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segunda-feira, 8 de junho de 2015

Convite abertura da exposição Persona‏


Mosaico Bocaina realiza 32° Conselho Consultivo com escolha de novos conselheiros

No último dia 28 de maio, aconteceu no Parque Estadual Serra do Mar - Núcleo Picinguaba, em Ubatuba - SP, a 32° Reunião do Conselho Consultivo do Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas. O encontro reuniu cerca de 50 representantes da Sociedade Civil, associações comunitárias, Comunidades Tradicionais, Gestores de Unidades de Conservação e governos para a renovação do Conselho e formação da nova Coordenação Colegiada.
A Coordenação Colegiada e a Secretaria Executiva apresentaram as ações em andamento, como a Oficina de Sustentabilidade Financeira do Mosaico Bocaina, que será realizada no próximo dia 16 de junho em Paraty, a contratação da moderação para o planejamento estratégico e reuniões. Outro tema abordado foram os resultados do 1º Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina, realizado em abril no Quilombo do Campinho, em Paraty. Alguns temas serão levados para grupo de negociação, que será criado pelo Ministério Publico Federal, como os conflitos relacionados a presença de Comunidades Tradicionais e práticas agrícolas em território sobreposto a Unidades de Conservação.
Durante a dinâmica para a renovação dos conselheiros os representantes definiram titulares, suplentes e sua indicação para compor a coordenação colegiada. O conselho consultivo foi composto por setores governamentais e não-governamentais, como gestores das áreas protegidas, gestores órgãos públicos, sociedade civil, incluindo das terras indígenas, quilombolas, caiçaras e agricultores familiares, das prefeituras municipais, entre outras representações. Assim como a formação da nova Coordenação Colegiada. Acesse aqui a lista preliminar de novos conselheiros. Os ajustes de inscrições seguem até 15 de junho.
A gestão participativa do conselho consultivo do mosaico busca que a presença dos conselheiros não seja apenas representativa, mas acima de tudo, produtiva em debates promovido pelo poder público ou sociedade civil organizada. A renovação do Conselho Consultivo do Mosaico Bocaina fortalece a atuação da comunidade em seu território, ampliando as ações de conservação para além dos limites das Unidades de Conservação.
A nova formação de conselheiros tomará posse na 33° Reunião do Mosaico Bocaina, dia 27 de agosto de 2015.

Mais informações sobre o Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas em http://www.mosaicobocaina.org.br/

III Encontro do MP e os Movimentos Sociais

Prezados,

Sou um dos idealizadores do FOCCO, Fóruns de Combate à Corrupção que foram criados em vários Estados do país com o objetivo de desenvolver um trabalho articulado na prevenção e combate à corrupção, envolvendo os órgãos públicos de controle e as entidades da sociedade civil organizada.

A atuação pioneira do FOCCO no Estado da Paraíba pode ser acompanhada no site www.foccopb.gov.br.

Em Pernambuco, idêntico movimento também possui link para acesso ao trabalho ali desenvolvido: www.prr5.mpf.gov.br.

Essas iniciativas de articulação já estão presentes, hoje em dia, em 23 Estados da Federação, seja com o nome de FOCCO, MARCCO ou Rede de Controle.

Apenas nos Estados do Amapá, Sergipe, Espírito Santo e no Distrito Federal não foram desenvolvidas tais iniciativas, mas há gestões, dos órgãos públicos de controle, para que isso venha a ocorrer nos próximos meses.

A existência oportuna de tais movimentos em todas as unidades da federação abrirá espaço para se pensar numa rede nacional contra a corrupção, bem ainda em um projeto nacional de prevenção e repressão à corrupção.

No mês passado, mais de 300 pessoas, oriundas de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, participaram, em João Pessoa(PB), de evento que celebrou os 10 anos do FOCCO. Por ocasião dos debates, foram discutidos vários eixos de atuação fundamentais na prevenção e repressão à corrupção, tais como: otimização da articulação entre os órgãos públicos e as entidades de controle social; reforço na estruturação do controle interno; mudanças legislativas importantes; realização de campanhas publicitárias contra a corrupção; capacitação da sociedade civil para a fiscalização dos recursos públicos nos municípios; desenvolvimento de projetos educacionais contra a corrupção nas escolas; incentivo para o incremento de pesquisas sobre o fenômeno da corrupção pelos centros de referência do país; cobrança de cumprimento das normas de transparência por todos os órgãos públicos, etc.           

Nos próximos dias 17 e 18 de junho, será realizado, em Brasília, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o III Encontro Nacional do Ministério Público e dos movimentos sociais. No referido evento, haverá um espaço privilegiado para o diálogo, entre representantes do Ministério Público brasileiro e das entidades de controle social e/ou que desenvolvem projetos contra a corrupção no país, sobre os referidos eixos de atuação e a atuação do Ministério Público na temática. 

O modelo do ofício convidando as entidades segue em anexo. Qualquer informação adicional, seguem meus dados de contato ao final.

Por fim, aproveito o ensejo para informar:

a) o lançamento da campanha do Ministério Público brasileiro e de mais 20 outros países contra a corrupção, cujas informações podem ser obtidas no seguinte link: http://corrupcaonao.mpf.mp.br/

b) a criação, pelo CNMP, de um Fórum Nacional de Combate à Corrupção, que irá articular as ações dos 30 Ministérios Públicos do país na área da prevenção e combate à corrupção.

Atenciosamente,

Fábio George.

Coordenador do FOCCO em Pernambuco
Membro do Ministério Público Federal
Conselheiro do CNMP
61 9280-1711   

Projeto de Crivella beneficia municípios produtores de petróleo‏

RJ: projeto do senado beneficia municípios produtores de petróleo
Os estados e municípios produtores de petróleo estão no vermelho por conta da crise. As consequências foram demissão, corte de contratos e diminuição de verba para saúde e educação. O socorro financeiro vem do senado, através de um projeto dos senadores Marcelo Crivella e Rose de Freitas. Com o projeto, os estados e municípios tem como garantia royalties futuros, contratar empréstimos e comprometer apenas 10% dessa receita com o pagamento das prestações, sem colocar em risco a estabilidade da economia e recompondo receitas.

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2015 - TERÇA-FEIRA - 19h30

ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 22/15 – Órgão Executivo – Institui e disciplina o Termo de Ajustamento de Conduta como solução alternativa a incidentes disciplinares no âmbito do serviço público municipal de Caraguatatuba, e dá outras providências.
 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/15 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico no Município de Caraguatatuba e dá outras providências.
 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/15 – MESA DA CÂMARA – Dispõe sobre o estágio na Câmara Municipal de Caraguatatuba e dá outras providências.

Audiência Pública sobre Plano Plurianual da Educação acontece nesta semana

O Poder Legislativo de Caraguatatuba realiza na próxima sexta-feira, 12 de junho, a partir das 15h, em seu plenário, audiência pública para debate e explanação do projeto de lei 23/15, do Poder Executivo.
A proposta dispõe sobre o Plano Plurianual da Educação do Município da Estância Balneária de Caraguatatuba. Servidores da Prefeitura estarão presentes para explicar maiores detalhes do projeto que somente após a realização da audiência poderá entrar na pauta da sessão da Câmara.


Assessoria de Comunicação
Vitor Miki
12 3897 2525 / 99700 4985