Campinas ganha hospital referência de atendimento SUS construído com indenização trabalhista Dinheiro veio de um acordo trabalhista coletivo em decorrência da instalação da fábrica química da Shell/Basf que ficava em Paulínia

 

A cidade de Campinas, no interior de São Paulo, deve ganhar em dois meses um dos mais modernos hospitais do país que vai realizar 70% de atendimentos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). E o mais inovador desta história é que ele foi construído com dinheiro oriundo de uma indenização trabalhista coletiva.

Para entender o desenrolar dos fatos, é necessário voltar para os anos 2000, quando começou uma série de processos envolvendo a planta química, de produção de agrotóxicos, da Shell e Basf que funcionou na cidade de Paulínia, na região de Campinas, de 1972 a 2002. As empresas fizeram um acordo para pagar uma série de indenizações individuais por expor à contaminação trabalhadores pelo período de mais de 30 anos.

Mbappé x Neymar: PSG faz reunião, toma decisão a favor do francês e revolta torcida na web: "clube sem comando"

No último final de semana, o PSG venceu mais uma partida na Ligue 1. Goleada por 5 a 2 sobre o Montpéllier, com gols de Sacko (conta), dois de Neymar, e outros de Kylian Mbappé e do recém-chegado, o meio-campista Renato Sanches.

Todavia, os grandes destaques - e negativos, da partida, ficaram por conta de algumas polêmicas envolvendo Kylian Mbappé e Neymar. Tudo começou quando o francês acabou desistindo de um contra-ataque após não receber a bola de Vitinha, o que gerou fortes críticas.

Além disso, saiu dos pés de Mbappé a primeira cobrança de pênalti na partida, que acabou sendo desperdiçada. Ali, já se estranhara o fato de ter sido o francês, e não Neymar, que tem grande aproveitamendo, o cobrador.

Lula cancela ato inaugural de campanha em SP por questões de segurança

 O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cancelou a agenda que marcaria o início oficial da campanha eleitoral. O ato inaugural seria às 7 horas da manhã desta terça-feira, 16, na MWM Motores e Geradores, na zona sul de São Paulo. De acordo com fontes do partido, a decisão se deu em razões de segurança. A visita às 14 horas à fábrica da Volkswagen do Brasil, em São Bernardo do Campo (SP), berço político de Lula, por sua vez, está mantida e deve ser o novo pontapé inicial da campanha.

A ida à MWM foi organizada pela Força Sindical, que já estuda outra data para a presença de Lula no local. A equipe da Polícia Federal que acompanha o petista foi à fábrica realizar a vistoria prévia e não encontrou condições de segurança mínimas, como espaço para rota de fuga. Tampouco havia autorização da prefeitura para paralisar o trânsito na região e realizar um evento externo, como antes pretendido.

Deputado entra com ação no TRE para impugnar candidatura de Rosângela Moro por SP

 O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou nesta segunda (15) uma ação no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo) pedindo que seja impugnada a candidatura da advogada Rosângela Moro (União Brasil), mulher do ex-juiz Sergio Moro, a deputada federal por São Paulo.

O petista também foi o responsável pela ação que levou o mesmo TRE a decidir, no início de junho, que Moro não poderia concorrer às eleições de 2022 pelo estado paulista. A corte considerou irregular a transferência do título de eleitor do ex-juiz para a capital paulista.

No caso agora de Rosângela, a argumentação é semelhante. A advogada não poderia se candidatar por São Paulo por não morar de fato no estado.

Dani Calabresa é condenada por ofensa homofóbica

 A Justiça paulista condenou os comediantes Dani Calabresa e Bento Ribeiro a indenizarem em R$ 15 mil o colunista social Marcelo Bandeira.

O caso tem dez anos e foi aberto quando Dani e Bento eram apresentadores do “Furo MTV”. Em 2011, eles fizeram comentários homofóbicos sobre uma gafe cometida pela apresentadora Claudete Troiano, do programa “Manhã Gazeta”, da TV Gazeta. Bandeira participava de um quadro do programa e foi chamado pelos humoristas de “a bicha que trabalha com ela” e “ajudante homossexual”.

Feliciano reafirma que PT vai fechar igrejas e diz que 'barra irá pesar'

 O pastor Marco Feliciano (PL-SP) reafirmou, em mensagem enviada à coluna, que a comunidade evangélica tem "muito receio" de um eventual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que o partido do ex-presidente é a "expressão viva do mal" no Brasil.

"Existem muitas formas de se fechar uma Igreja. Uma delas é calando os pastores ou obrigando religiosos a terem condutas anti bíblicas. A igreja fisicamente estará aberta, mas na prática estará fechada", diz ele.

O parlamentar respondeu ao questionamento feito pela coluna de que o PT estuda acioná-lo na Justiça por fake news. Nesta segunda-feira (15), a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, disse que o partido averigua entrar com representação contra o deputado.

"Lula governou esse país por oito anos. Quando é que fechou uma igreja, perseguiu evangélicos, um pastor?", disse Gleisi Hoffman. Ela lembrou ainda que Lula sancionou a lei da liberdade religiosa e a que criou o Dia Nacional da Marcha para Jesus.

É hoje. ABI Teatro

 É hoje. ABI TEATRO apresenta A Estátua Amazônica-uma comédia arqueológica, de Araújo Porto Alegre. Bom espetáculo.

A ironia está presente em Estátua Amazônica, obra do jornalista, homem da política, e dramaturgo, Araújo Porto Alegre, o mesmo que dá nome à rua onde está localização a sede da ABI no Rio de Janeiro. A peça é uma alegoria satírica em torno da reunião entre cientistas estrangeiros , colecionadores de antiguidades, e os personagens principais, a condessa Melania e o conde Sarcophagin. Araujo promove em cena o tom crítico do riso. Depois do espetáculo, debate com o diretor Carlos Palma e Maria Silvia Betti, professora especialista em dramaturgia. ABI TEATRO é apresentado por Maurini de Souza. Participação de Oswaldo Mendes. Vale a pena assistir.

Jornalista é assassinado a tiros em Italva (RJ). ABI pede apuração rigorosa e punição dos culpados

0 jornalista e empresário, Luiz Carlos Gomes, de 60 anos, foi assassinado na noite de sexta-feira (12), na localidade de São Pedro Paraíso, distrito de Italva, no noroeste fluminense.

Várias cápsulas deflagradas de pistola foram encontradas pela policia no local do crime, que tem características de execução. Luiz Carlos morreu no local. Já sua mulher, que é Secretária de Cultura de Italva, não foi atingida.

Luiz Carlos era diretor do jornal Tempo News e apresentava um programa de rádio na Rádio Oásis FM em Italva.

Em seu perfil nas redes sociais, onde divulgava matérias da versão on-line do Tempo News, a última matéria publicada foi sobre um curso de qualificação para artesão em Italva e região. O último programa apresentado por ele na emissora foi na última quinta-feira, quando entrevistou a ex-prefeita de São João da Barra, Carla Machado. Luiz Carlos anunciou no programa que divulgaria dados das nomeações e pagamentos secretos da Fundação Ceperj.

O primeiro atentado à liberdade de imprensa no Brasil

 Por Jorge Ramos, jornalista e pesquisador, diretor da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), membro do Conselho Curador da Fundação Hansen Bahia (Cachoeira)

Há 200 anos, em 21 de agosto de 1822, ocorreu o primeiro atentado à Liberdade de Imprensa no Brasil. Ao entardecer daquele dia, soldados portugueses, cumprindo ordens do Brigadeiro Madeira de Melo – Governador das Armas da Província da Bahia, nomeado pelas Cortes de Lisboa – invadiram a gráfica Viúva Serva & Carvalho, na Cidade Baixa, em Salvador, e a empastelaram, quebrando equipamentos e danificando o prelo. Estragaram sobretudo as placas (contendo os tipos) prontas para a impressão de O Constitucional. Este jornal tinha como principal redator o bacharel, formado em Coimbra, Francisco Gomes Brandão (1794-1870), cujo pseudônimo era Montezuma, também vereador em Salvador. Na tribuna do Senado da Câmara e em artigos vibrantes no jornal ele fazia uma tenaz oposição ao militar português e críticas ao domínio português no Brasil. Montezuma pregava ainda uma “União Sem Sujeição” do Brasil em relação a Portugal e defendia a causa brasileira na tensa disputa que então se travava entre o governo regencial de Dom Pedro, no Rio de Janeiro, e as Cortes de Lisboa, que preparavam a primeira Constituição do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Muitas decisões desta assembleia constituinte eram contrárias ao Brasil e tinham um caráter nitidamente recolonizador. E contra elas o Príncipe Regente e muitos brasileiros reagiram

Inscrições para concurso de 10 microbolsas de R$ 3 mil para jornalistas e pesquisadores terminam hoje

 As inscrições para o concurso de microbolsas para jornalistas e pesquisadores para a produção de pesquisas informacionais que se utilizem do banco de dados da plataforma METAMEMO, lançado pela ABI e a plataforma METAMEMO se encerram nesta segunda-feira (15).

 

As inscrições podem ser feitas até às 23h59 desta segunda-feira (15) clicando nesse formulário on line.

 

Serão selecionadas 10 propostas que explorem a plataforma METAMEMO e diversifiquem seu uso por meio de artigos, reportagens, gráficos, análise de dados, etc para receberem fomento financeiro de R$ 3.000,00.

 

A Diretoria da ABI comunicará os selecionados no dia 19 de agosto de 2022 em seu site e por e-mail para os inscritos.

 

Os selecionados deverão publicar sob licença Creative Commons BY SA seus resultados preliminares até 15 de setembro de 2022 e a versão final de pesquisa até 26 de Setembro de 2022, sendo então reproduzidas no blog METAMIX.

Contrata-se urgente para trabalhar em Caraguatatuba

 

Ponto MIS retorna a Caraguatatuba e oferece ‘Oficina de Direção de Atores’ nesta quarta-feira

 O Ponto MIS – Museu da Imagem e do Som, programa de formação e difusão cultural, retorna a Caraguatatuba no mês de agosto com diversas atrações, como: sessões de cinema, oficinas, palestras, exposições e formação em gestão cultural, visando à formação de novos públicos para a cultura e para o cinema.

Em sua primeira atividade, o MIS oferece uma ‘Oficina de Direção de Atores’, a partir de cenas de roteiros de cinema, com Vanise Carneiro. A atividade tem vagas limitadas e ocorre nesta quarta-feira (17), a partir das 18h, na Videoteca Lúcio Braun.

Os interessados em participar devem acessar o formulário online, disponível no link: https://tinyurl.com/3y7uvu54, preencher todos os campos obrigatórios e aguardar um e-mail de confirmação.

Caim, adaptação teatral de José Saramago, é atração no Teatro Mario Covas

 O espetáculo ‘Caim’, adaptação do romance homônimo de José Saramago, chega ao TMC – Teatro Mario Covas neste sábado (20), às 20h. Os ingressos para a peça podem ser adquiridos antecipadamente por R$ 60 inteira e R$ 30 a meia entrada pelo site www.sympla.com.br.

Adaptação de Teresa Frota do último romance de José Saramago, ‘Caim’ tem interpretação do ator Henri Pagnoncelli e integra a Programação Oficial das Comemorações do Centenário de José Saramago, com o apoio institucional da Fundação José Saramago, Lisboa.

Em formato de monólogo, com duração de 80 minutos, a história é contada na primeira pessoa e todas as personagens são interpretadas pelo ator-narrador. A palavra é a protagonista. Com humor refinado, o texto conduz o espectador por uma jornada atemporal e o desperta para uma nova maneira de perceber a si mesmo e a consequência de seus atos.

Com seu estilo único, olhar curioso, crítico e irônico, José Saramago instiga o leitor à reflexão, a pensar além das palavras, das frases, a aguçar seus sentidos, questionar a realidade, a transitar por caminhos desconhecidos e enriquecedores.

Marco Luque apresenta espetáculo ‘Dilatados’ no Teatro Mario Covas

 Nesta sexta-feira (19), às 20h, o TMC - Teatro Mario Covas recebe o humorista Marco Luque com o show ‘Dilatados’. Neste espetáculo, Luque traz o “sérumaninho” Mustafary e o motoboy Jackson Faive para trocar aquela ideia sobre tudo de mais dilatado que vem ocorrendo em nossa biosfera terrestre.

Os ingressos para o show podem ser adquiridos antecipadamente pelo site: www.ingressos10.com.br por R$ 80 a inteira e R$ 40 a meia entrada ou na bilheteria do TMC, uma hora antes do início da sessão.

Em ‘Dilatados’, Marco Luque conta as façanhas de Jackson Faive, o motoboy paulistano mais famoso do Brasil, e Mustafary, um “sérumaninho” dilatado na evolução almática, que prega a sustentabilidade do planeta, diz amar a natureza e os animais, especialmente o cachorro que encontrou na praia.

Teatro Mario Covas recebe oficina de dança ‘Corpos e Imagem’ neste sábado

 A Sala de Dança do TMC – Teatro Mario Covas recebe neste sábado (20), às 12h e às 17h, a ‘Oficina Corpos e Imagem’, do grupo de pesquisa e criação artística Sentidos. A oficina também será realizada em formato online no dia 24 de agosto.

Os interessados em participar devem se inscrever pelo formulário online, disponível no link: https://forms.gle/9VRchEEsteo7V9bB6, preencher os campos obrigatórios indicando qual modalidade da oficina desejam participar.

A ‘Oficina Corpos e Imagem’ tem como proposta uma atividade formativa e informativa junto a estudantes das artes do corpo em um processo criativo relacional com vídeo mapping, uma técnica que consiste na projeção de vídeo em objetos ou superfícies irregulares, tais como estruturas de grandes dimensões, fachadas de edifícios e estátuas.

Fórum dos Conselhos de Educação reúne mais de 200 participantes

 A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, através da Secretaria de Educação, realizou no último sábado (13), no Teatro Mário Covas, o Fórum dos Conselhos de Educação. O objetivo do evento foi esclarecer aos cidadãos sobre a esfera de atuação dos conselhos e a importância da participação da sociedade.

Mais de 200 pessoas participaram do Fórum, entre representantes da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), Conselho Municipal da Educação (CME), Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACSFUNDEB), membros das unidades escolares e representantes da sociedade civil.

O prefeito Aguilar Junior, acompanhado pela secretária de Educação, Márcia Paiva, e pelo presidente da Câmara, Tato Aguilar, compareceu ao evento e ressaltou que os conselhos municipais de educação exercem papel de articuladores e mediadores das demandas educacionais junto aos gestores municipais desempenhando funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora.

Na próxima quinta-feira (18) serão abertas as inscrições aos interessados em participarem do CAE. O detalhamento das informações e a forma de inscrição serão publicados na edição eletrônica do Diário Oficial e divulgados no site da Prefeitura de Caraguatatuba.

Eleitores têm até quinta-feira para solicitar voto em trânsito

 O prazo para requerer o voto em trânsito termina na próxima quinta-feira (18/8), nos cartórios eleitorais, mediante a apresentação de um documento oficial com foto. Quem estiver fora do domicílio eleitoral no dia 2 de outubro (1º turno da eleição) pode votar nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores, como Caraguatatuba que possui 104.071 eleitores cadastrados até o momento.

Se a cidade escolhida estiver dentro do mesmo Estado de seu domicílio eleitoral, a pessoa pode votar nos candidatos a deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente. No entanto, quem estiver em outro Estado, poderá votar apenas para presidente da República. Essa possibilidade pode ocorrer no primeiro turno, dia 2 de outubro, no segundo turno, dia 30 de outubro, ou em ambos os turnos.

Não é possível votar em trânsito fora do Brasil. No entanto, quem tem o título de eleitor cadastrado no exterior e estiver em trânsito no território brasileiro poderá, sim, votar na eleição para o cargo de presidente da República, desde que habilitado dentro do prazo.

A desistência para votar em trânsito também pode ser requerida no período de até dia 18 de agosto. A pessoa transferida temporariamente estará desabilitada para votar na sua seção de origem.

O Cartório Eleitoral fica na Avenida Brasil, 775 – Sumaré (próximo ao Fórum de Caraguatatuba). O atendimento ao público é das 12h às 18h. Mais informações pelo telefone (12) 3882-1398 ou pelo e-mail ze206@tre-sp.jus.br.

Prefeitura de Caraguá convoca mais 20 bolsistas do PEAD do processo seletivo de 2022

 A Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais 20 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para trabalhar na limpeza e manutenção de vias e logradouros públicos. Os candidatos do processo seletivo de 2022 devem entregar a documentação nas próximas terça, quarta e quinta-feira (16, 17 e 18/8), das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. As listas de convocação estão publicadas na Edição 858 do Diário Oficial Eletrônico do Município desta segunda-feira (15/8).

Os sete beneficiários de serviços leves precisam ir ao Departamento de RH nesta terça-feira (16). Os 13 candidatos beneficiários de serviços pesados devem se apresentar no Departamento de RH na seguinte ordem: do 121º ao 127º colocado, na quarta-feira (17); e do 128º ao 133º colocado, na quinta-feira (18). Desde junho de 2022, a Prefeitura de Caraguatatuba convocou 140 bolsistas do PEAD, dos quais sete eram beneficiários de serviços leves e 133 de serviços pesados.

Prefeitura de Caraguatatuba abre 94 vagas em curso de inglês gratuito para jovens

 Jovens de Caraguatatuba, com idade entre 14 e 18 anos, podem se inscrever até sexta-feira (19) em curso de inglês ofertado, gratuitamente, pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT). São oferecidas 94 vagas.

A qualificação visa atender a necessidade de capacitar este público para atuar no programa Jovem Aprendiz, principalmente em comércios da cidade como hotéis, supermercados e atendimento ao público em geral.

As inscrições são realizadas no PAT, no bairro Sumaré ou no Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), no bairro Travessão. As aulas também devem ser realizadas nesses locais. Para se inscrever é necessário apresentar RG e comprovante de endereço.

As aulas iniciam no dia 22 de agosto e terão carga horária de 30 horas, sendo dois encontros semanais presenciais de uma hora e meia cada. Serão abertas turmas em dias e horários diversos para atender a necessidade dos alunos.

O curso abordará saudações em geral, vocabulário básico e abordagem dos tempos verbais elementares com ênfase no Presente (Simple Present and Present Continuous) e no Condicional (Modal Verbs), além de simulação de situações reais do uso do idioma.

PAT de Caraguatatuba tem 201 vagas de emprego até quarta-feira

 O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba atualizou nesta segunda-feira (15), o quadro de vagas para 201 oportunidades de emprego até quarta-feira (17).

Os cargos com mais vagas são para Motoboy com 30 oportunidades, 26 para Corretor de Imóveis e 15 para Motorista de Ônibus. Há uma vaga para Faxineira para pessoa com deficiência (PcD).

O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://tinyurl.com/2y9d9asm para conferir os critérios. Os interessados devem comparecer, das 8h às 14h e levar RG, CPF, Carteira de Trabalho, PIS e o currículo atualizado.

Moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul), telefone (12) 3882-6170.

Prefeitura de Caraguatatuba e Sesi abrem inscrições para cursos de capacitação para moradores do Residencial Jetuba

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) de São José dos Campos, está com inscrições abertas para vários cursos de capacitação que vão beneficiar cerca de 500 famílias do Residencial Jetuba ‘Sylvio Luis dos Santos’.

Os interessados podem se inscrever na administração do residencial, de segunda a sexta-feira, das 5h30 às 16h30. As aulas começam a partir de 23 de agosto e as vagas são para Curso Gourmet, Servente de Pedreiro, Educação Ambiental, Hotelaria e Empreendedorismo.

As aulas serão ministradas na Carreta do Sesi e na CEI/EMEI Prof.ª Vera da Silva Santos, ao lado do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Jetuba.

A iniciativa faz parte do Projeto de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST) que visa o fortalecimento das famílias beneficiárias em suas condições de vida e de seus direitos, além de contribuir com a melhoria na qualidade de vida delas e o desenvolvimento da cidadania.

Festival de Artes Marciais reúne cerca de 4 mil pessoas no Cemug em Caraguatatuba

 O sábado (13) foi de muita competição e apresentação durante o Festival de Artes Marciais 2022, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). O evento foi promovido pela Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Esportes e Recreação.

O evento reuniu, ao todo, 3,6 mil pessoas na quadra do Cemug, entre atletas de todas as idades, familiares e professores da Secretaria de Esportes. Os inscritos no projeto ‘Nova Onda – Caraguá’, realizaram apresentações de Jiu Jitsu, Judô, Karatê, Hapkido, Boxe e Capoeira. O festival contou com seis áreas de tatame, além de um novo ringue completo de combate.

Presente no evento, o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, disse que é muito gratificante, após tanto tempo, poder vivenciar e estar no Cemug em um sábado de manhã lotado, com atletas de todas as idades e seus familiares.

Caraguatatuba participa da Liga Litoral de Vôlei Adaptado

 Os atletas de Vôlei Adaptado da Prefeitura de Caraguatatuba e da Secretaria de Esportes e Recreação participaram no final de semana da Liga Litoral de Vôlei Adaptado. Os jogos foram realizados na cidade de Ilhabela.

Caraguatatuba foi representada por três equipes, sendo o Feminino A e B e o Masculino. O torneio foi criado com o objetivo de dar oportunidade à prática esportiva aos idosos, já que a Super Liga da modalidade é cansativa, fazendo com que os atletas saiam de suas casas de madrugada, retornando apenas na parte da noite. A liga foi criada em conjunto pelas cidade de Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela.

Durante os confrontos, o time Feminino B perdeu para Ilhabela por 2x0, enquanto o Feminino A derrotou a equipe principal da dona da casa por 2x1. No Masculino, o resultado foi 2x1 para Ilhabela.

Fiscalização da Prefeitura e Polícia Militar fecham festa clandestina em Caraguatatuba

 Em mais um fim de semana de fiscalizações, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar (PM), fechou uma festa clandestina com cerca de 100 pessoas, na noite do último sábado (13), na Rua São José dos Campos, no Sumaré.

No bairro, predominantemente residencial, os agentes públicos constataram a venda irregular de bebidas, inclusive fracionada, assim como ausência da devida licença eventual e do Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB). Além da interrupção imediata do evento, a abordagem resultou na autuação de uma pessoa por perturbação de sossego público.

Segundo o balanço do Departamento Municipal de Fiscalização de Posturas, entre sábado (13) e domingo (14), foram verificadas 18 denúncias por poluição sonora, envolvendo ocorrências em residências e estabelecimentos comerciais, em diferentes regiões da cidade. O trabalho somou a aplicação de duas multas por esta infração.

A operação de fiscalização fechou ainda nove comércios, sendo três por falta de alvará, quatro por funcionar fora do horário determinado e outros dois por inexistência de CLCB. As multas aplicadas durante o fim de semana ultrapassaram mais de R$ 17 mil.

Bairro a Bairro chega a novos locais da Região Norte de Caraguatatuba nesta segunda-feira

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), iniciou nesta semana uma nova programação de ações do ‘Bairro a Bairro’.

A partir desta segunda-feira (15), até a sexta-feira (19), as equipes estarão promovendo ações na orla do Massaguaçu, Jardim Santa Rosa (Morro do Chocolate) e Capricónio.

A expectativa é que na semana seguinte o bairro Massaguaçu seja contemplado pelas equipes da Secretaria de Serviços Públicos.

Na última semana, o ‘Bairro a Bairro’ coletou cerca de 80 toneladas de resíduos das ruas do Tabatinga, Cocanha, Jardim Adalgisa e Jetuba.

O ‘Bairro a Bairro’ é uma força-tarefa de 120 trabalhadores que, de segunda a sexta-feira, a partir das 6h, percorrem diariamente os bairros da cidade, dando mais agilidade e eficiência à manutenção das vias públicas.

No mutirão, a Sesep executa serviços de roçada, varrição, capina, pintura de guias e bota-fora, com apoio de duas retroescavadeiras, uma varredeira mecânica, duas capinadeira ‘bob bod’ e quatro caminhões para recolher os materiais em um curto período de tempo.

Caraguatatuba tem 3,45% de crianças vacinadas em Campanha contra Poliomielite e imunização segue até 9 de setembro

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, reforça a imunização contra Poliomielite para crianças com menos de cinco anos de idade. A doença está eliminada no Brasil desde 1989, mas devido à baixa adesão dos últimos anos, o país corre o risco de novos casos.

Segundo a Secretaria de Saúde, a Campanha visa imunizar 7.313 crianças e até o momento, apenas 252 foram vacinadas. A meta é imunizar 95% deste público.

Ainda segundo a Secretaria, em 2021 o município registrou 72,54% de adesão; em 2020, 94,85%; e em 2019, 170.80%. “É nítido que as coberturas caíram durante a pandemia e precisamos urgente recuperar e alcançar a meta estabelecida”, destaca o secretário de Saúde, Gustavo Boher.

A vacinação é a única forma de prevenção da Poliomielite. O esquema vacinal contra a doença é de três doses da vacina injetável – VIP (aos 2, 4 e 6 meses) e mais duas doses de reforço com a vacina oral bivalente – VOP (gotinha) para crianças de 1 a 4 anos.

A vacinação ocorre em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), exceto da Tabatinga, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, e a população deve estar munida de documento com foto e a Carteira de Vacinação.

Prefeitura de Caraguatatuba instala novos abrigos de ônibus na cidade

 Desde a última semana, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, dá continuidade aos trabalhos de instalação dos abrigos de ônibus na cidade.

Ao todo, são 10 pontos cobertos que atenderão aos passageiros do transporte público coletivo. Todos já receberam a base, piso tátil e a estrutura. As próximas fases se concentram na colocação dos vidros e iluminação.

Os novos abrigos de três metros de cumprimento atendem as regiões de norte a sul da cidade. Na região centro-norte, as equipes realizaram a instalação na Avenida Dr. Arthur Costa Filho, próximo ao Pró-Mulher, no bairro Ipiranga; na Avenida Fioravante Paschoalin, Martim de Sá; na Rua Antônio Henrique de Mesquita; Casa Branca, e Rua José Pedro de Oliveira Barbosa, no Olaria.

Na região Norte, os abrigos contemplam a Rodovia Rio-Santos (SP-55), em frente ao Quiosque Malibu, no bairro Massaguaçu, e o Sertão dos Tourinhos, na Rua José Gerônimo Soares.

Prefeitura e Sebrae abrem inscrições para 5ª Caraguatatuba Empreendedora com foco no turismo

 A Prefeitura e o Sebrae estão com inscrições abertas para a 5ª edição do Projeto “Caraguatatuba Empreendedora”. O empreendedor que quer estar antenado às principais tendências e inovações pode se inscrever pelo link bit.ly/caraguaempreendedorav ou diretamente no Empreenda Já. O projeto retoma após ter sido suspenso devido à pandemia da Covid-19.

De acordo com Cauê Rubio, gestor do Empreenda Já, onde está instalado o Sebrae, o evento será no dia 18 de agosto (quinta-feira), a partir das 19h, no Teatro Mário Covas, e vai servir para apresentar as principais ações empreendedoras de Caraguá com foco no turismo, contemplando com workshops, palestras e conteúdos inovadores, de forma gratuita, os empresários e microempreendedores individuais dos segmentos de quiosques, ambulantes no ramo de alimentação que atuam na areia das praias, comunidades tradicionais da Cocanha e rede hoteleira.

Caraguatatuba registra primeiro caso da varíola dos macacos

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, confirmou nesta segunda-feira (15) o primeiro caso da varíola dos macacos (Monkeypox). O paciente é do sexo masculino, tem 22 anos e é morador da região sul.

Segundo a Secretaria, ele apresentou sintomas no dia 1º de agosto, após retornar de uma viagem a São Paulo. No dia 5 de agosto procurou atendimento, onde foi feita a coleta do exame e permaneceu em isolamento domiciliar.

Até o momento, o município registrou sete notificações, sendo um caso positivo, três negativos e três aguardam resultado.

A Prefeitura orienta os seguintes cuidados: evitar contato íntimo ou sexual com pessoas que tenham lesões na pele; evitar beijar, abraçar ou fazer sexo com alguém com a doença; higienização das mãos com água e sabão e uso de álcool gel; não compartilhar roupas de cama, toalhas, talheres, copos ou objetos pessoais; uso de máscaras, protegendo contra gotículas e saliva, entre casos confirmados e contactantes.

Prefeito de Caraguatatuba entrega nova iluminação da orla da praia da Martim de Sá com luminárias LED

 O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, anunciou na última sexta-feira (12) ou a iluminação da faixa de areia nas orlas centrais da cidade, a começar pela praia da Martim de Sá. O serviço é coordenado pela Secretaria de Obras Públicas e executado por meio da concessionária Caraguá Luz.

Na ocasião, estiveram presentes, além do prefeito, o secretário de Obras Públicas, Leandro Borella, e o diretor da Caraguá Luz, Pedro Iacovino.

O serviço já está em andamento e visa trazer mais segurança à comunidade e incentivar o turismo municipal, uma vez que a praia é uma das mais acessadas. A promessa é que em aproximadamente 10 dias a Prefeitura entregue a iluminação completa do local.

Serão instalados cerca de 130 projetores de 300 Watts, todos voltados para a faixa de areia. Cada poste terá suporte e quatro projetores com tecnologia LED. O serviço compreenderá toda a extensão da praia, desde o Canto Bravo até o Rio Guaxinduba.

Pesquisa Ipec RJ: Cláudio Castro tem 21% e Marcelo Freixo, 17%

 

Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira, 15, mostra o governador Cláudio Castro (PL) e o deputado federal Marcelo Freixo (PSB) tecnicamente empatados na disputa para o governo do Rio de Janeiro. O atual chefe do Executivo fluminense, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), tem 21% de intenções de voto, seguido pelo pessebista, com 17%. Na sequência estão Rodrigo Neves (PDT), com 5%, e Wilson Witzel (PMB), com 4%.

O levantamento mostra ainda Eduardo Serra (PCB), Cyro Garcia (PSTU) e Juliete Pantoja (UP) com 3%. Paulo Ganime (Novo) e Milton Temer (PSOL) com 1%. Luiz Eugênio Honorato (PCO) não pontuou.

Essa foi a primeira pesquisa após as convenções partidárias e antes do início oficial da campanha eleitoral. A margem de erro da pesquisa é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. Segundo o Ipec, 26% dos eleitores declararam que pretendem votar nulo e outros 15% não sabem ainda em quem votar.

Comissão debate assédio sexual no ambiente de trabalho

 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (18) questões relacionadas ao assédio sexual no ambiente de trabalho. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF)

Segundo a deputada, têm sido cada vez mais frequentes as denúncias de assédio sexual no ambiente de trabalho. “De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho, em média, é registrada mais de uma denúncia dessa prática delituosa por dia. Esses dados são subestimados, pois na grande maioria dos casos a mulher não denuncia por medo de perder o emprego, tendo em vista que, muitas vezes, essa conduta é praticada pelo superior hierárquico, que se aproveita da sua relação de poder ou influência para isso”, afirma.

Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes

 

O Projeto de Lei 1955/22 estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes. Esse valor deverá ser atualizado no mês de sanção da futura lei conforme a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde julho de 2022. Depois, a correção será anual, segundo a inflação medida pelo INPC.

O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui os dispositivos na Lei de Segurança Bancária (7.102/83), que trata da vigilância em estabelecimentos financeiros e prevê normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram esses serviços e o transporte de valores.

Proposta prevê adicional no salário do motorista de transporte de carga Pelo texto, adicional será pago se houver acréscimo de atividades na jornada do motorista

 

O Projeto de Lei 1770/22 determina que o acréscimo de atividades na jornada do motorista de transporte de cargas exigirá um adicional de no mínimo 15% nos salários e benefícios pagos ao profissional. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Conforme a proposta, o acréscimo de atividades acessórias ou complementares, inclusive relativas ao processo de entrega ou descarga de mercadorias, deverá ser previsto em convenções e acordos coletivos de trabalho. Deverão ser respeitadas ainda as condições de saúde e de segurança dos motoristas de cargas.

“Tomei conhecimento de motoristas de empresas de transporte de cargas obrigados a realizar a entrega e a descarga de mercadorias, embora isso não tenha sido contratualmente definido”, afirmou a autora da proposta, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR). “A proposta pretende evitar práticas abusivas”, disse.

Proposta reduz para 18 anos a idade mínima exigida para trabalhar como mototaxista ou motoboy

 O Projeto de Lei 1821/22 reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para exercício profissional de motociclista no transporte de passageiros e mercadorias. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Mototáxi e Motoboy.

Adicionalmente, a proposta elimina a atual exigência de pelo menos dois anos de habilitação para quem pretende exercer atividade remunerada como mototaxista ou motoboy. Será mantida a necessidade de aprovação em curso especializado.

Às vésperas do fim do prazo, número de candidatos a deputado federal supera 7 mil Aumenta o número de candidatas mulheres, de candidatos negros e com escolaridade de nível superior

 

As eleições para Câmara dos Deputados devem contar com pelo menos 7.169 candidatos que já se inscreveram na Justiça Eleitoral. O prazo para registro das candidaturas termina nesta segunda-feira (15) e o número ainda pode crescer. Nas eleições de 2018, foram 8.588 candidatos a deputado federal.

O perfil dos candidatos registrados até o momento já mostra que pode aumentar proporcionalmente o número de candidatas mulheres e de candidatos que se autodeclaram pretos. Em 2018, havia 32% de mulheres e 11% de candidatos negros. Na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão 2.435 candidatas mulheres (34%) e 1.001 negros (14%).

Outra mudança significativa é no perfil da escolaridade dos candidatos. Entre os registrados até o momento, 61% têm ensino superior completo. Em 2018, eram 54%. Também aumentou proporcionalmente o número de candidatos com patrimônio declarado de R$ 1 milhão ou mais. Até o momento são 1.101 milionários registrados ou 22% dos que declararam os bens à Justiça Eleitoral. Em 2018, eram 1.047 ou 19%.

Projeto altera Lei de Proteção de Dados para resguardar segurança pública e defesa nacional Proposta restringe o tratamento de dados nessas áreas por empresas privadas

 

O Projeto de Lei 1515/22 trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP) para fins de segurança do Estado, de defesa nacional, de segurança pública e de investigação e repressão de infrações penais. A proposta tem o objetivo de regular artigo da LGPDP que prevê regra específica para tratamento de dados pessoais nestes casos.

Em vigor desde 2020, a LGPDP criou um marco regulatório no país para uso de dados pessoais pelo qual essas informações devem ser tratadas apenas para fins lícitos, específicos e claramente definidos. O texto se aplica ao tratamento de dados feito por pessoa física ou jurídica, pública ou privada.

O projeto, do deputado Coronel Armando (PL-SC), está baseado em três pilares: proteção dos direitos fundamentais de segurança, liberdade e de privacidade; eficiência da atuação dos órgãos responsáveis; e intercâmbio de dados pessoais entre autoridades competentes.

Comissões discutem adoção de protocolo clínico no SUS para prevenir retinopatia diabética A doença é uma complicação que ocorre em pacientes com diabéticos devido ao excesso de açúcar no sangue

 As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na quarta-feira (17) para discutir a implementação do Protocolo Clínico de Retinopatia Diabética no Sistema Único de Saúde (SUS), voltado para idosos.

O intuito do protocolo é prevenir ou diagnosticar precocemente a doença ocular, que ocorre em decorrência de uma complicação da diabetes.

"Estudo publicado em 2019 pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia ressalta que a retinopatia diabética é responsável por 4,8% dos 37 milhões de casos de cegueira devido a doenças oculares, o que equivale a 1,8 milhão de pessoas", informa o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), idealizador do debate em conjunto com as deputadas Flávia Morais (PDT-GO) e Professora Dayane Pimentel (União-BA).

Congresso Nacional na cor rosa celebra o Dia Mundial de Combate ao Colesterol

 

A fachada do prédio do Congresso Nacional ganha iluminação rosa neste sábado (13), em homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Colesterol, comemorado em 8 de agosto. A data reforça o alerta à sociedade sobre a importância do controle do colesterol.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que em todo o mundo cerca de 17 milhões de pessoas morrem anualmente em decorrência de doenças cardiovasculares, sendo o aumento do colesterol um dos principais fatores de risco, junto com obesidade, pressão alta, diabetes e tabagismo.

No Brasil, a média chega a 360 mil mortes por ano, de acordo com o Ministério da Saúde.

AULA INAUGURAL CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADM. - Dia 17/08

 

Youtube censura jornalismo e remove vídeos da TV 247 por “discurso de ódio”. ABI se solidariza e pede que decisão seja revista

 A TV 247 foi surpreendida nesta quarta-feira (10) pela remoção de pelo menos 15 de seus vídeos do Youtube, pela prática de suposto “discurso de ódio”. A remoção dos vídeos constitui censura e grave ataque à liberdade de expressão. Especialmente porque a essência do trabalho da TV 247, formada por alguns dos mais renomados jornalistas profissionais do Brasil, é justamente o combate ao discurso de ódio e ao fascismo.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que completa 114 anos dedicados à defesa da democracia, alinha-se a todas as instituições da sociedade civil e a todos as brasileiras e brasileiros que combatem o discurso de ódio, o exercício da intolerância e a prática da violência, em especial neste momento de nosso País.

 Uma semana antes da votação da emenda Dante de Oliveira, em abril de 1984, o general presidente João Baptista Figueiredo decretou estado de emergência no Distrito Federal, em Goiânia e em nove municípios do entorno da capital do país. A medida tinha o objetivo de isolar Brasília, evitar manifestações pró-Diretas e intimidar o Congresso Nacional. O direito de reunião é suspenso e se estabelece a censura aos noticiários de rádio e TV.

Figueiredo nomeou como executor das medidas o comandante militar do Planalto, general Newton Cruz, que imediatamente estabeleceu o bloqueio das estradas. No dia seguinte, seriam presos seis pacifistas que jejuavam a favor das diretas em frente à Catedral de Brasília e dois jornalistas que estavam no local. Da mesma forma que havia feito no estado de emergência de 1983, na votação do decreto do arrocho salarial, o general Newton Cruz promoveu um espetáculo de autoritarismo e abuso do poder.

Refúgio do patriarca: casa de José Bonifácio vira museu, organizado por Fichel Davit Chargel

 

Há pelo menos 200 anos a propriedade à beira-mar em Paquetá preserva o mesmo ar sossegado — e, ao longo desse tempo, tornou-se patrimônio do Brasil. De frente para a paisagem da Baía de Guanabara, a casa branca de janelas verdes, situada no meio do terreno, é cercada por jardins onde destaca-se uma velha jaqueira, cuja sombra traz o frescor necessário nos dias mais quentes na ilha. Pois ali, na primeira metade do século XIX, o Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva, intelectual que muito influenciou D. Pedro I, encontrava a paz num dos momentos mais turbulentos da história do país. Não à toa, ele chamava a residência, que adquiriu antes de transformá-la no seu exílio domiciliar, de “refúgio filosófico”.

A casa, na Praia José Bonifácio (antiga Praia da Guarda), provavelmente construída na virada entre os séculos XVIII e XIX, é um dos locais que, hoje, ajudam a contar a trajetória do grande articulador da Independência no ano do bicentenário. O imóvel, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938, continua de pé por sorte. Durante pelo menos cinco anos, a casa andou abandonada, em estado precário. Em 2015, no entanto, foi adquirida, e depois restaurada, por um colecionador do Rio, o jornalista Fichel Davit Chargel. Ele agora abre suas portas ao público às sextas, com visitações (sempre gratuitas) às 9h, às 10h30 e às 12h, dentro do projeto Sextou Paquetá!.

Nova Rede da Legalidade vai ao ar na segunda-feira (15), às 21 hs

 ABI anuncia nova Rede da Legalidade contra o golpe que será lançada nesta segunda-feira (15), às 21h00. O programa contará com João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST e mais: o ex-diretor da Petrobras e conhecido como o pai do pré-sal, Guilherme Estrela, Misael, da Rádio Favela de BH e os jornalistas Paulo Miranda, da TV Comunitária Brasil, Leonardo Attuch, diretor do site Brasil 247 e da TV 247, e os conselheiros da ABI, Ivan Proença,Beto Almeida e Irene Cristina.

A TV Comunitária pode ser assistida pelo canal 12 na NET-DF, pelo facebook, instagram e site e pelo link no youtube: https://youtu.be/q6jrcrGCh-k. E a TV Comunitária do Brasil pode ser assistida pelos canais 28 da SKY e da OiTV, 3 da ClaroTV, 239 da Vivo/GVT e 20 da Nossa TV.

Nova Rede da Legalidade recebe mais adesões de rádios e tevês comunitárias, educativas e alternativas, além de canais progressistas na web.

A TVT, a TV dos Trabalhadores, canal digital aberto 44.1 de São Paulo também vai participar da transmissão nesta segunda-feira, 15 de agosto das 21 às 22 horas.

O ato de lançamento da nova Rede da Legalidade será transmitido, por satélite, para todo o território nacional, pela TV Comunitária Brasil, e ainda no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Florianópolis, Curitiba, Amazonas, Recife e Ourinhos, além das rádios Favela de BH e Timbira do Maranhão.

O Grupo de Trabalho responsável pela montagem da Rede da Legalidade é formado por representantes de São Paulo, Espírito Santo, Brasília, Rio de Janeiro, Maranhão, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia e Ceará.

A iniciativa da ABI, a centenária entidade defensora da democracia, reúne personalidades do mundo político, cultural, religioso e de outros setores da sociedade civil de oposição ao governo Jair Bolsonaro. O objetivo é impedir um golpe de estado da extrema direita, que insiste na ameaça de não querer aceitar o resultado da eleição para presidente da República, a não ser que o eleito seja o atual mandatário do País, o que impõe ao campo progressista a missão de defender o Estado de Direito.

Inspirada na inesquecível experiência histórica comandada, em 1961, pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, quando 165 emissoras de rádio mobilizaram o povo brasileiro para derrotar uma investida golpista que queria impedir a posse do então vice-presidente João Goulart como Presidente da República, após a renúncia do presidente Jânio Quadros.

12 de agosto: Dia Nacional dos Direitos Humanos

 Por Ana Bernal, advogada criminalista, secretária-geral da OAB/SP

O Dia Nacional dos Direitos Humanos é celebrado em 12 de agosto, sendo instituído em 2012 pelo projeto da deputada Rose Freitas e sancionado pela então presidente Dilma Rousseff, Lei no. 12.641 de 15/03/12. Nesta data no ano de 1983, Margarida, que foi defensora dos direitos dos trabalhadores durante a ditadura militar, foi assassinada, aos 50 anos de idade, por um matador de aluguel, na presença de seu marido e filhos e em frente de sua residência.

Naquela época este crime teve grande repercussão e denuncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mas somente em 1995 o Ministério Público denunciou quatro mandantes latifundiários com julgamento em 2001, de apenas um, e inocentado.

Folclore em Festa é atração na Praça do Caiçara em Caraguatatuba

 A Prefeitura Municipal, por meio da Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, preparou um dia repleto de atividades recreativas para a garotada no tradicional ‘Folclore em Festa’, que ocorrerá na próxima sexta-feira (19), a partir das 8h30, na Praça do Caiçara, atrás do MACC – Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba, no Centro.

Alusivo ao Dia do Folclore, comemorado em 22 de agosto, o evento terá atividades realizadas das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h, e atenderá crianças de todas as idades.

Durante o evento a criançada poderá interagir com os personagens do folclore caiçara, além de participar das brincadeiras tradicionais, como: amarelinha, bola de gude, pião, corda, corrida no saco, cabo de guerra e pipa. Também serão realizadas apresentações de música, contação de história, roda de capoeira e atividades como pintura no rosto e desenhos.

Lar São Francisco realiza Arraiá Solidário de sexta a domingo na Praça do Perequê-Mirim

 A Associação Lar São Francisco de Assis realiza nesta sexta, sábado e domingo (12, 13 e 14), a partir das 18h, o seu Arraiá Solidário, na Praça do Perequê-Mirim.

Na festa haverá barraquinhas com pastel, bolinho caipira, caldinho, cachorro quente, bolos, refrigerante e cerveja, além do tradicional show de prêmios.

Todo montante arrecadado será revertido para a associação executar reformas e manutenções necessárias na sede, além do auxílio para as despesas mensais.

O Lar São Francisco de Assis iniciou os trabalhos há 21 anos e mantém cooperação com a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), desde 2013. A parceria entre as duas instituições assiste a 90 idosos e familiares da região Sul - do Morro do Algodão ao Perequê-Mirim, e outras 40, na zona Norte - do Jardim Terralão ao Massaguaçu.

Prefeitura de Caraguatatuba faz 98ª chamada de aprovados do Concurso de 2018

 A Prefeitura de Caraguatatuba realizou a 98ª convocação com mais 11 aprovados do Concurso Público 01/2018 para se apresentar nas próximas segunda, terça e quarta-feira (15, 16 e 17/8), das 9h às 16h30, no Departamento de RH da Secretaria da Administração (Secad), no Centro. A Edição 856 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última quinta-feira (11/8) traz a relação de convocados.

Foram chamados dois agentes administrativos (266º e 267º colocados), um artífice I (34º colocado), dois professores de educação infantil (113º e 114º colocados), uma professora de ensino fundamental (136ª colocada), duas professoras de Inglês (PEB II – Inglês/48ª e 49ª colocadas), um professor de matemática (PEB II – Matemática/26º colocado) e duas professoras adjuntas (129ª e 130ª colocadas). Para exercer a função na Prefeitura de Caraguatatuba, é necessário apresentar a documentação exigida no “Capítulo XIV - Da Convocação” do edital de abertura, publicado na Edição nº 50 do Diário Oficial Eletrônico do Município de 14 de setembro de 2018.

Acalento realiza Equobingo neste sábado

 A Associação de Apoio ao Desenvolvimento Humano Acalento, localizada no bairro Porto Novo, realiza neste sábado (13), um evento para comemorar o Dia da Equoterapia (9/8), a partir das 15h, com apresentação dos programas básicos desse método terapêutico: hipoterapia, educação e reeducação e pré-esportivo.

Em seguida, haverá o Equobingo, valendo prêmios. O montante arrecadado com a ação será revertido para a construção e reformas de novos espaços na Acalento.

Caraguatatuba abre inscrições para 16ª edição da Copa Criança de Futebol

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, abriu nesta sexta-feira (12) as inscrições para a 16ª edição da Copa Criança de Futebol.

Os responsáveis pelas equipes devem entregar as fichas de inscrição no Departamento de Futebol e Eventos, na Secretaria de Esportes e Recreação, até o dia 5 de setembro. O congresso técnico será realizado no dia 6 de setembro, no mesmo local, às 19h30.

A Copa Criança é um dos eventos esportivos mais tradicionais de Caraguatatuba e volta a ser realizado após dois anos. Para o retorno, serão disputados três categorias para o Fut 7 (campo reduzido) e outras três no Futebol de Campo.

Festival de Artes Marciais reúne 2 mil atletas neste sábado em Caraguatatuba

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, promove neste sábado (13) o Festival de Artes Marciais 2022. O evento tem a expectativa de receber cerca de dois mil atletas entre crianças e adolescentes.

O festival será realizado na quadra do Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), a partir das 8h. As lutas e apresentações terão início após a entrada e desfile dos atletas, todos inscritos no projeto ‘Nova Onda – Caraguá’. O evento reunirá esportistas de todas idades, desde crianças, adolescentes e adultos.

O evento reunirá competições de seis modalidades de artes marciais e lutas, sendo elas Jiu Jitsu, Judô, Karatê, Hapkido, Boxe e Capoeira. A competição contará com seis áreas de tatame, além de um ringue completo de combate.

“Em todos os anos realizamos esse festival, que promove a prática esportiva e estimula as crianças e jovens atletas a continuarem a se dedicar nas lutas e artes marciais”, diz Edvaldo Ormindo, secretário de Esportes e Recreação de Caraguatatuba.

Além de promover a prática esportiva, o Festival de Artes Marciais 2022 marcará a estreia do novo ringue de boxe adquirido pela administração municipal.

“A gestão do prefeito Aguilar Junior está sempre disposta a incentivar a prática esportiva. Uma prova disso é o novo ringue de boxe, que será utilizado pelas turmas para treinamento, aumentando a qualidade e rendimento para as competições”, explica.

O evento contará com a participação de 19 professores do projeto ‘Nova Onda – Caraguá’, Secretaria de Esporte e Recreação de Caraguatatuba e convidados, além de atletas iniciantes que terão sua primeira oportunidade e graduados que apresentarão suas melhores habilidades e técnicas de combate aprendidas nas aulas.

Devido à organização para o evento, as aulas realizadas na quadra a partir das 15h desta sexta-feira (12/08) estão suspensas.

‘Bairro a Bairro’ contempla novos bairros da Região Norte em Caraguatatuba na próxima semana

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), continua com a programação do ‘Bairro a Bairro’ na próxima semana na Região Norte do município. Dos dias 15 a 19 de agosto o programa concentra suas ações na orla do Massaguaçu, Jardim Santa Rosa (Morro do Chocolate) e Capricónio.

A expectativa é que na semana seguinte o bairro Massaguaçu seja contemplado pelas equipes da Secretaria de Serviços Públicos.

Nesta semana, o ‘Bairro a Bairro’ coletou cerca de 80 toneladas de resíduos das ruas do Tabatinga, Cocanha, Jardim Adalgisa e Jetuba.

Prefeitura de Caraguatatuba lança carnê on-line do ISS Fixo e taxas de licença na próxima semana

 A Prefeitura de Caraguatatuba inicia a emissão on-line dos carnês de Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, a partir da próxima segunda-feira (15), na parte destinada aos Serviços Online.

As taxas referentes à Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e o ISS Fixo (para profissionais autônomos estabelecidos ou não) vencem no dia 30 de agosto, com 10% de desconto na cota única, e nos dias 20 de setembro, 20 de outubro e 21 de novembro, em parcelas.

Mais informações sobre as taxas de licença de funcionamento e ISS Fixo podem ser solicitadas nos telefones (12) 3897-8118 e 3897-8127 (Área de Fiscalização Tributária).

O atendimento ao público da Área de Fiscalização Tributária da Secretaria da Fazenda é das 8h30 às 16h30, na Prefeitura de Caraguatatuba, que fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50, no Centro.

Prefeitura oferece curso de inglês gratuito para jovens de Caraguatatuba

 Para marcar o Dia Internacional da Juventude, celebrado em 12 de agosto, a Prefeitura de Caraguatatuba abre 94 vagas de curso de inglês gratuito para jovens de 14 a 18 anos de idade.

A qualificação é uma iniciativa do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) que observou a necessidade de ter um público capacitado para atuar no programa Jovem Aprendiz nos comércios da cidade, principalmente hotéis, supermercados e serviços em geral.

As inscrições serão realizadas a partir da próxima segunda-feira (15) e seguirão até sexta-feira (19) e devem ser feitas no PAT, no bairro Sumaré ou no Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), no bairro Travessão. As aulas também devem ser realizadas nesses locais. Para se inscrever é necessário apresentar RG e comprovante de endereço.

‘Empreenda Já’ faz mais de 2,5 mil atendimentos em três meses de abertura

 O espaço Empreenda Já começou a funcionar no dia 9 de maio de 2022. Em apenas três meses de abertura já realizou 2.536 atendimentos aos micros e pequenos empreendedores. O local abriga o Sebrae, o Banco do Povo e a Sala do Empreendedor, e a meta é ampliar a gama de serviços.

O balanço do período analisado mostra que o atendimento presencial foi o maior, com 1.421 registros, o que representa 58% do total; seguido por atendimento via e-mail com 423 anotações (16%); WhatsApp, 326 (13%); em eventos (95) e via telefone representando 145 atendimentos (4%).

Ainda com base nos dados, os serviços mais procurados no Sebrae foram os Cursos Qualificatórios (32%), Orientações Técnicas (29%), Formalização (18%), e outros.

PAT de Caraguatatuba é referência regional em colocações no mercado de trabalho com 85% de aproveitamento

 De acordo com os indicadores do sistema de Intermediação de Mão de Obra (IMO) do Ministério do Trabalho, o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba é referência das demais cidades do Litoral Norte e Vale do Paraíba, com 85% de colocações no mercado de trabalho no mês de julho.

O destaque foi realizado durante um treinamento na Diretoria Regional do Trabalho da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, realizado nesta quinta-feira (11), em São José dos Campos.

Segundo o IMO, o PAT de Caraguatatuba realizou 115 captações de emprego e 98 colocações no mercado de trabalho. As demais cidades não alcançaram 50% de aproveitamento.

O treinamento objetivou reunir os diretores e responsáveis pelos setores de captação de vaga dos PATs da região, para melhorar a produtividade dos postos.

Relatora busca acordo com museólogos e arquitetos para regulamentar a profissão de restaurador Proposta em discussão na Câmara deve ser votada pela Comissão de Trabalho no final de agosto

Diante de dúvidas quanto à abrangência do texto, a relatora da proposta (PL 1183/19) de regulamentação da profissão de restaurador-conservador de bens culturais, deputada Erika Kokay (PT-DF), informou que vai buscar o consenso com outros profissionais preocupados com perda de direitos e de espaço, como museólogos, arquitetos e urbanistas. Reuniões técnicas foram marcadas para a penúltima semana deste mês, antes da possível votação do texto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, no dia 30.

As divergências ficaram evidentes em audiência pública da Comissão de Cultura nesta quinta-feira (11). Kokay ouviu reclamações de museólogos, disposição de diálogo por parte de arquitetos e apelo de restauradores-conservadores pela garantia de direitos ainda não assegurados em lei.

Projeto cria programa para auxiliar professores na compra de casa própria

 O Projeto de Lei 1920/22 cria o Programa Casa do Professor, destinado a facilitar a compra da casa própria por profissionais da Rede Pública de Ensino. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O projeto define a Caixa Econômica Federal como a gestora oficial do programa e dos recursos orçamentários a ele destinados, mas admite também a atuação de cooperativas de crédito como agentes financeiros, desde que habilitadas.

O funcionamento do programa, segundo o projeto, será definido em regulamento do Poder Executivo, que definirá regras sobre a participação no programa, prazos para financiamento, entre outros.

“A proposta busca contribuir para a superação das enormes dificuldades enfrentadas pelos profissionais de ensino da rede pública no que tange ao acesso à uma moradia segura e de qualidade “, diz o autor deputado Márcio Macêdo (PT-SE).

Projeto cria política de prevenção e combate a assédio moral e sexual nas escolas Segundo o texto, as secretarias estaduais de Educação deverão incentivar e promover ações com a comunidade escolar sobre o tema

 

O Projeto de Lei 1760/22 cria política de prevenção e combate ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto foi apresentado pelo deputado José Nelto (PP-GO).

Segundo ele, as instituições de ensino precisam garantir a segurança para toda a comunidade escolar. “Desse modo, é fundamental que este ambiente propicie acolhimento de demandas relativas a situações de violência tal como o assédio sexual e moral”, disse. “Do mesmo modo, precisa abordar o tema e qualificar toda a comunidade escolar para lidar e inibir práticas desse tipo”, acrescentou.

Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em vários produtos

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 310/22 susta os efeitos do Decreto 11.158/22, que alterou a tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Para o deputado José Ricardo (PT-AM), autor da proposta, essa regulamentação prejudica a Zona Franca de Manaus, na medida em que reduz a competitividade em relação ao restante do País. “Esse decreto dá sequência aos diversos ataques perpetrados nos últimos meses pelo presidente Jair Bolsonaro”, afirmou.

“Zerado o IPI sobre concentrados de refrigerantes e reduzidas as vantagens para celulares, microcomputadores e outros itens sem as compensações previstas na Constituição, essas indústrias poderão rever os investimentos e talvez encontrem incentivos para mudar as instalações para outras localidades”, alertou José Ricardo.

Projeto institui pagamento unificado de tributos para concessionárias de rodovia Pagamento equivalerá a 4% da receita mensal da empresa e englobará Imposto de Renda, PIS/Pasep, CSLL e Cofins

 O Projeto de Lei 1712/22 permite que as concessionárias de rodovia beneficiadas pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi) optem pelo pagamento unificado de tributos, equivalente a 4% da receita mensal. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, o pagamento mensal unificado corresponderá ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), contribuição para os PIS/Pasep, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A proposta é de autoria do deputado Paulo Eduardo Martins (PL-PR) e altera a Lei 11.488/07, que criou o Reidi. O regime é uma forma de incentivo fiscal para viabilizar empreendimentos estruturantes nas áreas de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação.

Projeto determina que carteira de habilitação expedida em Portugal valha no Brasil

 

O Projeto de Lei 1953/22 determina que a carteira de habilitação expedida por órgão oficial de Portugal seja aceita em todo território brasileiro como prova de habilitação do condutor de veículo.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida no Código de Trânsito Brasileiro, o qual estabelece que o reconhecimento de habilitação obtida em outro país está subordinado às condições estabelecidas em convenções e acordos internacionais e às normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Autor do projeto, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) destacou que Portugal passou a aceitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira como documento válido para dirigir no país. “Portanto, nada mais natural que aprovarmos a mesma medida em território brasileiro, o que estreitará laços cada dia mais apertados com nossos coirmãos portugueses”, avaliou.

Projeto prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte público Proposta não trata de tarifas, que continuarão a ser definidas pelos entes federativos

 

O Projeto de Lei 1830/22 prevê que a União coordenará a implementação de um sistema nacional de bilhete único a ser usado por todos os entes federativos em todos os modais de transporte público. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Mobilidade Urbana.

Conforme a proposta, o sistema deverá ser eletrônico, permitindo o pagamento antecipado (pré-pago) por meio de cartão, aplicativo para celular e similares. O texto não trata do valor das tarifas, que continuará a ser definido por quem controla o serviço público nos estados, no Distrito Federal ou nos municípios.

Lira: no Legislativo, todos os dias são atos pela democracia “A Câmara dos Deputados é o coração e a síntese da democracia", diz presidente da Câmara

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Legislativo celebra todos os dias a democracia com atos que produzem efeitos concretos na vida do País. Lira disse que a Câmara é o coração e a síntese da democracia pela sua representatividade, diversidade e a convivência harmônica e permanente dos divergentes.

A afirmação de Lira ocorre no dia da leitura das cartas em defesa da democracia na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O presidente não citou especificamente o movimento, mas, por meio de suas redes sociais disse que a democracia é uma conquista de todos.

“A Câmara dos Deputados é o coração e a síntese da democracia. É a sua representação maior”, disse.

“No Legislativo, todos os dias são atos pela democracia, atos que produzem efeitos concretos e transformadores na vida do País e dos brasileiros”, defendeu.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Congresso Nacional será "o guardião da democracia" e que não aceitará retrocessos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias