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sexta-feira, 5 de agosto de 2011

São Sebastião realiza novo ciclo de palestras do projeto “Saúde e Prevenção nas Escolas”

Nesta quarta-feira, a Administração Municipal de São Sebastião, numa parceria entre as Secretarias da Educação (Seduc) e da Saúde (Sesau), através do Cemin (Centro Municipal de Infectologia) e o programa “Saúde do Adolescente”, promoveu mais uma etapa do ciclo de palestras do Projeto “Saúde e Prevenção nas Escolas”, no Teatro Municipal.
Criado pela psicopedagoga Flavia Pace, coordenadora da atividade, em conjunto com a assistente social Denise Estevalleto, o trabalho tem como objetivo formar adolescentes multiplicadores de informações para a prevenção às DST/AIDS nas escolas e proporcionar aos jovens oportunidades de aprendizado, discussão e reflexão.
A ideia é capacitá-los para difundir entre os colegas as diversas formas de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, minimizando assim os riscos de saúde.
Durante este 3º Encontro de Capacitação do projeto, foram abordados os seguintes temas: “Relações de gênero e papeis”, com a assistente social Denise Estevalleto, e “Gravidez na Adolescência e Métodos Contraceptivos”, com a ginecologista Helena Dora Glina.
O projeto envolve a participação de aproximadamente 70 adolescentes de 11 escolas municipais de Ensino Fundamental e os colégios particulares Objetivo e Progresso, para alunos dos 7°, 8° e 9° anos. Ao longo do calendário escolar são desenvolvidas diversas ações e palestras e, no encerramento das atividades, ao final do ano letivo, haverá uma gincana para todas as escolas e suas comunidades, com a participação dos pais de alunos, os quais se unem para promover a cultura de prevenção e responsabilidade.

Comércio e autoridades da região se preparam para o plano de combate ao consumo de álcool na infância e adolescência

Litoral Norte apoia o plano do governo do Estado de São Paulo, para combater o consumo de álcool na infância e adolescência, que o governador Geraldo Alckmin apresentou nesta última segunda-feira. Os representantes do Ministério Público, Conselho Tutelar, e do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Litoral Norte (Sinhores) já trabalham contra esse consumo e esperam que sejam aplicadas essas ações.
De acordo com a assessoria de imprensa do Estado, a nova lei prevê multa de até R$ 87 mil e fechamento de estabelecimentos que permitirem consumo de álcool por menores.
Ontem, representantes do Conselho Tutelar de Caraguatatuba, Delegacia, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), se reuniram para formar estratégias de ações preventivas no sentido de sensibilizar os comerciantes e população dos perigos das vendas e consumo de bebidas alcoólicas entre crianças e adolescentes. “Em novembro vamos fazer ações dentro do município”, afirma a coordenadora do Conselho Tutelar de Caraguatatuba, Tatiane de Souza Marcelo.
Para o vereador ilhéu, Luiz Mario de Almeida (PV), o Marinho, estava mais do que na hora, surgir essa sensibilidade em combater consumo desenfreado de bebidas alcoólicas entre crianças e adolescentes. “Hoje existe uma cultura para beber enraizada na família”, conta. De acordo com ele, o consumo de álcool gera gastos na saúde, segurança e trânsito. E para combatê-lo acredita que será difícil, já que é um costume que nos últimos tempos começa cada vez mais cedo.
Ele acrescenta que criou um projeto de lei municipal que se sancionado proibirá o consumo de álcool em áreas públicas. “E só quando houver um evento com alvará que será permitido”, esclarece.
Em outras matérias vinculadas no jornal há alguns meses, informava sobre ações organizadas pelo vereador para inibir o consumo de álcool entre crianças e adolescentes. Essas ações se referem às vistorias realizadas com apoio de policiais e conselheiros tutelares.
De acordo com o secretário do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Litoral Norte (Sinhores) José Carlos de Souza, um dos serviços que prestam aos associados, está o de orientar e apoiar para se adequarem, por conta da penalidade. “Defendemos o interesse da categoria”, conta. Segundo o secretário, esses projetos, campanhas e tudo que atinge a categoria, são divulgadas no site e informadas aos associados via e-mail.
Para o primeiro promotor de justiça de Ubatuba, Jaime Meira do Nascimento Junior a iniciativa do governo estadual é louvável. “Embora lícito, o álcool também é uma droga que causa dependência e que resulta em danos à muitas famílias e à vida de muitas pessoas”, explica.
Segundo o promotor o plano atende ao que está determinado na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que é dever do Estado proteger a faixa etária em questão. “Espera o Ministério Público de Ubatuba que essa bela iniciativa seja aprovada pelo Legislativo e que em breve vejamos sua aplicação efetiva em nossa Comarca e em todo o Estado de São Paulo”, finaliza.

Os comerciantes

Para o proprietário de uma padaria do Centro de São Sebastião Emerson Santiago Sampaio, 33 anos, as placas de proibição da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, colocadas em seu estabelecimento inibiram essa iniciativa deles tentarem comprar. “Quando acontece, se os funcionários desconfiam, pedem o RG”, comenta.
De acordo com Sampaio, apesar de comercializar bebidas alcoólicas, garante que o ambiente é familiar e não gosta de pessoas consumindo exageradamente esse tipo de bebida.
Segundo o dono de uma lanchonete Roberto Alves Pinheiro de Sena, 41 anos, que também se localiza no Centro de São Sebastião, não tem problemas com a tentativa de crianças e adolescentes nas compras desses produtos. “Mas já tive problemas com cigarro. Os pais apareciam aqui para reclamar, já que eles mandavam seus filhos”, lembra.
Para ele, se a fiscalização acontecer, o projeto vai dar certo. Ainda acrescenta que assim que der vai colocar a placa com o aviso, assim como tem uma para o fumo de cigarro.

A voz do povo

De acordo com a dona de casa Gilmara Costa dos Santos, 26 anos, moradora da cidade de Ilhabela e mãe a iniciativa é boa. No entanto não acredita muito que vá dar certo.
Já a funcionaria pública de São Sebastião Cleidemar Gomes da Silva, 48 anos, moradora da cidade de Caraguatatuba os adolescentes têm acesso fácil a bebidas, e o projeto dificultaria isso.
Para Ana Maria Pinto dos Santos, 53 anos, moradora do bairro Itatinga, de São Sebastião, a conversa dentro de casa sempre foi a melhor prevenção. “O projeto é maravilhoso, já que o álcool sempre leva para às drogas”, acrescenta.
Ana, mãe de uma mulher de 20 anos, lamenta pelas crianças, que os pais no corre do dia a dia não têm tempo para dar os conselhos e orientá-los.
Segundo a estudante J.S.S. 16 anos, que assume ser frequentadora de festas e baladas, acha o projeto muito bom. “Ultimamente os jovens têm consumido bebidas sem controle. Entra em um vício de todo final de semana sair e beber”, conta. J. admite beber álcool de vez em quando nessas baladas. “Mas são bebidas fracas que misturo com refrigerante”, pondera.

O plano de combate

Segundo o projeto serão desenvolvidas ações para tratamento, educação e fiscalização do consumo indevido por álcool por adolescentes nos estabelecimentos comerciais do Estado. Haverá também a abertura de clínicas de tratamento, com mais leitos para dependentes e ações específicas nas escolas, além de intensificação das blitze da polícia para flagrar e punir motoristas alcoolizados.
“Pesquisa do Instituto Ibope, feita a pedido do governo do estado, apontou que 18% dos adolescentes entre 12 e 17 anos bebem regularmente, e que quatro entre dez menores compram livremente bebidas alcoólicas no comércio”, conta.
Ainda segundo o projeto o comerciante só pode vender bebidas alcoólicas a maiores de 18 anos. No entanto, se essa pessoa repassa o álcool ao adolescente ou criança no estabelecimento, ele não tem qualquer responsabilidade. A nova legislação muda esse ponto e obriga o comerciante a pedir documento de identificação para realizar a venda ou deixar que o produto seja consumido no local. Essas medidas têm como objetivo evitar que adolescentes tenham acesso a bebidas alcoólicas, que podem causar dependência, doenças, problemas familiares, violência, acidentes e mortes.
O projeto de lei paulista determina sanções administrativas, além das punições civis e penais já previstas pela legislação brasileira, a quem vende bebidas alcoólicas a menores de idade.

Campanha para teste de Aids será realizada em Ubatuba hoje

O Programa DST/AIDS vai realizar em Ubatuba, hoje, a “Campanha Teste de Aids – Faça Sim”. Neste dia, das 9h às 15h, no calçadão da Avenida Maria Alves, no centro da cidade, será ofertado o teste rápido para HIV, além da realização de ações educativo-preventivas como forma de orientar e informar a população em geral quanto à prática do sexo seguro através da distribuição de panfletos e preservativos.
O teste rápido para HIV é um exame simples, rápido e gratuito. O resultado sai em 15 minutos e não é necessário estar em jejum. Os interessados precisam apenas levar um documento com foto.
Quanto mais rápido fazer o teste para HIV, melhor. O diagnóstico precoce é extremamente importante para garantir a qualidade de vida dos portadores do HIV/Aids e reduzir a mortalidade pela doença. O teste rápido para HIV já vem sendo realizado no município desde janeiro de 2011. A faixa etária de maior procura pelo teste está entre 20 e 34 anos, seguido pela faixa etária de 35 a 49 anos.
Este exame também é realizado diariamente no Ambulatório de Infectologia, que fica na Rua Antonio Silva Balio, 44, no bairro Silop.

Metade dos atuais vereadores espera disputar a sucessão de Eduardo Cesar em 2012

O segundo semestre de 2011 começou agitado no meio político. A primeira sessão de Câmara após o recesso de julho trouxe novidades e confirmações no cenário local. Os vereadores, que derrubaram dois vetos do prefeito na última terça feira, parecem empolgados com a impossibilidade de reeleição de Eduardo Cesar no ano que vem e já estão se movimentando rumo às próximas eleições municipais.
Faltando mais de um ano para o pleito, cinco vereadores da atual Casa de Leis já sinalizaram que devem aparecer como pré-candidatos à prefeitura para 2012. Na última sessão, a reportagem ouviu a confirmação de três parlamentares: Rogério Frediani (PSDB), Ricardo Cortes (DEM) e Romerson de Oliveira (DEM).
Frediani diz que sua situação é boa e garante ter o sinal verde do tucanato das esferas superiores. Em visita na cidade, o deputado federal Luis Fernando Machado confirmou o apoio ao vereador para 2012, até se ele quisesse formar chapa com o PT ubatubense. Rogério vem fortalecendo o partido e já consolidou um grupo de comunidades tradicionais, além da formação do PSDB jovem. Por sua liderança sobre a legenda, o atual vereador tem boas chances de efetivar a candidatura para o ano que vem.
O ex-presidente da Câmara, Ricardo Cortes, foi outro que confirmou sua condição de pré-candidato a prefeito nesta última terça feira. Após algumas especulações a reportagem questionou o vereador no final da última sessão. A resposta do médico foi direta. “Existe sim essa possibilidade”, resumiu Cortes. O político é do mesmo partido do prefeito, mas parece que não tem definido qualquer apoio de Eduardo. Ao ser perguntado sobre o assunto o vereador se esquivou. “Vamos amadurecer a idéia da pré-candidatura e esperar a definição partidária”, respondeu Ricardo Cortes, momentos depois de ter derrubado um veto do prefeito sobre um projeto de sua autoria.
O presidente Romerson de Oliveira (Mico) está em situação semelhante. O vereador mais votado nas últimas eleições também faz parte do Democratas de Ubatuba e, certamente, ainda está na expectativa de um posicionamento de Eduardo Cesar. O político já tinha sinalizado a intenção de disputar a prefeitura logo depois de sua reeleição para vereador, em 2009. Três anos depois, Mico se diz preparado para o desafio e confirma não ter mudado de idéia. Além dos três citados acima, que confirmaram o desejo da pré-candidatura a prefeito na última terça, Mauro Barros (PSC) e José Americano (PPS) também trabalham com a possibilidade. Maurão já tinha sinalizado a intenção no primeiro semestre, quando assumiu uma posição mais contrária à atual gestão. Apesar de falar em pré-candidatura, fontes mais próximas ao vereador admitiram a possibilidade de ele também estudar sair como vice. Neste caso, a união com o PT de Maurício Moromizato seria uma das alianças prováveis.
José Americano (PPS) também confirmou a intenção de disputar as eleições para o Executivo no ano que vêm. O político do PPS está em sua primeira legislatura e tem como carro chefe de sua pré-candidatura o fator novidade. “Há sim uma conversa nesse sentido e vontade não me falta. Queremos ser uma terceira via para as eleições de 2012”, relatou Americano, sinalizando que não deve contar com o apoio do atual prefeito, mas também não pretende figurar no quadro atual de oposição.

Barracos são construídos irregularmente em área próxima à rede de alta tensão no Jardim Tarumã

Prefeitura afirma que área invadida está sob linhas da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica (CTEEP) que já foi notificada sobre o caso

Uma rua larga de terra com pequenas construções precárias surgindo a cada dia. Este é o cenário de uma travessa da Rua Benjamin Arantes próximo à Rua Êxodo no Jardim Tarumã, em Caraguatatuba. Para os moradores da vizinhança há praticamente dois meses famílias inteiras se instalaram no local, bem embaixo da rede de alta tensão da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) na esperança de construir uma casa melhor no futuro.
“Não é possível a prefeitura não ficar atenta a estas construções completamente irregulares e sem ordem. A cada dia em que passamos por lá percebemos o aumento do número de barracos de madeira e lona erguidos de maneira precária a poucos metros das torres de alta tensão”, afirmou um comerciante local que preferiu ter sua identidade preservada.
O comerciante também se preocupa com o crescimento populacional desordenado o que, segundo ele, pode gerar o aumento da criminalidade nas imediações. “Chega a ser interessante quando olhamos aos sábados e domingos estas pessoas surgirem de bandos aqui no comércio do bairro. Já ouvi até dizer que eram moradores de morros cariocas que encontraram em Caraguá uma oportunidade de reconstruir a vida. Mas, de tudo isso, o preocupante é pensar no aumento dos índices de violência e de pedintes nas portas de nossas casas”, acrescentou.
A reportagem do Jornal Imprensa Livre esteve no endereço e, de fato, observou o inicio de um povoado bem próximo à rede elétrica. Os barracos já erguidos aparentavam movimentação normal e rotineira de uma família completa. Há roupas no varal e brinquedos espalhados pelo chão. Existe ainda a demarcação de locais onde possivelmente serão erguidas outras construções, inclusive, com a presença de grupos de homens capinando e acertando a área. Para se ter ideia até uma barraca destinada à venda de peixes foi montada à disposição dos vizinhos. Tudo com muita precariedade e aparentemente sem a preocupação de se estar em um local proibido.
Questionada sobre a situação dos moradores, a secretária de Habitação, Maria Claudia Menezes Pires, informou, por meio da Assessoria de Imprensa, que a área é realmente invadida e está sob as linhas da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP). “A empresa já foi notificada sobre a ocupação. O local não pode ser habitado por questão de segurança e para não comprometer o serviço de transmissão de energia”.
A secretária disse ainda que os outros proprietários de terrenos, cortados pela linha de transmissão, também foram notificados pela Prefeitura sobre as ocupações irregulares. Já com relação ao destino destas pessoas, a Secretaria de Assistência Social verifica a possibilidade de incluí-los em programas habitacionais após um levantamento.
Segundo Maria Claudia, as áreas de propriedade do Município no Jardim Tarumã são monitoradas constantemente para evitar esse tipo de ocupação. E, de acordo com o secretário de Serviços Públicos, Silvio Tavares de Andrade, em caso de invasão de terrenos da Administração Municipal é feito um Boletim de Ocorrência para a desocupação da área, que deve ser feita com o auxílio da Polícia Militar.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) no local existiam duas faixas de linhas de transmissão que corriam paralelamente. Uma delas foi desativada, sendo que não existem mais estruturas e cabos no local, bem como não mais pertence à companhia a servidão da faixa. A outra faixa, onde passa uma linha de transmissão da CTEEP que está em operação, é de concessão da companhia, sendo que existem atualmente cinco ocupações irregulares e a empresa já notificou administrativamente as famílias para desocupação voluntária.
A companhia tem como procedimento inspeção periódica em suas linhas de transmissão e, quando identifica ocupações irregulares, notifica administrativamente para desocupação voluntária. Caso não atendida, inicia processo judicial para reintegração de posse.

Proibido

As construções feitas embaixo das linhas de transmissão não são autorizadas e colocam em risco a segurança e a vida das famílias que vivem sob as chamadas “Faixas de Servidão”. A preservação dessas faixas visa a garantir a segurança das pessoas, evitar acidentes e prevenir eventuais problemas na prestação do serviço público de transmissão de energia.

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MATÉRIA: Salomão Holanda doa Caixa d’água à família no L3‏

Saudações Republicanas!

Matéria abaixo. Para maiores informações sugiro que visite o blog: prbfloriano.blogspot.com


Salomão Holanda doa Caixa d’água à família no L3 Imprimir
Sex, 05 de Agosto de 2011 09:04
Zilene Leal , Salomão Holanda e dona Maria Leal


Por Jaquelina Nascimento


A família de Zilene Leal recebeu uma caixa d’água de presente do vereador Salomão Holanda (PRB) à qual será útil à vida profissional e pessoal da moradora da comunidade L3 que se localiza na zona rural a 14 km de Floriano, pois irá servir para colocar água para irrigar 100 m² horta da residência. Salomão estava acompanhado do Borgim Leal.

O vereador presidente da Câmara e do Partido Republicano Brasileiro (PRB) Salomão Holanda disse que é um momento de muita alegria entregar esse presente e de fazer mais amizade e que é importante se fazer amizade.

“Agente conquista tudo é com amizade. É a segunda vez que estou aqui; vim para realmente ver a situação que era crítica e estou trazendo o presente para a dona Maria e dona Zilene para que elas tenham resultados nessa horta tão bonita”, diz o vereador.

Salomão Holanda enfatizou que fico muito alegre quando percebe mulheres que realmente têm coragem de trabalhar para o sustento da sua família e também para melhorar seu bem-estar na cidade e no interior.
O amigo Borgim Leal contou que conhece o vereador Salomão Holanda há 22 anos, antes mesmo dele ser político. “O Salomão é uma pessoa boa, eu digo isso para todo mundo e que é uma pessoa trabalhador e que também é um cara que a pessoa gosta e que quando vê pela primeira vez já diz que é o homem do povo e que é esse que a pessoa tem que ter dentro da nossa cidade trabalhando como político mesmo”,explica.
Dona Maria Leal falou que está muito feliz ao receber a caixa d’água porque estavam precisando para colocar água na horta e a proprietária Zilene Leal afirmou que com a chegada do presente vai ser bem melhor porque as plantas estavam secas por falta de água porque as vasilhas que enchiam água eram pequenas e agora com essa que ganhou vai ser bem melhor.

Vereador Salomão Holanda (PRB-FLO)

Caraguatatuba 01Agosto2011 - Caraguá Cidade Melhor

Ibama desmistifica repasse de royalties em fase de licenciamento de projeto do Pré-Sal

  Entidades ambientais apontam possíveis falhas em proposta elaborada pela ICF que definiu a área de influência que terão ações mitigatórias pela Petrobras

Durou mais de seis horas a audiência pública realizada na noite da última terça-feira, em Ilhabela, com o objetivo da apresentação Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) dos Projetos Integrados de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos, encaminhados para licenciamento junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Mais de 500 pessoas comparecerem à reunião que serviu, entre outras coisas, para esclarecer aos presentes, que nesta fase não se discute a possível redistribuição de royalties aos municípios indicados como possíveis a serem afetadas pelo empreendimento.
Jornal Imprensa Livre - 04/08/2011
Conforme o levantamento da empresa, apenas Ilhabela, no Litoral Norte, estaria dentro da área de influência, o que pode fazer a Petrobras adotar medidas de compensação em caso de algum acidente ambiental. Ainda no Estado de São Paulo, foi apontada a cidade de Itanhaém, no Litoral Sul. As outras - Rio de Janeiro, Itaguá, Mangaratiba, e Marica – ficam no Estado Fluminense. Desde a divulgação da audiência, representantes das cidades de Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba se uniram para provar que o estudo está errado. Nessa mesma linha, seguem algumas entidades ambientais que atuam na região que apontam falhas no projeto elaborado pela empresa.
Kelen Luciana Leite, chefe da Unidade de Conservação Estação Ecológica Tupinambás, que engloba os Arquipélago de Alcatrazes (São Sebastião) e Ilha das Palmas e Ilhota das Cabras (Ubatuba), entende como equivocado o levantamento. Segundo ela, o conselho da unidade fez uma Moção de Apoio a ser entregue ao Ibama para que o estudo seja revisto. “Estamos sim sujeitos a impactos ambientais devido ao fluxo de navios. Se eles trouxeram alguma espécie exótica em seus cascos, por exemplo, com certeza essas unidades serão afetadas”, alerta.
Outro que apontou deficiência no EIA-Rima foi Marcos Lopes Couto, representante da APA Marinha do Litoral Norte. Integrante do Grupo Técnico Licenciamento, ele explicou que estão concluindo o levantamento do estudo e que até o dia 17 de agosto o documento será entregue ao Ibama para análise e, se possível, incorporado ao relatório atual.
“O Termo de Referência que o Ibama apresenta é muito genérico e isso pode comprometer os estudos e o resultado que eles podem Petrobrascausar porque a escolha que a empresa responsável chega fica equivocada”, assinala Couto. Ele acrescenta ainda que “não faço ideia do que pode ter feito a empresa chegar a essa conclusão que nos é apresentada agora”. O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte também elaborou uma moção aprovada pela 2ª Reunião Plenária deste ano, em 29 de julho, em Ubatuba. O documento também será remetido à Secretaria de Meio do Estado, ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado, entre outros setores.
Entre os questionamentos, o CBH-LN manifesta desacordo com os critérios empregados para identificação e caracterização dos municípios sob influência direta ou indireta do empreendimento.
Em sua moção, o CBH-LN cita que a intenção da Petrobras em instalar a UTGCA, no âmbito do Projeto Mexilhão, gerou elevada expectativa à população e empreendedores desta e de outras regiões, que em busca de oportunidades de negócios e empregos, migraram para o Litoral Norte, em particular Caraguatatuba e São Sebastião.
“Imediatamente após o anúncio se verificaram alterações no mercado imobiliário local, cujos valores médios pagos para a aquisição e locação de imóveis se elevaram significativamente nos últimos anos”.
O CBH-LN também cita que o Plano Diretor da Sabesp, na região, incorporou coeficientes de aumento populacional em Caraguatatuba, em decorrência dos investimentos associados à UTGCA. Estudo realizado pelo governo do Estado de São Paulo, a Avaliação Ambiental Estratégica, também identifica a necessidade de projeções de crescimento demográfico mais elevado para o Litoral Norte, em vista destes investimentos. “O CBH-LN acompanha estes estudos e transformações com preocupação diante da fragilidade ambiental da região”.
Primeira fase
O coordenador geral de Petróleo e Gás do Ibama, Cristiano Vilardo, também mediador da audiência pública, explicou que o encontro de terça-feira foi a primeira etapa da fase de licenciamento do empreendimento. Ele destacou ainda aos presentes que nesse processo não se discute repasse de royalties. “É possível alterar a área de influência, mas o Ibama não tem interferência nenhuma sobre os royalties neste sentido. Esta é uma competência da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e é em um outro momento, com outros critérios que a partilha é definida”.
Prefeitos também cobram mudanças em estudo
A audiência realizada em Ilhabela foi dividida em duas etapas, sendo que na primeira os prefeitos Toninho Colucci (Ilhabela) e Ernane Primazzi (São Sebastião),e vice-prefeitos, Antonio Carlos da Silva Junior (Caraguá) e Rui Teixeira Leite (Ubatuba) tiveram a oportunidade de se manifestar. Também fez parte da mesa, Cristiano Vilardo, do Ibama.
Colucci (PPS), presidente da Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural, Petróleo, Possuidores de Gasodutos, Oleodutos, Áreas de Tancagem e Estação de Bombeamento do Estado de São Paulo (Amprogás) e Comitê de Bacias Hidrográficas Litoral Norte (CBH-LN), defendeu a inclusão dos municípios da região nos estudos que determinam a área de influência direta e indireta do Pré-Sal. “Ambas entidade estão protocolando ofício pedindo atenção especial ao Ibama para todas as cidades do Litoral Norte em relação aos efeitos que essa indústria do petróleo trará para nossa região. O Litoral Norte vive do turismo e nossa região consegue ser auto-sustentável por conta disso. O petróleo traz benefícios, mas também malefícios, de maneira que buscamos minimizar estes impactos”, declarou Colucci na audiência. Em suas considerações, o prefeito de São Sebastião e presidente da Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt), Ernane Primazzi, apontou que foi pego de surpresa com este relatório. “Mas agora que foi feita a explanação, sei que podemos fazer considerações e que a questão royalties será mais política. Por isso, pretendo ir atrás da ANP com nossos questionamentos”, disse acrescentando que se no Pós-Sal São Sebastião recebe 40% dos royalties, como ficaria de fora no Pré-Sal.
Primazzi apontou ainda acreditar que o Estado de São Paulo está sendo prejudicado com as considerações apresentadas. “Aqui não batemos panela como o governador carioca fez junto ao governo federal e por isso acabamos não sendo ouvidos”, disse o prefeito Ernane, lembrando que as áreas de atividade (octogonais) foram mudadas recentemente e favoreceram o Rio de Janeiro.
Ele apontou ainda que apesar dos royalties não estarem diretamente ligados às cidades denominadas como área de influência, tal nomenclatura é importante para os três municípios excluídos no que tange aos repasses no futuro.
“Embora no licenciamento não se fale de royalties, o fato de não ser considerado área de influência vai refletir muito na sua distribuição, porque há mudanças previstas na tecnologia e distribuição de recursos. Uma terminologia muda o destino de uma região e, assim, onde vamos brigar?”, pergunta Ernane, sobre uma futura dificuldade em lutar pela fatia dos royalties.
Para ele, São Sebastião está preparada para receber estes projetos e só a ideia da ampliação do Porto já é um indício de que se almeja o aumento na produção. Por Caraguá, a secretária de Meio Ambiente, Maria Inez Fazzini Biondi, destacou que ANP utiliza vários critérios para a concessão de royalties às cidades impactadas por empreendimentos petrolíferos. Entre os critérios estaria o abrigo de unidades de escoamento de petróleo e gás natural (UTGCA e Tebar), e reflexo delas no seu em torno. Por isso, o município pediu a revisão do EIA-Rima e a inclusão dos outros municípios do Litoral Norte como áreas impactadas no relatório. “O Litoral Norte não pode ser esquecido. É possível ter um modelo de desenvolvimento sustentável e estamos dispostos a colaborar com isso.” Ainda nesta etapa Celso Tarcísio, gerente de projetos da Petrobras, e Luiz Claudio Anísio, representante da ICF Consultoria do Brasil, responsável pelo estudo, fizeram as explanações referentes aos projetos integrados e Eia-Rima, respectivamente.
Impactos negativos e escolhas da Petrobras dominam questionamentos
Na segunda parte da audiência coube a participação popular e os principais questionamentos foram referentes aos impactos do empreendimento e o motivo da exclusão das outras cidades.
Segundo a Petrobras, o aeroporto de Itanhaém será usado como base para saída e chegada de helicópteros das plataformas. A comitiva de Ubatuba questionou por que não usar a estrutura existe na cidade com o aeroporto Gastão Madeira. De acordo com o gerente setorial de Meio Ambiente da Unidade Operacional da Bacia de Santos (UOBS), Marcos Vinicius de Mello, foi feito um estudo no município mas as condições meteorológicas não foram consideradas adequadas. “As aeronaves precisam pousar ou decolar e não podem ficar reféns do mau tempo”, destacou.
Também foram feitos questionamentos sobre infraestrutura viária, qualificação de mão-de-obra, transporte da produção, compensações ambientais, responsabilidade social, vazamentos de óleo, pesca e espécies ameaçadas.
Protesto bem humorado
Em alusão à falta de menção das cidades de Caraguá, Ubatuba e São Sebastião da área de impacto do Pré-sal, três ‘fantasmas’ participaram da audiência. Eles foram com a comitiva de Caraguá e nos lençóis os nomes dos municípios ‘excluídos’.
A justificativa é que com a falta de referência no EIA-Rima, os municípios tiveram a sensação de estarem incluídos numa zona fantasma: aquela que pela qual se passa, porém não é notada, citada ou percebida por quaisquer motivos ou interesses.

Hélio Monteiro cobra Informação de Moção aprovada pela Frepap-LN


No dia 23 de Maio, na Câmara Municipal de Caraguatatuba aconteceu a reunião dos Vereadores do Litoral Norte componentes da Frente Parlamentar Paulista –Litoral Norte- FREPAP-LN. Na pauta foi colocada e lida uma Moção de Apelo ao Ministério da Educação sobre a solicitação de instalação de uma Universidade Federal no Litoral Norte de São Paulo liderada pelo jovem Hélio Pedro Monteiro Filho e seria encaminhada aos presidentes da câmara municipal, prefeitos, governo do estado bem como ao Ministério da Educação ao Diretor de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
A moção foi lida e aprovada por unanimidade, porém até hoje o senhor Presidente da FREPAP-LN Vereador Americano não informou a Hélio Monteiro sobre o envio do documento ao MEC Brasília.
Hélio Monteiro diz que já perguntou assessoria do vereador por diversos emails enviados e até mesmo ao vereador, porém não foi respondida a pergunta, pediu cópia da moção, porém o vereador ainda não encaminhou e nem respondeu se foi encaminhada a moção ao MEC.
A Frente Parlamentar Paulista do Litoral Note é formada pelos vereadores das cidades de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba e Bertioga que se reúne nas cidades para debater melhoria para a região.
O líder do Movimento pela Universidade Federal na região espera que o Vereador Americano possa entrar em contato com ele já que sempre manda email e telefona em seu gabinete e não consegue ter uma resposta da sua informação e pede a cópia da Moção caso tenha sido encaminhada ao MEC e caso não tenha sido ainda pede informação o porquê ainda não foi encaminhado.

Olá Guilherme Araujo,

Olá Guilherme Araujo,
Ao cumprimentá-lo, encaminho ao senhor uma matéria sobre uma Moção aprovada pela Frente Parlamentar Paulista do Litoral Norte  em maio e que até hoje não foi dada informação mais sobre o assunto.
Caso senhor possa divulgar no blog, pois sempre procuro assessoria do vereador e até ele mais não tenho informação.
Obrigado,
Hélio Pedro Monteiro Filho

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SP - Poder Executivo - Seção I
Ministério Público PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva Área do Direito: PATRIMÔNIO PÚBLICO I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL 15/07/2011-Nº MP: 14.0233.0000185/11-3 Nº Documento: 0 Nº CAO: Município: CARAGUATATUBA Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA / Parte: JOSÉ LUIS DAS NEVES - REPRESENTANTE PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA - REPRESENTADO