Miriam Belchior: governo autorizou contratação de 17 mil servidores desde a portaria que suspendeu concursos.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, tranquilizou os
candidatos aprovados em concursos públicos do Executivo que estão dentro
das vagas estabelecidas nos editais, e ressaltou nesta quinta-feira
(26) que eles serão chamados para tomar posse. Segundo ela, isso será
feito dentro do prazo do concurso, ainda que seja necessário prorrogar
sua validade, se isso estiver previsto no edital.
A ministra participou de debate da Comissão de Trabalho, de
Administração e de Serviço Público para discutir os efeitos da portaria
(39/11) que suspendeu concursos públicos e nomeações desde março de
2011. Miriam Belchior explicou que, na prática, o governo vem analisando
caso a caso as necessidades dos ministérios e já autorizou a
contratação de mais de 17 mil pessoas após a portaria.
Ela disse que poderão ser chamados inclusive os aprovados que não
estão dentro das vagas previstas nos editais. E negou que o governo
venha represando contratações à espera da sanção do novo regime de
aposentadoria dos servidores públicos, aprovado na Câmara em fevereiro.
Terceirizados
Miriam Belchior ressaltou que o governo vem reduzindo o número de
terceirizados a cada ano. A deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) disse,
porém, que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da
Saúde, mais que triplicou o número de terceirizados neste ano, em
relação a 2011. Ela também disse que o Instituto Nacional do Câncer
(Inca) teria 1.522 terceirizados que não aparecem no orçamento do órgão.
Sobre a Fiocruz, a ministra afirmou que já foi publicada a nomeação
de servidores para o órgão. Em relação ao Inca, ela disse que o governo
abriu uma auditoria para identificar esses erros. "Estamos fazendo um
diagnóstico da folha [de pagamento], analisando os problemas e, em
função deles, agindo."
A ministra disse que o Executivo contratou 177,5 mil servidores entre
2003 e 2011, a maior parte nas áreas da Educação e da Ciência e
Tecnologia. O total de servidores federais hoje, fora militares, é de
571 mil.
A deputada Andreia Zito criticou o fato de a ministra não ter
apresentado o número de concursados aprovados que ainda aguardam
nomeação e o cronograma de convocação. "Achei estranho não ter esses
dados aqui, já que foi uma audiência marcada há pelo menos há um mês”,
disse.