A Beira Mar

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quarta-feira, 22 de agosto de 2012

A DEMOCRACIA NA CORDA BAMBA

PAULO ROBERTO MACHADO GUIMARÃES - Advogado

Senhores Ministros da mais Alta Côrte. Nos Estados modernos – institucionalmente organizados – a fonte que dá sustentação à Democracia localiza-se nos Poderes constituídos. Não importa se Parlamentarismo ou Presidencialismo...ou outra forma democrática de Estado. Sempre estará nas Instituições. Em nossa República Federativa e como determina nossa Carta Magna, nos três Poderes, portanto, reside a tal “fonte da democracia”. Cada qual com suas atribuições e responsabilidades. Basta que um desses “tripés” deteriore-se para já comprometer o que chamo de “equilíbrio institucional”. MAS, há um desses Poderes que reputo ser a “alma da democracia”. Através e por ele corrige-se as injustiças, determina-se as condutas, sugere-se modificações, estimula-se aperfeiçoamento. Enfim, o Poder Judiciário é o responsável pelo equilíbrio institucional – portanto, a manutenção da própria Democracia. É a sua alma! E todo esse mecanismo só existe em função de um único objetivo: a criação de uma Nação! E Nação significa Povo! Quando - não importa o tempo ou o espaço – eventuais condutas corrompidas e corroídas atingem esse “Poder Alma” o rompimento institucional é apenas questão de tempo...

A soberania indispensável de quem detém o poder judicante, certamente é a mais alta responsabilidade de que um cidadão poderia estar investido – naquele enfoque de “equilíbrio institucional”. Nosso País está capenga. Universos sociais de desigualdades extremas. Indústrias de ponta e miséria absoluta. Escolas que produzem formação de qualidade e escolas que mantém “status de analfabetismo” (por paradoxal que possa parecer, uma vez que o conceito moderno de alfabetização certamente não é apenas saber ler e assinar o nome). Acesso de alguns às mais avançadas técnicas médicas e outros (a maioria) sem nenhuma assistência básica. Enfim, nosso País é injusto. E QUEM SÃO OS AGENTES PROPULSORES DE TRANSFORMAÇÕES? Repito, em Estados Institucionais e em nossa República Federativa são os nossos gestores. Sim, podemos dizer, são os políticos!

E nesse conceito e em nossa organização constitucional são os membros dos Poderes Executivo e Legislativo. Se esses “agentes” se corrompem, a Nação se corrompe. Se esses agentes praticam peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva... a Nação é a vítima, e, como disse, o Povo é a vítima! Em qualquer julgamento – sobretudo de natureza criminal – obviamente que os magistrados deverão analisar juridicamente as questões postas. Isto, porém, não significa que na formação soberana da convicção jurídica não haja ingredientes de outra natureza – sociológica, política, moral, ética... - que participarão na formação do “juízo de valores” do magistrado. Eu ouso dizer mais: esses outros ingredientes – não necessariamente jurídicos, em sentido estrito - por vezes podem e às vezes devem influenciar a análise jurídica. Como cidadão – e sobretudo como advogado – fico triste (e até chocado) quando “agentes políticos” são tratados como se fossem “cidadãos privilegiados”. Ora, é exatamente o oposto: eles deveriam ser “cidadãos mais vigiados”.

Por quê? São eles que definem o caminho. Ou o correto ou a corrupção; ou a legalidade ou a ilegalidade; ou a honestidade ou os descalabros. E como também já afirmei: o Povo sempre será a vítima! Fiquei profundamente abalado e inquieto quando vi e ouvi de um Ministro a afirmação de que “é da mais alta responsabilidade este julgamento (dos mensaleiros), pois trata-se da liberdade. De suas famílias....” Meu Deus, lembro-me também quando vi e ouvi a apreciação do recebimento da denúncia do ex-ministro Palloci. Naquele episódio onde este

pseudo agente político feriu a dignidade de um cidadão simples do povo (o Francelízio, lembram-se?) este mesmo Ministro que está preocupado com a liberdade e com as famílias dos mensaleiros, naquele episódio do Palloci, o seu voto foi pelo não recebimento da denúncia. Pergunto: não preocupou-se, S.Excelência, com a dignidade do Francelízio? Com a sua família?

Aquele sim, foi um julgamento “não jurídico”, onde o ingrediente político passou a ser o ingrediente jurídico. Quando uma quadrilha formada por agentes políticos praticam crimes que afetam as Instituições eles não estão atingindo as suas famílias. Eles estão agredindo TODAS AS FAMÍLIAS DO POVO BRASILEIRO....SOBRETUDO OS MAIS DESPROTEGIDOS...OS FRANCELÍZIOS. Se o Poder Judiciário não restabelecer sua credibilidade o rompimento institucional – que já está encaminhado - mais cedo ou mais tarde se materializará. E, sabemos, essa alternativa conduz ao imprevisível...

Caged de julho exibe números positivos para os municípios de Caraguatatuba e Ilhabela



O setor da construção civil, com 127 contratações e 102 demissões, de São Sebastião, foi o único que teve saldo positivo no município
Divulgados recentemente pelo Ministério do Trabalho, os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de julho indicam queda nos empregos formais em São Sebastião e Ubatuba. Caraguatatuba e Ilhabela fecharam o mês com indicadores positivos. Destaque positivo para Caraguatatuba, que se recuperou da média de demitidos no ano, e para Ilhabela, que segue com mais contratações que demissões em 2012. 
Destaque negativo para a economia de São Sebastião, que perdeu 106 empregos formais neste mês, e para a economia de Ubatuba, campeã em demissões, com 658 empregos formais perdidos desde janeiro. 
 
São Sebastião
São Sebastião registrou 546 admissões e 652 demissões e fechou julho no vermelho. Porém, de janeiro a julho deste ano, o resultado é positivo. São 4.783 admissões e 4.683 demissões até agora. 
Entre principais setores da economia local, a área de serviços foi a que mais contratou (228) e a que mais demitiu (335). O comércio também fechou no vermelho, com 163 admissões e 196 demissões. Salvou-se o setor da construção civil, com 127 contratações e 102 demissões. 

Ilhabela
Ilhabela apresenta os melhores índices de 2012 entre as cidades da região e encerrou mais um mês com números positivos. Foram 191 admissões para 185 demissões. De janeiro a julho deste ano, 1.714 trabalhadores foram contratados formalmente e 1.691 acabaram demitidos. O saldo positivo é de 23.
Comércio e construção civil contrataram mais que demitiram. Já o setor de serviços, com 113 demissões para 93 admissões, não conseguiu manter o ritmo e prejudicou diretamente as estatísticas positivas da cidade. 
 
Caraguatatuba
Caraguatatuba também pode comemorar, sobretudo pelo fato de ter diminuído consideravelmente a quantidade de demissões exposta nos meses de 2012. Desde o começo do ano, a cidade registra uma média negativa de aproximadamente 78 demitidos por mês. Em julho, foram 802 admissões para 800 demissões.
O comércio foi quem mais demitiu (329) e quem mais contratou (335). A construção civil veio na onda com 98 contratados e 104 demitidos. O setor de serviços obteve melhor desempenho, com 327 contratados e 324 demitidos. No ano, até agora, a cidade registra 551 empregos formais a menos.

Ubatuba
Ubatuba encerrou o mês de julho no negativo e até agora já são 658 empregos informais a menos em 2012. Foram 368 admissões para 392 demissões. O comércio foi quem mais demitiu (165) e quem mais contratou (177). O setor de serviços manteve a tendência com 164 admitidos e 183 demitidos. Já o setor de construção civil terminou julho com 30 demissões e 12 contratações.

Caraguá cria normas para uso de tecnologia da informação e comunicação


A instrução normativa para uso de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) na Prefeitura de Caraguá entrou em vigor no segundo semestre deste ano.  O documento determina regras para a proteção, classificação, controle do acesso, responsabilidade e educação em segurança da informação.
As outras questões abordadas na instrução são as compras públicas e a classificação do teor da informação. De acordo com a secretária adjunta de Planejamento, Márcia Zumpano, o ato normativo deixa claro para os funcionários as permissões, vedações, direitos e deveres de cada servidor no uso de Tecnologia da Informação e Comunicação.  “Embora previsto no estatuto, o funcionário não tinha a cultura de não usar o computador para assuntos pessoais”, destaca. 
O surgimento do documento coincidiu com a publicação do decreto municipal sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral. “Tem a questão de não acessar redes sociais em horário de trabalho porque existe o risco de alguém fazer propaganda partidária. Isso pode acarretar prejuízo à prefeitura”, explica a secretária adjunta. 
Pelo regulamento, o fornecedor de software ou sistema operacional deve obedecer à legislação da área em relação à propriedade intelectual. Com base nessa diretriz, qualquer alteração precisa ter o aval da secretaria de Planejamento para evitar que um departamento adquira um software incompatível com sistema utilizado em outro setor ou a instalação de programas piratas. A normativa para uso de TIC também trata de temas relacionados a back up, armazenamento, internet, webmail, controle de equipamentos e hardware, entre outros

Contorno


A matéria em que o candidato sebastianense Felipe Augusto se reuniu com o governador, Geraldo Alckmin, para lhe apresentar alternativa para o Contorno Sul, que liga as cidades de Caraguá e São Sebastião, não agradou muita gente. Isso porque a proposta de uma nova alternativa para o trajeto teria surgido durante conversas na segunda audiência do Contorno no Teatro de São Sebastião. Ocasião que não contou com o candidato tucano. O projeto do Contorno tem em sua raiz no PSDB e ganha a atenção de todos na região por envolver desapropriações e destruição ambiental.

No fim da audiência, formou-se uma roda de conversa, que incluía o secretário de Meio Ambiente sebastianense, Eduardo Hipólito, entre outros. Na ocasião, os presentes estavam inconformados com o traçado apresentado, e discutiam possibilidades de reagir na condição de integrantes da “sociedade civil”. Marcaram, então, uma reunião para o dia seguinte, que se realizou no Tebar, onde ficou decidido que, num primeiro momento, não se “judicializaria” o processo, ou seja, iria se tentar primeiro apresentar alternativas ao Governo do Estado, colhidas após debates com a população, inclusive com abaixo-assinados.
A mobilização ocorreu com várias reuniões e coletas de assinaturas. Inclusive quem elaborou um traçado alternativo, foi o comerciante Cesar Felde, por temer que o traçado passasse bem próximo à sua residência na Reserva do Moulin. Para isso, percorreu os locais pretendidos, levantando custos e chegando a um formato final, que eliminava viadutos, aumentava o número de túneis e propunha uma nova saída final - que seria beirando a cerca da Petrobras no Topo, evitando assim de a estrada chegar aos morros da Olaria e Itatinga e, de quebra, as centenas de desapropriações.

A partir daí, um abaixo-assinado correu a cidade na região da Topolândia, Itatinga e Olaria. A ideia do grupo era apresentar esta alternativa ao Governo do Estado acompanhado com as assinaturas. Pelo jeito, o Felipe não só fez essa parte do projeto chegar ao Governador como também assumiu sua paternidade. A alternativa do comerciante Cesar Felde esta no site http://contornosaosebastiao.blogspot.com.br/

Avaliação


Entre hoje e sexta-feira cerca de 2 milhões de estudantes dos 6º e 7º anos do Ensino Fundamental e das 1ª e 2ª séries do Ensino Médio regular da rede estadual terão seus conhecimentos mensurados na Avaliação da Aprendizagem em Processo, organizada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Entre hoje e sexta-feira cerca de 2 milhões de estudantes dos 6º e 7º anos do Ensino Fundamental e das 1ª e 2ª séries do Ensino Médio regular da rede estadual terão seus conhecimentos mensurados na Avaliação da Aprendizagem em Processo, organizada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Educação ambiental


A construção de comunidades escolares sustentáveis é o principal objetivo da formação pela qual passam 758 educadores da rede estadual de todas as 91 diretorias regionais de ensino desde ontem, em uma parceria entre as secretarias estaduais da Educação e do Meio Ambiente. Até dezembro, serão 143 horas de aulas, sendo em 133 horas a distância e 10 horas presenciais.

Workshop


O Workshop “Gestão Estratégica Aplicada a Empreendimentos Culturais” foi promovido durante o último sábado, no auditório da Secretaria de Turismo de Ilhabela. O evento foi promovido por meio de uma parceria articulada entre a Oficina Cultural Altino Bondesan Fundaci (Fundação Arte e Cultura de Ilhabela), a Secretaria Municipal de Cultura, o Sebrae-Ilhabela e a Secretaria de Turismo, com o apoio do Hotel Restaurante Pousada Praia do Portinho.

Objetivo


O objetivo do curso é oferecer a formação aos professores para contribuir com a melhoria do atendimento aos alunos com deficiência auditiva nas unidades escolares. O curso terá início no próximo dia 5 de setembro, com aulas semanais e carga horária de 50 horas (com aulas presenciais e trabalho individual). As aulas acontecerão na sala de reunião da secretaria da Educação, na região central do município.

Curso de Libras


A Secretaria da Educação de São Sebastião está com inscrições abertas para o curso de Libras (Língua Brasileira de Sinais) aos professores e funcionários da rede municipal de ensino. As inscrições poderão ser feitas até a próxima sexta-feira, na própria secretaria. São oferecidas 40 vagas destinadas aos educadores e funcionários da rede municipal de ensino.

Melhoria escolar


Alunos da EM Professora Iraydes Lobo Vianna do Rego, no bairro Itatinga, na região central de São Sebastião, deverão ganhar novas melhorias e ampliação no espaço físico. Isso se deve à instalação de cinco banheiros masculinos e femininos (na parte inferior e superior), um vestiário masculino e feminino, uma sala de aula, um elevador e uma nova rampa de acesso. Os trabalhos já estão em fase de conclusão com previsão de entrega é até a primeira quinzena de setembro.

Audiência Pública


A Câmara Municipal de Ilhabela realiza hoje, Audiência Pública para discussão sobre o gerenciamento de podas, resíduos da construção civil e coleta seletiva do município. O vereador Rogério Ribeiro de Sá (Professor Catolé-PV) que requereu a execução do debate que terá diversos temas sobre os serviços que estão em operação na cidade.

Para participarem do debate foram convidados o secretário municipal de Meio Ambiente; servidores responsáveis pela Limpeza Pública; equipe de Educação Ambiental; representantes do Instituto Ilhabela Sustentável; membros do Espaço Pés no Chão; além de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, transportadores de podas e resíduos de construção civil e população interessada.

Padroeiro


Em 2013 a tradicional Festa de Santo Antonio – padroeiro de Caraguatatuba – completa 160 anos de realização e para marcar a data histórica os integrantes da paróquia estão comercializando um carnê de doação já pensando na festa do ano que vem.
Ao todo serão distribuídos 160 carnês a serem pagos de setembro até o mês de junho do ano que vem. O valor das prestações será de 50 reais. Os interessados podem procurar a secretaria da paróquia no centro da cidade.

Contorno Sul


Com relação a coluna Curtas, publicada na edição de segunda-feira, 20 de agosto, a coligação “Nova São Sebastião”, esclarece em nota que o candidato Felipe Augusto (PSDB-45) apresentou pessoalmente a proposta de um novo traçado para o Contorno Sul – que ligará a cidade de São Sebastião e Caraguatatuba – ao governador do Estado Geraldo Alckmin (PSDB) em um encontro que teve com ele, há aproximadamente 15 dias, no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista.

Segundo a nota, a nova proposta surgiu depois de estudos feitos pela própria equipe técnica da coligação tendo como base algumas alterações também solicitadas pela Prefeitura de Caraguatatuba. “Além disso, é importante lembrar que, como as solicitações feitas pela administração da vizinha Caraguá, a ideia de Felipe Augusto (PSDB-45) foi prontamente analisada pelo governador e encaminhada ao secretário de Estado de Transportes e Logística Saulo de Castro Abreu Filho, diferente do tal ‘novo’ traçado proposto pela atual Administração que nem sequer chegou a ser deliberado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) em sua última reunião ordinária”, diz a nota.

Cresce o apoio da população ao programa de governo da coligação Renova Ilhabela



Cada dia mais crescem os pedidos de reuniões e visitas aos bairros e lideranças políticas da comunidade
Ilhabela - O programa de governo e os candidatos a prefeito e vice da coligação Renova Ilhabela estão cada vez mais procurados pela população. Nos últimos dias os pedidos de agendamento de reuniões em bairros, com lideranças políticas são tantos que obrigou os candidatos, e a chapa de vereadores, a reformular os compromissos agendados.
Em diversas visitas o candidato a prefeito pela coligação Renova Ilhabela, Márcio Tenório, teve a oportunidade de conhecer e reencontrar amigos que ajudou e contribuiu ao longo de sua carreira como secretário adjunto de Saúde de Ilhabela.
 
Barra Velha
Os candidatos a prefeito e vice, Márcio Tenório e Ademir da Rádio, respectivamente, visitaram os moradores da rua Maria das Dores, na Barra Velha, com a presença do candidato a vereador Márcio Bezerra e mais 17 pessoas, dentre moradores e amigos. Os assuntos em destaque, além da explicação das funções do vereador e do prefeito, foram o motivo das candidaturas e as principais metas de governo, que prioriza a saúde (sempre em primeiro lugar), segurança, turismo e transporte. Neste último item foi abordada a alta quantidade de acidentes no Sul da Ilha e a necessidade da volta da UTI Móvel para o município.
 
Reino
Márcio e Ademir foram convidados pela candidata à vereança Gabriela da Barra para uma reunião, com 10 eleitores. Aos jovens, adultos e idosos, Márcio Tenório e Ademir da Rádio ressaltaram a importância da união familiar nas escolhas dos caminhos, a valorização e capacitação tanto dos jovens, quanto dos que já trabalham há muito tempo num determinado ramo, mas sem a qualificação necessária. Depois os candidatos responderam algumas dúvidas dos presentes e destacaram outras metas do plano de governo. Nesse momento, um dos assuntos em destaque foi o serviço de travessia de balsa, colhendo sugestões dos participantes e discutindo o que já se tem planejado. 
Já na Água Branca, onde visitaram a pedido do candidato a vereador Paulo César (PC), reunião que contou com a presença de 18 pessoas, entre familiares, amigos e jovens esportistas da região. A visita serviu para apresentar propostas para a área do esporte, como o aumento da divulgação do calendário esportivo, a criação do “Projeto Ilhabela no Pódio” (programa que bonifica e contribui com ajuda de custo para diversas modalidades esportivas), qualificação profissional, com incentivos financeiros, parcerias e patrocinadores, fundações e cursos profissionalizantes para diversas áreas do turismo, administração, petróleo e gás, etc.
 
Costa Bela 2
Também na última semana os prefeituráveis foram convidados pelo candidato a vereador Márcio Bezerra para uma reunião com moradores do Bairro Costa Bela 2, desta vez com mais de 30 pessoas, sendo a maioria adultos e idosos, funcionários de hotéis, pousadas e restaurantes, setores ligados diretamente ao turismo do município. Dentre os principais assuntos abordados pelos candidatos, a questão do IPTU altíssimo, a dificuldade do comércio com a Burocracia municipal e o fomento do Turismo de Terceira Idade, entre outros assuntos.
 
No cartório
Entre todas as reuniões, visitas e encontros com eleitores, todas as prioridades de mandato, juntamente com o Plano de Governo (2013-2016), foram registradas no Cartório Eleitoral com destaque para a área da saúde, devido ao bom serviço realizado por Márcio Tenório (Marcinho da Saúde), enquanto secretário adjunto da Saúde de Ilhabela e interventor do Hospital das Clínicas de São Sebastião, melhorando o rendimento qualitativo e profissional dos serviços prestados a toda população. 

Metas
As metas que Tenório pretende alcançar são: reativação da UTI móvel; criação e retorno de equipes e exames de oftalmologia, neurologia, bucomaxilo, mamografia, ultrassom; implantar o agendamento de consultas por telefone; melhorias e aumento da equipe de pediatria, geriatria, ginecologia; implantar o projeto saúde do trabalhador, sendo ampliado o horário de atendimento dos postos de saúde de todo o município; volta da farmácia ampliada aos postos de saúde, entre outras.
“Hoje temos uma vitória da democracia municipal, onde conseguimos registrar a candidatura de 18 candidatos a vereador, juntamente comigo e meu vice, onde todos nós somos Ficha Limpa e queremos mostrar nossa responsabilidade e capacidade para administrar Ilhabela”, destacou Márcio Tenório.