Projeto prevê especialista indicado por associação médica em comissão de tecnologias do SUS Hoje, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias conta com a participação do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Federal de Medicina

 O Projeto de Lei 213/22 assegura a participação de um especialista indicado pela Associação Médica Brasileira (AMB) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS).

Já aprovada pelo Senado Federal, a proposta altera a Lei 8.080/90, que trata da organização e funcionamento do SUS. Hoje a norma prevê que a composição da Conitec seja definida em regulamento e conte com a participação de um representante indicado pelo Conselho Nacional de Saúde e um indicado pelo Conselho Federal de Medicina.

A comissão assessora o Ministério da Saúde a avaliar a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica.

Autor da proposta, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) aponta que houve “inegável omissão legal” quanto à participação na Conitec de especialista indicado pela AMB. Segundo ele, desde 2000, a entidade elabora diretrizes médicas baseadas em evidências científicas, com o intuito de padronizar condutas e auxiliar o médico nas decisões clínicas relacionadas ao diagnóstico e tratamento.

Tramitação

O projeto será analisado em pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar neste ano usando cadastro biométrico Pandemia interrompe coleta de digitais e biometria só deve ser concluída em 2026, diz TSE

 Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar nas eleições deste ano por meio do cadastro biométrico – sistema que verifica eletronicamente as impressões digitais do eleitor e, em seguida, libera a urna para votação. O número representa 75,52% do total de cidadãos aptos a votar nas eleições de outubro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a principal vantagem da biometria é a segurança na identificação do eleitor, impedindo que uma pessoa vote no lugar de outra. O tribunal, no entanto, projeta que o cadastramento biométrico de 100% do eleitorado só deve ocorrer em 2026, uma vez que a coleta de digitais após as eleições de 2020 acabou suspensa em razão da pandemia de Covid-19.

Do total de 5.571 municípios do País, 4510 já estão aptos a identificar eleitores pelo sistema de digitais, 243 ainda não iniciaram a coleta dos dados e 998 começaram mas não concluíram o cadastramento dos eleitores.

Votos em branco e nulos são descartados e não beneficiam ninguém Mesmo que mais de 50% dos eleitores anulem o voto, a eleição não é anulada

 No Brasil, o voto é obrigatório. No entanto, o eleitor é livre para não escolher candidato algum. O cidadão é obrigado a comparecer às urnas, mas pode optar por votar em branco ou anular o voto se não se identificar com nenhum candidato.

Os votos brancos e nulos são descartados na apuração do resultado das eleições. Apenas os votos válidos são contabilizados para identificar os candidatos eleitos. E mesmo se mais de 50% dos eleitores anularem o voto, a eleição não será anulada, conforme destaca Anna Paula Oliveira Mendes, professora de Direito Eleitoral.

“Votos brancos e nulos não têm nenhuma influência no resultado eleitoral. Não existe nenhuma possibilidade de os votos brancos e nulos serem, por exemplo, maiores do que o número de votos válidos e por isso o resultado da eleição ser anulado", afirma.

No caso das eleições presidenciais, está na própria Constituição que será eleito presidente o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos, excluídos os brancos e os nulos.

Na prática, votos brancos e nulos apresentam a mesma função – em geral, expressar insatisfação com os candidatos ou o sistema ou o quadro político de forma geral. A única diferença está na forma como o eleitor prefere invalidar seu voto, como ressalta a professora Anna Paula Mendes.

“Quando ele quer votar branco ele aperta ‘branco’ na urna eletrônica, e para votar nulo é só ele apertar uma sequência numérica que não corresponde a nenhum candidato ou partido, como 000, por exemplo”, explica.

Eleitor com deficiência pode pedir mudança para zona eleitoral adaptada até quinta Nas eleições deste ano 1,2 milhão eleitores declararam algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida

 Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir a transferência de seus títulos para zonas eleitorais adaptadas até esta quinta-feira (18).

O requerimento pode ser feito em qualquer cartório eleitoral pela própria pessoa interessada, munida de documento oficial com foto, ou por meio de curador, apoiador ou procurador.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições deste ano 1,2 milhão eleitores declararam algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida.

O representante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral Josafá Coelho ressalta que a Justiça Eleitoral possui um programa de acessibilidade para garantir o voto de todas essas pessoas. "Essas providências já começam antes mesmo das eleições quando o cartório eleitoral aloca a pessoa com deficiência em seções que ofereçam condições de acessibilidade”, afirma Coelho.

Ele lembra ainda que as urnas eletrônicas já possuem teclas com identificação em braile e que algumas seções eleitorais disponibilizam fones de ouvido para que o eleitor cego possa confirmar o voto.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Para Lira, eleição será feita com respeito, amplo debate e paz Campanha eleitoral começa hoje, a propaganda gratuita no dia 26

 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou o início da campanha eleitoral como o momento no qual a democracia se recicla e se fortalece a vontade popular. Por meio de suas redes sociais, Lira defendeu o processo eleitoral com respeito, amplo debate de ideias e paz. Para ele, trata-se de um momento crucial para a democracia.

• Campanha eleitoral começa hoje, e propaganda no dia 26; veja as regras

“Hoje, com o início da campanha eleitoral, a democracia no Brasil começa um processo vigoroso de visitar suas raízes, para fortalecer seus troncos e alimentar seus galhos e folhas”, afirmou.

“Este é um momento crucial, quando a democracia se recicla e se fortalece na vontade popular. Vamos celebrar esse momento democrático, com respeito, amplo debate de ideias e paz”, disse Lira.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Promulgado tratado internacional sobre comércio de armas convencionais Esses armamentos são aqueles utilizados em crimes, conflitos ou guerras

 

O presidente Jair Bolsonaro promulgou o Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA, em português, ou Arms Trade Treaty – ATT, em inglês), que regulamenta as transferências internacionais de armas convencionais e suas munições, como blindados, aviões de combate, navios, mísseis e fuzis. São as armas mais utilizadas em cenários de conflito e crimes, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), responsável pelo TCA.

O tratado se aplica a atividades de comércio internacional que compreendem exportação, importação, trânsito, transbordo e agenciamento.

A promulgação do TCA se deu por meio do Decreto 11.173/22, publicado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União. O acordo foi assinado pelo Brasil em 2013, no governo Dilma Rousseff, e aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nos anos de 2017 e 2018, respectivamente.

Projeto aumenta idade máxima estabelecida para uso de veículos por autoescola Hoje, a idade limite para uso dos veículos é definida em resolução do Contran

 

O Projeto de Lei 2000/22 fixa, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), idade máxima de veículos destinados à formação de condutores. A proposta amplia o tempo de uso dos veículos pelas autoescolas para o ensino da direção, hoje definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em resolução. Atualmente, para carros da categoria A são 5 anos, para a categoria B são 8 anos e para as categorias C, D e E são 15 anos.

O projeto, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que veículos das autoescolas deverão ter, no máximo: 8 anos de uso, excluído o ano de fabricação, para os da categoria A; 12 anos de uso, excluído o ano de fabricação, para os da categoria B; e 20 anos de uso, excluído o ano de fabricação, para os da categoria C, D e E.

Projeto restringe chaves PIX a CPF e CNPJ Hoje também podem ser utilizados número de celular, endereço eletrônico e chave aleatória

 O Projeto de Lei 1989/22 restringe as chaves PIX (sistema de pagamentos instantâneos implementado pelo Banco Central) ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) dos usuários.

“A possibilidade de emprego de número de celular e de endereço eletrônico como chaves PIX tem facilitado a ocorrência de delitos e tem dificultado a identificação e punição dos criminosos”, afirma o deputado Vicentinho (PT-SP), autor da proposta.

Segundo o parlamentar, o CPF e o CNPJ são “dados permanentes que, teoricamente, tornam mais fácil a detecção do destino dos recursos”.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta também retira a possibilidade de uso da chave aleatória, hoje possível para os pagamentos via PIX.

Morre o jornalista Jorge da Cunha Lima

O jornalista e ex-presidente da Fundação Padre Anchieta Jorge da Cunha Lima morreu na madrugada desta quarta-feira, 17, aos 90 anos, em São Paulo. Ele trabalhou na TV Cultura, emissora da fundação, foi secretário de Cultura e coordenador do movimento Diretas Já em São Paulo e diretor do jornal Última Hora. Cunha Lima atuou ainda nas redações do Estadão, Folha de S. Paulo, O Globo e de outros grandes veículos de comunicação nacionais.

Cunha Lima era formado em Jornalismo e Direito pela USP e em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Foi presidente da Fundação Cásper Líbero (TV, rádio, jornal e faculdade de comunicação) entre 1987 e 1989. Foi responsável pela criação do TV Mix, programa que revelou nomes como Serginho Groisman e Astrid Fontenelle. Também foi diretor do jornal Última Hora em São Paulo.

Em 1977, participou do ato de leitura da carta pela democracia na ocasião do 150º aniversário dos cursos de Direito no País. Uma nova versão do manifesto foi organizada este ano e lida na semana passada no mesmo local, no Largo São Francisco.

Cunha recebeu o prêmio da Ordem do Mérito Cultural do Ministério da Cultura. Lançou os livros de poesia Ensaio Geral (Martins Fontes), Mão de Obra (Brasiliense) e Véspera de Aquarius (Paz e Terra, 1997) e, ainda, o romance O Jovem K (Siciliano).

Ele deixa três filhos e sete netos.

Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública Entre as medidas previstas estão a antecipação de feriados e banco de horas, a concessão de férias coletivas e a suspensão de recolhimentos do FGTS Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública, como a pandemia de Covid-19. A Lei 14.437/22 foi publicada no Diário Oficial da União.

Entre as medidas previstas estão o teletrabalho, a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados, banco de horas e a suspensão dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por até quatro meses.

As regras previstas na norma valem para estados de calamidade decretados em âmbito nacional, ou estadual e municipal com reconhecimento pelo governo federal, como enchentes ou secas.

A lei tem origem na Medida Provisória 1109/22, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Por ter sido aprovada sem alterações nas duas Casas, a Lei 14.437/22 foi promulgada pelo presidente do Congresso e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Mostra Coletiva ‘Cultura popular, Tradições e Patrimônio Imaterial’ tem abertura neste sábado

 No Mês do Patrimônio Cultural, o espaço Paulo Mott recebe a Mostra Coletiva ‘Cultura Popular, Tradições e Patrimônio Imaterial’ com obras confeccionadas por artistas de Caraguatatuba. A abertura da exposição ocorre neste sábado (20), às 18h. Já a visitação pode ser feita de sexta a domingo, das 16h às 22h, até o dia 10 de setembro.

Realizada com o intuito de apoiar e fomentar diversos saberes e fazeres artesanais reconhecidos como patrimônio imaterial do município, a Mostra Coletiva contará ainda com intervenções artísticas, mestres e brincantes apoiadores do projeto, intervenções poéticas, teatro de bonecos, música, dança e muito mais.

PAT de Caraguatatuba tem 218 vagas de emprego até sexta-feira

 O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba conta nesta semana com 218 vagas de emprego disponíveis até sexta-feira (19). O destaque vai para área de Motoboy com 30 oportunidades, 26 para Corretor de Imóveis e 15 para Motorista de Ônibus atuar com planos de internet. Também continua com uma vaga de faxineira para pessoa com deficiência (PcD).

O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://tinyurl.com/2y9d9asm para conferir os critérios. Os interessados devem comparecer, das 8h às 14h, e levar RG, CPF, Carteira de Trabalho, PIS e o currículo atualizado.

Moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul), telefone (12) 3882-6170.

População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré. Mais informações no telefone (12) 3882-5211.

Caraguatatuba promove mutirão de inscrições para modalidades esportivas no Casa Branca

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, realiza no sábado (20), mais um mutirão de matrículas para as modalidades esportivas do município. Dessa vez, o evento será realizado na EMEF Prof. Luiz Silvar do Prado - Cide Casa Branca, das 9h às 15h.

Para se inscrever, o munícipe precisa levar cópias de documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de endereço, atestado médico e foto 3×4, se houver. Menores de 18 anos devem estar acompanhados de seus responsáveis que também devem estar munidos de cópia do RG.

Lembrando que na hora da realização da matrícula é oferecida a opção de assinatura do Termo de Prorrogação de Data para Entrega de Atestado Médico. Com esse documento, o aluno terá um prazo de 20 dias para entregar o documento em um dos núcleos de inscrição (Cemug, Ciases Sumaré ou Travessão) garantindo a vaga por esse período, mas até o atestado ser entregue o aluno não pode frequentar a aula.

Inscrições para demais regiões

É possível se pré-inscrever nas modalidades esportivas oferecidas pela Prefeitura de Caraguatatuba, através do projeto Nova Onda, em outras regiões, gratuitamente, a partir dos seis anos de idade e de forma on-line.

As pré-inscrições podem ser feitas através do site https://novaondacaragua.com.br/fichainscricao.

Após preencher os campos solicitados e anexar os documentos, um e-mail de confirmação será enviado. Para atendimento presencial, basta se dirigir ao Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), localizado na Avenida José Herculano, 50, no Poiares.

Caraguatatuba realiza 1ª Roda de Conversa sobre população de rua nesta sexta-feira

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realiza, nesta sexta-feira (19), às 19h, a 1ª Roda de Conversa sobre a População de Rua. O encontro será realizado no auditório da Secretaria de Educação.

O dia 19 de agosto foi escolhido como Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, em memória ao acontecimento conhecido como “Massacre da Sé”, em 2004, quando sete pessoas foram assassinadas e oito ficaram gravemente feridas enquanto dormiam na região da Praça da Sé, na capital paulista.

Cota única do ISS Fixo e taxas de licenças da Prefeitura se Caraguatatuba vence em 30 de agosto

 A Prefeitura de Caraguatatuba fez os lançamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento. Os carnês on-line estão disponíveis para download desde a última segunda-feira (15/8), na parte do site da Prefeitura destinada aos Serviços Online (na parte do I.S.S.Q.N. / Taxas Mobiliárias).

As taxas referentes à Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e o ISS Fixo (para profissionais autônomos estabelecidos ou não) vencem no dia 30 de agosto, com 10% de desconto na cota única, e nos dias 20 de setembro, 20 de outubro e 21 de novembro, em parcelas.

Sepedi alerta para prevenção e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis em maiores de 60 anos

 A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), por meio do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (CIAPI), em parceria com a Unidade de Atendimento a Moléstias Infectocontagiosas (UAMI), promoveu a palestra “Prevenção e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) para pessoas acima dos 60 anos”.

A palestra foi ministrada pelos profissionais de Enfermagem, Ana Carambola e Renato Portes, da UAMI, voltada aos frequentadores do Centro de Convivência e do Centro Dia do Ciapi, que estão dentro dessa faixa etária.

De acordo com Ana Carambola, a população sexualmente ativa na terceira idade tem que se informar e precaver-se em relação às doenças sexualmente transmissíveis.

Caraguatatuba recebe etapa do XTERRA Brazil em setembro

 A Prefeitura de Caraguatatuba traz mais uma atração esportiva inédita para movimentar o calendário de eventos da cidade. Desta vez, o município se prepara para receber a sexta etapa do XTERRA Brazil – considerado o maior circuito de esporte off-road do mundo, programado para ocorrer nos dias 24 e 25 de setembro.

O ponto de encontro da competição terá como cenário a Praia Martim de Sá, que espera reunir os melhores atletas brasileiros e estrangeiros em provas como trail run (corrida de trilha) nas opções de 5k – diurno e noturno, 10k e 21k, aquathlon (natação e corrida) e swim challenge (natação), com percursos de 1,5k e 3k. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site https://xterrabrasil.com.br/.

Além do clássico triatlon de longa duração, a etapa contará ainda com a estreia da modalidade triathlon sprint, com 750 metros de natação, 20 quilômetro de mountain bike e 5 quilômetros de corrida, que são exatamente metade das distâncias praticadas na prova tradicional. A opção costuma ser indicada para quem quer iniciar as aventuras nos três esportes.

O XTERRA Caraguá é um convite para vivenciar práticas esportivas e momentos de diversão com toda a família, incluindo provas de corrida e mountain bike adaptadas para crianças, separadas por categorias, entre 1 e 14 anos, além de diversas brincadeiras, para fomentar esporte e saúde na vida dos pequenos.

E para que competidores e público em geral aproveitem ainda mais o fim de semana de evento, o XTERRA Village, espaço que será montado na Praia Martim de Sá, oferecerá atividades para relaxar e confraternizar em meio a diversas atrações como música, massagem, crioterapia e outras atividades marcantes.

A secretária de Turismo, Maria Fernanda Galter Reis, ressaltou a importância de a cidade receber grandes eventos como o XTERRA. “O circuito é uma vitrine para competidores do mundo todo, então faz sentido conquistar esse público e incluir Caraguá no mapa esportivo do off-road, uma vez que temos tudo o que atletas e suas famílias buscam para aproveitar a união entre estrutura e a natureza”, observou.

Em Caraguatatuba, a etapa espera reunir cerca de 5 mil pessoas. Sobre a movimentação do XTERRA, a secretária lembrou que “a vinda da competição faz parte de um importante planejamento estratégico orientado pelo prefeito Aguilar Junior, em que a proposta é aquecer a economia da cidade durante o ano, por meio de eventos e outros geradores turísticos que dialogam com a questão ambiental”, concluiu Maria Fernanda.

Serviço

Etapa XTERRA Caraguá

Data: 24 a 25 de setembro de 2022 Local: Praia Martim de Sá Inscrições: https://xterrabrasil.com.br/portfolio-item/caragua-24-e-25-de-setembro-2022/

Analistas do Sebrae falam sobre inovação e tendências nos negócios na 5ª Caraguatatuba Empreendedora

 As analistas do Sebrae, Priscila Tanihara e Janice Junqueira, serão as palestrantes no dia do lançamento da 5ª edição do Caraguatatuba Empreendedora. O evento será nesta quinta-feira (18), a partir das 19h, no Teatro Mario Covas. As duas vão abordar o tema ‘Inovação na prática! Tendências para aplicação no seu negócio’.

Janice é consultora e gestora dos programas de Tecnologia e Inovação do Sebrae. Tem carreira construída nas áreas de Inovação, tecnologia e gestão de negócios, graduada em Administração de empresas com foco em Processos Gerenciais, especialista em gestão estratégica de negócios e em gestão de pessoas, atuando com planejamento, gestão e monitoramento de projetos. Gestora também de projetos do setor da indústria e tecnologia, além de realizar cursos, oficinas, palestras, consultoria, orientação e atendimento a empresários nas áreas de empreendedorismo, administração, finanças, marketing, inovação e gestão de pessoas.

Priscila é analista de negócios sênior e gestora do programa de Agentes Locais de Inovação (ALI).

A Prefeitura e o Sebrae estão com inscrições abertas para a 5ª edição do Projeto “Caraguatatuba Empreendedora”. O empreendedor que quer estar antenado às principais tendências e inovações ainda pode se inscrever pelo link bit.ly/caraguaempreendedorav ou diretamente no Empreenda Já. O projeto retoma após ter sido suspenso devido à pandemia da Covid-19.

De acordo com Cauê Rubio, gestor do Empreenda Já, o evento vai servir para apresentar as principais ações empreendedoras de Caraguá com foco no turismo, contemplando com workshops, palestras e conteúdos inovadores, de forma gratuita, os empresários e microempreendedores individuais dos segmentos de quiosques, ambulantes no ramo de alimentação que atuam na areia das praias, comunidades tradicionais da Cocanha e rede hoteleira.

“Também devemos fazer uma prestação de contas dos três meses do Empreenda Já e ações de qualificações, além de reforçar a divulgação do Calendário Oficial do Município com os eventos já programados como forma de oportunidades que devem surgir e melhores formas de aproveitamento pelos grupos a serem trabalhados”.

Ainda de acordo com Cauê Rubio, os participantes poderão perceber o potencial que podem ter com as ações da Prefeitura e Sebrae. “Faremos, também o fortalecimento da ‘marca’ Empreenda Já como ferramenta de fomento ao empreendedorismo da Prefeitura” destacou.

Serviço

5º Caraguatatuba Empreendedora Inscrições link: bit.ly/caraguaempreendedorav

Presencial: Empreenda Já

Endereço: Avenida Engenheiro João Fonseca, 233 – Centro.

Informações: (12) 3882-3854 (whatsapp) ou (12) 3883-1682.

Apresentação do 5º Caraguatatuba Empreendedora

Dia: 18 de agosto

Horário: 19h

Local: Teatro Mario Covas

Endereço: Avenida Goiás, 187, Indaiá

Caraguatatuba realiza mutirão de limpeza na Avenida da Praia entre Jardim Britânia e Porto Novo

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, promoveu, na manhã desta terça-feira (16) e quarta-feira (17), um mutirão de limpeza na Avenida da Praia.

A ação ocorreu entre os bairros Jardim Britânia e Porto Novo e contou com a força tarefa de 50 beneficiários do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD) e outros 15 funcionários da empresa Pioneira.

As equipes trabalharam da Praça do Porto Novo até a Colônia João Cleofas com ações de roçada e varrição. Além de passarem também entre o Rio Lagoa e o Jardim Aruã.

Trabalhadores da Pioneira atuaram na ação com capineira mecânica (bob bod), roçadeira e roçadeira giro zero da Colônia até a Ponte Rio Lagoa.