quinta-feira, 2 de maio de 2019

Smanio leva a Sérgio Moro propostas do Ministério Público para pacote anticrime Integração entre MPSP e Ministério da Justiça e da Segurança Pública foi outro tema da audiência

Smanio e Moro

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, recebeu nesta quinta-feira (2/5), em Brasília, o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, para uma audiência.

O PGJ levou a ele as propostas do Ministério Público de São Paulo para aperfeiçoar o pacote de combate à criminalidade, enviado neste ano ao Congresso Nacional.

As autoridades trataram também da atuação conjunta entre o MPSP e o ministério, bem como de diversos outros assuntos de interesse institucional.

Abrampa reafirma importância de normais constitucionais para defesa do meio ambiente Carta de Curitiba está disponível para ser lida na íntegra

A Associação do Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) divulgou, na semana passada, a Carta de Curitiba, documento em que reafirma a importância de se preservar o "fiel cumprimento das garantias e direitos fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente o artigo 225".

Conselheiro tutelar de General Salgado é afastado e tem bens bloqueados a pedido de Promotoria Réu articulou adoção irregular, entre outras ilegalidades

Em decisão da última terça-feira (30/4), a Justiça de General Salgado concedeu, a pedido da Promotoria de Justiça, liminar determinando o afastamento do conselheiro tutelar do município, Noriel Henrique Ramos Dane. A medida estabeleceu ainda o bloqueio dos bens de Dane no valor de R$ 53.892,00, para reparação de danos causados ao erário.

O pedido de liminar havia sido apresentado pela promotora de Justiça Júlia Alves Camargo em ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada após inquérito civil apontar para diversas irregularidades cometidas pelo então conselheiro tutelar. De acordo com o apurado, em várias ocasiões Dane não compareceu a plantões, apesar de ter sido pago pelos serviços. Fotos revelaram que, em datas em que deveria estar trabalhando, o réu compareceu a festas nos municípios de Nhandeara, São Paulo e Guarujá.

Poder público apresenta ações contra incêndios em reunião do Gaema em Piracicaba Objetivo foi definir estratégias de combate ao problema


Reunião Gaema PCJ-PiracicabaNo último dia 23 de abril, o núcleo PCJ-Piracicaba do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) realizou em Piracicaba reunião de trabalho com o objetivo de definir estratégias visando à prevenção e ao combate dos incêndios urbanos e rurais que vem ocorrendo nos 21 municípios situados em sua área de abrangência.

A reunião em questão, promovida no âmbito do Inquérito Civil nº 14.1096.0000005/2013, que se encontra sob a presidência da promotora de Justiça Alexandra Facciolli Martins, foi designada após terem sido realizadas diversas diligências a fim de verificar a estrutura, física e humana, de que dispõem os órgãos estaduais e municipais encarregados do combate e da prevenção à ocorrência de incêndios florestais, oportunidade em que foi constatada a necessidade de se promover maior articulação entre os diversos atores envolvidos na temática, sobretudo por meio da adesão aos Planos de Auxílio Mútuo e a outros instrumentos análogos.

Delegacia Virtual do Estado de São Paulo

Delegacia Virtual do Estado do Rio de Janeiro