O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
No caso do PSL, a direção estadual da agremiação não apresentou as contas finais de campanha, relativas às Eleições de 2020. A entrega é uma obrigação constitucional imposta a todos os órgãos partidários em níveis municipal, estadual e nacional. A omissão das contas permaneceu mesmo depois da fusão do PSL ao partido Democratas e a consequente criação do União Brasil.
Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara nesta terça-feira (30), a secretária de atenção especializada à saúde do Ministério da Saúde, Maira Botelho, afirmou que a inclusão da doença vai ser antecipada para a quarta fase, junto com a detecção de problemas no sistema imunológico, mas não estipulou prazo para a mudança.
O texto aprovado determina que o Ministério da Economia definirá, em 30 dias, a concessão da Loteria da Saúde e da Loteria do Turismo. A proposta foi defendida pelo relator, deputado Giovani Cherini (PL-RS). “Essa loteria será o grande lance para se pagar o piso dos enfermeiros. Quem vai administrar é o Ministério da Economia, que tem um setor competente para isso, que fiscaliza, então estará tudo dentro da lei”, disse.
A MP editada nessa segunda-feira (29) retira essa proibição da lei e estabelece limites para a aplicação desses recursos em despesas. Para 2022, o limite é de R$ 5,555 bilhões. Nos anos seguintes, o limite é um percentual do total da receita prevista no ano: 58% em 2023, 68% em 2024, 78% em 2025, 88% em 2026 e 100% em 2027.
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou, nesta terça-feira (30), esperar a eleição de, no mínimo, 25% de mulheres para a Câmara dos Deputados para a próxima legislatura. Hoje as deputadas ocupam 15% das cadeiras. A declaração foi dada no seminário que comemora um ano da lei de combate à violência política contra a mulher (Lei 14.192/21).
No evento promovido pela Secretaria da Mulher e pela Procuradoria da Mulher da Câmara, também foram apresentadas outras normas novas que podem ajudar a aumentar o número de eleitas e foi lançado o sistema de monitoramento eleitoral do Observatório de Mulheres na Política da Câmara dos Deputados.
As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota técnica conjunta sobre os vetos (VET 45/22) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.
O projeto (PLN 5/22) foi sancionado em agosto como Lei 14.436/22, mas presidente da República barrou 294 dispositivos que haviam sido aprovados por senadores e deputados.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 1115/22, que eleva em 1% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras (como bancos e corretoras de câmbio), companhias de seguro e de capitalização entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022. Os bancos vão pagar 21% de CSLL; e as demais instituições, 16%.
Com a MP, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode atualizar os valores mínimos do frete rodoviário de cargas sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel no mercado nacional, para mais ou para menos. Antes da medida, o reajuste da tabela do frete ocorria apenas quando houvesse elevação de 10%, ou a cada seis meses.
Em outra mudança com relação ao texto original, os deputados aprovaram tratamento especial a microempreendedores individuais e microempresas na cobrança de comissão pecuniária de fundos com finalidades específicas que contem com a participação da União. Com isso, essas empresas terão o custo reduzido ao tomar um crédito.
A proposta também possibilita aos doadores a indicação da destinação dos recursos doados. O texto tramita em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário.
Entre os pontos previstos estão:
Segundo as regras aprovadas, o condutor de ambulância deve ser maior de 21 anos; ter concluído o ensino médio; ser portador de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D ou E; e receber treinamento especializado. O condutor de ambulância deve acompanhar os atendimentos, indistintamente da equipe de saúde.
Apresentada pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a proposta foi aprovada por recomendação da relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF). “Entre 85 países, o Brasil é o terceiro mais letal para crianças e adolescentes, e diversas medidas precisam ser tomadas para enfrentar esse grave problema”, afirmou Miranda.
Pelo texto, os registros dos sistemas de informação, de cadastros e de programas dos órgãos e das entidades deverão conter o campo “nome religioso”, em destaque, para uso das pessoas que desejarem adotá-lo. Nesses casos, o nome civil será utilizado apenas para fins administrativos internos.
A medida afetaria, sobretudo, os casos de invasões de terras motivadas por disputas agrárias. Hoje, a legislação já permite que o proprietário expulse o invasor por conta própria, desde que não haja excesso de violência.
O Cine Clube, projeto realizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em parceria com o Ponto MIS – Museu da Imagem e do Som, está com uma agenda imperdível no mês de setembro. Animação, drama, romance e comédia é o que aguarda o público que comparecer à Videoteca Lúcio Braun.
Com sessões gratuitas aos sábados, às 16h e às 20h, com direito a pipoca grátis, o Cine Clube é uma ótima opção de entretenimento no fim de semana. Vale ressaltar que a capacidade da videoteca é de 44 lugares, por isso, é recomendado que os interessados cheguem ao local com, no mínimo, 30 minutos de antecedência.
A Secretaria Municipal de Educação de Caraguatatuba, por meio do setor de Apoio Pedagógico - Núcleo de Educação Infantil, participou no mês de agosto da formação ‘A cultura das múltiplas linguagens’, realizada em Salvador (BA), com educadores de várias partes do Brasil.
Pautada na experiência pedagógica de ‘Reggio Emilia’, que considera a criança como protagonista na construção do seu conhecimento, a formação teve como objetivo refletir sobre crenças e ações, aprofundar o olhar, entender as relações com a cultura, mergulhar nas raízes, caminhar na integração dos complexos fortalecendo a consciência do valor de inteligências coletivas.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, informa que as atividades do Programa Praia Para Todos em Caraguatatuba estão paralisadas nesta semana.
O cancelamento das atividades se dá em respeito ao falecimento do instrutor do programa, Camilo Francisco dos Santos. O Programa Praia Para Todos retorna normalmente na próxima semana.
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba conta nesta semana com 346 vagas de emprego disponíveis até sexta-feira (2/9). O destaque vai para área de Ajudante de Obras com 113 oportunidades, 30 para Motoboy e 26 para Corretor de Imóveis. Se você quer começar o mês de setembro com emprego formal, está é a hora.
O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://tinyurl.com/2y9d9asm para conferir os critérios. Os interessados devem comparecer, das 8h às 14h, e levar RG, CPF, Carteira de Trabalho, PIS e o currículo atualizado.
Os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) aniversariantes do mês de setembro devem realizar o cadastramento obrigatório até o dia 30 (sexta-feira), das 9h às 16h30, na sede do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no Centro.
O requerimento precisa ser feito pessoalmente pelo beneficiário ou por seu representante legal (no caso de menores e incapazes), por meio de formulário específico, para não ter o benefício suspenso até a regularização.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, derrubou, nesta quarta-feira (31), uma obra de alvenaria que estava sendo construída em uma área pública no bairro Jaraguazinho, região central do município.
O crime foi identificado pela equipe do Departamento de Fiscalização de Posturas durante a apuração de denúncias. A ação de demolição foi acompanhada pela Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental (PMA).
Caraguatatuba recebeu nesta quarta-feira (31) a visita do governador do Rotary Club - Distrito 4571, Luiz Carlos Fávaro, acompanhado de sua esposa Kátia Fávaro. Recepcionado pelo prefeito Aguilar Junior, o encontro objetivou apresentar as parcerias e ações com a Prefeitura e estreitar as relações sociais. Esse distrito abrange Litoral Norte, Vale do Paraíba e Rio de Janeiro.
A visita contou com a presidente do Rotary Caraguatatuba Poiares, Sandra Salles Bachi e membros rotarianos. Na ocasião, Sandra agradeceu as ações em conjunto com a Prefeitura e o reconhecimento que a gestão tem para com o clube. “Cada vez mais unimos esforços para trabalharmos juntos para população e ofertar bons resultados”, disse.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, esteve representada, na última terça-feira (30), em evento de apresentação dos resultados da cooperação técnica entre a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O encontro reuniu grande público na sede da Setur-SP.
O objetivo da iniciativa é apoiar a retomada e o desenvolvimento de longo prazo do turismo no Estado. Na ocasião, foi destacado como resultado desta cooperação, a estruturação de um programa de investimento e um fundo de financiamento no valor total de US$ 300 milhões que irá beneficiar as regiões do Litoral Norte, Vale do Ribeira e Mantiqueira Paulista. Além de destinar US$ 100 milhões ao setor produtivo por meio de crédito.
A equipe de Paranatação da Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Esportes e Recreação, foi convocada para representar o Estado de São Paulo em duas competições nacionais.
O primeiro compromisso será com Nicolas Silvestre, Ryan Coelho e técnico Thiago Intrieri, convocados para compor o Time São Paulo para a Etapa Nacional das Paralimpíadas Escolares. A competição será no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, em São Paulo, entre os dias 5 até 10 de setembro.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, encerra nesta quarta-feira (31), a campanha Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher. Durante o mês, 420 alunos tiveram a oportunidade de assistir palestras sobre o tema.
O foco da campanha, neste ano, foi apresentar e tirar dúvidas de um público mais jovem. Os funcionários fizeram as palestras nas escolas estaduais Avelino Ferreira, Benedito Pinto, Alcides de Castro e CEEJA, além de apresentações no AME, UBS do Tinga e Guarda Mirim.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), realiza diariamente diversas ações e serviços de manutenção pelo município. Na Região Sul, a quarta-feira (31) foi de trabalhos intensos entre limpeza, varrição, roçada, retirada de resíduos, limpeza de valas, pinturas de guias e poste e outras ações. Para os serviços, a pasta se dividiu em 12 equipes.
A Regional Sul realizou a limpeza e roçada das Ruas Alta Tensão Mirim, Emílio Marcondes Ribas, Benedito Miguel dos Santos, Travessas Pastor Bráulio Gonçalves, Daniel Gomes Ribeiro, Laércio Antunes dos Santos, Avenida Orlado Alves Souza, Nossa Senhora Aparecida, 25 de Março, Santa Luzia, Joaquim Antunes da Costa, São Roque e Santo Ambrósio, todas do Perequê-Mirim.
A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso abre nesta quinta-feira (1º/9) as inscrições para a 9ª edição do Miss e o Mister Terceira Idade 2022 de Caraguatatuba.
O concurso é aberto para idosos a partir de 60 anos, residentes em Caraguatatuba e tem como objetivo a valorização da beleza da terceira idade e momentos de confraternização. As inscrições vão até o dia 30 de setembro e a festa será no dia 7 de outubro.
A Prefeitura de Caraguatatuba inicia nesta quinta-feira (1º/09) atividades alusivas ao ‘Setembro Amarelo’, mês de prevenção ao suicídio. Será realizada abertura oficial, às 13h, no auditório da Fundacc, no Centro. A cerimônia é aberta aos profissionais da área e pessoas interessadas no assunto.
Este ano, a Campanha tem como tema ‘A vida é a melhor escolha’, reforçando a importância de falar sobre o assunto para que as pessoas que estejam passando por momentos difíceis e de crise busquem ajuda e entendam que a vida sempre vai ser a melhor escolha.
O projeto de iluminação pública segue a todo vapor pelas orlas das praias de Caraguatatuba. Na terça-feira (30), o prefeito Aguilar Junior acompanhou o acender das luzes na faixa de areia da Orla do Camaroeiro.
O local recebeu novos postes, projetores e iluminação LED, além dos suportes vermelhos em formato de bromélia que foi escolhido como homenagem à planta que originou o nome da cidade, Caraguatá.
Enquanto Moro julgava os casos da Lava Jato, Deltan era membro da força-tarefa que investigava os escândalos de corrupção na Petrobras, que atingiram empreiteiros e políticos, entre eles o petista Luiz Inácio Lula da Silva, cujas ações foram anuladas. “Jamais vou estar ao lado do PT ou Lula. Em relação ao presidente Bolsonaro, eu tenho minhas divergências, mas também tenho convergências”, afirmou Moro.
