Projeto da Lei Geral das Religiões passa na CAE e segue para CCJ

A proposta que cria a Lei Geral das Religiões, como é conhecido o  Projeto de Lei da Câmara (PLC) 160/09, que trata das garantias e dos direitos fundamentais ao livre exercício da crença e dos cultos, foi aprovada na reunião desta terça-feira (30) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relator, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), manifestou-se a favor de sete emendas aprovadas pelas Comissão de Assuntos Sociais, entre elas a inexigência de registro para qualquer grupo que queira compartilhar crenças e ritos. Entretanto, será requerida personalidade jurídica para a entidade realizar parceria com o Estado em atividades de interesse público.

De autoria do deputado licenciado George Hilton, atual ministro do Esporte, o projeto enviado ao Senado resultou de substitutivo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A proposta garante normas já reconhecidas pela jurisprudência brasileira sobre questões como a inexistência de vínculo empregatício entre religiosos e igrejas. Sacerdotes de todas as religiões poderão ter acesso, observadas as exigências legais, a fiéis internados em estabelecimentos de saúde ou detidos em presídios.

Ao disciplinar a assistência religiosa no âmbito das Forças Armadas, o projeto garante que cada credo constituirá organização própria com a finalidade de dirigir, coordenar e supervisionar essa assistência aos seus fiéis. Para isso, deverá ser assegurada igualdade de condições, honras e tratamento a todos os credos.

O projeto estabelece também que a violação à liberdade de crença e à proteção dos locais de culto e suas liturgias sujeita o infrator a sanções do Código Penal, além da responsabilização civil pelos danos provocados.

Com a aprovação do parecer da CAE, a proposta seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

McDonald’s e KFC usam celular para atrair clientes na China

O McDonald’s e o KFC estão explorando opções digitais de pedidos e de pagamentos na tentativa de recuperar os clientes perdidos no último ano, por conta de escândalos sobre a qualidade da carne e consequentes quedas nas vendas.

As redes de fast food tradicionais também estão perdendo espaço para locais mais descolados e mais atrativos aos jovens. Então, para chamar a atenção dos chineses, as duas empresas estão investindo em serviços digitais e pagamento pelo smartphone.

KFC: A Yum! Brands, dona do KFC, anunciou que firmou uma parceria com o Alibaba para lançar um serviço de pagamento pelo celular, através do Alipay.

O sistema de pagamento do maior grupo de comércio eletrônico da China já está disponível em 700 das mais de 4.500 lojas do KFC no país asiático e deve se estender ao restante ainda esse ano.

A companhia também disponibilizou wi-fi em 2.220 lojas e incluiu seu menu em um aplicativo.

McDonald’s: De acordo com o Wall Street Journal, o McDonald’s irá começar um projeto piloto este trimestre, para aceitar pedidos e pagamentos por plataformas mobile.

Um porta-voz afirmou ao veículo americano que, “dado que os consumidores chineses são bastante digitais, agora estamos nos preparando” para atender às suas demandas.

Além disso, a rede de fast food abriu dois quiosques digitais para que o cliente monte o seu próprio hambúrguer. A inovação atraiu, ao menos, a curiosidade dos consumidores. A demanda pelos sanduíches padronizados foi cinco vezes maior do que a companhia esperava, afirmou o Wall Street Journal.

No ano passado, a rede americana sofreu um baque no continente asiático. Após 11 anos de resultados positivos, a rede registrou prejuízo no Japão.

A fábrica Husi Food, da China, teria misturado carne de frango estragada à carne fresca vendida ao McDonald's do Japão. A crise veio à tona em julho, quando a filial japonesa da rede de fast food chegou a suspender a importação e a venda de frango e derivados de origem chinesa.

A rede recebeu ainda outras denúncias, como de pedaços de plástico de até 3 centímetros achados em nuggets. Uma criança também se feriu com um pedaço de plástico dentro de um sorvete. Em agosto do ano passado, um cliente encontrou um dente em uma porção de batatas fritas. A carne era processada em uma fábrica na Tailândia.

Para evitar demissões, governo lança plano que permite redução de jornada e salário

O governo anunciou nesta segunda-feira, 6, um plano para evitar novas demissões na indústria, uma tentativa clara de interromper o aumento do nível de demissões do País e de evitar que a popularidade da presidente continue derretendo. A equipe de Dilma Rousseff propôs que a jornada de trabalho e os salários dos empregados sejam reduzidos em até 30% em momentos de crise ou de queda expressiva de produção, como o que ocorre agora nos setores automobilístico e químico. Para o empregado, no entanto, o salário será cortado em até 15%, porque haverá uma complementação com os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O Plano de Proteção ao Emprego (PPE) demorou três anos para sair do forno e envolveu discussões com a indústria e os sindicatos. O governo se inspirou em um programa muito semelhante ao adotado na Alemanha, berço das indústrias automobilísticas. Os detalhes finais da Medida Provisória (MP), que foi assinada pela presidente Dilma, foram antecipados pelo Estado há quinze dias. 

O custo do programa, no entanto, não foi esclarecido, embora os ministros tenham reforçado que é mais barato complementar o salário por meio do FAT do que arcar com os custos do seguro-desemprego, em casos de demissões. Na hipótese de 50 mil trabalhadores com salário de R$ 2.500 serem atendidos pelo plano, o gasto do governo será de R$ 112,5 milhões. Esse valor é R$ 68 milhões menor do que bancar o seguro-desemprego da mesma quantidade de trabalhadores com esse salário.

A redução da jornada e do salário precisa ser aprovada em assembleias com os sindicatos para ser implementada. A Constituição impede a redução de direitos trabalhistas, a não ser por acordos desse tipo. O limite por trabalhador para a contrapartida do FAT será de R$ 900,84 (o correspondente a 65% da parcela máxima que o fundo paga de seguro-desemprego). O salário máximo para ser contemplado por esse plano é de R$ 6 mil.

Um trabalhador que recebe R$ 2.500 de salário, por exemplo, e entrar no PPE, passaria a ganhar R$ 2.125, dos quais R$ 1.750 pagos pela empresa e R$ 375 bancado com recursos do FAT, fundo responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. Os setores que podem aderir ao PPE por seis meses - prorrogáveis por mais seis - serão definidos por um comitê formado por representantes de cinco ministérios. Nessa primeira etapa, o programa terá validade até dezembro de 2016. 

Como contrapartida, as empresas que aderirem ao PPE não poderão demitir os funcionários que tiveram sua jornada de trabalho reduzida enquanto o plano estiver em vigor. Ao fim do plano, também serão proibidos cortes dessas vagas por prazo equivalente a um terço do período de adesão. Por exemplo: se a adesão da empresa ao plano foi de seis meses, ao fim desse período, essa empresa tem que manter os empregos por mais dois meses.

"O governo custeia o trabalhador empregado e não desempregado, o que garante o retorno econômico para o País", afirmou Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, filiado a Central Única dos Trabalhadores (CUT). De acordo com o sindicalista, o plano ainda incentiva a negociação coletiva em períodos difíceis como o que ocorre no setor automobilístico.

"O sentido desse programa é proteger o emprego. Nossa economia passa por uma dificuldade e esse é um programa que ganham empregados, empresários e governo", afirmou o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência. A empresa recolherá o INSS e o FGTS do salário completado, ou seja, sobre 85% do original. Mesmo assim, segundo o governo, o custo de salários e encargos para as empresas será reduzido em 27%. 

"Já temos indicadores positivos no País, mas ainda são pontuais e este programa é uma das formas para acelerar a travessia dessa crise", disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que reforçou que o novo plano "é melhor que o lay-off, porque mantém o vínculo empregatício".

No lay-off, o contrato de trabalho é suspenso por cinco meses, que podem ser prorrogados. O empregado recebe o seguro-desemprego por cinco meses. No plano, o trabalhador continua empregado. Também haverá a continuidade na arrecadação de contribuições trabalhistas e previdenciárias e impostos, que são pagos pelas empresas e trabalhadores. Para o governo, é mais vantajoso completar uma parte dos salários e continuar arrecadando do que aumentar os gastos com o seguro-desemprego.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, afirma que as montadores, ao lado dos sindicatos, vão pressionar o Congresso para que a MP seja aprovada e a mudança passe a valer definitivamente. "Instrumento fundamental para ultrapassar essa crise", disse. "O dia a dia dos sindicatos hoje tem sido lutar para conseguir lay-off ou férias coletivas. Mesmo usando esses mecanismos, a quantidade de trabalhadores demitidos vem aumentando. Então, esse programa vem em boa hora", afirmou Sérgio Luiz Leite, primeiro secretário da Força Sindical. (Colaboraram Carla Araújo, Rafael Moraes Moura e Ricardo Della Coletta e Erich Decat).

Meta do ‘novo PMDB’ é conquistar Presidência

Com ou sem Dilma Rousseff, o PMDB decidiu que vai trabalhar para manter-se no poder a partir de 2018, mas trocando o Palácio do Jabuti, sede da Vice-Presidência, pelo do Planalto. A despeito da crise que engole a atual gestão da presidente e dos rumores de encurtamento do mandato dela, os líderes peemedebista traçaram um projeto para ter um candidato forte na disputa pela Presidência daqui a três anos e meio.

Se Dilma permanecer até o fim de seu mandato, o caminho do PMDB rumo ao Planalto passará pelas gestões de Renan Calheiros (AL) e de Eduardo Cunha (RJ) nos comandos das duas Casas do Congresso e pela administração do prefeito Eduardo Paes no Rio de Janeiro, sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Antes de falar em nomes, a cúpula peemedebista acha que precisa utilizar essas três frentes para imprimir uma imagem de partido “pragmático”, capaz de criar um terceira via entre a polarização tucano-petista das últimas décadas.

A intensa agenda imposta por Cunha e Renan no Legislativo, aliada ao sonhado sucesso dos Jogos, daria ao partido a oportunidade de construir um discurso “realizador” em 2018. Se isso der certo, o mais provável é que Paes e Cunha disputem a indicação para ser o candidato.

Até lá, Cunha e Renan devem trabalhar para manter Dilma fragilizada, pois uma presidente fraca significa um Executivo fraco, o que abre espaço para um Legislativo forte, avaliam. A estratégia dos dois é desgastar Dilma mediante sucessivas derrotas no Congresso.

A pauta de Cunha e de Renan busca o apelo popular, setorial e “federativo”. Enquanto isso, Cunha cresce e se consolida como o “anti-PT”. Segundo apurou o Estado, ele encomendou uma pesquisa de intenção de voto para presidente na qual aparece com 5%. Esse porcentual aumenta quando o nome do PSDB é Geraldo Alckmin (SP), e não Aécio Neves (MG).

No caso de Cunha, porém, antes de qualquer pretensão eleitoral, ele tem de ser inocentado na investigação dos desvios e da corrupção na Petrobrás, em que é acusado de ter recebido dinheiro do esquema. Quanto a Renan, também implicado nesse caso, o próprio partido avalia que ele tem uma imagem desgastada.

Serra e empresários: Outra alternativa discutida dentro do PMDB inclui uma aproximação com o senador José Serra (PSDB-SP). Veterano em disputais presidenciais (ficou em segundo em 2002 e em 2010), ele garantiria ao PMDB uma candidatura competitiva e agregaria ao partido, ao qual já foi, inclusive, filiado, o discurso da “experiência” para lidar com momentos de turbulência política e econômica – o PMDB ainda precisa conquistar a confiança do empresariado nacional.

Serra mantém bom relacionamento com o PMDB no Congresso, mas a missão de convencê-lo a deixar o PSDB ainda é o maior entrave para esse “plano b”. Serra tem respondido às sondagens com afirmação de “ainda é cedo para falar sobre 2018”.

Temer: O próximo passo do projeto peemedebista de voltar ao Planalto após o fim da gestão Sarney (1985-1990) é a saída do vice-presidente Michel Temer da função de articulador político de Dilma. O grupo do vice não estaria disposto a esperar as eleições de 2018.

O combinado é que Temer deixe a função após o recesso parlamentar para que o PMDB posso discutir com mais desenvoltura uma eventual saída de Dilma da Presidência. A avaliação entre os líderes peemedebistas é de que “a crise atual é a própria presidente” e de que Temer funciona como uma proteção a Dilma. Por esse raciocínio, sem Temer, Dilma ficaria desprotegida e abriria um canal de comunicação para que ela mesma possa ouvir sugestões sobre a possibilidade da renúncia. Renan e Cunha são contra a estratégia.

Passageiros da Gol poderão usar celulares em pouso e decolagem

Os passageiros da Gol não precisarão mais desligar os celulares, tablets e laptops no momento da decolagem e do pouso a partir desta terça-feira, 7. A companhia aérea é a primeira a receber autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que os aparelhos permaneçam ligados nesses momentos do voo - desde que em modo avião. Veja o que está liberado. 

Os ansiosos em conferir e-mails e ligações perdidas assim que o avião pousa também serão beneficiados. A partir desta terça, será possível ativar a transferência de dados e Wi-Fi logo depois que a aeronave tocar o chão, enquanto ela se destina ao ponto de desembarque. Embora fosse comum aos passageiros acionar os celulares nesse momento, até então era obrigatório manter os eletrônicos desligados até a "parada total do avião", como informavam os comissários.

Apesar da liberação, no momento das instruções de segurança, pouso, decolagem ou turbulência, os equipamentos deverão ser guardados nos bolsões à frente da poltrona ou no bolso - para evitar que sejam arremessados, por exemplo. Dispositivos maiores que um tablet deverão ser armazenados nos compartimentos superiores.

A Anac entendeu que, quando usados no modo avião, os telefones celulares, laptops e tablets ficam livres de interferências, sem possibilidade de afetar a segurança do voo. A Gol fez o pedido para a liberação no fim do ano passado, após a agência permitir, em outubro, que as companhias fizessem solicitações de liberação dos eletrônicos e comprovassem que eles não causam interferências nos sistemas de comunicação e navegação das aeronaves. A TAM também fez a solicitação, que está em análise.

Wi-Fi. A Gol havia anunciado, no mês passado, que começará a oferecer internet sem-fioem suas aeronaves a partir do ano que vem. Até o fim de 2017, os 140 aviões da frota estarão equipados com o sistema. A empresa brasileira se tornará a primeira da América Latina a oferecer sistema Wi-Fi a bordo.

#SalaSocial: Deputada do DEM denuncia ameaças após votar contra redução da maioridade

A única deputada do DEM a votar contra a redução da maioridade penal na semana passada denunciou ameaças recebidas pelas redes sociais à Procuradoria Parlamentar da Câmara.

Voz dissonante em seu partido, a professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) notificou ofensas sexistas, "falta um homem de verdade para te colocar no seu lugar", "ainda bem que não tem cotas para mulheres", e de apologia à violência, "sua hora vai chegar", "espera que um menor vai te dar um trato".

À BBC Brasil, a deputada, que nunca havia sido alvo de ameaças do tipo, comparou a violência dos comentários à praticada por menores infratores.

"Muitas das pessoas que me cobraram são mais violentas ou estariam dispostas a cometer violência de maneira não muito diferente desses adolescentes."

Ela também criticou a postura de parte dos colegas de plenário. "Houve deputados que falaram coisas do tipo: 'Tomara Deus que não sejam vítimas de estupro'."

Pedagoga, mestre em Educação e doutora em Gestão Educacional, Rezende disse achar opiniões contrárias "democráticas", "bem-vindas" e "naturais".

"Acho normal discordarem. Isso não é ofensivo", afirmou. "Ofensivo é ameaça, é xingamento, é ameaça física a mim, aos meus filhos."

Medo: Eleita com 41.802 votos no ano passado, Rezende afirma não ter sentido medo dos comentários – que incluíram ofensas como "vagabunda" e "p*ta".

"Não posso ficar à mercê de pressões dessa natureza querendo controlar meu voto", disse à reportagem. "Fui a única do partido que mantive. Houve deputados que, pela pressão das redes sociais, mudaram seu voto. E acho que esse era o objetivo dos agressores, amedrontar."

"Não senti medo", prosseguiu. "Porque acho que (os autores dos comentários) são extremamente covardes."

A deputada, que também foi contra seu partido na votação sobre a terceirização (votou contra), questiona a ideia de polarização discutida no Brasil desde as eleições presidenciais do ano passado.

"Alguns comentários diziam que eu acabei apoiando o governo. Isso é um equívoco, porque o PMDB é governo e está a favor da maioridade (ao contrário do PT e da presidente Dilma Rousseff)", diz.

"Essa polarização é muito mais fruto do perfil do Congresso, com deputados mais conservadores e ligados a bancadas específicas", diz. "E com o próprio presidente (Eduardo Cunha), né, que é um defensor pleno desta votação."

Críticas: Rezende optou pelo "não" nas duas votações realizadas na semana passada sobre a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos.

"Era melhor ter pena de morte. Está-se pegando um jovem de 16 anos e dizendo 'para mim, você não me serve'. (Está) Irremediavelmente perdido." Ela diz considerar o sistema carcerário atual "extremamente falido".

"Fico imaginando um jovem de 16 anos que vai entrar em contato com o que tem de pior no crime. Ele vai sair pior que entrou. Eu tenho que ter esperança nesse jovem."  Crítica da redução da maioridade, ela defende que jovens entre 16 e 18 anos que cometerem crimes contra a vida fiquem em "espaço diferenciado".

"Eu acho importante, inclusive para não atrapalhar os menores que estão no sistema socioeducativo mas que não têm envolvimento com crimes desta natureza", afirmou.

A redução da maioridade penal foi aprovada em primeira votação na semana passada. Para passar a vigorar, precisa ser aprovada em mais um turno na Câmara e dois no Senado. De acordo com uma pesquisa Datafolha divulgada no final do mês de junho, 87% da população brasileira é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Nível dos mananciais sobe após chuvas, exceto no Cantareira

Com ajuda das chuvas, os principais mananciais que abastecem São Paulo registraram alta neste sábado, 4, segundo boletim divulgado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A exceção ficou por conta do Sistema Cantareira, que manteve o mesmo volume armazenado de água do dia anterior.

Responsável por atender 5,2 milhões de pessoas, o Cantareira permanece com 19,7% da capacidade, de acordo com índice que considera duas cotas de volume morto (uma de 182,5 bilhões de litros de água e outra de 105 bilhões), adicionadas ainda no ano passado. Sobre a região, a pluviometria do dia foi de 5,7 milímetros: 3,5 vezes maior do que o volume esperado em 24 horas no mês de julho (1,6 mm), segundo a média histórica. 

Considerando o índice negativo do sistema, divulgado pela Sabesp após determinação da Justiça, o Cantareira registrou queda de 0,1 ponto porcentual. Neste sábado, os reservatórios que compõem o sistema estão com -9,6%, ante -9,5% do dia anterior. Já segundo o terceiro cálculo, o manancial está estável em 15,3%. Esse número leva em consideração o volume armazenado dividido pelo volume útil somado às duas cotas de reserva técnica.

Guarapiranga. Atualmente responsável por abastecer o maior número de pessoas na capital e na Grande São Paulo (5,8 milhões de pessoas), o Sistema Guarapiranga tem sido favorecido pelas chuvas. Neste sábado, o manancial chegou à sua segunda alta consecutiva - depois de ter passado 51 dias em queda livre.

De acordo com a Sabesp, o Guarapiranga opera com 76,1% da capacidade, 1,1 ponto porcentual a mais comparado ao dia anterior, quando estava com 75%. Em apenas quatro dias, choveu sobre a região cerca de 97% de todo o volume esperado para o mês inteiro. Ao todo, foram 40,8 milímetros registrados no período. A média histórica para julho, época de seca, é de 42,1 mm.

Outros mananciais. Também em crise e já se valendo de uma cota de volume morto (39,4 bilhões de litro de água), o Alto Tietê subiu 0,1 ponto porcentual e está com 20,6% do volume de água represada. No dia anterior, o índice era de 20,5%.

Proporcionalmente, quem sofreu a maior variação positiva foi o Sistema Alto Cotia, que aumentou 1,3 ponto porcentual da capacidade. Após registrar pluviometria de 17,6 mm no dia, o reservatório saltou de 63,7% para 65%.

Os Sistemas Rio Grande e Rio Claro também tiveram alta de 1,1 e 0,4 ponto porcentual, e operam com 93% e 72,4%, respectivamente.

Campanha em redes sociais ajuda a aumentar cadastro de doadores de medula óssea

De janeiro a junho deste ano, 3.950 pessoas no Distrito Federal já haviam se cadastrado como no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). O número ganhou força após a divulgação de diversas campanhas em redes sociais. A avaliação é da hematologista e especialista em transplante de medula óssea da Fundação Hemocentro de Brasília, Flavia Zattar.

Segundo ela, campanhas como a do menino Tancrède, que sofre um tipo raro e agressivo de leucemia, têm gerado grande mobilização nas redes sociais – além de amigos da família, a campanha envolveu pessoas desconhecidas e mesmo famosos como os jogadores Kaká e Neymar. Pouco tempo depois, a criança encontrou um doador compatível para fazer o transplante.

A meta estabelecida pelo Instituto Nacional do Câncer e pelo Ministério da Saúde é 9 mil novos cadastros de doadores todos os anos. Para ser um candidato, é preciso ter 18 anos ou mais e comparecer ao hemocentro mais próximo portando um documento oficial com foto. Também é importante estar em bom estado de saúde e não utilizar medicamentos para tratar doenças crônicas.

“Uma pequena amostra de sangue será coletada e o resultado do exame é incluído no Redome. Quando um paciente precisa de transplante, é feita uma busca no cadastro para verificar se há um candidato cadastrado compatível. Havendo compatibilidade, o doador é convocado e novos testes são feitos. Por fim, ele é encaminhado ao centro de tratamento onde o paciente está sendo acompanhado”, explicou Flavia.

A especialista lembrou que fatores como a miscigenação da população brasileira ampliam a dificuldade para se encontrar um doador de medula compatível. Outro problema, segundo ela, envolve a atualização do cadastro por parte dos doadores, já que muitas pessoas mudam de endereço ou telefone, mas não comparecem ao hemocentro para manter as informações em dia.

Marciana de Pádua Frutuoso, 33 anos, sabe bem da necessidade e da importância de aumentar o número de novos doadores de medula no país. A filha Ana Clara, de 1 ano e 7 meses, foi diagnosticada com leucemia mieloide aguda em novembro do ano passado, mas ainda não conseguiu encontrar um doador compatível para fazer o transplante.

“Desde fevereiro, começamos a correr atrás de um doador. Fizemos a campanha Ana Clara quer continuar sorrindo e divulgamos em redes sociais como o Facebook, Instagram e Twitter. Muita gente não vai se cadastrar por medo, mas a pessoa se cadastra só com 5 ml ou 10 ml de sangue e, se for compatível, vai ser chamada. Quem doa faz a operação e fica 24 horas em observação. Depois, leva uma vida normal. Acho que até mexer em dente dói mais.”

A recepcionista Maria da Luz Silva, 33 anos, passou por luta semelhante. A filha Vitória foi diagnosticada com leucemia em dezembro de 2013. A menina, na época com 1 ano, chegou a fazer quimioterapia e conseguiu controlar a doença, mas teve uma recaída em outubro do ano passado, quando os médicos constataram que ela precisaria de um transplante de medula.

“Já não havia mais tempo para a minha filha. A doença avançou muito rápido. É preciso lutar mais pelo transplante. Eu, meu marido e o irmão mais velho da Vitória não éramos compatíveis. Ela encontrou um doador 90% compatível, mas já estava com uma alta taxa de células cancerígenas. Fizemos tudo o que podíamos”, contou. Vitória morreu em abril deste ano.

“O recado que eu deixo para as pessoas que estão bem de saúde é que as crianças precisam muito delas. Eu não tenho câncer, você não tem, mas muitas crianças têm. Eu não conhecia o Redome antes de a minha filha ficar doente. Poucas pessoas têm essa informação e é preciso passar adiante. Eu perdi minha filha, mas há outras crianças que vão precisar de um doador.”

Cinco adolescentes estupram menina de 12 anos e gravam o crime

A menina de 12 anos, vítima de abuso sexual, ficou traumatizada. A jovem tem dificuldades para conversar com estranhos, e tampouco demonstra alegria.

O Blog do Guilherme Araújo publicou que a garota foi estuprada, no mês passado, por cinco adolescentes no bairro Paiol, em Nilópolis.

De acordo com familiares da vítima, a menina voltava a pé da escola onde estuda, perto de casa, com uma amiga. Ela teria sido atraída por essa colega para um local conhecido como Fazendinha, onde estavam cinco garotos. Após o crime, a amiga teria ido embora levando os pertences da vítima, que teve as roupas rasgadas e foi estuprada.

"Minha filha viu os meninos e tentou correr, mas um deles puxou os cabelos dela e tirou sua roupa. Ela estava uniformizada", conta a mãe da menina.A mãe ainda revela que a filha foi encontrada por vizinhos, assustada e sangrando. "Alguns me contaram que ela gritava muito de tanto medo", completa.

Após o caso, a vítima foi transferida para o turno da manhã na escola. E, embora a escola tenha prestado cuidados, o recomeço tem sido difícil."Minha filha fez todos os exames médicos e está tomando os remédios necessários em casos como esse", diz a mãe, preocupada com a reação da menina na volta para o segundo semestre. "A diretora deu sete dias para ela ficar afastada. Convívio com os coleguinhas, agora, só depois das férias de julho".

A publicação refere que o caso está sendo investigado sob sigilo na 57ª DP (Nilópolis). Segundo as informações, a Polícia Civil já identificou todos os envolvidos no estupro e deve encaminhar o inquérito para o Ministério Público em até dez dias.

Um suposto vídeo, gravado durante o crime, está sendo analisado pela polícia. O Blog do Guilherme Araújo informa que os parentes da vítima não chegaram a ver as imagens, mas ficaram sabendo do conteúdo do material. A irmã da vítima diz que o vídeo circulou pelos celulares de alguns alunos da escola, aumentando o constrangimento. "Muitas pessoas lá no colégio ficaram revoltadas com isso", conta.

A mãe da vítima cobra alguma solução sobre o caso. "A polícia está fazendo a a parte dela. Sei que os envolvidos já estão identificados, mas quero justiça. Muita justiça. Minha filha agora vai andar na rua com medo. Ela não sabe quem é do bem e quem é do mal. Não pode mais confiar em ninguém", argumenta a mãe.

Ainda de acordo com a família da vítima, o trauma sofrido pela menina fica ainda mais evidente enquanto dorme, já que ela sempre acorda assustada à noite.

Aécio, Serra e Alckmin divergem sobre rumo do PSDB

A convenção do PSDB evidenciou que, embora concordem sobre a avaliação de que a permanência de Dilma Rousseff caminha para se tornar insustentável, Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra divergem sobre o caminho que o partido deve seguir.

O Blog do Guilherme Araújo refere que o senador mineiro e seu grupo defendem que a melhor alternativa seria a cassação da presidente e de seu vice, Michel Temer, pela Justiça Eleitoral, já Alckmin e Serra preferem a saída em que o peemedebista assuma o Planalto.

Alckmin adotou um tom duro em seu discurso, no entanto, o governador considera, segundo aliados, que a hipótese de cassação da presidente pelo TSE cheira a golpismo, sublinha a publicação.

O texto cita também que o tom da fala de Alckmin, com críticas “estruturais” ao PT, foi traduzido por aliados como um movimento para se posicionar como ator nacional, com uma visão além de São Paulo.

Serra discursou em defesa do parlamentarismo e, foi interpretado por tucanos como um sinal de que o senador já acredita em um governo Temer e pensa em ser um ministro forte da nova coalizão.

Ainda de acordo com o jornal, a convenção tucana foi a estreia do partido no Periscope, a ferramenta do Twitter para transmitir vídeos ao vivo. O discurso de Aécio recebeu 15 mil curtidas; e, a estreia de Dilma, no congresso do PT, registrou 21 mil.

Combate ao Aedes aegypti envolverá mais de mil agentes de saúde no Ceará

Agentes de endemias da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza inspecionarão imóveis da capital em busca de focos do mosquito Aedes aegypti , transmissor da dengue, febre chikungunya e do zika vírus. A ação envolve mais de mil agentes de saúde e faz parte do segundo Levantamento do Índice Rápido Amostral para o Aedes aegypti (Lira) de 2015, exigido pelo Ministério da Saúde para a elaboração de estratégias de combate ao mosquito.

O primeiro Lira do ano detectou em Fortaleza que 1,42% dos imóveis visitados tinham focos do Aedes aegypti. O percentual, pela escala do ministério, que vai de 1% a 3,9%, coloca a capital em estado de alerta. Fortaleza é a cidade cearense onde se concentra mais de 50% dos casos de dengue confirmados no estado, com incidência de 554 casos por 100 mil habitantes.

No segundo levantamento, o gerente da Célula de Vigilância Ambiental da SMS, Nélio Morais, disse que a tendência é de aumento no índice de infestação do mosquito. Esse resultado é esperado por causa das últimas chuvas que ocorreram em Fortaleza. Ontem (5), foram registrados 65 milímetros.

O gerente da Secretaria de Saúde está especialmente preocupado com as famílias que acumulam água em potes e tanques para uso em necessidades diárias. Frequentemente, os agentes encontram focos do mosquito nesses locais. Isso ocorre, segundo ele, a despeito de todas as campanhas informativas sobre como evitar a propagação do Aedes aegypti.

Em todo o Ceará, foram confirmados 27,99 mil casos de dengue até 3 de julho o que representa um aumento de 171% em relação ao mesmo período de 2014. Em junho, a Secretaria Estadual da Saúde confirmou a circulação do zika vírus no estado.

Governo Alckmin infla dado sobre reajuste salarial de professores

Enquanto o  governo Geraldo Alckmin (PSDB) diz ter aumentado em 45% o salário dos docentes da rede estadual nos últimos quatro anos, a  remuneração do professor só teve reajuste de 12,3% no período. Para chegar ao porcentual maior, o governo estadual incluiu as chamadas incorporações por gratificação, parte da remuneração dos docentes que já era recebida e só passou a constar no salário-base, ou seja, sem mudança no bolso da categoria.

Se considerada a inflação  dos cinco primeiros meses deste ano, segundo o Índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), o ganho dos docentes foi de 5,3%. O dado "inflado" foi revelado nesta segunda-feira, 6.

O governador Geraldo Alckmin negou que o dado fosse camuflado. "Quando você incorpora a gratificação, o aposentado, professor, diretor, ele que não recebia nada, passa a receber. Incorporar a gratificação é também  aumento, porque o aposentado passa a ter". Embora o próprio site da Secretaria de Educação aponte em seu site que o reajuste é "real", Alckmin afirmou que o governo "sempre" falou que o aumento de 45% é nominal. "Não tem nada escondido, quero reiterar".

(Disponível em http://www.educacao.sp.gov.br/compromisso-sp; acesso no dia 6 de julho de 2015, às 15h)

O argumento de que a categoria obteve reajuste de 45% tem sido o principal motivo do governo estadual para defender sua política de valorização dos docentes e classificar a greve dos professores, que durou 89 dias, como "extemporânea". O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) afirmava durante os protestos que fez no período que o valor "não condiz com a realidade".

Em março de 2011, o salário-base de um professor de educação básica para uma jornada de 30 horas semanais era de R$ 1.078,75. Mas a remuneração recebida, de fato, era de R$ 1.205,14, já com as gratificações. Em julho de 2014, quando houve o último reajuste, a remuneração  desses profissionais passou a ser de R$ 1.565,21. 

O aumento de gratificações chega a 11,2%, segundo publicou o jornal. A conta do governo, no entanto, também considera como reajuste a incorporação destas parcelas que, na prática, não mudam o valor pago aos servidores, pois eles já a recebiam. A política de incorporação é positiva para os aposentados, que não recebem gratificação, mas quase não surte nenhum efeito aos professores em atividade. A diferença se dá, por exemplo, no cálculo de quinquênios e outros benefícios. 

Durante toda a paralisação, a Apeoesp reivindicou reajuste de 75,33%, sob o argumento de que a categoria deve ser equiparada a outras profissões com ensino superior. Esta meta é prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014 pela presidente Dilma Rousseff (PT). O governo estadual negou apresentar o índice durante a greve, e diz que o valor será oferecido neste mês, na data-base da categoria. Já o sindicato diz que o período de reajuste é em março.

Gratificações. Até 2011, a categoria recebia dois tipos de gratificação junto ao salário-base: as chamadas Gratificação Geral (GG) e Gratificação por Atividade no Magistério (GAM). A GG era fixada em 6,4%  do salário-base e foi instituída por lei complementar  em 2001. Sua incorporação ao salário ocorreu em 2011. Já a GAM foi instituída por lei complementar em 2005 e sua incorporação foi aprovada ainda na gestão do ex-governador José Serra (PSDB), e previa o repasse em três parcelas de 5% - em 2010, 2011 e 2012.

Jorge Zelada era afilhado de Eduardo Cunha na Petrobras

O ex-diretor internacional da Petrobras, Jorge Zelada, substituiu o então diretor da área Nestor Cerveró, em 2008, em meio a problemas na governança da estatal e no relacionamento do governo com o PMDB. Cerveró, ligado ao senador Delcídio Amaral (PT-MS), tinha apoio do PMDB do Senado. Na época, quando a estatal já previa prejuízos com o caso da Refinaria de Pasadena, nos EUA, um acordo determinou que Cerveró sairia para dar lugar a um nome do PMDB da Câmara.

Engenheiro de carreira da Petrobras desde 1980, Zelada foi escolhido pelo deputado Fernando Diniz (PMDB-MG), então presidente do partido em Minas Gerais e deputado federal. Houve uma disputa entre as bancadas do PMDB da Câmara do Rio e de Minas pelos comandos de Furnas e da Diretoria Internacional da Petrobras. Os cariocas ficaram com Furnas, cuja indicação foi feita por Eduardo Cunha; enquanto Diniz bancou o nome de Zelada.

No ano seguinte, Diniz morreu. Zelada ficou sem padrinho no cargo e passou a desconsiderar as demandas dos peemedebistas mineiros que se uniram para pedir internamente que alguém no partido com poder assumisse a “paternidade” parra mantê-lo no cargo.

Foi aí, segundo relatos de integrantes do PMDB ao GLOBO, que Cunha passou a bancá-lo na diretoria da estatal. No entanto, Zelada passou a se enfraquecer dentro da empresa e sua atuação começou a ser acompanhada com lupa por Maria das Graças Foster, quer era diretora de Gás e Energia da Petrobras no governo Lula por indicação da então ministra Dilma Rousseff.

Em 2011, ao assumir a Presidência da República, Dilma começou a desfazer os acordos políticos que mantinham a diretoria da Petrobras para trocar executivos nos quais não confiava. Em 2012, ela finalmente reuniu as condições para trocar o então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, por Graça.

GRAÇA ACUMULOU POSTO: A executiva desencadeou então uma reestruturação da diretoria, que levou à demissão de Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços), que foram substituídos por nomes próximos aos partidos que haviam indicado os antecessores: PP e PT, respectivamente.

No caso da Diretoria Internacional, que era da cota do PMDB, Zelada também foi demitido, mas Graça não escolheu substituto. O posto foi fechado e a diretoria passou a ser acumulada pela própria presidente da Petrobras.

No relato de executivos da estatal, foi uma forma de estancar esquemas de corrupção. Na Petrobras, essa decisão é apontada como um dos agravantes do difícil relacionamento entre Dilma e Cunha. Um grupo de peemedebistas de Minas, liderados pelo deputado Mauro Lopes, chegou a fazer um abaixo-assinado pedindo à cúpula partidária a permanência de Zelada no cargo, mas ninguém se moveu, nem mesmo Cunha, que já enfrentava restrições de Dilma.

Aécio fica no comando tucano com 2018 incerto

Oito meses depois de receber 51.041.010 de votos no 2.º turno da eleição presidencial do ano passado e sair consagrado como o tucano que teve o melhor desempenho eleitoral desde a eleição de Fernando Henrique Cardoso para o Palácio do Planalto, o senador Aécio Neves (MG), de 55 anos, será reconduzido hoje a mais um mandato à frente do PSDB com o desafio de se manter como principal líder da oposição ao governo Dilma Rousseff num País cada vez mais insatisfeito com a gestão da presidente. 

No entanto, ao contrário do que ocorreu em 2013, quando assumiu pela primeira vez o comando do partido já em clima de pré-campanha presidencial, Aécio não é mais um nome de consenso para a disputa de 2018. Os ritual preparado pelo cerimonial tucano para a convenção nacional do partido, que será realizado em um hotel de Brasília, deixa isso claro. 

Conforme o combinado, o senador mineiro e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, chegarão juntos ao evento. Os dois subirão ao palco ladeados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e farão discursos pregando a unidade partidária. “A nossa unidade é o principal combustível para vencer as eleições. O candidato do PSDB a presidente surgirá no momento certo, que não é agora, e será aquele que tiver as melhores condições”, diz Aécio. 

Apesar da ode à unidade, os tucanos já vivem o clima de disputa interna pela vaga de candidato presidencial. Ambos foram “lançados” sem cerimônia nas convenções do PSDB em Minas e São Paulo. “A candidatura do Geraldo é a mais viável. Ele sai em vantagem em relação a quem não está no governo”, disse ao Estado o deputado estadual Pedro Tobias, presidente do PSDB paulista. “É miopia política colocar no centro a disputa interna”, pontua o deputado Marcus Pestana, ex-presidente dos tucanos em Minas e braço direito de Aécio no Estado. 

Sem caneta. A fala de Tobias toca em um ponto nevrálgico sobre o longo caminho que Aécio terá de percorrer para conseguir uma nova chance em 2018. Se conseguir a vaga, ele será o primeiro tucano desde a eleição de 1989 a entrar em campo sem a retaguarda de um governo estadual aliado. Pior: terá de se dividir entre o tabuleiro nacional e a difícil missão de retomar o governo de Minas, que hoje está com o PT. E, se perder, ficará sem mandato a partir de 2019. “Alckmin fez Aécio se movimentar e isso é bom. Feliz do partido que tem dois nomes de peso”, diz o deputado Bruno Araújo (PE), líder da oposição na Câmara.

A reportagem fez uma sondagem informal entre os deputados e senadores do PSDB sobre 2018. Enquanto a ala “jovem” do partido defende que Aécio tenha uma nova chance, os “veteranos” tratam do assunto com mais cautela. “As pesquisas de hoje não têm valor algum. É só recall. Não há possibilidade de perdurar essa situação”, pontua o senador Álvaro Dias (PR). Ele se refere a simulação de eleição para presidente da República feita pelo Datafolha, na qual Aécio alcançou 35% das intenções de voto, o que lhe garante a liderança da disputa com dez pontos de vantagem sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

A estratégia de Aécio não podia ser outra: fazer o recall render. Para isso, ele vai fazer já em 2015 um tour por vários Estados brasileiros. A série de viagens foi batizada de “Caravana da Gratidão”. Depois de visitar em junho Manaus e Parintins, no Amazonas, em agosto o senador vai passar por cidades do Nordeste. 

Carta de princípios. Em seu segundo mandato à frente do PSDB, Aécio terá de administrar uma divisão interna que vai além da escolha do presidenciável tucano. Enquanto deputados e novas lideranças defendem a radicalização do discurso e pregam o impeachment de Dilma, a “velha guarda”, com FHC à frente, tenta evitar que a sigla abandone seu programa original e se volte contra o legado do partido no poder.

Um deputado tucano que integra a direção nacional da legenda ressalta que, dos 54 deputados da bancada tucana na Câmara, 29 estão em primeiro em mandato. “O saudosismo de 1994 e 1998 é legal, mas a bancada está mesmo é sintonizada com 2014. Pergunte lá quem se lembra do Arnaldo Madeira”, diz o parlamentar, referindo-se as críticas feitas pelo ex-deputado e ex-líder do governo FHC, que acusou o partido de renegar suas bandeiras ao votar a favor de temas como a mudança do fator previdenciário. 

O deputado Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB na Câmara, é mais cauteloso com as palavras, mas segue a mesma linha. “Há um choque de geração, e isso é saudável”, afirma. Na semana passada, as diferenças ganharam contorno de polêmica depois que o partido votou quase integralmente pela redução da maioridade penal. Inconformados, tucanos da velha guarda resgataram trechos de entrevistas nas quais o ex-governador Mário Covas criticava veementemente a redução e as divulgaram nas redes sociais. 

Cardeal Dom Orani Tempesta é roubado na zona norte do Rio

O cardeal Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, foi roubado na região do Quintino, zona norte do Rio, na noite de domingo (5).

O Blog do Guilherme Araújo publicou que o cardeal estava em um carro que foi interceptado pelos criminosos armados na rua Goiás, por volta das 22h30. Ele seguia para a Arquidiocese do Rio, após um evento na zona oeste. Os criminosos, que estavam em outro carro, fugiram levando o Kia Sorento que transportava o arcebispo.

A publicação informa que a Polícia Militar fez buscas na região, mas nenhum dos suspeitos foi preso. O caso foi registrado na 24ª DP (Piedade).

Segundo a publicação, um dos bandidos que participaram do assalto ao cardeal e arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, pediu perdão ao religioso antes de levar um anel, um crucifixo e o celular dele.

O diálogo entre o assaltante e o arcebispo foi relatado pelo fotógrafo Gustavo de Oliveira, que estava no mesmo carro no momento do roubo.De acordo com ele, o jovem questionou se Tempesta era da igreja e depois pediu perdão, dizendo que "não queria fazer isso". O religioso então disse "eu te perdoo, meu filho".

O assaltante fugiu após ser absolvido pelo religioso. Os assaltantes levaram também a mochila de um seminarista e o equipamento fotográfico de Oliveira.

Ainda segundo a reportagem, os bandidos abandonaram os pertences de dom Orani e os telefones roubado.

Rede conta com liberação de registro no TSE em agosto

A Rede Sustentabilidade, grupo político da ex-ministra Marina Silva, espera que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dê o aval para o registro oficial do partido em agosto, na volta do recesso do Judiciário. Em reunião do diretório nacional neste fim de semana, os integrantes do grupo já começaram a organizar a formalização da legenda e marcaram a data do congresso nacional do partido para novembro, contando com a liberação da Justiça eleitoral. 

No final de maio deste ano, a Rede entregou ao TSE mais fichas de apoio para viabilizar a criação do partido. De acordo com Bazileu Margarido, porta-voz do grupo, na última semana a área técnica do Tribunal já certificou a validade de mais 55,7 mil assinaturas. “Esse número ultrapassa as assinaturas necessárias para o registro. Como é o único item que faltava ser cumprido, nossa expectativa é que ainda no mês de agosto seja julgado”, afirmou Margarido. 

Em 2013, a Rede teve pedido de registro negado pelo TSE por não obter apoio mínimo exigido pela legislação eleitoral para criação de novo partido. Na ocasião, faltaram pouco menos de 50 mil assinaturas para serem validadas. O relator do processo de criação da Rede no TSE atualmente é o ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Após o registro oficial, o grupo pretende ainda discutir uma revisão no estatuto e outros pontos como a oficialização dos militantes como filiados do partido. Durante as reuniões do final de semana, a Rede discutiu também impactos do ajuste fiscal. A ex-ministra Marina Silva participou do debate e, de acordo com presentes no encontro, manifestou preocupação com a necessidade de que medidas econômicas sejam desenhadas de forma a poupar os segmentos mais vulneráveis da sociedade.

Após ler esta matéria eu tenho que concordar em partes com o ex-presidente Fernando Henrique diz que nunca 'se roubou tanto neste país'

Neste domingo (5), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse na convenção nacional do PSDB, que, na opinião dele, nunca "se roubou tanto neste país", criticando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as gestões dos PT no Palácio do Planalto.

Lula é conhecido por usar a expressão "nunca antes na história deste país".

"Eu ouvi durante 13 anos alguém que dizia 'nunca como antes'. É verdade, nunca como antes se roubou tanto neste país", disse FHC, em tom irônico.

Segundo o site G1, no evento que teve a participação de Fernando Henrique, os integrantes do PSDB reconduziram o senador Aécio Neves (MG) para mais um mandato de dois anos à frente do partido.

FHC fez um análise sobre os principais movimentos políticos no Brasil e disse que nunca viveu um período político tão conturbado como a governo Dilma Rousseff.

"Cada momento tem suas peculiaridades, mas eu raramente vi momento como este, em que se acumulam crises de vários tipos. Crise econômica, desemprego, ao mesmo tempo, Congresso fragmentado. Um governo que, para se manter, cria ministérios, num sistema que se chama de presidencialismo de coalisão e hoje é de cooptação, compra. Estamos vendo a desmoralização do atual sistema político", disse o ex-presidente.

"Estamos assistindo ao início de um mal-estar social que tem tudo para se agravar. Estamos assistindo à paralisação do Executivo", complementou FHC.

Ao falar sobre um possível impeachment da presidente da República, Fernando Henrique disse que para ele, o partido precisa propor uma solução para a crise atual, porém, dentro da lei.

Temer diz que impeachment é algo 'impensável' e que Dilma está tranquila

O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) afirmou nesta segunda, 6, que um eventual processo de impeachment que afaste a presidente Dilma Rousseff é uma hipótese "impensável" para "o momento atual" e que a petista está "tranquila" diante do cenário político.

"Vejo essa pregação com muita preocupação. Não podemos ter a essa altura uma tese desta natureza sendo patrocinada por vários setores", disse Temer, em coletiva de imprensa ao lado dos ministros Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) e Gilberto Kassab (Cidades), além do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). Temer pediu ainda "tranquilidade", negou que o Brasil passe por uma crise política e destacou que o impedimento de Dilma poderia levara uma "crise institucional indesejável para o País"

.Temer ironizou ainda a fala do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, que, ao ser reconduzido ao comando do partido neste final de semana, disse que o fim do governo de Dilma Rousseffpode acontecer "mais breve do que alguns imaginam" e sugeriu que o PSDB pode voltar ao Planalto. Questionado sobre o tema, Temer disse esperar que um novo governo tucano só ocorra nas eleições programadas para 2018.

Temer evitou polemizar com os tucanos e disse que o PSDB está "fazendo o seu papel". Mas pediu que qualquer espécie de crise institucional seja deixada de lado, entre outras razões porque repercute negativamente em outros países sul-americanos.

Ele disse ainda desconhecer qualquer conversa mantida entre integrantes do PMDB e do PSDB para um possível apoio dos tucanos caso Temer assuma a Presidência na eventualidade de um impeachment de Dilma. Qualquer sondagem de peemedebistas nesse sentido não foi institucional, mas algo isolado, minimizou Temer: "não há razão para esse tipo de conversa. Queremos manter a chapa tal qual eleita para todo o mandato.

"A coletiva de imprensa ocorreu após a reunião de coordenação política semanal comandada por Dilma. Na tentativa de esfriar a tese do impeachment, Temer afirmou ainda que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não estão alimentando a ideia. "Não creio que eles estejam dispostos a isso", declarou Temer, para quem, apesar de "litigâncias" pontuais, há "harmonia" entre os poderes Executivo e Legislativo.