GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

segunda-feira, 5 de setembro de 2022

ABI participa de Seminário virtual do IAB sobre o Bicentenário da Independência

 O presidente da ABI, Octávio Costa, participa de um seminário virtual, na próxima segunda-feira (5), às 10h00, pelo canal TVIAB do YouTube, promovido pelo Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), sobre o Bicentenário da Independência.

O evento será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches. Também estarão na mesa de abertura os presidentes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Costa; da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), José Antonio do Nascimento Brito; do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), Victorino Chermont de Miranda e o acadêmico Joaquim Falcão.

Racismo e as eleições presidenciais

Por Miro Nunes, jornalista, membro das Comissões pela Igualdade Étnico-Racial e de Ética da ABI

Há pouco mais de cinco séculos negras e negros no Brasil vivem sob regimes que os colocam de modo “eterno” como uma maioria minorizada, conforme fala o livro com o mesmo nome escrito pelo jornalista e professor doutor, Richard Santos, também conhecido como o grande rapper Big Richard. O racismo é assunto complexo e deveria ser debatido com o povo por todas as candidaturas à presidência da república.

Infelizmente os partidos políticos brasileiros não consideram a importância do tema racismo como deveriam, nem tão pouco ligam o mesmo (de modo transversal) com outros movimentos político-sociais existentes. Falar então em Reparação como uma possível solução política para o problema gerado pelo racismo está completamente fora de questão.

Evidente que vão lembrar da criação de setores de combate ao racismo dentro dos partidos, porém estes grupos no cotidiano não têm qualquer poder real de influência nas decisões partidárias. Isto é não opinião é um fato constatado na vida de cada partido político independente da ideologia seguida por A, B ou C.

Apesar de tudo, e do crescimento da presença de caras negras nas telas (cinema, tv, web, etc), na hora que teríamos a oportunidade de pautar o racismo como tema de campanha eleitoral ficamos “fora da festa” e brancos assumem o comando das ações representando outros com REAL poder e que são seus patrões. Simples assim ou complexo se passamos a discutir com profundidade o racismo e seus “diálogos” com outros problemas graves que continuam impedindo o desenvolvimento do País.

Jornalistas negras e negros também sobrevivem equilibrando-se entre o exercício profissional e o antirracismo, estejam na chamada mídia corporativa ou em meios de comunicação alternativos/comunitários. A intervenção nas pautas diárias é uma batalha dentro da guerra travada contra o racismo e suas conseqüências, isso sem falar da relação estreita entre o mesmo e o sistema capitalista. Portanto, o tamanho do problema é grande, para se dizer o mínimo, e por isso a ausência dele nos debates eleitorais na dimensão em que se registra aqui mostra mais do que esconde a respeito do pensamento da política real praticada no Brasil. 

ABI lança o LID – Observatório Liberdade de Imprensa e Democracia

 A ABI está lançando o Observatório Liberdade de Imprensa e Democracia – LID, uma central de referência para recebimento de denúncias de cerceamento de atuação profissional de jornalistas.

A ABI disponibilizará em seu site uma plataforma para recebimento de denúncias no Observatório Liberdade de Imprensa Democracia-LID que poderão ser enviadas pelo e-mail abi.observatorio@gmail.com ou pelo formulário eletrônico.

Neste formulário constará a opção para que o denunciante sinalize se pretende ter atendimento ou assessoramento jurídico em seu caso fornecido pela ABI ou por seus parceiros.

Em caso afirmativo, a ABI realizará uma triagem observando os critérios de elegibilidade para avaliar a capacidade de prestar o assessoramento jurídico no caso.

A ABI realizará anualmente um Relatório do Observatório LID constando o levantamento das denúncias recebidas para a concretização de dados de violência contra jornalistas no Brasil que será disponibilizado no site da ABI e em suas mídias sociais.

O Observatório LID promove a proteção e garantia dos direitos de jornalistas em situações de violação das prerrogativas no exercício da profissão, afirmando o direito à liberdade de expressão e imprensa no contexto do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Para encaminhar uma denúncia basta preencher o formulário eletrônico clicando no link ou no banner que está no site.

Lugar de pastor é na IGREJA PREGANDO A PALAVRA DE DEUS


Nunca vi, tantos pastores abençoando políticos bandidos, com condenações, outros respondendo processos como estamos presenciando... Esta na hora desses pastores tomar vergonha na cara e buscar Deus e para de usar os evangélicos em prol do que esta acontecendo...

Como deve ser um pastor segundo a Bíblia?
João 10:11. Eu sou o bom Pastor, e conheço as minhas ovelhas, e das minhas sou conhecido. Assim como o Pai me conhece a mim, também eu conheço o Pai, e dou a minha vida pelas ovelhas.
Qual a função dos profissionais pastor?
Dentre suas atribuições, as principais são: Realizar celebrações, ritos e cultos religiosos. Dirigir e administrar comunidades religiosas. Formar pessoas segundo preceitos religiosos da instituição onde trabalha.

Eleitos os ganhadores do Prêmio Lúcio Costa 2022 Premiação será entregue no dia 9 de novembro, na Câmara dos Deputados


 A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados escolheu na quarta-feira (31) as personalidades e entidades que serão agraciadas com o Prêmio Lúcio Costa 2022 de Mobilidade, Saneamento e Habitação. A solenidade será realizada no dia 9 de novembro.

A premiação contempla três entidades e três personalidades que têm desenvolvido trabalhos que melhoram a vida dos cidadãos, nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação no Brasil.

Efeitos da reforma da Previdência já são percebidos no Orçamento do ano que vem Haverá queda no déficit tanto do regime dos servidores públicos como no regime geral do INSS

A proposta de Orçamento para 2023 (PLN 32/22) mostra que a reforma da Previdência teve um forte impacto para a redução do déficit do regime dos servidores públicos. Para 2023, o déficit projetado é de R$ 47,3 bilhões, mas, em relação ao Produto Interno Bruto (
PIB), o déficit deve passar de 0,64%, em 2021, para 0,49%, em 2023.


Também no regime geral do INSS, o déficit deve sair de 3,79% do PIB, em 2020, para 2,49%, em 2023. A equivalência com o PIB, que é quanto o País produz em um ano, tem o objetivo de possibilitar a comparação entre os valores. O déficit em valores deverá ser de R$ 265,6 bilhões no regime geral. O Orçamento que é pago com receita de impostos tem um valor total de R$ 2,2 bilhões.

Projeto susta decreto que inclui estatal do pré-sal na lista de estudos para privatização Segundo deputado, decreto representa ameaça à gestão pública dos recursos energéticos representados pelo petróleo e gás natural do pré-sal

 


O Projeto de Decreto Legislativo 183/22 susta os efeitos do decreto do governo (11.085/22) que inclui no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) a empresa Pré-Sal Petróleo (PPSA), com objetivo de avaliar a privatização da empresa e dos ativos sob sua gestão.

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ele destaca que a estatal, fundada após a descoberta do 
pré-sal, em 2006, “é uma estatal totalmente não dependente, ou seja, não depende de recursos do Tesouro para sua manutenção”.

Projeto anula efeitos de decreto presidencial sobre superendividamento de consumidor Deputado reclama que o decreto favorece o aumento do endividamento dos consumidores

 


O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 306/22 anula os efeitos do decreto federal que fixa em 25% do salário mínimo (hoje, R$ 303) o percentual da renda do trabalhador que não pode ser comprometido com dívidas de consumo. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

Segundo o decreto presidencial (11.150/22), que regulamenta a Lei do Superendividamento, é considerado superendividado o consumidor que não consegue pagar suas dívidas sem comprometer o mínimo existencial – valor necessário para a própria sobrevivência.

Projeto institui regime tributário para incentivar indústrias de beneficiamento do cacau Poderão ser beneficiários os produtores rurais, inclusive organizados em empresas, associações ou cooperativas

 


O Projeto de Lei 1892/22 institui um regime tributário especial para estimular a implantação de indústrias de beneficiamento do cacau. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê suspensão de tributos federais em máquinas, equipamentos e materiais de construção.

A criação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Indústria de Beneficiamento Primário da Polpa do Cacau (Recacau) foi proposta pelo deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

Proposta orçamentária de 2023 prevê correção pela inflação das despesas com ações de saúde Também houve correção de valores para os gastos com educação

 


No projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), o governo prevê a correção do teto de gastos para as ações básicas de saúde, garantindo R$ 149,9 bilhões, o que corresponde a 7,2% a mais que o valor da Lei Orçamentária de 2022; mas praticamente o mesmo valor do que deverá ser realmente executado este ano.

Para a Educação, a correção faz com que o piso atinja R$ 67,3 bilhões, mas o governo previu mais R$ 19,3 bilhões para manutenção e desenvolvimento do ensino.

Projeto obriga escolas a alterar sinais sonoros para evitar incômodos a alunos autistas

 


O Projeto de Lei 2093/22 obriga os estabelecimentos de ensino a substituir os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo da proposta é poupar esses alunos de incômodos sensoriais ou risco de pânico.

O texto impõe multa entre R$ 200 a R$ 500 reais, a ser graduada de acordo com a gravidade da infração, o porte econômico do infrator, a conduta e o resultado produzido.

Lira comemora a queda do preço da gasolina pela décima semana consecutiva Presidente da Câmara destaca que a queda de preço ocorre sem nenhuma intervenção nem artificialismo


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a queda do preço da gasolina pela décima semana consecutiva. “Quando iniciamos forte debate público sobre o preço dos combustíveis, houve incompreensão de muitos. Agora, com a queda da gasolina pela décima semana, sem nenhuma intervenção, artificialismos, fica claro o que sempre quisermos: o melhor para o Brasil”, disse ele, em suas redes sociais.

“Era fevereiro quando o litro atingiu R$ 8 com um aumento acumulado de 44%. O que se espera dos representantes do povo? Silêncio? Inércia? Apatia? Política é decisão, construção, diálogo e ação”, acrescentou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Lira diz que vai lutar para manter o piso salarial da enfermagem aprovado pelo Congresso Piso foi suspenso liminarmente pelo ministro do STF Roberto Barroso, em ação movida pela CNSaúde

 


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que os profissionais de enfermagem podem contar com ele para continuar na luta implantação do piso salarial da categoria.

“Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário”, disse ele, em suas redes sociais.

Caraguatatuba inicia disputa do Tênis de Mesa nos Jogos Regionais nesta sexta-feira

 Os atletas da Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Esportes e Recreação, continuam nesta final de semana com as disputas da 64ª edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo. Neste final de semana será a vez da modalidade do Tênis de Mesa.

Ao todo, Caraguatatuba é representada na modalidade por 11 atletas, sendo cinco na categoria feminina e outros seis na masculina. As disputas vão até domingo (4). Na próxima semana, Caraguatatuba participa das competições do Karatê, finais do vôlei Feminino e masculino, Judô e Vôlei de Praia.

Campeonatos de Futebol Amador preenchem final de semana em Caraguatatuba

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, promove neste final de semana mais uma rodada dos Campeonatos de Futebol Amador do Município. Os jogos serão disputados pela Master 40 anos e 1ª e 2ª Divisões.

Os primeiros confrontos serão pelo Campeonato Master 40 anos em três campos diferentes no sábado (3). No Campo do Barranco Alto, EC Indaiá enfrenta o CA Fortaleza e EC Barcelona com EC Águia Dourada se enfrentam na sequência. Já no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), Lion FC joga contra a equipe do RFC e, em seguida, EC Estrela do Morro e EC Barranco Alto entram em campo. Por fim, no Campo do Estrela do Morro, os jogos serão entre Aliados x EC Casa Branca e EC 1º de Maio contra Bom Prato FC. A rodada está marcada para iniciar às 15h.

Prefeitura de Caraguatatuba apoia Dia Mundial da Limpeza de Praias e convida voluntários para se juntarem à causa

 Caraguatatuba realizará ações alusivas ao Dia Mundial da Limpeza de Praias, no dia 17 de setembro, sábado. A data será marcada por atividades de educação ambiental em praias, rios e pontos turísticos.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, aderiu à iniciativa do Instituto Limpa Brasil, que todos os anos comemora a data com ações de limpeza e conscientização em várias cidades do Brasil, incluindo o Litoral Norte de São Paulo.

CDHU faz plantão para regularização financeira e contratual em conjuntos habitacionais de Caraguatatuba

 A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) realizará no dia 10 de setembro (sábado) uma ação para regularização financeira e contratual de imóveis de mutuários dos Conjuntos Habitacionais A, no Travessão, e C, no Jardim Tarumãs, região sul de Caraguatatuba. O plantão será realizado na Escola Municipal Professor Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, das 9h às 15h.

Na quinta (8) e sexta-feira (9) de setembro, uma equipe da CDU estará nos dois conjuntos para convidar os moradores inadimplentes ou em situação irregular a procurar o plantão para fazer a devida regularização.

Começam as aulas da Universidade Aberta do 2º semestre no Ciapi para público idoso

 A sala de audiovisual do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi), no bairro Jardim Jaqueira, lotou no primeiro dia de aula do programa Universidade Aberta, na quinta-feira (1º/9), em uma parceria entre a Prefeitura de Caraguatatuba e o Centro Universitário Módulo.

O programa é voltado para pessoas a partir dos 60 anos e desenvolve atividades baseadas no resgate da cidadania, construção de conhecimentos e melhoria da qualidade de vida. A Universidade Aberta completou, neste ano, 20 anos de atuação no Litoral Norte.

Prefeitura de Caraguatatuba chama mais aprovados do Concurso de 2018

 Mais oito candidatos aprovados do Concurso Público 01/2018 da Prefeitura de Caraguatatuba são aguardados nas próximas segunda, terça e quinta-feira (5, 6 e 8/9), das 9h às 16h30, no Departamento de RH da Secretaria da Administração (Secad), no Centro. A 101ª lista de convocação foi publicada na Edição 872 do Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (2).

Foram convocadas uma agente administrativa (272ª colocada), três inspetores de alunos (111º, 112º e 113º colocados), duas professoras de educação infantil (PEB – I/116ª e 117º colocadas), um professor de ensino fundamental (PEB I/137º colocado) e uma professora de matemática (PEB II – Matemática/29ª colocada).

Prefeitura de Caraguá reforça limpeza urbana com mais bolsistas do PEAD da seleção de 2022

 A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais quatro bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para trabalhar na limpeza e manutenção de vias e logradouros públicos. Os candidatos do processo seletivo de 2022 devem entregar a documentação nas próximas segunda, terça e quinta-feira (5, 6 e 8/9), das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. As listas de convocação estão publicadas na Edição 872 do Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (2).

Os dois beneficiários de serviços leves (12º e 13º colocadas) e dois beneficiários de serviços pesados (142º e 143º colocadas) devem se apresentar no Departamento de RH até a próxima quinta-feira (8/9). Desde junho de 2022, a Prefeitura de Caraguatatuba convocou 156 bolsistas do PEAD, dos quais 13 eram beneficiários de serviços leves e 143 de serviços pesados.

Planta de Genérica de Valores de Caraguá vai à discussão em duas audiências públicas

 A Prefeitura de Caraguatatuba promove duas audiências públicas presenciais sobre a Planta Genérica de Valores e demais tabelas e fatores para fins de cálculo do valor venal dos imóveis e apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A audiências serão nas próximas segunda e terça-feira (5 e 6/9), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu, e na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, respectivamente. Membros da Comissão Municipal de Revisão da Planta Genérica de Valores vão apresentar os estudos.

Programa ‘Bairro a Bairro’ chega ao Jetuba e nova região na próxima semana em Caraguatatuba

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), segue com a programação do ‘Bairro a Bairro’. Desde segunda-feira (29), as equipes entraram em uma nova parte da Região Norte do município, concentrando as ações no Massaguaçu, Jardim do Sol, Morada do Mar e Capricórnio I e III. De acordo com o balanço da secretaria, foram retirados nesses dias, 110 toneladas de resíduos das ruas dos bairros citados.

Agora, a partir da próxima segunda-feira (5) até o dia 9 de setembro, o ‘Bairro a Bairro’ estará no Jetuba. Assim que finalizado o bairro, as equipes se dirigem à rotatória da Rodoviária, na entrada da cidade, indo até a divisa com São Sebastião.

Prefeitura de Caraguatatuba define novo horário para acesso de veículos ao Morro Santo Antônio

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, definiu novo período permitido para a subida de veículos ao Morro Santo Antônio.

A partir desta quinta-feira (1º/9), passou a valer o horário das 7h às 17h, em todos os dias da semana. No entanto, quem for flagrado descumprindo a regra estará sujeito a multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH.

CIDE Casa Branca abre suas portas dia 17 de setembro com evento MMA Brazil Internacional Tour

 Caraguatatuba recebe, no dia 17 de setembro, mais uma edição do MMA Brazil Internacional Tour. Além das emoções das lutas e disputas eletrizantes, o evento será responsável pela entrega do ginásio do CIDE Casa Branca, na Região Norte do município. O evento terá início a partir das 19h.

“É mais um compromisso firmado em minha gestão e em respeito à população, que há anos aguarda a finalização desta obra. Investir no esporte é oferecer mais saúde e educação e, em breve, nossa cidade será contemplada com mais um polo esportivo”, diz Aguilar Junior, prefeito de Caraguatatuba.

Debatedores e deputados criticam o chamado ativismo judicial



A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta quarta-feira (31) para discutir o chamado ativismo judicial. Na visão de alguns parlamentares há, atualmente, uma interferência do Poder Judiciário no Executivo e no Legislativo, o que fere o princípio constitucional de independência e harmonia entre os Três Poderes.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Juiz nega intenção de conselho de extinguir varas da Justiça do Trabalho Participantes de audiência na CCJ defenderam presença de unidades do judiciário principalmente onde o trabalhador é mais vulnerável


O juiz auxiliar Luciano Athayde Chaves negou nesta quinta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) tenha tido qualquer intenção de extinguir varas da Justiça do Trabalho no País, com a edição da Resolução 296/21, que trata da reestruturação das unidades judiciárias e administrativas.

Segundo o juiz, que representou a presidência do CSJT em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a diretriz da gestão do presidente Emmanoel Pereira é justamente a valorização e o fortalecimento da Justiça do Trabalho.

Para Lira, crescimento econômico do País é prova da força do Legislativo Lira afirmou que o resultado do PIB mostra um crescimento sustentável

 


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o crescimento do PIB de 1,2% no trimestre é prova de que o Legislativo no Brasil é forte. Dados divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (01) mostram que o Produto Interno Bruto cresceu 1,2% em relação aos últimos três meses, impulsionado pelo setor de serviços.

Projeto reduz em um ponto percentual contribuição previdenciária de empresas até 2028 Alíquota paga por empregadores atualmente é de 20%


 O Projeto de Lei 1935/22 reduz em um ponto percentual, a partir de janeiro de 2024, a atual alíquota de 20% da contribuição devida por empresas para o financiamento da Seguridade Social. Segundo o texto, a ideia é que, a partir de janeiro de 2028, a alíquota passe a ser de 15%. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Os autores do projeto, deputados José Medeiros (MT), Coronel Armando (SC), Pastor Gil (MA) e Major Fabiana (RJ), todos do PL, argumentam que a atual tributação em 20% sobre a folha de pagamentos das empresas “apresenta elevada desvantagem comparativa a outras formas de vínculos para prestação de serviços”.

Projeto responsabiliza passageiros pelo estado de embriaguez do motorista Passageiros estarão sujeitos às mesmas penas aplicadas ao condutor

 


O Projeto de Lei 1794/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir passageiros que incentivem ou deixem de impedir a condução de veículo por motorista bêbado ou sob efeito de drogas. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a pena prevista, nesse caso, é a mesma aplicada ao condutor: detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir veículos.

Relator do Orçamento de 2023 quer discutir soluções para tabela do Imposto de Renda Senador Marcelo Castro também cobrou do governo uma solução para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano


O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), criticou o governo por não enviar, junto com o projeto (PLN 32/22), soluções para a correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas e para o adicional de R$ 200 do Auxílio Brasil no ano que vem. Ele disse ainda que quer oferecer um reajuste maior para os servidores públicos do Executivo em comparação com os 18% pedidos pelo Judiciário até 2024.

Na apresentação do projeto orçamentário, o governo informou que os recursos na peça são suficientes para um reajuste linear de menos de 5% para os servidores do Executivo a partir de janeiro. Para Castro, a situação é injusta. “Porque grande parte dos servidores, sobretudo do Executivo, não têm reajuste desde 2017 e este acumulado gira em torno de 30%", afirmou.

Fachadas do Congresso recebem projeções alusivas à Independência do Brasil

 


As fachadas do prédio do Congresso Nacional receberão, desta quinta-feira (1º) até o dia 7 de setembro, projeção de frases e imagens comemorativas da Semana da Pátria e do Bicentenário da Independência do Brasil.

As projeções poderão ser vistas das 20h à meia-noite.

Para comemorar o bicentenário, a Câmara também programou uma série de eventos para comemorar a data. Entre eles, várias exposições:

Comissão rejeita projeto que incluía Cerrado entre as prioridades de fundo ambiental Relator reconhece a importância do Cerrado, mas argumenta que as decisões de investimento do FNMA devem ser feitas pelo seu conselho deliberativo

 


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1600/19, que inclui o Cerrado entre os biomas a serem priorizados com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA).

A proposta será arquivada pela Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso contrário dirigido ao Plenário.

Projeto do piso da enfermagem lidera interações nos canais da Câmara dos Deputados Veja os dez projetos que mais mobilizaram a sociedade no primeiro semestre deste ano


 Os canais de participação da Câmara dos Deputados tiveram quase 9,7 milhões de interações entre fevereiro e junho deste ano. O principal meio de participação da sociedade com as propostas em discussão pelos deputados permanece sendo o portal da Câmara, que teve quase 4 milhões de interações, incluindo comentários de notícias, enquetes e outros recursos.

Projeto prevê revisão periódica de valores pagos a hospitais pelo SUS Deputado diz que recursos para pagar procedimentos de média e alta complexidade, além da atenção básica, continuam defasados

 


O Projeto de Lei 1435/22 prevê a revisão periódica, em dezembro, da tabela para remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto em análise na Câmara dos Deputados exige atualização suficiente para manutenção da qualidade do atendimento e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

“Durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, em 2019, os participantes reclamaram que a tabela do SUS não passava por uma revisão havia 17 anos”, lembrou o autor da proposta, deputado Antonio Brito (PSD-BA).

Proposta garante acompanhante a mulheres em exames com sedação Mulheres também terão direito a acompanhantes em exames mamários e genitais

 


O Projeto de Lei 2049/22 torna obrigatório o acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante exames ou procedimentos que utilizem sedação ou anestesia para induzir a inconsciência de paciente. Eventuais infrações sujeitarão o diretor responsável pela unidade de saúde a penalidades

A proposta em análise na Câmara dos Deputados determina ainda que será permitida a presença de acompanhante escolhido pela mulher em todos os exames mamários, genitais e retais. Essa regra valerá para ambulatórios e internações, incluindo casos de parto e pós-parto e de estudos de diagnóstico.