Prefeitura afirma que área invadida está sob linhas da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica (CTEEP) que já foi notificada sobre o caso
Uma rua larga de terra com pequenas construções precárias surgindo a cada dia. Este é o cenário de uma travessa da Rua Benjamin Arantes próximo à Rua Êxodo no Jardim Tarumã, em Caraguatatuba. Para os moradores da vizinhança há praticamente dois meses famílias inteiras se instalaram no local, bem embaixo da rede de alta tensão da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) na esperança de construir uma casa melhor no futuro.
“Não é possível a prefeitura não ficar atenta a estas construções completamente irregulares e sem ordem. A cada dia em que passamos por lá percebemos o aumento do número de barracos de madeira e lona erguidos de maneira precária a poucos metros das torres de alta tensão”, afirmou um comerciante local que preferiu ter sua identidade preservada.
O comerciante também se preocupa com o crescimento populacional desordenado o que, segundo ele, pode gerar o aumento da criminalidade nas imediações. “Chega a ser interessante quando olhamos aos sábados e domingos estas pessoas surgirem de bandos aqui no comércio do bairro. Já ouvi até dizer que eram moradores de morros cariocas que encontraram em Caraguá uma oportunidade de reconstruir a vida. Mas, de tudo isso, o preocupante é pensar no aumento dos índices de violência e de pedintes nas portas de nossas casas”, acrescentou.
A reportagem do Jornal Imprensa Livre esteve no endereço e, de fato, observou o inicio de um povoado bem próximo à rede elétrica. Os barracos já erguidos aparentavam movimentação normal e rotineira de uma família completa. Há roupas no varal e brinquedos espalhados pelo chão. Existe ainda a demarcação de locais onde possivelmente serão erguidas outras construções, inclusive, com a presença de grupos de homens capinando e acertando a área. Para se ter ideia até uma barraca destinada à venda de peixes foi montada à disposição dos vizinhos. Tudo com muita precariedade e aparentemente sem a preocupação de se estar em um local proibido.
Questionada sobre a situação dos moradores, a secretária de Habitação, Maria Claudia Menezes Pires, informou, por meio da Assessoria de Imprensa, que a área é realmente invadida e está sob as linhas da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP). “A empresa já foi notificada sobre a ocupação. O local não pode ser habitado por questão de segurança e para não comprometer o serviço de transmissão de energia”.
A secretária disse ainda que os outros proprietários de terrenos, cortados pela linha de transmissão, também foram notificados pela Prefeitura sobre as ocupações irregulares. Já com relação ao destino destas pessoas, a Secretaria de Assistência Social verifica a possibilidade de incluí-los em programas habitacionais após um levantamento.
Segundo Maria Claudia, as áreas de propriedade do Município no Jardim Tarumã são monitoradas constantemente para evitar esse tipo de ocupação. E, de acordo com o secretário de Serviços Públicos, Silvio Tavares de Andrade, em caso de invasão de terrenos da Administração Municipal é feito um Boletim de Ocorrência para a desocupação da área, que deve ser feita com o auxílio da Polícia Militar.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) no local existiam duas faixas de linhas de transmissão que corriam paralelamente. Uma delas foi desativada, sendo que não existem mais estruturas e cabos no local, bem como não mais pertence à companhia a servidão da faixa. A outra faixa, onde passa uma linha de transmissão da CTEEP que está em operação, é de concessão da companhia, sendo que existem atualmente cinco ocupações irregulares e a empresa já notificou administrativamente as famílias para desocupação voluntária.
A companhia tem como procedimento inspeção periódica em suas linhas de transmissão e, quando identifica ocupações irregulares, notifica administrativamente para desocupação voluntária. Caso não atendida, inicia processo judicial para reintegração de posse.
Proibido
As construções feitas embaixo das linhas de transmissão não são autorizadas e colocam em risco a segurança e a vida das famílias que vivem sob as chamadas “Faixas de Servidão”. A preservação dessas faixas visa a garantir a segurança das pessoas, evitar acidentes e prevenir eventuais problemas na prestação do serviço público de transmissão de energia.
Uma rua larga de terra com pequenas construções precárias surgindo a cada dia. Este é o cenário de uma travessa da Rua Benjamin Arantes próximo à Rua Êxodo no Jardim Tarumã, em Caraguatatuba. Para os moradores da vizinhança há praticamente dois meses famílias inteiras se instalaram no local, bem embaixo da rede de alta tensão da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) na esperança de construir uma casa melhor no futuro.
“Não é possível a prefeitura não ficar atenta a estas construções completamente irregulares e sem ordem. A cada dia em que passamos por lá percebemos o aumento do número de barracos de madeira e lona erguidos de maneira precária a poucos metros das torres de alta tensão”, afirmou um comerciante local que preferiu ter sua identidade preservada.
O comerciante também se preocupa com o crescimento populacional desordenado o que, segundo ele, pode gerar o aumento da criminalidade nas imediações. “Chega a ser interessante quando olhamos aos sábados e domingos estas pessoas surgirem de bandos aqui no comércio do bairro. Já ouvi até dizer que eram moradores de morros cariocas que encontraram em Caraguá uma oportunidade de reconstruir a vida. Mas, de tudo isso, o preocupante é pensar no aumento dos índices de violência e de pedintes nas portas de nossas casas”, acrescentou.
A reportagem do Jornal Imprensa Livre esteve no endereço e, de fato, observou o inicio de um povoado bem próximo à rede elétrica. Os barracos já erguidos aparentavam movimentação normal e rotineira de uma família completa. Há roupas no varal e brinquedos espalhados pelo chão. Existe ainda a demarcação de locais onde possivelmente serão erguidas outras construções, inclusive, com a presença de grupos de homens capinando e acertando a área. Para se ter ideia até uma barraca destinada à venda de peixes foi montada à disposição dos vizinhos. Tudo com muita precariedade e aparentemente sem a preocupação de se estar em um local proibido.
Questionada sobre a situação dos moradores, a secretária de Habitação, Maria Claudia Menezes Pires, informou, por meio da Assessoria de Imprensa, que a área é realmente invadida e está sob as linhas da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP). “A empresa já foi notificada sobre a ocupação. O local não pode ser habitado por questão de segurança e para não comprometer o serviço de transmissão de energia”.
A secretária disse ainda que os outros proprietários de terrenos, cortados pela linha de transmissão, também foram notificados pela Prefeitura sobre as ocupações irregulares. Já com relação ao destino destas pessoas, a Secretaria de Assistência Social verifica a possibilidade de incluí-los em programas habitacionais após um levantamento.
Segundo Maria Claudia, as áreas de propriedade do Município no Jardim Tarumã são monitoradas constantemente para evitar esse tipo de ocupação. E, de acordo com o secretário de Serviços Públicos, Silvio Tavares de Andrade, em caso de invasão de terrenos da Administração Municipal é feito um Boletim de Ocorrência para a desocupação da área, que deve ser feita com o auxílio da Polícia Militar.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) no local existiam duas faixas de linhas de transmissão que corriam paralelamente. Uma delas foi desativada, sendo que não existem mais estruturas e cabos no local, bem como não mais pertence à companhia a servidão da faixa. A outra faixa, onde passa uma linha de transmissão da CTEEP que está em operação, é de concessão da companhia, sendo que existem atualmente cinco ocupações irregulares e a empresa já notificou administrativamente as famílias para desocupação voluntária.
A companhia tem como procedimento inspeção periódica em suas linhas de transmissão e, quando identifica ocupações irregulares, notifica administrativamente para desocupação voluntária. Caso não atendida, inicia processo judicial para reintegração de posse.
Proibido
As construções feitas embaixo das linhas de transmissão não são autorizadas e colocam em risco a segurança e a vida das famílias que vivem sob as chamadas “Faixas de Servidão”. A preservação dessas faixas visa a garantir a segurança das pessoas, evitar acidentes e prevenir eventuais problemas na prestação do serviço público de transmissão de energia.
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