GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

sexta-feira, 5 de agosto de 2022

Um "BEIJO DO GORDO" ... É assim que eu quero me despedir do "Jô Soares"

Infelizmente hoje nos despedimos do nosso querido Jô Soares que morreu na madrugada desta sexta-feira (05), aos 84 anos. O humorista deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no último dia 28 para tratar um quadro de pneumonia. Durante toda a manhã, amigos e colegas de trabalho prestaram homenagens emocionantes ao artista.

De acordo com nota divulgada pelo hospital, Jô Soares faleceu por volta das 02:20hs. da madrugada; o mesmo horário em que ele encantava o Brasil com sua genialidade durante anos, até o fim do "PROGRAMA DO JÔ", em 2016.

Como homenagem, destacamos diversas curiosidades sobre a vida e a carreira de Jô Soares, que, hoje, faz o país chorar, mas será sempre lembrado como um agente da alegria.

JÔ SOARES É UM DOS RECORDISTAS DE ENTREVISTAS NO BRASIL:

Jô se consagrou como humorista e comediante e, em 1987, fez uma transição marcante na carreira ao tornar-se apresentador de talkshow. Pioneiro do formato no Brasil, o artista entrou para a história de duas emissoras com suas icônicas entrevistas. No SBT, onde esteve no ar entre 1988 e 1999 com o "Jô Soares Onze e Meia", ele realizou 6.927 entrevistas, distribuídas entre 2.309 edições. Já na TV Globo, onde retornou em 2000 para apresentar o "Programa do Jô", foram 14.426 entrevistas em 16 temporadas. Ao total, foram 21.353 entrevistas.

APRESENTADOR MAIS BEM PAGO DO BRASIL:

Related video: De apresentador mais bem pago a hipocondríaco de doenças exóticas: 5 curiosidades sobre Jô Soares Q.uando trocou a TV Globo pelo SBT, Jô Soares não visava vantagens financeiras. Ele aceitou o convite de Silvio Santos, justamente, pela possibilidade de comandar um talkshow noturno. Mesmo assim, ele. foi muitíssimo bem remunerado por isso. 

Segundo a revista Veja, Jô triplicou de salário ao chegar no SBT e passou a receber 2 milhões de cruzados, um valor astronômico para os padrões da televisão na época. Com isso, ele se tornou o artista mais bem pago da TV brasileira. O humorista chegou à emissora com recepção digna de estreia, com direito a interrupção de telejornal apenas para Silvio Santos anunciar a contratação.

O QUE JÔ SOARES BEBIA EM SUA MISTERIOSA CANECA:

Uma das marcas mais famosas do "Programa do Jô" era a caneca onde o apresentador e os convidados bebiam... água? Jô, pelo menos, costumava variar os líquidos. "Semana passada ele tomou um pouco de água, mas ele já tomou até uma sopinha naquela caneca, mas, geralmente, ele toma refrigerante diet", disse Alex, o garçom do "Programa do Jô", em entrevista ao Gshow. Em 2016, Jô deixou escapar qual o sabor do refrigerante que costumava tomar. A confissão ocorreu durante uma entrevista com Danielle Winits, que ofereceu uma taça de vinho para ele. "Vinho para mim não, obrigado. Eu tenho meu guaraná aqui e eu brindo com ela. Vixi, falei que era guaraná. Mentira, gente, é água", desconversou.

ESCOLHER É PERDER SEMPRE: 

Em outubro de 2014, Jô Soares perdeu o único filho, fruto do casamento com a atriz Teresa Austregésilo. Rafael Soares morreu aos 50 anos, vítima de um câncer no cérebro. O humorista não deixou de apresentar o seu programa no dia da perda e justificou a escolha de estar no ar em um momento tão difícil com uma história emocionante. 

"Uma vez, numa livraria, ele chegou junto ao caixa carregando uma dúzia de livros. Eu estranhei e falei 'é muito, doze não, escolhe seis'. Ele falou 'então, não quero nenhum'. Eu pensei que era malcriação. Ele respondeu 'Eu prefiro não escolher. Porque escolher é perder sempre", contou Jô. "Hoje, eu também não preciso escolher. Como ele nunca faltou ao seu trabalho, também não posso faltar o meu", explicou.

MEDO DE MORRER: 

Em 2012, Jô foi um dos convidados do quadro "O Que Vi da Vida", no Fantástico. Ao se assumir como um "hipocondríaco de doenças exóticas", coisa que ele já havia confessado, um antes, que atrapalhava sua vida, o humorista refletiu sobre a morte. 

Sou um hipocondríaco de doenças exóticas. Beribéri! Nem sei o que é, mas tenho pavor de pegar isso. Medo da morte é um sentimento inútil. Você vai morrer mesmo, não adianta ficar com medo. Tenho medo de ficar improdutivo. Citando o meu amigo Chico Anysio: 'você tem medo de morrer?' 'não, tenho pena'.


Corpo de Jô Soares deixa o hospital e segue para velório restrito a família e amigos

 


O corpo de Jô Soares, artista morto aos 84 anos nesta sexta-feira, deixou por volta das 10h40 o hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde estava internado. Ele segue em direção ao velório, em local não informado.

A cerimônia será restrita a familiares e amigos próximos do apresentador. Detalhes sobre o sepultamento também não foram divulgados à imprensa ou ao público.

Jô nasceu no Rio de Janeiro em 1938 e era filho único de uma família rica que perdeu a fortuna. Estudou na Suíça e nos Estados Unidos, falava seis línguas e abandonou o plano de ser diplomata para se dedicar à vida artística. Interpretou dezenas de personagens, criou bordões e apresentou o mais conhecido programa de entrevistas da TV brasileira.

Foi ator de teatro, cinema e televisão, além de dramaturgo, roteirista, diretor e escritor. O artista entrou na TV Globo em 1970, como protagonista do programa "Faça Humor, Não Faça Guerra". Já havia passado pelos canais Continental, Rio, Tupi, Excelsior e Record. Atuou, por exemplo, no clássico "Família Trapo".

Estreou seu próprio programa, o "Viva o Gordo", em 1981. Seis anos depois, saiu da Globo para apresentar seu talk show, o Jô Soares Onze e Meia, no SBT. De volta à Globo em 2000, comandou por 16 anos o Programa do Jô.

Teatro Mario Covas recebe espetáculo beneficente ‘Viva Mazzaropi’ em prol do Fundo Social de Caraguatatuba

 O TMC – Teatro Mario Covas recebe o espetáculo ‘Viva Mazzaropi’, uma homenagem ao ator e humorista Amácio Mazzaropi. Estrelado por Vitor Branco, a peça será apresentada na próxima sexta-feira (12), às 21h, com a proposta de reviver os melhores momentos do maior caipira brasileiro.

Para assistir ao espetáculo é necessário trocar um 1 kg de alimento não perecível, exceto sal e açúcar, por um ingresso, no dia da apresentação, a partir das 10h, na bilheteria do TMC. Toda a arrecadação será entregue ao Fundo Social de Solidariedade de Caraguatatuba.

Com 45 anos de carreira, Vitor Branco tem no currículo diversas peças de teatro e novelas de sucesso, como: ‘A Próxima Vítima’, ‘Barriga de Aluguel’ e ‘O Clone’, da TV Globo. Branco também já passou pela TV Record. No SBT, o destaque é a participação em ‘A Praça é Nossa’, como o personagem Bibo, da dupla ‘Biba e Bibo’.

CMDCA institui comissão para VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba 2022

 O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), instituiu a comissão para a realização da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba de 2022, designando os seus membros, sendo composta pela presidente do CMDCA, Cíntia Alves, e conselheiros. A comissão terá como coordenadora Patrícia Aparecida da Silva.

Os representantes do Poder Público são Maria Tereza Daniel Santo Alves Araújo; Fernanda Barretos dos Santos; Roberta Maria Bernardini de Castro; Patrícia Aparecida da Silva e Maria Aparecida Alves.

Como representantes da Sociedade Civil estão Zilda Aparecida de Melo; Mário Vinícius de A. Vitório; Andreia de Lima Souza; Breno do Prado Savassa e Adriano Cruz.

Sorteio define grupos da 1ª Divisão do Campeonato de Futebol Amador de Caraguatatuba

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, realizou nesta quinta-feira (4), o congresso técnico da 1ª Divisão do Campeonato de Futebol Amador de Caraguatatuba. O evento definiu os grupos da competição.

Nos dois grupos, oito equipes batalham para a conquista do principal título do futebol amador de Caraguatatuba.

No Grupo A estão Cirrose F&S, Tabajara FC, CA Fortaleza, EC Brasília, EC Barranco Alto, EC Pegorelly, EC Barcelona e AE Grêmio.

O Grupo B é composto por AE Gaivotas, AA Riza, AF Santa Cruz, AA Corinthians, EC Casa Branca, GR Rio do Ouro, EC Primavera e EC Cruz de Malta.

As quatro primeiras equipes de cada grupo se classificam para as quartas de final. Os dois últimos colocados de cada grupo são rebaixados para a 2ª Divisão. A competição terá sua primeira rodada no dia 21 de agosto (domingo).

Jogos Regionais: Caraguatatuba estreia no Handebol Feminino nesta sexta-feira

 A cidade de Caraguatatuba estreia nesta sexta-feira (5), em mais uma modalidade na 64ª edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo. O município participa neste ano de 26 modalidades e com quase 300 atletas na 2ª Região Esportiva. A cidade inicia as disputas do Handebol Feminino e Bocha Masculino.

A equipe do Handebol Feminino Livre enfrenta Guaratinguetá, às 19h. O segundo confronto da equipe será no sábado (6) contra Guarulhos, também às 19h. Os jogos serão disputados na cidade de Guaratinguetá.

O Handebol Masculino Livre, em preparação para os Jogos Regionais, enfrenta a equipe Bulls (São Paulo), em amistoso neste sábado, às 12h, no Ginásio Alcides Crepaldi Filho (Morro do Algodão).

Mais 30 bolsistas do PEAD da Prefeitura de Caraguá são chamados para reforçar limpeza pública

 A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais 30 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para atuar nas equipes de limpeza e manutenção urbana da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep). Os 25 candidatos dos processos seletivos de 2022 e 2020 devem entregar a documentação nas próximas segunda, terça e quarta-feira (8, 9 e 10/8), das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. As listas de convocação estão publicadas na Edição 852 do Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (5/8).

Os 25 candidatos beneficiários de serviços pesados do processo seletivo de 2022 devem ir ao Departamento de RH na seguinte ordem: do 96º ao 103º colocado, na segunda-feira (8/8); do 104º ao 112º colocado, na terça-feira (9/8); e do 113º ao 120º colocado, na quarta-feira (10/8). Foram chamados 120 beneficiários de serviços pesados do processo seletivo desse ano desde 18 de junho.

Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais aprovados do Concurso de 2018

 A Prefeitura de Caraguatatuba publicou a 97ª convocação do Concurso Público 01/2018 na Edição 851 do Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (5). Servidores aprovados de quatro funções devem entregar a documentação nas próximas segunda, terça e quarta-feira (8, 9 e 10/8), das 9h às 16h30, no Departamento de RH da Secretaria da Administração (Secad), no Centro.

Foram chamados uma agente administrativa (265ª colocada), uma professora de Inglês (PEB II – Inglês/47ª colocada), uma professora adjunta (128ª colocada) e um vigia (41º colocado). Para exercer a função na Prefeitura de Caraguatatuba, é necessário apresentar a documentação exigida no “Capítulo XIV - Da Convocação” do edital de abertura, publicado na Edição nº 50 do Diário Oficial Eletrônico do Município de 14 de setembro de 2018.

‘Bairro a Bairro’ chega ao Tabatinga na próxima semana em Caraguatatuba

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), inicia na segunda-feira (8), uma nova programação para o ‘Bairro a Bairro’, que chega ao Tabatinga, Região Norte do município.

Nesta semana, as equipes estiveram no Jardim Gaivotas e recolheram cerca de 85 toneladas de resíduos da orla da praia e ruas do bairro. Apenas nesta semana, foram retiradas 35 toneladas na orla da Praia e das ruas do bairro.

Procon de Caraguatatuba orienta para as compras do Dia dos Pais

 O Dia dos Pais de 2022 será comemorado no dia 14 de agosto e o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba dá dicas para uma compra segura e sem surpresas indesejáveis.

De acordo com o diretor do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira, os familiares devem evitar a compra do presente na véspera do Dia dos Pais. “A

chance de pesquisar os preços e encontrar o produto mais barato é uma das vantagens da escolha antecipada da lembrança do papai. Essa é uma dica importante porque, atualmente, qualquer economia é bem-vinda. Quanto menos comprometer o orçamento mensal, melhor”, avisa.

O diretor pede para os consumidores não comprar por impulso. “É preciso ficar atento às preferências do presenteado, como cor, tamanho e estilo, em caso de roupas ou calçados, além de considerar as necessidades do papai”, orienta.

Fundo Social de Caraguatatuba recebe doação de 107 kg de alimentos e de cobertores

 O Fundo Social de Caraguatatuba recebeu nesta sexta-feira (5), a doação de 107 kg de alimentos arrecadados durante o torneio de Beach Tennis da equipe AceleraBT realizado no último final de semana.

Os alimentos serão destinados às entidades que realizam acolhimento de pessoas em vulnerabilidade social ou para famílias encaminhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em situações emergenciais.

Além disso, o Fundo Social também recebeu doação de 47 cobertores da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba como parte da Campanha do Agasalho.

O Fundo Social recebe e realiza doações durante o ano todo. Quem quiser ajudar, além de alimentos, os itens de mais necessidade são roupas masculinas e infantis em bom estado de conservação.

O Fundo Social de Solidariedade fica na Rua José Damazo dos Santos, 39, no Centro (rua lateral do Banco Santander). Mais informações pelo telefone: 3897-5656.

Defesa Civil de Caraguatatuba registra aumento no total de atendimento a demandas do 156

 A Defesa Civil de Caraguatatuba registrou um aumento do total de atendimento realizado para solicitações que chegaram, em julho, via Canal 156. Foram 22 demandas que levaram os agentes às ruas, um crescimento de cerca de 70% quando comprado com o mês anterior, onde o registro foi de 13 solicitações.

As ocorrências envolvendo abelhas e marimbondos se mantiveram na média, sendo 17 em julho e 22 em junho.

Já as vistorias em geral também crescendo, sendo 11 neste mês analisado ante seis do período anterior. As equipes atenderam três de árvores em perigo de queda iminente em área particular e cinco em área pública. Houve ainda ações em duas casas onde caíram árvores e vistoria em muro com risco de queda.

4º Fórum de Aleitamento Materno segue com inscrições abertas em Caraguatatuba

 A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida do bebê, seguido de amamentação continuada, com alimentos complementares adequados, por até dois anos ou mais. Para abordar sobre o assunto, a Prefeitura de Caraguatatuba, promove na segunda-feira (08), o 4º Fórum de Aleitamento Materno, a partir das 8h.

O evento será realizado no Teatro Mário Covas com uma vasta programação de palestras e mesa redonda. Para participar é necessário se inscrever no link: https://www.sympla.com.br/4-forum-de-aleitamento-materno-de-caraguatatuba__1660953.

O mês de agosto é conhecido como Agosto Dourado por simbolizar o incentivo ao aleitamento materno – a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite humano.

Profissionais da saúde podem se vacinar contra Meningite C a partir de segunda-feira em Caraguatatuba

 A partir de segunda-feira (8), profissionais de saúde devem se imunizar contra Meningite C para aumentar a proteção contra a doença meningocócica, considerando a gravidade e a letalidade da doença, independentemente da idade.

A Prefeitura de Caraguatatuba segue a recomendação do Ministério da Saúde de vacinar mesmo aqueles que tenham comprovação de dose anterior, desde que tenha intervalo de quatro semanas, com esquema de uma dose, até fevereiro de 2023.

A doença meningocócica é uma infecção causada pela bactéria Neisseria meningitidis. Essa bactéria pode causar meningite (infecção do cérebro e da medula espinhal) e septicemia (infecção da corrente sanguínea). Esses dois tipos de infecções são muito graves e podem levar à morte em até 24 horas.

Caraguatatuba inicia na segunda-feira vacinação contra Poliomielite em crianças com até cinco anos de idade

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, inicia na segunda-feira (8), a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças com menos de cinco anos de idade e a Campanha Nacional de Multivacinação para atualização da Carteira de Vacinação para menores de 15 anos.

Com a realização destas campanhas, o Brasil reafirma o compromisso internacional assumido de manter o país livre da Poliomielite e de manter a situação vacinal da população alvo em dia. A meta é vacinar 95% do público alvo até o dia 9 de setembro.

A poliomielite, também chamada de pólio ou paralisia infantil, é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que vive no intestino, chamado poliovírus, que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas infectadas e provocar ou não a paralisia. Nos casos graves, em que acontecem as paralisias musculares, os membros inferiores são os mais atingidos.

Prefeitura de Caraguatatuba tem programação variada no Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realiza, neste mês, uma série de rodas de conversa sobre a Lei Maria da Pena (Lei nº 11.340/2006), dentro da campanha “Agosto Lilás”.

“Agosto Lilás” foi criada com objetivo de divulgar a Lei da Maria da Penha, como forma de combate à violência contra a mulher e também sobre os serviços especializados de atendimento a este público e os meios de denúncia, disponibilizados no município.

Na próxima terça-feira (9), haverá bate-papo sobre o assunto com os 47 alunos da Guarda-Mirim de Caraguatatuba, na parte da manhã e tarde, na sede da instituição.

Banco de Alimentos de Caraguatatuba distribui quase 2t de alimentos para entidades de assistência social em julho

 O Banco de Alimentos de Caraguatatuba recebeu, em julho, 1.809,5 kg de alimentos, doados pela Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), Laticínios Litoral Norte, feiras livres e apreensões de feita pela Polícia Ambiental Marítima.

Os alimentos foram encaminhados às 14 instituições parceiras do Banco de Alimentos e beneficiaram mais de 2 mil pessoas. São elas: Acalento, Renascer, Comunidade Emanuel, Caminho da Esperança, Restitui, Casa Beija-Flor, Caraguá Melhor, Vida Nova, Refúgio em Cristo, Divina Providência, Instituto Pró+Vida, Vila Vicentina e Casa de Acolhida e Centro de Detenção Provisória (CDP).

Inaugurado em 2017, o principal objetivo do Banco de Alimentos é combater o desperdício, por meio de parcerias com comércios da cidade e contribuir com a redução da insegurança alimentar das pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Câmara aprova punição para golpes cometidos por meio de redes sociais Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável

 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. A pena será maior quando a vítima é idosa ou parte de uma relação amorosa.

A proposta aprovada, que segue para o Senado, é o substitutivo do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), ao Projeto de Lei 4229/15, do ex-deputado Marcelo Belinati (PR).

Gonzaga propôs a alteração do Código Penal para incluir novas hipóteses do crime de estelionato, que é a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a vítima a erro: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável.

Nova lei institui mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes Durante todo o mês de maio deverão ser desenvolvidas palestras e campanhas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.432/22, que institui a campanha Maio Laranja, destinada à promoção de ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

De autoria da deputada Leandre (PSD-PR), a proposta que deu origem à lei (PL 2466/19) foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e sancionada sem vetos. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União.

“Promover ações de prevenção e combate à violência sexual contra a criança e o adolescente é fazer valer o princípio da Prioridade Absoluta, posto pela Carta Magna e defender a primeira infância”, disse Leandre.

Projeto suspende registro do médico-residente envolvido em crime hediondo Fonte: Agência Câmara de Notícia

 


O Projeto de Lei 2070/22 proíbe o exercício da atividade e determina a suspensão do registro profissional do médico-residente que cometer ilícito previsto na Lei dos Crimes Hediondos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei 12.514/11, que trata da atividade do médico-residente.

“O Brasil presenciou recentemente o estarrecedor caso de estupro de vulnerável cometido por um médico anestesista durante o exercício da atividade profissional, envolvendo paciente no processo de trabalho de parto”, lembrou o autor da proposta, deputado Vicentinho Júnior (PP-TO).

Câmara aprova Política Nacional de Educação Digital Texto determina o ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais em todos os níveis de escolaridade

 



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) a criação da Política Nacional de Educação Digital. A proposta, que segue para o Senado Federal, traz ações para ampliar o acesso à tecnologia em cinco frentes: inclusão digital, educação digital, capacitação e especialização digital, e pesquisa digital.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Professor Israel Batista (PSB-DF) ao Projeto de Lei 4513/20, da deputada Angela Amin (PP-SC). Batista fez alterações pontuais no texto, como incluir as demandas da educação digitalizada à Política Nacional do Livro.

Projeto estabelece diretrizes para educação em direitos humanos

 


O Projeto de Lei 1655/22 estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH) para serem observadas nos sistemas de ensino e suas instituições. A proposta transforma em lei o conteúdo da Resolução nº 1/12 do Conselho Nacional de Educação (CNE).

O texto prevê que a EDH oriente a formação inicial e continuada de todos profissionais da educação, sendo componente curricular obrigatório nos cursos destinados a esses profissionais.

De acordo com a proposição, a Educação em Direitos Humanos será oferecida de modo transversal e deve ser observada nos Projetos Político-Pedagógicos (PPP); nos Regimentos Escolares; nos Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDI);  nos Programas Pedagógicos de Curso (PPC) das Instituições de Educação Superior; nos materiais didáticos e pedagógicos; no modelo de ensino, pesquisa e extensão;  na gestão escolar; e nos diferentes processos de avaliação.

Câmara aprova urgência para marco legal dos jogos eletrônicos Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (4), o regime de urgência para o Projeto de Lei 2796/21, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País.

Pelo texto, jogo eletrônico é um “software executável em microcomputadores ou consoles dedicados [videogames] em que o usuário controla a ação e interage com a interface [jogo]”. A proposta exclui expressamente dessa definição as máquinas de caça-níquel e outros jogos de azar semelhantes.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara aprova urgência para projeto que cria o Selo Biocombustível Socioambiental Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (4), regime de urgência para o Projeto de Lei 1799/22, da deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES), que institui o Selo Biocombustível Socioambiental, a ser regulamentado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O selo será concedido aos produtores de biocombustíveis que adquirem matérias-primas da agricultura familiar e promovem o uso sustentável do meio ambiente.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores Limite do crédito consignado sobe de 35% para 40%


A Medida Provisória (MP) 1132/22 aumenta para 40% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais. Desse percentual, 5% fica reservado exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito. Antes, o limite era de 35%, sendo 30% para empréstimos com desconto em folha e 5% para o cartão de crédito.

O empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento.

A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4).

De acordo com o texto, quando leis ou regulamentos específicos não definirem percentuais maiores, o limite de 40% será aplicado como percentual máximo que poderá ser descontado automaticamente de remuneração, de soldo ou de benefício previdenciário.

Entra em vigor lei que amplia consignado e libera operação para beneficiários do Auxílio Brasil O banco deverá informar ao interessado o valor remanescente do salário ou benefício após a dedução da prestação mensal


Foi publicada nesta quinta-feira (4) a lei que amplia o limite do crédito consignado para a maioria dos assalariados e autoriza essa modalidade de operação às pessoas que recebem benefícios sociais – Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família), Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

A Lei 14.431/22 amplia de 35% para 40% a margem consignável dos empregados celetistas. Aposentados da Previdência terão a margem ampliada de 40% para 45%, mesmo valor aplicado a quem recebe BPC ou RMV. Em todos esses casos, 5% é reservado exclusivamente para operações com cartões de crédito consignado.

Para quem recebe Auxílio Brasil, a margem consignável por empréstimos é de 40% do valor do benefício, na forma estabelecida em regulamento. A responsabilidade sobre a dívida não poderá recair sobre a União.

Sancionada lei do marco regulatório das companhias securitizadoras

 


O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.430/22, que estabelece o marco legal da securitização. O texto tem origem na Medida Provisória 1103/22, aprovada pela Câmara dos Deputados em junho, com parecer do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), e pelo Senado em julho.

A Lei 14.430/22 foi publicada na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União. Bolsonaro vetou quatro pontos da norma. Um deles previa que as comissões de corretagem deveriam ser informadas aos segurados quando solicitadas.

Para o governo, a medida contraria o Código de Defesa do Consumidor, pois condicionaria a apresentação da informação à vontade do segurado, comprometendo a transparência da contratação do seguro.

Aprovada urgência para projeto que obriga empresa de transporte a fornecer rastreamento de animais de estimação Proposta poderá ser incluída na pauta do Plenário


A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei 13/22, do deputado Alencar Santana (PT-SP) e outros, que obriga as empresas de transporte de passageiros (terrestre, aéreo ou fluvial) a fornecer rastreamento dos animais de estimação transportados.

A proposta poderá ser incluída na pauta do Plenário.

Pela proposta, o rastreamento deverá ser realizado durante toda a viagem, até o momento da entrega ao tutor.

Além disso, as acomodações destinadas aos pets deverão respeitar padrões mínimos de bem-estar dispostos em regulamento, de acordo com normas técnicas de medicina veterinária.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Lira defende desvinculação e desindexação orçamentária para atender áreas essenciais Para ele, é importante discutir com sinceridade as mudanças orçamentárias

 https://www.youtube.com/watch?v=w237kXtcvr4&t=2s


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu novamente o fim da vinculação e da indexação do Orçamento, para garantir uma maior mobilidade na aplicação de recursos em áreas essenciais, como, por exemplo, a preservação ambiental. Segundo ele, a mudança não prejudica setores da educação e da saúde.

Lira afirmou ser um “convertido da responsabilidade fiscal”, mas disse que é importante discutir com sinceridade as mudanças orçamentárias para que o País não fique discutindo questões “micro”, como subsídios a combustíveis ou aumento de salário do funcionalismo, por, supostamente, ameaçar o teto de gastos. Para o presidente, com essa mudança, as pautas necessárias do Brasil serão tratadas de forma a atender melhor todos os setores. Ele participou de evento nesta quinta-feira (4) promovido pela XP Investimentos.

Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos Proposta seguirá para o Senado


 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), durante sessão deliberativa virtual, proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. Estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto segue agora para análise do Senado.

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) leu em Plenário o parecer do relator, deputado Eduardo Cury (PSDB-SP). O substitutivo ao Projeto de Lei 252/03, do Senado, estabelece regras para todas as etapas da seleção (autorização, planejamento, execução e avaliação), mas de forma concisa.

Proposta susta decreto que alterou estrutura do Ministério da Saúde Decreto extinguiu setores responsáveis pela política de saúde mental e pela atenção especializada à pessoa com deficiência

 


O Projeto de Decreto Legislativo 259/22 susta o Decreto 11.098/22, que trata da estrutura regimental e dos cargos comissionados e de confiança no Ministério da Saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Segundo os autores da proposta, os deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Rejane Dias (PT-PI), o decreto extinguiu setores do ministério responsáveis pela Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela atenção especializada à pessoa com deficiência.

Câmara aprova doação de 21 veículos blindados ao Uruguai Proposta segue para o Senado

 


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) projeto que autoriza o governo brasileiro a doar ao Uruguai 21 viaturas blindadas que já não estão em uso pelo Exército brasileiro. A proposta (PL 3212/21), de autoria do Poder Executivo, segue para o Senado. Serão doados dez veículos blindados M108 e 11 blindados de transporte de pessoal do modelo Urutu.

Os deputados aprovaram o substitutivo do deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), que ampliou o número de blindados doados. Ele destacou que tantos os blindados M108 quanto as viaturas Urutu já não estão em uso pelo Exército. “A administração pública não tem mais interesse em utilizar essas viaturas, podendo delas dispor sem prejuízo do cumprimento de seus deveres constitucionais”, disse.

Câmara aprova acordo do Brasil com Israel sobre intercâmbio de informações sigilosas Texto segue para análise do Senado Federal

 


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) acordo firmado em 2010 entre Brasil e Israel sobre o intercâmbio de informações sigilosas entre as autoridades dos dois países. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 485/21, que agora segue para análise do Senado Federal. Os deputados também ratificaram emenda sobre o mesmo assunto assinada pelos países em junho de 2018.

O texto do acordo define parâmetros para preservar o grau de sigilo na transmissão de documentos e para o compartilhamento de informações sigilosas com terceiros países, além de estabelecer padrões comuns para o credenciamento do pessoal autorizado a manusear as informações.

Já a emenda assinada em 2018 adapta os termos do acordo ao que estabelece a Lei de Acesso à Informação. Uma das alterações atualiza a autoridade brasileira responsável pela proteção das informações (Departamento da Segurança da Informação e Comunicação) e a tabela de equivalência das classificações de segurança da informação.

Aprovada urgência para projeto que inclui o Observatório da Mulher na Política no regimento da Câmara


O Plenário aprovou, na sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (4), o regime de urgência para a proposta que inclui o Observatório Nacional da Mulher na Política na estrutura da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Em funcionamento desde o ano passado, o observatório acompanha a participação feminina na política brasileira. Inicialmente, esse acompanhamento ocorreu a partir de três eixos: "Violência Política contra a Mulher", "Atuação Parlamentar e Representatividade" e "Atuação Partidária e Processos Eleitorais".

Câmara aprova novas regras para arquivamento de propostas dos parlamentares Pelo texto aprovado, as proposições apresentadas por deputados reeleitos serão automaticamente renovadas

 


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) novas regras para arquivamento de proposições de parlamentares ao final de cada . As medidas já foram promulgadas e incluídas no Regimento Interno.

A relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), apresentou um substitutivo ao Projeto de Resolução de Alteração do Regimento Interno (PRC) 190/01, da ex-deputada Nair Lobo (GO), que reunia ainda outras 25 sugestões e já havia sido analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“A ideia é promover o equilíbrio entre uma tramitação longeva das proposições de autoria dos deputados e o arquivamento daquelas que não se mostraram aptas a atrair o apoio suficiente de setores da sociedade”, disse Soraya Santos.

Frente parlamentar defende projeto para rastrear comércio e transporte de ouro Objetivo da proposta é inibir o contrabando do minério, principalmente em terras indígenas


A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), anunciou nesta quinta-feira (4) que protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2159/22, com regras para rastrear a comercialização e o transporte de ouro no País. O objetivo, segundo ela, é inibir o comércio ilegal do minério no Brasil, principalmente em terras indígenas.

O texto, entre outras normas, estabelece que a primeira compra do ouro, logo após a extração do minério, só poderá ser feita por instituição autorizada, integrante do Sistema Financeiro Nacional, diretamente do titular da concessão de lavra ou do permissionário de lavra garimpeira.

Proposta cria certificação para produtor de biocombustível que promove agricultura familiar Pelo texto, o produtor terá que manter a certificação em situação regular para ter acesso à redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins

 


O Projeto de Lei 1799/22 institui o Selo Biocombustível Socioambiental, concedido aos produtores de biocombustíveis que adquirem matérias-primas da agricultura familiar e promovem o uso sustentável do meio ambiente. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O selo será conferido pelo Ministério da Agricultura, que definirá os requisitos em regulamento próprio. A manutenção da certificação em situação regular será condição para o produtor ter acesso à redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, previstas na Lei 11.116/05.

Projeto susta decreto que obriga postos a divulgar preços dos combustíveis praticados em junho Para autores da proposta, a comparação com os preços atuais serve não ao consumidor, mas à propaganda do presidente da República, ofendendo a Lei Eleitoral

 


O Projeto de Decreto Legislativo 301/22 susta o decreto do governo (decreto 11.121/22) que obriga os postos a divulgar aos consumidores os preços dos combustíveis praticados em 22 de junho de 2022, para fins de comparação com os preços atuais.

Os valores atuais dos combustíveis foram parcialmente reduzidos após as medidas legislativas que alteraram a sistemática de incidência tributária sobre o preço dos produtos.

Para os deputados do PT Reginaldo Lopes (MG) e Rogério Correia (MG), autores da proposta, “a determinação serve não ao consumidor, mas a interesses do presidente da República, tão somente de caráter de propaganda, em ofensa à Lei Eleitoral”.

Segundo os parlamentares, comparar pontualmente os preços dos combustíveis a partir de uma data específica "não tem o condão de oferecer transparência, proteção da vida, segurança, educação, prevenção e nenhum outro direito previsto no Código de Defesa do Consumidor”.

Agenda Cultural traz exposição fotográfica, stand up e cinema gratuito

 A Agenda Cultural traz diversas atrações para este fim de semana. A programação começa nesta sexta-feira (5) com a apresentação do humorista

Diogo Portugal com o novo show ‘Não Me Cobre Coerência’, às 21h, no TMC – Teatro Mario Covas.

Os ingressos para o stand up podem ser adquiridos por R$ 70 a inteira e R$ 35 a meia entrada pelo site Bilheteria Express ou na bilheteria do Mario Covas, uma hora antes do início da sessão.

Segundo Diogo Portugal, “o show vem recheado de novidades, mas não cobre coerência de nada, apenas lembre-se que foi feito pensando no público, que temos certeza que irão curtir os novos textos. Vai ser demais", disse o humorista.

Já no sábado (6) é dia de cinema gratuito na Videoteca Lúcio Braun. Com sessões às 16h e às 20h, com direito a pipoca e muita diversão, o Cine Clube, projeto realizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, é garantia de diversão para todas as idades.

2ª Divisão: 15 times iniciam disputa para vagas na elite do Futebol Amador de Caraguatatuba

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, realizou nesta quarta-feira (3), o congresso técnico da 2ª Divisão do Campeonato de Futebol Amador de Caraguatatuba. O evento definiu os grupos da competição.

No Grupo A, composto por sete times, estão EC Estrela do Morro, Morro do Chocolate FC, Natividade AC, Esportinga, Jetuba FC, AA Perequê Mirim e Força Jovem FC.

Já no Grupo B, com oito equipes, estão União do Litoral, EC Beira Mar, Vasco Caraguá FC, Sertão dos Tourinhos, AA Caputera, EC Águia Dourada, União das Palmeiras e Atlântico Norte.

Por motivo de desistência, a equipe Butiá FC optou por não participar da competição, está automaticamente rebaixada para a 3ª Divisão do Campeonato de Futebol municipal.

Prefeitura de Caraguatatuba revitaliza muretas da Martim de Sá

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), realizou nesta quinta-feira (4), a revitalização das muretas das calçadas da praia Martim de Sá.

O serviço se dá após as últimas ressacas e marés altas danificarem algumas estruturas. Os trabalhos tem previsão de serem finalizados ainda nesta quinta-feira.

A Secretaria de Serviços Públicos realiza o serviço com duas retroescavadeiras e oito funcionários, sendo cinco ajudantes, um encarregado e dois operadores.

Defesa Civil de Caraguatatuba corta eucalipto em risco de queda na Estrada do Rio Claro

 A equipe da Defesa Civil de Caraguatatuba atendeu uma ocorrência de Perigo de Queda Iminente de um eucalipto que havia na estrada do bairro Rio Claro.

A árvore colocava em risco pessoas, veículos e ciclistas que costumam trafegar pelo local, além de ônibus que vão em direção ao Centro de Detenção Provisória (CDP)

Os agentes trabalharam por quase seis horas no corte dos galhos e troncos da árvore que tinha mais de 20 metros e pode ter sido afetada pela ventania ocorrida na semana passada.

A ação foi acompanhada pelos agentes de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão.

A Defesa Civil atende em situações que colocam em risco a vida das pessoas. Em caso de emergência, pode ligar para o telefone 199.

Conselheiros de Saúde de Caraguatatuba recebem capacitação

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou na quarta-feira (3) uma capacitação para 100 conselheiros que fazem parte do Conselho Municipal de Saúde (Comus) e do Conselho Gestores de Unidades (CGUs).

O treinamento tem duração de seis dias e irá abordar temas relevantes relacionados aos conselhos de saúde sobre orçamento e financiamento, participação popular e controle social, relações interpessoais, organização do conselho, planejamento, atribuições, entre outros.

A capacitação visa fortalecer o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) e o aprimoramento da gestão e de políticas públicas no município.

No primeiro dia estiveram presentes o secretário de Saúde, Gustavo Boher; a secretária adjunta de Saúde, Derci Andolfo e a presidente do Comus, Priscila Meyer.

Caraguatatuba promove, neste sábado, ‘Hora do Mamaço’ para incentivar o aleitamento materno e a rede de apoio

 Após dois anos sem o evento presencial, a Prefeitura de Caraguatatuba retoma neste sábado (6) a ‘Hora do Mamaço’, com objetivo de chamar atenção da sociedade para importância do aleitamento materno. A ação será realizada às 15h, no Shopping Serramar, e integra a programação da campanha ‘Agosto Dourado’.

Podem participar mulheres que estejam amamentando, gestantes e todos apoiadores da causa, sem necessidade de inscrição prévia.

Segundo a enfermeira e coordenadora do Centro de Atendimento Materno Infantil e do Banco de Leite Humano, Ana Cláudia Tripac, a amamentação traz diversos benefícios ao bebê e à saúde da mulher. “O leite materno é o melhor alimento para a criança, é completo, reduz o risco de doenças respiratórias, gastrointestinais e alergias e ajuda no desenvolvimento cognitivo da criança”, destaca.

Para a mulher, Ana Cláudia explica que quem amamenta tem menos risco de desenvolver câncer de mama, ovário e depressão pós-parto, além de estreitar os laços entre mãe e filho.

Gastronomia, música, cultura e evento esportivo vão agitar fim de semana em Caraguatatuba

 Com uma programação variada, a cidade de Caraguatatuba promete mais um fim de semana de muitas atrações para turistas e moradores. A partir desta sexta-feira

(5) tem início o 1º Festival de Vela de Caraguá, que segue até domingo (7) na Praia do Centro, ao lado da Praça da Cultura.

O evento esportivo contará com a participação de mais de 10 classes da vela, inclusive olímpicas, e espera reunir mais de 100 velejadores de todo o Brasil. A atração, realizada pela Prefeitura de Caraguatatuba em parceria com a Confederação Brasileira de Vela (CBVela), tem como objetivo reunir atletas jovens e experientes em uma única competição, fomentando o esporte entre os iniciantes e o público local.

Candidatos à Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba completam um mês de capacitação

 Os candidatos à GCM de Caraguatatuba, também denominados alunos-guarda, completam um mês de capacitação nesta quinta-feira (4) e avançam nas aulas teóricas e de condicionamento físico.

A fase em que os alunos estão é focada no Curso Intensivo de Formação, Treinamento e Capacitação Física.

Os candidatos participam de aulas conceituais e de atendimentos em apoio aos órgãos assistenciais, defesa pessoal, condicionamento físico, Primeiros Socorros e Combate à Incêndio com o Corpo de Bombeiros. Além disso, estão iniciando as aulas de legislação relacionadas à Segurança Pública e instruções teóricas de manuseio de arma de fogo com segurança.

Prefeitura de Caraguatatuba retoma integração de novos servidores com mais de 460 recém-admitidos

 A Prefeitura de Caraguatatuba recepcionou 463 funcionários efetivos na primeira integração de novos servidores de 2022, na manhã desta quarta-feira (4), no Teatro Mario Covas. A 14ª edição do evento marcou a volta dos encontros de boas-vindas aos servidores recém-admitidos do Concurso Público 01/2018.

A última recepção de empossados do certame ocorreu em março de 2020, antes da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar estado de pandemia em decorrência da Covid-19. Ao todo, 1.482 aprovados do Concurso de 2018 foram chamados desde fevereiro de 2019.

A cerimônia contou com a participação do prefeito Aguilar Junior; do secretário de Administração, Eduardo Cursino; do vereador Cristian Oliveira de Souza; e secretários de diversas secretarias.

Projeto obriga instituições de saúde a oferecer local para repouso e refeição de colaboradores

 


O Projeto de Lei 1597/22 obriga estabelecimentos públicos e privados de saúde a oferecer aos seus colaboradores local específico para repouso e convivência, sem distinção de categoria profissional. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

As áreas de convivência e repouso, segundo o projeto, deverão ser exclusivas dos profissionais de saúde, ter isolamento térmico e acústico, banheiros e tamanho e mobiliário compatíveis com a quantidade de trabalhadores.

Os conselhos profissionais regionais e federal poderão emitir diretrizes para a implantação desses locais.