terça-feira, 10 de julho de 2012

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármem Lúcia, afirmou que a Justiça Eleitoral brasileira está em condições de garantir a realização das eleições municipais de outubro de forma segura, na qual todos os cidadãos tenham o direito de exercer livremente o direito do voto. A declaração foi feita durante visita so TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí). A ministra afirmou também que a Justiça Eleitoral atuará com todo rigor na fiscalização para impedir qualquer tipo de conduta vedada ou ilegalidade nas eleições municipais de 2012. "quem apostar na corrupção irá perder", afirmou Cármen Lúcia. "Todos sabem que o direito do povo brasileiro é a garantia de uma democracia cada vez mais sólida e nós somos os servidores públicos encarregados de traduzir isso para o povo brasileiro", disse a ministra. "Estamos conversando com desembargadores e juízes, tanto do tribunal quanto das zonas eleitorais, para saber como o TSE pode contribuir", afirmou, ressaltando que a paralisação dos servidores do judiciário federal não vai interferir na normalidade e no cumprimento do calendário eleitoral. "O pleito é legítimo, mas não é mais legítimo do que o direito do cidadão brasileiro ter um pleito com lisura, moralidade e celeridade garantido, como estabelece a Constituição". disse a presidente do TSE.


Jovens eleitores são mais de 200 mil em Manaus
Jovens eleitores são mais de 200 mil em Manaus 
Dos 1.176.592 eleitores de Manaus, considerado o maior colégio eleitoral do Estado do Amazonas, 615.427 são mulheres. A quantidade representa 54% dos votos, em Manaus, que por si só já consegue definir as eleições no primeiro turno. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que revelam o perfil do eleitorado para as eleições de 2012, até junho deste ano.
Esse perfil é o mesmo das eleições municipais de 2004 e 2008. De acordo com os números, os eleitores com idade entre 25 e 34 anos são maioria, sendo que 160.312 são homens e 174.821 são mulheres.
O eleitorado feminino – desta faixa etária, representa 28,48% do total de 1.176.592 eleitores da capital. Em 2004, os eleitores – do mesmo cenário, totalizavam 186.916, representando 20.58% do total de 908.28 eleitores daquele ano.
Pelos dados, das 10 faixas etárias do eleitorado deste ano, as mulheres são maioria em todas as idades. No total de 1.176.592 eleitores, em Manaus este ano, 561.043 são homens. Outro detalhe das estatísticas do TSE é que a faixa etária de 60 a 69 anos teve um aumento bruto de 6.714 eleitores nos últimos quatro anos.
Eleitores filiados
No TSE também consta o número de eleitores filiados. Pelos dados, 50.809 eleitores são filiados aos partidos, em Manaus. Os partidos que mais possuem filiados é o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) com o total de 9.502, seguido do PT com 6.985 e do PMDB com 4.052.

'Quem apostar na corrupção irá perder', diz presidente do TSE sobre as eleições de outubro


A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármem Lúcia, afirmou que a Justiça Eleitoral brasileira está em condições de garantir a realização das eleições municipais de outubro de forma segura, na qual todos os cidadãos tenham o direito de exercer livremente o direito do voto. A declaração foi feita durante visita so TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí).
A ministra afirmou também que a Justiça Eleitoral atuará com todo rigor na fiscalização para impedir qualquer tipo de conduta vedada ou ilegalidade nas eleições municipais de 2012. "quem apostar na corrupção irá perder", afirmou Cármen Lúcia.
"Todos sabem que o direito do povo brasileiro é a garantia de uma democracia cada vez mais sólida e nós somos os servidores públicos encarregados de traduzir isso para o povo brasileiro", disse a ministra.
"Estamos conversando com desembargadores e juízes, tanto do tribunal quanto das zonas eleitorais, para saber como o TSE pode contribuir", afirmou, ressaltando que a paralisação dos servidores do judiciário federal não vai interferir na normalidade e no cumprimento do calendário eleitoral.
"O pleito é legítimo, mas não é mais legítimo do que o direito do cidadão brasileiro ter um pleito com lisura, moralidade e celeridade garantido, como estabelece a Constituição". disse a presidente do TSE.

Kátia Abreu abre a primeira ‘dissidência’ no PSD


Vice-presidente do PSD federal, a senadora Kátia Abreu (TO) inaugurou a primeira dissidência do partido seminovo. Uma “dissidência crítica e vigilante” contra o prefeito paulistano Gilberto Kassab, presidente da legenda.

Deve-se o gesto à irritação de Kátia com o fato de Kassab ter empurrado o PSD de Belo Horizonte para dentro da coligação de Patrus Ananias, candidato do PT à prefeitura da capital mineira.
A decisão foi “arbitrária e clandestina”, anotou Kátia numa carta enviada a Kassab. O PSD mineiro havia aprovado em convenção o apoio ao prefeito Márcio Lacerda (PSB), que está coligado também com o PSDB de Aécio Neves.
“Considero que houve mais que abuso de poder, um grave e insolente dano ao espírito do nosso partido, nascido sob a inspiração da ruptura com os rótulos ideológicos anacrônicos”escreveu Kátia a Kassab.
Acha que Kassab negligenciou sobretudo “o compromisso de ser uma legenda democrática, sem donos ou comandos arbitrários, mas com lideranças conscientes e bases esclarecidas.”
Além de Kátia, abespinhou-se com Kassab o segundo vice-presidente da legenda, Roberto Brant. Ele não quis nem engordar a dissidência solitária da correligionária. Reunciou ao posto e anunciou que pedirá sua desfiliação da legenda.
É a primeira crise interna que se abate sobre o PSD. Uma encrenca nascida do desejo de Kassab de prestar um serviço ao PT de Lula e Dilma Rousseff em Belo Horizonte.

Candidatos estão proibidos de participar de inauguração de obras a partir do ultimo sábado (7)


Com o início da campanha eleitoral na última sexta-feira (6), os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive aqueles que tentam a reeleição, estão proibidos de participarem de inauguração de obras públicas ou de fazer pronunciamentos em rádio e TV fora do horário eleitoral a partir destes sábado (7).

Foto 49 de 124 - 6.jul.2012 - Presidente Dilma Rousseff, ao lado do prefeito do Rio de Janeiro e candidato à reeleição Eduardo Paes (PMDB), participa de cerimônia de entrega de casas na capital fluminense Mais Daniel Marenco/Folhapress
A exceção são casos de emergência, que serão caracterizados conforme critério da Justiça Eleitoral. Além disso, quem for prefeito, vice-prefeito ou vereador não poderá autorizar propaganda de produtos e serviços de seu governo, salvo para o que tenha concorrência no mercado.
A exceção fica para cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação de cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República; aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho deste ano; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários.Nomeação e exoneração
A partir deste sábado (7), também fica proibido nomear, contratar ou de qualquer forma admitir e demitir, sem justa causa, servidores públicos até a posse dos eleitos no pleito.

Recursos
O dia 7 de julho também marca o início do período em que a União não poderá repassar recursos financeiros aos Estados e municípios, e nem os Estados aos municípios. Apenas são permitidas verbas destinadas a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento, e os valores destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Propaganda Eleitoral


Começa a propaganda eleitoral
Começa hoje a propaganda eleitoral. É permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material e bandeiras em vias públicas. Esse tipo de propaganda deve ser móvel e não pode dificultar a movimentação de pessoas e veículos. A mobilidade é caracterizada com a permanência do material entre as 6 e as 22 horas.
Os candidatos que concorrem nas eleições de 7 de outubro também podem realizar comícios, usar alto-falantes e fazer propaganda em bens particulares através da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições até o limite de 4m2. O proprietário ou responsável deve autorizar e ceder o imóvel gratuitamente para a propaganda. 

Internet
A propaganda pela internet é permitida, desde que seja gratuita. Ela pode ocorrer através de site do candidato, partido ou coligação e o endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e ser de um provedor estabelecido no país.
Outra opção pela rede mundial de computadores é o uso de mensagens eletrônicas para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. Nesse caso, a mensagem deverá dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, hipótese em que o remetente deverá cumprir em até 48 horas.
Há, ainda, a opção de divulgação de propaganda por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados. 

Propaganda irregular
São vedadas as pichações, inscrições a tinta, colagem de cartazes, afixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados em bens públicos como postes, viadutos, passarelas e pontes, inclusive em tapumes de obras ou prédios públicos. A propaganda também é vedada nos bens de uso comum como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, igrejas, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada. A proibição se estende a árvores e jardins localizados em áreas públicas, mesmo que não lhes cause dano.
São vedadas na campanha eleitoral a confecção, utilização e distribuição, por candidato ou comitê, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. A realização de showmícios ou evento semelhante para a promoção de candidato, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de animar comício e reunião eleitoral é proibida. Os outdoors estão proibidos desde as eleições de 2006.

Som
O uso de alto-falantes deve respeitar o horário das 8 às 22 horas e manter distância mínima de 200 metros de hospitais e de escolas, igrejas e teatros quando em funcionamento.
A realização de comícios com aparelhagem de sonorização fixa e trio elétrico, passeatas, carreatas e reuniões públicas é permitida no horário compreendido entre 8 e 24 horas. 

Rádio e TV
A propaganda em rádio e TV é restrita ao horário eleitoral gratuito, que começa dia 21 de agosto.

Jornais e revistas
É permitida até 5 de outubro a divulgação paga na imprensa escrita e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral em datas diversas, por veículo, no espaço máximo por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de 1/8 de página de jornal padrão e ¼ de página de revista ou tabloide.

Denúncia online
Qualquer cidadão pode denunciar pelo site do TRE www.tre-sp.jus.br irregularidades na propaganda eleitoral realizada em vias públicas, em bens públicos e naqueles a que a população tem pleno acesso, como igrejas, templos, lojas, restaurantes e pontos de ônibus, entre outros.
O serviço não serve para averiguar propagandas veiculadas em rádio, televisão, jornal, revista ou internet, pois a denúncia sobre tais irregularidades somente pode ser feita por candidato, partido, coligação ou pelo Ministério Público. Além disso, elas têm que ser formalizadas diretamente ao juiz eleitoral.

Preparem-se para se divertir com "TPM Tempo para Mulher" a comédia do ano

CARAGUATATUBA agora estamos em contagem regressiva é nessa sexta feira 13/07 teatro Mario Covas avisem os amigos e antecipem seus ingressos nas Óticas Diniz.

E preparem-se para se divertir com "TPM Tempo para Mulher" a comédia que tem um pouco de sua história também!
Estaremos te aguardando!


DivulgaCand - Divulgação de Registro de Candidaturas 2012

Político sério serve o povo


Amigo leitor, saiu no jornal Cruzeiro do Sul, no dia 08/05/12, uma matéria com o título "Propaganda de Cabral", que traz o seguinte texto:
"Dez dias depois do início da publicação de imagens do governador Sérgio Cabral (PMDB) em viagens luxuosas com o dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, o governo fluminense deflagrou ontem campanha publicitária que será veiculada em jornais, revistas, rádios, TVs e internet, ao custo de R$ 13 milhões. Com o lema "Dignidade", os anúncios divulgam o programa Renda Melhor/ Rio Sem Miséria, em que o Estado complementa o Brasil Sem Miséria do governo federal e atende famílias em pobreza extrema, com renda per capita inferior a R$ 100 mensais. A propaganda vai até o fim de junho."
A pior espécie de pessoa é a que explora o seu semelhante e que se aproveita de seu cargo público e autoridade para subjugar pessoas que vivam em condição subumana e dependente em todos os graus de necessidades básicas. 
Desculpe-me, mas pessoas como esta causam altos sentimentos de indignação. De qual partido ele é? Claro que é do PMDB, cuja sigla representa "movimento democrático brasileiro". Mas não é de hoje que este movimento não tem tido mais o enfoque democrático. Tanto que, se fizermos uma comparação com alguns integrantes desta sigla que governaram estados por muito anos, como nos casos de Alagoas e Maranhão, o que deixaram como legado? Miséria, desmando, escândalos e tantos outros atos que também os inclui no rol citado acima.
Você sabia que José Serra também foi secretário de Planejamento de São Paulo, no governo de Franco Montoro, do PMDB?
Recentemente, vimos o vice-presidente da República, também do PMDB, tentar ocultar a postura dissimulada do governador do Rio de Janeiro, levando para o viés da naturalidade e do relacionamento entre pessoas. Em outras palavras, protegendo o correligionário.
Amigo leitor, não se engane. O mesmo PMDB está querendo ocupar o cargo de prefeito da cidade de São Paulo. Chega! Nenhum cidadão quer mais o continuísmo. Muda-se o prefeito, mas as ideias são as mesmas. Está na hora dos partidos novos, sérios e com propostas consistentes ocuparem a lacuna deixada pelos oligarcas políticos.
Em sua opinião, qual será a postura de alguém que faz parte de um partido em que cuidar do povo e principalmente do mais necessitado não é uma obrigação? O que será que este pré-candidato tem aprendido com os péssimos exemplos demonstrados pelos governadores de Alagoas, Maranhão e Rio de Janeiro, quem têm deixado estes estados em situação de lamúria?
Há quem fale: “mas ele veio do PSB.” E daí? Certamente, alguma coisa lhe atraiu a ponto de colocar em risco seu mandato de deputado, por infidelidade partidária. O que será? De certo ninguém sabe, mas o que contribuiu bastante deve ter sido a sensação de impunidade que os padrinhos de outros estados têm usufruído.
Um partido sério não aceita que os que fazem parte de suas fileiras tratem o povo desta forma. O verdadeiro homem público não faz BARGANHA COM O POVO! Não promete que vai cumprir o mandato e depois, por mera ganância política, despreza o compromisso assumido. Não aceita ter como padrinho quem tenta acobertar, colocar “panos quentes” em quem se desviou do caminho da ética e da moral, cedendo aos desejos desenfreados por poder.
Quiséramos que mais “Josés de Alencar” existissem nos partidos políticos. O homem que diz "não temer a morte, mas somente a desonra" deve ser colocado como referencial para todos os que acreditam que a política é lugar para servir o povo e não se servir do povo.
Vinícius Carvalho, presidente estadual do PRB São Paulo.

Russomanno é oficialmente candidato a prefeito de SP


A voz embargada de Celso Russomanno sinalizava que o candidato a prefeito de São Paulo pelo PRB não seguraria a emoção durante seu discurso na convenção do partido, realizada no sábado (30). Mais de três mil pessoas reunidas no auditório do Anhembi gritavam seu nome e cantavam o jingle oficial que vai embalar a campanha. Começava aí “Uma Nova História Para São Paulo”, o slogan oficial da candidatura.
Ele entrou no palco após os pronunciamentos do presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, do deputado federal e líder do PRB na Câmara dos Deputados, Antônio Bulhões (SP), e do deputado estadual Gilmaci Santos (SP). Coube ao próprio Russomanno anunciar a entrada de seu vice, Luiz Flávio Borges D’Urso (PTB).
Com direito a fogos de artifício, chuva de papel e escola de samba, o candidato do PRB falou rapidamente de algumas propostas que devem compor seu plano de governo. Às centenas de jovens presentes, Russomanno disse que pretende levar internet gratuita à periferia da cidade para promover inclusão digital e social da população carente.
O republicano também garantiu uma ampla reformulação no sistema de transporte público da capital e afirmou que os ônibus devem oferecer mais qualidade aos usuários, com a instalação de ar condicionado em todos os veículos, por exemplo. “Com ideias práticas e simples vamos resolver o problemas de todos”, disse.
Ao explicar os motivos que o levaram a abandonar a candidatura própria para ser vice de Russomanno, D’Urso disse que “são amigos de longa data” e se comparou a um condutor que desce do carro e tem “humildade de entregar as chaves” a outro. “Estamos em segundo lugar nas pesquisas, crescendo, e certamente vamos vencer essa eleição”, declarou ele, otimista.
Presente e ativo nas mídias sociais, Russomanno fez questão de que a convenção fosse transmitida pela internet àqueles que não puderam estar presentes. Os internautas assistiram através do site do candidato – www.celsorussomanno.com.br– e da sua fanpage - www.facebook.comcelsorussomanno. No Twitter, a hashtag #RussomannoEh10 também foi difundida. De acordo com os levantamentos, ao menos 4 mil pessoas assistiram à convenção pela rede.
Renata Abreu, presidente estadual do PTN, Tony Rodrigues, presidente nacional do PTdoB, Laércio Benko, presidente municipal do PHS, e o vereador Atílio Francisco (PRB) fizeram parte da mesa oficial da convenção. Candidatos a vereador dos seis partidos da coligação “Por Uma Nova São Paulo” também participaram do evento.
Ao final dos discursos, Russomanno e D’Urso seguiram para a Assembleia Legislativa onde ocorria a convenção do PTB. Eles foram recebidos pelo presidente estadual da sigla, deputado Campos Machado, e por mais de duas mil pessoas.

Bulhões quer controle de velocidade, sem “pegadinhas”


Respeitar a vida, mas sem insuflar a indústria de multas. Com essa proposta, o líder do PRB na Câmara, Antônio Bulhões, apresentou projeto que obriga a instalação de placas especiais de advertência em vias e estradas equipadas com medidores de velocidade, sempre que houver alteração dos limites em trechos inferiores a 500 metros.
“Além de evitar que muitos motoristas sejam confundidos com alterações repentinas de velocidade e se vejam multados, o projeto também ajuda a reduzir a possibilidade de acidentes decorrentes de freadas bruscas”, defende o deputado.
Bulhões adverte que a proposta não quer enfraquecer a fiscalização eletrônica das vias, “responsável por salvar inúmeras vidas”, mas apenas adequar essas fiscalizações de forma a evitar excessos. “Como é sabido, a resolução 396 do Contran, de 2011, eliminou a necessidade de sinalização vertical informando a presença de medidos de velocidade. Pela nossa proposta, as placas de advertência somente alertarão o motorista sobre a mudança de velocidade, o que não irá enfraquecer a fiscalização eletrônica”. 

Pereira desforra contra críticos da candidatura de Celso


“Quem viveu está vendo”. Com essa frase, o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, desmontou as afirmações de boa parte da imprensa brasileira que acreditava na retirada da candidatura de Celso Russomanno a prefeito de São Paulo, oficializada sábado (30), durante convenção no Anhembi.
Nos últimos meses, período em que o PRB demonstrava intenção de concorrer à prefeitura da capital, Pereira teve de negar inúmeras vezes que a ida do senador Marcelo Crivella para o Ministério da Pesca pudesse representar qualquer interferência na disputa em São Paulo.
“Chegaram a me dizer que tínhamos rifado a candidatura de vez, mas eu dizia 'não, nós vamos manter a candidatura'”, disse o presidente. Presente no evento, Crivella também rechaçou boatos que envolveram seu nome e a permanência do PRB no Ministério.
“Insinuaram na imprensa que havíamos negociado nossa candidatura (Russomanno em São Paulo) por um cargo no governo federal. Temos plena autonomia nas decisões políticas, e já tomamos a nossa decisão vamos até o final”, declarou o ministro.
Marcos Pereira aproveitou a oportunidade para cutucar candidatos e partidos que utilizam a prefeitura de São Paulo como um meio para alcançar outros cargos.
“Nós não queremos fazer trampolim para habitarmos no Palácio dos Bandeirantes (sede do governo paulista) ou subir a rampa do Palácio do Planalto. Queremos trazer dignidade para as pessoas que moram nessa cidade”, disparou.
A convenção do PRB reuniu no Anhembi, zona norte da capital paulista, lideranças dos seis partidos que integram a coligação liderada por Russomanno PRB, PTB, PHS, PRP, PTN e PTdoB.

Russomanno acerta aliança com o PTB


O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, do PTB, será o vice de Celso Russomanno, pré-candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo. O acordo foi selado entre os dois partidos entre quinta (28) e sexta-feira (29) e deverá ser anunciado oficialmente pelo deputado estadual Campos Machado, presidente do PTB em São Paulo, neste sábado (30), quando o PRB faz sua convenção.

Com isso, o PTB deve retirar a pré-candidatura de D'Urso, que também pretendia disputar a eleição. De acordo com Russomanno, além do acerto partidário, colaborou para a aliança sua relação de amizade com o advogado, que é ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo. O pré-candidato do PRB elogiou o companheiro de chapa e sua trajetória no meio jurídico.

— É uma pessoa que eu conheço, em que eu confio, uma pessoa correta, com uma imagem muito boa, para quem eu vou poder entregar a prefeitura quando for necessário. Na história da OAB, não teve um advogado que se reelegeu tantas vezes [como presidente], até pela boa administração que ele fez lá. Tenho o melhor vice de todos os candidatos. Ele é tão bom que tinha e tem capacidade para ser candidato também.
O acordo com o PTB dá a Russomanno cerca de 50 segundos a mais no programa eleitoral de rádio e televisão. Segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, ele conta com a exposição durante a campanha para consolidar sua posição e carimbar a passagem para o segundo turno da eleição paulistana.

No entanto, embora considere o tempo na televisão algo "importantíssimo", Russomanno afirmou que a escolha de D'Urso levou em conta outras preocupações.

— Televisão é importantíssimo. Agora, escolher o vice sempre preocupa a população. A população quer saber quem é o vice, quais são os antecedentes desse vice, o que ele tem para contribuir. Escolher o vice é quase tão importante quanto fazer o candidato. Por exemplo, quem proporcionou a candidatura do Lula, quem deu segurança à candidatura do Lula foi o José Alencar. 
As negociações para formar a chapa Russomanno-D'Urso foram conduzidas pelo presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, e por Campos Machado. O deputado estadual Gilmaci Santos, do PRB, também participou.

Pesquisa

Pesquisa Datafolha divulgada nesta semana mostrou que Russomanno tem hoje 24% das intenções de voto. À frente dele está José Serra, do PSDB, com 31%. Se a eleição fosse hoje, ambos fariam o segundo turno. A margem de erro é de três pontos, para mais ou para menos.

Em seguida aparecem Haddad, Soninha Francine (PPS), Netinho de Paula (PCdoB) e Gabriel Chalita (PMDB), todos com 6%. D'Urso, incluído no levantamento como pré-candidato do PTB, não chegou a pontuar.

Delegacia Virtual do Estado de São Paulo

Delegacia Virtual do Estado do Rio de Janeiro