domingo, 27 de março de 2016

E??

Prefeito da Estância Balneária de Caraguatatuba de Senhor Antonio Carlos da Silva, na condição de munícipe eu quero te fazer uma pergunta através das redes sociais FACEBOOK e ter uma resposta...
O que faz o DIRETOR DE CRIAÇÃO na Secretaria Municipal de Comunicação Social Caraguatatuba?
Qual a sua carga horária semanal?
O atual DIRETOR DE CRIAÇÃO tem qualificação ou apenas ocupa um cargo comissionado?

Segundo informações a Secretaria Municipal de Comunicação Social Caraguatatuba tem 02 (dois) excelentes profissionais que vem trabalhando arduamente todos os dias e cumprindo os seus horários e demandas.

E ?

Prefeito da Estância Balneária de Caraguatatuba de Senhor Antonio Carlos da Silva, na condição de munícipe eu quero te fazer uma pergunta através das redes sociais FACEBOOK e ter uma resposta...
O que faz uma DIRETORA DE IMPRENSA fora da Secretaria Municipal de Comunicação Social de Caraguatatuba?

Pelo que eu sei este profissional deveria estar na trabalhando Secretaria Municipal de Comunicação Social de Caraguatatuba APOIANDO os jornalistas e equipe e não esta lotada na Secretaria Municipal de Turismo.

Será que o Prefeito da Estância Balneária de Caraguatatuba de Senhor Antonio Carlos da Silva tem conhecimento desta situação?

Será que não tem um vereador que esteja vendo esta situação? Já que não tem vamos encaminhar ao MP

Xiiiiiiiiiiiiiiii, a coisa esta ficando feia

O presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto - (China) foi condenado pelo Tribunal de contas de SP...

Fotos do processo:













Enquanto o presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto - (China) perde o seu tempo agindo por perseguição e coisas pequenas, esquece que (em tese) esta sendo omisso de suas atribuições de legislador que é de fiscalizar e legislar...

Porque o presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto - (China) não recomenda a exoneração do seu irmão que é secretario adjunto de esportes e lazer?



Porque o presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto - (China) não fiscaliza as empresas prestadoras de serviços na Câmara Municipal de Caraguatatuba?

Porque o presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto - (China) não fiscaliza os contratos das empresas prestadoras de serviços que foram renovados?

Porque o presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto - (China) manteve no seu gabinete uma servidora em cargo comissionado irregular, sabendo ele que já havia um TAC assinado e mesmo assim ficou omisso sendo ele vereador e agora presidente do legislativo?

Porque o presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto - (China) autoriza gratificações para servidores e servidores comissionados sem que haja uma justificativa que seja moralmente aceita?

Porque o presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto - (China) não pede desculpas aos munícipes e eleitores por sua condenação?

Porque o presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto - (China) não respondeu aos meus requerimentos solicitando informações da quantidade de estagiário lotado no legislativo, qual a ocupação de cada estagiário, quem é o responsável pelos estágios, haja vista que um servidor esta recebendo uma gratificação sem que haja estagiários.


Senhor Porque o presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto - (China), passa amanhã que eu estou ocupado com coisas serias, isso é só um aperitivo do que esta vindo por ai.


Dilma teme que PP, PR e PSD também deixem o governo



Com a possibilidade de que o PMDB confirme o rompimento com o governo Dilma, aliados da presidente temem um "efeito manada" sobre a base do governo. A decisão do PMDB será discutida em reunião de seu diretório nacional na próxima terça (29).
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, os mais afetados podem ser PP, PR e PSD.
O governo acredita que a saída do PMDB será concretizada. O Planalto entende que a ala rebelde do partido é agora majoritária e deve sacramentar a ruptura da aliança com o PT.
Os partidos PP, PR e PSD somam juntos 121 deputados. Seus líderes têm dito que não veem sinal de reação de Dilma diante da crise.
A reportagem destaca que parlamentares estariam pressionando os dirigentes nacionais dessas siglas para deixar o governo.
Senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, disse que recebeu recados de que sua bancada não está disposta a ir para o sacrifício por Dilma. Os aliados dizem que ele chegou a informar o Palácio do Planalto sobre esse movimento.
Segundo relatos, Nogueira afirmou que poderia reunir cerca de 30 dos 49 votos para Dilma na Câmara, "mas só se fosse para vencer".
O discurso indica que com o agravamento progressivo do desgaste do governo, as chances de segurar aliados na base de Dilma Rousseff é cada vez menor.
Outro fator que aponta o distanciamento é o recente encontro do presidente nacional do PSD, o ministro Gilberto Kassab (Cidades), com o vice-presidente Michel Temer, principal beneficiário do impeachment de Dilma.
O PSD foi fundado por Kassab em 2011, hoje, segundo integrantes do partido, cerca de 70% da bancada é a favor do impeachment.
Integrantes do PMDB avaliam que a ala que resiste ao afastamento do Planalto perdeu força nos últimos dias, especialmente após a decisão do diretório do Rio de Janeiro de romper com o PT.
A reportagem cita que existe uma tentativa do governo de atrair siglas nanicas, oferecendo a elas cargos de segundo escalão.
Na próxima semana, um exemplo dessas tratativas deve ser oficializado, quando um nome do PTN, que tem 13 deputados, deve ser alçado à presidência da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). O cargo ficou vago após a demissão de um afilhado do vice Michel Temer.
Aliados de Dilma teriam conseguido, com essa estratégia, uma promessa de que 10 dos 13 deputados do PTN votarão contra o impeachment.
No entanto, o governo admite que a capacidade de segurar aliados com a oferta de cargos está limitada por dois motivos: a perspectiva de um governo Temer e o fato de que Dilma teria que sobreviver pelos próximos dois anos com baixa popularidade e sob pressão das ruas.

Ciro Gomes solta o verbo: 'Foi um erro nomear Lula'

Ex-ministro diz que que a coalização formada entre o PMDB e o PSDB para derrubar Dilma é um 'sindicato de ladrões'

EUGÊNIA LOPES
Rio - “Por que não vai no jatinho do Lula?” A pergunta foi ouvida pelo ex-ministro Ciro Gomes, do PDT, nesta sexta-feira no voo entre Fortaleza e o Rio. “Foi a primeira vez que isso aconteceu”, diz Ciro, que na madrugada de quarta-feira protagonizou um bate-boca, com direito a empurrões e gritos, com militantes anti-Dilma Rousseff na capital cearense. Conhecido pelo gênio explosivo e sem papas na língua, o ex-ministro do governo Lula aciona sua metralhadora giratória: diz que o vice Michel Temer é “chefe da facção”, e que Eduardo Cunha “encheu a mão de dinheiro sujo roubando no governo Lula e um pedaço no governo Dilma”. Afirma que a  formada entre o PMDB e o PSDB para aprovar o impeachment da presidente é um “sindicato de ladrões”. Pré-candidato à presidência em 2018, Ciro não poupa seu provável principal adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem chama de “nouveau riche”. 
O DIA: A nomeação do ex-presidente Lula vai ajudar a presidente Dilma a se safar do impeachment?
Ciro: Esse é o maior erro da história da República, desde que eu milito na luta política há 30 anos. O Lula não é réu de coisa nenhuma e o fato de ele ser ministro não impede, não inibe a franquia que a Justiça tem de investigar. Isto dito, repito: esta é a pior ideia que eu já vi na minha existência na vida pública.
“Não dá para fazer discurso de moralidade, de decência, assentado na esculhambação', diz Ciro Gomes
Foto: Agência Brasil
Por que?
Porque ainda que não seja, parecerá um constrangimento absolutamente gravoso ao Supremo Tribunal Federal. Ainda que não seja, parecerá que o Lula estava querendo fugir de um juiz ‘severo’ (entre aspas, frisa Ciro) para presumindo impunidade se abrigar na jurisdição do Supremo. Tudo isso foi agravado pelas gravações divulgadas. E o Supremo tem se comportado muito bem, salvo um ou outro ministro. Não vamos esquecer que o Tribunal prendeu a cúpula do PT inteira.
Mas o Lula agora foi nomeado ministro
Ele vem para fazer o que no governo? Dizer que a presidente não tem autoridade? Ele vinha fazendo isso há muito tempo. Eu já tinha censurado isso publicamente muitas vezes. Agora, ele vem para o governo como interventor? O que restou da autoridade da presidente da República?
A ideia é que o Lula negocie com o Congresso, em especial o PMDB, a derrubada do impeachment da presidente na Câmara
Esse é o erro ancestral, um erro orgânico (aliança com o PMDB). O vice Michel Temer já se recusou a receber o Lula. Diz que só recebe ele no gabinete. Quem está comandando o impeachment na Câmara? Quem impôs essa velocidade frenética ao processo? Quem tem influência central sobre o presidente e o relator da comissão de impeachment? É o PMDB; é o Eduardo Cunha. Não dá para fazer discurso de seriedade, de moralidade, de decência, como a Dilma tinha direito de fazer até essa nomeação do Lula, assentado na esculhambação, na repartição fisiológica. Ou o Lula não sabia que o Eduardo Cunha roubava em Furnas? Sabia. Eu disse. Por que o Eduardo Cunha vira presidente da Câmara? Porque encheu a mão de dinheiro sujo roubando no governo Lula e um pedaço no governo Dilma com a vice-presidência da Caixa. Rouba R$ 1 bilhão, bota 300 mil no bolso e divide o resto com os colegas . E aí dá as cartas.
O Aécio também roubou em Furnas?
Não tenho elemento, nenhuma prova.
Na sua avaliação o processo de impeachment vai andar mais rápido agora com o Lula na Casa Civil?
Antes não havia consenso contra ou a favor do impeachment. Esse consenso ainda não existe, mas agora deu muitos passos acelerados para o consenso. O que eu tenho a ver com os problemas do Lula? O que eu tenho a ver se o Lula resolveu virar ‘nouveau riche’ e se dá às franquias da burguesia num sítio e num tríplex? O que eu tenho a ver com isso? Ele tem o direito de ser respeitado como inocente. O juiz errou quando fez condução coercitiva dele para depor. Esse vazamento todo das gravações é uma violência fascista, todo fora do Direito. Mas o que eu, Ciro Gomes, tenho a ver com a vocação do Lula para virar Deus? Não tenho nada a ver com isso. A nomeação do Lula agravou o problema dramaticamente. Nós estamos na iminência de uma cleptocracia (estado governado por ladrões) se instalar no Brasil.
“Nós estamos na iminência de uma cleptocracia se instalar no Brasil", afirma Ciro Gomes
Foto: Estadão Conteúdo
O senhor foi ministro do governo Lula e agora, com o retorno dele ao Palácio do Planalto, seu nome voltou a ser cogitado para ser ministro da Educação. A presidente Dilma ou alguém do Planalto o convidou para entrar no governo?
Todas as sondagens que recebi, se foram verdadeiras ou não, não posso afirmar, eu respondi categoricamente: isso é o maior erro que se cometeu na história moderna brasileira. Em nenhuma hipótese, eu participo de um governo que tem como o vice-presidente um chefe de facção, como Michel Temer, aliado íntimo do Eduardo Cunha. Em nenhuma hipótese, eu participaria desse governo.
O senhor está no PDT um partido que, em sua maioria, é contra o impeachment da presidente Dilma
Acho que o impeachment é um golpe e ele agora ganhou muito mais qualidade protocolar, formal, fica muito mais fácil esconder que ele é um golpe de um grupo de cleptocratas, um sindicato dos ladrões.
Quem é desse sindicato de ladrões?
O sindicato de ladrões agora é uma coalizão PMDB/PSDB, acertada em jantares em Brasília. Com detalhes de como vão repartir o governo, como o Michel Temer tem que assumir anunciando que não é candidato à reeleição. Como vão desarmar a bomba da Lava Jato, porque começou a sair do controle. Porque os políticos começaram a ver que pode sobrar para o lado deles. Isso é o que tá apalavrado, num jantar em Brasília, pelos cleptocratas do Brasil.
O senhor será candidato à presidência em 2018?
Não sei se eu vou ser candidato. Mas não me interessa servir um país que, para você ser presidente, tem que fazer o que o Lula fez: vender a alma, beijar a cruz, se cercar de bandidos. Não quero. Se for para ser candidato, vai ser com um conjunto de princípios. Neste momento, ainda estou gravemente aborrecido com o que eu estou assistindo acontecer. Ainda estou convencido que o impeachment é uma tragédia contra a democracia brasileira. A corrupção tem que ser intransigentemente combatida. Quem quer que seja, tem que dar satisfações à lei e à Justiça. Quero que se exploda quem meteu a mão na cumbuca. Agora, é o Michel Temer que vai moralizar o país? É o Eduardo Cunha que vai moralizar o país? O PMDB tem sete ministros no governo da Dilma. A melhor coisa que a gente tem é ter eleito o Picciani (Leonardo Picciani, líder do PMDB)? Eu não tô nessa turma. Eu sou obrigado a ficar desse lado, mas não me confundo. Não dá para ficar nessa turma. Não vou para uma reunião que planeja uma ação contra o impeachment com esse tipo de gente. Não tem a menor chance.
Por que?
Porque quem se mistura com porcos, farelo come.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda pode cassar a chapa Dilma/Temer
Se o TSE cassar a chapa, tem eleições gerais. E aí vem alguém. Acho que eles estavam com medo da Marina. Por isso, resolveram restaurar a tese do impeachment. Não estão vendo que é um golpe no país?

Ciro Gomes: 'PMDB e PSDB são sindicato de ladrões, e Temer é o chefe da facção'

Ciro Gomes critica duramente Lula, PT, PSDB e PMDB


O pré-candidato à Presidência da República em 2018 pelo PDT, Ciro Gomes, deu mais uma daquelas entrevistas "sinceronas". Ao jornal O Dia, ele criticou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.
"Esse é o maior erro da História da República, desde que eu milito na luta política há 30 anos", opinou.
Para Ciro, a posse de Lula denota manobra para fugir da primeira instância da Justiça, onde a Operação Lava Jato começou.
"Ainda que não seja, [a ida de Lula para a Casa Civil] parecerá um constrangimento absolutamente gravoso ao Supremo Tribunal Federal. Ainda que não seja, parecerá que Lula estava querendo fugir de um juiz severo entre aspas [Sérgio Moro] para, presumindo impunidade, se abrigar na jurisdição do Supremo."
Apesar das críticas às últimas ações de Lula e Dilma Rousseff, o ex-ministro acredita que oimpeachment é um golpe orquestrado pelo PMDB e pelo PSDB, um "grupo de cleptocratas", sob a batuta do "chefe da facção", o vice-presidente Michel Temer, e seu "aliado íntimo", Eduardo Cunha.
"O sindicato de ladrões agora é uma coalizão PMDB/PSDB, acertada em jantares em Brasília. Com detalhes de como vão repartir o governo, como o Michel Temer tem que assumir anunciando que não é candidato à reeleição. Como vão desarmar a bomba da Lava Jato, porque começou a sair do controle. Porque os políticos começaram a ver que pode sobrar para o lado deles. Isso é o que tá apalavrado, num jantar em Brasília, pelos cleptocratas do Brasil."

Belo Horizonte

Cunha nega, mas atua em cada passo do processo de impeachment

Na contramão do discurso público de que já não é responsável pela continuidade do processo de impeachment presidencial, Eduardo Cunha (PMDB- RJ) tem participado de maneira decisiva em todos os detalhes do caso, articulando nos bastidores com deputados de vários partidos.
Réu no Supremo Tribunal Federal sob acusação de integrar o petrolão, Cunha é indicado por políticos como um dos principais articuladores da tentativa de encurtar o mandato de Dilma.
A Folha de São Paulo conversou com deputados para entender melhor esta articulação e acompanhar o passo a passo do processo de impeacment.
De acordo com a reportagem, na noite em que os grampos da ligação ente Dilma e Lula vieram à tona, houve uma reunião na a residência de Eduardo Cunha para a escolha dos nomes de Rogério Rosso (PSD-DF) para a presidência da Comissão Especial do impeachment e de Jovair Arantes (PTB-GO) para a relatoria.
Com o apoio de Cunha, os nomes de Rosso e Jovair viraram um consenso. Assim, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), acabou encampando a proposta, ao perceber que o Planalto não emplacaria alguém do PT ou do PMDB à favor do governo.
A proposta gerou bate-boca quando apresentada aos líderes governistas, na quinta feira (17).
De acordo com a reportagem, duas versões bastante divergentes surgiram, a partir do depoimento dos deputados com algumas variações. Em público, todos os envolvidos negam qualquer espécie de acordo ou direcionamento prévio do relatório.
A primeira, a de que houve acerto de bastidor entre Cunha, oposição, Rosso e Jovair para apresentar relatório pelo impeachment de Dilma, com promessa de empenho futuro para salvar o mandato de Cunha.
A segunda, o contrário: de um acordo de bastidor entre Cunha, o governo, Rosso e Jovair para um relatório pró-Dilma, igualmente com promessa de auxílio posterior para livrar Cunha da cassação. Nesse caso, com a oposição sendo passada para trás.
De acordo com os relatos, o presidente da câmara pretende marcar a votação final do impeachment para um domingo, possivelmente 17 de abril, com o objetivo de conciliar a votação com pressão das ruas.

Aécio se torna no principal alvo dos investigadores da Lava Jato, diz colunista



O senador Delcídio do Amaral tem dito a fontes próximas que agora o senador Aécio Neves (MG), líder do PSDB, se tornou no principal alvo da Operação Lava Jato agora, segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Os investigadores estão atrás da oposição e querem "arrastar um peixe grande tucano", segundo o colunista, para não serem acusados de fazer uma investigação partidarizada, que busca incriminar somente o PT.
Ainda segundo a coluna, uma investigação em cima do senador seria uma forma de contrabalançar a operação e as acusações que a Operação vem sofrendo nos últimos dias.

Delação da Odebrecht poderia comprometer, também, Judiciário e MP



A informação de que a Odebrecht estaria disposta a incorrer em uma colaboração "definitiva" com a Justiça caiu como uma bomba no âmbito dos três Poderes.
Segundo um interlocutor da colunista Mônica Bergamo, ligado à empreiteira, a lista apreendida pela Lava Jato na casa de um executivo da empresa, com a menção de supostos benefícios financeiros a mais de 300 políticos, teria sido apenas um "aperitivo" do que pode vir pela frente. De acordo com ele, uma eventual colaboração da Odebrecht comprometeria, além da classe política, o Judiciário e o Ministério Público.
A jornalista avalia que tamanha abrangência poderia, inclusive, desencadear uma espécie de "operação abafa" em relação às investigações da Lava Jato.

Policial que denunciou Aécio é encontrado morto em Belo Horizonte

Policial que denúnciou Aécio é encontrado morto em Belo Horizonte

Lucas Gomes Arcanjo, policial civil de Belo Horizonte, MG, foi encontrado morto, neste sábado (26), em sua casa. Segundo o site Debate Progressista, o PM foi visto com uma gravata amarrada no pescoço na janela de seu quarto.
Familiares descartam a possibilidade de suicídio. Como Arcanjo era muito conhecido por denunciar políticos tucanos em MG, há também a probabilidade de ter sido uma retaliação. Inclusive, o policial já tinha sido vítima de 4 atentados em respostas às denúncias que fazia. O caso ainda está em investigação.
Fonte: http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/policial-que-denunciou-a%C3%A9cio-%C3%A9-encontrado-morto-em-belo-horizonte/ar-BBqZnlm?li=AAggXC1

Escuta Essa! Apelidos 'alegram' Brasília e Lula fica entre amor e ódio

A semana política foi marcada pela divulgação da provável lista de propinas da Odebrecht a políticos de 18 partidos. Os apelidos engraçadinhos fizeram a alegria de Brasília. Já a presidente Dilma Rousseff (PT) repetiu diversas vezes "não vai ter golpe", da mesma maneira que o pré-candidato republicano à Presidência dos EUA, o milionário Donald Trump, fala insistentemente da China. Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Siva, que enfrenta uma batalha jurídica para assumir de vez como ministro da Casa Civil, é alvo de declarações de amor e ódio.

Nesta fase do impeachment, situação de Collor era melhor que a de Dilma, diz ex-presidente da Câmara

Ibsen Pinheiro presidiu a Câmara dos Deputados durante o processo de impeachment de Collor

A seu favor, a presidente Dilma Rousseff tem a capacidade de mobilização de setores historicamente próximos a seu partido, o PT. Por outro lado, na comparação com a mesma fase do processo de impeachment contra Fernando Collor, ela é alvo de um maior número de acusações de crime de responsabilidade.
Essa é a avaliação do deputado estadual Ibsen Pinheiro, líder do PMDB gaúcho e uma das principais testemunhas do início da queda do ex-presidente.
Segundo o peemedebista, que aceitou o pedido de afastamento do hoje senador e presidiu a Câmara dos Deputados durante o processo, o "clima" para o impeachment está em um "acelerado" processo de mudança, com uma piora da situação de Dilma por causa da delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e da revelação de conversas com o ex-presidente Lula, mesmo que elas sejam consideradas judicialmente ilegais.
Ele faz uma previsão: se a votação for apertada, a presidente tende a escapar do impeachment. "Se for necessário convencer deputado, cantar deputado e contar deputado, é porque não haverá o clima avassalador que reduziu a pó a maioria que tinha o presidente Collor antes da votação", diz, ao explicar que a situação à época foi definida por causa do "pequeno", mas "vergonhoso" episódio do veículo Fiat Elba adquirido com recursos provenientes de corrupção.
Para Pinheiro, assim como Collor, os próximos fatos é que selarão o destino de Dilma. Confira os principais trechos da entrevista:
BBC - Em julho passado, o sr. disse à BBC Brasil que não via uma crise político-institucional e, por isso, não havia clima para impeachment. E agora?
Ibsen Pinheiro - Lembro de ter dito que faltavam dois elementos: o primeiro é técnico, é o jurídico, a tipificação da conduta. E o segundo é o político-popular. Ninguém cogita destituir o presidente por um fato menor, ainda que bem definido, como a pedalada fiscal. Não me parecia fundamento para um impeachment, e também não via a presença do sentimento popular.
Bom, as coisas se alteraram, especialmente após a delação do senador Delcídio do Amaral envolver a presidente e o ex-presidente Lula. Posteriormente, as gravações determinadas pelo juiz Sergio Moro trazem também a presença dos dois em atividade que, em tese, alguns já definem como tentativa de intervenção em investigação judicial. O que aí teria também a característica de configurar, em tese, crime de responsabilidade.
O sentimento popular agora tem um grau de mobilização espontânea muito significativo, e a definição do fato corresponde à tipificação do crime de responsabilidade.
Mesmo ainda sem comprovação, a delação do Delcídio piora muito a situação da presidente?
A comprovação é um pré-requisito essencial, mas, num processo de impeachment, o julgador, que é o deputado no primeiro momento e o senador no segundo, não é um técnico nem um jurista, salvo exceções.
Um exemplo concreto: houve um senador que foi gravado incidentalmente, pois o monitorado era seu interlocutor, por decisão de um juiz de primeiro grau. Logo faltava a decisão do foro especial, que é o Supremo. Falo do senador Demóstenes Torres (ex-DEM) e do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Num processo criminal, essa prova não pode ser usada, mas o senador perdeu o mandato por causa dessa conversa. Porque o julgamento político ocorreu: "não podemos ignorar esse fato, ele é verdadeiro e grave". Então foi fundamento para a cassação.
É como se, no processo no Congresso, o imoral pesasse mais do que o ilegal?
Num processo político, o fundamento moral tem mais peso. Mas o peso decisivo é o fundamento político aliado à percepção dos fatos. Se o fato está comprovado, pouca relevância tem se essa comprovação surgiu com o devido processo legal ou por uma escuta ilegal.
A Comissão Especial está instalada, e já corre o prazo para a defesa da presidente. O que é determinante agora?
A primeira manifestação relevante da comissão vai ser a última, que é o parecer. Ela agora está fazendo reuniões que a rigor são preparatórias, não houve a defesa ainda. Ela vai ouvir especialistas, juristas, mas essa é uma atividade mais midiática do que de conteúdo. Embora possa ser útil, claro, para discutir em tese o problema.
Se formos comparar com o mesmo momento do caso Collor, em 1992, a situação de Dilma é melhor ou pior?
Melhor num aspecto e pior num outro. Pior porque o volume de acusações compatíveis com a definição do crime de responsabilidade é maior por causa da quantidade de delações, das entrevistas e das gravações.
No caso de Collor, as acusações pesadíssimas não eram contra ele, eram contra PC Farias. As acusações de cumplicidade eram importantes do ponto de vista político, mas não tiveram comprovação. A entrevista do irmão, do motorista, eram genéricas: Passavam a ideia de verdade, mas não tiveram comprovação. Um pequeno fato, e vergonhoso, foi o fator decisivo: o Fiat Elba.
E em que ponto Dilma está em melhor situação?
Ela pode estar minoritária, mas não está isolada. Ao contrário do Collor, foi candidata de um grande partido, o PT, e com apoio de um partido pequeno, mas com grande tradição política, o PC do B. E esses partidos têm base e têm inserção social, especialmente em alguns setores da vida sindical e estamentos sociais de grande vinculação política e ideológica com o PT. É um número significativo, como se viu nas manifestações a favor do governo.
Eu diria que a opinião pública mobilizou-se a favor do impeachment, esse é o sentimento generalizado. Mas que os setores dos quais o PT tem ramificações, influência e história, junto com o PC do B, têm uma capacidade de mobilização significativa.
Se o sr. pudesse fazer uma aposta agora, diria que ela vai cair?
Não há clareza hoje para afirmar. Escuto e leio com frequência que a presidente precisa de 172 votos. Não, não precisa. Ela precisa que os votos contra, as abstenções e as ausências somem 172 deputados.
Então, em vez de responder sim ou não, vou responder condicionado: se for por votação apertada, acho que não passa (o impeachment). Se for necessário convencer deputado, cantar deputado e contar deputado, é porque não haverá o clima avassalador que reduziu a pó a maioria que tinha o presidente Collor antes da votação.
Esse clima existe agora?
O clima está em um processo de mudança muito acelerado. E ele depende de fatos também. Doutor Ulysses (Guimarães) dizia que tudo é importante na vida política, mas a cadeira principal pertence à sua excelência, o fato. Não posso adivinhar nem especular, mas pode ocorrer algo que altere profundamente a situação.
Lembro que o Collor, no começo, tinha do seu lado duas das maiores bancadas - o PDS, antiga Arena, e o PFL. E tinha outra bancada grande, que era de quase uma centena de deputados do PMDB. Sei bem porque era o líder da bancada, tínhamos 235 deputados. E desses, quase uma centena votou a favor do confisco da poupança, embora a liderança tenha combatido tenazmente. E votaria com o Collor no caso do impeachment.
Mas a sucessão dos fatos - a entrevista do irmão, do motorista, o Fiat Elba -, devastou (o apoio).
O PMDB está ensaiando um rompimento com o governo. Como o senhor avalia isso?
É uma profunda alteração e aceleração de um sentimento do PMDB. Vejo festejando de um modo singular, porque o PMDB gaúcho foi contra essa coligação antes da eleição. Tivemos de dizer ao Michel Temer que o apreço que tínhamos por ele não seria afetado, mas nós não votaríamos na chapa que integrava.
Nunca quisemos essa parceria porque nunca apreciamos as políticas públicas do PT. Entendemos como profundamente equivocado você fundamentar políticas sociais no endividamento. Isso é cruel com os supostos beneficiários. Porque, quando essa política não se sustenta, são os mais vulneráveis que pagam a conta.
Não fizemos nenhuma indicação ao governo Dilma. Não houve nenhum representante do PMDB gaúcho.
Mas o Eliseu Padilha esteve lá, na Aviação Civil.
Mas não representava o PMDB gaúcho. Foi porque recebeu um convite pessoal. Antes dele foi o Mendes Ribeiro (na Agricultura, morto no ano passado). Nós convivemos com isso, o PMDB não expulsa os seus divergentes. Ainda bem, porque já fui divergente. Eles não representavam o PMDB gaúcho. Representavam o PMDB nacional? Pode ser.
Agora, o sentimento pela saída é muito forte. Nesta semana o deputado Osmar Terra, na reunião da Executiva, nos informou que já são 13 os diretórios estaduais que apoiam o afastamento. Treze é a um diretório da maioria absoluta. Embora a votação não seja por diretório, e sim por membro do Diretório Nacional, intuo que está se construindo um sentimento muito amplo pelo afastamento.
Não sei se é necessariamente pelo impeachment, não é isso que estará se votando.
Por quê?
Houve um fato que agravou em muito (a relação), que foi a posse do ministro Mauro Lopes (deputado do PMDB, na Aviação Civil). Ora, foi uma decisão unânime da Convenção Nacional que o PMDB, neste prazo para estudar o afastamento, não aceitasse nomeação.
O PMDB não gostou da atitude de seu deputado e não gostou também da atitude da presidente, pareceu uma afronta ao PMDB. Ela poderia ter esperado mais duas semanas para fazer a nomeação depois da reunião do Diretório Nacional. Este fato incrementou enormemente a tendência pelo afastamento. É o mais provável hoje.
Mas o partido não fica numa situação complicada, já que também tem sido implicado nas delações e nas investigações da Lava Jato?
A delação premiada, quando aponta o nome, isso não é bom para quem é apontado. Mas não basta dizer que fulano também participou porque indicou, nomeou, pois isso não pode ser crime de responsabilidade. Senão a Dilma responderia pelos atos de todos os quadros que ela nomeou.
Não se vê em relação ao Temer uma prova, nem sequer uma acusação. A não ser a de ter responsabilidade política nas nomeações do PMDB. Mas crime de responsabilidade, não há nenhuma acusação.
E não é complicado sair depois de todos esses anos ao lado do PT?
Se o PMDB se afasta, poderá dizer a verdade, que é convincente: que esteve durante anos no governo, mas não esteve no poder, que está nas mãos exclusivamente do presidente da República.
O PMDB esteve no governo com ministros, mas nunca esteve no poder, que é o que define o principal: a política econômica, a financeira, a externa, a de defesa. Tudo isso é o presidente sozinho.
O sr. dizia acreditar que Eduardo Cunha não agiria "com seus humores" sobre o impeachment. Mas ele acabou aceitando o pedido logo após ficar claro que o PT votaria contra ele no Conselho de Ética...
Tenho a impressão que ele agiu olhando para o seu projeto de sobrevivência. Isso não chega a ser anormal, o político está sempre vinculado à sua sobrevivência ou a seu crescimento político. Por isso alguns erros graves se praticam.
Na véspera eu disse: ele vai acolher o pedido. Porque a sobrevivência dele, o cacife dele, está na administração do processo de impeachment. Isso foi tão verdadeiro que em grande parte, por causa disso, ele conseguiu trabalhar o retardamento do seu processo no Conselho de Ética.
Há um processo de sustentação mútua e recíproca entre a Presidência da República e a Presidência da Câmara. Ambas se sustentam uma com o fantasma da outra. Mas, a essa altura, esse fator é irrelevante. Há uma consciência clara de que a pauta tem como primeiro ponto o impeachment, e depois fica aberta para a questão do processo de cassação.
O sr. acha que o Cunha, como réu da Lava Jato e alvo de processo de cassação, tem condições de tocar o processo de impeachment?
O quadro perfeito seria que o presidente da Câmara tivesse imparcialidade e uma imagem intocada. Mas infelizmente a escolha nem sempre é feita por esse critério. Então se elegem pessoas com imagem desgastada, devastada. Às vezes injustamente. Outras vezes com procedência bem clara, como é o caso atual.
Mas na função de presidir (o processo), o perfil moral do condutor não é relevante. Porque a legalidade é muito precisa, muito clara, muito expressa. O que ele tem de fazer, está fazendo. A Câmara instituiu a Comissão Especial, que vai dar um parecer, que vai a voto. Sim, não, abstenção e ausência. A Presidência da Câmara tem um papel importante na condução formal, mas no conteúdo não tem papel nenhum.

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Tomo a pílula do câncer como suplemento desde 2005, diz detentor de patente

A "pílula do câncer" é alvo de polêmica

Doutor em biotecnologia, o pesquisador Marcos Vinícius de Almeida é um dos detentores da patente da fosfoetanolamina sintética, a "pílula do câncer", que voltou aos holofotes nesta semana após o Senado aprovar o Projeto de Lei que libera o uso da substância. Desenvolvida pelo professor aposentado Gilberto Chierice, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) São Carlos, a substância não tem autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para ser usada como medicamento e também não foi ainda testada em seres humanos.
Professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Almeida afirma que também toma a substância desde 2005, mas não contra o câncer. Diz ainda que vai realizar estudos e que não descarta a possibilidade de o grupo detentor lançá-la como um suplemento, caso são seja liberada como medicamento. Leia os principais trechos da entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo.

Como o senhor recebeu a notícia da liberação da fosfoetanolamina pelo Senado?

Na realidade, foi uma surpresa. A gente não esperava que a aprovação fosse se dar com facilidade, uma vez que tinha de ter a aprovação da Anvisa como medicamento e com a divulgação daquele relatório que foi lançado pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia.

O relatório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) não apontou resultados positivos nos testes in vitro, pois a fosfoetanolamina não apresentou atividade anticancerígena. Na sua opinião, por que isso aconteceu?

Nesse resultado, já esperava que algo pudesse vir com algum viés de informação, que foi o que aconteceu com as dosagens que eles usaram.

O senhor poderia explicar melhor?

Cápsulas, da forma que foram entregues, não têm como funcionar em um sistema in vitro, porque elas precisariam ser metabolizadas, sobretudo o processo de metabolização no fígado e, aí sim, depois, elas teriam algum princípio de eficácia. O pior problema foi a concentração utilizada pelo estudo. O professor Durvanei (Augusto Maria, pesquisador que faz parte do grupo que tem a patente da fosfoetanolamina) e seus alunos detectaram que a eficácia do produto in vitro se dá com uma concentração cem vezes maior do que a que foi utilizada. Então, é óbvio que não iria funcionar.
Já estou até te cantando a bola. Se utilizarem a mesma concentração nos testes in vivo, não vão ter resultado, não vai funcionar. Não importa que façam em ratos ou grandes animais, não vai funcionar nessa concentração. Temos confirmação, por meio de relatos, que é com a maior quantidade do produto que a gente acaba encontrando a eficácia e o efeito da substância para alguns tipos de câncer. Reafirmo que nós não sabemos ainda para quais tipos de câncer ela atua, nem a porcentagem de atuação. [Não sabemos] Quanto ela cura, se ela cura, se ela diminui ou se só estaciona. Nunca falei que é uma cura para o câncer ou uma cura milagrosa, pelo contrário, tenho de ver o resultado pronto e com um estudo que seja feito com imparcialidade científica.

Havia a informação de que as cápsulas continham fosfoetanolamina pura, mas os testes apontaram a presença de outras substâncias. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Sempre deixei muito claro que, dentro das cápsulas, não havia fosfoetanolamina pura. A própria patente descreve que não é fosfoetanolamina pura. No momento em que eu agrego cálcio, zinco e fósforo, tenho um complexo de fosfoetanolamina. Se somente a fosfoetanolamina desse o efeito, era só comprar e teria um efeito. Não foi a evidência que a gente encontrou.

O senhor acredita que a presidente Dilma Rousseff vai sancionar o Projeto de Lei aprovado no Senado?

Eu acredito que a presidente vai vetar. É quase certo isso. Ela não sanciona.

Por quê? A pesquisa conduzida pelo MCTI poderia interferir na decisão?

Eu não sei. Acho que é possível a liberação de outros medicamentos por uma jurisprudência. Em nenhum momento eu achei que o papel da Anvisa não é fundamental e que o marco regulatório dos medicamentos não seja fundamental no país. Temos de ter regulação e evidências.
O que é importante deixar claro é que estamos lidando com um composto que não apresenta toxidade alguma. É inóquo do ponto de vista de toxidade. Se não causa mal nenhum, por que não pode liberar esse composto para um paciente? Não é nem por ser uma promessa de cura, mas vamos supor que um paciente esteja em estado terminal e só tenha acesso a esse produto como a última esperança e ele não cause mal e exista um viés que ele pode curar uma pessoa. Vamos tirar da pessoa esse acesso e deixá-la morrer? É um direito de cidadão.
Eu não quero ver um Estado controlando, [dizendo] que eu não posso tomar substâncias que não são tóxicas, uma vez que o cigarro, o álcool, que são substâncias reconhecidamente tóxicas têm liberação e eu não preciso de aprovação alguma nem de termo de responsabilidade para poder consumir. É um contrassenso permitir a liberação do cigarro, que é altamente nocivo e causa um rombo milionário nos cofres públicos, com relação aos gastos de saúde, e não permitir que uma substância que não tem reação tóxica nenhuma seja utilizada.

O senhor acha que pílula pode ser liberada como um medicamento?

Para ser liberada como medicamento, para que ganhe status quo de cura do câncer, tem de passar por todos os níveis de aprovação, que não dependem só da comissão que foi elaborada pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia. Existe um estudo que está acontecendo paralelamente no Estado de São Paulo. Eu vou conduzir outro estudo na Universidade Municipal de São Caetano do Sul, onde acabei de ser contratado, e vamos tirar essa contraprova.
Mesmo assim, estamos tentando tirar a contraprova em outros países. A gente já começou a mandar esse produto, e não é de hoje, para a Suíça, Índia, Portugal, Suécia, Estados Unidos para fazer a averiguação lá fora. Porque se isso não for aprovado no Brasil, mas algum estudo lá fora apresentar resultado, que se aprove lá fora e venha para cá como um medicamento importado.
Deixo claro também o seguinte: se nada disso for aprovado como medicamento, para nós, que somos detentores da patente, isso não influencia em nada. Nós podemos lançar esse produto como um suplemento. A relação monetária de retorno econômico até seria maior, os entraves burocráticos seriam menores. Nós tivemos o cuidado de não lançar como um suplemento antes de ter o cumprimento das terapêuticas envolvidas, pra ver se causava algum tipo de problema, se acabava tendo efeito positivo para esse ou aquele tipo de câncer, por isso, a gente nunca optou pela situação de suplemento.

O senhor acredita que é possível que a fosfoetanolamina seja lançada como um suplemento?

Eu acredito que, com o conhecimento dos estudos clínicos que serão realizados no Estado de São Paulo, a necessidade burocrática para ser lançado como suplemento, ela já tem. Não tem toxidade e já existem suplementos de fosfoetanolamina que são vendidos no mercado. Então, a gente já teria essa possibilidade. Essa é uma decisão do grupo que tem a patente. Não há dúvida de que se a gente não tiver a possibilidade de lançar como medicamento, a gente lançaria como suplemento, como foi o caminho de muitos medicamentos que a gente tem no Brasil hoje e passaram por essa situação. Primeiro, como um suplemento e, depois, com uma comprovação clínica, eles acabaram ganhando o status quo de medicamento.
Se fosse por interesse financeiro, a gente teria encurtado toda essa discussão e já teria lançado como um suplemento, já estaria no mercado e não teria criado nada disso. A polêmica gerada em torno disso não foi causada pela promessa, mas pela evidência que algumas pessoas tiveram, nem vou dizer de cura, mas pessoas que estavam literalmente desenganadas e apresentaram melhoras significativas de ganho de peso, de diminuição da dor e tivemos alguns casos de regressão total da doença. Mas vamos até a elucidação final para ver se cura ou não. A ideia primeira do Dr. Gilberto [Chierice] e ele sempre foi muito categórico é de que viria como um medicamento.

Como o senhor começou a trabalhar com a fosfoetanolamina? O senhor constatou efeito?

Eu entrei em 2001. Efetivamente, fiz a primeira publicação em 2005 no meu mestrado. O Dr. Gilberto [Chierice] começou o trabalho dele em 1990, 1991. O que nós notamos foi um efeito muito elaborado na diminuição da dor das pessoas que usavam o composto. Notamos melhoras em várias situações na qualidade de vida dos pacientes e, em alguns casos, regressão total de doenças de toda natureza: pâncreas, fígado, cérebro, pulmão. Eu não sei em relação a todos os tipos de tumores. Fazer qualquer afirmação de que ela tem efeito sobre todos os tipos seria leviano, não é um dado estatisticamente comprovado.

Alguns pacientes estão parando o tratamento convencional por acreditarem que a pílula não terá eficácia se utilizada com a quimioterapia, por exemplo. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Não concordo com isso. Não é correto, porque quem conhece o estado [do paciente] é o médico. Eu não gostaria de ver a fosfoetanolamina como uma substituição dos meios convencionais. [Mas] Como substância experimental, que ela seja utilizada em pessoas que não têm mais o que fazer.
Em cultura de tecidos, foi visto que ela tem atuação com quimioterápicos. Em pacientes que estavam fazendo uso de quimioterápicos e tomando a fosfoetanolamina, diminuíam os efeitos adversos da quimioterapia, como náusea, tontura e vômito. Pelo mecanismo de ação proposto, que ainda não foi definido, não funcionaria como cura, mas como um marcador de células tumorais e o sistema imune conduziria à destruição dessa célula. Não concordo [com a paralisação do tratamento], porque qualquer interrupção do tratamento pode levar ao aumento de células tumorais.

O senhor acredita que, ao final dos testes, os pesquisadores vão chegar a um resultado positivo sobre a substância?

Eu gostaria, como ser humano, que fosse confirmado que ela atua nos mais diversos tipos de tumor e que ela tivesse um alto índice de cura. Mas tenho de esperar com cautela os resultados que vão chegar. Quando eu tiver uma convergência de evidências científicas, vou poder me posicionar.

O que o senhor diria para os pacientes que estão buscando a pílula?

Estou pedindo que as pessoas não usem a fosfofoetanolamina que não seja da USP [Universidade de São Paulo]. É uma indicação para que as pessoas não tomem outros produtos, que certamente são piratas. Pior do que ter uma doença é ter morte dolorosa ou piora do quadro. Peço que as pessoas tenham cautela com produtos que não tenham procedência garantida.

Vocês já sabiam que a substância não apresentava toxidade ou ficaram sabendo com as pesquisas do ministério?

A gente já apresentou esse resultado de toxidade, já sabíamos. Eu já tomo fosfoetanolamina desde 2005 e nunca apresentou toxidade. Fiz os testes no meu laboratório e sabia que não tinha toxidade. Temos um laudo do Ceatox (Centro de Assistência Toxicológica) de Botucatu de 2001 que atestava a atoxidade, mas o Ministério da Tecnologia refez todos os procedimentos.

O senhor toma a cápsula por ter câncer?

Não. Eu tomo como suplemento de cálcio, zinco e magnésio. Nunca tive um tumor, nunca tomei com essa finalidade.

E o que o senhor notou?

Na realidade, como qualquer composto com fósforo, notei uma melhora da cognição, de memória, como se fosse aqueles suplementos da década de 1980, como o antigo Fosfosol. É um uso meu, não é nada científico, mas é para garantir que, aquilo que eu estava usando, realmente não causava nenhum efeito adverso. São as mesmas cápsulas que eu fabrico para fins de pesquisa.

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