domingo, 8 de novembro de 2015

Atribuições

Após participar semanalmente das sessões legislativa Câmara Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba e ouvir e ver as coisas absurdas que estão sendo aprovadas por alguns dos vereadores, resolvi escrever este texto e explicar aos meus seguidores quais as obrigações dos vereadores de Caraguatatuba?

Então leia abaixo e veja se os vereadores (a) de Caraguatatuba estão cumprindo suas obrigações

POIS BEM:
O vereador é um representante político que opera no domínio do município. A Câmara Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba está para o município do mesmo jeito que está a Assembléia para o Estado e a Câmara Federal, para a União. O vereador tem o mesmo poder Legislativo, do Deputado Estadual, do Deputado Federal e do Senador da República, isto em relação ao Município. É um fiscal da administração pública, embora às vezes partilhe esta tarefa com tribunais de contas.

Vejamos algumas de suas: (Legislar sobre interesse local)
Os vereadores aprovam as leis que regulamentam a vida da cidade. São os serviços de tradicional prestação pelos Municípios, como transporte coletivo, coleta de lixo, manutenção de vias públicas, fiscalização sanitária, etc. Para isso elaboram projetos de lei e outras proposituras que são votados na câmara durante as sessões ordinárias ou extraordinárias. Aprovam ou rejeitam projetos de lei, elaboram decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres, requerimentos, elaboram o regimento interno da câmara e participam de comissões permanentes.

A função que considero mais importante é a de fiscal do povo:
Cada centavo do dinheiro público que o prefeito gasta, o vereador tem que saber como foi usado. Será que os vereadores de Caraguatatuba têm autonomia para fiscalizar o prefeito?

O vereador pode convidar o prefeito a qualquer momento para prestar esclarecimentos à câmara sobre qualquer coisa que julgue incorreta.
A transparência da administração pública é responsabilidade do vereador e o vereador não deve ser aliado de prefeito. O prefeito tem que ter consciência de que se errar se não trabalhar direito, será cassado pelos vereadores.

Fiscalizar as contas do Executivo:
O executivo (prefeito e secretários) deve comparecer periodicamente à Câmara, quando convidados , para prestar esclarecimentos aos parlamentares. Estes esclarecimentos podem ser solicitados por requerimentos.
A fiscalização ocorre também, por meio da atuação nas comissões especiais e em prol do bom uso do dinheiro público, discussão e aprovação do orçamento anual e da lei de diretriz orçamentária que planeja onde e como aplicar o orçamento do município e análise profunda do plano diretor. Essa é a função onde um vereador por si só pode fazer a diferença. A função legislativa do vereador é importantíssima, pela própria estrutura federativa brasileira. Muitas vezes o vereador, não se dá ao respeito, nem compreende o valor que tem e se vende para prefeito, assinando tudo que ele manda, ajudando a fazer falcatrua, dando prejuízo ao município e prejudicando o povo.
Mas o eleitor que descobrir isto, pode procurar o promotor público, com o seu título de eleitor e formalizar a denúncia, pra lascar o prefeito e o vereador.

O povo também tem que tomar consciência que ele é à parte mais importante da administração pública municipal e “SÓ EXISTE CIDADE, PORQUE EXISTE A POPULAÇÃO”.

Os vereadores de Caraguatatuba têm a obrigação de apontar os erros do prefeito Antônio Carlos da Silva e de apurar os desfalques nas contas públicas.
Se o poder legislativo (câmara de vereadores) é um poder independente é porque o vereador não deve ficar submisso e batendo palma pra prefeito.

Outra coisa importante que devemos deixar bem claro ao cidadão Caiçara:
O prefeito não tem que ter maioria de vereadores na câmara, não, o executivo é um poder, o legislativo e outro. Prefeito que diz que tem maioria é porque precisa encobrir alguma coisa mal feita.

Cuidado: estamos de olho. O povo é fiscal dos dois, do prefeito e do vereador.

Representar a população local:
O vereador é, ao mesmo tempo, porta voz da população, do partido que representa e de movimentos organizados. Cabe ao parlamentar não só fazer política partidária, mas organizar e conscientizar a população. A realização de seminários, debates e audiências públicas são funções dos parlamentares que contribuem neste aspecto, pois funcionam como caixa de ressonância dos interesses gerais.

Outras atribuições, não menos importantes, seriam:
• Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população;
• Promover, no que couber adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano;
• Não deixar que o prefeito venda, deprede, desvie, as terras do patrimônio municipal, pois são do ovo, são de todos e por isto tem que ser preservadas.
• Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.
Na vida cotidiana, os vereadores têm a palavra final sobre o destino de todos os recursos que entram no município.


Atenção moradores e empresários de Caraguatatuba, quando você souber que tem um vereador cometendo coisas irregulares “CRIME DE PREVARICAÇÃO” não perca tempo, vá correndo ao promotor de justiça e faça a denúncia.

E agora?

Na tarde do dia 09/10/2015 por voltadas 16h23min procurei o Ministério Público de Caraguatatuba e com tristeza recebi resposta do Ministério Público de Caraguatatuba que a minha REPRESENTAÇÃO FOI INDEFERIDA CONFORME UM BREVE RELATO O SENHOR PROMOTOR. Com esta resposta eu assumo o compromisso de aumentar a fiscalização em todos os órgãos públicos e firme em defesa dos interesses do Cidadão Caiçara que reside e tem seus negócios na cidade de Caraguatatuba. Aproveito para informar que esta batalha só começou e não vamos desistir enquanto a lei não for cumprida.

Informo aos meus seguidores que já tem um procedimento no MP em andamento sob o nº 43.0233.0000500/2015-5. Ai eu pergunto as autoridades. “PORQUE O TAC NÃO FOI CUMPRIDO?”

No dia 23 de setembro de 2015 eu apresentei ao Ministério Público de Caraguatatuba uma representação (protocolo geral nº 1405 datado de 24 de setembro de 2015).


Ficou acertado que na próxima semana após o feriado o Dr. Leonardo Alberecht Neto, promotor de justiça substituto vai marcar uma reunião e analisar TAC, DENUNCIAS e as REPRESENTAÇÕES.

O NOSSO CONSELHO TUTELAR:

Tive a honra e a confiança dos eleitores de exercer dois mandatos consecutivos no I Conselho Tutelar em Duque de Caxias até janeiro de 2013. Atualmente estou Conselheiro Estadual do CEDCA e me sentindo envolvido, comprometido e participante da causa é que manifesto a seguir minhas observações, críticas e considerações não no sentido de julgo, mas de participação em um processo democrático que precisa ser melhor entendido e executado em todos os níveis.
Hoje no calendário oficial comemoramos o Dia da Criança e aproveito para parabenizar a todas as crianças deste nosso Brasil afora que brevemente serão adolescentes e no ciclo natural da vida, adultos e idosos. Que reconheçamos a condição peculiar de criança diariamente provendo-lhes de todas as condições dignas e de respeito à sua formação integral.
Parabenizo, também, a todos os Conselheiros Tutelares eleitos legitimamente no último domingo, 04 de outubro, em um processo unificado a nível nacional que apesar de previsto através da Lei Federal 12.696/12 não teve a atenção, a prioridade, o emprego de um planejamento mínimo e comprometimento da executiva nacional, do Tribunal Superior Eleitoral e de muitas prefeituras para que o processo acontecesse de forma ágil e minimamente confiável.
O processo foi interrompido em municípios centrais do país como Rio de Janeiro e São Paulo, como exemplos que ilustram o descaso com a política de proteção aos direitos de nossas crianças e adolescentes. A atenção dispensada a este pleito ao longo desses três anos já apontava esse desfecho decepcionante, onde se perdeu a oportunidade de dar um passo largo para o fortalecimento do órgão Conselho Tutelar.
Em Duque de Caxias, onde acompanhei de perto o processo no I distrito, se deu de forma confusa e exitosa, com deliberações que colocaram em cheques o preparo do CMDCA na condução do pleito e dos candidatos na aferição de seus conhecimentos básicos, com recursos minimamente constrangedores para o porte e histórico de um município como o nosso, e que foram acatados! A distribuição desproporcional dos locais de votações que desestimularam e dificultaram o acesso dos eleitores, quando mais uma vez o Jardim Gramacho não foi contemplado com um local sequer (!!), além do despreparo de muitas equipes nas seções eleitorais e uma histórica e inexistente fiscalização tanto do CMDCA, dos candidatos e MP nos postos.
Ouvi de muitos integrantes da organização, “que compareceu muita gente pra votar”. Ora, se tivemos um aumento de 100% no número de Conselhos Tutelares, passando de três para seis, é óbvio que com o número maior de candidatos mais pulverizados demandaria mais eleitores, envidando maior esforço por parte da comissão organizadora no planejamento e na oferta de uma estrutura maior, melhor e mais segura.
A apuração manual que já é naturalmente lenta e cansativa, se deu com muita interferência de pessoas alheias a apuração, apesar da presença do MP. Acredito que se tivesse começado no domingo, após a votação em escolas polo em cada distrito seria mais ágil... Já passou, mas o I distrito com o maior colégio eleitoral ter ficado por último com o resultado sendo anunciado após as 03:00 h de terça-feira foi um teste de resistência que poderia ter sido atenuado.
Não há nada de ilegal, imoral em você ter apoios de diferentes segmentos e níveis em suas propostas pessoais ou públicas como esta eleição. Buscá-los é importante. Porém, o que me chamou a atenção foi o grande número de candidatos com apoios de lideranças políticas e principalmente de políticos de mandatos que não tem ou tiveram atuações pouco expressivas na área de garantias de direitos de crianças e adolescentes, mas que estavam no local da apuração aferindo o poder de ‘resultado de eleição’. Do lado oposto só lembro-me da presença de um representante de instituição, segmento que deveria se fazer mais presente diante ao número expressivo de candidatos tão envolvidos com crianças e adolescentes.
Finalizando, chamo a atenção dos novos Conselheiros para a oportunidade de fazer melhor, se organizarem e produzir estatísticas, se apossarem do conhecimento da Lei 8069/90 - ECA e outros códigos legais para o pleno exercício do mandato, além da sensibilidade para tratar de violação de direitos de indivíduos em formação, para mobilizar os apoios políticos que se apresentaram nesta eleição para que a Comissão Permanente dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Câmara Municipal atue efetivamente, identificando demandas, construindo políticas e fiscalizando os serviços e programas da área, como também legisle para o fortalecimento dos Conselhos, de uma condição mais digna de trabalho e de salários, com o reconhecimento da relevância desta função. Ao CMDCA que amplie e aprofunde os debates e se fortaleça cada vez mais com as participações paritárias, a capacitação continuada, construindo uma consistente rede de garantias em nosso município.
A todos, muito boa sorte na caminhada.
Grande abraço, 

Mr. Celso Lopes

Chega de promessas.... Os moradores querem ação...

Os moradores do bairro Pegorelli já não sabem, mas o que fazer diante do abandono e total descaso do poder público municipal de Caraguatatuba.
Esta complicada a situação da Avenida Jose Geraldo Fernandes da Silva Filho (Av. Pegorelli), Avenida Avelino Alves dos Santos (caminho grande) e demais ruas do bairro Pegorelli estão fazendo aniversario de "situação de abandono" desde a realização dos serviços de terraplenagem 2013/2014 realizada pela CONSTRUTORA M.M. EMPREENDIMENTOS em que os caminhões destruíram totalmente as avenidas.


A associação dos amigos de bairro do Pegorelli vem protocolando suas reivindicações junto a prefeitura e até a presente data apenas promessas e promessas...






























Hora de ação

Já que os 15 (quinze) vereadores (a) fingem que não tem conhecimento da atual situação, esta na hora dos munícipes ACORDAREM e acabar com o NEPOTISMO na Câmara Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba que já passou dos limites.

Caso os vereadores Câmara Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba não venham tomar as medidas legais, vou denunciá-los por crime de “PREVARICAÇÃO E DESCUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO”.

Alguém duvida, questiona ou vão querer alegar que estamos perseguindo?

Para se iniciar uma limpeza na política de Caraguatatuba, esta limpeza tem que começar por a Câmara Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba, até porque o Regimento interno não esta sendo cumprido e o presidente esta sendo omisso de suas atribuições ou não conhece o Regimento Interno.

PRIMEIRA SITUAÇÃO: Á Câmara Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) NEPOTISMO com multas caso não seja obedecido e mesmo assim e com a proteção do atual presidente da Câmara Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba senhor Oswaldo pimenta de Mello Neto (China) há caso de NEPOTISMO comprovado. Esta situação foi denunciada no Ministério Público e o presidente da Câmara Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba senhor Oswaldo Pimenta de Mello Neto (China) esta apadrinhando e sabe-se lá por que.

SEGUNDA SITUAÇÃO: O senhor chamado de (Chininha) irmão do presidente da Câmara Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba senhor Oswaldo pimenta de Mello Neto (China) ocupa o cargo comissionado de secretario adjunto de esportes e recreação.

Observe que nas 02 (duas) situações o presidente da Câmara Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba senhor Oswaldo pimenta de Mello Neto (China) tem conhecimento, viola a Constituição Federal e o Regimento Interno da Câmara Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba.

Veja o que diz a Sumula13 do STF:

13ª Súmula Vinculante veda nepotismo nos Três Poderes
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar, por unanimidade, a 13ª Súmula Vinculante da Corte, que veda o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios. O dispositivo tem de ser seguido por todos os órgãos públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.
A súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor. Ficam de fora do alcance da súmula os cargos de caráter político, exercido por agentes políticos.
Com a publicação da súmula, que deverá ocorrer em breve, será possível contestar, no próprio STF, por meio de reclamação, a contratação de parentes para cargos da administração pública direta e indireta no Judiciário, no Executivo e no Legislativo de todos os níveis da federação.
Confira o enunciado da Súmula Vinculante nº 13:
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

No meu ponto de vista há fortes indícios de NEPOTISMO CRUZADO, basta observar o dia em que o vereador senhor Oswaldo pimenta de Mello Neto (China) tomou posse como presidente da Câmara Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba e confrontar com a portaria de nomeação do seu irmão (Chininha) como secretario Adjunto de esportes e recreação.

Será que o secretario municipal de esporte e recreação senhor Luiz Carlos de Mello Cardim não tem conhecimento dos fatos ou esta pactuando com esta situação?


Para que não haja duvidas e as partes não se sintam injustiçadas Guilherme Araújo abre o espaço e aguardar por uma resposta colocando-se a disposição das partes envolvidas para esclarecimentos.

Sou brasileiro, sou Carioca - Caiçara e quero o melhor...

Além da brilhante vitoria por nocaute, o lutador de UFC Vitor Belford mostrou que amadureceu e deixou uma mensagem de reflexão para todos os brasileiros... Será que alguém prestou atenção nas suas frases?

Realmente nós brasileiros precisamos ACORDAR e banir estes políticos maus intencionados do poder e exterminar esta corrupção que estacionou na política brasileira... Na condição de consultor de negócios, jornalista e formador de opinião eu quero levar esta mesma mensagem aos meus familiares, amigos, seguidores e que eles possam multiplicar a mesma idéia.

As eleições municipais estão chegando e esta na hora de todos os eleitores brasileiros refletirem nem que seja por alguns minutos e ver que Brasil, São Paulo (Caraguatatuba), Rio de Janeiro nós queremos para amanhã.

Sou brasileiro, sou Carioca - Caiçara e quero o melhor...


Valeu Vitor Berford e #AcordaBrasil

Momentos agradaveis.... muito bom...

Nestas (02) duas fotos eu guardo muitas lembranças boas e quero compartilhar com vocês este momento. 

Esta foto foi tirada no Mirante que tem em Ubatuba, no dia em que meu irmão Roberto que mora na SWSS veio visitar Caraguatatuba. 

Este momento foi registrado pelo meu irmão Roberto quando estávamos retornando para o Rio de Janeiro, paramos o carro no Mirante que tem em Ubatuba para fotos e beber água de côco. Por isso que eu adoro ver estas fotos...




Caraguatatuba acordou e fez o dever de casa...

Turismo é ação, respeito, receptividade e acolhimento e este fim de semana ficou marcado na historia de Caraguatatuba, o Fórum Brasileiro de Turismo trouxe inúmeras novidades para o público presente e uma riqueza de informações e novidades para o SETOR DE TURISMO.

Desde 2012 eu venho pedindo ao secretario adjunto senhor Cristian Bota para participar e desenvolver eventos como este em Caraguatatuba para que o turismo de Caraguatatuba seja desenvolvido com o que há de melhor do setor. E hoje, participando como ouvinte do Fórum Brasileiro de Turismo eu me sinto feliz e com a sensação do dever cumprido por ter dado a minha pequena contribuição, mesmo sendo por uma simples conversar e indicação.

Nota 10 para os organizadores em todos os aspectos e em especial para o prefeito Antônio Carlos da Silva e o vice-prefeito Antônio Carlos da Silva Junior por recepcionarem os convidados com elegância e respeito, secretario municipal de turismo André Procópio, secretaria municipal de comunicação social Liv Soban, ouvidora municipal Dra. Regina Rapoli, aos palestrantes, autoridades, políticos, vereador Lelau, empresários, imprensa, jornalistas, mídias sociais, Portal Tamoios News, Blog do Guilherme Araújo, Rádio Caraguá Mix (radio web) e a Rádio Antena8.

Não posso esquecer-me de elogiar o empenho dos servidores municipais das Secretarias Comunicação Social e Turismo envolvidos neste projeto, parabéns galera, vocês mandarão muito bem.











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