público Municipal no Grupo Setorial, que conduz as ações desta instância regional do Gerco-LN.

O objetivo desta iniciativa é possibilitar uma compreensão básica sobre a aplicação do Decreto nº 49.215 de 07/12/2004, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Setor do Litoral Norte, prevê usos e atividades para diferentes zonas, estabelece diretrizes, metas ambientais e sócio-econômicas e dá outras providências, nos termos estabelecidos pela Lei nº 10.019 de 3/7/1998.

O evento direcionado aos membros dos Conselhos de Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sócio-Ambiental (Plano Diretor) e Conselho Consultivo do Parque Estadual, deverá ter outras edições em data a ser definida, para que seja ampliada ao máximo a compreensão sobre o tema, que deverá ser discutido em breve pela sociedade civil em função do processo de revisão do Zoneamento Ecológico-Econômico em fase de discussão pelo Grupo Setorial do Litoral Norte.

Câmara

A pauta da sessão de hoje no Legislativo de Caraguatatuba está bem fria, para não dizer gelada. Segundo a assessoria da Câmara, estão na Ordem do Dia, três projetos para discussão e votação. Os três referentes a denominação de ruas e praças.

Felipe Augusto fica indignado com condições de vida dos moradores do Montão de Trigo

São Sebastião - O candidato a prefeito Felipe Augusto (PSDB) visitou a Ilha Montão de Trigo, localizada a 14 quilômetros de Barra do Una, na Costa Sul de São Sebastião, onde residem aproximadamente 15 famílias. Moram na ilha cerca de 50 pessoas, dentre elas 15 crianças.

Durante a visita, o representante da coligação “Nova São Sebastião” pode conversar com diversas famílias que relataram a dificuldade que enfrentam diariamente devido à falta de recursos da ilha. Dentre as principais reclamações está a falta de água potável, saneamento básico, e a falta de energia elétrica. Algumas casas utilizam o sistema de placa solar e gerador, para conseguirem captar alguma energia, porém, segundo os moradores, o sistema encontra-se bastante debilitado, já que não há manutenção. 

Os banheiros instalados no ilhote, em sua maioria, também não funcionam mais há bastante tempo, por falta de manutenção e muitos deles nunca funcionaram pelo fato de terem sido instalados erradamente pela Prefeitura. Segundo Lilian, uma das moradoras existe um banheiro comunitário, atrás de uma igrejinha que foi construída, e lá, as diversas famílias revezam seu uso. 

Felipe Augusto também pôde perceber que a água que os moradores do Montão de Trigo bebem é captada de uma nascente, localizada no alto da ilha, não existindo nenhum tipo de tratamento que faça com que a água torne-se potável. A mesma água é usada para todas as demais tarefas diárias como tomar banho, lavar roupa, ou louça. 

A saúde também foi tema das reclamações por parte dos monteiros, segundo eles, é muito difícil ter acesso a ela. Agentes de saúde raramente aparecem no local para verificar o estado das pessoas que ali residem. Sempre que eles precisam de qualquer tipo de atendimento precisam deslocar-se até o continente e assim buscar auxílio médico. E que, por muitas vezes, acabam chegando aos postos de saúde e não encontram médicos disponíveis para que sejam realizados qualquer tipo de atendimento, tampouco prestar apoio em casos emergenciais.

A escola municipal do Montão de Trigo também se encontra em péssimo estado. Com telhado quebrado, pouca ventilação, as paredes que são de madeira , assim como todas as outras casas da ilha,e estão tomadas por cupins, com risco iminente de cair. 

Por diversas vezes, segundo relatos, a prefeitura não realizou a entrega da merenda escolar. O que faz com que as crianças se alimentem todos os dias com a mesma comida, arroz, peixe, e banana. Comida essa proveniente das próprias famílias que doam a comida para aos seus filhos que frequentam a escola. O espaço destinado à área de lazer da escola municipal também está totalmente defasada, não oferecendo às nenhum tipo de diversão. Atualmente, os moradores acreditam estar largados à própria sorte, sem suporte nenhum da prefeitura. 

Espantado 

Felipe Augusto ficou bastante espantado com tudo que viu, e afirmou que não imaginava que as pessoas que moram na Ilha Montão de Trigo estivessem  tão abandonadas pelo poder público. “O Montão de Trigo é uma ilha isolada, em um paraíso, que precisa que a Prefeitura de condições de moradia real aos seus habitantes. Eu fiquei muito chocado com o descaso do Poder Público. Não imaginava que a administração pública  estivesse tão ausente e tão distante das necessidades da comunidade. Há falta de investimentos em turismo, em infraestrutura, em estrutura básica de saneamento. Poxa, é muito triste, nem banheiro aquelas pessoas têm”, desabafou.

Felipe Augusto disse ainda que tem que ser fundamental, através de uma ação rápida a geração de energia elétrica na ilha. “Ainda que por gerador, ou reforço e atualização do sistema de eletricidade solar. Além da interligação do sistema de distribuição e tratamento de água, assim como implantar buscar parcerias com o Governo do Estado para garantir uma rede de esgoto, em alguns casos com a manutenção do sistema já existente, e em outros casos a instalação total de novos equipamentos. A prefeitura pode e deve fazer isso”. 

Felipe Augusto 45 - Comício no Morro do Abrigo 02-08-2012

Moradores do bairro Indaiá recebem Antonio Carlos

Na ocasião, após prestar contas de seus três anos e meio de mandato, Antonio Carlos relembrou como era a cidade quando chegou em Caraguá

Caraguatatuba - No último sábado, centenas de moradores do bairro Indaiá compareceram no encontro da região Central dos candidatos à reeleição para a prefeitura de Caraguá, Antonio Carlos e, o vice, Antonio Carlos Junior e, o candidato a vereador, Julio Alves, da coligação Avança Caraguá. 

A reunião aconteceu na casa de Lincon Nepomuceno. O Padre Alessandro, da Catedral Divino Espírito Santo, também presente na festa, fez a oração de abertura e abençoou os presentes. Na ocasião, após prestar contas de seus três anos e meio de mandato, Antonio Carlos relembrou como era a cidade quando chegou em Caraguá. “O trajeto do centro até a Martin de Sá era muito complicado, demorava cerca de uma hora, pois não tinha ponte segura e nem ruas pavimentadas. Agora, Caraguá se desenvolveu tanto, que causa ciúmes em outras cidades”, disse.

Antonio Carlos também falou do avanço na Educação com a construção dos Centros Integrados de Desenvolvimento Educacional (CIDE), nas regiões Sul, Centro e Norte, que possuem 10 mil m2 cada, e da criação do Centro de Referência para Inclusão Escolar (CRIE), com 30 profissionais especializados que atendem cerca de 700 crianças com necessidades educacionais especiais de Caraguá. Na Saúde, Antonio Carlos falou do aumento no número de atendimentos, da duplicação da entrega de medicamentos e, da conquista, junto ao Governo do Estado, do Hospital Regional, que atenderá não só Caraguá, mas todo o Litoral Norte. 

“Em Caraguá tem políticas públicas diferenciadas e respeito com o dinheiro público. Mas ainda há muito que fazer e vamos batalhar nisso. O importante é avançar”, concluiu Antonio Carlos.

O encontro foi organizado pelo candidato a vereador Julio Alves, que agradeceu a confiança, apoio e a presença de todos e dos candidatos. “Tudo isso mostra que o nosso compromisso será dobrado e duplicado. Contamos com vocês”, afirmou.

Canta Galo 

Mais de 150 moradores do bairro Canta Galo e Cidade Jardim receberam na sexta-feira, os candidatos à reeleição para a prefeitura de Caraguá Antonio Carlos e, o vice, Antonio Carlos Junior. O encontro aconteceu na casa da moradora Sueli Dias.

“É uma honra receber Antonio Carlos em minha casa”, disse. O candidato a prefeito agradeceu o apoio de todos. “A presença de vocês é o combustível para a campanha”, afirmou Sueli. Antonio Carlos prestou contas de seus três anos e meio de mandato e falou sobre o andamento das obras no bairro. “A pavimentação da estrada de acesso ao bairro até o reservatório de água da Sabesp, só depende da ligação de esgoto. É uma judiação asfaltar a rua e logo depois ter que quebrar. Por isso, peço a vocês que providenciem essa ligação”, disse.

O prefeito candidato falou ainda sobre a beleza do bairro. “Essa é uma das regiões mais bonitas da cidade. Para o próximo governo, pretendemos implantar um Centro de Turismo no local, com artesanato, ecoturismo, música, oficinas de dança, enfim, todas as expressões culturais. O lugar será uma referência para as artes”, disse. 

“Também reorganizaremos esta região com praça e equipamentos para exercícios físicos e área de lazer, calçadas e iluminação especial”, disse. Segundo Antonio Carlos, o objetivo é transformar a região em mais um cartão postal de Caraguá. O candidato falou também sobre a construção dos Centros Integrados de Desenvolvimento Educacional (CIDE), nas regiões Sul, Centro e Norte, que beneficiará mais de mil crianças cada; da criação do Centro de Referência para Inclusão Escolar (CRIE), com 30 profissionais especializados que atendem alunos com necessidades educacionais especiais e, também, sobre um dos objetivos da próxima gestão, que é a conquista, junto ao Governo do Estado, do Hospital Regional na cidade.

O encontro foi organizado pelo candidato a vereador Deno, que agradeceu a presença de todos e dos candidatos. “Quero trazer o progresso para o bairro e projetos para toda a cidade”, afirmou. Deno disse que há muito tempo tinha vontade de lançar-se candidato a vereador pelo bairro Canta Galo. “Juntos, chegamos lá!”, concluiu. Antonio Carlos (PSDB) é candidato a prefeito pela coligação Avança Caraguá (PSDB – PMDB – PRP – PV – PTB – PRB – PSB – DEM – PHS – PMN – PTN – PPS).

Etec/Fatec e Imprensa Livre promovem diálogo entre alunos e "prefeituráveis" de São Sebastião

O evento terá o formado de Roda Viva, com os postulantes respondendo as dúvidas dos alunos

O Centro Paula Souza, por meio das unidades Etec e Fatec de São Sebastião, com o apoio do Jornal Imprensa Livre promovem em setembro, diálogo entre alunos e os candidatos a prefeito de São Sebastião. O evento idealizado como “I Semana de Cidadania e Política” é direcionado exclusivamente aos seus alunos, professores e demais funcionários. O evento acontecerá no período de 10 a 14 de setembro (de segunda a sexta-feira), entre as 20h e 22h15. A “I Semana de Cidadania e Política de São Sebastião” será realizada nas dependências da Etec/Fatec, na Rua Ítalo Nascimento, 366 – Porto Grande.

A realização desta primeira edição tem a finalidade de proporcionar aos candidatos que pleiteiam o Poder Executivo sebastianense a oportunidade de expor seus Planos de Governo, além de esclarecer dúvidas dos eleitores pertencentes à comunidade acadêmica de ensino público técnico e tecnológico.

O evento terá o formado de Roda Viva com dois mediadores, sendo um professor da Etec e um professor da Fatec. Será reservado um dia específico por candidato, que terá 10 minutos para expor o Plano de Governo da sua coligação. Após isso, acontecerá a rodada de perguntas. Os questionamentos serão elaborados pelos professores, funcionários e alunos dos cursos ofertados pela Etec e pela Fatec. Cabe a cada candidato responder 16 questões de ordem administrativa e mercado de trabalho. Destas questões, quatro serão elaboradas pela Direção da Instituição e 12 questões da competência dos alunos. Os postulantes poderão ser acompanhados por até dois assessores. 

A Etec – Fatec disponibilizará na área externa da instituição telão transmitindo o evento. O telão será instalado na entrada com sistema de áudio. Fica limitada a participação dos candidatos ao Poder Legislativo, militantes e demais simpatizantes a assistir ao evento somente na área externa. O jornal Imprensa Livre realizará a cobertura do acontecimento em todas as fases do evento.

Ordem da apresentação dos candidatos:

10/09 (Segunda) – João Amorim (PSOL);

11/09 (Terça)      – Juan Garcia (PMDB);

12/09 (Quarta)    – Ernane Primazzi (PSC);

13/09 (Quinta)    – Fernando Puga (PT);

14/09 (Sexta)      – Felipe Augusto (PSDB). 

como fica esta situação, depois que a Justiça manda eliminar cargos na Câmara de Caraguá

Em decisão de 21 de setembro, agora publicada em forma de acórdão, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou a extinção de cargos em comissão da Câmara Municipal de Caraguatatuba, que, segundo a decisão, são indevidos naquele Poder Municipal. A decisão julgou que os cargos são inconstitucionais e por isso não podem mais existir, devendo seus ocupantes ser todos exonerados. 

Agora, os vereadores e os futuros vereadores poderão ter apenas UM assessor, acabando com os atuais quatro assessores, que na prática funcionavam como um cabidaço para abrigar cabos eleitorais. Como a decisão foi por votação UNÂNIME, não cabe qualquer recurso, restando à Câmara de Caraguá apenas CUMPRIR o que determinaram os Desembargadores.

Veja a íntegra da decisão judicial e julgue por você mesmo:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ACÓRDÃO

Ementa: Inconstitucionalidade - Ação Direta - Lei Municipal - Disposições relativas ao funcionalismo público - Estabelecimento de cargos de confiança que não têm esse caráter - Inadmissibilidade - Procedência da ação com declaração de inconstitucionalidade da criação e manutenção dos cargos indicados na motivação.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n° 0403475-50.2010, da Comarca de SÃO PAULO, em que é requerente PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, sendo requeridos PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA e PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA:

ACORDAM, em Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por votação unânime, julga a ação procedente.

Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade movida pelo douto Procurador Geral de Justiça contra o município de Caraguatatuba, em face do art. 37 da Resolução n° 77/01; art. IO da Resolução n° 104/03; arts. Io e 2o da Resolução n° 112/05; art. Io da Resolução n° 127/07; Resoluções n° 128/09, n° 135/09 e n° 145/09, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO nas partes em que foram previstos os seguintes cargos de provimento em comissão: Assessor de Gabinete; Assistente de Gabinete; Coordenador Parlamentar; Condutor Parlamentar; Assessor Político Adjunto; Assessor Parlamentar Adjunto; Recepcionista; Auxiliar Técnico Especial; Assessor Jurídico Especial; Assessor Técnico Legislativo; Assessor de Produção Legislativa; Assessor Jurídico Adjunto Legislativo e Assessor de Controle Processual, bem como todos os anteriores que contenham as mesmas previsões, para se evitar o efeito repristinatório. Segundo a inicial, os cargos e ou funções de provimento em comissão impugnadas não correspondem às funções de direção, chefia e assessoramento, não exigem relação de confiança e devem ser assumidos por servidores de carreira, daí porque deve ser declarada a insubsistência dos referidos cargos por serem incompatíveis com os artigos 111, 115, incisos I, II e V, e 144, da Constituição do Estado de São Paulo.

Foram prestadas informações pelo Município de Caraguatatuba. A douta Procuradoria Geral de Justiça requereu a citação do Senhor Procurador Geral do Estado, e, no mérito, opinou pelo acolhimento integral da ação. Retirado o processo de pauta, citou-se o senhor Procurador Geral do Estado que manifestou seu desinteresse no julgamento.

E o relatório.

Como já afirmado em decisão deste Órgão Especial proferida por este mesmo relator, "O acesso a cargos públicos, em regra, deve ser feito por meio de concurso público. Trata-se de norma prevista pela Carta Magna, repetida na Constituição Estadual. Disposições que permitem ingresso em cargos públicos estatutários de maneira diversa violam a Constituição Estadual. Constituem formas de infringência a transformação de cargos ou a progressão de funcionários para cargos de classe diversa ou de carreira diversa, o enquadramento de funcionários estáveis por força de autorização excepcional contida no Ato de Disposições Constitucionais Transitórias em cargos criados, a concessão de estabilidade por lei para quem não foi admitido por concurso, nem tornado estável por norma constitucional, e pior do que isso, sua efetivação em cargos estatutários criados e a adoção de carreiras fictícias para propiciar acesso a cargos superiores delas sem concurso público para quem exerce cargos que não se caracterizam como sendo da mesma profissão ou atividade." A dispensa de concurso, aceitando em seu lugar processo de seleção não efetuado conforme as regras exigidas para aquele, também é grave desrespeito às regras constitucionais.

Na inicial, apontam-se como impróprios os cargos de Assessor de Gabinete; Assistente de Gabinete; Coordenador Parlamentar; Condutor Parlamentar; Assessor Político Adjunto; Assessor Parlamentar Adjunto; Recepcionista; Auxiliar Técnico Especial; Assessor Jurídico Especial; Assessor Técnico Legislativo; Assessor de Produção Legislativa; Assessor Jurídico Adjunto Legislativo e Assessor de Controle Processual, uma vez que não correspondem às funções de direção, chefia e assessoramento, nem demandam confiança, devendo ser realizadas por servidores de carreira.

Admite-se a criação de cargos de confiança destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento, porém, é pressuposto deles a necessidade de vínculo de confiança entre o administrador e seu ocupante. Não é pelo simples fato de alguém afirmar que a função é de assessoramento que deva ser aceita constitucionalidade de lei semelhante, sabendo-se que há freqüentes abusos pelos quais se procura burlar a disposição constitucional relativa ao ingresso no funcionalismo por meio de concurso. A regra geral independe de demonstração de sua necessidade; a exigência da exceção é que deve ser demonstrada. Ora, não há nas leis examinadas justificativa para que os funcionários e os assessores referidos necessitem da relação de confiança. A menção a assessoramento e assessoramento específico nada significa sem complemento que defina melhor a função e justifique-a como sendo de confiança, de forma a justificar a dispensa do concurso público. Não há justificativa para que tais cargos não sejam ocupados por servidores de carreira, por não estar declarada em lei fato que justifique a relação de confiança.

O cargo de comissão deve ser excepcional, como o é nas democracias mais avançadas. A persistência em situações desconformes com a ordem constitucional é reiteração de antigas práticas de submissão da administração pública aos interesses políticos dos ocupantes de cargos eletivos e decorrência da tolerância anterior do Judiciário com esse mau hábito.

Como este tribunal já tem decidido reiteradamente, há inconstitucionalidade perante a norma da Constituição Estadual que, repetindo o modelo federal, exige observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e interesse público no exercício do poder, e também perante o princípio da necessidade do concurso público para a investidura em cargo público. O art. 144 da Constituição Bandeirante exige que os municípios se organizem com adoção dos princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Estadual.

As leis impugnadas, quando criaram cargos sem definição de suas atribuições ou com indicação de funções que não têm o caráter necessário de confiança, violaram os arts. 115, incisos I, II e III, da Constituição Estadual, e o art. 144 do mesmo diploma pela infração ao art. 37, I, II, III e V, da Constituição Federal. Vale observar que, embora o primeiro dispositivo mencionado tenha sua redação conferida pela Emenda Constitucional n° 21/2006, suas regras já estavam contidas na interpretação anterior da Carta Estadual quando fixava por força da regra nacional o provimento excepcional dos cargos em comissão.

A inconstitucionalidade declarada é parcial, porque restrita à matéria atinente aos cargos especificados na motivação. Não foram incluídos no pedido os cargos de Assessor Jurídico, Diretor Geral, Assessor de Comunicação, Assessor Parlamentar Especial, Assessor de Informática, Assessor Político e Chefe de Contabilidade e Orçamento.

Observe-se que, especificamente em relação ao cargo de Assessor Político Adjunto, sua manutenção é desnecessária neste caso, porque já houve a criação de dez cargos de Assessor Político (Resolução 112/05, fls. 69 do apenso). A importância da referida função foi detidamente analisada por este Relator quando do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 0325308-19.2010, julgada em 11.05.2010, do Município de Cubatão, na qual foi mantida a criação de onze cargos de assessor político, por entender-se que se trata de função que justifica o exercício da atividade por pessoa de confiança do vereador.

Pelo exposto, julga-se procedente a presente ação, declarando-se a inconstitucionalidade da criação e manutenção dos cargos referidos na inicial.

O julgamento teve a participação dos Desembargadores JOSÉ ROBERTO BEDRAN (Presidente), SOUSA LIMA, BARRETO FONSECA, CORRÊA VIANNA, DAVID HADDAD, OLIVEIRA SANTOS, ALVES BEVILACQUA, WALTER ALMEIDA GUILHERME, XAVIER DE AQUINO, ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS, MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, JOSÉ SANTANA, JOSÉ REYNALDO, ARTUR MARQUES, CAUDURO PADIN, GUILHERME G. STRENGER, RUY COPPOLA, RENATO NALINI,/CAMPOS MELLO, ROBERTO Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 0403475-50.2010 - MV 15.289 6 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MAC CRACKEN, KIOITSI CHICUTA, ENIO ZULIANI e ELLIOT AKEL, com votos vencedores.

São Paulo, 21 de setembro de 2011.

JOSÉ ROBERTO BEDRAN

Presidente

MAURÍCIO VIDIGAL

Relator

Esta confirmado..... Vote Guilherme Araújo 10456.... Obrigado

Ola meus amigos, colaboradores e eleitores bom dia, estou passando para desmentir um boato leviano de um desocupado esta espalhando pela cidade... Chegou ao meu conhecimento na manhã de hoje que um desocupado esta espalhando que eu não sou candidato a vereador... Isso não é verdade, eu sou candidato a vereador pelo PRB “GUILHERME ARAÚJO 10456” e para deixar os meus amigos, colaboradores e eleitores tranqüilos eu quero confirmar que eu estou em dia com as minhas obrigações eleitorais, civil e criminal... Portanto se vc ouvir alguém comentar por ai, fique tranqüilo, porque este “formador de opinião do mal” esta totalmente mal informando quanto a minha situação social, profissional, família, política e de cidadão. E para a nossa alegria eu peço o seu voto para que Caraguatatuba possa ter políticos sérios e com propostas...

Vote Guilherme Araújo 10456.... Obrigado

VAMOS MOSTRAR A UNIÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL!

No último dia 16 de agosto, quinta feira, foi protocolada na SME a proposta aprovada em Assembleia no dia 11/08/12.

Amplamente divulgada e aberta a sugestões e críticas por parte de TODOS os professores da rede municipal, o texto demonstra, através de fundamentos legais e pedagógicos, a importância da aplicação da Lei 11738/08.

Abarca a todos os profissionais e considera as diversas cargas horárias existentes atualmente na rede municipal, bem como sugere a forma de Gratificação por Dedicação Exclusiva (GDE) no caso de opção por aumento de jornada.

Atualmente temos visto a atuação do Sindserv como fator de desagregação do movimento dos professores, ignorando as diversas reuniões realizadas e propondo o “recolhimento de propostas” através de seu site. Essa estratégia demonstra, no mínimo, falta de preparo dos representantes sindicais, provavelmente relacionada à sua omissão nas lutas diuturna dos servidores.

Vamos mostrar nossa União! Protocolemos no site do Sindserv a proposta única da categoria aprovada em Assembleia! Encaminhemos a partir das escolas o texto que trata de TODOS e não fragmenta os professores! Protocolemos individual ou coletivamente na SME a mesma proposta!VAMOS MOSTRAR A UNIÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL!

O arquivo com a Proposta de Aplicação da Lei do Piso no município de Caraguatatuba está disponível no blog http://professoresemluta.wordpress.com/. Se preferir solicite o arquivo por e-mail ou inclua seu e-mail em nossa lista para receber os informativos a atualizações de nossa luta: professoresdecaraguaemluta@gmail.com

Segue e-mail enviado aos professores presentes nas reuniões de elaboração da proposta.

Saudações.

Pedimos o obséquio de divulgar! Em nosso blog pode também encontrar o histórico de nossa luta (atas de reuniões, documentos informativos, calendário de lutas, etc.), inclusive com documentos oficiais protocolados. 

Uma das questões que deve se desenrolar nos próximos dias é a resposta ao convite protocolado na SME para a realização de um "Seminário sobre a Lei do Piso".  O convite foi aceito, mas chegam notícias de uma possível desistência por parte do governo municipal. Seria um infeliz retrocesso no que seria uma rara manifestação de democracia e discussão aberta em nosso município, envolvendo questão tão importante.

Acreditamos que somente a ampla divulgação possa impedir essa manobra tão danosa à educação municipal e a participação cidadã.

Cabe destacar que pelos simples questionamentos feitos até o momento, já está ocorrendo perseguição política aberta a alguns membros da comissão de trabalho.

Gratos pela atenção e divulgação, aproveitamos o ensejo para reiterar votos de consideração e apreço,

Comissão de Trabalho dos Professores de Caraguatatuba

"Saudações docentes,

MULHERES AINDA SÃO MINORIA NAS ELEIÇÕES

As eleições de 2012 que escolherão prefeitos e vereadores em todo o Brasil, mostram o quanto ainda é acanhada a participação das mulheres nas eleições. A lei eleitoral obriga a que todas as chapas de candidatos a vereadores tenham no mínimo 30% de cada sexo, lógico que somente os sexos definidos, o masculino e o feminino. Ainda assim as estatísticas das candidaturas a prefeito mostram que em todo o território nacional as mulheres representam 12,5% e os homens ocupam 87,5% das candidaturas.

Quase metade dos candidatos a prefeito (48,8%) neste ano concluiu o curso superior e 47,1% declararam ter entre R$ 100 mil e R$ 500 mil em bens, segundo dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) neste domingo (15). Do total, 87,5% dos candidatos são homens e a maioria tem idades entre 49 e 58 anos.

De acordo com o tribunal, 464.545 candidatos disputam as vagas --15.298 para prefeitos, 15.322 para vice e 433.925 para vereadores. Segundo o TSE, 138.490.950 eleitores irão às urnas no mês de outubro para escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.568 municípios.

Neste infográfico, você pode comparar o perfil do candidato da sua cidade com a média do país e do Estado. Comece pesquisando o perfil da sua cidade. Mas você também pode comparar dados dos candidatos de determinado Estado e até mesmo de cada partido.

Desespero total

Depois da tentativa já considerada frustrada de Serra de chegar à prefeitura de São Paulo, o PSDB começa o ensaio na busca de novas lideranças no difícil embate eleitoral. Fernando Henrique, Hermínio Fraga, Geraldo Alckmim, Pedro Malan, estão se reunindo para construir uma opção econômica capaz de viabilizar a eleição de Aécio. O fato  mostra que a briga interna de Geraldo com Serra rendeu ao último o castigo que o conduzirá ao ostracismo. O tempo é assim mesmo, e poucos são os políticos que perduram eternamente em alta. O Serra até que cumpriu um bom papel e mostrou grande resistência durante esses últimos 20 anos de política com candidaturas seguidas e bem sucedidas. 

Pode acontecer de o grupo Serra deixar o PSDB e tentar espaços menos obstruídos em outras legendas. Se isso acontecer não sera novidade.

Só resta aguardar!!

Nesta semana o TRE paulista deverá julgar os recursos pendentes envolvendo alguns candidatos do litoral norte. Os casos que chamam mais a tenção são os do Wilson Gobetti que é candidato a prefeito pelo PDT em Caraguatatuba, cuja situação parece delicada levando-se em conta os resultados de casos semelhantes de candidatos que tiveram contas de câmara rejeitadas pelo Tribunal de Contas. Há algum risco de o tribunal devolver o processo para o juiz local, como também há a possibilidade de ter mantida a sua candidatura. Riscos há. A pior situação é a do Manoel Marcos de Ilhabela que teve seu pedido de registro indeferido na comarca, recorreu e aguarda decisão de recursos. É um caso complicado.

E agora o que ainda vem por ai?

Observadores da imprensa nacional estão espantados com a velocidade com que vem sendo julgado o mensalão. Os ministros estão votando numa velocidade impressionante, nunca vista antes. Levavam duas horas ou mais para explicar os votos, mas agora estão trabalhando em ritmo acelerado. Que bom.
Os primeiros resultados mostram que dificilmente se comerão pizzas desta vez e o Brasil poderá estar começando a se livrar dos maus hábitos dos políticos. Fato importante do julgamento é os ministros estarem formando uma nova convicção sobre corrupção. Até então só se considerava corrupção se o agente público tivesse praticado algum ato no exercício da função pública. Agora, passa a vigorar o entendimento de que não é necessário que tenha ele praticado ato algum, bastando que se tenha beneficiado de alguma forma, direta ou indiretamente. Os corruptos, aqueles safados que vivem levando pra casa dinheiro desonesto, estão com os dias contados. Também, o brasileiro andava de saco cheio desse bando de piratas que retardam o curso natural da nossa história. Caraguá deu um bom passo também rumo à moralização com a aprovação da lei que impede que gente de ficha suja exerça cargos públicos. O projeto do Vereador Pedro Ivo, aguarda sanção ou promulgação. O que vai ter de "gente boa" desempregada por ai, tentando revogar a lei.....

Virada

A pesquisa do IBOPE mostra nesta semana o Serra com 27% e o Russomano com 31%, numa virada espetacular que leva os cartolas do PSDB a coçarem a cabeça e buscarem formas de sobrevivência, se confirmada a derrota em São Paulo e São José dos Campos, onde o enteado de Emanuel Fernandes está sendo derrotado impiedosamente pelo Carlinhos Almeida que poderá levar de volta o PT ao poder local. Em São Paulo o Russomano estaria levando ao poder,uma nova legenda, o PRB, uma reedição do Collor que se elegeu num partido de pequeno porte.
O fato mostra que as brigas internas enfraquecem o conjunto. Geraldo e Serra, já não se bicam faz tempo e a onipotência política de Serra que sempre foi o candidato a tudo no partido, está se esvaindo como tudo na vida.
Se isso vai ser bom ou ruim para os paulistanos só a história poderá dizer daqui há alguns anos.

Vamos cuidar de nossos idosos

Diz a lei que o idoso tem direito a 5% de vagas de estacionamento em estacionamentos de uso público, e a mesma regra garante 2% de vagas aos deficientes. Em Caraguá a coisa é diferente porque há no centro da cidade, região bancária, mais estacionamentos para deficientes do que para idosos. Além disso o estacionamento do idoso tem tempo de permanência limitado em duas horas e nenhum dos outros locais têm a mesma limitação. O estatuto do idoso em Caraguá pode ter outra redação. Depois querem falar em "dignidade". Oh!  viiiiiiiida! 

CPI já!!!

Na última terça feira dia 21 de agosto de 2012, por volta de 11 horas da manhã, lógico, havia dois médicos atendendo no plantão da Santa Casa e uma fila imensa de pessoas aguardando atendimento no Pronto Socorro. O Certo é ter quatro médicos no plantão do pronto socorro. Cadê a comissão de saúde ada Câmara que não fala nada e nem procura saber o que acontece. Isso é caso de CPI. Fizeram tanto oba oba nessa história de pronto socorro e continua assim?

Projeto Ficha Limpa para Servidores Públicos é aprovado em segundo turno e segue para promulgação da lei

Os vereadores de Caraguatatuba aprovaram, por unanimidade e em segundo turno, na sessão ordinária da última terça-feira, o projeto que exige ficha limpa para os futuros servidores e agentes públicos municipais, em cargos de comissão. O projeto, de autoria do vereador Pedro Ivo de Sousa Tau (PSD) acrescentará uma emenda à Lei Orgânica do Município.  O texto do projeto é muito claro quando diz que fica proibida a nomeação de servidor público em comissão para cargo declarado em lei de livre nomeação e exoneração pela Administração Pública direta e indireta, fundações e autarquias, de direção e chefia, incluindo a Câmara Municipal. Ainda de acordo com o texto, entram nesta lista os funcionários que forem condenados, em decisão transitada e julgada, pela prática de crimes dolosos; os que forem declarados inelegíveis por decisão irrecorrível do órgão competente por período igual ou superior a quatro anos.

Também foram incluídos os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário.  Em resumo, a cada início de mandato de prefeito, os nomeados para os exercícios dos cargos e funções públicos vão precisar comprovar que não pesa sobre eles nenhuma das causas de inelegibilidade, tal como condenação criminal em segunda instância.
Na avaliação do autor da proposta este será um avanço para o município. “Este é um projeto extensivo à lei da Ficha Limpa criada a partir de uma iniciativa popular e que estamos querendo ampliar as suas áreas de atuação”, explicou. Na Região, uma proposta parecida foi aprovada no município de Ilhabela no inicio deste ano.

O que é a Lei?
Aprovado em 5 de maio de 2010 na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em 19 de maio do mesmo ano o projeto de lei complementar 135/2010 conhecido popularmente como Ficha Limpa foi originada de um projeto de lei de iniciativa popular que reuniu cerca de 1,3 milhões de assinaturas.
A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz) mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.