Especialistas dizem que Lula pode ser solto hoje em novo julgamento Recurso apresentado pela defesa do ex-presidente será analisado, a partir das 14h, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a julgar, a partir das 14h desta terça-feira (23), um recurso que pode tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de trás das grades após um ano.

No recurso, a defesa do petista alega que houve violação das regras de competência e imparcialidade, tanto dos juizes que deram a sentença como dos procuradores da República, na ação que condenou Lula a 12 anos e um um de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso referente ao tríplex do Guarujá.

Sessão terá discussão de três projetos e um veto

Acontece nesta terça-feira, 23 de abril, a partir das 19h30, a 12ª sessão ordinária de 2019 da Câmara Municipal de Caraguatatuba.

Na pauta está o projeto de lei 22/19, de autoria do Vereador Elizeu Onofre da Silva (Ceará), que institui o programa Lixo Zero no âmbito do município de Caraguatatuba, que dispõe sobre infração administrativa e multas decorrentes de descarte de lixo em locais impróprios e dá outras providências.

Solenidade para a entrega do título de Gratidão Caiçara é nesta quarta-feira

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quarta-feira, 24, a partir das 19h, no Teatro Mário Covas, a sessão solene para a entrega dos títulos de Gratidão Caiçara.

A honraria é concedida em cumprimento a resolução de nº 20/92. A indicação dos homenageados é feita pelos Vereadores, para aqueles que, de alguma forma, prestaram relevantes serviços ao povo caraguatatubense.

Serão homenageados neste ano os seguintes caiçaras: