36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2012 – Dispõe sobre concessão de título de cidadão caraguatatubense ao Dr. Antonio Carlos Zampa, pelos relevantes serviços prestados. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 105/11 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa para construir, administrar, operar e manter o Aquário no Município de Caraguatatuba, mediante concessão onerosa. (ADIADO)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/12 – VER – VER PEDRO IVO DE SOUSA TAU – Dá nova redação ao § 2°, do artigo 21 da Lei Complementar n° 25/07 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – alterado pela Lei Complementar n° 38/2011. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 34/12 – VER PEDRO IVO DE SOUSA TAU – Autoriza o Poder Executivo a conceder o adicional de risco de vida ai servidor que compor a Equipe Técnica, do setor de Vigilância Sanitária e dá outras providências. (APROVADO)

Toffoli diz não ser 'pedagógico' colocar pessoas na cadeia

O ministro Dias Toffoli fez um duro discurso nesta quarta-feira, 14, contra as penas de prisão que vêm sendo aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão. Ele afirmou que o conceito de privar as pessoas de liberdade é "medieval" e não ser "pedagógico" colocar condenados em prisões. Para Toffoli, o mais interessante seria aplicar multas em patamares superior.

"As penas restritivas de liberdade que estão sendo impostas nesse processo não têm parâmetros contemporâneos no judiciário brasileiro", afirmou Toffoli.

Ele citou as críticas feitas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o sistema prisional para afirmar que seria mais importante aplicar punições severas em relação a multas. "Já ouvi que o pedagógico é colocar as pessoas na cadeia. O pedagógico é recuperar os valores desviados", afirmou. "Estou aqui a justificar em relação às penas uma visão mais liberal e, vamos dizer, mais contemporâneo porque prisão, medida restritiva de liberdade, combina com o período medieval", completou, citando ainda não se viver mais no período da inquisição com "condenação fácil à fogueira".

Toffoli prosseguiu dizendo que no caso do mensalão, em específico, os crimes cometidos tratam-se de delitos com objetivo financeiro, não de violência. "Aquele que comete um desvio com intuito financeiro, e tudo o que foi colocado aqui era o intuito fianceiro, não era violência, não era atentar contra a democraicia, não era atentar contra o estado democrático de direito porque o estado de direito era muito maior do que isso. Era o vil metal, então que se pague com o vil metal", afirmou. O ministro ressaltou que o objetivo da prisão seria afastar as pessoas perigosas do convívio com a sociedade e citou a ex-presidente e acionista do Banco Rural, Kátia Rabello, lembrando que ela é bailarina por formação. Ele questionou qual seria o risco que ela poderia produzir.

O revisor, ministro Ricardo Lewandowski, que tem aplicado penas de multas mais baixas, afirmou que pode rever as sanções propostas se o tribunal definir um critério sobre o tema. Disse concordar com Toffoli sobre a necessidade de se aplicar penas pecuniárias altas. Ressaltou, porém, que algumas multas aplicadas estariam acima do permitido porque a Constituição veta o "confisco".

O ministro Gilmar Mendes foi outro a citar a declaração de Cardozo sobre o sistema prisional. "Eu também louvo as palavras do ministro Cardozo. Eu só lamento que ele tenha falado só agora porque este é um problema conhecido desde sempre", afirmou. Ele afirmou ser preciso que o governo federal participe do debate sobre segurança pública e coordene a discussão.

Americano conhecido como 'homem-gato' morre aos 54 anos, diz site

O norte-americano Dennis Avner, mais conhecido como ‘homem-gato’, morreu aos 54 anos, em Las Vegas (EUA), segundo o site Flayrah. O homem que ganhou notoriedade ao fazer dezenas de transformações no corpo, que o deixaram com feições felinas, teria cometido suicídio no último dia 5 de novembro, mas a causa da morte ainda não foi confirmada.

As mudanças estéticas em seu corpo começaram aos 23 anos, inspiradas na imagem de um tigre, de acordo com as tradições dos índios Huron. Avner era descendente da tribo indígena de origem norte-americana.

Entre as modificações, Avner serrou os dentes para ficarem pontiagudos e fez uma cirurgia nos lábios. Ele usava ainda implantes no rosto, onde também aplicou injeções de silicone e tatuou com manchas que lembram a de um tigre.

'Somos os guardiões da Constituição', afirma Ayres Britto em discurso de despedida na sua última sessão do STF

Em sua última sessão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Ayres Britto disse nesta quarta-feira (14), ao se despedir, que se considera um homem feliz e que o tempo na Corte passou muito rápido. Ao citar nominalmente todos seus convidados, entre parentes, ministros, colegas de trabalho, agradeceu o apoio de todos em sua trajetória no Judiciário brasileiro. 

“Eu sou um homem feliz, muito feliz. Estou chegando ao fim do meu mandato, com saúde, com ânimo, com entusiasmo. Os gregos diziam: ‘entusiasmo é deus dentro da gente’. (...) Não temos nem direito ao mau humor, tamanha a honra de servir ao nosso país nessa Casa”, afirmou Ayres Britto, emocionado.

Para Britto, que ficou nove anos no STF, o tempo passou muito rápido, "num piscar de olhos, num estalar de dedos". "As nossas rugas aumentam para que as rusgas diminuam", filosofou. “Procuro viver num estado amoroso e passar alegria em tudo que faço”, afirmou. 

Ao se referir aos demais ministros, Britto disse: “nós somos o quê? Somos os guardiões da Constituição. A Constituição é o mais legítimo dos documentos jurídicos porque é produto de uma vontade normativa permanente”, concluiu. 

Britto foi homenageado por colegas. O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, elogiou as "inegáveis qualificações profissionais e intelectuais" de Britto e criticou a aposentadoria compulsória por conta da idade, a que chamou de "regra implacável". Mello disse ainda que Britto fez "julgamentos luminosos". No próximo dia 18, Britto, atual presidente da Corte, completa 70 anos, idade limite para exercer a magistratura no Brasil, e irá se aposentar.

“Se não fosse esta regra implacável [de aposentaria obrigatória aos 70 anos], o país e o Supremo Tribunal Federal poderiam continuar se beneficiando da valiosa participação do eminente ministro Ayres Britto, cujos julgamentos luminosos tiveram impacto decisivo na vida dos cidadãos desta República”, afirmou Celso de Mello.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também se fez elogios ao ministro. “Falar de vossa excelência faz naturalmente dilatar o coração. (...) Se alguém tiver dúvida do que significa agir republicanamente, basta olhar para vossa excelência e a sua trajetória de vida", disse. "Continue iluminando o país com as suas luzes poéticas, suas luzes jurídicas", completou.

BIOGRAFIA DE AYRES

Britto foi ministro do Supremo Tribunal Federal de 2003 a 2012 – ele chegou ao cargo indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assumiu a presidência do STF em 19 de abril de 2012. Presidiu ainda o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no período de maio de 2008 a abril de 2010.
Atuou também como consultor-geral do Estado de Sergipe, de março de 1975 a março de 1979. Foi Procurador-Geral de Justiça de Sergipe, no período de março de 1983 a abril de 1984. Foi procurador do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, no período de 1978 a 1990 e chefe do Departamento Jurídico do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado de Sergipe, no período de 1970 a 1978. Como advogado, trabalhou de 1967 a março de 2003.
Britto é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e membro da Academia Sergipana de Letras. É autor de quatro livros jurídicos e seis de poesia, como “Teletempo” (1980) e “Um Lugar Chamado Luz” (1984).

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, pediram a palavra na tribuna do plenário para falar sobre a atuação de Britto no Judiciário. "O tempo de vossa excelência não se acabou e as portas da nossa entidade estão abertas para o retorno do filho de sua casa de origem e como diria Fernando Pessoa, é tempo de arrumar as malas rumo ao infinito", disse Cavalcante.

Na sexta-feira (16), segundo o STF, o ministro ainda deve trabalhar, mas tem apenas agenda interna programada. O ministro deixa o Supremo sem concluir o julgamento do mensalão, que tem sua 46ª sessão nesta quarta, mas existe a possibilidade de que ele deixe seus votos por escrito.

Com a aposentadoria de Ayres Britto e, anteriormente, a de Cezar Peluso, o Supremo trabalhará durante duas semanas com apenas nove ministros, mas isso não deve interferir no julgamento do mensalão – o quórum mínimo exigido para ações penais, como a do mensalão, é de seis dos 11 ministros. O substituto de Peluso, que se aposentou em setembro, Teori Zavascki, deve tomar posse apenas no dia 29 de novembro.

O nome do ministro que deve ocupar o lugar de Britto ainda será indicado pela presidente Dilma Rousseff e precisará passar por sabatina no Senado antes de ser aprovado pelo plenário. No lugar de Britto da Presidência, assumirá o ministro Joaquim Barbosa no próximo dia 22. Até lá, Barbosa será o presidente interino.

BIOGRAFIA DE AYRES Britto foi ministro do Supremo Tribunal Federal de 2003 a 2012

BIOGRAFIA DE AYRES

Britto foi ministro do Supremo Tribunal Federal de 2003 a 2012 – ele chegou ao cargo indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assumiu a presidência do STF em 19 de abril de 2012. Presidiu ainda o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no período de maio de 2008 a abril de 2010.

Atuou também como consultor-geral do Estado de Sergipe, de março de 1975 a março de 1979. Foi Procurador-Geral de Justiça de Sergipe, no período de março de 1983 a abril de 1984. Foi procurador do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, no período de 1978 a 1990 e chefe do Departamento Jurídico do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado de Sergipe, no período de 1970 a 1978. Como advogado, trabalhou de 1967 a março de 2003.

Britto é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e membro da Academia Sergipana de Letras. É autor de quatro livros jurídicos e seis de poesia, como “Teletempo” (1980) e “Um Lugar Chamado Luz” (1984).

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Em má fase na temporada, Milan quer contratar Guardiola em janeiro

Após perder Ibrahimovic e Thiago Silva, o Milan ainda não se encontrou nesta temporada e, a próxima investida do clube para se recuperar nas competições europeias deverá ser a troca de técnico. E o substituto de Massimiliano Allegri não será qualquer um: Pep Guardiola, o treinador que conquistou tudo com o Barcelona, é o novo alvo da equipe rossonera, segundo a imprensa inglesa.

O jornal Daily Mail noticiou, nesta quarta-feira, que o Milan estaria disposto a investir na contratação do ex-técnico do Barça já em janeiro e trabalham nos detalhes contratuais para negociar já em janeiro com Guardiola, que está tirando férias do futebol morando em Nova York.

Mas, mesmo ‘afastado’ do esporte, o ex-comandante barcelonista não para de ser especulado em outros grandes clubes europeus que sonham em contratá-lo no futuro. Os milionários Manchester City e Chelsea foram os primeiros que sondaram o treinador e agora o Milan também pode entrar na briga. Guardiola, no entanto, sequer se pronunciou sobre o interesse das equipes europeias e tem passado o ano realmente distantes do futebol.

Novo recorde faz Cruyff apontar Messi como o melhor da história

Lionel Messi quebrou o recorde de gols em uma única temporada de Pelé e ganhou um novo admirador do seu futebol. Após superar a marca mantida pelo brasileiro desde 1958, o atacante do Barcelona foi visto pelo holandês Johan Cruyff como o melhor jogador da história em sua posição.

"Messi é sensacional. O recorde de Pelé se perdurou por muitos anos. Ele tem muitas qualidades, marca gols e tem o carinho do público. Ele é o melhor que já existiu em sua posição e provou isso. Mas não creio que devemos falar muito sobre isso", disse.

Responsável por liderar o Carrossel Holandês em 1974, Cruyff tornou-se dirigente do Barcelona e vem exercendo funções administrativas há uma década. Confiante de que Messi será um importante diferencial para o clube catalão nesta temporada, o ex-jogador entende que o time está no caminho certo para conquistar o título nacional desta temporada.

"Barcelona está no caminho certo. Normalmente o maior rival é o Real Madrid, que está oito pontos atrás, portanto tem uma vantagem boa. O Barça tem tudo para ganhar o título. Na verdade, o Barcelona só perde se quiser", completou Cruyff

Na liderança do Campeonato Espanhol, os catalães somam 31 pontos e nutrem uma vantagem de três para o vice-líder Atlético de Madri. O rival Real Madrid, por sua vez, está em terceiro lugar, com 23. A equipe venceu o Mallorca por 4 a 3 na última rodada, disputada no domingo, e voltará a campo no próximo sábado para enfrentar o Zaragoza, no Camp Nou.

Alex Alves, ex-Palmeiras e Cruzeiro, morre aos 37 anos

O ex-atacante Alex Alves morreu nesta quarta-feira, 14, pela manhã no Hospital Amaral Carvalho, em Jaú, no interior de São Paulo, aos 37 anos. O ex-jogador de Palmeiras, Cruzeiro, Vasco, entre outros, lutava contra uma leucemia e já teria inclusive passado por um transplante de medula.

O falecimento foi confirmado pela assessoria de imprensa do hospital - especializado no tratamento de câncer -, que apontou que a família do ex-atacante não quer se manifestar sobre o assunto e pediu para que maiores detalhes não fossem divulgados. O próprio ex-jogador, enquanto esteve internado, ordenou que seus boletins médicos não fossem divulgados.

A assessoria ainda apontou que uma entrevista coletiva com os médicos que cuidavam de Alex Alves deve acontecer nas próximas horas e que, até o momento, não há informações sobre o velório.

Alex Alves começou sua carreira profissional no Vitória, no início da década de 1990, e foi vice-campeão brasileiro com a equipe baiana em 1993, perdendo a decisão para o Palmeiras. No ano seguinte, ele foi justamente para a equipe paulista, na qual ficou até 1996, quando foi para a Portuguesa e, no mesmo ano, ficou novamente na segunda colocação do Brasileirão.

Em 1998, ele chegou ao Cruzeiro, onde talvez tenha vivido a melhor fase na carreira, inclusive brigando pela artilharia do Campeonato Brasileiro em 1999. De lá ele se transferiu para o Hertha Berlin, da Alemanha, mas não se firmou, logo voltou ao Brasil e começou a rodar por diversos clubes, como Atlético-MG, Vasco, Vitória e Fortaleza, até deixar o futebol profissional.

Neymar defende prêmio de gol mais bonito do ano

Neymar está novamente entre os dez indicados ao Prêmio Puskas de gol mais bonito do ano, dado pela Fifa a cada temporada. Depois de vencer em 2011 e ser indicado em 2010, o atacante do Santos volta a concorrer em 2012, desta vez pelo segundo dos três gols anotados por ele na vitória por 3 a 1 sobre o Internacional, pela fase de grupos da Libertadores, em março.

No lance, Neymar arranca do campo de defesa, passa por três marcadores e, em alta velocidade, dá um leve toque sobre o goleiro. No mesmo jogo, o atacante marcou outro gol semelhante e um de pênalti. Em 2010, ele havia sido indicado por um gol contra o Santo André, pelo Campeonato Paulista, e no ano passado levou o prêmio por seu gol na derrota por 5 a 4 para o Flamengo, pelo Brasileirão.

Para conseguir o troféu pelo segundo ano seguido, Neymar terá que superar concorrentes como Lionel Messi, indicado por seu gol no amistoso entre Argentina e Brasil, em junho, nos Estados Unidos. Na ocasião, o atacante do Barcelona passou por Marcelo pelo lado direito do ataque, arrancou e bateu de fora da área, no ângulo.

Outro forte adversário de Neymar é o atacante colombiano Falcao Garcia, que fez uma verdadeira pintura em amistoso do seu Atlético de Madrid contra o América de Cali, em maio, ao finalizar de voleio, da entrada da área, um escanteio cobrado da direita.

Além de três dos melhores jogadores da atualidade, a lista de concorrentes conta com nomes menos famosos, como o francês Eric Hassli, pelo Vancouver Whitecaps, e o boliviano Gastón Mealla, pelo Nacional de Potosí. A mexicana Olivia Jimenez é a única representante feminina, com o gol marcado por sua seleção contra a Suíça.

Presidente do Cruzeiro revela ameaças de morte e garante Marcelo Oliveira em 2013

A campanha ruim do Cruzeiro no Campeonato Brasileiro e a possível contratação do técnico Marcelo Oliveira para 2013 têm gerando muitos transtornos para o presidente Gilvan de Pinho Tavares. O mandatário cruzeirense revelou que chegou a sofrer ameaças de morte pelas decisões que vem tomando, mas garantiu que Marcelo Oliveira deve mesmo ser o técnico na próxima temporada.

"Evidentemente que vou usar mais segurança quando sair na rua, mas nunca tive medo de nada. Não tenho medo de ameaça e nem de cara feia. Acho que quem está fazendo isso, não sei qual é o objetivo. Mas não me faz medo. Não vou recuar de nada", declarou.

Gilvan Tavares deixou claro que Marcelo Oliveira só não será o técnico do Cruzeiro em 2013, se o próprio treinador desistir. "Ele é o nome. Não vou desistir pela rejeição. Se o Marcelo, por acaso, quiser desistir, ele tem total liberdade. Não vamos forçar nada. Mas acho que vai haver o acerto", disse.

Questionado sobre as ameaças que vem recebendo, Gilvan explicou que elas são feitas por telefone e por dois torcedores, que sempre marcam presença em frente ao carro do presidente e protestam usando, inclusive, de violência. O dirigente condenou as atitudes e afirmou que pretende mudar o número de telefone.

"Até ameaça de morte eu já sofri. Ignorância. E é por telefone. Vou ter que mudar meu número, pedir para sair da lista telefônica. Tem dois torcedores, e só dois, que até mesmo com vitórias eles vêm para cima. Param em frente ao meu carro, começam a bater nele, xingar", afirmou.

Com 46 pontos na 10ª colocação do Campeonato Brasileiro, o Cruzeiro não tem mais ambições na competição e já pensa no planejamento do ano que vem. Na próxima rodada, a equipe mineira enfrenta o campeão Fluminense no Engenhão, onde o time carioca fará a festa do título.