ABI - Associação Brasileira de Imprensa

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Liberdade de Expressão e Ética

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Situações que já passamos...‏


 "O sorriso enriquece os recebedores, 
sem empobrecer os doadores." 
(Mario Quintana)

Resultado da Sessão: Câmara confirma 15 Cadeiras em 2º turno Pré-Candidatos lotaram galerias do Legislativo


A Câmara Municipal de Caraguatatuba, sede do Legislativo local esteve lotada neste 4 de outubro para a votação em segundo turno, de Projeto de Emenda à Lei Orgânica que estabelece o número de Cadeiras a partir de janeiro de 2013, alterando-se o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal. Ao final os Vereadores confirmaram a votação em primeiro turno e decidiram por 15 cadeiras.
O Projeto de autoria do Vereador Lobinho (PSDB) estabelece que a partir de 2013 serão 15 Cadeiras na Câmara Municipal, contra as atuais 10. Ainda em primeiro turno foi votada emenda do Vereador Wilson Gobetti (PDT) que aumentava de 10 para 13, baseando-se em Relatório de Impacto Financeiro. A emenda foi rejeitada pela maioria dos Parlamentares.
Devido a grande polêmica em torno do número de Cadeiras para a próxima legislatura, os partidos e a Sociedade Civil Organizada lotaram as dependências da Câmara. Ao final os Parlamentares aprovaram a proposta em segundo turno, mantendo 15 cadeiras a partir de 2013, com o único voto contrário do Vereador Pedro Ivo (PSD).
O Projeto da Vereadora Professora Silmara Mattiazzo (DEM) que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Solidário, nos moldes do Fome Zero de âmbito nacional foi aprovado pela maioria.
O mesmo ocorreu com a proposta da Vereadora Vilma do Posto (PSDB), que colocou em votação Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão para o senhor Daniane de Oliveira e o Vereador Baduca Filho (PDT) que concedeu a mesma honraria para o senhor João Silva de Paula Ferreira.
Por ser a primeira Sessão Ordinária do mês houve execução do Hino Nacional e a Tribuna Livre Vereador Pérsio Brasil Arruda, com o senhor João Carlos Pereira de Meneses falando sobre a situação da Casa de Saúde Stella Maris – Santa Casa.
O Vereador Omar Kazon (PR) foi o único que faltou a sessão e durante o Expediente foram lidos e encaminhados às Comissões Permanentes 3 Projetos de Lei, bem como lidos 2 Ofícios e aprovada uma única Moção. Não houve votação de Requerimentos e nem leitura de Indicações e muito menos intervalo entre o final da Tribuna e a Ordem do Dia.

Discussão Popular: Câmara realiza Audiência Pública sobre o Plano Diretor Serão 3 eventos obrigatórios por força de lei


A Câmara Municipal de Caraguatatuba, berço do Poder Legislativo local realiza nesta quinta-feira – 6 de outubro e nas duas semanas seguintes, sempre às 17 horas e no plenário Benedito Zacarias Arouca, Audiências Públicas para discutir o Plano Diretor de Caraguatatuba. O povo, entidades e Sociedade Civil Organizada têm entrada franca durante os debates.
As Audiências Públicas acontecem nos dias 6, 13 e 20 de outubro, sempre às 17 horas no plenário da Câmara por força do Regimento Interno da Câmara e em cumprimento ao artigo 40, parágrafo 4º, incisos I, II e III do Estatuto das Cidades – Lei Federal 10.257 de 20 de julho deste ano. O Projeto do Plano Diretor é o Projeto de Lei Complementar 07/2011 e por força de lei veio da Prefeitura após 4 Audiências Públicas.
O Plano Diretor é o caminho de mão única, a via expressa e mola mestra para o desenvolvimento de uma cidade. É através desta propositura que o município sabe por onde deve e pode crescer. A expectativa é traçar os caminhos da cidade pelos próximos 10 anos, com direito de adaptações e reajustes após 5 anos.
É através do Plano Diretor que o contribuinte sabe qual o tamanho mínimo de lote para construção em determinado bairro. Deste lote, quanto poderá ser usado para construção, qual o número de andares no caso de condomínio vertical e as medidas de recuo. No caso dos comércios onde eles poderão ser instalados e quais os tipos permitidos.
O protocolo para uma Audiência Pública é o de abertura pela Comissão presente para posteriormente abrir às perguntas dos presentes, através de microfone previamente colocado. No caso de um grande número de perguntas as mesmas serão feitas em papel para resposta posterior pela comissão.

Escrito por Regina Brett, 90 anos de idade, assina uma coluna no The Plain Dealer, Cleveland, Ohio.

"Para celebrar o meu envelhecimento, certo dia eu escrevi as 45 lições que a vida me ensinou. É a coluna mais solicitada que eu já escrevi."
Meu hodômetro passou dos 90 em agosto, portanto  aqui vai a coluna mais uma vez:

1. A vida não é justa, mas ainda é boa.

2. Quando estiver em dúvida, dê somente o próximo passo, pequeno .

3. A vida é muito curta para desperdiçá-la odiando alguém.

4. Seu trabalho não cuidará de você quando você ficar doente. Seus amigos e familiares cuidarão. Permaneça em contato.

5. Pague mensalmente seus cartões de crédito.

6. Você não tem que ganhar todas as vezes. Concorde em discordar.

7. Chore com alguém. Cura melhor do que chorar sozinho.

8. É bom ficar bravo com Deus Ele pode suportar isso.

9. Economize para a aposentadoria começando com seu primeiro salário.

10. Quanto a chocolate, é inútil resistir.

11. Faça as pazes com seu passado, assim ele não atrapalha o presente.

12. É bom deixar suas crianças verem que você chora.

13. Não compare sua vida com a dos outros. Você não tem idéia do que é a jornada deles.

14. Se um relacionamento tiver que ser um segredo, você não deveria entrar nele.

15. Tudo pode mudar num piscar de olhos Mas não se preocupe; Deus nunca pisca.

16. Respire fundo. Isso acalma a mente.

17. Livre-se de qualquer coisa que não seja útil, bonito ou alegre.

18. Qualquer coisa que não o matar o tornará realmente mais forte.

19. Nunca é muito tarde para ter uma infância feliz. Mas a segunda vez é por sua conta e ninguém mais.

20. Quando se trata do que você ama na vida, não aceite um não como resposta.

21. Acenda as velas, use os lençóis bonitos, use roupa chic.  Não guarde isto para uma ocasião especial. Hoje é especial.

22.. Prepare-se mais do que o necessário, depois siga com o fluxo.

23. Seja excêntrico agora. Não espere pela velhice para vestir  roxo.

24. O órgão sexual mais importante é o cérebro.

25. Ninguém mais é responsável pela sua felicidade, somente você..

26. Enquadre todos os assim chamados "desastres" com estas palavras 'Em cinco anos, isto importará?'

27. Sempre escolha a vida.

28. Perdoe tudo de todo mundo.

29. O que outras pessoas pensam de você não é da sua conta.

30. O tempo cura quase tudo. Dê tempo ao tempo..

31. Não importa quão boa ou ruim é uma situação, ela mudará.

32. Não se leve muito a sério. Ninguém faz isso.

33. Acredite em milagres.

34. Deus ama você porque ele é Deus, não por causa de qualquer coisa que você fez ou não fez.

35. Não faça auditoria na vida. Destaque-se e aproveite-a ao máximo agora.

36. Envelhecer ganha da alternativa -- morrer jovem.

37. Suas crianças têm apenas uma infância.

38. Tudo que verdadeiramente importa no final é que você amou.

39. Saia de casa todos os dias. Os milagres estão esperando em todos os lugares.

40. Se todos nós colocássemos nossos problemas em uma pilha e víssemos todos os outros como eles são, nós pegaríamos  nossos mesmos problemas de volta.

41. A inveja é uma perda de tempo. Você já tem tudo o que precisa.

42. O melhor ainda está por vir.

43. Não importa como você se sente, levante-se, vista-se bem e apareça.

44. Produza!

45. A vida não está amarrada com um laço, mas ainda é um presente..”
Estima-se que 93% não encaminhará isto. Se você for um dos 7% que o farão, encaminhe-o com o título 7%.

Veja o texto publicado no Blog do João Lucio com data de quinta-feira, 6 de outubro de 2011 - Postado por blogdojoaolucio às 18:54

BADUCA FOI SALVO PELO GONGO:

Não pediu silêncio e nem segredo, por isso posso divulgar a nossa conversa ocorrida há uns dois meses quando o Baduquinha convidou-me para um café e no papo bem rolado ele dizia que estava pensando em ir para o PR partido do vereador Kazon que lhe fizera  proposta interessante. Respondi que era temerário mudar de partido porque o seu suplente Carlinhos da Farmácia dizia que se o Baduca mudasse ele iria pedir a vaga. Além do que o PDT partido a que pertence o Baduca iria estar bem situado nas eleições de 2012. Calma faz bem, disse eu à época. Parece que a opinião foi ouvida e o rapaz decidiu permanecer no PDT que será o partido que terá como provável candidato a prefeito o Aguilar.  
Tem tanta sorte, que deverá ser o nome mais forte da principal coligação do conjunto político do Aguilar e sua reeleição se torna facilitada independente de o Aguilar ser ou não eleito. Em outro cenário, alguns outros vereadores estão se descabelando em busca de espaço.
Ao que parece, nunca foi tão fácil. 
 
Comentário de Guilherme Araújo:
Após ler a matéria publicada no Blog do João Lucio eu me pergunto até aonde o vereador tem fidelidade partidária e compromisso os seus eleitores, basta qualquer pessoa o ler trecho da conversa acima sublinhado entre o vereador Baduca Filho e o blogueiro João Lucio para se imagina como cidadão que o cargo conquistado pode ser negociado, afinal o blogueiro escreveu em seu blog que o vereador disse que: estava pensando em ir para o PR partido do vereador Kazon que lhe fizera proposta interessante.

* Fica aqui a minha duvida e questionamento, “O cidadão eleito pelo voto é dono da vaga de vereador a ponto de negociar a melhor proposta como o vereador citou em sua conversa com o blogueiro?

 

Bruno Covas é convidado a explicar sobre a venda de emendas para prefeituras

Secretário do Meio Ambiente deu declarações à imprensa sobre o caso. Denúncia sobre venda de emendas foi feita pelo deputado Roque Barbiere.

Reunião no Conselho de Ética na tarde desta quinta-feira (Foto: Roney Domingos/G1) 
Reunião no Conselho de Ética na tarde desta quinta-feia
 
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (6), por unanimidade, convidar o deputado estadual e secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB), e o deputado estadual Major Olímpio (PDT) a dar explicações sobre declarações que deram à imprensa sobre a denúncia de venda de emendas parlamentares ao Orçamento do Estado. Presente na reunião, Major Olímpio concordou com o convite. "Eu estava na expectativa de ser convidado", disse.
Bruno Covas disse que aguarda o convite e que "os esclarecimentos já foram feitos". "Já disse que se trata de uma frase infeliz. Na verdade, estava querendo falar em tese. Se a Comissão de Ética considerar necessário, posso prestar esclarecimentos sem problema", afirmou, durante vistoria no Center Norte, na tarde desta quinta. “Eu estava numa reportagem e quis falar de forma hipotética que isso não pode acontecer e acabei falando como se tivesse acontecido.”
Na reunião desta quinta-feira, o conselho pretendia ouvir o deputado estadual Roque Barbiere (PTB), que vai se manifestar apenas por escrito. Após pedido do líder do PTB, Campos Machado, a leitura da manifestação de Barbiere foi adiada para o final da reunião.
A Assembleia Legislativa acionou o Conselho de Ética depois que Roque Barbiere deu entrevistas afirmando que cerca de 25% a 30% dos 94 deputados estaduais paulistas estão envolvidos com a venda de emendas parlamentares. Cada deputado estadual tem direito a uma cota de R$ 2 milhões em emendas ao Orçamento - a lei que fixa as despesas e receitas do governo estadual. Segundo Barbiere, após a aprovação da emenda à peça orçamentária, deputados cujos nomes ele não apontou negociaram os créditos com prefeitos do interior e empreiteira para ter acesso a parte dos recursos. A direção da Assembleia emitiu nota negando as irregularidades.
O presidente da Casa, Barros Munhoz, afirmou que Barbiere deve apontar nomes sob risco de ser punido pelos colegas. Na quinta-feira passada, em sua primeira reunião - realizada a portas fechadas -, o Conselho de Ética convidou Barbiere a se explicar, o que deu margem para que ele se manifestasse apenas por escrito.
Bruno Covas foi chamado a se explicar porque afirmou em entrevista ter recebido oferta de R$ 5 mil de um prefeito do interior. Ele disse que pediu ao interlocutor que doasse a verba a uma instituição de caridade. Major Olímpio foi chamado porque disse ter ouvido que a venda de emendas existe.

Fonte: G1

Oportunidades



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P/ Hotel em Barequeçaba, enviar cv p/ vphrh1@gmail.com ou comparecer na Rua Ivair Azevedo Marques, 505. Tratar: (12) 8144-9104

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Precisa-se se de Farmacêutico. Tratar: (12) 3862-6924 Eduardo ou Jussara.

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C/ experiência, sexo masculino. Tratar: Rua da Praia, 104, S.S.

Cartórios eleitorais ampliam atendimentos para evitar filas

Os cartórios eleitorais do Litoral Norte estão com seu horário de atendimento ampliado até esta sexta-feira. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) está fazendo a campanha “Semana de Alistamento Eleitoral” para antecipar a demanda nos cartórios do Estado com o objetivo de regularizar a situação de eleitores, tendo em vista as eleições municipais do ano que vem.
Com isso, os cartórios terão seus horários de funcionamento ampliados, das 9h às 17h, para evitar filas recorrentes no fim do período de alistamento eleitoral. Já em períodos normais, o horário de atendimento se inicia a partir das 12h.
Heloisa Rodrigues, chefe do cartório em Caraguá, explica que a campanha tem o intuito de evitar filas no fim do período de alistamento eleitoral, a se encerrar em 7 de maio próximo, 150 dias antes do pleito municipal. “A ideia é estimular jovens eleitores e as pessoas a regularizarem alguma pendência”, comenta. Heloisa se refere a eleitores que precisam fazer alguma transferência, ou segunda via, revisão do título ou até mesmo quitação de multas. Há cerca de 70 mil eleitores em Caraguá.
Já Fábio Menezes, chefe do cartório eleitoral de São Sebastião, ressalta que a ampliação no atendimento se restringe aos cartórios, onde há a emissão do título na mesma hora. “Nos postos de atendimento eleitoral em Boiçucanga (na Costa Sul sebastianense) e em Ilhabela, o atendimento será no horário normal, e a emissão do título é em uma semana”, ressalta. No cartório sebastianense há mais de 50 mil eleitores inscritos.

Jovem


Mas o alvo da campanha não se restringe a evitar filas. Antes, a ação também busca ampliar o número de jovens de 16 e 17 anos aptos a votar. De acordo com o tribunal, apenas 0,83% do eleitorado do Estado de São Paulo, ou 252.417 inscritos, estão nessa faixa etária. Na capital paulista a relação cai para 0,68%, ou 57.437 inscritos. Jovens de 16 a 20 anos que solicitarem o título de eleitor pela primeira vez precisam ainda do comprovante de quitação do Serviço Militar.

O eleitor que quiser uma segunda via do seu título deve levar ao cartório documento de identificação (RG, Carteira Nacional de Habilitação, carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento, entre outros) e comprovantes de votação ou de justificativa que tiver. Para casos de transferência de endereço, também é necessário o título de eleitor e um comprovante de residência recente.
O TRE-SP disponibiliza ao eleitor uma central para o esclarecimento de dúvidas - (11) 2858-2100 ou 148.

Associação pagará para delegado sair de SP


Alckmin diz que Barbiere tem o 'dever de contar o que sabe' sobre emendas
"Para Barbiere, "

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), cobrou publicamente nesta quarta-feira, 5, explicações do deputado estadual Roque Barbiere (PTB) sobre as denúncias de venda de emendas ao Orçamento do Executivo. 'E eu entendo que ele (Barbiere) tem o dever, como homem público, de apontar o que sabe.'
Na terça-feira, 4, o parlamentar, que faz parte da base governista, comparou a atividade da Assembleia Legislativa à de um 'camelódromo' e alegou que teria alertado o secretário de Planejamento, Emanuel Fernandes, e a subsecretária de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Rosmary Corrêa, conhecida como 'delegada Rose', sobre possíveis irregularidades na destinação das verbas do governo liberadas por emendas.
'Ele (Barbiere) não citou um caso para ninguém. Pode entrevistar a delegada Rose ou o secretário Emanuel Fernandes', disse Alckmin. O governador reafirmou que as informações sobre as emendas liberadas já foram publicadas pelo governo do Estado na internet. 'E tudo está transparente', disse.
Alckmin (PSDB) também informou que a Corregedoria-Geral da Administração (CGA) encaminhará ao Ministério Público as conclusões da investigação sobre suposto esquema de recebimento de propina envolvendo o ex-deputado estadual José Antonio Bruno (DEM).
Duas testemunhas afirmaram à corregedoria terem presenciado o pagamento de propina em troca de emendas parlamentares no gabinete do então deputado, conhecido como Zé Bruno, na Assembleia Legislativa.
'O caso do ex-deputado José Bruno já está sendo averiguado pela corregedoria do Estado antes da convocação do deputado Roque Barbiere', afirmou. 'O caso está sendo averiguado com rapidez e rigor e será encaminhado ao Ministério Público.' Mas não definiu prazo.
Em agosto, Barbiere disse a um site de Araçatuba que entre 25% e 30% de seus colegas estariam ganhando dinheiro por meio da venda de emendas. O teor da entrevista foi revelado no dia 23 de setembro pelo Estado. Após a reportagem, o Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar o caso.
Munhoz. O presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), afirmou ontem que, se Barbiere não explicar por que comparou os parlamentares da Casa a camelôs, poderá ser processado por quebra de decoro. 'Lógico que, se ele fala uma coisa e não explica, deixa de ser denunciante e passa a ser denunciado', afirmou. 'É uma frase caluniosa, e uma calúnia contra a Casa significa quebra de decoro.'
Munhoz foi acompanhado por líderes da base governista e da oposição no repúdio às declarações de Barbiere, que, ao ser questionado anteontem sobre o funcionamento do suposto esquema de venda de emendas, afirmou: 'Isso é igual a camelô. Cada um vende de um jeito. (...) Cada um tem uma maneira, cada um tem um preço'.
Os deputados aumentaram as críticas a Barbiere e cobraram dele a indicação de quem estaria exercendo a prática.
'Ele tem de dar nomes. Simplesmente ficar acusando e não dar nomes não é coisa de quem quer apurar, muito menos de quem quer ajudar nada', afirmou o líder do PSDB, Orlando Morando, que foi acompanhado pelo líder do PT, Ênio Tatto.
'Enquanto o deputado Roquinho não der nomes, fica sob suspeita toda a Casa. Isso a gente não admite. Ele tem de vir ao Conselho de Ética e apontar nomes. O único nome que ele está apontando, por enquanto, é no secretariado', afirmou Tatto.

Associação pagará para delegado sair de SP

A Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo decidiu adotar uma saída inusitada para suas reivindicações salariais: em vez de planejar greve, a entidade vai pagar inscrições dos associados em concursos para delegado em outros Estados que pagam salários melhores do que em São Paulo. Pelo ranking da entidade, São Paulo tem o 22.º pior salário do País. Ontem, os deputados estaduais aprovaram aumento de salário para policiais. Um delegado de 3.ª classe - com gratificações - passou a ganhar R$ 6,6 mil.

Site ajuda a avaliar 'qualidade' da vizinhança

É como se passeatas e panelaços tivessem um cantinho na internet. Foi lançada ontem Myfuncity, a primeira rede social focada em cidadania. Por meio dela, o internauta é convidado a ter uma ativa participação cívica, seja pelo site www.myfuncity.org ou compartilhando informações em blogs, Twitter, Facebook e Orkut. O serviço está disponível para cidades brasileiras - a partir do dia 19, quando será lançado em Boston (EUA), abrangerá o mundo todo.
Funciona assim: após um cadastro, o usuário pode avaliar 12 indicadores do endereço em que está no momento. Os itens englobam trânsito, segurança, meio ambiente, bem-estar, saúde e educação. A avaliação pode ser pública ou anônima, mas os dados são armazenados por um banco de dados e, em seguida, agrupados com outras avaliações de endereços próximos - em um raio de 1 quilômetro.
'Dentro de 15 dias, vamos criar estatísticas diárias que vão monitorar a qualidade de vida e o bem-estar em todas as regiões avaliadas', diz Mauro Motoryn, um dos idealizadores do projeto.
Foram necessários dois anos de pesquisa para chegar ao modelo. 'Queríamos trabalhar o bem-estar como política pública, entendendo quais as variáveis estruturais da cidade que implicam em uma maior felicidade do cidadão', explica Motoryn.
Usuários do serviço terão acesso às informações sempre que se conectarem - autoridades e jornalistas cadastrados receberão as estatísticas diariamente. 'Teremos um mapa da satisfação do cidadão', vislumbra Motoryn.
O sistema também permite que usuários interajam entre si, convidando amigos, debatendo temas de interesse daquela região e enviando fotos.
'Somos entusiastas da mobilização com conteúdo, porque é a que tem consequência', diz Oded Grajew, coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, entidade parceira do projeto. 'Essa ferramenta amplia o poder de mobilização porque dá a oportunidade de manifestação a cada cidadão e fornece informações importantes para a mídia e para o Poder Público', afirma.

Correios anunciam operação especial dedicada ao Enem

Os Correios divulgaram na tarde de hoje nota informando que a empresa fará uma 'operação especial dedicada ao Enem'. Em função disso, segundo a estatal, não haverá problemas na distribuição dos cartões de confirmação - que começaram a ser entregues na semana passada no interior dos Estados e nesta semana nas capitais - nem tampouco das provas, que são distribuídas no dia da aplicação do exame.
'A ECT realiza a distribuição de cartões e provas do ENEM desde 2009, com absoluto sucesso. A excelente qualidade da operação levou os Correios a serem indicados como finalistas do World Mail Awards 2010 - o 'Oscar' do serviço postal mundial', diz a nota divulgada pelos Correios.

Vereador é indiciado por manter relações com menor de idade no RS

SÃO PAULO - A polícia de Feliz, município a cerca de 80 km de Porto Alegre, indiciou na última sexta-feira, 30, um vereador por manter relações sexuais com uma adolescente.
Segundo o delegado Jorge Antônio Soares, o caso foi descoberto após moradores da cidade gravarem imagens do vereador com a menina. Cinco envolvidos nas filmagens também foram indiciados, pois eles teriam tomado a iniciativa com o objetivo de extorquir o vereador. Foi indiciada ainda a pessoa responsável por induzir a menor a se prostituir.
O inquérito foi concluído e encaminhado para a Justiça e para o Ministério Público, que também irá analisar o caso.
A reportagem não localizou representantes da Câmara dos Vereadores da cidade para comentar o caso.

Câmara dos Deputados aprova meia-entrada para jovens de 15 a 29 anos

SÃO PAULO - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 5, o Projeto de Lei que institui o Estatuto da Juventude e define um conjunto de direitos específicos para jovens entre 15 e 29 anos, como a meia-entrada em eventos artísticos e culturais.Atualmente, as leis que regem a meia-entrada são estaduais.
Além disso, o texto determina que no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura terão de ser destinados preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens.
A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, será enviada para análise do Senado. A autoria do projeto é a relatora Manuela dÁvila (PCdoB-RS).
Transporte. Outro ponto do projeto diz respeito ao transporte de estudantes. Em vez de prever o direito ao transporte gratuito, o texto aprovado diz que os programas suplementares de transporte escolar serão progressivamente estendidos aos jovens estudantes de todos os níveis educacionais, no campo e na cidade.
Já o desconto de 50% nas passagens intermunicipais e interestaduais deverá obedecer às legislações federal, estaduais e municipais. Nos dois casos, os recursos para o subsídio deverão,preferencialmente,vir de dotações orçamentárias específicas.

AGU defende doação eleitoral de empresas

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer contra ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para proibir empresas de fazer doações para candidatos e partidos. A manifestação ocorreu num momento em que o Congresso discute uma proposta, capitaneada pelo PT, para instituir o financiamento público das campanhas.
O parecer foi enviado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a ação da OAB. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que o atual modelo está de acordo com a Constituição. Segundo ele, eventuais mudanças têm de ser votadas pelo Congresso. 'A opção política do financiamento privado ou não é do Congresso', afirmou.
A manifestação da AGU enviada ao Supremo, porém, destaca opiniões de juristas e conclui que é legítimo as empresas doarem recursos para candidatos e partidos. 'Como alijar do processo que permite a representatividade dos componentes da sociedade no cenário político as pessoas jurídicas (empresas), que nada mais são do que um segmento da sociedade e constituem a organização dos fatores de produção dessa mesma sociedade?'
No parecer é observado que o sistema eleitoral brasileiro se funda no financiamento privado das campanhas, apesar de as legendas também receberem recursos do fundo partidário. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou recentemente que R$ 3 bilhões foram gastos na campanha de 2010. As pessoas jurídicas doaram R$ 2,3 bilhões.
Na ação protocolada no STF, a OAB pede que sejam declarados inconstitucionais dispositivos da Lei Eleitoral que permitem doações por pessoas jurídicas. A entidade também quer que seja fixado um limite de doações por pessoas físicas. Segundo a Ordem, 'a infiltração do poder econômico nas eleições gera graves distorções', entre as quais, o aumento da influência dos mais ricos sobre o resultado das eleições.

Steve Jobs melhorou minha vida e a sua também

Steve Jobs melhorou a vida de todos que leram esta frase. Ele não inventou a interface gráfica dos computadores (no começo era o verbo, na forma de aborrecidas linhas de código), mas fez elas funcionarem direito. Como está lendo este texto em uma tela, você usa uma interface aperfeiçoada por Jobs.
Tampouco ele inventou a tela sensível a múltiplos toques, mas antes de colocá-la nos produtos certos (a família iPad, iPod, iPhone), o multi touch era uma solução em busca de um problema. O criador da Apple deu o melhor propósito às melhores tecnologias, sempre com muita elegância e estilo.
Elegância é o comprador se sentir mais esperto só de olhar um produto. Perceber a genialidade dos detalhes, a integridade do desenho, a generosidade na escolha dos materiais. É um bombardeio de sinapses visuais e táteis que faz o consumidor sorrir internamente, como sorri após ler uma frase inteligente ou ouvir uma ironia refinada. É a sedução do ego, a ilusão de que ao possuir esse objeto ele incorpora suas qualidades.
Estilo é reconhecer que um produto é da Apple antes mesmo de ver sua logomarca. Não só porque ele é bonito, mas porque parece 'natural', intuitivo, óbvio até. Mesmo que ninguém tivesse feito assim antes. E quando a última geração do mesmo produto é lançada, jogando fora boa parte da interface anterior, o consumidor adere ao novo formato sem pensar duas vezes, porque ele é ainda mais 'natural' e intuitivo.
Intuição é palavra-chave para compreender os feitos de Jobs. Ele queimou os manuais do usuário. Da embalagem ao ato de tirar o brinquedo da caixa, do ligar ao usar, tudo nos produtos da Apple deve ser feito sem que o comprador precise pensar no que está fazendo. Ele intui, flui e frui. O ápice desse conceito é observar uma criança de dois anos brincando com um iPad sem auxílio de adultos.
A esta altura você já deve estar cansado de ler que o iPod revolucionou o jeito de ouvir e comprar música, que o iPhone fez do celular um aparelho inteligente e que o iPad está mudando o jeito de as pessoas lerem revistas, jornais, livros, navegarem na internet e matando o notebook. A questão é 'como Jobs fez tudo isso?'
Imagine que você tivesse o poder de saber o que as pessoas querem antes de elas saberem que querem. O chavão do marketing é 'encontre uma necessidade e preencha-a'. Jobs tinha o dom de criar necessidades. Ou você sempre precisou levar seu celular consigo o tempo todo, até o banheiro e para a cama?
Após o pródigo retorno do fundador, a Apple abandonou os focus groups para descobrir o que o consumidor quer. Jobs personificou o departamento de pesquisa de mercado da Apple. Ele era o consumidor dos seus produtos. Sabia o que queria, como queria e mandava fazer. Se era bom para Jobs, era bom para nós. Centenas de protótipos recusados e milhões de produtos vendidos não deixam dúvida quanto a isso.
Mas há enorme distância entre saber o que quer e fazer isso acontecer. Jobs criou uma companhia capaz de realizar seus sonhos -uma não, duas, porque através da Pixar ele reinventou os desenhos de animação. E fez isso sem ser engenheiro, programador, desenhista, roteirista ou administrador, sem ter um diploma universitário, muito menos um MBA. Aprendeu, por tentativa e erro, a atrair talentos e liderar pessoas.
Tantas genialidades combinadas reuniram uma legião de consumidores devotos, que frequenta as Apple Store com quem vai a templos de culto e faz fila para comprar o mais novo lançamento da marca como fãs acampam na frente de bilheterias para garantir um ingresso ao show do seu artista preferido.
A Apple é pop mas pode não sobreviver ao seu criador. Toda companhia sofre com a perda de um gênio, ainda mais um gênio do tamanho de Steve Jobs. Tudo que der errado com seus produtos daqui para frente será por causa da falta que ele faz, e tudo o que der certo será parte de sua herança. Pobre Tim Cook.
O legado de Jobs transcende as empresas que fundou, os produtos que criou, o modelo de negócio que consolidou. A excelência no design, a interface funcional, a eficiência energética, a inovação constante e a obstinação em fazer melhor do que a concorrência beiram o máximo que o capitalismo tem a oferecer. É a sociedade de consumo elevada ao estado de arte, com todas as contradições e desigualdades que encerra.

Comunidades terapêuticas tratarão vício

Resolução aprovada hoje no Conselho Nacional de Saúde abre espaço para que comunidades terapêuticas participem do tratamento de dependentes de droga - e recebam por isso. O texto, com diretrizes na área de saúde mental, prevê parcerias com entidades da sociedade civil na prevenção, promoção e apoio ao tratamento de pacientes dependentes de drogas, desde que respeitadas as diretrizes do Sistema Único de Saúde. Proposto pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o trecho provocou polêmica. Parte dos integrantes do colegiado considera necessário um debate maior sobre a participação das comunidades terapêuticas na assistência de pacientes dependentes. Padilha, no entanto, insistiu com a mudança. Por fim, a medida foi aprovada.
Este é o segundo passo para facilitar convênios entre o SUS e as comunidades terapêuticas dado pelo governo. Em julho, uma semana depois de uma determinação feita pela presidente Dilma Rousseff, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abrandou exigências para funcionamento desses serviços. A nova regra dispensou, por exemplo, que o responsável técnico da instituição seja médico ou que a infraestrutura do local seja aprovada por normas da Vigilância Sanitária.
Existem atualmente cerca de 3 mil unidades de tratamento espalhadas pelo País, onde são tratadas cerca de 60 mil pessoas. A ideia do governo é incentivar as parcerias para ampliar o número de vagas disponíveis para o atendimento de dependentes.

Dilma visita interior da Bulgária em busca de raízes familiares


Dilma visita interior da Bulgária em busca de raízes familiares
"Dilma Rousseff durante visita a Sófia "

A presidente Dilma Rousseff viaja nesta quarta-feira a Gabrovo, na região central da Bulgária, a cidade natal do seu pai. Após cumprir uma agenda política e de negócios na quarta-feira na capital Sófia, Dilma tirará o dia para fazer turismo e para conhecer pela primeira vez a terra das suas raízes familiares.
O motivo familiar foi o pretexto da viagem da presidente, que recebeu convite do presidente Georgi Parvanov no ano passado.
O dia da presidente começa no Forte de Tsarevets, na cidade de Veliko Tarnovo, um destino turístico popular da Bulgária. O local serviu como palácio do reino búlgaro na era medieval. Após um almoço com o prefeito de Veliko Tarnovo, ela segue para Gabrovo.
A pequena cidade de 60 mil habitantes é conhecida entre os búlgaros como capital do humor. Por isso, Dilma trouxe em sua comitiva o escritor brasileiro Ziraldo, que contou a jornalistas que quer criar um salão de humor, a ser realizado alternadamente no Brasil e na Bulgária.
Para a presidente, no entanto, Gabrovo tem um peso emocional. O pai de Dilma, Petar, nasceu na cidade em 1900.
Em 1929, depois de ganhar a vida como comerciante, ele deixou a Bulgária rumo à França e depois Argentina. Nos anos 30, ele se estabeleceu no Brasil, onde morreu em 1962, quando Dilma tinha apenas 15 anos.
O jornalista búlgaro Momchil Indjov, que escreveu uma biografia de Dilma em conjunto com o repórter brasileiro Jamil Chade, afirma que não se sabe exatamente o motivo que levou Petar a deixar a Bulgária.
Petar era simpatizante do comunismo em uma época em que o movimento era perseguido no país, mas especula-se que ele possa ter deixado a Bulgária por problemas econômicos. Ele deixou para trás sua esposa grávida.
Apesar das poucas informações que se tem sobre Petar, Momchil conta que após escrever a biografia ficou com uma impressão boa sobre a personalidade do pai da presidente.
'A Bulgária é uma nação pequena. Muitos vão ao estrangeiro, mas nem todos têm êxito. Petar foi bem-sucedido, e é motivo de orgulho para os búlgaros', disse Indjov à BBC Brasil. O jornalista búlgaro, que fala português fluentemente, viajou a Porto Alegre em 2004, onde entrevistou Dilma sobre as raízes familiares da presidente.
Emoção
Em Sófia, a presidente disse que está muito emocionada com a viagem à Gabrovo. Em Sófia, em encontro com jornalistas na quarta-feira, ao ser questionada por Indjov sobre qual fora o maior legado de seu pai, Dilma sorriu e disse: 'Tudo. A vida.'
Na última década, Dilma havia começado a se corresponder com seu meio-irmão búlgaro, Luben, o filho que Petar deixou para trás. Nos anos 60, enquanto Dilma militava na esquerda brasileira, Luben foi perseguido pelo regime comunista búlgaro.
Nos últimos anos, a presidente chegou a enviar dinheiro para ele e planejava um dia conhecê-lo, mas Luben suicidou-se em 2007, e ela acabou nunca o conhecendo.
'Luben era uma pessoa muito modesta', disse Momchil Indjov, que trabalha no jornal Chasa 24, o principal do país. Ele entrevistou o meio-irmão de Dilma antes da sua morte.
'Ele nunca ligou a qualquer jornal, a qualquer televisão, buscando dar entrevistas. Quando eu o encontrei, ele não falou muito. Ele era discreto, preferia ficar na sombra, como se diz aqui na Bulgária. Em seu comportamento, ele nunca procurou exibir que era irmão da Dilma.'
Os jornais búlgaros destacaram que o túmulo de Luben estava abandonado, mas que na última semana as autoridades locais arrumaram o local, para a visita da presidente.
Segundo o Chasa 24, a presidente enviou, antes da viagem, uma coroa de flores que foi depositada no local, com um recado em português: 'Ao meu irmão Luben, unidos pelo sangue e separados pela história, uma abraço da sua irmã Dilma Vana'.
Em Gabrovo, há pouca memória de Petar. A casa onde ele nasceu e viveu foi demolida, por isso as autoridades municipais escolheram a escola Vasil Aprilov - onde ele estudou - como ponto de visita da presidente. Ela se encontrará com integrantes da comunidade e receberá uma árvore genealógica - um documento com três metros de cumprimento, com detalhes em inglês e búlgaro sobre dez gerações e 598 pessoas da sua família, desde 1735 até os dias de hoje.
Uma cópia do documento está no museu de História Regional, como parte de uma exposição especial sobre Dilma, que será visitada pela presidente nesta quinta-feira. A presidente deve também se encontrar com sua única familiar viva, Toshka Kovacheva, que foi casada com um de seus primos, já falecido.
No final do dia, Dilma segue direto de Gabrovo para Ancara, na Turquia, o último país do seu giro internacional.

Brasil é terceiro em ranking de homicídios na América do Sul


Brasil é terceiro em ranking de homicídios na América do Sul
"Policiais mexicanos passam por escultura em forma de arma na Cidade do México"
O Brasil detém o terceiro maior índice de homicídios na América do Sul, atrás da Venezuela e da Colômbia, segundo um relatório da Agência da ONU para Drogas e Crime divulgado nesta quinta-feira.
A agência afirma que houve no Brasil 43.909 homicídios em 2009 (ano mais recente para o qual há estatísticas), fazendo com que o país tenha uma taxa de 22,7 homicídios por 100 mil habitantes.
Na América do Sul, o índice só é inferior ao da Venezuela (49 por 100 mil) e ao da Colômbia (33,4). O Brasil é seguido no ranking por Guiana (18,4), Equador (18,2) e Guiana Francesa (14,6). Já os países com as menores taxas de homicídios na região são Chile (3,7), Peru (5,2), Argentina (5,7) e Uruguai (6,1).
O relatório revela ainda que, na contramão da maioria dos países da Ásia, Europa e América do Norte, que desde 1995 vêm registrando uma redução nas taxas de homicídio, a América Central e o Caribe têm verificado um aumento nesses índices e hoje se aproximam de um cenário de 'crise'.
Nos últimos cinco anos, segundo a agência, as taxas de homicídios cresceram em cinco dos oito países centro-americanos, sendo que em algumas nações elas mais do que dobraram.
O relatório atribui o aumento a flutuações no tráfico de cocaína na região e à competição entre grupos rivais de traficantes, particularmente quando há queda no fluxo de drogas.
'Para impor sua autoridade, marcar território ou desafiar autoridades, grupos criminosos organizados também usam violência letal indiscriminada que pode não ser atribuída diretamente ao tráfico de drogas, mas resultou, nos últimos anos, no assassinato de numerosos representantes do Estado, funcionários eleitos e agentes de segurança, assim como membros gerais do público', diz a agência.
Conflitos armados
Os maiores índices de homicídio na América Central e no Caribe foram registrados em Honduras (82,1), El Salvador (66), Jamaica (52,1) e Belize (41,7).
O México, palco de numerosos assassinatos relacionados ao narcotráfico nos últimos anos, ostenta índice bastante inferior aos desses vizinhos, de 18,1 mortes por 100 mil habitantes. Isso ocorre porque, ainda que as taxas de homicídios sejam especialmente elevadas no norte do país, em outras regiões elas são bem mais baixas.
Os índices de homicídios na América Central são bastante superiores aos de países que vivenciam ou vivenciaram conflitos armados ou catástrofes naturais recentemente, como Haiti (6,9), Iraque (2) e Afeganistão (2,4).
O estudo afirma, no entanto, que a falta de dados históricos sobre homicídios no Afeganistão e no Iraque impede que se descubra se há tendência de aumento ou redução dos índices nesses países.
Já o sul e oeste da Europa concentram algumas das taxas mais baixas de homicídio do mundo, com destaque para Mônaco (0 morte por 100 mil), Áustria (0,5) e Eslovênia (0,6).

Morre Steve Jobs, um dos fundadores da Apple


Morre Steve Jobs, um dos fundadores da Apple
A empresa americana Apple confirmou na noite desta quinta-feira a morte de seu ex-diretor executivo, Steve Jobs.
O comunicado diz que 'a Apple perdeu um visionário e um gênio criativo e o mundo perdeu um fantástico ser humano'.
'Os que foram sortudos o suficiente para conhecer e trabalhar com Steve perderam um amigo querido e um mentor inspirador. Steve deixa para trás uma empresa que apenas ele poderia ter criado. E seu espírito será sempre a base da Apple', diz a nota.
A morte de Jobs ocorreu um dia após o lançamento do iPhone 4S. O smartphone é um dos símbolos da criatividade da empresa que Jobs comandou até agosto deste ano, quando deixou seu cargo.
Em 2004, Jobs foi diagnosticado com câncer de pâncreas e, entre janeiro e junho de 2009, ficou oficialmente afastado da Apple por seis meses, quando se submeteu a um transplante de fígado.
Quando anunciou sua saída da Apple, o executivo de 55 anos já estava afastado, sob licença médica, desde 17 de janeiro deste ano.
Jobs foi um dos fundadores da Apple em 1976. Desde então, a fabricante de aparelhos eletrônicos tem se destacado pela inovação no concorrido mercado de tecnologia.
Força criativa
Jobs era considerado a força criativa que levou a Apple a tornar-se uma das maiores empresas do mundo.
Graças a produtos inovadores e altamente populares, como o iPod, o iPhone e, mais recentemente, o iPad, a Apple tornou-se uma das marcas mais cobiçadas pelos consumidores em todo o mundo.
'A visão e a liderança extraordinárias de Steve salvaram a Apple e a guiaram à sua posição de empresa de tecnologia mais valiosa e inovadora do mundo', disse o integrante do conselho da Apple Art Levinson, na ocasião em que Jobs deixou o cargo de diretor-executivo.

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