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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Caraguá sobe no ranking e garante o Selo Município Verde Azul pelo terceiro ano consecutivo, a cidade recebe certificação ambiental e é reconhecida pela excelência de sua gestão ambiental

Com nota de 86,5 pontos, Caraguatatuba saltou da 73ª para a 45ª posição no ranking do Programa “Município VerdeAzul”, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, subindo 28 posições entre as edições de 2014 e de 2015.
 
O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (17), em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Ao todo, 614 municípios do Estado se inscreveram para obter selo ambiental. A certificação obtida é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.
 
O município também foi contemplado com o Prêmio Franco Montoro pela melhor colocação no ranking da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte.
 
 
 
O Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba, Auracy Mansano Filho, reforça a importância da certificação, não só para obter os recursos financeiros disponibilizados pelo FECOP, mas também, por consolidar a qualidade ambiental do município e, consequentemente, a qualidade de vida da população.
 
Selo - O selo Verde Azul atesta a qualidade e o comprometimento das prefeituras em desenvolver e executar políticas ambientais. Os municípios recebem uma nota final pelo desempenho conjunto em dez diretivas: esgoto tratado, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão das águas, qualidade do ar, estrutura e conselho ambiental.
 
O programa é uma realização do Governo Estadual, por meio da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.
 
Algo esta errado ou eu estou ficando louco assim como os moradores da avenida jundiai.
 
Observe estas fotos do ESGOTO BRUTO SENDO LANÇADO NO CANAL DA AVENIDA JUNDIAI...
 
 

Petição reivindica saneamento para todos

A Fundação SOS Mata Atlântica soma esforços com a Campanha da Fraternidade 2016 e ao movimento Água Limpa é a Onda com uma petição pelo fim dos “rios mortos”, pela universalização do saneamento e por água limpa nos rios e praias do Brasil. 

Assine agora a petição: http://bit.ly/saneamentoja
Na legislação brasileira, os rios mortos são aqueles enquadrados na classe 4 (Resolução Conama 357 e correlatas), que são rios destinados a diluir efluentes (esgotos) com baixa eficiência de tratamento e, na grande maioria, sem tratamento.
“Para estes corpos d’água, a legislação não prevê sequer limites para poluentes, fazendo com que muitos rios e córregos, de milhares de cidades do país, fiquem completamente indisponíveis para usos múltiplos, como a produção de alimentos, o lazer e consumo humano. É um desperdício perverso, que agrava a indisponibilidade de água nos centros urbanos. Muitas vezes as águas poluídas atingem o litoral, piorando a poluição do mar e tornando as praias impróprias para banho. Tudo isso afeta a saúde e a qualidade de vida de cada um de nós”, explica Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica.
A mobilização pelo saneamento se integra também à ação Água Limpa é a Onda (www.agualimpaeaonda.com.br), em parceria com as ONGs Instituto-e e Uma Gota no Oceano, e em apoio a associações de moradores e surfistas do Rio de Janeiro. A iniciativa pede obras urgentes de saneamento para a despoluição das praias e está realizando eventos para debate e coleta de assinaturas em torno da causa.
O litoral brasileiro possui baixo índice de coleta e tratamento de esgoto e a intenção é levar essa ação para outras cidades litorâneas do país, com problemas semelhantes aos do Rio de Janeiro, onde a falta de saneamento básico gera poluição marinha e uma série de problemas ambientais e de saúde pública.
E em 2016, a Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE), realizada pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), tem como tema é “Casa Comum, nossa responsabilidade”. O objetivo é chamar atenção para a questão do direito ao saneamento básico para todas as pessoas, buscando fortalecer o empenho por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro do planeta Terra. A Campanha apresenta a Declaração Ecumênica sobre o Saneamento Básico como Direito Humano Fundamental, que traz uma série de princípios a serem observados neste tema.

COMO PARTICIPAR

1. Assinando a petição online. A petição está disponível para assinaturas no link: http://bit.ly/saneamentoja.
 
2. Imprimindo a petição para coletar assinaturas. Organizações também podem aderir formalmente à campanha, e imprimir a petição para coletar assinaturas em lugares públicos, eventos, mobilizações, etc. Interessados devem escrever paramalu@rededasaguas.org.br, com o assunto “Petição Saneamento”.
 

ORGANIZAÇÕES PARTICIPANTES

Arpoador Surf Clube
Associação dos Surfistas e Amigos do Leblon
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC
Fundação SOS Mata Atlântica
Instituto-e
Salvemos São Conrado
Uma Gota no Oceano
Blog do Guilherme Araújo
Radio Caraguá Mix
Sociedade Amigos do Bairro Sumaré - SABS

Por que as novas denúncias podem abalar o mito Lula?

 
Há cinco anos, Luiz Inácio Lula da Silva deixou o Palácio do Planalto em meio a uma popularidade recorde, elogios de líderes estrangeiros e tendo feito sua sucessora na Presidência da República. Era o auge da trajetória política do ex-metalúrgico de esquerda e a consolidação do mito popular Lula.
Esse mito se fundamenta no carisma pessoal do ex-presidente, na história do homem simples que subiu na vida, nas políticas econômicas e sociais que tiraram milhões de pessoas da miséria e também na imagem de ser um dos principais representantes da integridade moral que está na origem da fundação do PT. Esse mito é tão forte que faz de Lula, ao natural, um dos nomes mais cotados para suceder Dilma Rousseff em 2018.
Nas últimas semanas, porém, esse mito passou por aquele que é, até o momento, seu teste mais forte. É verdade que a Presidência de Lula teve seus percalços, como o escândalo do mensalão, mas a figura do líder operário que se empenha pelos mais pobres passou inabalada por todas as turbulências, pois as investigações não indicaram participação direta dele em nenhum caso.
Agora, no entanto, a situação ameaça se tornar bem diferente, à medida que surgem suspeitas ligando o ex-presidente a escândalos potencialmente incendiários. Elas envolvem um apartamento triplex no Guarujá, um sítio no interior de São Paulo, tráfico de influência e negócios entre seus filhos e grandes empresas.
Se, para muitos petistas e apoiadores do ex-presidente, o mensalão tinha o "atenuante" de que não era em proveito próprio, nas recentes denúncias esse raciocínio não se impõe. É a família de Lula que frequenta o sítio em Atibaia.
A situação é tão grave que, segundo relatos da imprensa brasileira, Lula estaria abatido. E cientistas políticos afirmam que o ex-presidente, em vez de ser uma figura que emprestava seu carisma a outros políticos e ao PT, pode estar se convertendo num fardo.
Nesta quarta-feira (17/02), o ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia, deverão depor no Ministério Público Federal de São Paulo para esclarecer a relação do casal com o imóvel no Guarujá. É a primeira vez que Lula deporá como investigado.
 
Manchas na trajetória política
"Lula vinha cultivando uma imagem de estadista e de potencial candidato à Presidência nas próximas eleições. O problema é que a fórmula que salvou o presidente em 2005, que envolvia culpar outras pessoas, parece não se aplicar desta vez. O efeito imediato dessas investigações é inviabilizar qualquer conversa sobre a volta de Lula em 2018. No longo prazo, elas mancham a trajetória política de Lula", afirma o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB).
As manchas na imagem de Lula podem ser medidas em números. Pesquisas do instituto Datafolha divulgadas no final do ano passado apontam que a rejeição ao ex-presidente saltou de 17% para 47% nos últimos dois anos. Já a parcela dos entrevistados que o consideram o melhor presidente que o Brasil já teve caiu de 56% para 39%. Lula só conta com 22% das intenções de voto para as próximas eleições presidências – o que o coloca nove pontos percentuais atrás do senador Aécio Neves (PSDB).
Mais recentemente, uma pesquisa do instituto Ipsos divulgada no início de fevereiro afirmou que apenas 25% dos entrevistados consideram que Lula é honesto (em 2005, durante o escândalo do mensalão, eram 49%). O levantamento também mostra que 68% da população acredita que Lula não tem mais moral para falar de ética, e 67% disseram que o ex-presidente é tão corrupto como outros políticos.
Em 2015 começaram a surgir as primeiras suspeitas sobre o presidente. Elas envolviam sua relação com grandes empreiteiras, que custearam viagens e pagaram milhares de reais para o Instituto Lula em troca de palestras. A pecha de "lobista", no entanto, nunca passou de uma acusação não comprovada.
Na segunda metade de 2015 foi a vez do apartamento triplex num prédio no Guarujá, no litoral de São Paulo. A defesa do ex-presidente afirma que Lula e sua mulher tiveram uma cota para um imóvel no prédio, mas que o casal desistiu da compra e nunca foi proprietário de qualquer unidade.
Ainda assim, o caso levantou questões sobre o porquê de a construtora do prédio, a empreiteira OAS – cuja cúpula foi presa na Operação Lava Jato – ter gasto mais de 700 mil reais em reformas no imóvel, como a instalação de um elevador privativo. O promotor do caso já afirmou que tem indícios para denunciar o casal por ocultação de patrimônio.
Em outubro foi a vez de a Operação Zelotes chegar a Luís Cláudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente. As investigações apontam que Luis Cláudio, proprietário da LFT Marketing Esportivo, recebeu 2,4 milhões de reais em pagamentos de uma consultoria ligada a um suposto esquema de compra de medidas provisórias para beneficiar a indústria automotiva com incentivos no final do segundo mandato de Lula. O ex-presidente nega que a MP 471 tenha sido influenciada por lobbies. Já a defesa de Luis Cláudio afirma que o valor foi pago por uma consultoria na área esportiva que foi de fato prestada.
O nome de Lula também apareceu no início deste ano ligado ao sítio em Atibaia, que é de propriedade do filho de um amigo do ex-presidente, o empresário Fernando Bittar, também sócio de outro filho de Lula, Fábio Luis. Lula frequentava regularmente o local e chegou a enviar para o imóvel objetos pessoais que estavam no Palácio do Alvorada. Investigações mostram que a propriedade teve uma reforma custeada pela OAS, a Odebrecht e o pecuarista José Carlos Mumbai, um amigo do ex-presidente preso durante a Operação Lava Jato. Foram gastos cerca de 500 mil reais só na compra do material da reforma.
A defesa de Lula admitiu que ele frequentava o sítio e nega qualquer irregularidade, mas até agora tem evitado comentar as reformas feitas no local. A suspeita investigada na Operação Lava Jato é que as empreiteiras tenham reformado o local para presentear o ex-presidente.
 
Muito cedo para avaliar estrago
Para o cientista político Carlos Melo, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), a imagem de Lula está sendo arranhada pelas denúncias. "É complicado quando uma das principais lideranças políticas do país não consegue esclarecer essas relações. Lula sempre quis passar a imagem do operário que chegou lá, não a de um milionário", comenta.
Segundo Melo, a divulgação de informações como a de que empreiteiras bancaram a compra de cozinhas de luxo e a instalação de elevadores particulares têm um potencial de dano maior do que denúncias envolvendo desvios de milhões ou bilhões, que são um tanto abstratas para a população.
O cientista compara a situação de Lula com a do ex-presidente Fernando Collor (1990-1992). "Collor já vinha sendo sacudido por escândalos, mas o que realmente o atingiu foi a divulgação de reformas suntuosas na Casa da Dinda [residência particular do então presidente], antes mesmo da comprovação de algo ilícito. Esse é o tipo de coisa que fica na mente das pessoas", afirma.
Melo, no entanto, ressalva que, até agora, as denúncias contra Lula ainda estão longe de serem comprovadas, e que, ao menos até o momento, as investigações não indicaram nenhuma troca concreta de favores por reformas ou presentes. "Até aqui, essas investigações têm um impacto maior do ponto de vista político do que do jurídico", diz.
Para o especialista, o cacife político do ex-presidente para 2018 está sendo comprometido. "O PT se comportava como se tivesse um Pelé no banco, que pode ser chamado para o jogo a qualquer momento. Agora ficou mais complicado", analisa. "Em 2010, com o bom momento da economia, essas denúncias teriam sido ignoradas, não significariam nada, mas agora têm mais potencial."
O cientista político Paulo Kramer avalia que será difícil para o ex-presidente recuperar a sua imagem. "Esses escândalos todos mostram que Lula e seu partido não só eram adeptos do patrimonialismo, que confunde a coisa pública com a privada, como o agravaram. Lula almejava ser uma figura maior que Getúlio Vargas, mas se as coisas continuarem assim ele vai acabar em pé de igualdade com Eduardo Cunha", afirma.
Já Melo afirma que, apesar dos abalos, ainda é muito cedo para avaliar se as manchas na imagem são permanentes. "Fernando Henrique Cardoso saiu desgastado da Presidência e se afastou por algum tempo. Hoje ele é uma figura respeitada. O distanciamento permite outras avaliações", afirma.

Em busca da paz com professores, Macri oferece até 40% de aumento

 
O Governo de Mauricio Macri tem uma prova de fogo imediata de sua capacidade de negociação com os poderosos sindicatos peronistas: o início das aulas em março, quando acaba o verão argentino. Os professores da rede pública, com suas centrais por trás, ameaçavam um boicote ao início do ano letivo. Macri e sua equipe, em especial o ministro da Educação, Esteban Bullrich, tomaram uma decisão arriscada para evitar essa greve simbólica: ofereceram aos professores um aumento do salário mínimo com validade para todo o país, de 29% no início do ano e de 40% a partir de julho.
 
Não se trata de um aumento salarial para todos, pois é só no mínimo que se vai mexer, mas sobre ele se estrutura o salário e esse é principalmente um gesto muito claro que vai afetar todas as demais negociações salariais. Macri precisa conter de qualquer jeito a inflação galopante, que se tornou o maior problema político e econômico da Argentina. Para isso está buscando uma certa contenção salarial –que na Argentina se traduz em aumentos abaixo de 30% –, mas a mensagem que enviou com os professores não segue essa linha.
 
Talvez por isso Bullrich se empenhou tão logo terminou a reunião crucial em tentar reduzir a importância da concessão do Executivo. Enquanto os sindicalistas compareciam com um tom de grande satisfação –embora o acordo ainda não tenha sido firmado–, Bullrich pedia à imprensa que não interpretasse mal o gesto do Governo. “Há uma confusão. Não é um aumento salarial. Aumentamos o mínimo para que nenhum professor em todo o país receba menos de 8.500 pesos (2.319 reais) por mês”, insistiu. Bullrich afirma que em algumas províncias há professores recebendo o salário mínimo argentino, de 6.060 pesos (1.670 reais).
 
“A negociação do aumento total continuará marcada pelo que disse o ministro da Economia, entre 20% e 25% de inflação, que é a previsão para este ano”, insistiu o ministro. Agora resta a negociação mais complexa, a das províncias. A educação não é centralizada e são os governos provinciais que definem o aumento final. O Governo federal também eleva os recursos para compensar o que as províncias com mais problemas não puderem aumentar.
 
A província de Buenos Aires, a mais rica, povoada e simbólica, está praticamente quebrada e não quer endossar um aumento acima de 30%. Os professores da região ameaçam não dar início às aulas. Mas esse gesto do Governo de Macri facilita o desfecho da negociação e demonstra que o presidente está disposto a aceitar que a inflação se descontrolou muito mais do que o previsto.
 
No Executivo já há tensões internas entre os que querem aplicar um choque mais duro para reduzir a inflação do jeito que der e os que apostam em ir pouco a pouco para evitar que os sindicatos incendeiem o país e acabe rapidamente o idílio que boa parte dos argentinos parecer manter com Macri. Os professores, por ora, parecem optar pelo pacto. Mas a batalha continua a cada dia.

Ator morre atingido por espada de samurai durante ensaio

Um ator japonês acabou morrendo após ter sido atingido no estômago por uma espada samurai durante um ensaio de cena.
A morte de Daigo Kashino, 33 anos, está sendo investigada pela polícia, que apura se foi acidental ou criminosa. De acordo com informações, ainda não se sabe se a katana era de verdade ou um acessório de cena.
A vítima estava ensaiando com o grupo teatro que participa em Tóquio quando o incidente aconteceu, informou a NHK. Kashino foi levado para hospital, mas morreu logo ao chegar.
A publicação refere também que ninguém sabe como exatamente aconteceu o incidente. Atores que estavam no local comentaram que, quando ouviram gritos, olharam e viram Kashino caído e ensanguentado.
 
 

Filhote de golfinho morre ao ser retirado do mar por banhistas para tirar selfie


 
Um turista flagrou o momento em que um filhote de golfinho é retirado do mar por banhistas em Santa Teresita, na Argentina, para tirar selfies com o animal.
O animal, que não pode ficar muito tempo longe da água, superaqueceu e morreu.
O corpo do golfinho foi deixado pelos frequentadores da praia no local, informou o jornal Daily Mail.
O animal, conhecido como 'golfinho-franciscana', pode chegar aos 20 anos de idade.
A Fundação Vida Silvestre Argentina emitiu um comunicado público explicando sobre os vulneráveis ​​golfinhos da região, que são encontrados apenas ao largo das costas da Argentina, Uruguai e Brasil.
 
"O Franciscana (golfinho), assim como outras espécies, não pode permanecer muito tempo fora da água, pois possui uma camada de gordura muito grossa a qual permite que ele mantenha o calor. Fora d'água ele se desidrata rapidamente e morre", explicou.
Estima-se que haja apenas 30.000 representantes dessa espécie pelo mundo.

Anitta faz parceria com escritório de Jorge e Mateus para atingir mercado do agronegócio

Anitta está prestes a assinar contrato com o escritório de Jorge & Mateus, a Áudio Mix, para gerenciar sua carreira.
 
 
 
Desde que rompeu a parceria com a K2L em 2014, a funkeira vinha administrando sozinha a venda de shows, criação de músicas, clipes, etc, no entanto, a morena teria decido fazer uma parceria com o escritório da maior dupla sertaneja do momento para tentar atingir um outro mercado.
 
Caso ela entre para o casting da empresa, ela poderá passar a se apresentar em grandes feiras agropecuárias, que são responsáveis pelos maiores públicos em espetáculos musicais no país. Enquanto isso, Anitta está curtindo as férias na Flórida, onde está recebendo tratamento VIP.
 
Convidada pelo ex-diretor da BAND Rodrigo Branco, que tem uma empresa de turismo nos Estados Unidos e representa o marketing de Orlando, a cantora tem em mente visitar os parques da Disney e, depois, ir a Los Angeles para dar uma esticadinha na viagem.
 
Ao todo, a comitiva da poderosa tem 14 pessoas, incluindo seu cabeleireiro. Eles estão hospedados no luxuoso Magic Village Resort, que é um condomínio de casas que fica próximo aos parques da Disney e tem todos os serviços de um hotel. O espaço escolhido tem 8 suítes para abrigar todo mundo.
 
O sonho de Anitta era fazer com que toda a sua família conhecesse a Disney e as férias pós carnaval se tornaram a oportunidade perfeita.
 
Além de passear pelos parques da Disney, Anitta e sua comitiva vão conhecer ainda os parques da Universal Studios, vão passear de balão e ainda vão ter o privilégio de ter a Orlando Eye, a roda gigante da cidade, fechada só para eles.
 
Toda a viagem da funkeira e sua turma será documentada para posteriormente ser exibida em seu canal do Youtube.
 
Anitta disse que estava ansiosa para viajar. "Acho que vão ser as minhas primeiras férias [desde o início da carreira]", finalizou.

Anitta pede R$ 100 mil por mês para se tornar rainha de bateria da Mocidade

Anitta teria pedido cerca de R$ 100 mil por mês para se tornar a rainha de bateria da Mocidade Independente de Padre Miguel.
De acordo com a coluna Retratos da Vida, a lista de exigências da funkeira para ocupar a coroa que foi de Claudia Leitte ainda consta uma equipe só para ela durante suas participações nos ensaios.
Para finalizar, a poderosa ainda teria dito que não terá como colocar a escola como prioridade absoluta, já que tem uma agenda de shows agitada, inclusive na época do carnaval.
Tantas exigências teriam feito o presidente Rogério Andrade repensar sobre a escolha do nome da funkeira para ocupar o cargo.
Ainda segundo a coluna, Anitta teria feito todas essas exigências depois que soube que a escola destronou a cantora de axé do seu posto.
No fundo, Anitta exigiu a mesma coisa que Claudia tinha na escola. De acordo com a coluna, a cantora ganhava R$ 100 mil por mês e tinha uma equipe de quinze profissionais à disposição dela toda a vez que vinha de Miami, nos EUA, para algum compromisso com a escola.
Anitta, por sua vez, para ser destaque da escola não tinha tanto amparo. Até os seguranças da morena eram contratados de uma marca de supermercado patrocinador.
Enquanto o presidente da escola avalia se mantém ou não o convite, Anitta, que está de férias em Orlando, também reflete se deve ou não continuar desfilando no carnaval.
 
 

Gusttavo Lima publica foto de novo “brinquedo”, é criticado e discute com seguidora

Gusttavo Lima está pagando o preço por ostentar o novo “brinquedo” na internet. O cantor comprou uma Ferrari 458 Spider, avaliada em R$ 2 milhões, e publicou uma foto do carro no Instagram. “Uma das minhas paixões… Partiu rolezinho!”, escreveu. Resultado: alguns elogios e, claro, críticas. O curioso foi que o sertanejo resolveu responder uma das seguidoras que se irritaram com com a compra do músico.
 

 
 
“Na crise que estamos vivendo, ficar ostentando desse jeito está querendo humilhar os outros. Guarda para você um pouco dessa modéstia, vai doar sangue, vai doar remédios para a saúde pública ,vai ajudar um pai de família que vê seus filhos passando fome, mostre isso, seja mais humilde”, escreveu uma seguidora.
Gusttavo, então, respondeu: “Procure saber mais sobre minha vida, sobre meus projetos, instituições de caridade, escolas e os shows beneficentes pra arrecadar alimento. No último show arrecadamos 35 toneladas de alimentos que foram 100 % doados para famílias carentes.Sou do tipo: ‘O que uma mão faz a outra não precisa ficar sabendo’. Vim do nada, passei fome e lutei muito pra estar aqui hoje, não preciso ficar divulgando as minhas boas ações, meus fãs me conhece bem”. 

Novo sistema de votação do 'BBB16' gera revolta entre internautas: 'Palhaçada!'

A partir da próxima semana, votos da internet valerão pontos e serão divididos por regiões. Telefonemas e SMS terão peso dois em caso de empate
Os fãs do "Big Brother Brasil" acordaram hoje com uma notícia bombástica sobre o programa: um novo sistema de votação para eliminar um dos participantes, separando os votos por região. A explicação será dada pelo apresentador Pedro Bial, no programa desta terça-feira (16), durante o Paredão disputado por Daniel e Ronan. No entanto, a maioria do público do "BBB" na internet ficou revoltado com a mudança e sem entender muito bem.
"Votação regional no BBB? Que palhaçada é essa! Eu votando feito louca, mas se não for a maioria da minha região de nada adianta", escreveu um usuário do Twitter. "Parece que o novo formato de votação do BBB é igual a votação pra presidente dos EUA", comparou um internauta. "Qual a intenção de mudar o sistema de votação do BBB do nada? De uma hora pra outra? No meio de uma edição... Muito estranho, hein, Rede Globo!", desconfiou outro.
 
 

Wesley Safadão festeja aniversário da mulher em hotel com diária de R$ 2,7 mil

Thyane Dantas completou 25 anos durante a viagem de férias a Dubai nessa quarta-feira (17) e teve a comemoração compartilhada nas redes sociais do cantor
Wesley Safadão está curtindo muito as férias em Dubai: depois de andar de camelo na companhia da mulher, Thyane, e de amigos, o cantor - que no final do mês embarca para uma série de shows nos Estados Unidos já com ingressos esgotados - compartilhou, na noite desta quarta-feira (17), a comemoração do aniversário de sua companheira nas redes sociais.
Os dois preferiram algo bem privado: em um jantar no hotel onde estão hospedados, o casal reuniu amigos e cantou parabéns à luz de velas, provando que além de ser um paizão, é também um marido romântico.
E Safadão está aproveitando as férias com todo o estilo: com um dos cachês mais altos do Brasil, o artista escolheu um hotel de luxo para passar as férias. O One&Only Royal Mirage, resort escolhido por ele, tem diárias de cerca de R$ 2,7 mil.
 
Globo quer Wesley Safadão na 'Dança dos Famosos'
Dono de hits que conquistaram o país, o cantor pode viver um grande desafio em 2016: de acordo com o colunista Fernando Oliveira, do jornal "Agora São Paulo", a Globo pretende convidá-lo para integrar o próximo time do quadro "Dança dos Famosos". Além dele, Ludmilla e Camila Queiroz , no ar como a Mafalda de "Êta Mundo Bom", também estariam cotadas.
 





 

‘Japonês da Federal’ flerta com a política e pode se tornar candidato

Marchinha e fantasias de Carnaval, flashes por onde passa e até tietagem de deputados. O agente da Polícia Federal Newton Ishii, alçado à fama por aparecer em quase todas as prisões de políticos e empreiteiros da operação Lava Jato está prestes a se deparar com mais uma grande novidade em sua vida: poderá se tornar político. Conhecido como o japonês da Federal, Ishii esteve nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados para visitar o deputado Aluisio Mendes (PTN-MA) e recebeu seu “sexto ou sétimo convite” para se filiar a um partido e concorrer a um cargo nas eleições municipais deste ano, segundo seus amigos.
 
“Convites para se filiar ele tem vários. Mas até a semana que vem deve se decidir se aceita algum. Hoje, ele é um símbolo do combate à corrupção e pode aproveitar esse momento”, afirmou Fernando Vicentino, o presidente do sindicato dos policiais federais do Paraná que fez a ponte entre o japonês
Ishii não quis falar com repórteres. Usando seus inseparáveis óculos escuros, marca registrada dos momentos em que aparece carregando os detidos pelos braços, ele apenas caminhou pelo plenário da Câmara, tirou dezenas de fotos (inclusive selfies) com deputados e sorriu para todos que o abordavam. Entre seus fãs momentâneos estavam os ultraconservadores deputados Jair Bolsonaro (ex-militar filiado ao PP) e Eduardo Bolsonaro (policial federal filiado ao PSC-SP), além do deputado Tiririca (do PR-SP), um ex-palhaço que também aproveitou da fama para seguir carreira política.
No fim do ano passado, durante a tumultuada votação que escolheu a primeira comissão especial que analisaria o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), parte da oposição provocava os governistas aos gritos de: “olha o japa! Olha o japa!”, em referência a Ishii.
 
 
 
Na terça-feira, ninguém se assustou quando o japa apareceu. Mas nenhum dos parlamentares investigados pela Lava Jato quis tirar fotos ao lado dele. Oficialmente, o tour de Ishii pela capital federal se deve à participação dele na assembleia da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). E até a conclusão desta reportagem na noite desta quarta-feira, ele não tinha participado de nenhuma prisão de políticos corruptos no Planalto Central.

Bancada do PT deve votar contra proposta de Dilma de reforma da Previdência

A divisão entre governo e bancada de parlamentares no congresso começa a dar sinais de tensionamento. O ponto de discórdia é começa pela reforma da Previdência. Com isso, o PT pode aprovar resolução na próxima semana, na reunião de seu diretório nacional, orientando a bancada do partido a votar contra a reforma da Previdência. A presidente Dilma Rousseff disse que apresentará em 60 dias proposta de mudanças do sistema de aposentadorias.
De acordo com um dos integrantes do diretório que articula a aprovação do documento, Dilma "insiste em falar exclusivamente para o mercado". Se ela ao menos propusesse, junto com as mudanças na Previdência, a taxação da distribuição de lucros e dividendos, seria mais fácil apoiá-la, diz a mesma liderança.
"Ela é incapaz de fazer qualquer outra coisa que não seja tentar agradar ao mercado", acusa o mesmo dirigente. Segundo a jornalista Mônica Bergamo, a articulação está sendo feita com as tendências mais à esquerda do partido.
Dirigentes do partido acreditam que, ainda que tendências mais moderadas possam tentar suavizar os protestos contra a proposta de Dilma de reformar a Previdência, o PT dificilmente deixará de sinalizar claramente que seus parlamentares devem se posicionar contrários a ela.



FHC usou empresa para me mandar dinheiro no exterior, diz ex-amante

Após entrevista bombástica concedida para uma revista na Espanha, a ex-jornalista da Globo Mirian Dutra, com quem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso manteve um relacionamento extraconjugal nos anos 1980 e 1990, detalha como se manteve financeiramente no exterior com o filho que teve com o político tucano. A Brasif S.A. Exportação e Importação teria ajudado FHC (PSDB-SP) a enviar ao exterior recursos para a jornalista.
Segundo ela, a transferência foi feita por meio da assinatura de um contrato fictício de trabalho, celebrado em dezembro de 2002 e com validade até dezembro de 2006. Em reportagem da "Folha de S. Paulo", a jornalista afirmou que FHC usou a empresa para bancá-la no exterior.
No documento, aparece como contratante a Eurotrade Ltd., empresa da Brasif com sede nas Ilhas Cayman. O contrato estabelece que a jornalista deveria prestar "serviços de acompanhamento e análise do mercado de vendas a varejo a viajantes", fazendo pesquisas "tanto em lojas convencionais como em duty free shops e tax free shops" em países da Europa.
Os dados coletados seriam enviados à Brasif, que na época explorava os free shops (lojas com isenção de impostos) de aeroportos brasileiros. Fernando Henrique admitiu manter contas no exterior e ter mandado dinheiro para Tomás, mas nega ter usado a empresa para bancar a jornalista.
 
 
 
Bancarrota financeira
Mirian disse que "jamais pisou" em uma loja convencional ou em um duty free para trabalhar. E que o contrato, de US$ 3.000 mensais, foi feito para "suplementar" a renda dela e de Tomás.
"Eu trabalhava na TV Globo e tive um corte de 40% no salário em 2002. Me pagavam US$ 4.000. Eu estava super endividada, vivia de cartões de crédito e fazendo empréstimo no banco. Me arrumaram esse contrato para pagar o restante", afirma Mirian.
O acordo foi mediado pelo jornalista e lobista Fernando Lemos, que era casado com Margrit Dutra Schmidt, irmã de Mirian. "Ele [Lemos] disse que tinha que arrumar um jeito de melhorar a minha vida financeira, já que eu tinha uma hipoteca [de um apartamento que comprou em Barcelona, na Espanha] e a Globo tinha cortado o meu salário."
Lemos, morto em 2012, e Margrit faziam a ponte entre a jornalista e Fernando Henrique, então presidente, que não tinha como manter contato frequente com Mirian.
 
Esclarecimento
A jornalista diz que, numa conversa, dois anos depois da vigência do contrato, Fernando Henrique revelou que o dinheiro enviado pela Brasif era, na verdade, dele, e não da empresa. "Ele me contou que depositou US$ 100 mil na conta da Brasif no exterior, para a empresa fazer o contrato e ir me pagando por mês, como um contrato normal. O dinheiro não saiu dos cofres da Brasif e sim do bolso do FHC", diz.
O empresário Jonas Barcellos, dono da Brasif, não nega o acerto. Mas diz não se lembrar de detalhes. "Tem alguma coisa, mesmo, sim", afirmou ele, quando questionado pela "Folha" sobre ter assinado um contrato com Mirian para ajudar FHC a enviar recursos a ela. "Eu só não sei se era contrato", declarou.
Barcellos disse que estava em Aspen, nos EUA, e que voltará ao Brasil na próxima semana. "Vou fazer um levantamento na empresa para esclarecer tudo". Questionado sobre ter tratado do tema com FHC, respondeu: "Faz muito tempo, eu preciso pesquisar e me lembrar para responder."
Mirian e Fernando Henrique mantiveram um relacionamento extraconjugal por seis anos. No período, ela ficou grávida. Depois do nascimento de Tomás, pediu à emissora que a transferisse para Portugal.
FHC não registrou Tomás. Mas nunca questionou a paternidade e sempre o tratou como filho, responsabilizando-se por parte do sustento do jovem no exterior. Em 2009, a "Folha" revelou que o ex-presidente havia decidido reconhecer o filho na Espanha, onde Tomás vivia com a mãe.
"Eu sempre cuidei dele", afirmou na época ao jornal. Dois anos depois, o ex-presidente fez dois exames de DNA com Tomás. Os resultados deram negativo, o que provaria que o jovem não é seu filho biológico. FHC afirmou publicamente que o exame em nada alterava a situação e que ele seguiria reconhecendo Tomás como seu filho. Mirian questiona a validade do exame.

1º turno de renda do Brasileiro e mais da metade do sócio-torcedor: veja o que vai custar acordo do Fla com Ronaldinho

O Flamengo finalmente se acertou com Ronaldinho, e, após decisão que foi divulgada nesta quarta-feira, pagará R$ 17 milhões ao jogador, que acionou o clube na Justiça após sair em 2012. A quantia, que será paga com R$ 5 milhões à vista e mais parcelas mensais que dividirão os R$ 12 milhões restantes, tem impacto relevante em vários aspectos no orçamento do rubro-negro.

Os R$ 17 milhões são mais da metade do que a diretoria flamenguista espera ganhar com o programa de sócio torcedor no ano, que são R$ 30 milhões, segundo o orçamento para 2016. Além disso, o time planeja recebe R$ 33,2 milhões com a bilheteria dos 19 jogos em casa no Campeonato Brasileiro. Ao final do primeiro turno, desta forma, a equipe receberia por volta de 16,6 milhões, quase o valor que depositará para Ronaldinho. E isso ainda é renda bruta esperada.
 
O pagamento para o ex-jogador da seleção brasileira ainda corresponde a 25,6% do que o clube pretende gastar com salários do time profissional, que é R$ 66,2 milhões nos 12 meses da temporada.
Seguindo ainda o orçamento, divulgado pelo Flamengo no final de 2015, a arrecadação com patrocínios incentivados, social e amador, e transferências de jogador serão menores que os R$ 17 milhões acertados com o meia-atacante que chegou ao rubro-negro após deixar o futebol europeu, onde defendeu PSG, Barcelona e Milan.
 
No Flamengo, Ronaldinho ficou um ano e cinco meses, tendo conquistado um Campeonato Carioca e marcado 28 gols em 74 partidas. Após a passagem pelo time carioca, o meia passou por Atlético-MG, Quéretar-MEX e Fluminense, estando atualmente sem clube.

Dos nomes que estão em evidencia e se colocaram a prova para serrem candidatos a  Prefeito Estância Balneária de Caraguatatuba, quem realmente será candidato?

A Rádio Pião esta ventilando que o Prefeito Estância Balneária de Caraguatatuba senhor Antônio Carlos da Silva deve anunciar o nome do seu substituo nas próximas horas...

Quem será o escolhido?


Advogado - Dr. João Lucio - (?)

Advogado - Dr. Álvaro Alencar - (?)

Medico Dr. José Ernesto - (S)

Ex-prefeito - José Pereira de Aguilar - (PMDB)

Ex-secretário de Obras - Gilson Mendes - (PSDB)
 
Ex-secretário de Esportes - Nivaldo Alves (PR)

Secretário de SESEP - Serjão - (?)
 
Pres. do PT Cássia do PT - (PT)
 
Vereador Aurimar Mansano - (PTB)
 
Vereador - Neto bota - (PSDB)
 
Na minha avaliação estes são os candidatos, já os demais me perdoe, mas não vejo nenhuma chance e compromisso político com a cidade de Caraguatatuba.

O cerco esta ficando apertado, e o tempo passando rápido... O Prefeito Estância Balneária de Caraguatatuba senhor Antônio Carlos da Silva deve anunciar o nome do seu substituo nas próximas horas.

A rádio pião esta ventilando que o nome indicado será o de Gilson Mendes e quem será o vice? Será que alguém tem este nome?

Espero que o Delegado Titular de Caraguatatuba investigue até chegar o autor deste crime.

Fui denunciado por um BANDIDO que usou documento falsos do Advogado Paulo Roberto Conceição e mesmo assim o Ministério Público Eleitoral de Caraguatatuba aceitou a denuncia e esqueceu de investigar o crime de estelionato que foi denunciado pelas partes envolvidas.

Espero que o Delegado Titular de Caraguatatuba investigue até chegar o autor deste crime.

É assim que as coisas são feitas em Caraguatatuba....

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Acompanhamento processual e Push

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO : RE Nº 10584 - RECURSO ELEITORAL UF: SP
206ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO: 10584.2015.626.0206
MUNICÍPIO:  CARAGUATATUBA - SP N.° Origem:
PROTOCOLO: 1110752015 - 19/08/2015 14:29
RECORRENTE:  GUILHERME ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO:  DAVID COSTA ARGENTO
RECORRIDO:  MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A): JUIZ LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER JUNIOR
ASSUNTO:  RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - INTERNET
LOCALIZAÇÃO: CS-COORDENADORIA DAS SESSÕES
FASE ATUAL: 16/02/2016 13:13-Pauta de Julgamento nº 10/2016 publicada em 16/02/2016.
 
 
Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
CS 16/02/2016 13:13 Pauta de Julgamento nº 10/2016 publicada em 16/02/2016.
CS 12/02/2016 13:25 RE nº 105-84.2015.6.26.0206 incluído na Pauta de Julgamento nº 10/2016 . Julgamento em 23/02/2016.
CS 29/01/2016 16:51 Recebido
CAD 29/01/2016 16:46 Enviado para CS. para providências
CAD 29/01/2016 15:40 Redistribuição ao Efetivo. JUIZ L. G. COSTA WAGNER. Por posse do titular.
CAD 29/01/2016 15:38 Recebido
CS 29/01/2016 14:50 Enviado para CAD. Para redistribuir .
CS 29/01/2016 14:43 Registrado Despacho de 28/01/2016. Determinação de encaminhamento à mesa.
CS 28/01/2016 17:58 Autos recebidos com relatório e determinação de encaminhamento à mesa.
CS 28/01/2016 17:58 Recebido
GAB03 28/01/2016 16:43 Enviado para CS. para providências
GAB03 03/11/2015 16:57 Recebido
SJ-GAB 03/11/2015 16:19 Enviado para GAB03. CONCLUSÃO AO RELATOR JUIZ ALBERTO ZACHARIAS TORON.
SJ-GAB 29/10/2015 16:55 Recebido
CPRO 29/10/2015 13:13 Enviado para SJ-GAB. para providências
CPRO 28/10/2015 18:44 Parecer da PRE pelo desprovimento do presente recurso.
CPRO 28/10/2015 18:33 Recebido
PRE 28/10/2015 18:30 Enviado para CPRO. para providências
PRE 18/09/2015 16:50 Recebido
CAD 17/09/2015 18:09 Enviado para PRE. Vista à PRE.
CAD 17/09/2015 15:04 Liberação da distribuição. Distribuição automática em 17/09/2015 JUIZ ALBERTO ZACHARIAS TORON
CAD 17/09/2015 13:22 Autuado - RE nº 105-84.2015.6.26.0206
CAD 17/09/2015 13:13 Recebido
SCPG 17/09/2015 12:28 Enviado para CAD. para providências
SCPG 17/09/2015 12:28 Recebido
ZE-206 14/09/2015 17:27 Enviado para SCPG. Autos remetidos em 14/09/2015
ZE-206 14/09/2015 17:26 Certidão em 14/09/2015
ZE-206 14/09/2015 17:25 Recebido com despacho
ZE-206 14/09/2015 17:25 CONCLUSÃO em 11/09/2015
ZE-206 14/09/2015 17:24 Recebido com Contrarrazões de Recurso em 11/09/2015
ZE-206 14/09/2015 17:23 Vista ao MP em 10/09/2015
ZE-206 09/09/2015 17:47 Juntada do documento nº 126.189/2015
ZE-206 03/09/2015 12:35 Recebido com decisão
ZE-206 02/09/2015 13:36 CONCLUSÃO em 01/09/2015
ZE-206 02/09/2015 13:36 Certidão em 31/08/2015
ZE-206 02/09/2015 13:25 Juntada do documento nº 119.217/2015
ZE-206 27/08/2015 18:16 mandado cumprido EM 27/08/2015
ZE-206 27/08/2015 18:15 Certidão em 27/08/2015
ZE-206 25/08/2015 16:09 CONCLUSÃO em 25/08/2015
ZE-206 25/08/2015 15:27 Autuado zona - Rp nº 105-84.2015.6.26.0206
ZE-206 20/08/2015 12:23 Documento registrado
ZE-206 19/08/2015 14:29 Protocolado
Distribuição/Redistribuição
DataTipoRelatorJustificativa
29/01/2016 às 15:40Redistribuição ao EfetivoL. G. COSTA WAGNERPor posse do titular.
17/09/2015 às 14:50Distribuição automáticaALBERTO ZACHARIAS TORON
Despacho
Despacho em 28/01/2016 - RE Nº 10584 JUIZ L. G. COSTA WAGNER
"Recebo a conclusão tendo em vista a minha designação como Juiz Titular desta e. Corte. Voto n.º 1471. Relatório em separado. À mesa. São Paulo, 28 de janeiro de 2016. (a) L. G. Costa Wagner - Juiz Relator - TRE/SP"
Petições
ProtocoloEspécieInteressado(s)
119.217/2015 DEFESAGuilherme Alves De Araujo
126.189/2015 RECURSOGuilherme Alves De Araujo

Glossário - Termos iniciados com a letra A

A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | U | V | X | Z
 


 

Abstenção eleitoral

Termo usado para definir a não-participação [do eleitor] no ato de votar
O índice de abstenção eleitoral é calculado como o percentual de eleitores que, tendo direito, não se apresentam às urnas. É diferente dos casos em que o eleitor, apresentando-se, vota em branco ou anula o voto.
Ver também
Referência
PASQUINO, Gianfranco. Abstencionismo. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Giafranco. Dicionário de política. 3. ed. Brasília: UnB, 1991. v. 1. p. 7-9.
 

Abstenção proibida

 

Abuso de autoridade

É o ato de autoridade que embora competente para praticar o ato, excede os limites de suas atribuições ou o pratica com fins diversos dos objetivados pela lei ou exigidos pelo interesse público.
Ver também
 

Abuso do poder econômico

O abuso de poder econômico em matéria eleitoral se refere à utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos materiais ou humanos que representem valor econômico, buscando beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando assim a normalidade e a legitimidade das eleições. (AgRgRESPE nº 25.906, de 09.08.2007 e AgRgRESPE nº 25.652, de 31.10.2006).
Ver também
 

Abuso do poder político

O abuso do poder político ocorre nas situações em que o detentor do poder, [...] vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto. Caracteriza-se dessa forma, como ato de autoridade exercido em detrimento do voto.
Temos exemplo de abuso do poder político quando, na véspera das eleições, o prefeito candidato à reeleição ordena que fiscais municipais façam varredura em empresas de adversários políticos e não o façam em relação a empresas de amigos e companheiros de partido.
Ver também
Referência
CONEGLIAN, Olivar. Propaganda eleitoral: de acordo com o código eleitoral e com a Lei nº 9.504/97. 3. ed. Curitiba: Juruá, 1998. p. 129-130.
 

Ação de impugnação de mandato eletivo

A ação de impugnação de mandato eletivo éum instrumento jurídico previsto na Constituição Federal paraa cassação de mandato eletivo obtido por meio de abuso de poder econômico,corrupção oufraude.
Ver também
 

Ação de investigação judicial eleitoral

A ação de investigação judicial eleitoral tem por objetivo impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição nos casos de abuso do poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social, penalizando com a declaração de inelegibilidade quantos hajam contribuído para a prática do ato.
Além disso, a LC nº 64/90 prevê que se a ação for julgada antes das eleições haverá a cassação do registro do candidato diretamente beneficiado pela infração e a determinação da remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral para as providências cabíveis. Já se a representação for julgada procedente após a eleição do candidato, serão remetidas cópias de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral para ajuizamento de ação de impugnação de mandato eletivo e/ou recurso contra a expedição do diploma.
Ver também
 

Acesso gratuito ao rádio e TV

 

Acórdão

Acórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado, que externa um posicionamento argumentado sobre a aplicabilidade de determinado direito a uma situação fática específica.
Esse órgão judicial colegiado, no caso da Justiça Eleitoral, são os próprios tribunais. Há, contudo, em outros ramos do Judiciário, tribunais que possuem órgãos fracionários (turmas, seções, etc) que também proferem acórdãos.
O Acórdão compõe-se de ementa, relatório, motivação (ou fundamentação) e dispositivo, que são também seus requisitos essenciais segundo os arts. 458 e 563 do Código de Processo Civil.
A ementa é a síntese do acórdão, em que normalmente se resumem os seus pontos fundamentais.
O relatório é a parte inicial do acórdão, onde se narram e descrevem os fatos do processo, o direito que está sendo discutido pelas partes e onde se estabelecem os princípios de fato e de direito sobre os quais se construirá o julgamento.
A motivação ou fundamentação resulta da análise feita pelos juízes ou ministros sobre as questões de fato e de direito expostas no relatório, a partir da qual se constroem as bases lógicas para a decisão; é onde se exteriorizam as razões que determinam o convencimento do órgão judicial.
O dispositivo é a parte final do acórdão e consiste na conclusão do silogismo até então desenvolvido no relatório e na motivação. Caracteriza a manifestação, o posicionamento do Judiciário.
O termo acórdão designa também o documento em que essa manifestação é veiculada.
Ver também
Referência
GUIMARÃES. José Augusto Chaves. Conceito de acórdão. In: ------. Análise documentária em jurisprudência: subsídios para uma metodologia de indexação de acórdãos trabalhista brasileiro. 1994. 250 f. Tese (Doutorado em Ciências da Comunicação) - Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994. p. 63-67.
 

Adesivo

Plástico, papel ou outro material que apresenta substância adesiva em uma de suas faces. Pedaço de plástico com desenhos ou dizeres impressos que se cola em uma superfície (geralmente em vidros de carros, janelas etc.)
Referência
ADESIVO. In: GEIGER, Paulo (Org.). Novíssimo Aulete: dicionário contemporâneo da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lexikon, 2011. p.44.
 

Agente público

Agente público é quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.
Ver também
Referência
BRASIL. Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997. In: BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Código eleitoral anotado e legislação complementar. 7. ed. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, Secretaria de Gestão da Informação, 2006. Art. 73, § 1º, p. 302.
 

Aliança partidária

 

Aliciamento de eleitor

Prática adotada por candidato, partido ou correligionários de candidato ou de partido, que consiste na tentativa de convencer o eleitor, utilizando-se de meios ilegais, a votar em candidato ou partido diferente daquele em que naturalmente votaria, não fosse a ação de convencimento praticada. É crime eleitoral, previsto no art. 39, § 5º, ll, da Lei nº 9.504/97, punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR.
Ver também
 

Alistamento eleitoral

É a primeira fase do processo eleitoral. É um procedimento administrativo cartorário e compreende dois atos inconfundíveis: a qualificação e a inscrição do eleitor. A qualificação é a prova de que o cidadão satisfaz as exigências legais para exercer o direito de voto, enquanto que a inscrição faz com que o mesmo passe a integrar o Cadastro Nacional de Eleitores da Justiça Eleitoral. O ato de alistamento é feito por meio de processamento eletrônico e se perfaz pelo preenchimento do requerimento de alistamento eleitoral (RAE), na forma da resolução do TSE e da legislação eleitoral. É a forma pela qual o cidadão adquire seus direitos políticos, tornando-se titular de direito político ativo (capacidade para votar) e possibilitando sua elegibilidade e filiação partidária, após a expedição do respectivo título eleitoral.
Ver também
Referência
FERNANDES, Lília Maria da Cunha. Direito eleitoral. 2. ed. Brasília: Fortium, 2006.
FERREIRA, Pinto. Código eleitoral comentado. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. p. 85.
RAMAYANA, Marcos. Direito eleitoral. 4. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2005. p. 62.
 

Analfabeto

Para efeitos de registro de candidatura, é analfabeto aquele que, requerendo seu registro de candidato, e não tendo feito acompanhar o Requerimento de Registro de Candidatura de seu comprovante de escolaridade, submete-se a um "teste de alfabetização", não sendo nele aprovado. Em não sendo aprovado e, em todas as instâncias recursivas, tiver confirmada a validade do teste é, para este efeito, considerado inelegível, de acordo com o art. 14, § 4º da Constituição Federal de 1988.
Não existe um conceito unívoco de alfabetismo, de modo a seguramente ser aplicado no Direito Eleitoral. Há gradações de analfabetismo, desde aquele que implica a impossibilidade de realização de mínima leitura, até aquele que implica a impossibilidade de mínima escrita. Ler e escrever são potenciais que comportam gradações: há os que soletram com dificuldade; há os que lêem razoavelmente, embora com limites de compreensão do texto lido; e há aqueles que lêem e entendem a extensão e sentido do que foi lido. Doutra banda, há aqueles que escrevem o nome, apenas; os que escrevem mal e com dificuldade gramatical; e os que escrevem bem, atendendo às regras ortográficas e reduzindo com clareza suas idéias por escrito. E, dentro desses casos, há ainda outras tantas gradações, que ocorreram na riqueza da vida e trazem implicações no cotidiano do período eleitoral.
É alfabetizado quem sabe ler e escrever razoavelmente. Escrever com sentido e concatenação das idéias, ainda que com embaraços de gramática; ler com compreensão do texto, do seu sentido, ainda que de modo obnubilado e turvo. É analfabeto, ao revés, aquele que não sabe ler nem escrever com um mínimo de sentido ou com total impossibilidade de externar pensamentos.
Ver também
Referência
COSTA, Adriano Soares da.  Instituições de direito eleitoral: teoria da inelegibilidade, direito processual eleitoral.  9. ed. rev. e ampl. [e] atualizada de acordo com a LC nº 135. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013. v. 1, p. 127-129.  ISBN 978-85-7700-710-3.
 

Apelido eleitoral

O candidato deverá utilizar seu número e nome completo para concorrer às eleições. Poderá, caso queira, usar um apelido eleitoral – prenome, sobrenome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual é mais conhecido, desde que não cause dúvida quanto à sua identidade, não atente contra o pudor, nem seja ridículo ou irreverente.
Ver também
Referência
Código Eleitoral, artigo 95.
Resolução nº 21.509, de 25.09.2003.
 

Apuração da eleição - ver mais

Ato por meio do qual o conteúdo, depositado nas urnas convencionais ou digitado nas urnas eletrônicas, é conhecido e computado, por junta eleitoral especialmente designada para este fim. É quando a vontade do eleitorado, que fora manifestada no momento da votação, quanto ao candidatos que deveriam ser eleitos, é conhecida, preservando-se o anonimato do eleitor.
Ver também
Referência
ELEIÇÃO, apuração. In: FARHAT, Saïd. Dicionário parlamentar e político: o processo político e legislativo no Brasil. São Paulo: Melhoramentos; Fundação Peirópolis, 1996. p. 323-328.
 

Ata da eleição

É a escritura de todos os fatos ocorridos desde a instalação da junta [eleitoral] até o encerramento de seus trabalhos. Dela devem constar todos os fatos relevantes que ocorreram durante o escrutínio, como o nome dos membros da junta, dos fiscais, delegados e candidatos que compareceram, a presença do Ministério Público, o desdobramento ou não da junta em turmas, a substituição de membro da junta por um suplente, o número de recursos interpostos, o dia, hora e local de funcionamento do órgão e a hora do encerramento dos trabalhos.
A ata deve ser assinada pela junta e pelo Ministério Público, podendo, no entanto — é recomendável —, também ser assinada pelos representantes dos partidos políticos, coligações, candidatos, algum escrutinador e até por eleitor que esteja presente no encerramento dos trabalhos e que o desejar.
Ver também
Referência
CÂNDIDO, Joel José. Direito eleitoral brasileiro. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Edipro, 1998. p. 217-218.
 

Atividade político-partidária

Conjunto de ações desempenhadas em decorrência de vinculação a partido político, como p. ex., participação em campanhas de candidatos a postos eletivos, exercício de cargos ou funções nos órgãos dos partidos políticos. No Direito brasileiro, vedada ao juiz e conselheiros de tribunais de contas, sob pena de perda do cargo judiciário.
Ver também
Referência
ATIVIDADE político-partidária. In: ENCICLOPÉDIA Saraiva do Direito. São Paulo: Saraiva, 1977-. v. 8, p. 413.
 
Autonomia partidária
(...) A fórmula de associação utilizada, impregnada na origem do partido que adquire a sua legitimidade em consonância com os vigentes padrões constitucionais, tem reconhecida a sua autonomia por decorrência da capacidade de seus membros em sua criação, na sua organização e no poder de dirigi-lo, sem intromissões exteriores, nem estrangulamentos internos.
Nessa compreensão de autonomia assenta-se o poder de elaborar e alterar os seus próprios estatutos, sempre com a participação direta dos membros que o integram, observando, evidentemente, as regras legais quanto ao processo e sua ulterior formalização.
A autonomia projeta-se, portanto, em duas dimensões: na capacidade de auto-organização por seus filiados e no autogoverno que se afirma no periódico revezamento de seus dirigentes e candidatos, em prazos certos, através dos sufrágios de seus próprios filiados. (...)