Crivella recebe ‘Título de Amigo do Pescador’

O senador e ex-ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella recebeu nesta quarta-feira (23), o 'Título de Amigo do Pescador', concedido pela Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA) e o Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe), em Brasília, pelos relevantes serviços prestados em prol do setor pesqueiro, contribuindo assim de forma decisiva para o desenvolvimento desta atividade tradicional e importante para a economia do Brasil.

Em sua segunda edição, o Título tem como objetivo homenagear homens e mulheres de todo o país que apoiam o profissional da pesca. A solenidade foi conduzida pelo presidente da CNPA, Abraão Lincoln, entidade máxima que representa os pescadores e aquicultores brasileiros. 

“A sustentação ambiental tem que existir, mas o pescador precisa sobreviver. Em vez de acabar com o Ministério da Pesca, o governo deveria abolir a burocracia que impede o progresso do setor. Nosso país é um dos mais ricos em recursos naturais, quem diz isso é a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Não podemos desperdiçar nosso potencial”, alertou o presidente da CNPA.

Crivella reconheceu o trabalho de Lincoln pelos pescadores e destacou a importância do Ministério da Pesca para o setor. “Quero testemunhar minha admiração por esse homem devotado aos pescadores. As críticas dele são pertinentes e verdadeiras. Só entende quem passou pelo Ministério da Pesca e conhece o imenso potencial que o Brasil possui, mas não explora. Essa possível extinção do MPA com a reforma ministerial representa um passo largo para o retrocesso do setor. Vamos lutar até o último momento para conscientizar o governo a não tomar essa decisão”, argumentou o senador.

Além de Crivella, o presidente do PRB, Marcos Pereira, foi condecorado com a ‘Comenda Café Filho’.

Anderson Silva sugere que irá enfrentar Michael Bisping no Brasil

O ex-campeão dos médios (84 kg), Anderson Silva e o atual campeão dos pesados, Fabrício Werdum estiveram nesta sexta-feira (25), na República do Daguestão, situada no sudoeste da Rússia, para prestigiar o evento Eurasia Fight Night, transmitido pelo UFC Fight Pass. Durante entrevista no evento, 'Spider' deu a entender que irá lutar contra o inglês Michael Bisping em abril, em Curitiba e que a luta principal será a revanche entre Fabrício Werdum e Cain Velásquez, válida pelo cinturão dos pesados.

Durante a participação no evento, o brasileiro, que está suspenso por doping até o dia 1º de fevereiro de 2016, não deu certeza se Bisping será mesmo o seu próximo adversário, deixando no ar o mistério. "Devo lutar em Curitiba em abril, no mesmo card do Werdum. Acho que meu oponente será Michael Bisping. Não me lembro direito o nome. Acho que é ele, eu não sei, talvez seja o Bisping", disse Anderson.

O Ultimate ainda não se manifestou oficialmente sobre a possibilidade do confronto entre os médios, mas Dana White já chegou a declarar que a disputa de cinturão entre os pesados irá acontecer em Las Vegas (EUA), porém a data e o local ainda não foram definidos.

Michael Bisping vem embalado por duas vitórias na categoria e tem encontro marcado contra Robert Whittaker, no dia 15 de novembro, em Melbourne, na Austrália.

Janot pede ao Supremo que Lula seja ouvido pela PF na Operação Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta sexta-feira, 25, um parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual recomenda ao relator das investigações da Lava Jato na Corte, ministro Teori Zavascki, que aceite o pedido da Polícia Federal para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato.

Se Zavascki autorizar o depoimento, Lula será ouvido como testemunha no inquérito que apura a formação de uma organização criminosa para praticar os atos de corrupção e desvios de recurso na Petrobrás.No dia 11 deste mês, o delegado da PF Josélio Sousa solicitou ao STF a autorização para ouvir Lula, além dos ex-ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Ideli Salvatti, titular de Relações Institucionais de Dilma Rousseff. O pedido, no entanto, necessitava do parecer de Janot antes de ser analisado pelo Supremo. Janot opinou a favor de todos os depoimentos solicitados pela Polícia Federal. No parecer, ele destaca que o ex-presidente será ouvido como testemunha, não como investigado. Segundo ele, até o momento não há o que “justifique” a ampliação da lista de investigados perante o Supremo.

“Quanto aos novos nomes indicados pela autoridade policial, não há nada de objetivo até o presente momento que justifique uma ampliação, perante o STF, do escopo de pessoas investigadas. Isso não impede, entretanto, que as pessoas mencionadas pela Polícia Federal sejam ouvidas no presente inquérito, por ora, como testemunhas”, afirmou Janot.

De forma cuidadosa, o parecer aponta que os nomes mencionados pela Polícia Federal não são investigados, mas ressalta que a competência do Supremo em matéria criminal é “excepcional”, apenas para casos com foro privilegiado. A frase sugere que, se autoridade sem foro – caso do ex-presidente – for investigada, o inquérito deve tramitar na primeira instância, em regra.Em segundo lugar, diz Janot, “há investigações em curso no primeiro grau de jurisdição envolvendo fatos correlatos ao tratado no primeiro inquérito”. Para que os nomes apontados pela Polícia Federal passem de testemunha para investigados, disse Janot, “é necessário que a autoridade policial aponte objetivamente o fato a ensejar a mudança do status, o que será oportunamente avaliado”.

No ofício da Polícia Federal, o delegado aponta que indícios devem ser buscados para identificar eventuais vantagens pessoais recebidas pelo então presidente, como atos de governo que “possibilitaram que o esquema” fosse mantido. “A investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, na condição de mandatário máximo do País, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobrás, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal”, afirmou o delegado da PF.

Apesar de não existir uma investigação formal contra Lula, o nome do ex-presidente já foi citado no escopo da Lava Jato em conversas interceptadas pela Polícia Federal. Relatórios também mostraram que o Instituto Lula, mantido pelo ex-presidente, recebeu doações de empreiteiras envolvidas no esquema de desvios e corrupção na Petrobrás.

Dilma. No mesmo ofício, a Polícia Federal apontou que a presidente Dilma Rousseff não pode ser investigada por uma vedação prevista na Constituição, segundo a qual presidentes da República não podem ser responsabilizados por atos estranhos às funções enquanto estão no exercício do mandato. Ontem, o PSDB recorreu ao Supremo para tentar abrir uma investigação sobre Dilma.

Por meio do Instituto Lula, o ex-presidente afirmou que não iria comentar a decisão do procurador-geral porque não havia sido notificado oficialmente.

Toffoli quer regra de transição para doações empresariais a partidos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, sugeriu que a Corte adote uma "regra de transição" para a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional a doação de empresas a campanhas e partidos políticos. Ele disse que tem sido questionado por políticos a respeito de quando a regra passa a valer e afirmou não ter "clareza" do que foi decidido pelo Supremo na questão.

Toffoli não participou do desfecho do julgamento sobre financiamento empresarial eleitoral. Apesar de já ter votado há mais de um ano, quando a discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, ele pediu à presidência do STF que aguardasse seu retorno de uma viagem à Suécia para encerrar os debates sobre a questão. O presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, no entanto, não alterou a data de julgamento. Toffoli já havia sinalizado que poderia mudar seu voto, anteriormente contra o financiamento de empresas, para uma liberação das doações desde que com limite estabelecido.

Após a deliberação do STF sem sua presença, o presidente da Corte Eleitoral disse que presidentes de partidos políticos têm mostrado dúvidas sobre a validade da decisão. "Estão nos consultando sobre o que fazer. Eu não tenho ainda clareza. Talvez precisássemos editar algum ato de transição", disse Toffoli durante sessão do TSE na manhã desta quinta-feira, 24. Ele chegou a sugerir uma regra de transição para que as doações fiquem proibidas a partir do próximo exercício financeiro do partido, ou seja, se mantenham válidas para doações realizadas no exercício de 2015.

"Temos que dar disciplina levando-se em conta o exercício financeiro. Esse exercício se iniciou sob determinada regra, penso que ele deve terminar sob essa regra. Depois quem entender que isso não é adequado que vá ao Supremo com reclamação e lá decida", disse o presidente do TSE.

Toffoli pretende conversar sobre o assunto com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e com o ministro Luiz Fux, relator da ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as doações empresariais. Ele pediu ainda que os demais ministros do TSE pensem a respeito para que a Corte elabore uma resolução a respeito do tema.

O ministro Gilmar Mendes, que é vice-presidente do TSE, aproveitou a discussão para reiterar seu posicionamento de que é preciso que o Supremo "module" a decisão tomada - decida a partir de quando passa a valer. Na proclamação de resultado do julgamento, os ministros do STF entenderam que a decisão já estaria valendo para as eleições de 2016 e que não seria necessário modular a questão. Gilmar Mendes alega que, sem a modulação, todas as eleições já realizadas que contaram com dinheiro de empresas são nulas. "Fico imaginando nossa capacidade de ser macaco em loja de louça", disse Mendes, sobre efeitos das decisões do STF. 

Coordenador da Lava Jato reconhece derrota em fatiamento de inquéritos

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, Deltan Martinazzo Dallagnol, reconheceu que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fragmentar as investigações da Operação Lava Jato foi uma derrota, mas afirmou os procuradores vão ser flexíveis, se adaptar e continua lutando. Dallagnol fez a declaração a jornalistas na noite desta quinta-feira em Nova York, primeira vez que falou publicamente sobre a decisão, tomada ontem em Brasília. 

"É claro que a investigação acaba sofrendo com a sua divisão. Não há dúvida de que uma investigação concentrada tem uma sinergia maior, as coisas funcionam de um modo melhor, mas devemos ser flexíveis, nos adaptar e continuar lutando", afirmou Dallagnol, que é o coordenador da força-tarefa da MPF na Operação Lava Jato. "Temos que nos aprender a nos reinventar. Devemos nos adaptar à realidade", completou.

"A decisão do Supremo está colocada, nós respeitamos, embora discordemos", destacou o procurador aos jornalistas. Dallagnol afirmou que ainda que os responsáveis pelas investigações não podem se "enfraquecer ou desanimar". Ele ressaltou que a equipe da procuradoria da República no Paraná tem uma equipe de 50 pessoas na Lava Jato e mais cerca de 40 policiais federais estão trabalhando no caso. "Nós vamos lutar e trabalhar arduamente para que não haja grandes perdas. Pelo contrário, para que consigamos agregar a partir dessa derrota que nós tivemos no Supremo."

A força-tarefa do MPF nas investigações da Operação Lava Jato no Paraná foi uma das indicadas para receber o prêmio anual da Global Investigations Review (GIR), em cerimônia que acontece na noite desta quinta-feira (24) em um hotel em Nova York. Quem também concorreu ao prêmio foram os advogados dos EUA responsáveis pelas investigações do pagamento de propina na Fifa, que prendeu vários cartolas da instituição com sede na Suíça. 

Dallagnol está em Nova York com mais dois procuradores, Carlos Fernando dos Santos Lima e Roberson Henrique Pozzobon. "É uma honra para nós estar ao lado de grandes times de investigações do mundo neste prêmio, como o time que apurou o caso Fifa", disse Dallagnol. "Hoje temos sentimentos contraditórios (no Brasil). Choramos por termos uma corrupção tão intensa e tão espalhada, que desvia recursos valiosos. Por outro lado, ficamos contentes porque uma grande equipe esteve reunida nessa investigação e foi capaz de descobrir esse grande esquema de corrupção." 

Ficar sem presidente pode ajudar o País, diz Gilmar Mendes

Conhecido pelas declarações duras contra o governo da presidente Dilma Rousseff e o PT, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, disse que ficar sem presidente da República pode até ajudar o Brasil. 

A fala de Mendes ocorreu durante debate sobre como o TSE deveria proceder em relação à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir as doações de empresas a campanhas eleitorais. Segundo informações do Valor Econômico, o presidente do TSE, José Dias Toffoli, disse ser favorável a que as doações sejam mantidas até o fim do ano, já que a corte constitucional e tribunal de última instância brasileiro não estipulou uma data certa para o fim do financiamento privado. 

Por sua vez, Mendes afirmou que em sua decisão o STF considerou as doações ilegais desde sempre, inviabilizando os mandatos de todos os políticos que se elegeram usando o instrumento. "A rigor, hoje, nós não temos presidente da República, o que, talvez, até ajude", afirmou Mendes, alfinetando a presidente Dilma Rousseff, mas sem citá-la nominalmente.

Mendes, em seguida, insistiu que o TSE e o STF rediscutam o assunto das doações privadas. 

Pão francês vai subir 10% em média por causa do dólar alto

O pão francês vai sofrer uma alta de 10%, no Rio de Janeiro, a partir de hoje. O aumento foi recomendado ontem pelo Sindicato de Panificação e Confeitaria, por pressão da alta do dólar, que acumula valorização de 50,13% no ano.

Além do impacto da moeda norte-americana, o reajuste tem como objetivo absorver o aumento do custo de produção, segundo a diretora do sindicato, Fernanda Hipólito. “Tivemos reajuste no preço da energia elétrica, do gás, do pedágio (importante para a importação da farinha de trigo) e, infelizmente, precisamos repassar aos consumidores para manter a qualidade”, defende.

A inflação do pão francês já está refletida no índice de Preços ao Consumidor (IPC-S), divulgado ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Só na semana passada, o item registrou alta de 8,04%. Na semana anterior, o aumento havia sido de 5,84%, um aumento de 2,2 pontos percentuais em em 14 dias, no Rio.

O pesquisador do Ibre/FGV, André Braz, explica que à medida que baixam os estoques dos moinhos, novas sacas de farinha de trigo já chegam com o preço reajustado pelo dólar e o aumento do custo da matéria-prima encarece toda a cadeia do pão. “As padarias não conseguem ter um estoque grande de farinha. Geralmente, é reposto semanalmente”, disse. Com informações da Agência Brasil.

Além do impacto da moeda norte-americana, o reajuste tem como objetivo absorver o aumento do custo de produção, segundo a diretora do sindicato, Fernanda Hipólito. “Tivemos reajuste no preço da energia elétrica, do gás, do pedágio (importante para a importação da farinha de trigo) e, infelizmente, precisamos repassar aos consumidores para manter a qualidade”, defende.

A inflação do pão francês já está refletida no índice de Preços ao Consumidor (IPC-S), divulgado ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Só na semana passada, o item registrou alta de 8,04%. Na semana anterior, o aumento havia sido de 5,84%, um aumento de 2,2 pontos percentuais em em 14 dias, no Rio.

O pesquisador do Ibre/FGV, André Braz, explica que à medida que baixam os estoques dos moinhos, novas sacas de farinha de trigo já chegam com o preço reajustado pelo dólar e o aumento do custo da matéria-prima encarece toda a cadeia do pão. “As padarias não conseguem ter um estoque grande de farinha. Geralmente, é reposto semanalmente”, disse.

O gerente da padaria Seu Zé, no Centro, João Gomes, 29 anos, conta que já havia aumentando o preço do pão no mês passado (de R$ 11,90 para R$ 12,90), e vai reajustar novamente esta semana, ainda sem valor definido. “Por enquanto, estamos conseguindo segurar o preço do pão porque há um estoque guardado. Mas não tem jeito, o trigo que a gente compra é todo importado”, justifica.

A costureira Maria de Lourdes, 56 anos, acha que o pão francês pode perder a preferência entre os brasileiros em razão do preço alto. “O pão é o que sustentava o trabalhador porque era barato. Mas está subindo muito, como todos os outros produtos. Fico assustada sabendo que vai ficar ainda mais caro”, lamenta.

Já, para o presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria (Abip), José Batista de Oliveira, ainda é possível não repassar todo o aumento dos custos. “A alta preços do pão acarreta perda no volume de venda”.

CARNE TAMBÉM PESA MAIS

A carne bovina continua sendo a vilã do orçamento. O alimento registrou um aumento, no Rio, de 11% no último mês, mostrou o IPC-S. “Com o dólar alto, os produtores focam na exportação, o que causa pouca oferta para o mercado interno e, consequentemente, alta dos preços”, reforçou Braz.

Moeda chega a R$ 4,24 e depois recua

Em um dia de forte volatilidade, em que chegou a superar R$ 4,20, o dólar comercial caiu ontem e voltou a ficar abaixo de R$ 4,00. A moeda norte-americana encerrou o pregão de negócios do dia em queda de 3,73%, vendido a R$ 3,99.

Na quarta-feira, tinha encerrado o dia vendido a R$ 4,146. A moeda abriu a sessão de ontem em alta e chegou a atingir R$ 4,248 na máxima do dia, por volta das 10h30. Nas horas seguintes, porém, reverteu a tendência e passou a cair, até fechar abaixo de R$ 4. A divisa acumula alta de 10% em setembro e de 50,1% em 2015.

A cotação passou a cair depois que o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, informou que o banco pode vender dólares das reservas internacionais no mercado à vista, operação que não é feita desde fevereiro de 2009. Apesar da declaração, o BC não começou a se desfazer dos recursos das reservas, atualmente em US$ 370,6 bilhões.

As reservas internacionais funcionam como um instrumento de segurança para o país em caso de crise no mercado de câmbio. 

Dólar desaba quase 4% e volta abaixo de R$4, com ação de BC e Tesouro

O dólar despencou quase 4 por cento e voltou abaixo de 4 reais nesta quinta-feira, sessão marcada por intensas ações do Banco Central, via seu presidente Alexandre Tombini, e do Tesouro Nacional, que aliviaram em parte os temores dos mercados financeiros.

O dólar recuou 3,73 por cento, a 3,9914 reais na venda, maior queda diária desde 24 de novembro de 2008 (-5,24 por cento). A moeda norte-americana subiu 2,48 por cento na máxima da sessão, a 4,2491 reais, e recuou 3,98 por cento na mínima, a 3,9810 reais.

O cupom cambial, que equivale ao custo em financiamento em dólares e influencia o custo das intervenções do BC, também registrou forte queda nesta sessão, segundo operadores.

"O BC mostrou por A + B que está monitorando o mercado, que tem poder de fogo para agir e que não está satisfeito com essa pressão toda", disse o operador da corretora Intercam Glauber Romano.

Tombini, em uma aparição surpresa na apresentação do Relatório Trimestral de Inflação, afirmou que "certamente todos os instrumentos estão à disposição do BC", em resposta a questionamento sobre o uso das reservas cambiais diretamente no mercado de câmbio. "Em relação às reservas internacionais, são um seguro. Pode e deve ser utilizado" afirmou ele, acrescentado que o BC vem atuando em algumas frentes, como a venda de swaps cambiais, que têm sido bastante úteis.

A declaração arrancou o dólar das máximas do dia e novos níveis recordes, quando deu continuidade ao avanço das cinco sessões anteriores diante de preocupações com a situação política e econômica no Brasil. No fim da sessão, o bom humor ganhou mais um impulso com o anúncio de um programa de leilões de venda e compra de títulos pelo Tesouro Nacional.

Segundo operadores, a fala de Tombini e a ação do Tesouro deixam evidente que o governo avalia que a intensa pressão sentida nos mercados financeiros nas últimas semanas levou o mercado a agir de maneira irracional. Operadores que pediram para não se identificar descreveram o movimento recente como "disfuncional", "exagerado", "especulativo" e "psicológico".

"O mercado ficou preso em um círculo vicioso de baixa confiança. Hoje, o BC parece ter conseguido interromper esse movimento no grito, mas se isso voltar, pode ser que tenha que agir de forma concreta", disse um deles.

Uma fonte da equipe econômica afirmou à Reuters na véspera que fazer leilões de dólares no mercado à vista é uma estratégia que não está na mesa neste momento.

Na sessão passada, o BC já havia intensificado a intervenção no câmbio ao realizar dois leilões de venda de dólares com compromisso de recompra e um leilão de novos swaps cambiais, equivalentes a venda futura de dólares, além de anunciar para esta quinta-feira outro leilão de novos swaps, na qual vendeu a oferta total de até 20 mil contratos.

Além disso, o BC vendeu a oferta total de até 9,45 mil swaps cambiais para rolagem dos contratos que vencem em outubro. Ao todo, já rolou o equivalente a 7,621 bilhões de dólares, ou cerca de 80 por cento do lote total, que corresponde a 9,458 bilhões de dólares.

A moeda norte-americana tem sido pressionada pela deterioração das contas públicas do Brasil e pelas turbulências políticas. Investidores temem que o país perca seu selo de bom pagador por outras agências de classificação de risco além da Standard & Poor's.

Também ajudou nesta sessão a melhora no mercado externo, com outras moedas emergentes também passando a cair, como os pesos chileno e mexicano.

Cynthia Benini é demitida do SBT após criar confusão

Ex-participante da "Casa dos Artistas", em 2002, Cynthia Benini caiu nas graças de Silvio Santos e ganhou uma vaga no SBT. No entanto, seu contrato foi encerrado no último dia 9.

A assessoria de imprensa do canal confirmou a informação, mas não deu detalhes sobre o motivo. A demissão foi motivada por uma falta da profissional em um plantão e uma confusão armada por ela no departamento pessoal da empresa.

A jornalista teria ficado irritada porque a estrela ao lado de seu nome na vaga de estacionamento, na sede da emissora, não foi pintada.

Ainda de acordo com a publicação, o 'Homem do Baú', desta vez, não se envolveu no assunto para aliviar a polêmica.

Marido de Preta Gil é acusado de apologia ao estupro por piada na web

Rodrigo Godoy, marido de Preta Gil, gerou polêmica no Facebook, nesta quarta-feira (23), ao compartilhar uma piada. Tudo porque a brincadeira foi considerada por alguns internautas como apologia ao estupro.

“‘Oi, gata, comprei umas algemas para a gente transar.’ ‘Mas eu não quero transar com você!’ ‘Por isso mesmo...’”, dizia o texto.

O post, é claro, dividiu opiniões na web. Enquanto alguns criticaram fortemente o personal trainer, outros simplesmente classificaram a piada como humor negro e sem graça.

Para colocar um ponto final nas discussões entre seus seguidores, Rodrigo editou a publicação, afirmando que poderia apagar o que escreveu para acabar com as críticas, mas que achou melhor deixá-la em seu perfil.

"Essa p** aqui está gerando uma polêmica do c**. Poderia apagar? Sim, poderia, mas não vou. Independente do humor, o post foi publicado com essa intenção. Passar bem.”

Netinho é internado novamente em SP; cantor vai tirar válvula do cérebro

Netinho foi internado novamente no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após sentir fortes dores no pescoço, tontura e diplopia (visão dupla), na última quarta-feira (23).

Por meio de seu perfil no Facebook, o cantor contou que, após exames, os médicos constataram que ele não precisa mais da válvula instalada em seu cérebro. Por conta disso, ele passará por uma cirurgia para retirada do instrumento.

"Tudo excelente com meus exames. Porém, olhem que maravilha: a equipe do Dr. Kalil está fazendo testes em mim pois suspeitam que meu corpo não precisa mais da válvula que instalaram no meu cérebro no ano passado. Vão retirá-la", escreveu.

E completou, em tom de humor: "Não serei mais um cantor valvulado [risos]... Cada vez mais estou ficando como eu era. Em breve voltarei a dar meus saltos triplos carpados! Em algumas semanas voltarei aos shows”.

Relembre o caso:

Em abril de 2013, Netinho deu entrada no Hospital Aliança, em Salvador, no 24 de abril, com fortes dores no abdômen. O cantor foi diagnosticado com um tumor benigno no fígado. Na UTI, ainda na capital baiana, o artista teve um sangramento causado pelo uso excessivo de anabolizantes, o que agravou seu estado de saúde.

Sem apresentar melhoras, Netinho teve de ser transferido para o hospital em São Paulo, onde sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), e precisou ficar internado por mais de quatro meses. Em 2014, o artista foi novamente internado para tratar a depressão e ficou sete meses no hospital.

Paulo Zulu, o modelo mais famoso do Brasil, está solteiro

Terminou o casamento de 23 anos de Paulo Zulu (52 anos) com a ex-modelo Cassiana Mallman. Zulu conheceu a ex-mulher, Cassiana Mallmann, enquanto trabalhavam como modelos em Paris. Com ela teve os dois filhos, Patrick (13 anos) e Dereck (11 anos). O ex-casal, que atualmente mora na Guarda do Embaú, Palhoça, a 40 km de Florianópolis, Santa Catarina, administra uma pousada própria denominada de “Zululand”.

Segundo publicado nesta quinta-feira (24), na coluna Famosos do site ‘Extra’, a separação foi confirmada pelo próprio Zulu nos bastidores do desfile, na última terça-feira. Paulo Zulu começou a ganhar a vida como surfista profissional com 16 anos, época que também podia ser visto vendendo roupas e peixes no Rio de Janeiro. Em virtude de estar sempre bronzeado, os amigos o apelidaram de “Zulu”, em referência à tribo africana homônima, os zulus.

"Dilma vendeu a alma ao diabo", afirma FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a presidente Dilma Rousseff fez “um pacto com o demônio” ao oferecer cargos nos ministérios ao PMDB. 

Em entrevista o líder do PSDB disse que, com a manobra, “Dilma não vai governar, vai ser governada”.

Para FHC, a presidente deveria chamar os adversários para o debate de medidas urgentes de contenção de gastos públicos e reforma política.

Na opinião de Fernando Henrique, os defensores do impeachment ainda não encontraram um motivo convincente para abrir o processo de afastamento que pode tirar Dilma da Presidência.

“Eu perdi a popularidade em mais de um momento, recuperei, perdi de novo, mas nunca perdi a maioria no Congresso, o respeito”, afirma FHC.

“O tempo dela está se esgotando”. O ex-presidente sugere que haja uma renúncia negociada e que essa seria uma saída histórica para Dilma.

“Apresentar-se como coordenadora de um verdadeiro pacto. Em que não estivesse pensando em vantagens para seu grupo político, só no futuro do país", afirmou.

Será que Caraguatatuba tem servidor público municipal atuando como advogado (a)?

Como tem coisas erradas no poder publico municipal, basta fazer uma pequena pesquisa e ver o quanto de coisas erradas estão acontecendo sem que ninguém tome as medidas legais. 

Será que Caraguatatuba tem servidor público municipal atuando como advogado (a)?

Das Incompatibilidades e Impedimentos

Art. 27. A incompatibilidade determina a proibição total, e o impedimento, a proibição parcial do exercício da advocacia. Ver tópico (433 documentos)

Art. 28. A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades: Ver tópico (2948 documentos)

I - chefe do Poder Executivo e membros da Mesa do Poder Legislativo e seus substitutos legais; Ver tópico (225 documentos)

II - membros de órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas, dos juizados especiais, da justiça de paz, juízes classistas, bem como de todos os que exerçam função de julgamento em órgãos de deliberação coletiva da administração pública direta e indireta; (Vide ADIN 1127-8) Ver tópico (553 documentos)

III - ocupantes de cargos ou funções de direção em Órgãos da Administração Pública direta ou indireta, em suas fundações e em suas empresas controladas ou concessionárias de serviço público; Ver tópico (505 documentos)

IV - ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário e os que exercem serviços notariais e de registro; Ver tópico (412 documentos)

V - ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a atividade policial de qualquer natureza; Ver tópico (545 documentos)

VI - militares de qualquer natureza, na ativa; Ver tópico (66 documentos)

VII - ocupantes de cargos ou funções que tenham competência de lançamento, arrecadação ou fiscalização de tributos e contribuições parafiscais; Ver tópico (307 documentos)

VIII - ocupantes de funções de direção e gerência em instituições financeiras, inclusive privadas. Ver tópico (68 documentos)

§ 1º A incompatibilidade permanece mesmo que o ocupante do cargo ou função deixe de exercê-lo temporariamente. Ver tópico (36 documentos)

§ 2º Não se incluem nas hipóteses do inciso III os que não detenham poder de decisão relevante sobre interesses de terceiro, a juízo do conselho competente da OAB, bem como a administração acadêmica diretamente relacionada ao magistério jurídico. Ver tópico (92 documentos)

Acorda Brasil....

Atenção vereadores (a) vou estar atento no cumprimento das suas atividades como legislador. E qualquer desvio o MP sera comunicado para que as medidas legais sejam adotadas.

Cuidado com o que você fala e com quem fala que isso esta gerando processo

Após um comentário entre duas pessoas no FACEBOOK - (IMBOX) entre o senhor José Luis das neves e o senhor Odilon Cavalhaes que resultou em um boletim de ocorrência, que gerou um processo. Na tarde da ultima terça feira 22/09/2015 o senhor José Luis da Neves compareceu no Fórum da Comarca de Caraguatatuba para prestar esclarecimentos.

O senhor Antonio Carlos da Silva compareceu acompanhado de seu advogado Dr. Dorival de Paula Junior que também é Secretario Municipal de Caraguatatuba. Nesta audiência ficou acordado acordo amigável entre as partes. Este acordo seria uma retratação amigável através de uma sentença homologada pelo MM. JUIZ do JECRIM.

O CAIÇARA PAGA IMPOSTOS PARA MANTER CARGOS DE NEPOTISMOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Não foi por falta de aviso e já que o presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba esta sendo omisso na sua atribuição e vem ignorando o TAC e o cumprimento da lei, que na tarde de ontem entrei com uma denuncia no MP/Caraguatatuba eu pedi o cumprimento deste TAC assinado em 2009 e outras providencias.

Nesta representação eu solicitei os itens abaixo, para que o LEGISLATIVO DE CARAGUATATUBA ASSUMA A POSTURA CORRETA DE ÓRGÃO FISCALIZADOR E DÊ EXEMPLOS AOS MUNICIPES CAIÇARAS.

A.    Solicito ao Ministério Público que FISCALIZE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - (TAC) assinado entre o Ministério Público, Prefeitura Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba e a Câmara Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba no ano de 2009. Entretanto ao longo desses anos os órgãos supracitados não estão cumprindo o que foi acordado ao TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - (TAC).

B.     Represento o senhor OSWALDO PIMENTA DE MELLO NETO, vereador e atual presidente da Câmara Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba em tese e supostamente pelo DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - (TAC).

C.    Diante dos fatos apontados e não restando alternativa, peço o afastamento imediato do senhor OSWALDO PIMENTA DE MELLO NETO da presidência da Câmara Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba.

D.    Solicito que os servidores (a) que ocupam cargos comissionados e são advogados  (a) com inscrição na OAB/Caraguatatuba que estes servidores (a) devolvam os valores recebidos acrescidos de juros por terem conhecimento da lei e mesmo assim desrespeitá-la. Peço que seja comunicada a OAB/Caraguatatuba (conselho de ética) para que as medidas legais sejam adotadas na forma da lei.

TAC assinado em 2009

Ministério Público firmou TAC com Prefeitura Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba e Câmara Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba para acabar com nepotismo. Órgão que não cumprir o termo,  fica sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 10 mil; medida atinge parentes de até 3º grau como  Funcionários da Prefeitura e Câmara de Caraguatatuba devem responder até amanhã, aos seus respectivos setores de recursos humanos, se possuem parentes de até terceiro grau trabalhando, em cargo de comissão ou confiança, em algum departamento público desses órgãos. A medida faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no início deste mês com o Ministério Público local.

No documento assinado pelo promotor de Patrimônio Público e Social, Matheus Jacob Fialdini, pelo prefeito Antonio Carlos da Silva e pelo presidente da Câmara Omar Kazon ficou definido que, com base na Súmula Vinculante 13 “a prefeitura compromete-se a não nomear cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até terceiro grau pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, irmãos, sobrinhos, tios, sogros e sogras, cunhados, genros e noras da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento para cargo em comissão ou de confiança ou de função gratificada na administração pública direta ou indireta no âmbito do Poder Executivo”.

Essa mesma recomendação é para a contratação de pessoas com parentescos com vereadores e vice-versa. As regras deixam de valer caso ocorra rompimento de vínculo matrimonial em parentes por afinidade e para os contratados por processo seletivo. A restrição também não se aplica quando a nomeação for de algum parente de servidor da prefeitura para trabalhar na Câmara Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba, respeitando um intervalo de seis meses. De acordo com o promotor, se ocorrer qualquer nomeação em desconformidade com as disposições do presente TAC, a autoridade deverá estar atenta para exonerar o servidor irregularmente nomeado, sempre no prazo improrrogável de cinco dias da data do conhecimento do fato.

“Essa é uma luta do Ministério Público para derrubar a prática do nepotismo e esse compromisso foi afirmado com as instituições”. Com base no Termo de Ajustamento de Conduta, o não cumprimento do que foi assinado implicará aos órgãos o pagamento de multa diária de R$ 10 mil, em caráter cumulativo enquanto perdurar a violação. Esse acordo, conforme o promotor será homologado também pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado.

Agora eu vou dá publicidade aos fatos...

Fui denunciado através do site da ouvidoria do MP/SP por crime de “PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA”.

Tudo isso se deu por eu publiquei no meu blog - (BLOG DO GUILHERME ARAÚJO) o texto abaixo:

Titulo: SOU PRÉ-CANDIDATO PELO PRB. AGUARDEM NOVIDADES EM BREVE.

Postado em 22 de julho de 2015-08-29

Texto: Nota de esclarecimento aos amigos e seguidores, eu sou pré-candidato SIM e este comentário de que eu estaria de malas prontas para o Rio de Janeiro não é VERDADE. Sou pré-candidato pelo PRB em Caraguatatuba. Aguardem novidades em breve.

Afirmo que todos os comentários acima citados NÃO SÃO VERDADEIROS e por este motivo eu publiquei esta nota datada em 22 de julho de 2015. Afirmo que esta nota tem cunho administrativo interno do partido e não cunho eleitoreiro conforme “ALGUÉM” usando de má fé o nome e documentos do advogado Dr. Paulo Roberto Conceição fez uma representação através da ouvidoria ao MP.

Informo que o advogado Dr. Paulo Roberto Conceição é uma homem de boa índole, boa formação acadêmica, social e família e jamais usaria tais meios para fazer esta denuncia. Dr. Paulo Roberto Conceição já esta tomando todas as medidas legais e solicitou REPRESENTAÇÃO C/C PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL para apurar fatos apresentados ao Ministério Público do estado de São Paulo.

O juiz eleitoral de Caraguatatuba entendeu que deveria me condenar por este texto e assim fez. Fui condenado a pagar uma multa no valor de R$10.000,00 e estou recorrendo desta sentença.

Ai esta a certidão...

Senhor Odilon Miau, aos comentários que circulam de que eu teria ou teriam-me desfiliado do PRB aqui segue a prova de que eu nunca assinei nenhuma desfiliação e continuo firme e filiado no meu PRB 10.

Eu avisei... Rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrs

Eu avisei por muitas vezes, que o leão estava ferido e não morto e ai esta a prova e por inúmeras vezes eu falei para varias pessoas que o PRB é 10, que o PRB é mais e que o PRB respeita o cidadão e seus filiados.

E é com alegria que comunico que o senhor (Vulgo) Denis Saladão não é mas presidente do diretório municipal do PRB de Caraguatatuba assim como toda a sua diretoria. Segue o documento que descredencia a sua presidência comunicando ao cartório eleitoral de Caraguatatuba - 206º zona.

Propaganda Partidária Nacional do PRB - 2º Semestre 2015

Lançamento do novo jingle do PRB na voz de Ronaldo Martins

"Vamos juntos resgatar a boa política", diz Marcos Pereira em primeira m...

Marcos Pereira manda recado aos candidatos do PRB: "Candidato tem que es...

Discurso de posse do presidente nacional do PRB Marcos Pereira

Programa de TV do PRB - Janeiro 2015

PMDB - É HORA DE REUNIFICAR OS SONHOS!

Em seu programa nacional, que vai ao ar na noite desta quinta-feira, em rede nacional de rádio e TV, o PMDB diz que o Brasil enfrenta uma “crise econômica que já resulta em recessão e desemprego” e que, combinada a uma crise política, resulta em uma sociedade “angustiada, à espera de soluções, cansada de sempre pagar a conta, pessimista diante do nó que não se desfaz”.

O texto, que abre o programa com uma apresentadora vestida de preto em cenário igualmente sombrio, é lido sobre uma música grave, de filme de suspense. “É hora de deixar o estrelismo de lado, é hora de virar esse jogo, é hora de reunificar os sonhos”, diz a apresentadora, usando o verbo que o vice-presidente Michel Temer empregou em entrevista polêmica, quando disse que era hora de alguém que “reunificasse” o país.

Com o slogan “O Brasil está pronto para acertar as contas com a verdade”, o filme mostra Temer à frente de um time de ministros, governadores e parlamentares e com um discurso de que é preciso ajudar o país. As fotos dos peemedebistas formam um painel, como um time de ministeriáveis, e o rosto do vice-presidente vai sendo construído por computação gráfica, unindo todas as “carinhas”. “É imprescindível unir forças, colocar o Brasil acima de interesses partidários ou motivações pessoais. Crise se enfrenta com união, com coragem, com determinação e retidão”, diz Temer.

O filme também bate na criação de novos impostos e defende mais postos de trabalho. “Um Brasil que se dizia tão gentil com seus filhos de repente resolve cobrar a conta. Isso dói”, diz a apresentadora. Um dos peemedebistas diz que a solução para a crise não está na criação de mais impostos –numa demonstração de que o partido deve criar problemas na aprovação da CPMF, a despeito das negociações para ter ainda mais cargos no Ministério de Dilma Rousseff.

O jogral, que mistura parlamentares, ministros e governadores, é uma tentativa de mostrar que o partido tem “time”. O resultado, porém, é irregular: rostos desconhecidos do grande público se revezam com investigados na Lava Jato, com discursos muitas vezes desconexos.O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), afirma que “governos passam, e o Brasil vai ser sempre maior do que qualquer governo”.

E coube a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, rompido com o governo Dilma, dizer que “chegou a hora da verdade, chegou a hora de escolher o Brasil que queremos”.

As lideranças do PMDB também afirmam que “sem uma definição e sem apontar um rumo” para sair da crise, “o país fica à deriva” e que o “Brasil não pode viver de promessas”. “Tem muita gente capaz e pronta para entregar o país que foi prometido”, diz um dos peemedebistas.

O líder do partido da Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), afirma que “nada mais natural que o maior partido do país propor um diálogo e encaminhar mudanças o país no rumo do crescimento”.

Na TV, PMDB diz que sociedade está 'cansada de pagar a conta' e condena mais impostos

Em seu programa nacional, que vai ao ar na noite desta quinta-feira, em rede nacional de rádio e TV, o PMDB diz que o Brasil enfrenta uma “crise econômica que já resulta em recessão e desemprego” e que, combinada a uma crise política, resulta em uma sociedade “angustiada, à espera de soluções, cansada de sempre pagar a conta, pessimista diante do nó que não se desfaz”.

O texto, que abre o programa com uma apresentadora vestida de preto em cenário igualmente sombrio, é lido sobre uma música grave, de filme de suspense. “É hora de deixar o estrelismo de lado, é hora de virar esse jogo, é hora de reunificar os sonhos”, diz a apresentadora, usando o verbo que o vice-presidente Michel Temer empregou em entrevista polêmica, quando disse que era hora de alguém que “reunificasse” o país.

Com o slogan “O Brasil está pronto para acertar as contas com a verdade”, o filme mostra Temer à frente de um time de ministros, governadores e parlamentares e com um discurso de que é preciso ajudar o país. As fotos dos peemedebistas formam um painel, como um time de ministeriáveis, e o rosto do vice-presidente vai sendo construído por computação gráfica, unindo todas as “carinhas”. “É imprescindível unir forças, colocar o Brasil acima de interesses partidários ou motivações pessoais. Crise se enfrenta com união, com coragem, com determinação e retidão”, diz Temer.

O filme também bate na criação de novos impostos e defende mais postos de trabalho. “Um Brasil que se dizia tão gentil com seus filhos de repente resolve cobrar a conta. Isso dói”, diz a apresentadora. Um dos peemedebistas diz que a solução para a crise não está na criação de mais impostos –numa demonstração de que o partido deve criar problemas na aprovação da CPMF, a despeito das negociações para ter ainda mais cargos no Ministério de Dilma Rousseff.

O jogral, que mistura parlamentares, ministros e governadores, é uma tentativa de mostrar que o partido tem “time”. O resultado, porém, é irregular: rostos desconhecidos do grande público se revezam com investigados na Lava Jato, com discursos muitas vezes desconexos.O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), afirma que “governos passam, e o Brasil vai ser sempre maior do que qualquer governo”.

E coube a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, rompido com o governo Dilma, dizer que “chegou a hora da verdade, chegou a hora de escolher o Brasil que queremos”.

As lideranças do PMDB também afirmam que “sem uma definição e sem apontar um rumo” para sair da crise, “o país fica à deriva” e que o “Brasil não pode viver de promessas”. “Tem muita gente capaz e pronta para entregar o país que foi prometido”, diz um dos peemedebistas.

O líder do partido da Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), afirma que “nada mais natural que o maior partido do país propor um diálogo e encaminhar mudanças o país no rumo do crescimento”.

Dilma aciona Pezão e Paes para conter rebelião de líder do PMDB da Câmara

Dilma Rousseff decidiu acionar os peemedebistas Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, e Eduardo Paes, prefeito da capital, para tentar conter a rebelião da bancada na Câmara diante da possibilidade de que os deputados não ocupem dois ministérios na reforma, como prometido. A presidente quer que os dois convençam o líder, Leonardo Picciani, também do Rio, a aceitar apenas a indicação para a Saúde –mediante o aceno de que pode haver mais espaço no futuro.

Não fecha A bancada recebeu a promessa de que poderia indicar nomes para dois ministérios e não se convence a incluir a manutenção de Henrique Alves (Turismo) e Eliseu Padilha (Aviação Civil) nessa cota.

Cruz e espada Dilma não vê condições de se desfazer da dupla: abandonar Padilha significaria um afastamento do vice, Michel Temer, no momento em que a Câmara discute o impeachment. Alves faz interlocução com Cunha em momentos de crise.

Ideia fixa Aliados acham que, apesar da grita, os deputados do PMDB não recusarão a gigante pasta da Saúde. “É como Severino Cavalcanti, que queria a diretoria da Petrobras que furava poço. Eles querem ministério que fure poço. E a Saúde fura”, diz um observador.

O cara sou eu Temer mostrou a Dilma números da votação dos vetos na quarta: mesmo com a promessa da Saúde, a bancada entregou menos votos do que em decisões anteriores, quando ele fazia a articulação política.

Festejado Enquanto a presidente quebrava a cabeça para contemplar o partido, a nata do PMDB festejava o aniversário de Temer em uma festa reservada no restaurante Grand Cru, na capital.

Quase todos Foram à comemoração os ministros ameaçados –Padilha, Alves e Helder Barbalho, da Pesca– e o líder no Senado, Eunício Oliveira (CE), que deu uma uma gravata Hermès ao vice. Picciani jantava no restaurante, mas fora da festa.

Teoria Temer, que assume interinamente a presidência nesta sexta, tem dito que quer manter discrição total na ausência de Dilma.

Prática A intenção, no entanto, esbarra no fato de que, na véspera, a propaganda do partido na TV foi quase de oposição. E que, no sábado, a sigla filia a ex-petista Marta Suplicy com direito a tapete vermelho.

Bye bye De um oposicionista sobre o programa do PMDB, que diz que “a sociedade está cansada de pagar a conta” da crise econômica: “O filme foi ao ar já com Temer presidente, enquanto Dilma voava para Nova York”.

Impeachment A declaração do líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), pedindo a demissão de ministros petistas e de Joaquim Levy (Fazenda), desencadeou na bancada um movimento para destituí-lo do posto.

Roupa suja Na avaliação desses petistas, o líder foi “desleal” ao pregar a saída de José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Casa Civil). Dizem que críticas a correligionários têm de ser feitas internamente.

Lista Na reunião em que Sibá tratou do assuntou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também estiveram presentes os deputados petistas José Mentor (SP), Luiz Sérgio (RJ) e Vicente Cândido (SP).

Como assim? O governo de Minas estranhou o tom do PSDB local, que ameaça partir para o ataque contra familiares de Fernando Pimentel em retaliação à divulgação de voos de Aécio Neves para o Rio em aviões oficiais.

Foram eles “Eles deveriam partir para cima da base deles, porque apenas atendemos a um requerimento do líder do PSDB na Assembleia”, diz o secretário de Governo de Minas, Odair Cunha.