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segunda-feira, 28 de novembro de 2016

'Temer precisa aprender com o que aconteceu com a antecessora', diz autora de impeachment de Dilma

Janaina PaschoalPara a professora de Direito Janaína Paschoal, coautora do pedido que culminou no impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer "demora muito para tomar decisões indigestas", como afastar ministros envolvidos em denúncias de corrupção, e "precisa aprender com o que aconteceu com a antecessora".
Segundo a jurista, o presidente "ainda se comporta como um homem de bastidor".
"O destino fez com que ele viesse para o front", afirmou à BBC Brasil. "Quando se está no front, tem que ser firme."
    Nesta quinta-feira, o jurista Hélio Bicudo, que assina com Paschoal e Miguel Reale Jr. o pedido de impedimento de Dilma afirmou que Temer "não é de nada".
    "A democracia já estava ferida com a saída da Dilma. Por que, então, manter o Michel Temer? Todos sabem que ele não é de nada. O Temer trouxe o pessoal do passado para o presente. É um equívoco manter a estabilidade democrática através da burocracia", afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
    A colega, entretanto, diz que é cedo para apoiar ou rejeitar o afastamento de Temer.
    "Não me compete fazer a defesa do presidente. Mas este episódio está muito nebuloso", diz, afirmando que não leu o pedido de impeachment do peemedebista protocolado nesta segunda-feira por parlamentares do PSOL.
    "Nesse tipo de situação pode haver algum subjetivismo. De repente, foi uma fala do presidente tentando conciliar e o ex-ministro se sentiu pressionado", avalia.
    Geddel Vieira Lima (esq.) e Marcelo Calero (dir.)"O fato de o doutor Hélio, que eu respeito e muito, ter se manifestado nesse sentido, não significa que eu deva corroborar. Ele, como todo brasileiro, está apreensivo. Toda hora é uma denúncia, é uma situação. É muito deprimente."
    A jurista completa: "Se vierem à tona elementos a demonstrar que houve crimes de responsabilidade, aí muda (minha opinião)."
    Janaína Paschoal se refere às denúncias do ex-ministro Marcelo Calero (Cultura) contra homens-fortes do governo Temer - incluindo o próprio presidente.
    Calero deixou o cargo no dia 18 após, segundo ele, ter sofrido pressões indevidas para atuar no sentido de viabilizar a liberação da construção de um prédio de 30 andares em área histórica de Salvador.
      O pedido partiu inicialmente do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), que possui um apartamento nesse empreendimento, comprado na planta. O Iphan, órgão ligado ao Ministério da Cultura, barrou a obra.
      Calero contou que, em um primeiro contato com Temer, após um jantar dia 11, o presidente teria apoiado sua decisão de não interferir na questão.
      No entanto, no dia seguinte o presidente teria o convocado com urgência ao Planalto e indicado que ele remetesse o caso para a Advocacia-Geral da União, que resolveria a questão.
      "Em menos de 24 horas todo aquele respaldo que me havia garantido ele me retira e me determina que eu criasse uma manobra, um artifício, uma chicana como se diz no mundo jurídico, para que o caso fosse levado à AGU", acusou Calero.
      Temer, Geddel e o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) negam ter pressionado o ex-titular da Cultura.

      Anistia

      Questionada pela reportagem, a professora da USP disse que ainda é cedo para dar uma nota ao governo Temer.
      "A gente quer que dê certo. Se o país for para o buraco, todo mundo vai junto."
      Mas afirma que o peemedebista precisa tomar atitudes duras com mais agilidade.
      "Ele se comporta como um homem de bastidor, mas vai precisar tomar decisões indigestas para ele e para os outros", diz. "Ele está demorando muito para adotar essa postura. Mas menos que a Dilma. Ela passava a mão na cabeça."
      Paschoal prossegue: "Quando Dilma fazia isso de passar a mão na cabeca, eu falei: 'a presidente está adotando uma postura perigosa'. Deu no que deu".
      À reportagem, a jurista ressalta que foi a "primeira a pedir o afastamento de Geddel".
      "Numa situação dessas, tem que afastar. Depois verifica e, se for o caso, até reintegra", disse, citando publicações feitas pelo Twitter na última semana.
      Rodrigo Maia, Renan Calheiros e Michel TemerTambém critica a suposta mobilização do Legislativo para incluir a aprovação de uma anistia a crimes de caixa 2 junto à votação das medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Público.
      "A gente, na nossa humildade, alerta. O povo está cansado", diz. "Eu só espero que eles cumpram (a promessa de vetar a anistia). Isso é muito grave. As pessoas não têm dimensão do que seria aquela anistia. É muito mais que o caixa 2."
      Ela se refere a entrevista coletiva dada por Temer, Renan Calheiros (presidente do Senado) e Rodrigo Maia (presidente da Câmara) no último domingo, em Brasília.
      Além de Paschoal, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da operação Lava Jato em primeira instância, se manifestou publicamente contra a anistia aos crimes de caixa 2.
      Na ocasião, o presidente voltou a negar que tenha interferido para arbitrar um conflito de natureza privada do ex-ministro Geddel, dono de um apartamento no empreendimento barrado pelo órgão de patrimônio em Salvador.
      Temer também prometeu que não permitirá a aprovação da anistia ao caixa 2.
      "Estamos aqui para revelar que, há uma unanimidade daqueles dos poderes Legislativo e Executivo", afirmou o presidente.
      "Não há a menor condição de se patrocinar, de se levar adiante essa proposta", declarou Temer, que disse ser preciso "ouvir a voz das ruas" em relação à anistia.

      PGR pede à Polícia Federal gravações de Calero

      O presidente Michel Temer e o ministro da Cultura, Alexandre Calero, durante a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural, em BrasíiaA Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou à Polícia Federal (PF) as gravações feitas pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero sobre o caso envolvendo o ex-ministro da Secretaria do Governo Geddel Vieira Lima. Em depoimento à PF, Calero disse que o presidente Michel Temer o “enquadrou” para tentar resolver um impasse na liberação de um empreendimento imobiliário em área de patrimônio histórico de Salvador, onde Geddel comprou um apartamento na planta. Ao deixar o cargo, Calero acusou o então ministro de pressioná-lo para liberar a construção.
      A PF encaminhou o depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, por sua vez, o repassou à PGR. No material encaminhado aos procuradores, no entanto, não há menção às gravações feitas por Calero. Por isso, o Ministério Público enviou hoje a requisição à PF. Os procuradores alegam que só podem decidir qual andamento darão ao caso após analisar todo o material existente. Além disso, nos bastidores, há um desconforto com o fato de a PF não ter compartilhado informações que podem influenciar a investigação de autoridades com foro privilegiado — uma atribuição da Procuradoria. Segundo os delegados, o material ainda não foi encaminhado para a PGR  porque a qualidade dos áudios é ruim e é preciso fazer um tratamento técnico nas gravações para averiguar se elas se referem ao que Calero relatou.
      No domingo, em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, Calero confirmou que realizou gravações “por sugestão de alguns amigos da Polícia Federal”. Segundo ele, há registro em áudio de uma conversa “protocolar” com o presidente Michel Temer. Ele disse que não poderia confirmar gravações de conversas com Geddel e com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O despacho para a PF foi assinado por José Bonifácio Borges de Andrade, vice de Rodrigo Janot e procurador-geral da República em exercício, pois Janot está em viagem ao exterior.

      PSOL registra impeachment de Temer, que deve ser arquivado


      O PSOL protocolou na tarde desta segunda-feira (28) na Câmara dos deputados um pedido de impeachment contra Michel Temer sob o argumento de que o presidente cometeu crime de responsabilidade no caso que resultou na saída do governo dos ministros Marcelo Calero (Cultura) e Geddel Vieira Lima (Governo).As chances atuais de o pedido prosperar, entretanto, são mínimas, já que Temer reúne uma grande base de apoio, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), responsável por decidir monocraticamente se o caso terá sequência ou será arquivado.
      Maia, inclusive, participou neste domingo de entrevista coletiva em que Temer negou ter agido em benefício de Geddel no episódio da liberação de um empreendimento imobiliário na Bahia.
      O ex-ministro, que comprou um imóvel no prédio e tem relação com os responsáveis pelo empreendimento, levou o caso para o governo, já que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico) nacional, subordinado à Cultura, havia embargado a obra.
      Calero deixou o governo afirmando que sofreu pressão para mudar o parecer técnico.
      Apesar da pouca possibilidade de êxito, coube ao PSOL, ao lado da Rede, apresentar o pedido de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2015, também em uma época em que pareciam remotas as chances de o então presidente da Câmara perder o mandato devido a suspeitas de envolvimento do petrolão.
      "Um motivo particular, um apartamento de luxo em Salvador, vira um problema político de todo o governo. O presidente da República assumiu o risco de advogar em prol de seu então ministro, uma causa privada de Geddel Vieira Lima. Nesse sentido ele [Temer] quebra o decoro do cargo de presidente da República", disse o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).
      OUTROS PEDIDOS Na tarde desta segunda, PT e PC do B também apresentarão à Procuradoria-Geral da República uma representação contra Temer.As duas siglas afirmam que se reunirão com juristas para definir "outras ações" contra o presidente da República, entre elas um pedido de impeachment. Eles não deixaram claro se podem apresentar outro pedido ou aderirem à iniciativa do PSOL.

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      TASSO GEREISSATI - PSDB/CE - 061 9201 6994 - 085 99987 7676
      TELMARIO MOTA - PDT/RR - 061 9146 8329
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      Compartilhem o máximo para todos e em grupos, vamos conversar com os nossos senado.

      Contador de Caraguá é preso em operação contra lavagem de dinheiro Operação essa foi feita nesta segunda-feira (28) em vários estados. Já foram identificados que R$ 200 milhões foram efetivamente lavados.

      Um contador foi preso  em Caraguatatuba (SP) em uma operação da Polícia Federal contra corrupção e lavagem de dinheiro no estado em Tocantins. A operação Reis do Gado deflagrada na manhã desta segunda-feira (28) em três estados e no distrito federal.

      A ação pretende desarticular uma quadrilha que teria praticado crimes contra a administração pública e lavado dinheiro por meio de lucros ilícitos no patrimônio de familiares do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). O secretário de infraestrutura, Sérgio Leão e o ex-governador do Tocantins, Siqueira Campos, também estão na mira da operação.
      A participação do contador preso no litoral norte paulista no esquema não foi informada pela Polícia Federal até a publicação desta reportagem.
      Até o momento, foram identificados que R$ 200 milhões foram efetivamente lavados. Parte desse valor foi usada como caixa dois de campanhas. Um caso que chamou a atenção dos investigadores foi um contrato de compra de gado que, segundo a perícia, envolvia tantos animais que o rebanho não caberia na propriedade.
      Fonte: http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2016/11/contador-de-caragua-e-preso-em-operacao-contra-lavagem-de-dinheiro.html