Prezados,
Sou um dos idealizadores do FOCCO, Fóruns de Combate à Corrupção que foram criados em vários Estados do país com o objetivo de desenvolver um trabalho articulado na prevenção e combate à corrupção, envolvendo os órgãos públicos de controle e as entidades da sociedade civil organizada.
A atuação pioneira do FOCCO no Estado da Paraíba pode ser acompanhada no site www.foccopb.gov.br.
Em Pernambuco, idêntico movimento também possui link para acesso ao trabalho ali desenvolvido: www.prr5.mpf.gov.br.
Essas iniciativas de articulação já estão presentes, hoje em dia, em 23 Estados da Federação, seja com o nome de FOCCO, MARCCO ou Rede de Controle.
Apenas nos Estados do Amapá, Sergipe, Espírito Santo e no Distrito Federal não foram desenvolvidas tais iniciativas, mas há gestões, dos órgãos públicos de controle, para que isso venha a ocorrer nos próximos meses.
A existência oportuna de tais movimentos em todas as unidades da federação abrirá espaço para se pensar numa rede nacional contra a corrupção, bem ainda em um projeto nacional de prevenção e repressão à corrupção.
No mês passado, mais de 300 pessoas, oriundas de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, participaram, em João Pessoa(PB), de evento que celebrou os 10 anos do FOCCO. Por ocasião dos debates, foram discutidos vários eixos de atuação fundamentais na prevenção e repressão à corrupção, tais como: otimização da articulação entre os órgãos públicos e as entidades de controle social; reforço na estruturação do controle interno; mudanças legislativas importantes; realização de campanhas publicitárias contra a corrupção; capacitação da sociedade civil para a fiscalização dos recursos públicos nos municípios; desenvolvimento de projetos educacionais contra a corrupção nas escolas; incentivo para o incremento de pesquisas sobre o fenômeno da corrupção pelos centros de referência do país; cobrança de cumprimento das normas de transparência por todos os órgãos públicos, etc.
Nos próximos dias 17 e 18 de junho, será realizado, em Brasília, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o III Encontro Nacional do Ministério Público e dos movimentos sociais. No referido evento, haverá um espaço privilegiado para o diálogo, entre representantes do Ministério Público brasileiro e das entidades de controle social e/ou que desenvolvem projetos contra a corrupção no país, sobre os referidos eixos de atuação e a atuação do Ministério Público na temática.
O modelo do ofício convidando as entidades segue em anexo. Qualquer informação adicional, seguem meus dados de contato ao final.
Por fim, aproveito o ensejo para informar:
a) o lançamento da campanha do Ministério Público brasileiro e de mais 20 outros países contra a corrupção, cujas informações podem ser obtidas no seguinte link: http://corrupcaonao.mpf.mp.br/
b) a criação, pelo CNMP, de um Fórum Nacional de Combate à Corrupção, que irá articular as ações dos 30 Ministérios Públicos do país na área da prevenção e combate à corrupção.
Atenciosamente,
Fábio George.
Coordenador do FOCCO em Pernambuco
Membro do Ministério Público Federal
Conselheiro do CNMP
O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
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